Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IB - (Tribunal de Contas)

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ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS
ANO XLVII - Nº 065
QUARTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2021
Município de ARRAIAL DO CABO
Órgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
Processo TCE nº 202606-8/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA
Órgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Processo TCE nº 203878-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 204163-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
CORREGEDORA-GERAL
Processo TCE nº 204165-8/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Marianna Montebello Willeman
Município de CANTAGALO
Órgão: PREFEITURA DE CANTAGALO
Processo TCE nº 201712-6/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
GABINETE DOS CONSELHEIROS
Município de DUQUE DE CAXIAS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
Órgão: PREFEITURA DE TANGUÁ
Processo TCE nº 203022-3/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de TRAJANO DE MORAES
Órgão: CÂMARA DE TRAJANO DE MORAES
Processo TCE nº 202928-4/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Órgão: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES
Processo TCE nº 202105-4/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de VASSOURAS
Órgão: PREFEITURA DE VASSOURAS
Processo TCE nº 204376-9/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de VOLTA REDONDA
Órgão: EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD
Processo TCE nº 207766-9/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Id: 2308037
Órgão: CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS
Processo TCE nº 225006-5/2020 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Município de ITALVA
Órgão: PREFEITURA DE ITALVA
Processo TCE nº 202752-3/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de MAGÉ
Órgão: PREFEITURA DE MAGÉ
Processo TCE nº 205704-7/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
Município de MARICÁ
Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ
Processo TCE nº 207382-9/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Município de MIRACEMA
Órgão: CÂMARA DE MIRACEMA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
Processo TCE nº 221132-2/2020 - Decisões: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO
Município de PARACAMBI
Órgão: PREFEITURA DE PARACAMBI
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Antônio Quintino Rosa
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
Processo TCE nº 203403-1/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de PORCIÚNCULA
Órgão: CÂMARA DE PORCIÚNCULA
Processo TCE nº 203776-6/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Órgão: PREFEITURA DE PORCIÚNCULA
Processo TCE nº 204453-3/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Presidência
ATOS DO PRESIDENTE
DE 05.04.2021
Ato Executivo nº 23.806 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, matrícula nº
02/004769/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da
Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Alexandre Sousa Santos, matrícula nº 02/004723/0-0, com validade a contar de 24 de março de 2021.
Ato Executivo nº 23.807 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera FRANCISCO MANOEL DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003658/0-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo
DAI-4, do SRE, da CIO, da SGA.
Ato Executivo nº 23.808 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia ALEXANDRE DE ARAUJO FARO JUNIOR, Auxiliar Administrativo, 1ª
Categoria, matrícula nº 02/003737/0-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de
Chefia, símbolo DAI-4, do Serviço de Refrigeração, da CIO, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Manoel da Silva, matrícula nº 02/003658/0-0.
Ato Executivo nº 23.809 - Aposenta JORGINA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002498/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 36, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Município de RESENDE
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mário Henrique Monteiro da Silva Anache
Id: 2308213
Órgão: CÂMARA DE RESENDE
Processo TCE nº 205007-7/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Órgão: PREFEITURA DE RESENDE
Processo TCE nº 202702-8/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de RIO CLARO
Órgão: PREFEITURA DE RIO CLARO
Secretaria-Geral de Administração
Processo TCE nº 206903-2/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 206904-6/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
Processo TCE nº 206905-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA www.tce.rj.gov.br
Órgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Processo TCE nº 202195-9/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
S U M Á R I O
Plenário
Gabinetes
Presidência
Secretaria-Geral de Administração
1
1
1
Processo TCE nº 204094-3/2021 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO
Órgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
Processo TCE nº 207359-2/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, REMESSA, ANEXAÇÃO
Processo TCE nº 207419-8/2021 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Município de SAPUCAIA
Órgão: CÂMARA DE SAPUCAIA
Processo TCE nº 206273-5/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de TANGUÁ
Órgão: CÂMARA DE TANGUÁ
Processo TCE nº 202603-6/2021 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Plenário
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA COORDENADORA-GERAL CRH
DE 06.04.2021
Portaria nº 0004/2021 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:
ROBERTO CUSSA DE SOUZA, matrícula nº 02/002899/0-7, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens, da CRH da SGA, a contar de 01 de março de 2021;
RAQUEL ALIENDRE SILVA, matrícula nº 02/003112/0-6, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos, da SGE, a contar de 09 de março de 2021;
GILSON BARBOSA FELIX, matrícula nº 02/002994/0-1, Técnico, 1ª Categoria,
Índice 2200, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Auditoria de Contas, da
SSR da SGE, a contar de 19 de março de 2021;
WALLACE RODRIGUES PIMENTEL, matrícula nº 02/004306/0-4, Analista Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos, da SGE, a contar de 24 de março de
2021;
FLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS, matrícula nº 02/003583/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria-Geral de Prazos e Diligências, da SGE, a contar de 24 de março de 2021.
Id: 2308212
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
PROCESSO
TCE Nº
203662-2/19
RESPONSÁVEL
MÔNICA ANDRADE GONÇALVES
DATA DA SES- OFÍCIO CSO /
SÃO
CGC
01/06/2020
19160/2020
Id: 2308039
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
05/04/2021
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
Processo TCE nº 100266-7/2021 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO
Município de ARRAIAL DO CABO
Órgão: CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO
Você precisa de um certificado digital
Que seja um da
Imprensa Oficial.
Processo TCE nº 214108-1/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo TCE nº 222512-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de DUQUE DE CAXIAS
Órgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS
Processo TCE nº 207700-5/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO,
RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Agende seu horário e receba seu certificado na hora!
Processo TCE nº 207903-9/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO,
APENSAÇÃO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de GUAPIMIRIM
Órgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM
Processo TCE nº 207694-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO,
APENSAÇÃO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de NOVA IGUAÇU
Órgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU
A partir de:
Pessoa Física R$105
Pessoa Jurídica R$130
Processo TCE nº 218937-8/2012 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
05/04/2021
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB
Processo TCE nº 113369-0/2000 - Interessado: COORD DE ACOMP EXECUCAO CONTRATUAL-CEC - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Processo TCE nº 107539-2/2013 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Órgão: UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
Processo TCE nº 100945-5/2021 - Decisão: ANEXAÇÃO
Processo TCE nº 100947-3/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de ARARUAMA
Órgão: PREFEITURA DE ARARUAMA
Processo TCE nº 207695-4/2021 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Descontos especiais para:
ME; EPP/MEI; EIRELLI
Agendamento:
Site:
Telefone: 0800 28 44 675
Locais de atendimento:
Edifício Menezes Cortes (R. São José, 35 - sala 222) - Centro do Rio
Sede da Imprensa Oficial (Rua Prof° Heitor Carrilho, 81) - Niterói


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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte IB - (Tribunal de Contas)
Data
07 de Abril de 2021
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