Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 4/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 4/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e PAULO MORENO CARVALHO, Procurador-Geral do Estado da Bahia.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 1/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 1/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e ALISSON DE BOM DE SOUZA, Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 14/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 14/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 2. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, Procurador-Geral do Estado da Paraíba.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 25/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 25/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 3. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e NIVAIR VIEIRA BORGES, Procurador-Geral do Estado do Tocantins.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 17/2019

PROCESSO Nº 400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 17/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 2. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e PLÍNIO CLERTON FILHO, Procurador-Geral do Estado do Piauí.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 2/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 2/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e NARSON DE SÁ GALENO, Procurador-Geral do Estado do Amapá.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 12/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 12/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 2. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 7/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 7/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e RODRIGO FRANCISCO DE PAULA, Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 20/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 20/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 2. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e PAULA FERREIRA KRIEGER, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 5/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 5/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado do Ceará.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 6/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 6/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALHO, Procuradora-Geral do Distrito Federal.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 23/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 23/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 3. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e JOÃO PAULO SETTI AGUIAR, Procurador-Geral do Estado do Acre.


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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 9/2019

PROCESSO Nº 00400.001321/2020-71 (ref. Processo nº 00400.001547/2019-38). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 9/2019, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do acordo que estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP, publicado no DOU nº 203 de 18/10/2019, Seção 3, página 2. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINAM: JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Advogado-Geral da União e RODRIGO MAIA ROCHA, Procurador-Geral do Estado do Maranhão.


 

 

Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
15 de Outubro de 2020
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