Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV (Municipalidades)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
2 DE JUNHO DE 2006
PARTE IV
MUNICIPALIDADES
ANO XLVIII - Nº 010
SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2022
S U M Á R I O
Angra dos Reis .
Aperibé .
Araruama .
Areal .
Armação dos Búzios .
Arraial do Cabo .
Barra do Piraí .
Barra Mansa
Belford Roxo .
Bom Jardim .
Bom Jesus do Itabapoana .
Cabo Frio .
Cachoeiras de Macacu .
Cambuci .
Campos dos Goytacazes .
Cantagalo
Carapebus .
Cardoso Moreira .
Carmo .
Casimiro de Abreu .
Comendador Levy Gasparian .
Conceição de Macabu .
Cordeiro
Duas Barras .
Duque de Caxias .
Engenheiro Paulo de Frontin .
Guapimirim .
Iguaba Grande .
Município de Barra Mansa
Itaboraí .
Itaguaí
Italva .
Itaocara .
Itaperuna .
Itatiaia .
Japeri .
Laje do Muriaé .
Macaé
Macuco .
Magé .
Mangaratiba .
Maricá
Mendes .
Mesquita .
Miguel Pereira
Miracema .
Natividade .
Nilópolis .
Niterói .
Nova Friburgo
Nova Iguaçu .
Paracambi .
Paraíba do Sul .
Paraty .
Paty do Alferes .
Petrópolis .
Pinheiral .
Piraí .
Porciúncula .
Porto Real .
Quatis .
Queimados .
Quissamã
Resende
Rio Bonito .
Rio Claro
Rio das Flores .
Rio das Ostras .
Rio de Janeiro .
Santa Maria Madalena .
Santo Antônio de Pádua .
São Fidélis .
São Francisco de Itabapoana .
São Gonçalo .
São João da Barra .
São João de Meriti .
São José de Ubá .
São José do Vale do Rio Preto .
São Pedro d'Aldeia .
São Sebastião do Alto .
Sapucaia .
Saquarema .
Seropédica .
Silva Jardim .
Sumidouro .
Tanguá .
Teresópolis
Trajano de Moraes .
Três Rios .
Valença
Varre-Sai
Vassouras .
Volta Redonda .
ÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA, LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
.Macaé-RJ, 12 de janeiro de 2022.
Maria Auxiliadora Pereira de Macedo
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
Município de Itaguaí
Id: 2367453
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO N.º 005/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ERRATA DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2022 (P.A. 18.302/2021)
Onde se lê:
(...)
10.1. Após a divulgação do edital no sítio eletrônico, os licitantes encaminharão, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA, concomitantemente com todos os documentos de habilitação e declarações
(anexos do edital), proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, no prazo estabelecido no item 15 deste edital, inclusive com a indicação da marca e modelo do produto ofertado.
(...)
Leia-se:
(...)
10.1. A proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA, em campo específico, a ser integralmente preenchido, inclusive com a indicação da marca e modelo do produto.
(...)
(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e
Contratos
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
CREDENCIADO:
*ITAÚ UNIBANCO S.A.
Gabriel Ramos Resende
Secretário Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público
Id: 2367548
Município de Maricá
PREFEITURA MUNICIPAL
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ (UASG
926.723),
CNPJ: 20.009.382/0001-21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ABERTO ELETRÔNICO Nº 13/2021
Processo Administrativo: Nº 9928/2021
O(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições informa que o Procedimento Licitatório Aberto Eletrônico supracitado está suspenso sine die para alterações no Termo de
Referência. Informações pelo e-mail: licitacoes@codemar-sa.com.br.
Olavo Noleto Alves
Diretor Presidente
Id: 2367358
Id: 2367585
Município de Cantagalo
Município de Miguel Pereira
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 07/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821
AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: Aquisição de veículo (Ônibus novo Rural; tração 4x2) para prestação de serviço essencial de transporte público coletivo.- VALOR: R$ R$ 400.000,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de janeiro de 2022 às 09h no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL
LIBERADO: dia 14/01/2022 , de segunda à sexta-feira das 08h
às17h. No seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.
Cantagalo, 13 de janeiro de 2022
Carlos Alexandre Marques da Silva pregoeiro
Id: 2367598
Município de Macaé
PREFEITURA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
A Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Permanente de
Licitação, vem pelo presente tornar pública a REVOGAÇÃO do certame licitatório in casu em virtude de decisão exarada pelo Ilmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Macaé, valendo-se dos critérios de oportunidade e conveniência a ele inerentes e em função de ausência do deslinde do Mandado de Segurança n°001093578.2021.8.19.0028 até o presente momento.
Macaé-RJ, 11 de janeiro de 2022.
Marcelo da Silva Pinto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Id: 2367577
Município de Cordeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 106/2021
OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material de construção, para atendimento as Secretarias Municipais de Serviços Públicos,
Obras, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Trânsito e Defesa Civil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. LOCAL E DATA: 27 de janeiro de 2022, às
09h, no Centro Cultural Ione de Carvalho Pecly - Avenida Raul Veiga,
Sobreloja - Centro - Cordeiro/RJ (Em cima da Rodoviária). EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 106/2021, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 14 de janeiro de
2022. Valor estimado/máximo: R$2.022.067,51.
Cordeiro, 11 de janeiro de 2022.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Presidente da CPL
Id: 2367312
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS
COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF
Nº 002/2022
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2022, às 10:00h, no Auditório do Paço
Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº
002/2022 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22)
2757-6027. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PARQUE DE EXPOSI-
AVISO DE ADIAMENTO
Ato Concorrência Pública 005/2021
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o DIAMENTO SINE DIE da licitação referente a CONTRATAÇÃO DE
AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, conforme solicitação do Gabinete do
Prefeito. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.
Miguel Pereira, 13 de janeiro de 2022.
Comissão de Licitações e Contratos
Id: 2367590
AVISO DE LICITAÇÃO
Ato Concorrência Pública 002/2022
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
O 1º DISTRITO E O 2º DISTRITO (MIGUEL PEREIRA E GOVERNADOR PORTELA, COM FINALIDADE TURÍSTICA, HISTÓRICA E CULTURAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º
557/2022, na modalidade Concorrência Pública n.º 002/2022 do tipo
MAIOR VALOR DE OUTORGA, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.
Miguel Pereira, 13 de janeiro de 2022.
Comissão de Licitações e Contratos
Id: 2367591
Município de Nova Friburgo
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 - CORRIGENDA
OBJETO: Contratação de empresa para a REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTAÇÃO DO RIO GRANDE no Município de Nova Friburgo/RJ.
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitação e em decorrência de um erro material ocorrido na for-


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