Diário Oficial do Estado do Tocantins -

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Date: 2021.07.21 20:36:53 -03'00'
ANO XXXIII - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021
1.
2.
3.
4.
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ATO NO 896 - DSG.
5891
ADIL DE ARAÚJO SOBRAL, matrícula 598784-1;
EDES DIVINO DE OLIVEIRA, matrícula 439827-1;
JANDIR CARDOSO DE VASCONCELOS, matrícula 816131-1;
WANDERLEY NUNES NOLETO, matrícula 454695-1.
II - R E V O G A R
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve
DESIGNAR o Ato no 331 - DSG, de 4 de março de 2021, publicado na edição 5.801 do Diário Oficial do Estado.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21 dias do mês de julho de
2021; 200o da Independência, 133o da República e 33o do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado a servidora FERNANDA SENA RIBEIRO, matrícula 11142308-2, para o exercício da Função Comissionada da Segurança Pública - 4 - FCSP-4, da Secretaria da Segurança Pública, a partir de 1o de agosto de 2021.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de julho de
2021; 200o da Independência, 133o da República e 33o do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
Rolf Costa Vidal
Secretário-Chefe da Casa Civil
CASA CIVIL
PORTARIA CCI NO 970 - DISP, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Rolf Costa Vidal
Secretário-Chefe da Casa Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
ATO NO 897 - DSG.
DISPENSAR
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado e na conformidade do disposto no art. 5o da Lei 3.096, de 4 de maio de
2016, resolve da Função Comissionada da Segurança Pública - 4 - FCSP-4 o servidor
DIÊVERSON MARTINS DOS REIS, matrícula 11644788-1, lotado na
Secretaria da Segurança Pública, a partir de 1o de agosto de 2021.
Rolf Costa Vidal
Secretário-Chefe
I-DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Dação em
Pagamento os seguintes representantes da Secretaria da Fazenda:
PORTARIA CCI NO 971 - EX, DE 20 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
SUMÁRIO
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
1
CASA CIVIL
1
CASA MILITAR
2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AQUICULTURA
7
SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA
7
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES
8
SECRETARIA DA FAZENDA
10
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO
20
SECRETARIA DA SAÚDE
20
ADAPEC
22
ADETUC
22
AGETO
23
TOCANTINS PARCERIAS
24
DETRAN
24
NATURATINS
26
RURALTINS
26
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
28
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
36
EXONERAR
JOSÉ NARCISO TELES DA SILVA de suas funções, no cargo de provimento em comissão de Assessor Comissionado V - CA-5, da Secretaria da
Administração, redistribuído para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a partir de 8 de julho de 2021.
Rolf Costa Vidal
Secretário-Chefe
APOSTILA CCI NO 79 - APT, DE 20 DE JULHO DE 2021.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve
AP O S T I LAR a Portaria CCI no 885 - DISP, de 29 de junho de 2021, publicada na edição
5.876 do Diário Oficial do Estado, a fim de declarar retroativos a 11 de maio de 2021 os efeitos da dispensa de HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA
NOLETO.
Rolf Costa Vidal
Secretário-Chefe


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2021-07-21
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