Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911918/2021, Nº Processo: 21000057575202115, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO CNPJ nº 08358046000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DE USO AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO-RN, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001015, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 196003, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: JACINTO LOPES DE CARVALHO CPF nº 229.949.044-20.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Número do Contrato: 21/2018.

Nº Processo: 00588.001557/2018-41.

Pregão. Nº 17/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL. Contratado: 06.697.330/0001-64 - MAR & MAR VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 25/11/2022. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.522,08. Data de Assinatura: 19/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 903299/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, CNPJ nº 01619323000120. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 134.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 134.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK, CPF nº 575.449.059-34.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911583/2021, Nº Processo: 21000055618202110, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRAL CNPJ nº 01612981000190, Objeto: Aquisição de maquinas e implementos agrícolas, Valor Total: R$ 157.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.277,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000969, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 196023, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 22/11/2021 a 22/07/2024, Data de Assinatura: 22/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA CPF nº 072.597.977-11.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911125/2021, Nº Processo: 21000055167202111, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO CNPJ nº 94704129000124, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada., Valor Total: R$ 146.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.563,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 101.230,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001147, Valor: R$ 101.230,00, PTRES: 195875, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI CPF nº 991.604.630-15.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 890914/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO CEU, CNPJ nº 15024011000189. Solicitação de Termo Aditivo para acréscimo da contrapartida do Convênio. Valor Total: R$ 22.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.680,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MAUTO TEIXEIRA ESPINDOLA, CPF nº 609.632.046-53.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em Pernambuco

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU

Nº Processo: 00587.000782/2021-76.

Pregão Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO.

Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVICOS E COMERCIO L. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para as unidades da AGU no estado do Piauí..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 564.746,40. Data de Assinatura: 23/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 902891/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE, CNPJ nº 87590998000100. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 58.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCIANO RAVANELLO, CPF nº 654.705.320-20.


Presidência da República > Secretaria-Geral > Imprensa Nacional

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial da União de 24/11/2021, Seção 3, referente a seleção de associação cooperativas de catadores de materiais recicláveis,

onde se lê:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021,

leia-se:

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 891818/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, CNPJ nº 76205970000195. Solicitação de aditivo de prazo do convenio em mais 360 dias. Valor Total: R$ 397.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.600,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JONATAS FELISBERTO DA SILVA, CPF nº 588.875.719-53.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911588/2021, Nº Processo: 21000055634202111, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA CNPJ nº 31505027000160, Objeto: AQUISIÇÃO PATRULHA MECANIZADA, Valor Total: R$ 769.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 196.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000930, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 196023, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO CPF nº 944.480.437-20.


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 243001 - ITI

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00100.005602/2019-43.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e acréscimo nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, 25% (vinte e cinco por cento) do número de postos do item 7 do contrato 06/2021, que corresponde a 02 (dois) postos de trabalho de apoio especializado em tecnologia da informação. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.817.656,52. Data de Assinatura: 24/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Especial de Administração > -

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR

Número do Contrato: 65/2019.

Nº Processo: 00087.000257/2019-77.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 14.487.384/0001-23 - CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.325.211,92. Data de Assinatura: 23/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2021).


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Data
2021-11-25
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Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
25 de Novembro de 2021
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