Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte II (Poder Legislativo)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
ANO XLVIII - Nº 096
SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
S U M Á R I O
Atos do Poder Legislativo
Expediente Despachado pelo Presidente
Plenário
Ordem do Dia
Expediente Final
Comissões
Atos e Despachos da Mesa Diretora
Atos e Despachos do Primeiro Secretário
Avisos, Editais e Termos de Contratos

2022 de autoria do Deputado Carlos Minc, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 969,
DE 2022
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE AO PROJETO REAGE MÃE.
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE ao
PROJETO REAGE MÃE, iniciativa promovida em Petrópolis, que auxilia mães em situação de vulnerabilidade, desde a gestação até o pós-parto, ofertando assistência social e informações relativas à saúde da mulher e do bebê.
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto blicação.
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 26 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1184 de
2022 de autoria do Deputado Noel de Carvalho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 965,
DE 2022
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
Vice-Presidente:
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
Rio de Janeiro, em 26 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 26 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1205 de
2022 de autoria dos Deputados Alana Passos e Renato Zaca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
RESOLUÇÃO Nº. 966,
DE 2022
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Renan Ferreirinha
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - André Ceciliano
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Léo Vieira
VICE-LÍDER - Alexandre Knoploch
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR
SUBOFICIAL FUZILEIRO NAVAL PARAQUEDISTA JURACI PASSOS DOS REIS
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Senhor Suboficial Fuzileiro Naval Paraquedista
JURACI PASSOS DOS REIS.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 26 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1258 de
2022 de autoria do Deputado Carlos Minc, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 967,
DE 2022
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER - Jorge Felippe Neto
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE AO GRUPO ISHTAR RIO.
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE ao
ISHTAR RIO, grupo que atua em defesa do Parto Normal, desde
2011, de forma aberta e gratuita, em diálogo com gestantes, famílias e demais pessoas interessadas no tema.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro blicação.
Rio de Janeiro, em 26 de maio de 2022.
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - Danniel Librelon
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
VICE-LÍDER - Alexandre Freitas
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Coronel Jairo
VICE-LÍDERES - 1º Giovani Ratinho - 2º Chiquinho da Mangueira
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 26 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1259 de
2022 de autoria do Deputado Carlos Minc, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 968,
DE 2022
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Max Lemos
VICE-LÍDER - Pedro Ricardo
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER - Subtenente Bernardo
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE AO OBSERVATÓRIO OBSTÉTRICO BRASILEIRO COVID-19.
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Ceasa
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE ao
OBSERVATÓRIO OBSTÉTRICO BRASILEIRO COVID-19 pela defesa do sistema de Saúde, incluindo o direito da gestante ao parto humanizado e sem violência obstétrica, no Estado do Rio de Janeiro.
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior blicação.
UNIÃO BRASIL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Canella
VICE-LÍDERES - 1º Brazão - 2º Luiz Martins - 3º Marcelo Dino - 4º Thiago Pampolha
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE MILITANTE LÉSBICA NEGRA MARISA JUSTINO
Art. 1º Concede o PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, a MARISA JUSTINO, mulher negra, lésbica e periférica pela luta em prol da população LGBTI+ na Baixada Fluminense em mais de 30 anos de atuação.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 26 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 26 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1284 de 2022 de autoria da Deputada Lucinha, a Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 971,
DE 2022
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR.
JOÃO ALEXANDRE GOMES BAGESTÃO.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Sr. JOÃO ALEXANDRE GOMES BAGESTÃO.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
Rio de Janeiro, em 26 de maio de 2022.
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Dr. Serginho
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Moraes - 2º Valdecy da Saúde - 3º Célia
Jordão - 4º Delegado Carlos Augusto - 5º Coronel Salema
RESOLUÇÃO Nº. 970,
DE 2022 blicação.
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 26 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 973 de
2022 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI
DE JUSTIÇA E CIDADANIA para a ONG RIO DE PAZ.
Membros: Márcio Canella, Zeidan, Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes: Marcelo Dino
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
CONCEDE O DIPLOMA JUÍZA PATRÍCIA
ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA PARA
A ONG RIO DE PAZ.
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Rio de Janeiro, em 26 de maio de 2022.
Atos do Poder Legislativo
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua puRio de Janeiro, em 26 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 26 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1260 de blicação.
Rio de Janeiro, em 26 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Id: 2396250
Expediente Despachado pelo Presidente
MENSAGEM Nº 25/2022
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
DESPACHO:
A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições
Externas.
Em 26.05.2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Tenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas
Excelências, em determinação ao art. 7º da Lei Estadual nº
4.556/2005, a recondução por mais um mandato de 04 (quatro) anos, de Vicente de Paula Loureiro, como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários,
Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
- AGETRANSP.
A opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do seu curriculum vitae, que inclusive neste momento submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGETRANSP.
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
CURRÍCULO RESUMIDO
Vicente de Paula Loureiro
Arquiteto e urbanista, formado pela Faculdade Silva e Souza, e pós-graduado em Gerenciamento de Cidades pela Fundação Álvares Penteado (FAAP).
Foi subsecretário estadual de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, tendo ocupado, a partir de 2014, a função de diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental
(que viria a se transformar no Instituto Rio Metrópole), cargo no qual coordenou a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio, o PEDUI.
No estado ocupou ainda os cargos de secretário de Assuntos
Fundiários e Assentamentos Humanos, tendo participado da elaboração do Atlas Fundiário, e de subsecretário de Desenvolvimento da
Baixada Fluminense, participando dos projetos da Via Light e Baixada
Viva.


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Data
2022-05-27
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte II (Poder Legislativo)
Data
27 de Maio de 2022
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