Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLVII - Nº 194
QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DO GABINETE DO GOVERNADOR
Rodrigo Ratkus Abel
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Rodrigo da Silva Bacellar
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Nelson Rocha
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Vinícius Medeiros Farah
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Max Rodrigues Lemos
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Luiz Henrique Marinho Pires
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Allan Turnowski
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Fernando da Silva Veloso
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Alexandre Otavio Chieppe
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alexandre Valle Cardoso
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rogerio Teixeira Junior
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Matheus Quintal de Sousa Ribeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Leandro Alves de Almeida Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Jurandir Lemos Filho
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Marcelo Cordeiro Bertolucci
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Patrique Welber Atela de Faria
SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
Antonio Ferreira Pedregal Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Sérgio Zveiter
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Leonardo Vieira Mendes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Dubeux
S U M Á R I O
Atos do Poder Legislativo ...
Atos do Poder Executivo ...
Gabinete do Governador ...
Governadoria do Estado ...
Gabinete do Vice-Governador ...
Vice-Governadoria do Estado ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil
Gabinete do Governador ...
Governo ...
Planejamento e Gestão
Fazenda
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais
Infraestrutura e Obras
Polícia Militar
Polícia Civil
Administração Penitenciária
Defesa Civil
Saúde
Educação
Ciência, Tecnologia e Inovação
Transportes
Ambiente e Sustentabilidade
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ...
Cultura e Economia Criativa ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ...
Esporte, Lazer e Juventude
Turismo ...
Cidades
Controladoria Geral do Estado ...
Gabinete de Segurança Institucional do Governo
Trabalho e Renda
Envelhecimento Saudável ...
Assistência à Vítima ...
Extraordinária de Representação do Governo em Brasília ...
Justiça ...
Defesa do Consumidor ...
Procuradoria Geral do Estado

GOVERNO DO ESTADO
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
www.rj.gov.br
REPARTIÇÕES FEDERAIS ...
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de
08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, ID FUNCIONAL 5007687-6 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Inês da Costa Lira, ID Funcional nº
4275831-9. Processo nº SEI-120001/011176/2021.
NOMEAR ERIK SILVA DA COSTA SANT`ANNA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Etiene Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 4344764-3. Processo nº SEI120001/011011/2021.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de outubro de 2021, publicado no D.O. de 07/10/2021, que exonerou KARINA ARAÚJO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150067/000365/2021.
NOMEAR NEUSA LOURENÇO SILVA, Analista de Finanças Públicas,
ID Funcional nº 4204055-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo
DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da
Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pâmela Vieira Matos , ID Funcional nº
5120936-5. Processo nº SEI-040076/000066/2021.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de setembro de 2021, publicado no D.O. de 15/09/2021, que nomeou KARINA ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviçosdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Peixoto, ID Funcional nº 4374583-0. Processo nº SEI-150067/000365/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de
2021, PÂMELA VIEIRA MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5120936-5 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Estudos Técnicos da Despesa, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040076/000066/2021.
NOMEAR PAULO CESAR MACIEL FERREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da
CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da
Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Peixoto, ID Funcional n. 4374583-0. Processo nº SEI150067/000365/2021.
NOMEAR YURI DOGLIO MENDES para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da
Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
47.519, de 12/03/2021. Processo nº SEI-420001/001003/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, MARIA INÊS DA COSTA LIRA, ID FUNCIONAL Nº 4275831-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI120001/011049/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, LUCI
LIMA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2026114-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão. Processo nº SEI-120001/011049/2021.
NOMEAR MARIA INÊS DA COSTA LIRA, ID FUNCIONAL Nº
4275831-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de
2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de
Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Lima Barbosa,ID
Funcional nº
2026114-4.
Processo nº
SEI120001/011049/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, RENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000066/2021.
NOMEAR MICHELLE MALHER JORGE, ID FUNCIONAL Nº 51167700 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº
4424559-9. Processo nº SEI-040076/000066/2021.
NOMEAR EMILY TAVARES BUERI para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michelle Malher Jorge , ID Funcional nº 5116770-0. Processo nº
SEI-040076/000066/2021.
EXONERAR JESSICA DA CUNHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº
5108529-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000163/2021.
EXONERAR BRENDA MACEDO VIEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL
Nº 5118570-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000163/2021.
EXONERAR MANUELA BANHATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5116040-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000163/2021.
EXONERAR THAYZA DOS REIS COSTA, ID FUNCIONAL Nº
4463677-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000163/2021.
NOMEAR LUIZA FONSECA DUTRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de
Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thayza dos Reis Costa, ID Funcional nº 4463677-6. Processo nº SEI-040084/000163/2021.
NOMEAR MARCELLA MACIEL DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Manuela Banhato de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 5116040-4. Processo nº SEI040084/000163/2021.
NOMEAR FERNANDA DE FREITAS CASTRO FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica da Cunha Ramos, ID Funcional nº
5108529-1. Processo nº SEI-040084/000163/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de
2021, ANDRE TURELLI, ID FUNCIONAL N° 5116724-7 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretariade
Estadode
Fazenda.
Processo nº
SEI040063/000063/2021.
NOMEAR RENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID FUNCIONAL Nº
4424559-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de
2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Neusa Lourenço Silva. Processo nº SEI-040076/000066/2021.
NOMEAR GUSTAVO MELLO DE MENEZES FELIX SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5097273-1 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Turelli, ID Funcional n° 5116724-7.
Processo nº SEI-040063/000064/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, NEUSA LOURENÇO SILVA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4204055-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da
Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000066/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, ALINE DA ROCHA SOARES, ID FUNCIONAL 5099837-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da
Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002799/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, MICHELLE MALHER JORGE, ID FUNCIONAL Nº 5116770-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000066/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2021, LUCIENE CRISTINA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5117497-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002799/2021.


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Parte I (Poder Executivo)
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