Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLVII - Nº 065
QUARTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2021
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VIC E-GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Andre Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Guilherme Macedo Reis Mercês
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Leonardo Elia Soares
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Allan Turnowski
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Raphael Montenegro Hirschfeld
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Carlos Alberto Chaves de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Plínio Comte Leite Bittencourt
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Delmo Manoel Pinho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Bruno Felgueira Dauaire
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Leandro Alves de Almeida Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Francisco Ricardo Soares
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Marcelo Cordeiro Bertolucci
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Paulo César Teixeira da Silva
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Sérgio Zveiter
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Dubeux
S U M Á R I O
Atos do Poder Legislativo ...
Atos do Poder Executivo ...
Gabinete do Governador
Governadoria do Estado ...
Gabinete do Vice-Governador ...
Vice-Governadoria do Estado ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil
Governo ...
Planejamento e Gestão ...
Fazenda
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais
Infraestrutura e Obras ...
Polícia Militar
Polícia Civil
Administração Penitenciária
Defesa Civil
Saúde
Educação
Ciência, Tecnologia e Inovação
Transportes
Ambiente e Sustentabilidade
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
Cultura e Economia Criativa
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Esporte, Lazer e Juventude
Turismo ...
Cidades
Controladoria Geral do Estado
Gabinete de Segurança Institucional do Governo
Trabalho e Renda ...
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília ... ...
Justiça ...
Procuradoria Geral do Estado

GOVERNO DO ESTADO
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
www.rj.gov.br
REPARTIÇÕES FEDERAIS ...
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de
2021, TATIANA PÓVOAS DE QUEIROZ ACHÉ CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4355197-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Processo nº SEI-150001/003914/2021.
Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2021, ISRAEL
TOSHIRO ABE MELLO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5116025-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000125/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2021, MARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5032511-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação
Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260004/000550/2021.
NOMEAR VIVALDA DO SOCORRO FERREIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089313-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5032511-6. Processo nº SEI260004/000550/2021.
Id: 2308276
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 06 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de
08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2021, HELITON
SILVA FREDERICO, ID FUNCIONAL Nº 4373436-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Barreira
Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de
Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003732/2021.
NOMEAR IVAN TAVARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2926575-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da
Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heliton Silva
Frederico, ID Funcional nº 4373436-7. Processo nº SEI150001/003732/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de
2021, RAPHAELA RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 50325450 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de
Cerimonial e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da
Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150001/003908/2021.
NOMEAR BIANCA PETRY TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e
Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de
Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphaela Raposo,
ID Funcional nº 50325450. Processo nº SEI-150001/003908/2021.
NOMEAR JULIANA SPOHR para exercer o cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Póvoas de
Queiroz Aché Cordeiro, ID Funcional nº 4355197-1. Processo nº SEI150001/003914/2021.
EXONERAR ROBERTA LIRIO FERRO DELGADO DE SOUZA, ID
FUNCIONAL Nº 51040727, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003852/2021.
NOMEAR JULIO CESAR LIMA MAZZONI SOUTO, ID FUNCIONAL
N°51106108, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Lirio Ferro Delgado de Souza, ID
Funcional nº 51040727. Processo nº SEI-150001/003852/2021.
EXONERAR WLADIMI DE OLIVEIRA MANHAES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 43509142, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo
DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de
Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003829/2021.
NOMEAR RAFAEL COSTA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº
5106577-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo
DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de
Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wladimi de Oliveira Manhaes Junior, Id Funcional nº 43509142. Processo nº SEI-150001/003829/2021.
NOMEAR ANA BEATRIZ PORTELA DE LIRA , ID FUNCIONAL Nº
1033293-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo
DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de
Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldenei da Silva Gonçalves, ID Funcional nº
51087073. Processo nº SEI-150001/003838/2021.
EXONERAR ALDENEI DA SILVA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº
51087073, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da
Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150001/003838/2021.
NOMEAR VANESSA LUIZ JARDIM, ID FUNCIONAL Nº 51037912, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da
Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando de Oliveira Pinto, Id Funcional nº:
51115042. Processo nº SEI-150001/003834/2021.
EXONERAR CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº: 51115042, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo
DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de
Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003834/2021.
NOMEAR CRISTIANE DE OLIVEIRA CARNEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do
Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Madelon Aretusa Cabral Faleh Rocha,ID
Funcional nº.
50997467.
Processo nº
SEI150161/000532/2021.
NOMEAR MARCELO ROCHA JANUÁRIO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do
Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rayane Fernanda da Silva, ID Funcional nº.
51135736. Processo nº SEI-150161/000532/2021.
NOMEAR BRUNO GIACOBBO, ID FUNCIONAL Nº 5098246-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do
Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sanny Reis Bizerra, ID Funcional nº. 43383726. Processo nº SEI-150161/000532/2021.
EXONERAR EDSON PABLO DE SOUZA LIMA , ID FUNCIONAL
5108766-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da
Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003612/2021.
NOMEAR EGON HENRIQUE DE SOUZA MARQUES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração
Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edson Pablo de Souza Lima ,
Id Funcional 5108766-9. Processo nº SEI-150001/003612/2021.
EXONERAR PEDRO GABRIEL SOUZA DE MENDONÇA ,ID FUNCIONAL 5105248-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo
DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/003614/2021.
NOMEAR GABRIEL SOUTO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Gabriel Souza de Mendonça ,Id Funcional 5105248-2. Processo nº SEI-150001/003614/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 03 de abril de 2021, PRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50077651, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040077/000056/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2021, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº
5015478-8, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040053/000031/2021.
EXONERAR GLAUCIO MAURO CALUETE COUTO do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000266/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2021, SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4315420-4, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000031/2021.
NOMEAR TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da
Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucio Mauro Caluete Couto. Processo nº SEI-150023/000266/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de
2021, RAFAEL MULLER GARCEZ, ID FUNCIONAL Nº 4372165-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria
Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº SEI-040084/000058/2021.


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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I (Poder Executivo)
Data
07 de Abril de 2021
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