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Teresina(PI) - Terça-feira, 14 de setembro de 2021 • Nº 200
ANO LXXXX - 132º DA REPÚBLICA
LEIS E DECRETOS
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Teresina(PI) - Terça-feira, 14 de setembro de 2021 • Nº 200
DECRETO Nº 19.977, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Designa os membros do Comitê Estadual
Gestor do Programa Criança Feliz do Piauí, instituído pelo Decreto nº 17.060, de 20 de março de 2017, da Secretaria Estadual de
Assistência Social, Trabalho e Direitos
Humanos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, conferidas pelos incisos I, V e XIII do art. 102, da Constituição do Estado, o disposto no
Decreto nº 17.060, de 20 de março de 2017, publicado no DOE nº 53, de 20 de março de 2017, e o contido no Processo nº 00024.000994/2021-29, da Secretaria Estadual de Assistência
Social, Trabalho e Direitos Humanos
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membos, titulares e suplentes, para compor o Comitê Estadual Gestor do Programa Criança Feliz do Piauí:
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC - (Políticas de Gestão do Sistema Único da Assistência Social: a) Antônia Araújo Moura - Titular; b) Socorro Christine de Paiva Sousa Nolêto - Suplente;
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE: a) Cassandra Maria de Sena Muniz - Titular; b) Maria da Consolação Nascimento - Suplente;
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO: a) Lia Raquel Lime de Sousa - Titular; b) Edneide Cantuária Costa - Suplente;
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO PARA
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID: a) Lidiane Marques de Matos - Titular; b) Franciléia de Sousa Oliveira - Suplente;
V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA: a) Dulcineia Soares Loureiro - Titular; b) Marcel Julian Arruda e Silva - Suplente;
VI - REPRESENTANTES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE
POLITICAS PARA AS MULHERES - CEPM/PI: a) Louise Soares de Oliveira - Titular; b) Karla Lorena Rodrigues Costa - Suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina-PI, 14 de setembro de 2021.
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Governador do Estado do Piauí
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior
Secretário de Governo


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Data
2021-09-14
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14 de Setembro de 2021
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