Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em Pernambuco

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 110096

Número do Contrato: 17/2016.

Nº Processo: 00587000777201604.

PREGÃO SISPP Nº 25/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 10325594000164. Contratado : TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA -PRIVADA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigencia por 12 meses e revisão da planilha do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 atualizada. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Valor Total: R$453.685,68. Fonte: 144000000 - 2020NE801241. Data de Assinatura: 24/11/2020.

(SICON - 24/11/2020) 110161-00001-2020NE000096


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Distrito Federal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 110161

Número do Contrato: 37/2018.

Nº Processo: 004200001832018.

PREGÃO SISPP Nº 16/2018. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 02994717000121. Contratado : LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2018-AGU, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/11/2020 a 20/11/2021. Valor Total: R$198.885,91. Fonte: 100000000 - 2020NE800084. Data de Assinatura: 20/11/2020.

(SICON - 24/11/2020)


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 110099

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 00589000012201999.

PREGÃO SRP Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 05408502000170. Contratado : LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA -EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 meses, adequar as alterações impostas pela Lei 14025,formalizar as medidas adotadas com relação a Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações de acordo com o Decreto 9507/2018. Fundamento Legal: Art 57, II e 65, II da Lei 8666/93. Vigência: 22/01/2021 a 21/01/2022. Valor Total: R$551.987,40. Fonte: 100000000 - 2020NE800215 Fonte: 144000000 - 2020NE800996. Data de Assinatura: 16/11/2020.

(SICON - 24/11/2020)


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Unidade de Atendimento em Minas Gerais

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 110592

Nº Processo: 00677000455202024 . Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Oscar Vidal, 274, 11º, 12º e 13º andares, centro, Juiz de Fora, destinado à reinstalação e funcionamento das Procuradorias Seccional Federal e da União em Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Declaração de Dispensa em 24/11/2020. ADRIANE PAULA COSTA. Gestora Financeira. Ratificação em 24/11/2020. RODRIGO JORG PFEILSTICKER. Coordenador. Valor Global: R$ 4.380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.053.168/0001-26 CONSORCIO EMPRESARIAL OSCAR VIDAL CORPORATE.

(SIDEC - 24/11/2020) 110592-00001-2020NE000916


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Especial de Administração > -

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 110001

Número do Contrato: 65/2019.

Nº Processo: 00087000257201977.

PREGÃO SISPP Nº 34/2019. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -.CNPJ Contratado: 14487384000123. Contratado : CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2021. Valor Total: R$3.197.117,01. Fonte: 144000000 - 2020NE802308 Fonte: 144000000 - 2020NE802309. Data de Assinatura: 23/11/2020.

(SICON - 24/11/2020) 110001-00001-2020NE000001


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 892016/2019 formalizado entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ: 00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, CNPJ: 04.329.736/0001-69.

Processo: 21000.092761/2019-78. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a subcláusula primeira, da CLÁUSULA TERCEIRA, do Termo de Convênio, a qual passará a constar com a seguinte redação: O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documentos referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até 30 de novembro do exercício seguinte ao da assinatura do instrumento, conforme previsto no §1º, do art. 24, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/11/2020. Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, CPF: 235.150.072-53 - Prefeito Municipal.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 110097

Número do Contrato: 21/2018.

Nº Processo: 00588001557201841.

PREGÃO SISPP Nº 17/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 06697330000164. Contratado : MAR & MAR EMPREENDIMENTOS -TURISTICOS EIRELLI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021. Valor Total: R$570.304,32. Fonte: 144000000 - 2020NE800868. Data de Assinatura: 20/11/2020.

(SICON - 24/11/2020)


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em Pernambuco

Aviso de Penalidade

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU resolve aplicar à empresa POLO ENGENHARIA.COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.202.674/0001-67, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a AGU, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com início em 25/11/2020 e término em 24/03/2021, com fulcro nos subitens 20.1.5 e 20.3.3 do edital, pelo descumprimento do subitem 7.27.2 do edital. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão nº 09/2020, através do Processo Administrativo nº 00587.001147/2020-25.

Maria Lucia Carvalho de Paula

Superintendente Regional de Administração


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em Pernambuco

Aviso de Penalidade

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU resolve aplicar à empresa NEW TEC CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.201.042/0001-04, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a AGU, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com início em 25/11/2020 e término em 24/03/2021, com fulcro nos subitens 20.1.5 e 20.3.3 do edital, pelo descumprimento do subitem 7.27.2 do edital. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão nº 09/2020, através do Processo Administrativo nº 00587.001144/2020-91.

Maria Lucia Carvalho de Paula

Superintendente Regional de Administração


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Distrito Federal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 110161

Nº Processo: 00676000497202075.

PREGÃO SRP Nº 3/2020. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 02605452000122. Contratado : VIP SERVICE CLUB LOCADORA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por demanda e no âmbito do município de Cuiabá e parte da Região Metropolitana. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10520/02. Vigência: 20/11/2020 a 20/11/2021. Valor Total: R$53.398,80. Fonte: 144000000 - 2020NE801423. Data de Assinatura: 20/11/2020.

(SICON - 24/11/2020)


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 110099

Número do Contrato: 17/2018.

Nº Processo: 00589001144201857.

PREGÃO SRP Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 meses ressalvado o direito ao reajuste referente ao periodo de 2019-2020. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8666/93 . Vigência: 07/11/2020 a 06/11/2021. Valor Total: R$124.714,26. Fonte: 100000000 - 2020NE800073. Data de Assinatura: 07/10/2020.

(SICON - 24/11/2020)


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 890716/2019 formalizado entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ: 00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, CNPJ: 04.329.736/0001-69.

Processo: 21000.088067/2019-56. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a subcláusula primeira, da CLÁUSULA TERCEIRA, do Termo de Convênio, a qual passará a constar com a seguinte redação: O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documentos referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até 30 de novembro do exercício seguinte ao da assinatura do instrumento, conforme previsto no §1º, do art. 24, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/11/2020. Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, CPF: 235.150.072-53 - Prefeito Municipal.


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Data
2020-11-25
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Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
25 de Novembro de 2020
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