Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Secretaria de Governo

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2021, Seção 2, página 2,onde se lê:"...MARCELA ARAGÃO SANCHES MIRANDA para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Programa...",leia-se:"...MARCELA ARAGÃO SANCHES MIRANDA para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Programa Isabella Christine Cançado..."

Na Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2021, Seção 2, página 2,onde se lê:"...ANTÔNIO SÉRGIO MALAQUIAS DE QUEIROZ FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa...",leia-se:"...ANTÔNIO SÉRGIO MALAQUIAS DE QUEIROZ FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa Carla Monteaperto Cal..."


Presidência da República > Secretaria de Governo > Secretaria-Executiva

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 75- DESIGNAR

ALINE DE SOUSA OVIDES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação de Agenda e Eventos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, resolve:

Nº 76 -NOMEAR

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE para exercer o cargo de Chefe na Divisão de Governança da Coordenação de Governança da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.2.

MARIO FERNANDES


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 41 -EXONERAR, a pedido,

ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA do cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 42- NOMEAR

CELSO TOSHITO MATSUDA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

PORTARIA Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

ODIRETOR-PRESIDENTE DOINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o da Portaria n o 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido

MARCUS VINÍCIUS LIMA E MACHADO, matrícula SIAPE nº 1906976, da Função Comissionada de Coordenador código FCPE-101.3, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação desta Autarquia a contar de 12 de janeiro de 2021.

CARLOS ROBERTO FORTNER


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

Nº 6 -DESIGNAR

PAULA BOSELLI BADIN, Cap Dent Aer, para exercer a função de Assistente Militar da Divisão de Promoção da Saúde da Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, enquadrando-a no grupo "D" da tabela anexa à Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.

Nº 7 -DISPENSAR

ALEXANDRE CRISTINO CORREA DOS SANTOS da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 4 de janeiro de 2020.

Nº 8 -DISPENSAR

WALFER VIEIRA VOGADO, Cb Ex da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2021.

Nº 9 -DISPENSAR

LUCAS GOMES RODRIGUES, Cb Ex, da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2021.

Nº 10 -DISPENSAR

IONE ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2021

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR

DANILO GIROLDO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 13 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Milton Ribeiro


Presidência da República > Advocacia-Geral da União

PORTARIA AGU Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00466.000050/2020-71, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

EMANUEL SOARES SILVA, matrícula Siape nº 1736262, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (21014107), da Procuradoria Federal no Estado de Roraima, na cidade de Boa Vista/RR.

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR


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Data
2021-01-14
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Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
14 de Janeiro de 2021
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