Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 1

Editais e Avisos

Fundação Caio Martins - FUCAM


EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 01/2021 
QUE ENTRE SI CELEBRAM AFUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, A FISMINAS - FACULDADES INTEGRADAS SUL DE MINAS, CNPJ 27.113.173/0001-72, E AFUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO – FCTE.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2021 tem por objeto o desenvolvimento de atividades educacionais e afins relativasaos cursos de agronomia e veterinária da 3ª partícipe(FCTE/UNINCOR) e outros relativos aEducação superior - graduação, ofertados pelo 2o. participe,FISMINAS - FACULDADES INTEGRADAS SUL DE MINAS,nas dependênciasda 1ª participe (FUCAM)nas cidade de Buritizeiro/MG e Juvenília/MG, podendo, posteriormente, ser estendido as demaisunidadesmediante termo aditivo, todos sob supervisão e responsabilidade do 2o. partícipe FISMINAS - FACULDADES INTEGRADAS SUL DE MINAS, no que lhe couber. CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETIVO: O presenteTermo de Cooperação Técnica Nº 01/2021,visa implementar na forma de seus estatutos, atividade de educação, assistência social e saúde nas unidades citadas na cláusula primeira, utilizando -se da expertise e singularidade dos segundos e terceirospartícipes.CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2021, entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência prevista de até 05 anos, podendo ser prorrogado ou rescindido a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data da assinatura: 01/12/2021.




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Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de Analista Universitário - Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311123644841711, Vigência: 01/12/2021 a 31/12/2021, Nível I grau A - C.H.: 24: Contratado: C.A nº 315/2021- Ana Caroline Pereira Martins.




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Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9223755

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9223755/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA - ME, Processo nº 2311021 000041/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação De Mão De Obra Para Serviço De Apoio Às Atividades Administrativas (Tratorista, Trabalhador Agropecuário E Vigia Florestal).PROCESSO SEI 2310.01.0009109/2019-26 Prorrogação a partir de 04/12/2021 até 03/12/2022. Valor total acrescido no contrato decorrente da prorrogação de vigência: R$ 777.417,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.122.705.2500.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 02/12/2021. Signatários: pela contratada Bruno Augusto Gomes Nicolau, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira




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Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 103/2021, processo 2311076 611/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de insumos para abastecimento do Laboratório de Análises Clínicas no Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 17/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 17/12/2021, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.

Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 94/2021, processo 2311076 599/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de instrumentos e equipamentos para procedimento de videocirurgia urológica. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 13h59min do dia 17/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 17/12/2021, às 14h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.

Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 90/2021, processo 2311076 563/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de bens de investimento para os Laboratórios de Análises Clínicas, Anatomopatologia e Agência Transfusional do Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 20/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 20/12/2021, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.

Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.




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Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2021, PORTAL DE COMPRAS Nº 9301444​​​​​​​/21. SEI Nº 2350.01.0007029/2021-60.

Pregão Eletrônico nº 2351053 000031/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e DELPA ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA​. Objeto: a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia - reforma, incluindo material e mão de obra a ser executado na Unidade Acadêmica de Barbacena, localizada na Avenida Coronel José Máximo, 200, Bairro São Sebastião, em Barbacena, MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 06 meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$ 89.605,61​. Dotação Orçamentária: 2021 - 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.22.0.10.1​. Data da Assinatura: 01.12.2021.




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Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS

3º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9197689/2018. SEI nº 2350.01.0000302/2018-17. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CLARO S/A. Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, a partir de 30 de novembro de 2021, reajuste de valor no percentual de 18,9402%, conforme IST (Índice de Serviços de Telecomunicação) e inclusão da cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Valor total anual do contrato: R$ 16.812,72. Dotação Orçamentária:2351.12.364.021.4065.0001.3390.40.04.0.10.1. Assinatura: 29.11.2021.




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Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS

3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 022/2018 de instrumentos musicais (16 violas). SEI nº. 2350.01.0000291/2018-23. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 30.11.21 e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais. Assinatura: 29.11.2021.




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Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Rescisão Parte: JOAO CARLOS PEREIRA. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de 02/12/2021.




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Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 2351700 000004/2021.

REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 185/2021

INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO.

DESPACHO

Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 185/2021 (SEI34428189), Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica (SEI38723589), e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitaçãopara contratação de”CUSD - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG”do prédio do Almoxarifado Central daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor estimado da contratação é de R$6.165,60 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 2351700 000003/2021.

REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 177/2021

INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 177/2021,34379781, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38719728, e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa deLicitação para contratação de”COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG”do prédio do Almoxarifado Central (antiga sede da Escola de Design),daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A .O valor estimado da contratação é de R$34.747,52 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 2351260000017/2021.

REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 180/2021

INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 180/2021,34418908, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38716830, e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação para contratação de”CUSD - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIGda unidade acadêmica de Passos,daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor estimado da contratação é de R$ 24.662,40 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 2351260000018/2021.

REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 172/2021

INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

ASSUNTO:ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 172/2021,34371950, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38714692, e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitaçãopara contratação de”COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIGda unidade acadêmica de Passos,daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor estimado da contratação é de R$ 138.990,08 (cento e trinta e oito mil novecentos e noventa reais e oito centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 2351400 000003/2021.

REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 176/2021

INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 176/2021,34377904, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38712780, e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação para contratação de”COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG”da unidade acadêmica da Escola de Música,daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A. O valor estimado da contratação é de R$34.747,52 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 2351400 000002/2021.

REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 184/2021

INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO.

DESPACHO

Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 184/2021,34426734, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38711224e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitaçãopara contratação de”CUSD - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG”da unidade acadêmica da Escola de Música,daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A.O valor estimado da contratação é de R$6.165,60 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 2351500 000001/2021.

REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 174/2021

INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 174/2021,34374496, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38709104, e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação de Licitação para contratação de”COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIGda unidade acadêmica Guignard,daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A.O valor estimado da contratação é de R$49.639,31 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 2351500 000002/2021.

REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 182/2021

INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO.

DESPACHO

Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 182/2021,34423054, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38706112, e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,inciso XXII, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitaçãopara contratação de”CUSD - USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO”, pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG”da unidade acadêmica Guignard - BH/MG,daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,junto àCEMIG DISTRIBUICAO S.A.O valor estimado da contratação é de R$8.808,00 (oito mil oitocentos e oito reais) que ocorrerá por conta da dotação orçamentária:2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1 -UPG 0003.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora




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Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

RESULTADO PRELIMINAR — PEDIDOS DE ISENÇÃO

NOME VAGA RESULTADO DA SOLICITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO
TASSIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO 1 DEFERIDA N/A
TIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA 1 DEFERIDA N/A
ANA FLAVIA GOMES DE BRITTO NEVES 4 INDEFERIDA O(a) candidato(a) deveria anexar no item 5.3.3.1 cópia digital das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenham fotografia, qualificação civil, anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais e registro da saída), e da primeira página em branco subsequente à anotação do último contrato de trabalho ocorrido ou que demonstre que nunca teve vínculo registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
ASSIS DO CARMO PEREIRA JUNIOR 5 DEFERIDA N/A
KAMILA TESSAROLO VELAME 6 INDEFERIDA A declaração correspondente ao item 5.3.3.4, está com o teor, a data e o CPF da candidata ilegíveis, ao digitalizar o documento este teve parte cortada.
LAURA DE FREITAS SOUZA SAYAO 6 DEFERIDA N/A
NATHALYA GARDENIA DE HOLANDA MARINHO NOGUEIRA 9 DEFERIDA N/A
STEPHANYA COVAS DA SILVA 9 DEFERIDA N/A
AIANY MARIA QUEIROZ FELIX 10 DEFERIDA N/A
MARCELO DE CASSIO BARRETO DE OLIVEIRA 10 DEFERIDA N/A
ALISSON ANDRADE ALMEIDA 11 DEFERIDA N/A
ANA MARIA FERNANDES VIANA 11 DEFERIDA N/A
ALEF DIOGO DA SILVA SANTANA 18 DEFERIDA N/A
BRENER SANTOS SILVA 18 DEFERIDA N/A
GABRIELA GONCALVES AMARAL 18 DEFERIDA N/A
NIVEA APARECIDA DE ALMEIDA 18 DEFERIDA N/A
THAIS OLIVEIRA DA SILVA 19 DEFERIDA N/A
JENIFFER STEPHANIE MARQUES HILARIO 20 DEFERIDA N/A
MARIA LUIZA LIMA E SILVA 24 DEFERIDA N/A
FRANCYELLE BORGES ROSA DE MOURA 25 DEFERIDA N/A
MIKAELA LUCINDA DE SOUZA 25 INDEFERIDA Conforme o Edital, o(a) candidato(a) deveria anexar no item 5.3.3.1 para comprovar a situação prevista na alínea ‘a’ do item 5.3.3 deste Edital, cópia digital das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenham fotografia, qualificação civil, anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais e registro da saída), e da primeira página em branco subsequente à anotação do último contrato de trabalho ocorrido ou que demonstre que nunca teve vínculo registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
PATRICIA ROCHA MARTINS 25 DEFERIDA N/A
SILVANA GISELE PEGORIN DE CAMPOS 25 INDEFERIDA No item 5.3.3.3 o(a) candidato(a) deveria anexar ao sistema cópia digital de declaração pessoal, datada e assinada, informando que não possui contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal. A candidata inseriu uma declaração afirmando que não possui vínculo Estatutário vigente com o Poder Público nos Âmbitos Municipal, Estadual ou Federal, que remete ao item 5.3.3.2 e não ao item 5.3.3.3.
DOUGLAS DONIZETTI RAIMUNDO 26 DEFERIDA N/A
EDVAN DO CARMO SANTOS 26 DEFERIDA N/A
FLAVIA APARECIDA PAINA 26 DEFERIDA N/A
MARIANA ARAUJO VIEIRA DO CARMO 29 DEFERIDA N/A
LUISA GAZOLA LAGE 30 DEFERIDA N/A
NATALIA DE CASSIA ONUZIK 30 DEFERIDA N/A
LAIS CAROLINE DA SILVA 35 DEFERIDA N/A
MONICA ROSELY DA SILVA 47 DEFERIDA N/A

Considerando o Item 12.1 do Edital, o prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, nos termos do artigo 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº. 42.899, de 17 de setembro de 2002.

Belo Horizonte, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021.

LAVÍNIA ROSA RODRIGUES

Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais




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Fundação Helena Antipoff - FHA


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 04/2021

PROCESSO SEI N. 2150.01.0000234/2021-77

O Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n. 22.257, de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual n. 47.906/2020 e, considerando o Decreto Estadual n. 43817/2004, tendo em vista as justificativas e fundamentações relatadas no processo, na Nota Jurídica n. 83/2021 e, considerando as razões técnicas, esta Presidência ratifica a situação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 26, caput, fundamentado no inciso I, do art. 25, ambos da Lei Federal n. 8.666/93, para contratação dos Objetos de Aprendizagem 3D e Módulo 3D Estereoscópico - Eureka.in, incluindo o fornecimento de software e hardware que compõem a metodologia pedagógica, nos moldes do presente termo de referências, pela empresa XD Comercial Importadora e Exportadora LTDA (XD Education /Tecnologia e Educação), no valor total de R$ 117.720,00 (cento e dezessete mil, setecentos e vinte reais), com vigência de 12 meses à cortar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de acordo com a disponibilidade orçamentária/financeira 2151.12.368.125.4361.0001.339035.02Fonte0.10.1.

Ibirité, 02 de dezembro de 2021.

Vicente Tarley Ferreira Alves

Presidente da FHA




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EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS

A Caixa Escolar da Escola Estadual Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/12/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021 Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rotary, localizada na Praça Hilarião Rodrigues Chaves S/nº Bairro Ipiranga cidade – CEP 38.302-086 – Telefone (34) 3269-9172, e-mail: escola.196665@educacao.mg.gov.br até o dia 17/12/2021 das 8:00 às 17:00hs.




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SRE TEÓFILO OTONI

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar MORRO DO EUCALIPTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/12/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. IRMÃ ARCÂNGELA, localizada na Rua Santa Isabel, nº 60, Manoel Pimenta, Teófilo Otoni- CEP:39.802-181, e-mail: escola.148130@educacao.mg.gov.br até o dia 08/12/2021, às 09:00h

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Coronel Jaime Gotelipe, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/12/2021, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Rua Vereador Marcos Ananias Soares, nº 185- CEP: 39.801-126, telefone: 33-3521-3430, e-mail: escola.281204@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2021, às 08:00h

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar IONE LEWICK CUNHA MELO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/12/2021, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº16/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da escola:> escola.148075@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2021, às 17:00h

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar DE QUEIXADA , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/12/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. MARIA CÂNDIDA REIS, localizada na Rua Principal, nº 82, Queixada, Novo Cruzeiro, CEP: 39.823-000, e-mail: escola.147664@educacao.mg.gov.br até o dia 09/12/2021, às 09:00h

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar DE QUEIXADA , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/12/2021, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. MARIA CÂNDIDA REIS, localizada na Rua Principal, nº 82, Queixada, Novo Cruzeiro, CEP: 39.823-000, e-mail: escola.147664@educacao.mg.gov.br até o dia 09/12/2021, às 09:00h




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SRE CORONEL FABRICIANO

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Caixa Escolar “PADRE JOSÉ VALENTIN BERTOLO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2021, às 13:30 horas, processo licitatório nº 10/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “JOÃO XXIII, ” localizada na Rua Rua Pedras bonitas, n° 100, Bairro Iguaçu, Ipatinga – MG, CEP 35.162-000, Telefone (31)3821-1904, e-mail: eejoao23.financas@yahoo.com até o dia 09/12/2021, às 17:00 horas.




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EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9263562/2020 DE FORNECIMENTO,

firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 23.151.319/0001-13 – GIL GAS LTDA EPP, Processo nº 1261006 0003/2020. Objeto: Aquisição de Gás GLP, Botijão 13KG. Encerramento do contrato a partir de 28/11/2021, SEE/SRE - Superintendência Regional de Ensino de Caratinga.




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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) nº 059/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº 1260.01.0112797/2021-69. Assinatura: 18/11/2021. Partes: EMG/SEE e Renata Caroline Dionizio Cardoso. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401 Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Julia Sant’Anna e Renata Caroline Dionizio Cardoso.

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO

Extrato do Termo de Encerramento do contrato nº 9197647/2018, assinado em 03/12/2018 pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa MAKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, tendo por objeto aquisição de Placas de inauguração para atendimento às escolas da rede estadual de ensino, cuja vigência expirou em 03/12/2019. Assinado em 02/12/2021 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI nº 1260.01.0002265/2018-43.




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EDITAIS DE LICITAÇÃO

SRE DE UBERLÂNDIA

A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Termo Compromisso n° 947440/21 e n° 950969/21 - Alimentação Contrapartida Estadual e PNAE na Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Saraiva, localizada na Av. João XXIII n°68 – Bairro: Santa Maria – CEP: 38.400-114 – Telefone (34) 3210-8600, e-mail:escola.167312.financeiro@educacao.mg.gov.braté o dia 13/12/2021, às 17:00h.

A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 010/2021, Termo de Compromisso nº 958996/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de material permanente – equipamentos para uso em laboratório. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. de Ensino Médio, localizada na Av. Heródoto Ferreira Pontes n° 137 – Bairro: Tiradentes - CEP 38480-000, Telefone (34) 3281-6767, e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br., até o dia 09/12/2021, às 18:00h.




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EXTRATOS EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SRE GOVERNADOR VALADARES

A Caixa Escolar Sergio Brum de Carvalho CNPJ nº 19589282/0001-32 realiza Chamada Pública Individual nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2021, às 11:00 horas, na sede da EE Padre André Colli, localizada a Rua Estudante João Marcos, nº 255 no município de Santa Rita do Ituêto MG, CEP 35225-000 Telefone nº (33) 32651160, email: escola.45195@educacao.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR MANOEL PEDRO SALES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2021 às 14 h, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recurso QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro – Aimorés – CEP.35.200-000. Telefone (33)3267- 1109, e-mail: escola.41793@educacao.mg.gov.br. Até o dia 07/12/2021 às 18:00 horas.

EXTRATOS EDITAIS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA PREDIO ESCOLAR - SRE GOVERNADOR VALADARES

A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2021 às 10h, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Tomada de Preços para Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Divino das Laranjeiras CEP.35.265-000, escola.42412@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/12/2021 às 16h.




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SRE PIRAPORA

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ELENICE QUEIROZ de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2021 às 10h00 via webconferência através do Google Meet, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente através do e-mail: escola.346233@educacao.mg.gov.br da EE DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E MÉDIO - Distrito de Paredão de Minas - Buritizeiro/MG – Telefone (38)99742-7750 até o dia 14/12/2021, às 17h00.




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SRE DE ALMENARA

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL E ESTADUAL

A Caixa Escolar João Vieira de Souzatorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2021, às 16h00 min, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termos de Compromissos Alimentação Federal 2021 e Alimentação Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. João Vieira de Souza, localizada na Rua Itaperú, n° 309. Centro – Cidade: Santo Antônio do Jacinto - CEP 35935-000 – Telefone (33) 3747-1068, e-mail: escola.218324@educacao.mg.gov.br,até o dia 08/12/2021, às 13h00.




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SRE – JUIZ DE FORA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São Vicente de Paulo, localizada na Rua: Margarida de Lima, n° 200, Bairro: Borboleta, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.035-640 – Telefone: (32) 3213-5562, e-mail: escola.68853@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/12/2021, às 17h.




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NOTIFICAÇÃO

A SRE – São Sebastião do Paraíso, comunica que será VÁLIDA a Publicação do dia 03/09/2021, Pág. 24, Col.04 e Pág 25, Cols. 01 a 02, CANCELADA a Publicação do dia 01/12/2021, Pág. 45,Cols. 02 a 03, por motivo de duplicidade no Jornal MG.

.Maísa Cláudia de Mello Barreto

Superintendente Regional de Ensino




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SRE MANHUAÇU

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Quinca Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 – Centro – Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail: escola.75477@educacao.mg.gov.br até o dia 10/12/2021, às 08:00h.




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SRE MONTES CLAROS

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar JOSIAS DE MATOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2021, às 09:00 hs, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Josias de Matos, localizada na Praça Tião Pereira, s/ n° – CEP 39330-000 – Telefone (38)32274040, e-mail: escola.79651@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2021, às 13:00 hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE.

A Caixa EscolarFERNÃO DIAS PAES LEME torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia08/12/2021 às14:00 horas,Processo licitatórionº 03/2021,modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,Termo de compromisso nº 949918 e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Fernão Dias Paes Leme, localizada na ruaFrank Fort, n°95, Centro -Itacambira-MG CEP39594000- Telefone (38)325411 88, e-mail:escola.80519@educacao.mg.gov.br até o dia08/12/2021, às 11horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE

A Caixa EscolarFERNÃO DIAS PAES LEME torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia08/12/2021 às14:00 horas,Processo licitatório nº 03/2021, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícioscom recursos do PNAE, Termo de compromisso nº 946389e da Contrapartida Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Fernão Dias Paes Leme, localizada na ruaFrank Fort, n°95,Centro - Itacambira-MG CEP39594000- Telefone (38)325411 88, e-mail:escola.80519@educacao.mg.gov.br até o dia08/12/2021, às11horas.




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SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS

A CAIXA ESCOLAR MARIA AZEVEDO COSTA torna público, que fará realizar dia 14/01/22, 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Tomada de Preço, para aquisição de contratação de mãos de obra para reforma escolar com recursos do Tesouro. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.10201@educacao.mg.gov.br ou pelo Endereço: Rua Sete, nº 300, Flamengo – Ribeirão das Neves – CEP: 33.900-970, até dia 14/01/22, às 9 horas.

A CAIXA ESCOLAR DA E.E. PROFª FRANCISCA MALHEIROS torna público, que fará realizar dia 10/12/21, 11h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital exclusivamente por e-mail, EE Profª Francisca Malheiros, R. Ronald de Carvalho, 224 - Tupi, Belo Horizonte - MG, 31840-000 - Belo Horizonte/MG, até dia 10/12/21 às 9hs. E-mail: escola.205@educacao.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GUADANINI realiza Chamada Pública nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar com contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até dia 27/12/21, 14h, E-mail: escola.218758@educacao.mg.gov.br.EE João de Almeida, Rua C, n°04, Liberdade, Ribeirão das Neves, CEP33822-750 (31)36240554.

A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GUADANINI realiza Chamada Pública nº03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar com recurso do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e projeto de venda até dia 27/12/21, 14h, na EE João de Almeida, Rua C n° 04, Liberdade - Ribeirão das Neves, CEP 33822-750 (31) 36240554. escola.218758@educacao.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO SANTA CRUZ torna público, que fará realizar dia 10/12/21, 9h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na EE de Ensino Médio, Rua Santa Edwiges, n°1295, Santa Cruz, Vespasiano/MG, CEP 33205374, Telefone (31)983905062, até dia 09/12/21, de 7h às 16h. e-mail: escola.374288@educacao.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR LAURO NOGUEIRA torna público, que fará realizar dia 15/12/21, 10h, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, exclusivamente através do e-mail: escola.9962.licitacao@educacao.mg.gov.br da E.E Pedro de Alcântara Nogueira, Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, n° 701, São Pedro, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33805–470 Telefone (31) 3625-4808, até dia 15/12/21, 09h.

A Caixa Escolar Maria Azevedo costa torna público, que fará realizar dia 14/01/22, 11horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Tomada de Preço, para aquisição de contratação de mãos de obra para reforma escolar com recursos do Tesouro. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.10201@educacao.mg.gov.br ou pelo Endereço: Rua: Sete, nº 300, Flamengo – Ribeirão das Neves – CEP: 33.900-970, até o dia 14/01/2022, às 9:00 horas.

A CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública Individual nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 36 da resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até dia 27/12/21, às 09h na E.E. Professor Paulo Freire, os envelopes serão abertos no dia 27/12/21, 10h na escola, Rua Cinquenta e quatro, S/N Metropolitano, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.823-510, Telefone (31) 3625-5967, e-mail: escola.310212@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.




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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 002/2021 – PROCESSO: 1261021-000012/2021

Considerando a Resolução SEE n.º 4.548, Art. 13º, inciso VI alínea “a”, de 28 de abril de 2021 e a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art. 2o, Inciso II, Alínea “f”, homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2021, Processo de Compra n.º 1261021-000012/2021, referente à prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção predial na sede da SRE de Monte Carmelo (Bloco I e III), com adequações das instalaçõessanitárias para atendimento às normas de acessibilidade, adequações no layout do gabinete, reparação de passeio externo, abertura de janelas para ventilação cruzada e a troca da tubulação da rede deabastecimento de água do imóvel, da seguinte forma:

LICITANTES LOTE
DESERTO 01 (zero um)

Monte Carmelo, 01 de dezembro de 2.021

Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes - Superintendente Regional de Ensino de Monte Carmelo.




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SRE SÃO JOÃO DEL-REI

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A CE DOM DELFIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual Termo de Compromisso 950538/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE de Dom Delfim, localizada na Rua Dr. Hélio Andrade n° 182 – Centro – Itumirim MG CEP 37210-000 – Telefone (35) 3823-1114, e-mail: escola.134121@educacao.mg.gov.br . até o dia 09/12/2021, às 17:00 horas..




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SRE PARACATU

EXTRATO DE EDITAL PARA CANCELAMENTO – AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR

Pelo presente instrumento vem cancelar a realização do Processo Licitatório nº 10/2021, modalidade: Tomada de preços, para ampliação e/ ou reforma de prédio escolar publicado em 26/11/2021 às fls. 49, da Caixa Escolar Afonso Arinos, CNPJ: 19.643.774/0001-69, situado à Praça Adelmar da Silva Neiva, 213 Bairro Centro




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SRE/DIVINÓPOLIS

NOTIFICAÇÃO

A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 19/11/2021, sexta-feira, página 41 torna-se CANCELADA por motivo de erro no edital para Licitação nº 07/2021, da EE ANTÔNIO BELARMINO GOMES, município de Divinópolis.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.

A Caixa Escolar Francisco Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório no 11/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Fernandes, localizada na Rua Doutor Carlos Chagas, nº 143, bairro Centro, município: Oliveira – CEP:35540-000, telefone: (37) 3331-1622 e-mail: escola.203327@educacao.mg.gov.br até o dia 10/12/2021, às 9:00 horas.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE

A Caixa Escolar Horácio Góes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55930@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/12/2021, às 11:00 Horas.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 359/2021, Unidade: 0501044 Processo nº 359/2021, referente AQUISIÇÃO DE OSMOSE REVERSA PARA SUPRIR DEMANDA DO HOSPITAL JOÃO XXIII com início da sessão de pregão no dia 17 de dezembro de 2021 às 09:00. site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico de Processo nº 0511023 227/2021. O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E AUMENTO DA CAPACIDADE HIDRÁULICA DO​ HOSPITAL CRISTIANO MACHADO. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 15 de Dezembro de 2021 às 10:00 horas pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 06/01/2021 as 17:00 horas, no site acima citado. Sabará, 02/12/2021.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA - CHPB/FHEMIG

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9210929 firmado entre a FHEMIG/CHPB e a empresa FUNERARIA B M LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 17.690,00 (total estimado). Vigência: 02/02/22 a 01/02/23. Número do Processo: 0517048 116/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-76; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 02/12/2021.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO DE ESPECIALIDADES - HJK

A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital Júlia Kubitscheck Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº 0513007 00577/2021 –AQUISIÇÃO ALCOOL ETILICO HIDRATADO ASPECTO FISICO: SOLUCAO AQUOSA; GRAU INPM: 70; GRAU GL: 77; APRESENTACAO: ALMOTOLIA 100 ML. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 15/12/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGULAMENTO Nº 107/2021

A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 07/12/2021 até às 17h00min do dia 20/12/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Técnico em Enfermagem. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados à partir de sua homologação.

Ana Costa Rego

Diretora de Gestão de Pessoas




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº. 251/2019,Contratação de prestação de serviço para transformação das medicações Morfina e Metadona para o Hospital Infantil João Paulo II. Retifica-se o valor do 3º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ: R$ 17.173,80, LEIA-SE: R$ 18.717,72. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 02/12/2021




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR

REGULAMENTO 96/2021 - HRAD

A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 96/2021 do Hospital Regional Antônio Dias– HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 06/12/2021 à partir das 17h00m.

Ana Costa Rego

Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) A Pontual Desinsetizadora - Eireli - EPP. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de caixas de gordura e esgoto. Valor: R$ 4.430,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais). (total anual estimado) Vigência: 03/12/2021 até 02/12/2022 Número do Processo: 0509025 714/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4177 0001 Objeto de gasto: 3390 3961 F 10.1 Data de Assinatura: 03/12/2021.




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prestação de serviços deexames de biologia molecular e patologia clínicaespecializada. Valor: R$ 104.105,69 (cento e quatro mil, cento e cinco reais e sessenta e nove centavos). (total anual estimado) Vigência: 03/12/2021 até 02/12/2022

Número do Processo: 0509025 734/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4177 0001 Objeto de gasto: 3390 3998 F 10.1 Data de Assinatura: 01/12/2021.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9270156 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e Registrar que o reajuste no valor do contrato solicitado pela CONTRATADA, no Ofício (37763149), será realizado via apostilamento quando da divulgação do IPCA acumulado 12 meses de Janeiro de 2022, conforme Cláusula Sétima do contrato. Valor: R$ 76.089,96 (total estimado). Vigência: 27/01/22 a 26/01/23. Número do Processo: 0525005 223/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-19; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 02/12/2021.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Casa de Saúde Santa Fé–CSSFE – FHEMIG Nº 81/2021

A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual 48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 81/2021 da Casa de Saúde Santa Fé–CSSFE: Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Farmacêutico Hospitalar, Fisioterapeuta, Médico Clínico, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Generalista - área de atuação: Clínica Médica, Médico Ortopedista e Traumatologista, Médico Otorrinolaringologista

ASSISTENTE SOCIAL Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Entrevista Nota Final
Situação FHEMIG - CSSFÉ Assistente Social - 40 horas 210830029 GISELE BAMENGA DE FREITAS 24 51 75
Classificado FHEMIG - CSSFÉ Assistente Social - 40 horas 210830019 LIDIA DE FATIMA ANDRADE PERARO 32 45 77
Desclassificado - Recurso Improvido AUXILIAR ADMINISTRATIVO 30 HORAS Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Entrevista
Nota Final Situação FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 30 horas 210830394 LETICIA APARECIDA RODRIGUES 24 57,63
81,63 Classificado FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 30 horas 210830001 ELENISE APARECIDA DA SILVA 26 54,54
80,54 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 30 horas 210830146 ELAINE SILVA EUGENIO 32 45,45
77,45 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 30 horas 210830371 DARLEN DE ASSIS SALGADO PEREIRA 23 52,28
75,28 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 30 horas 210830008 JOSE RONALDO ARLINDO 28 43,09
71,09 Cadastro de Reserva AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 HORAS Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada
Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830394 LETICIA APARECIDA RODRIGUES 24
57,63 81,63 Classificado FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830001 ELENISE APARECIDA DA SILVA 26
54,54 80,54 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830008 JOSE RONALDO ARLINDO 36
43,09 79,09 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830314 RENATA COSTA FERNANDES 20
58,52 78,52 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830146 ELAINE SILVA EUGENIO 32
45,45 77,45 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830360 CAROLINE COSTA TRISTAO 7
57,08 64,08 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830101 JOYCE CAROLINE JUSTINO DE OLIVEIRA 10
54,06 64,06 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830021 WILLIAM CLEMENTE LUIZ 16
47,51 63,51 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830400 GIULIANO DOMINGOS AVELLAR COSTA 15
48,42 63,42 Cadastro de Reserva 10° FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830085 CRISTIAN CARLOS MOREIRA 10
50,75 60,75 Cadastro de Reserva 11° FHEMIG - CSSFÉ Auxiliar Administrativo - 40 horas 210830213 SAMUEL ALVES SALDANHA 0
58,8 58,8 Cadastro de Reserva FARMACÊUTICO ESPECIALISTA Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato
Nota Validada Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - CSSFÉ Farmacêutico Especialista em Farmácia Hospitalar - 40 horas 210830028 ARIANE MARTINS MEIRELLES
40 60 100 Classificado FHEMIG - CSSFÉ Farmacêutico Especialista em Farmácia Hospitalar - 40 horas 210830204 CAROLINA TROLEZ
30 55 85 Cadastro de Reserva FHEMIG - CSSFÉ Farmacêutico Especialista em Farmácia Hospitalar - 40 horas 210830007 CARLA MIRA LEMES
19 50 69 Cadastro de Reserva FISIOTERAPEUTA Classificação Unidade Função Inscrição
Nome do Candidato Nota Validada Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - CSSFÉ Fisioterapeuta - 30 horas 210830211
VANIA VALIM NEVES 40 55,75 95,75 Classificado FHEMIG - CSSFÉ Fisioterapeuta - 30 horas 210830355
JANAINA NAVES SOARES 16 55,25 71,25 Cadastro de Reserva MÉDICO CLÍNICO Classificação Unidade Função
Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - CSSFÉ Médico Clínico - 24 horas
210830305 TAMIRIS MULLER MAFRA 16 60 76 Classificado MÉDICO DERMATOLOGISTA Classificação Unidade
Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - CSSFÉ
Médico Dermatologista - 24 horas 210830281 MARIA MARCIA COUTO E SILVA 20 60 80 Classificado MÉDICO DO TRABALHO Classificação
Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Entrevista Nota Final Situação
FHEMIG - CSSFÉ Médico do Trabalho - 24 horas 210830194 MARCIO EDUARDO VICTER MATIAS RAMOS DE AZEVEDO 20 60 80 Classificado MÉDICO GENERALISTA - ÁREA DE ATUAÇÃO: CLÍNICA MÉDICA
Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Entrevista Nota Final Situação
FHEMIG - CSSFÉ Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica - 24 horas 210830226 IURY MARQUES PAIVA 30 59 89 Classificado
FHEMIG - CSSFÉ Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica - 24 horas 210830083 THEREZA LOPES DE OLIVEIRA 30 59 89 Classificado
FHEMIG - CSSFÉ Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica - 24 horas 210830155 VANICE DE FATIMA RAMOS AVELLAR FERNANDES 30 58 88 Classificado
FHEMIG - CSSFÉ Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica - 24 horas 210830280 FLAVIANO AMERICO RIBEIRO 30 58 88 Classificado
FHEMIG - CSSFÉ Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica - 24 horas 210830076 RENATA VENDRAMINI LEMES 20 58 78 Cadastro de Reserva
FHEMIG - CSSFÉ Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica - 24 horas 210830046 LUCAS SILVA COUTO 14 59 73 Cadastro de Reserva
FHEMIG - CSSFÉ Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica - 24 horas 210830446 FLAVIO PIRES DE AZEVEDO 8 59 67 Cadastro de Reserva
MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Entrevista Nota Final
Situação FHEMIG - CSSFÉ Médico Ortopedista e Traumatologista - 24 horas 210830175 LUCILIO AMORELLI PEREIRA 10 60 70
Classificado MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Entrevista
Nota Final Situação FHEMIG - CSSFÉ Médico Otorrinolaringologista - 24 horas 210830446 FLAVIO PIRES DE AZEVEDO 20 60
80 Classificado

Ana Costa Rego

Diretora de Gestão de Pessoas FHEMIG




Editais e Avisos

Fundação Ezequiel Dias - FUNED


EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 9311537/2021. Processo SEI nº 2260.01.0006109/2020-47. Objeto: Contratação de serviços deTRANSPORTE DE MEDICAMENTOS SINTETICOS E BIOLOGICOS, POR VIA AEREA E RODOVIARIA. Dotações orçamentárias:2261.10.303.116.4288.0001.339039.06.0.10.1;2261.10.303.116.4289.0001.339039.06.0.10.1. Pregão Eletrôniconº 495/2020.Vigência: 12 meses. Valor: R$2.484.999,96. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Expresso Minas Frios LTDA. Assinatura: 02/12/2021.

Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.




Editais e Avisos

Fundação Ezequiel Dias - FUNED


EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 9315114/2021. Processo SEI n.º 2260.01.0001437/2020-91. Objeto: Aquisição de padrões de referência: peso molecular de proteína,calibração de condutividade,calibração de equipamento de análise termogravimétrica,calibração de equipamento de análisede calorimetria, microesferasdecalibração de equipamentoanalisador de tamanho de partículas. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 491.10.304.150. 4440.0001. 339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 133/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.720,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Aluretec Comércio Ltda - EPP. Assinatura: 02/12/2021.

Glauco de Carvalho Pereira, Diretor Instituto Octávio Magalhães.

Bruno Gonçalves Pereira, Diretoria Industrial/FUNED.




Editais e Avisos

Fundação Ezequiel Dias - FUNED


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº001/2019. Objeto: Prorrogação do prazocontratual pelo período de 12meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 07/12/2021a 06/12/2022. Inclusão da CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Cessionário: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Cedente: Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz - InstitutodeTecnologia emFármacos/Farmanguinhos. Assinatura: 02/12/2021.

Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial - Fundação Ezequiel Dias – FUNED.




Editais e Avisos

Fundação Ezequiel Dias - FUNED


EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 9314598/2021. Processo SEI n.º 2260.01.0001253/2021-12. Objeto: Aquisição de material para acondicionamento e embalagens - frascos e tampas (entecavir) . Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4289.0001.339030.30.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 143/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 561.990,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Joint Bill Representações Comerciais Ltda. Assinatura: 02/12/2021.

Bruno Gonçalves Pereira, Diretoria Industrial/FUNED.




Editais e Avisos

Fundação Ezequiel Dias - FUNED


AVISO DE LICITAÇÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 014/2021, objeto: Equipamento Estação Dissolutora de Fluxo Continuo. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 17/12/2021, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia 17/12/2021. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.




Editais e Avisos

Fundação Ezequiel Dias - FUNED


COMUNICADO DE SUSPENSÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 186/2021, objeto: Equipamentos, Ferramentas e Instrumentos: chiller central de condicionamento de ar; furadeiras elétricas bancada e manual, reversível, maquina fumaça, maquina serra fita, fresadora ferramenteira, jogo de serra copo, moto esmeril bancada; furadeira; relógio de parede digital e analógico; carrinho de limpeza aço inox; contentores de resíduos e de lâmpadas, para retificação do Edital. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.




Editais e Avisos

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


AVISO DE LICITAÇÃO

A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br,pregão eletrônico/proc. nº 2320310.434/2021, SEI 2320.01.0009803/2021-38, para instalação de toldo na área externa do Centro de Tecidos Biológicos com sessão no dia 14/12/2021 às 11:00 horas.Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.




Editais e Avisos

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9245.721/20

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA.– O objeto fica alterada a tabela constante do item 4.2.1 do Anexo I (Termo de Referência/Especificações Técnicas) do contrato, para incluir a unidade da Fundação Hemominas abaixo relacionada, onde o serviços serão prestados, visando a adequação da execução do objeto, não importando em sua descaracterização ou em ônus à Administração - Fica retificado, a partir da data da publicação do presente instrumento, o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do primeiro termo aditivo para incluir a referência à tabela com os valores unitários reajustados, conforme demonstrado a seguir: DE: “PARÁGRAFO PRIMEIRO – Via de consequência, os valores do contrato passam a ser aqueles indicados no doc. SEI 26763690.” PARA: “PARÁGRAFO PRIMEIRO – Via de consequência, os valores do contrato passam a ser aqueles indicados no doc. SEI 26763690 e no doc. SEI nº(29411310)”.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9240.992/19 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS E A EMPRESA LIMA SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA.

Objeto: fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2021 até 27 de dezembro de 2022. o valor do objeto do contrato fica reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 10,67% ( dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), o valor total anual do contrato passará de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) para R$ 39.842,16 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 19 ; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002 e UPG: 262.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9265.417/20 CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A TECNOTEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP,

O objeto fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 7 de janeiro de 2022 até 6 de janeiro de 2023. o valor do objeto do contrato fica reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 10,67% ( dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento),: o valor total anual do contrato passará de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais) para R$ R$ 128.378,88 (cento e vinte e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos centavos), As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320015 e UPG: 430.




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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS

EDITAL PRE Nº 04/2021.

ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 02 DEZEMBRO DE 2021.

CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA

A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados , no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item 7.16 do Edital PRE Nº04/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Categoria Profissional: TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA – HEMOCENTRO DE JUIZ DE FORA

NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO LOCAL
BERNADETE MALTA BARROSO 06/12/2021 9:00 HEMOCENTRO DE JUIZ DE FORA
REJANE DE ARAUJO FAYER 06/12/2021 9:30 HEMOCENTRO DE JUIZ DE FORA
SILVIA HELENA DE JESUS AZEVEDO 06/12/2021 10:00 HEMOCENTRO DE JUIZ DE FORA
ELIANE BATISTA DE ARAUJO PESTANA 06/12/2021 10:30 HEMOCENTRO DE JUIZ DE FORA
ANA PAULA LELIS MORAIS 06/12/2021 11:00 HEMOCENTRO DE JUIZ DE FORA

Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados

Fundação Hemominas




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Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP


CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 001/2021

A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG N°19/2019, a homologação do resultado final do Credenciamento de Pessoa Física Nº 001/2021, Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, para os municípios Taiobeiras, Ubá e Uberlândia, disponível site da ESP/ MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br




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Secretaria de Estado de Saúde


TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Eletrônico de Uso nº 220/2020 (20449211). Processo SEI n° 1320.01.0076567/2020-53. Permitente: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. Permissionário (a): Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio – Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio - MG. Cnpj: 23.406.564/0001-. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Permissão de Uso nº 220/2020 (20449211) a partir de 03/12/2021 ATÉ 02/06/2022. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 211/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0072174/2020-33. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ: 19.911.312/0001-85. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 211/2020 (20333040) por 6 (seis) meses, a partir de 03/12/2021, até 02/06/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 02/12/2021.

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 194/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0078006/2020-97. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - HOSPITAL CARLOS CHAGAS, CNPJ: 19.878.404/0001-00. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 194/2020 (20153592) por 6 (seis) meses, a partir de 04/12/2021, até 03/06/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 02/12/2021.




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EXTRATO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº03/2021

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 4.1.2.17 do Edital SES/MG nº 03/2021, divulga o resultado da 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 16 (dezesseis) profissionais de Nível Superior para atuação nas atividades relacionadas a reparação integral dos efeitos do rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão, da VALE/SA, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.

A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº03/2021 estão disponíveis no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo




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TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Eletrônico nº 3457/2021 – Processo SEI nº 1320.01.0011794/2021-11. Doador: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Associação de Produção Humana Divina Providência - Belo Horizonte - MG. Objeto: 13 (Treze) Equipamentos para Indústria Gráfica. Valor Total da Doação: R$206.241,96. Data de Assinatura: 30/11/2021.




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AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública a Licitação da Pregão Eletrônico nº. 1321127 - 67/2021,que tem por objeto a Contratação de prestador de serviços de traslado de pacientes adultos, crianças e neonatos em UTI móvel terrestre, de caráter inter-hospitalar, intermunicipal, interestadual.A sessão pública terá iníciono dia17/12/2021, às 10h:30min.A cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2021.

Laíse Sofia de Macedo Rodrigues

Superintendente de Gestão




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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº. 38702645/2021​

O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPS-SVS-DVAAnº. 38702645/2021​, referente ao produto: produto: Linguiça de carne suína congelada sem pimenta; marca: Tudo para churrasco do Vandinho; data de fabricação: 05/10/2021; data de validade: 03/04/2022; lote: 05/10/21,produzido por: Elizabete de F. Carvalho - ME, inscrita no CNPJ sob o número: 13.623.026/0001-38, localizada na Rua dos Jornalistas, nº 121, Gabiroba - Itabira/MG, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que o produto apresentou 2,5 x 107UFC/g de bactérias aeróbias mesófilas, quando o máximo permitido pela Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019 é de 106UFC/g, conforme comprova o Laudo de Análise 1967.1P.0/2021 emitido pela Fundação Ezequiel Dias, Instituto Octávio Magalhães (LACEN/MG).Publique-se e notifique-se.

Belo Horizonte,01 de dezembro de 2021

Filipe Curzio Laguardia

Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária




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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2019 - 2ª REABERTURA/REPUBLICAÇÃO.

REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 236/2019. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 110/2021, a serem prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Felixlândia​​, CNPJ nº 02.698.456/0001-00​, do município de Felixândia/MG. Valor mensal estimado: R$ 2.065,00 (dois mil sessenta e cinco reais). Valor global estimado: R$ 70.210,00 (setenta mil duzentos e dez reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1​​.

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.

Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 110/2021 – Edital de Chamamento Público por Inexigibilidade de Licitação nº 05/2019 - 2ª Reabertura/Republicação – que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Felixlândia​​, CNPJ nº 02.698.456/0001-00​, do município de Felixândia/MG. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), a serem prestados pela CONTRATADA, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 2.065,00 (dois mil sessenta e cinco reais). Valor global estimado: R$ 70.210,00 (setenta mil duzentos e dez reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. O Contrato terá vigência de 34 (trinta e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinatura: 02/12/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Felixlândia do município de Felixlândia/MG, o Sr. Acelmo Mendes da Silva e a Sra. Elenice Alves Campos de Carvalho e pela Secretaria Municipal de Saúde de Felixlândia/MG e Gestor do SUS municipal, o Sr. Milton Geraldo da Silva.




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Secretaria de Estado de Saúde


AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto nº 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se encontra aberta a Consulta Pública n° 29/2021, referente aResolução que Aprova o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Praticas de Funcionamento para Serviços de Interesse da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais

A consulta pública inicia o período de recebimento das contribuições às 00:00 horas do dia 06/12/2021, e finalizando-o às 23:59 horas do dia 04/01/2021. Mais informações podem ser encontradas no sítiohttp://www.consultapublica.mg.gov.br.




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Secretaria de Estado de Saúde


DESPACHO

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas competências, torna SEM FEITO, o AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, página 31, em 02/12/2021.




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Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS


EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a Sr.GERALDO ALBERTO PEREIRA DE SOUZA portador da CTPS nº 00066707/00346-SP, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do motivo do seu desligamento.




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Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS


ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 066/2021 – PROCESSO DE COMPRAS NO PORTAL MG nº 5381006 012/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, mediante implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, para atender a frota de veículo da MGS. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 16/12/2021 às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.




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Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS


ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 071/2021 – PLANEJAMENTO PORTAL DE COMPRAS Nº 347/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL (PAPEL TOALHA BOBINA). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 16/12/2021 às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.




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Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS


EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº J.039.0.2021 decorrente do Pregão nº 033/2021. Partes: MGS e a American Tower do Brasil Comunicação Multimídia Ltda., CNPJ: nº 30.552.887/0001-91. Objeto: Serviços de telecomunicação de dados necessários à implantação, operação, gerenciamento, interligação do site primário às unidades da MGS e provimento de acesso à internet. Vigência: 36 meses. Valor: R$ 15.228,00. Assinatura: 02/12/2021.




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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, inciso I , referente ao processo nº 2012015-143/2021, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à contratação da renovação da garantia de 8 licenças perpétuas do software gerenciador de banco de dados Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual para a prestação do serviço de suporte técnico e atualização de versão das referidas licenças por um período de 48 (quarenta e oito) meses, por meio da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.456.277/0006-80, no valor total de R$ 353.816,64 (Trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 122 705 2500 1 3 3 90 40 2 0 50 1.

THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.




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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


­TERMO DE RESCISÃO

Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 910/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado: Instituto de Ultra-sonografia Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos de assistência à saúde. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/11/2021. Assinam pelo IPSEMG: Pedro William Ribeiro Diniz e pelo contratado Vital Vieira Neto. OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.




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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, inciso I , referente ao processo nº 2012015-161/2021, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à contratação da migração do sistema de Gestão Hospitalar MV SOUL da versão FLEX (LTS/FTR) para a versão Soul MV HTML5, por meio da prestação do serviço de consultoria e implantação, por meio da empresa: MV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 91.879.544/0001-20, no valor total de R$ 460.800,00 (Quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 40 2 0 50 1

THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.




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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso VIII, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, referente ao processo nº 2012015-166/2021, destinada à contratação de serviços de informática, por meio da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, inscrita no CNPJ n° 16.636.540/0001-04, no valor total de R$ 705.234,55 . (Setecentos e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 40 3 0 50 1.

THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.




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ATO DO PRESIDENTE

Processo nº 2010.01.0018867/2021-23. Procedência: Despacho nº 198/2021/IPSEMG/GAB. Destinatário: Departamento de Patrimônio - IPSEMG/DEPAT. Assunto: Autorização para alienação de bens considerados inservíveis. Despacho: Considerando o Relatório 04/2021 - IPSEMG/DEPAT (id 36207461), apresentado pelo Comitê de Gestão de Material, instituído pela Portaria nº 032/2020, para a reavaliação, classificação e desfazimento, na modalidade adequada, do material permanente e de consumo existentes nas unidades do Instituto; considerando que os bens listados no Relatório 04/2021 - IPSEMG/DEPAT (id 36207461), foram considerados obsoletos e inservíveis, sem possibilidade de recuperação; considerando o parecer emitido pela Bolsa de Materiais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no sentido de que não há possibilidade deremanejamentoentre os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por setratarem de materiais obsoletos e inservíveis (id 36194200); considerando a avaliação executada pelaComissão Específica de Reavaliação do Comitê de Gestão de Material do IPSEMG,responsável pela realização dos processos de reavaliação do material permanente do IPSEMG, constante no Parecer nº 1/IPSEMG/DECEH/2021 (id 35618261), autorizo a alienação dos bens relacionados no Relatório 04/2021 - IPSEMG/DEPAT (id 36207461), nos termos do art.17, II, §6º c/c art. 22, V, §5º da Lei nº 8.666/93; artigo 18, §1º da Constituição Mineira, 7º e 8º do Decreto Estadual 47.622/19, artigos 65 à 67 e 70 do Decreto estadual 45.242/09 e artigos 33, 34 e 35 da Resolução SEPLAG nº 37/10, conforme Nota Jurídica nº 621/2021 (id 37515755), observadas as ressalvas nela contidas.

Thiago Bernardo Borges – Presidente.




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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.170/2021.

Objeto: Aquisição de 1 (um) transdutor transesofágico Philips modelo X7-2T, para ser utilizado no equipamento de ultrassonografia marca Philips, modelo Affiniti 50, patrimônio nº 23408383, alocado no CPCV/Cardiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 20/12/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021. Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.




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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-205/2021, destinada à aquisição de HEPARINA para atendimento dos beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento único, para 4 (quatro) meses, por meio da empresa: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.570.720/0007-06, no valor total de R$ 226.500,00 (Duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 30 12 0 50 1.

THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.




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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 9315207/21 – SEI: 2010.01.0017176/2021-90.

Contratada: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para realização de exames/testes de bioquímica, imunologia e hormônios, com pacto adjeto de COMODATO de 02 (dois) equipamentos para primeiro uso (ou seja, novos), totalmente automatizados que permitam a integração de plataformas, incluindo a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), assistência técnica e científica com fornecimento de peças de reposição,para realização de exames no Serviço de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SPCML)do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP. Processo de Compras nº 2012015 000112/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 2.199.997,70. Dot. Orç.:. 2011 10 302 011 4087 1 339030 13 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Adriana da Silva Almeida Xavier. – Contratado.




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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, inciso I, referente ao processo nº 2012015-186/2021, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à aquisição de Sache para acondicionamento de medicamentos para o Almoxarifado/Sede, sob a forma de entrega integral , por meio da empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.444.624/0001-51, no valor total de R$ 128.700,00 (Cento e vinte e oito mil e setecentos reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 122 705 2500 1 3 3 90 30 30 0 50 1.

THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.




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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso VIII, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, referente ao processo nº 2012015-140/2021, destinada à contratação de serviços de DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZANDO METODOLOGIA AGIL, por meio da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, inscrita no CNPJ n° 16.636.540/0001-04, no valor total de R$ 8.176.320,00 (Oito milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 122 705 2500 1 4 4 90 40 7 0 50 1.

THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.




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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2012015.169/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada,mediante contrato anual, para prestação de serviços continuados deassistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) ventiladores pulmonares (respiradores)da marca DIXTAL alocados no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP/IPSEMG. Data da sessão pública: 20/12/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.

Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.




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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 32/2021. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para Contratação de empresa especializada para execução do plano de Manejo das capivaras existentes na CAMG em atendimento à demanda da Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa A sessão do pregão iniciará no dia 17/12/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

BH/MG 03/12/2021. Jafer Alves Jabour. Superintendência Central de Compras Governamentais/SEPLAG.




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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004721/2021-70

Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº5140.01.0004721/2021-70 , referentea Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-42/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004e pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI nº37193680 AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposiçõescontidas no art. 24, incisos VIII e XVI Lei Federal nº 8.666, de 1993, nos termos do ParecerJurídico n.º 196/2021, evento SEI nº38569869, cujo objeto é a Contratação da Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para prestação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação – Metodologia Ágil para atendimento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com a interveniência e anuência do Instituto Estadual de Florestas - IEF. O valorda contratação corresponde a R$ 1.999.992,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais).), que correrápor conta da seguinte dotação orçamentária:1501.0.126.041.1081.0001.4490.4007.1.95.1.

Rodrigo Ferreira Matias

Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados

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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021 - PLANEJAMENTO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2021.

Objeto: Compra Estadual de Medicamentos​ - Partes: SEPLAG e as Empresas:

ATA nº 199/2021 - I - ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote
Valor (R$) 10 0,6980 18 0,0450 29
3,6000 30 0,6400 47 0,6900 49
8,0000 59 0,0380 62 0,0390 77
29,1400 82 1,5000 94 0,8500 121
0,4650 135 0,2589 161 0,0188 196
0,0619 228 0,0798 235 1,3980 236
2,4380 256 0,5600 260 0,0528 271
7,9500 273 0,0320 - - -
- ATA nº 199/2021 - II - ALFALAGOS LTDA 19 0,2050 41 4,5000
67 0,0740 80 0,3670 175 0,2190
179 0,4200 195 0,0660 265 4,0000
- - ATA nº 199/2021 - III - BH FARMA COMÉRCIO LTDA 16 0,3450 39
6,8624 55 0,0336 60 0,1300 127
0,0644 248 0,3630 249 0,5370 270
6,9200 280 0,1334 282 0,3540 -
- - - ATA nº 199/2021 - IV - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. 2 0,3400
22 7,3900 32 47,6500 35 29,5500
48 20,0700 56 7,1500 79 1,2000
86 2,6500 87 0,2000 95 5,5500
131 0,1100 132 3,4000 152 4,4800
154 2,1300 155 1,0100 159 0,2400
160 0,3295 164 6,7200 185 0,0500
186 0,0390 187 0,0425 201 0,5000
203 0,2972 214 31,6700 215 7,2000
230 0,6785 283 0,0945 291 55,0000
- - - - ATA nº 199/2021 - V - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 36
11,7000 - - - - ATA nº 199/2021 - VI - CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
4 0,1300 20 1,8500 65 0,1300
73 4,1000 112 0,0670 113 0,1090
114 0,0280 116 0,0450 133 0,2500
180 4,9900 184 1,0900 191 0,0580
192 1,7500 199 0,9000 210 2,0200
231 5,2700 261 0,0670 262 0,1200
237 7,0000 - - - -
ATA nº 199/2021 - VII - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 5 5,4700 6 0,0348 38
7,1500 57 0,1294 68 4,8800 69
0,3685 74 2,4500 107 0,5353 110
6,1550 124 8,3300 138 0,0556 162
1,8360 163 3,6330 197 0,3225 241
2,8340 ATA nº 199/2021 - VIII - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 117 1,2842 - -
- - ATA nº 199/2021 - IX - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 37 4,8400 63
0,3050 71 3,9900 ATA nº 199/2021 - X - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 158 17,7400
- - - - ATA nº 199/2021 - XI - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 44
0,2100 53 21,9000 130 2,0000 136
5,9500 183 0,5900 - - ATA nº 199/2021 - XII - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
33 14,4800 - - - -
ATA nº 199/2021 - XIII - DROGAFONTE LTDA 17 1,7586 216 6,6000 257
1,3382 ATA nº 199/2021 - XIV - ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI 289 16,6400 290 23,1000
292 0,8500 293 22,7100 297 34,9000
298 0,5100 303 0,5200 304 18,7000
305 36,9700 294 23,3100 - -
- - ATA nº 199/2021 - XV - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA 302 32,5375 -
- - - ATA nº 199/2021 - XVI - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 70 4,2300
72 4,0400 - - ATA nº 199/2021 - XVII - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 85
2,1700 105 2,1800 149 2,3000 150
2,2000 263 2,5000 - - ATA nº 199/2021 - XVIII - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
181 0,8000 - - - -
ATA nº 199/2021 - XIX - JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 212 22,6800 - - -
- ATA nº 199/2021 - XX - LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. 106 1,7500 - -
- - ATA nº 199/2021 - XXI - MED CENTER COMERCIAL LTDA 3 1,4900 9
0,0299 24 0,0447 27 0,0500 64
0,0860 97 0,0451 98 0,0399 100
0,0449 115 0,0382 143 0,0403 176
0,1146 177 0,2690 202 0,2197 206
0,0854 217 0,0986 229 0,5900 232
0,8353 242 0,1052 243 0,0493 276
0,2332 - - ATA nº 199/2021 - XXII - MEDCOM EIRELI 174 5,6437
- - - - ATA nº 199/2021 - XXIII - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A 21
0,1378 - - - - ATA nº 199/2021 - XXIV - MULTIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES
23 0,5200 54 0,8940 58 0,4100
66 0,0620 88 0,1900 96 0,2500
128 2,4400 129 0,0920 139 1,1200
148 0,1889 153 0,1200 156 0,2000
172 1,0800 178 0,7340 208 1,7600
223 0,1693 224 0,2390 225 0,8900
233 0,0770 245 1,6600 251 0,0264
277 0,1760 309 7,4400 - -
ATA nº 199/2021 - XXV - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 258 6,6000 259 11,5200 -
- ATA nº 199/2021 - XXVI - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA 287 20,1000 288 20,1000
- - ATA nº 199/2021 - XXVII - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 11 0,2486 14
0,1199 15 0,2288 26 0,0880 76
0,1452 101 5,8476 109 0,0950 173
0,1496 193 0,0560 205 4,1652 218
3,8720 240 5,8960 306 1,1880 -
- - - ATA nº 199/2021 - XXVIII - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 221 0,1670
- - - - ATA nº 199/2021 - XXIX - SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP 51
10,0000 78 2,1000 81 0,5500 122
0,1000 147 0,0970 - - ATA nº 199/2021 - XXX - SÍRIO PHARMA EIRELE
167 2,7990 190 1,7790 272 0,6200
ATA nº 199/2021 - XXXI - SOIN VIE FARMACÊUTICA E NUTRIÇÃO LTDA 8 3,4999 61 0,0370 -
- ATA nº 199/2021 - XXXII - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 25 0,0246 52 3,3000
145 0,0220 198 0,0770 200 0,5000
220 5,6800 226 1,8900 281 3,2000
286 0,1000 ATA nº 199/2021 - XXXIII - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 50 10,0000 204
0,2020 - - ATA nº 199/2021 - XXXIV - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI 171 0,1100
301 0,9490 - -

Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e José Maria Nogueira, Natanael Pereira, Helio Alves Rocha, Leonardo Augusto Machado Campos, Renata Casagrande Galiotto, Tatiana Braz de Araujo, Rafael Olímpio Castanheira, Adriano Rodrigues da Silva, Felippe David Mello Fontana, Felippe David Mello Fontana, Alessandro Rotoli Camargo, Suema Tussi Brunelo, Fernanda Longa da Fonte, Fabio Coser Silva, Angela Maria da Silva, Maria Aparecida Gomes, Maria Aparecida Gomes, Marcelo Cunha Maciel, Gabriel Sassamoto, Regina Santos Ammiratti, Rita de Cássia Sanches Rezende, Daniel Moreira Campos de Amaral, César Augusto Gomes Neumann, Leandro Alves dos Reis, Adelina Mello Fontana, Mariana Lucci de Oliveira, Celso Agustinho Prati, Sirlei Terezinha Zambrin, Lucelia Ferreira Gomes, Teresinha Sirio Simon Fernandes, Rodrigo Ferreira Luiz, Lazaro Calebe Nery do Carmo, Jose Paulo Gesser e Acácio Everton Lisoski, pelas empresas.




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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 153/2021. Objeto: COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as Empresas:

ATA I/2021 - INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote
Valor (R$) 1 1,2900 4 4,3100 7
1,4700 8 6,0000 - - -
- ATA II/2021 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 11 0,2310 12 0,2400
- - ATA III/2021 - TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 10 0,1600 -
- - -

Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Sabrina Dias Magela, LeandroAlves dosReis e Luciano Coelho Andrade pelas empresas.




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DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO

SCGE/SUBGOVES

OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ: 05.423.963/0001-11

No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões e constantes do Processo Administrativo Punitivo 38583405, aplico à empresa OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com fulcro no art. 83, I e II, da Lei 13.303/2016, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 171.025,55. Ainda cabe recurso dessa decisão. Publique-se.

Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2021

Fabricio de Barros Salum

Superintendente Central de Governança Eletrônica




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DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO

SCGE/SUBGOVES

TRANSAT TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE EIRELI CNPJ:21.557.625/0001-29

No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões e constantes do Processo Administrativo Punitivo 38593226, aplico à empresa TRANSAT TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE EIRELI, com fulcro no art. 83, I e II, da Lei 13.303/2016, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 32.434,93. Ainda cabe recurso dessa decisão. Publique-se.

Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2021

Fabricio de Barros Salum

Superintendente Central de Governança Eletrônica




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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2021-X, PLANEJAMENTO Nº 399/2020 - PROCESSO SEI Nº 1320.01.0117484/2020-27.

Partes: SEPLAG e Multifarma Comércio e Representações LTDA. Objeto: Troca do nome de comercialização do medicamento do Lote 11 – Carbonato de Cálcio. Vigência: a partir da publicação até 24.02.2022. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Leandro Alves dos Reis, pela Multifarma.




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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004448/2021-69

Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0004448/2021-69, referentea Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-43/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004e pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI nº37118160AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposiçõescontidas no art. 24, incisos VIII e XVI Lei Federal nº 8.666, de 1993, nos termos do ParecerJurídico n.º 197/2021, evento SEI nº38541080, cujo objeto é a Contratação da Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para prestação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação – Metodologia Ágil. O valorda contratação corresponde a R$3.206.400,00 (três milhões, duzentos e seis mil e quatrocentos reais), que correrápor conta da seguinte dotação orçamentária:1501.04.126.041.1081.0001.4490. 4007.1.25.1​.

Rodrigo Ferreira Matias

Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados

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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM


ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI! 2240.01.0003660/2021-40

PROCESSO DE COMPRAS 2241005 000019/2021

O Instituto Mineiro de Gestão das Aguas – IGAM, com fulcro no Art. 22 do Decreto 10.024 de 2019, torna público que alterou a data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Veículos de Serviço zero quilômetro para o dia 09 de dezembro, às 10:00 horas, devido a feriado municipal.

As demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos permanecem inalteradas.

A sessão pública de lances ocorrerá de forma eletrônica por meio do site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o presente edital.

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021

Marcelo da Fonseca – Diretor Geral do IGAM




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):

*FOX PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 19.017.803/0002-68. Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas- processo de intervenção ambiental convencional- Martinho Campos/MG – Processo SEI Nº 2100.01.0068320/2021-21: em 17/11/2021.

(a) Luciana Fatima de Rezende Oliveira, Supervisor Regional URFBio Centro Oeste




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


INDEFERIMENTO

O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:

Renata Aparecida Andrioni/Fazenda Estela Dalva - CPF 06*.***.***-99, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, São Sebastião do Paraíso/MG, Processo SEI Nº 2100.01.0042082/2021-56, data da decisão: 02/12/2021.

(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.




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TERMO DE DOAÇÃO Nº 34957736 – ELETRÔNICO/2021

PROCESSO SEI 2100.01.0052957/2021-50.

Doação de materiais e equipamentos para prevenção e combate à incêndios florestais que faz o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araguari e do Triângulo Mineiro – CONSEP para o Instituto Estadual de Florestas – IEF. Objetos: 1 Motosserra 361 Stihl e outros bens no valor de R$ 21.986,33. Data da assinatura do Termo: 08/10/2021. Assinam pelo Doador Bruno Brandão Neto e pelo Donatário Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do IEF.




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:

O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os seguintes processos: *Adriana Marangon/Fazenda Cochá Gibão e Flexeira – CPF: 155.175.406-19 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 60,00ha – Bonito de Minas/MG – Processo SEI nº 2100.01.0073928/2021-22,em 01/12/2021; *Alexssandro Rodrigues Viana/Fazenda Cochá Gibão e Flexeira – CPF: 045.825.046-55 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 20,00 ha – Bonito de Minas /MG – Processo SEI nº 2100.01.0073821/2021-98, em 01/12/2021; *Cesar Arnhold/Fazenda Larga – CPF: 591.183.696-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 96,06 ha – Januária /MG – Processo SEI nº 2100.01.0074593/2021-12, em 02/12/2021; *Diogo Gregorio Montagner/Fazenda Cochá, Gibão e Flexeiras – CPF: 140.708.466-62 - Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 55 ha – Bonito de Minas/MG – Processo SEI nº 2100.01.0073789/2021-89,em 01/12/2021; *Francine Tartari/Fazenda Larga – CPF: 070.424.526-40 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 324,00ha – Januária/MG – Processo SEI nº 2100.01.0073927/2021-49,em 01/12/2021; *Jair Montagner/Fazenda Cochá Gibão e Flexeira – CPF: 789.190.106-68 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 60,00ha – Bonito de Minas/MG – Processo SEI nº 2100.01.0074067/2021-52,em 01/12/2021; *Josmar Rocha Santos e Outra/Fazenda Cochá Gibão e Flexeira – CPF: 068.459.976-75 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 50,00ha – Januária/MG – Processo SEI nº 2100.01.0074251/2021-31,em 01/12/2021; *Karla Aparecida Lopes Bachour/Fazenda Forquilha e Vereda Grande – CPF: 031.416.357-30 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 485,27ha – Januária/MG – Processo SEI nº 2100.01.0074243/2021-53,em 02/12/2021; *Marcelo Barboza de Souza/Fazenda Itapiraçaba – CPF: 492.497.976-72 - Aproveitamento de material lenhoso em 1,00 ha – Januária/MG - Processo SEI nº 2100.01.0072263/2021-66,em 01/12/2021; *Mario Marangon/Fazenda Cochá Gibão e Flexeira – CPF: 530.735.680-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 64,00ha – Bonito de Minas/MG – Processo SEI nº 2100.01.0073926/2021-76,em 01/12/2021; *Renata Sbruzzi/Fazenda Viena – CPF: 075.236.216-00 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 19,5 ha – Januária/MG – Processo SEI nº 2100.01.0073660/2021-80,em 01/12/2021; *Roberto Sbruzzi/Fazenda Larga – CPF: 069.001.166-04 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 124,44 ha – Januária/MG – Processo SEI nº 2100.01.0074222/2021-38,em 01/12/2021; *Sidinei Marangon/Fazenda Cochá Gibão e Flexeira – CPF: 105.145.986-97 – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 55,00ha – Bonito de Minas/MG – Processo SEI nº 2100.01.0073933/2021-81, em 01/12/2021.

(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.




Editais e Avisos

Instituto Estadual de Florestas - IEF


AVISO DE EDITAL

O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/EEMA Nº: 01/2021, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e Representantes da Sociedade Civil Organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata dos Ausentes, com respaldo no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, conforme Calendário de Atividades abaixo. O Edital na íntegra poderá ser obtido na sede administrativa da Estação Ecológica Mata dos Ausentes, localizado na Estrada Penha de França, Km 05, Zona Rural – Senador Modestino Gonçalves/MG CEP: 39.190-000; na sede administrativa da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha, localizado à Avenida da Saudade, nº 335, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100-000 telefone (38)3532-6696; como também, no site oficial do IEF: http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-categoria/3263-2021-01-14-15-02-41.

Diamantina 06 de dezembro de 2021

Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.

ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO

Atividade Prazo Local
Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os interessados 06/12/2021 Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha;
Sede da Unidade de Conservação;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de divulgação.
Eventual recurso contra o Edital. 14/12/2021 O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha, localizado na Avenida da Saudade, 335, Centro, Diamantina, MG, CEP 39.100-000
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital. 21/12/2021 O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFBio Jequitinhonha, localizado na AV. da Saudade, n° 335, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100-000; bem como no quadro de avisos da sede administrativa e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Cadastramento/ Inscrição
dos interessados 05/01/2022 Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas à sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio-Jequitinhonha, localizado na Av. Saudade, n° 335, centro, Diamantina, MG, cep: 39.100-000.
Habilitação 10/01/2022 Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio-Jequitinhonha, localizado na Av. Saudade, n° 335, centro, Diamantina, MG, cep: 39.100-000.
Divulgação do resultado da habilitação 11/01/2022 O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio-Jequitinhonha; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Eventual recurso contra o resultado da habilitação 12/01/2022 O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio-Jequitinhonha, localizado na Av. Saudade, n° 335, centro, Diamantina, MG, cep: 39.100-000.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação. 14/01/2022 O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio-Jequitinhonha; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Eleição 17/01/2022 Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade

Sede da Unidade de Conservação ou Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
Divulgação do resultado da eleição 18/01/2022 O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio-Jequitinhonha; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Prazo para recurso contra o resultado da eleição 24/01/2022 O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio-Jequitinhonha, localizado na Av. da Saudade, nº 335 – Centro – Cep: 39.100-000.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição. 26/01/2022 O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio-Jequitinhonha; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2022-2024 28/01/2022 O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br




Editais e Avisos

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


EDITAL SEMAD Nº 03/2021 - ERRATA

No EDITAL SEMAD Nº 03/2021, publicado em 02/12/2021 - pág. 30, onde se lê:

“ 3.1. As inscrições para o processo seletivo deverão ser efetuadas com inicio no dia 08/12/2021, e se encerrarão no dia 23/12/2021, às 23h59, horário de Brasília, podendo ser prorrogado a critério da Semad.”

Leia-se:

“3.1. As inscrições para o processo seletivo deverão ser efetuadas com início no dia 10/12/2021, e se encerrarão no dia 29/12/2021, às 23h59, horário de Brasília, podendo ser prorrogado a critério da Semad.”

* As demais disposições permanecem inalteradas.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


EDITAL SEMAD Nº 02/2021 - ERRATA

No EDITAL SEMAD Nº 02/2021, publicado em 02/12/2021 - pág. 29, onde se lê:

“ 3.1. As inscrições para o processo seletivo deverão ser efetuadas a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial do Estado e se encerrarão no dia 19 de dezembro de 2021, às 23h59, horário de Brasília, podendo ser prorrogado a critério da Semad.”

Leia-se:

“3.1. As inscrições para o processo seletivo deverão ser efetuadas com inicio no dia 10/12/2021, e se encerrarão no dia 29/12/2021, às 23h59, horário de Brasília, podendo ser prorrogado a critério da Semad.”

* As demais disposições permanecem inalteradas.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2021.

Objeto Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais doLote 275:Centro de Remanejamento Provisório de Betim I - Ceresp-BET-I eCasa do Albergado de Belo Horizonte I - CA-BHZ-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço nas unidades prisionais em epígrafe. Abertura dia 17/12/2021, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5000090-52.2016.8.13.0024, impetrante Reginaldo Messias de Sales (SEI 1080.01.0025576/2020-25);

1. TORNAM PÚBLICO o resultado obtido na 5ª Etapa – Exames Médicos, conforme segue:

Candidato: Reginaldo Messias de Sales- Inscrição 1026854-5 – Carreira de Agente de Segurança Penitenciário Nível I- Grau A- Lote de Vagas da 14ª RISP- Curvelo (masculino)- Resultado: APTO na 5ª Etapa.

2. INFORMAM que o candidato irá realizar a 6ª Etapa - Curso de Formação Técnico-Profissional, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) no certame regido pelo Edital supramencionado, no próximo concurso público para provimento de vagas da carreira de Agente de Segurança Penitenciário.

Luis Otávio Milagres de Assis

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício

Rogério Greco

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública




Editais e Avisos

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER


AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 128/2021. Processo SEI nº 2300.01.0273007/2021-68. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 29/12/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇO EXECUÇÃO DAS OBRAS DE “REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO HOSPITAL JOÃO XXIII” E DE “REFORMA E RESTAURAÇÃO DO TELHADO AO LADO DA GARAGEM 1 DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA FHEMIG”, UNIDADES INTEGRANTES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, compreendendo 02 LOTES, conforme a seguir: LOTE 01 - Reforma e Adequação do Abrigo de Resíduos Sólidos do Hospital João XXIII. LOTE 02 - Reforma e Restauração do Telhado ao lado da Garagem 1 da Administração Central da FHEMIG, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 03/12/2021. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 28/12/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 16/12/2021 de 14:00hs às 17:00hs, 17/12/2021 de 09:00hs às 12:00hs, 20/12/2021 de 14:00hs às 17:00hs e 21/12/2021 de 09:00hs às 12:00hs, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Edital nº: 115/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0240846/2021-71. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foi habilitada a licitante: IBIZA Construtora Ltda. e inabilitada a licitante: COSTA Terraplanagem e Construtora Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações para análise.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Edital nº: 118/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0198069/2021-71. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram inabilitadas as licitantes DOMÍNIO Engenharia e Arquitetura e Construção Civil Ltda. e PADILHA E RIBEIRO Engenharia Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos, ficando a documentação à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações do DER/MG para análise, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: JDS Engenharia e Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DC-020/2021. Fundamento: Edital nº 086/2021. Objeto: Apoio à Supervisão das obras no trecho Limeira do Oeste - Estrada Municipal Antônio Cabreira Mano, com 30 km de extensão. Valor: R$ 1.104.060,87 (um milhão, cento e quatro mil, sessenta reais e oitenta e sete centavos), com preços iniciais de Abril/2021. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4153 0001 4.4.90.39 0​ - Fonte: 10.1, Processo nº 2300.01.0136851/2021-77.CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: ENECON S.A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de PARALISAÇÃO em 05/11/2021 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.004/17. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramento, Pavimentação e Obra de Arte Especial do trecho: Entrº MGC/135 (Manga) – Porto de Matias Cardoso (Ponte sobre o Rio São Francisco) e variante - Processo: 81.955-2300/2016-0




Editais e Avisos

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG


EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI N° 2250.01.0002318/2021-31

I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Jacutinga (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 computador e 01 impressora; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerando que o Município de Jacutinga, tem como objetivo, promover o desenvolvimento econômico e social do Município, propiciando aos seus Munícipes o acesso facilitado aos Serviços da Jucemg, por meio da Sala Mineira do Empreender e da RedeSim e considerando que os referidos materiais não são objeto de interesse de uso pelo Doador; IV-Do valor total materiais doados: R$2.261,07; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 02/12/2021 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg e por Melquíades de Araújo pelo Município de Jacutinga.

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI N° 2250.01.0002310/2021-53

I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Itamarandiba (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 leitores ópticos, 02 estabilizadores, 02 computadores e 01 impressora; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerando que o Município de Itamarandiba, tem como objetivo, promover o desenvolvimento econômico e social do Município, propiciando aos seus Munícipes o acesso facilitado aos Serviços da Jucemg, por meio da Sala Mineira do Empreender e da RedeSim e considerando que os referidos materiais não são objeto de interesse de uso pelo Doador; IV-Do valor total materiais doados: R$3.154,79; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 02/12/2021 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg e por Melquíades de Araújo pelo Município de Itamarandiba.




Editais e Avisos

Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG


EXTRATO CONTRATO 9309055/2021 SERVIÇO,

firmado entre LEMG e fornecedor 01.554.285/0001-75 Certisign Certificadora Digital S.A, Processo de compra nº 2041001 009/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e jurídica. Valor total: R$ 130,00. Vigência: 12 meses, de 03/12/2021 a 02/12/2022. Dotação Orçamentária 2041 04 122 705 2500 0001 339040 02 0 60 1. Assinatura: 02/12/2021. Signatários: pela contratada Roni de Oliveira Franco; Henrique Nascimento Arantes, pela contratante Ronan Edgard dos Santos Moreira




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Fazenda


AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191001-92/2021

A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar no dia 16/12/2021, às 9h30min, (horário de Brasília) no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de solução de gestão de dispositivos móveis (Enterprise Mobility Management), assim como instalação,configuração,treinamento e implementação de melhorias. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br .

B.Hte., 02/12/2021. Blenda Rosa Pereira Couto – Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010986

PROCESSO DE COMPRAS: 1191001 000075/2021

Partes: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME. Objeto: aquisição de 03 (três) computadores iMac para o desenvolvimento desoftwarepara dispositivos móveis e uso pelo Laboratório de Auditoria Digital. Preço: R$ 89.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Dotação: 1191 04 126 115 2051 0001 4490 5207, fonte 10.1.

Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 02/12/2021.

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 255

Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa NASHA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção e expansão, pela NASHA, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura: 01.12.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI) Alexander Hlebanja (NASHA).

SRF I – UBERLÂNDIA – AF/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA

RESUMO II TERMO ADITIVO AO

CONTRATO N.º 1910600088/2019.

Partes: EMG/SEF e COMMANDO SEGURANCA ELETRÔNICA LTDA - ME. Objeto: prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 24/12/2021 e término em 23/12/2022. Valor estimado”: R$ 7.918,20.

Pedro Antônio Alves – 30/11/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG

RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010910

CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 9261459 –

Processo SEI nº: 1190.01.0010855/2020-80. Partes: EMG/SEF e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: I - A alteração do item 8.2 - Do local da prestação dos serviços, do Anexo I - Termo de Referência; II - A alteração do subitem 8.5.1 do item 8.5 - Remuneração pelos Serviços, do Anexo I - Termo de Referência; III - A alteração do subitem 8.6.1 do item 8.6 - Remuneração pelos Serviços, do Anexo I - Termo de Referência; IV - A alteração do Anexo IV - Tabela de Remuneração Salarial Mínima.

Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação- STI/SEF.

RESUMO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 1910003037/2021

PROCESSO SEI Nº 1190.01.0020048/2021-89

Partes: SEF/MG x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEPLAG. Objeto: Descentralizaçãode créditos orçamentários / recursos financeiros pela SEF para a SEPLAG para aquisição de 621 (seiscentos e vinte e um) desktops ultracompactostipo II para a SEF, nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I do presente TDCO.. Vigência: 12 (meses) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.. Valor estimado: R$ 2.193.993,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais) que será desembolsado à SEPLAG, permitindo à Secretaria executar os recursos no próprio orçamento da SEF, em observância ao que dispõe o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 46.304/2013 e correrá à conta da dotação orçamentária nº1191 04 126 115 20480001 4490 5207, fonte74.1. e suas subsequentes para os exercícios posteriores, se necessário.

Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais – 02/12/2021




Editais e Avisos

Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG


PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG HOMOLOGAÇÃO

A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico 2281314 000054/2021, de aquisição de bens que irão compor o laboratório do curso técnico de Multimídia, pela autoridade competente, em 02/12/2021, tendo os lotes 1,2,3,4,5,6,7,8,11,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25 com resultados desertos, lotes 9 e 10 como vencedora a empresa PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 34.354.190/0001-67, com valor total de R$ 23.300,00 (Vinte e três mil e trezentos reais) para o lote 9 e R$ 4.245,00 para o lote 10, Lote 12 como vencedora a empresa RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO EIRELI, CNPJ 25.040.889/0001-61, com valor total de R$ 2.850,00 (Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais) Lote 14 com resultado fracassado.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001088/2021

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos IdososOzanam, do município de Passa Tempo, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de fomento a execução de atividade para garantir a continuidade do trabalho desenvolvido pela OSC e proporcionar melhor qualidade no atendimento aos usuários do Lar dos idosos, adquirindo bens de consumo (alimentos, material de higiene, limpeza e papelaria) previsto no plano de aplicação. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 33 50 41 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Patrícia de Fátima Pantaleão, Masp: 1.393124-1. Processo SEI nº 1480.01.0002163/2021-66.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001129/2021

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Recuperação de Vidas - ASSOREV - Casa de Bethânia, do município de Ibiraci, MG. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução de projeto de desenvolvimento de atividades sociais junto a população jovem e seus familiares do Centro de Prevenção da instituição,por meio da aquisição de bens permanentes, mediante cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.030,76. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Patrícia de Fátima Pantaleão, Masp: 1.393.1241. Processo SEI nº 1480.01.0004554/2021-14.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000812/2021

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Uberaba, MG. Objeto: Execução de atividade que se realizam de modo contínuo ou permanente pela APAE, que resulta em um serviço necessário à satisfação de interesses compartilhados pelo órgão ou entidade estadual parceiro de acolhimentos diversos, com a aquisição de um veículo melhorando o serviços prestados pela entidade, como visitas domiciliares, buscas de doações. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 7.890,00. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Luciana Lidia Leonel Teixeira, Masp: 1.400.008-7. Processo SEI nº 1480.01.0006561/2021-48.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001183/2021

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale AssociaçãoJuntos por Contagem, do município de Contagem, MG. Objeto: Execução de projetoque visacontribuir com melhorias nos serviços prestados aos usuários,cujo principal eixo é o acolhimento socioassistencial às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social,que não conseguem prover o necessário para seus entes em decorrência do desemprego agravado pela pandemia,objetivando ainda, ofortalecimento deseus vínculos comunitários e familiares, propiciando assim, uma melhor qualidade de vida para todos. Valor do Repasse: R$ 149.998,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Luciane Fátima da Cruz Valente, Masp: 1.367085-6. Processo SEI nº 1480.01.0007325/2021-81.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001184/2021

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Inspetoria São João Bosco, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Execução de um projeto para composição do laboratório de informática e da biblioteca do Centro Juvenil Dom Bosco na oferta de cursos de qualificação profissional de adolescentes e jovens e Apoio Pedagógico à crianças e adolescentes atendidos no Programa de Atendimento Educacional Integrado em articulação com a rede/CRAS. Objetiva ainda, ofortalecimento devínculos comunitários e familiares, propiciando assim, uma melhor qualidade de vida para todos por meio da aquisição dos itens previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 99.999,85. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Luciane Fátima da Cruz Valente, Masp: 1.367.0856. Processo SEI nº 1480.01.0002906/2021-84.




Editais e Avisos

Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG


ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000863. Fundamento: GDL-0009-20 Partes: Gasmig x Fundação Forluminas de Seguridade Social - FORLUZ. Objeto: alteração contratual qualitativa para transferência da administração e gestão das áreas comuns do edifício para uma empresa especializada, sem alteração de valor, mantendo-se inalteradas as demais condições. Data de assinatura: 01/12/2021.

Daniela Alves Marcondes Pedrosa

Gerente de Contratos e Licitações




Editais e Avisos

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

01 DE DEZEMBRO DE 2021

Data, Hora e Local: realizada no dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, CEP 30330-900, na cidade de Belo Horizonte/MG. Presentes acionistas com direito a voto conforme se verifica: (i) pelas assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas” daqueles que compareceram fisicamente; (ii) pelo boletim de votos a distância, divulgado em 30 de novembro de 2021, por meio do Mapa Sintético Consolidado de Voto a Distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009; e (iii) pelos registros de participação por meio digital, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009. Presentes ainda, por meio digital, Joel Musman, Vice-Presidente do Conselho de Administração, Sérgio Tuffy Sayeg, membro do Conselho Fiscal e, presencialmente, Kátia Roque da Silva, Chefe da Secretaria Executiva de Governança. Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do parágrafo único do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, Joel Musman que convidou Kátia Roque da Silva para secretariá-lo. Considerando a existência de quórum de instalação para deliberação da Ordem do Dia, foi instalada a Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: após a discussão da matéria, foi deliberado, pelo voto dos acionistas presentes, conforme segue: (i.1) em atendimento ao Ofício do Comitê de Coordenação e Governança de Estatais - CCGE nº 121/2021 de 03/09/2021, destituir por maioria de votos, computando-se as abstenções, o membro titular do Conselho Fiscal, Helger Marra Lopes, brasileiro, casado, economista, CPF nº 992.143.506-04, carteira de identidade MG-5.026.770 SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na rua Dr. Helvécio Arantes, nº 16, apartamento 404, bairro Luxemburgo, CEP 30380-465; (i.2) eleger, por maioria de votos, computando-se as abstenções, após a análise dos respectivos currículos e verificação dos demais requisitos pertinentes, de acordo com a Política de Elegibilidade de membros estatutários da Companhia, os seguintes membros do Conselho Fiscal, indicados pelo Acionista Majoritário: Luísa Cardoso Barreto, brasileira, casada, administradora pública, CPF nº 012.158.826-29, Carteira de Identidade nº MG-10.484.954 SSP/MG, residente e domiciliada em Belo Horizonte/MG, na rua Aldo Casillo, nº 621, bairro Mangabeiras, CEP 30210-330, e como seu suplente, Felipe Oliveira de Carvalho, brasileiro, solteiro, engenheiro ambiental, CPF nº 113.057.096-75, Carteira de Identidade nº MG-17.811.629 SSP/MG, residente e domiciliado em Nova Lima/MG, na Alameda do Morro, nº 85, apartamento 1.302, Torre Athena, bairro Vila da Serra, CEP 34006-083. O prazo de atuação dos Conselheiros Fiscais, ora eleitos, expirará na Assembleia Geral Ordinária - AGO do exercício de 2022 e a posse fica condicionada a: (i) assinatura do Termo de Posse lavrado nos livros societários competentes; e (ii) assinatura de Declaração de Desimpedimento nos termos da legislação aplicável. A representante do acionista Estado de Minas Gerais ressaltou que a Advocacia-Geral do Estado, como representante formal do acionista controlador, manifestou-se nesta Assembleia Geral Extraordinária - AGE nos termos do Ofício do Comitê de Coordenação e Governança de Estatais - CCGE nº 121/2021 de 03/09/2021. Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada, sendo sua publicação em forma de sumário e com a omissão da assinatura dos acionistas, de acordo com o artigo 130 da Lei Federal nº 6.404/1976. Presidente: Joel Musman; Secretária: Kátia Roque da Silva. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2021.




Editais e Avisos

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0697– PEM

Objeto: Analisadores de umidades. Resultado: Encerrados Itens 01-Cota Principal e 02-Cota Reservada.

Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0716 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Objeto Placas de Sinalização. Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0718 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Objeto: Materiais para pintura. Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0728 – PEM.

Objeto fornecimento e instalação de portões (veículos e pedestres) com sistema completo de fechamento automático e de cercas (tela rígida arame farpado). Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0734 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Objeto: Quadros de Comando. Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0725 - PEM.

Objeto: Microcomputadores tipo Workstation. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 02/12/2021 às 09:30 horas, fica adiado para o dia 13/01/2022 às 09:15 horas. Edital disponível em 30/12/2021. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.

A DIRETORIA




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


ROSAL ENERGIA S.A

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 840-H16110. Objeto: Serviços de limpeza de faixa sob as Linhas de Transmissão de 69 kv que ligam a subestação da usina hidrelétrica de Rosal às subestações da EDP, localizadas nos municípios de Mimoso do Sul e Alegre, no estado do Espírito Santo. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

ADITIVOS

4680005691/510. Contratada: LIBERTY SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$1.851.875,00. Ass: 24/11/2021.




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 530-H16073. Objeto: serviços de gestão, fiscalização e comissionamento de Linhas e Subestações de Distribuição.

Pregão Eletrônico 530-H16130. Objeto serviços de poda de árvores e limpeza de faixa em linhas e redes de distribuição.

Pregão Eletrônico 530-H15063. Objeto: Serviços de Engenharia (projeto e execução) e construção das obras civis e de infraestrutura elétrica de dois locais (SITES) nos quais serão implementados os sistemas de armazenamento de energia por baterias (SAEB), bem como serviços referentes à iluminação externa, sistema de segurança e monitoramento patrimonial, cercas de perímetro, portões de acesso, paisagismo e o suporte técnico à instalação e integração dos SAEB, conforme Especificação Técnica 02111- AD/ES-131a.

Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br

ADITIVOS

4570018171/530. Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Ajuste da importância segurada. Valor Atual: R$377.690,79. Ass:26/11/2021.




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

COMPANHIA ABERTA

CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127

FATO RELEVANTE

A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“CEMIG”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Resolução CVM nº 44/2021, de 23/08/2021, que revogou a Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002, à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”) divulgou, nesta data, Fato Relevante com o seguinte teor: “A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW 4 e RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), em atendimento à Resolução CVM nº 44/2021, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, em sequência aos Fatos Relevantes de 05 de agosto de 2021 e 14 de setembro de 2021, que, na presente data, concluiu a venda da Unidade Produtiva Isolada (UPI) Brasil PCH, nos termos previstos no Edital da referida UPI e no Plano de Recuperação Judicial do Grupo Renova. Com a Transação, a Companhia transferiu a totalidade das ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal de emissão da Brasil PCH S.A de sua titularidade para os demais acionistas da Brasil PCH S.A., BSB Energética e ELETRORIVER S.A., pelo valor de R$ 1.100.000.000,00 (Um bilhão e cem milhões de reais). Com os recursos obtidos com a Transação, a Companhia procedeu com a liquidação antecipada do empréstimo na modalidade Debtor in Possession (DIP) contratado pela sua subsidiária Chipley SP Participações S.A.- em Recuperação Judicial e coobrigações da Renova e da Renova Participações S.A. - em Recuperação Judicial, por meio de uma Cédula de Crédito Bancário estruturada pela Quadra Gestão de Recursos S.A. (“Quadra Capital”), conforme havia sido divulgado em Fato Relevante do dia 05 de março de 2021. Além da quitação do DIP, os recursos destinam-se à quitação de determinados credores concursais e extraconcursais, ao cumprimento de outras obrigações do Plano de Recuperação Judicial, às obras de conclusão do Complexo Eólico Alto Sertão III – Fase A e às demais atividades operacionais da Companhia e suas subsidiárias. A conclusão da presente Transação representa mais um importante marco no soerguimento da Companhia permitindo a redução de cerca de R$ 740.000.000,00 (setecentos e quarenta milhões de reais) do endividamento de todo o Grupo Renova. A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável.”

Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2021.

Leonardo George de Magalhães

Diretor de Finanças e Relações com Investidores




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

CONTRATOS

Pregão eletrônico 500-H16068. Contrato 4570018737/510-4570018738/530-4570018739/800-4570018740/840-4570018741/860-12/2021. Objeto: Seguro de Risco Operacional. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., SÁ CARVALHO S.A., ROSAL ENERGIA S.A., CEMIG PCH S.A. e CONSÓRCIO CEMIG/CEB X FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Valor: R$ 2.817.954,34. Prazo: 12 meses a partir de 07/12/2021. Ass. e Homolog.: 24/11/2021.

ADITIVOS

4680006136 / 530 e 4680006137 / 510. Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. x M.I. Montreal Informática S.A. Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados pessoais e proteção de dados e o Anexo V - Tratamento de Dados Pessoais. Ass: 26/11/2021.

4570018164/853 - 4570018165/851. Partes: CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A E CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A x MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 36 meses. Valor Atual: R$2.417.800,01. Ass:23/11/2021.




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


BAGUARI ENERGIA S.A.

CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Data, horário e local: 19 de outubro de 2021, às 14 horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes os acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu a reunião Cibele Soares Dias dos Anjos, que convidou a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-la. Instalada a Assembleia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2020; destinação do Lucro Líquido de 2020; destituição e eleição de membros do Conselho Fiscal; e, indicação de Diretora Técnica do Consórcio UHE Baguari. Deliberações: A acionista deliberou: I- Em AGO: 1- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item 2, abaixo; 2- Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2020 – aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, aprovadas pelo Conselho Fiscal, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2020, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 12-05-2021, nos jornais “Minas Gerais”, fls. 33 a 37 e “O Tempo”, fls. 17 a 21. 3- Destinação do Lucro Líquido de 2020 – aprovar a seguinte proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2020, no montante de R$32.874 mil, da seguinte forma: R$1.644 mil para constituição de Reserva Legal, conforme legislação vigente; R$15.615 mil, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, R$15.615 mil, a título de dividendos adicionais, a serem pagos aos acionistas até 31-12-2021, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. II- Em AGE: 1- Destituição de membros do Conselho Fiscal – a) destituir o Sr. Francisco Luiz Moreira Penna do cargo de membro suplente. 2- Eleição de membros do Conselho Fiscal – eleger, para cumprirem os mandatos em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados: a) como membro titular do Conselho Fiscal, em substituição a Sra. Anamar Miranda de Lacerda, o Sr. Claudio Rocha Bueno, brasileiro, casado, contador, RG 06857893-9 IFP-RJ e CPF 802.543.307-20, domiciliado na Rua Paissandu, 35/103, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22210-085; e, b) como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “1”, acima, Guilherme Augusto Duarte de Faria, brasileiro, casado, administrador público, Carteira de Identidade MG7644881-PCE/MG e CPF 080172116-43, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, CEP 31630-900. O Conselheiro Guilherme Augusto Duarte de Faria é servidor público com vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. O Conselheiro Guilherme Augusto Duarte de Faria assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. A Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Nelson Tamietti, Paulo Roberto de Brito Mosqueira e Claudio Rocha Bueno; e, membros suplentes: Guilherme Augusto Duarte de Faria e Douglas Augusto Oliveira Cabido. 3- Indicação de Diretora Técnica do Consórcio UHE Baguari - indicar Cibele Soares Dias dos Anjos, brasileira, casada, administradora, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 5º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130, Carteira de Identidade MG-3628020-SSP/MG e CPF 544136566-87, para ser reconduzida como Diretora Técnica do Consórcio UHE Baguari, para cumprir o mandato de 1 (um) ano, com início na data da reunião do Comitê Deliberativo que a eleger, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado. A Presidente informou que: a) conforme o parágrafo segundo do artigo 14 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; b) os membros do Conselho Fiscal não serão remunerados pela empresa. A acionista Furnas consignou que aos Conselheiros Fiscais será devida a remuneração mensal individual no valor correspondente a 10% da média da remuneração dos diretores, conforme a lei; e, c) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra. Por fim, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Claudia de Barros Cotia e Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, por Furnas Centrais Elétricas S.A. Cibele Soares Dias dos Anjos, Diretora. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8924976 em 30/11/2021, protocolo 21/774.400-1. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.




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Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


BAGUARI ENERGIA S.A.

CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Data, horário e local: 12 de novembro de 2021, às 18h30min, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes os acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu a reunião Cibele Soares Dias dos Anjos, que convidou a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-la. Instalada a Assembleia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Ressarcimento de custos do GSF: Reconhecimento dos Valores, Termo de Aceitação e Aditivo Contratual. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Ressarcimento de custos do GSF: Reconhecimento dos Valores, Termo de Aceitação e Aditivo Contratual – autorizar a assinatura, pela Diretoria da Companhia, do Termo de Aceitação, anexo II da Resolução Homologatória 2.932/2021, até 60 (sessenta) dias após sua promulgação, renunciando a eventuais direitos relacionados a futuras ações centradas na isenção ou mitigação dos riscos hidrológicos relacionadas ao MRE ou a desistência de ações com o mesmo mérito, caso existam, considerando o valor de R$36.253.544,55 (trinta e seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), base novembro de 2020, calculado pela CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, assim como a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2006 – MME – UHE Baguari. Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Patrícia Cerqueira Vidal e Sergio de Moura Galm, por Furnas Centrais Elétricas S.A. Cibele Soares Dias dos Anjos, Diretora. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8924973 em 30/11/2021, protocolo 21/804.220-5. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.




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Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE


EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 11184. Pregão Eletrônico nº 67/2021. Processo Interno n° 97/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Apontual Comércio EIRELI, CNPJ n° 08.307.817/0001-19. Objeto: Aquisição de produtos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 25/11/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 11185. Pregão Eletrônico nº 81/2021. Processo Interno n° 211/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação EIRELI, CNPJ n° 21.550.873/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de licenças Microsoft. Prazo de Vigência: 14 (catorze) meses. Valor Global: R$ 454.698,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 25/11/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 11187. Pregão Eletrônico nº 63/2021. Processo Interno n° 161/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: GLP Laboratórios LTDA, CNPJ n° 23.741.794/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de coleta e análise de água nas fontes dos parques de Caxambu, Lambari, Cambuquira, Marimbeiro e Contendas – Circuito das Águas. Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses. Valor Global: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 26/11/2021.

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Distrato ao Contrato n° 4.682. Contratada: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, CNPJ n° 21.154.554/0001-13. Objeto: As partes, de comum acordo e de forma amigável, resolvem rescindir o Termo de Cessão de Uso cujo objeto é a cessão de direito de uso do imóvel constituído pela loja n° 305 do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP. Base Legal: art. 79, II, da Lei 8.666/03. Data da Assinatura: 25/11/2021.




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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG


ADITIVO A CONTRATO

4º ADITIVO AO CT 4970/2019.

Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 02/12/2021; II. Reajustar os valores contratados em 18,07% com base no IST, ref. out/2021; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$207.271,55 e o valor global R$372.961,01. Data de assinatura: 30/11/2021.

CONTRATO

CONTRATO Nº 6099/2021.

Contratada: ELEVADORES MILÊNIO EIRELI, CNPJ 03.539.398/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, do conjunto de elevadores de passageiros e do elevador monta-carga dos edifícios Sede e Anexo do BDMG. Valor global: R$58.800,00. Dotação orçamentária: 817.21100.32 – Adm. Conservação de Máquinas/Equipamentos – Elevadores. Prazo: 01 ano a contar da assinatura. Data de assinatura: 01/12/2021.

CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021

CT 6062/2021. Contratada: ÁPICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 08.645.371/0001-32 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 10/11/2021; CT 6091/2021. Contratada: MÁRCIO NOGUEIRA MILAGRES, CNPJ 11.695.163/0001-52 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/11/2021; CT 6107/2021. Contratada: FAAS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 18.456.891/0001-50 - Valor: R$150.000,000 - Aprovação: 24/11/2021; CT 6108/2021. Contratada: MÚLTIPLA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 20.309.096/0001-81 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 24/11/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 02/12/2021.




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Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9234084/2019 DE SERVIÇO,

firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA e o(s) fornecedor(es) 17.661.295/0001-40 - AUTO MECANICA ESPACO DIESEL LTDA - ME, Processo nº 2461022 000020/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, E REPARO EM VEÍCULO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Prorrogação a partir de 03/12/2021 até 03/06/2022. Valor total: R$ 10.780,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.4268.0001.339039.18.0.10.1;2461.15.127.064.4406.0001.339039.18.0.10.1;2461.15.127.064.4345.0001.339039.18.0.10.1; 2461.15.122.701.2002.0001.339039.18.0.10.1.Assinatura:02/12/2021. Signatários: pela contratada Tatiana Imaculada Dias pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.




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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG


EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

cra ; apq-03367-21 ; desvendando a diversidade taxonômica dos morcegos emballonuridae (mammalia, chiroptera) do brasil: uma abordagem integrativa ; fernando araujo perini ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 25 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.799,20 ; cra ; apq-03369-21 ; sistemática da subfamília paratelmatobiinae (anura: leptodactylidae), com foco na delimitação e descrição de potenciais novas espécies ; paulo christiano de anchietta garcia ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 26 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 40.000,00 ; cra ; apq-03365-21 ; estudos taxonômicos, filogenéticos e filogenômicos em andropogoneae (poaceae) ; cassiano aimberê dorneles welker ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 38 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 35.500,00 ; cra ; apq-03368-21 ; taxonomia e filogenia molecular de fungos micorrízicos, endofíticos e estudo de fungos associados à família orchidaceae, com ênfase em basidiomycota negligenciados (ceratobasidiaceae, sebacinaceae e tulasnellaceae) ; olinto liparini pereira ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 40.000,00 ;




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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 5.16/2021 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇAO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG,

O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS – FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: a rescisão amigável do Convênio de Concessão de Bolsas e Taxa de Bancada nº 5.16/2021, celebrado em 02 de março de 2021, pelos motivos enunciados na Cláusula Décima Quarta do instrumento inicial. Assinatura: 01/12/2021. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Flávio Antônio dos Santos (Diretor Geral do CEFET-MG) e Ângela de Mello Ferreira (Diretora da Fundação CEFETMINAS).

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS Nº 5.41/2021.

Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIGE OCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 02/12/2021. O valor global estimado: R$3.069.000,00(Três milhões e sessenta e nove milreais). Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 101, 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101, 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.20.41.0.10.1, 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.39.0.10.1. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Flávio Antônio dos Santos (Diretor Geral do CEFET-MG).

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA Nº 5.42/2021.

Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS – FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Constitui objeto do presente Convênio o apoio à manutenção e à melhoria das atividades acadêmicas da EXECUTORA, por meio da concessão de mensalidades de taxa de bancada referentes às bolsas de doutorado do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG da FAPEMIG. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 02/12/2021. O valor global estimado: R$162.360,00 (Cento e sessenta e dois mil e trezentos e sessenta reais). Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.20.41.0.10.1 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.39.0.10.1. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Flávio Antônio dos Santos(Diretor Geral do CEFET-MG) e Ângela de Mello Ferreira (Diretora da Fundação CEFETMINAS).




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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG


EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

APQ-00399-18 ; 01/11/2020 ; 31/10/2021 ; Prorrogação ; APQ-00690-17 ; 09/03/2021 ; 08/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-00787-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00826-17 ; 28/12/2020 ; 27/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00855-17 ; 28/11/2020 ; 27/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-01201-17 ; 12/12/2020 ; 11/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01237-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01832-17 ; 12/12/2020 ; 11/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02007-17 ; 30/11/2020 ; 29/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02118-17 ; 19/06/2021 ; 18/06/2022 ; Prorrogação ; APQ-02123-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02133-18 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02454-17 ; 09/03/2021 ; 08/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-02632-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03116-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00001-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00126-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00140-18 ; 14/12/2020 ; 13/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00141-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00174-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00199-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00224-18 ; 19/12/2021 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00239-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00246-18 ; 13/12/2021 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00248-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00252-18 ; 19/05/2021 ; 28/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00260-18 ; 21/12/2020 ; 20/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00278-18 ; 29/05/2021 ; 28/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00321-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00327-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00342-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00353-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00366-18 ; 06/12/2021 ; 05/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00383-18 ; 29/01/2021 ; 28/01/2023 ; Prorrogação ; PPM-00384-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00428-18 ; 14/12/2020 ; 13/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00431-18 ; 15/12/2020 ; 14/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00434-18 ; 29/01/2021 ; 28/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00472-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00476-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00508-18 ; 13/12/2021 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00509-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00513-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00525-18 ; 22/12/2020 ; 21/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00536-18 ; 13/12/2021 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00544-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00546-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00560-18 ; 28/12/2020 ; 27/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00562-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00569-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00582-18 ; 02/03/2021 ; 01/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00589-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00597-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00601-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00603-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00609-18 ; 19/12/2020 ; 18/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00611-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00617-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00623-18 ; 10/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00628-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00644-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00662-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00672-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00675-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00693-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00700-18 ; 10/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00709-18 ; 29/01/2021 ; 28/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00712-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00718-18 ; 29/01/2021 ; 28/09/2023 ; Prorrogação ; PPM-00722-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00728-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00742-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00743-18 ; 21/12/2020 ; 20/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00745-18 ; 05/12/2021 ; 04/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00749-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00779-18 ; 21/02/2021 ; 20/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00786-18 ; 13/12/2021 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00787-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00574-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ;

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

APQ-00343-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;




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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG


EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

che ; apq-00134-21 ; o português como língua de herança e de acolhimento para crianças e jovens brasileiros e estrangeiros fora de suas culturas de origem ; idalena oliveira chaves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 32.213,44 ; cbb ; apq-00704-21 ; desvendando os efeitos da fotossensibilização em alvos celulares específicos ; tayana mazin tsubone ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 36.786,50 ; cag ; apq-00788-21 ; blendas biopoliméricas multifuncionais reforçadas com casca de ovo micronizadas para aplicação em alimentos: digestibilidade in vitro, estabilidade acelerada, selabilidade, e viabilidade econômica ; marali vilela dias ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 32.552,60 ; tec ; apq-00996-21 ; estudo de processos catalíticos de melhoramento de bio-óleo orindo de priólise de biomassa ; carla eponina hori ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 57.750,00 ; cbb ; apq-01179-21 ; nematoides parasitos em répteis do brasil: uso de uma abordagem taxonômica integrativa para desvendar padrões ocultos de biodiversidade, filogenia e interações biológicas ; felipe bisaggio pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 36.085,00 ; che ; apq-01180-21 ; poéticas e políticas tecnológicas: aproximações teórico-metodológicas e práticas de ensino entre o campo da arte e tecnologia e os estudos sociais de ciência e tecnologia ; andré goes mintz ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 12.144,00 ; cex ; apq-01193-21 ; desenvolvimento e otimização de métodos numéricos aplicados à transição laminar-turbulenta ; josuel kruppa rogenski ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 29.834,76 ; cbb ; apq-01213-21 ; microbiota intestinal e neuromodulação na dependência alimentar e do álcool: estudo do eixo intestino-cérebro e avaliação do tratamento com linhagens probióticas inovadoras ; ana lúcia brunialti godard ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 76.661,61 ; cra ; apq-01222-21 ; filogenia e filogenômica da cana-de-açúcar (saccharum officinarum) e demais representantes da tribo andropogoneae (poaceae) ; cassiano aimberê dorneles welker ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 31.800,00 ; cra ; apq-01375-21 ; restauração dos serviços ecossistêmicos baseados no consórcio entre plantio de mudas de espécies nativas e a construção de barraginhas ; marcílio fagundes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 41.912,96 ; cds ; apq-01661-21 ; efeito do exercício físico ou terapia de luz no ritmo circadiano, no sono e na temperatura central em trabalhadores em turnos ; marco tulio de mello ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 77.818,65 ; csa ; apq-02387-21 ; mudanças estruturais na economia de minas gerais entre 2008, 2013 e 2016: uma análise insumo-produto ; carla cristina aguilar de souza ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação joão pinheiro ; R$ 36.580,00 ; tec ; apq-02492-21 ; aplicação de nanolubrificantes em sistemas de refrigeração ; enio pedone bandarra filho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 54.378,00 ; cbb ; apq-02568-21 ; avaliação imunológica e nutricional de crianças com idade escolar portadoras de infecções parasitárias em municípios do médio rio doce ; thalisson artur ribeiro gomides ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação percival farquhar/universidade vale do rio doce ; R$ 36.898,74 ; cex ; apq-02690-21 ; complexos metálicos contendo ligantes tiadiazóis e ditiocarbamatos como protótipos de fármacos antitumorais e antimicrobianos ; angel amado recio despaigne ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 39.989,99 ; che ; apq-02739-21 ; o medo nosso de cada dia: a construção audiovisual dos afetos em tempos de covid-19 ; carla miucci ferraresi de barros ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 21.682,20 ; cds ; apq-02755-21 ; perfil clínico e imunológico de pacientes com doença falciforme esplenectomizados ; daniel gonçalves chaves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 33 meses ; fundação centro de hematologia e hemoterapia de minas gerais ; R$ 72.800,00 ; csa ; apq-02788-21 ; desigualdades étnico-raciais e representação política: vivências de mulheres e mulheres negras no norte de minas gerais e vale do jequitinhonha - mg ; maria railma alves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 31.865,11 ; csa ; apq-02879-21 ; desenvolvimento sustentável regional sob a perspectiva da inovação verde e da internacionalização das empresas na cidade de uberlândia - mg ; jaluza maria lima silva borsato ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 76.637,02 ; cag ; apq-03076-21 ; secagem e armazenamento de sementes de alface biofortificadas submetidas ao condicionamento fisiológico: tolerância a termoinibição, análise enzimática e expressão gênica ; hugo cesar rodrigues moreira catão ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 31.714,34 ; cds ; apq-03081-21 ; restaurações indiretas unitárias obtidas por cad/cam: avaliação laboratorial e clínica ; marcel santana prudente ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 39.731,90

EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

APQ-00179-17 ; 16/12/2020 ; 15/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-00699-17 ; 19/12/2021 ; 18/11/2023 ; Prorrogação ; APQ-01219-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02006-17 ; 14/12/2021 ; 13/11/2023 ; Prorrogação ; APQ-02191-17 ; 01/12/2021 ; 30/10/2023 ; Prorrogação ; APQ-03189-17 ; 25/01/2022 ; 24/11/2023 ; Prorrogação ; APQ-03292-17 ; 12/12/2021 ; 11/10/2023 ; Prorrogação ; APQ-03360-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03388-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00347-18 ; 14/12/2020 ; 13/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00636-18 ; 15/12/2020 ; 14/12/2022 ; Prorrogação ;

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

APQ-00489-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-00857-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-00872-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01247-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03253-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03595-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 167/2021 – PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003540/2021-98.

Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Araporã/MG. Doação gratuita de 17 (dezessete) itens, no valor total de R$ 4.143,39(quatro mil, cento e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Assinam em 01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Renata Cristina Silva Borges, Donatária.




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EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 173/2021 – PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003574/2021-53.

Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG. Doação gratuita de 07 (sete) itens, no valor total de R$ 1.030,15 (um mil, trinta reais e quinze centavos). Assinam em 01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Geraldo Adilson Gonçalves, Donatário.




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EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação eletrônico Nº149/2021 – PROCESSO SEI Nº1220.01.0003821/2021-77. Partes: SEDE e o Município de Descoberto. Doação gratuita de 34 (trinta e quatro) bens permanentes, no valor total de 5.942,30 (cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Assinam em 01/12/2021 , Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Marcos de Araújo Lima , donatário.




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EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação eletrônico Nº125/2021 – PROCESSO SEI Nº1220.01.0003751/2021-27. Partes: SEDE e o Município de Frei Lagonegro. Doação gratuita de 14 (quatorze) itens no valor total de R$ 4.143,47(quatro mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) Assinam em 01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Geraldo Ferreira da Silva, donatário.




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EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação eletrônico Nº169/2021 – PROCESSO SEI Nº1220.01.0003685/2021-63. Partes: SEDE e o Município de Rubelita. Doação gratuita de 14 (quatorze) itens permanentes, no valor total de R$ 2.512,31 (dois mil, quinhentos e doze reais e trinta e um centavos) Assinam em 02/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Osvan Otávio David Miranda, donatário.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


ABERTURA DE VISTA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. PROCESSO DE COMPRA Nº 11/2021 - SEI Nº 1220.01.0005750/2020-86.

O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO SEDE Nº 19, de 16 de abril de 2021, tornam público que fica aberta vista na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, ao recurso interposto por: FUNDAÇÃO GORCEIX, na fase de proposta técnica, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir de 03 de dezembro de 2021, objeto do Edital em epígrafe. A documentação estará à disposição dos interessados para análise na SEDE, localizada na Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG, nos horários de 09:00h (nove horas) às 16:00h (dezesseis horas).




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Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TPRU Nº 01/2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - TV CANÇÃO NOVA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da substituição do índice de reajuste anual acumulado do valor da TPRU, deixando de ser o IGP-M/FGV e passando a ser o IPCA, a inclusão de cláusula contratual, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Assinatura: 02/12/2021. Assinam: Edson Siquara de Souza e Wellington Silva Jardim.




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Fundação Clóvis Salgado - FCS


EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Torna-se sem Efeito a Publicação ao Termo de Cessão de Uso nº.074/21; Objeto: cessão de uso Gratuito do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, Foyer, Sala Juvenal Dias e Teatro João Ceschiatti; entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais-SECULT; publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 02/12/2021 de nº 1563662-1, na página 25.




Editais e Avisos

Fundação Clóvis Salgado - FCS


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prestação de Serviços ao Contrato de nº 065/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Voetur Turismo e Representações Ltda; Objeto: acréscimo de 25% do valor Global do contrato, passando para: R$ 12.769,52; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Carlos Alberto de Sá, Teresa Cristina Reis de Sá e Humberto Agenor Cançado Lima; Processo SEI: 2180.01.0000685/2020-36.




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Fundação Clóvis Salgado - FCS


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, na condição de Secretária Executiva, convoca os conselheiros para a reunião do Conselho Curador da FCS, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021 às 10 horas, na plataforma digital Zoom, sala de reunião ID: 86116223700.

Eliane Parreiras

Presidente




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Fundação Clóvis Salgado - FCS


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO DE Nº 224/2017

Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 01/12/21; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Emmerson Ricieri Brito; Processo SEI: 2180.01.0000618/2018-08.




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Secretaria de Estado de Cultura e Turismo


EXTRATO ATO COPEFIC 039/2021

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniõesrealizadas em 24 e 26de novembro de 2021.

Luiz Gustavo Guimarães

Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais

EXTRATO ATO COPEFIC 040/2021

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniõesrealizadas em 24 e 26 de Novembrode 2021.

Luiz Gustavo Guimarães

Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais

EXTRATO ATO COPEFIC 041/2021

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 26ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reuniõesrealizadas em 24 e 26de Novembrode 2021.

Luiz Gustavo Guimarães

Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais




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Secretaria de Estado de Cultura e Turismo


EXTRATO ATO COPEFIC 042/2021

RESULTADO FINALEDITAL FEC 04/2021 -PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTA-METRAGEM DO GÊNERO ANIMAÇÃO – MINAS DOS CONTOS E LENDAS – PESSOA FÍSICA

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final do Edital FEC 04/2021 - Produção de Obra de Audiovisual de Curta-Metragem do Gênero Animação – Minas dos Contos e Lendas – Pessoa Física, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC 04/2020, de 21 de setembro de 2021.

Luiz Gustavo Guimarães

Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais




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Secretaria de Estado de Cultura e Turismo


EXTRATO TDCO N° 02/2021

Termo de Descentralização De Crédito Orçamentário nº 02/2021, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e a Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros pela Secult - Mg para a SEPLAG para aquisição de computadores estações de trabalho (Desktop Ultracompacto Tipo I - Básico) e monitores 23 de Polegadas. Vigência: Início a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até o dia 31/12/2021. Data de Assinatura: 02 de Dezembro de 2021. Signatários: Pela SECULT, Sr. Leônidas José de oliveira e pela SEPLAG, Sr. Luis Otávio Milagres de Assis




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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1262/2021

Objeto: Contratação de empresa provedora de serviços de conexão e manutenção direta à rede mundial internet com conexão dedicada via rádio para a EPAMIG – Campo Experimental de Santa Rita - CESR. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000135/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.00001262/2021-12 com o seguinte resultado: empresa vencedora Paulo Christiano Barbosa Penna – CNPJ nº 03.433.736/0001-41 no valor total para 12 (doze) meses de R$20.549,40. Ratificado em 01/12/2021.




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Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG:

1-AILTON CARLOS PEREIRA DE MORAIS. Instrumento: CONTRATO Nº G0039.2.99.54670121.00. Objeto: Prestação de serviços de Lavagem de veículos, Guincho, manutenção preventiva e corretiva para os veículos da EMATER - UREGI UNAÌVencimento:26/11/2022.Valor:R$ 28.600,00. Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.Data:26/11/2021.

2-BRUNO FALEIRO CARVALHO E CIA LTDA.Instrumento:1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0022.2.11.39480120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações de cláusulas, alteração do valor e do valor unitário dos serviços e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.Vencimento:29/12/2022.Valor:R$ 62.566,22.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 3390 39 74 1 0.Data:29/11/2021.

3-GANDRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.Instrumento:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0012.2.99.33660120.00. Objeto :Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações de cláusulas e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: :09/12/2022.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.74.1.0.Data:30/11/2021.

4-MECÂNICA NAARO LTDA ME. Instrumento:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0015.2.11.37810120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações de cláusulas, alteração do valor unitário dos serviços e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.Vencimento:29/12/2022.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.Data:01/12/2021.

5-VILMA APARECIDA PEREIRA FIGUEIREDO SILVA 02602263605.Instrumento:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2.99.39650120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações de cláusulas e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.Vencimento:04/01/2023.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.74.1.0.Data:29/11/2021.

6-MECÂNICA E AUTO PEÇAS BOTELHO LTDA.Instrumento:1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0022.2.11.39440120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações de cláusulas, alteração do valor e do valor unitário dos serviços e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.Vencimento:29/12/2022.Valor:R$ 62.566,22.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.74.1.0.Data:01/12/2021.

7-VALDIR FERNANDES & CIA LTDA- ME. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO g0001.2.11.37690120.01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações de cláusulas e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 31/12/2022.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.74.1.0.Data:02/12/2021.

8-DANIEL CARVALHO DE OLIVIEIRA SILVA - ME. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0019.2.04.26920120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações de cláusulas e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.Vencimento:28/10/2022.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.Data:25/10/2021.DICOM




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Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021

Edital através do Planejamento SIRP nº 313/2021 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 42/2021 - Processo SEI nº 3040.01.0005094/2021-12 - Objeto: Aquisição de equipamentos para beneficiamento de mel. Sessão pública dia 17/12/2021 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Telefone: (31) 3349-8144. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.




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Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 3040.01.0000317/2020-81 – Licitação n.º 7/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da Emater-MG, conforme projeto básico. O recebimento e abertura dos Invólucros está previsto para dia 16/02/2022 às 09:30h, na Av. Raja Gabáglia nº 1626, terreo, bairro Gutierrez, Belo Horizonte - MG. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br - Telefone: (31) 3349-8145. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2021- Comissão Especial de Licitação.




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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Nº SEI : 2370.01.0037771/2021-28 Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO. Objeto Instalação do Posto de Atendimento com vigência de 60 meses a partir de 03/12/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Nº SEI : 2370.01.0037664/2021-07 Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE JESUÂNIA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento com vigência de 60 meses a partir de 03/12/2021

TERMO ADITIVO AO CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Nº SEI : 3050.01.0001429/2021-62 Partes: IMA- e EPAMIG. Objeto: inclusão de mais 04 (quatro) veículos cedidos pelo IMA, a devolução de 01 (um) veículo e a unificação de outrosbens (veículos) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Nº SEI : 2370.01.0038104/2021-58 Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE BETIM. Objeto: Instalação do escritório seccional com vigência de 36 meses a partir de 03/12/2021

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Nº SEI : 2370.01.0022578/2021-26 Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RUAIS DE PEDRALVA. Objeto: Substituição de servidor responsável pelo acordo de cooperação técnica.




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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA


EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315132/2021, FIRMADO ENTRE O IMA E NACIONAL ATACADISTA DO BRASIL LTDA-EPP. Processo de compra nº 2371036 000021/2021. Objeto: Prestação de serviços de confecção de placas de identificação para as Coordenadorias Regionais do IMA. Valor total: R$44.500,00. Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.39.04.1.95.1. Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pela contratante e Rodrigo Santos Rodrigues, pela contratada.




Editais e Avisos

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA


1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO Nº156C/2018

SEI: nº3050.01.0001429/2021-62. QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG. Objeto : A cessão de mais 04 veículos Placa: HMH-1359, Placa HMH-1366, Placa, HMH-1417, Placa HMH-3537; A gestão do Termo de Cessão 155C/18; Termo de Permissão 02/19 e a devolução do veículo placa: HMG-0862. Fica a vigência valendo a constante no Termo de Cessão original.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 16 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, licitação na modalidade pregão eletrônico nº 51/2021, processo de compra nº 1231021 51/2021, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para execução de serviços de georreferenciamento de terras devolutas acima de 250ha. Características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo e-mail dpo@agricultura.mg.gov.br -Pregoeira: Adriana Lemos Gaspar - DPO/SPGF - Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


DIRETORIA DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001198/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJUBA E REGIAO APRIR . Objeto: Fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar por meio da aquisição de um veículo tipo Furgão compacto, conforme Planilha de itens e Custos e Plano de Aplicação de Recursos. Valor do Repasse: R$ 82.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 11267309

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001223/2021.

Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO JACARE AEFA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de 01 (um) veículo passeio, conforme especificação do Anexo II da Resolução SEGOV nº 789/2020, atualizada pela Resolução SEGOV nº 21/2021. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Kamila da Silva Gonçalves - Matrícula: M1477852-6




Editais e Avisos

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais


-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9076870/2016 DE SERVIÇO

Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 07.811.324/0001-59 - M.M. COMERCIO DE PECAS LTDA -ME, Processo nº 1401363 000032/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO 3º PEL/2ªCIA BM/9ºBBM NA CIDADE DE EXTREMA/MG, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS.. Encerramento do contrato a partir de 22/09/2021.

-CSM–ANTECIPAÇÃO DE LICITAÇÃO-

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CSM TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO nº 1401269000123/2021 para Serviços Comuns de Engenharia em Benefício de Unidades e Frações do CBMMG com fornecimento de materiais, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital será antecipado para às 09h00min do dia 15 de Dezembro de 2021 . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br .

Contagem, 02 de Dezembro de 2021. Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.

-2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401205 000001/2021 - 2º COB.

O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a aquisição de materiais e equipamentos operacionais para o 5º BBM - UBERLÂNDIA/MG, conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e nos demais anexos constantes do edital. As propostas deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 15/12/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.

Uberlândia/MG, 02/12/2021. Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.

-CSM–RESUMO DO CONTRATO Nº 9314623/2021.

Partes: CBMMG e a empresa Dell Computadores do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 63 computadores. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Preço: o valor do presente contrato é de R$ 284.508,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e oito reais). Contratante: CBMMG por intermédio do Ordenador de Despesas do CSM Maj BM Bruno Barbosa de Menezes. Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda representada por Mauricio Luis Cassalta De Paula Couto​​​​​​. Assinatura do contrato em 02/12/2021.

-ABM-AVISO N. 294/21 – DSE - CONCURSO AO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CBMMG - QOS BM 2021.

Resultado Final da 4ª fase (Estágio Preparatório de Oficiais de Saúde) - EPOSau BM 2021. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Editaln.02/2020, que dispõe sobre o concurso para provimento de vagas ao QOS do CBMMG, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, resolve: tornar público no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 19.983/21, que divulgao Resultado Final da 4ª fase - EPOSau, referente ao concurso QOS BM 2021.

Bhte, 02Dez21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.

-ABM-AVISO N. 297/2021 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR - CFO BM 2021.

Resultado Preliminar da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico) e Resultado Preliminar Final CFO BM 2021. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando oEdital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao CFO BM do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, em conformidade com a decisão judicial exarada no processo5116340.95.2021.8.13.0024, proferidopela 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, resolve: tornar público que seencontrapostadonosítioeletrônico “https://bombeiros.mg.gov.br/cfo-2021”, oAton. 20.059/2021-DSE, que divulga o Resultado Preliminar da3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico) e o Resultado Preliminar Final docandidato Pedro Henrique Correia Lessa​, concorrente ao CFO BM 2021.

Bhte, 02Dez21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.

-CSM–ERRATA.

A matéria publicada no Minas Gerais do dia 27/11/2021, registro 26 1561748-1, caderno 01, pág. 42, - CSM - RESUMO DE TERMO ADITIVO - Partes: CBMMG e Primasoft Informática Ltda (..). Onde se lê: Vigência: início em 1/12/2021 e término em 31/10/2022. Leia-se Vigência: início em 27/11/2021 e término em 26/11/2022.

-4ºBBM–TERMO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO .

Partes: CBMMG e Prefeitura Municipal de Juiz de Fora: Espécie: Termo de Reversão: Objeto: Veículo de chassi 9BWPR82U96R608256 (caminhão).Signatários: Edgard Estevo da Silva, Coronel BM e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita Municipal.

-6ºCOB–RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SIAFI Nº 9287712– 6º COB. PROCESSO DE COMPRA Nº 1402007 000005/2021.

Partes: CBMMG/6ºCOB E A EMPRESA ADN SOLUÇÕES MECÂNICAS E INDUSTRIAIS LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO E REPARO NOS PORTÕES E TELHADOS METÁLICOS DA GARAGEM DA 1ª CIA IND BM - POÇOS DE CALDAS/MG com o objeto da prorrogação do contrato nº 9287712/2021, por mais 02 (dois) meses, com início a partir do dia 04/12/2021 e vencimento em 03/02/2022.Signatários: Sr ROBERTO SALES MARANGON, CAP BM, Ordenador de Despesas do 6º COB, e o Senhor ANDERSON DESIDERIO DO NASCIMENTO, representante da empresa.

-2ºCOB-CONTRATO Nº 9315328/2021.

Partes: CBMMG x Empresa JCEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 9315328/2021. Objeto: Contratação da prestação do serviço de Reparo das instalações sanitárias do alojamento de Subtenentes/Sargentos do 5° Batalhão de Bombeiros Militar - UBERLÂNDIA/MG.Vigência: 12 meses de vigência, a partir da data da publicação. O valor global para execução do contrato será de R$ 43 .000,00(quarenta e três mil reais). Uberlândia/MG, 02/12/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador de Despesas 2º COB e Empresa JCEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP.




Editais e Avisos

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 300/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0276206/2021-73.

Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Silvianópolis/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Silvianópolis. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2022 a 31/12/2026. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 01/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Homero Brasil Filho (P/Pref.).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 271/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0173265/2019-48

Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Congonhas/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Hemerson Ronan Inácio (P/Pref.).

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9139107/2016

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000082/2016

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0085228/2018-65

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TERRA VIVA AMBIENTAL LTDA EPP. Do objeto: prorrogação, de forma excepcional, do prazo de vigência do contrato número 9139107/2016, de prestação de serviço de coleta, transporte com tratamento por incineração e destinação final de resíduos de saúde, produzidos pelo Hospital da Polícia Civil, por 6 (seis) meses, com início em 20/12/2021 e término em 19/06/2022. Valor total R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.0001.33.90.39.59.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 01/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e José Mário da Silva (P/ Contratada).

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor de Contratos e Convênios da SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Resolução PCMG nº 7.894/2016, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual 43.817/2004, na Resolução nº 7.894/2016, no Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais nº 5701/2021, bem como com nos demais documentos constantes do PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000280/2021​, e em estrita consonância com as normas e os princípios disciplinadores da matéria, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano não residencial, destinado à instalação da Delegacia de Polícia Civil, situado na Rua Urbano Garcia de Miranda, nº 38 Bairro Centro, na cidade de Três Pontas/MGG, de propriedade de SUSANA MARIA DE AZEVEDO TAKEISHI E ÂNGELA MARIA AZEVEDO GOMES, imóvel registrado sob o nº 21724 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas/MGG, conforme cópia da Certidão de Inteiro Teor do Registro do Imóvel anexa ao procedimento, tal como os demais documentos juntados ao respectivo processo, partes integrantes deste, independentemente de transcrição, pelo valor mensal de R$ 6.550,59 (seis mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde ao valor anual de R$ 78.607,08 (setenta e oito mil seiscentos e sete reais e oito centavos), a ser custeado por dotação especificada do orçamento vigente, ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados.

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 254/2021 PCMG- SEI 1510.01.0188827/2021-72

Objeto: Aquisição de Materiais para manutenção e reparos de imóveis da Administração Pública da PCMG. Lote 01 Empresa Vencedora: CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO EIRELI Valor homologado: R$46.896,00(Quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais) Lote 02 Empresa Vencedora: CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO EIRELI Valor homologado: R$121.813,33(Cento e vinte e um mil oitocentos e treze reais e tinta e três centavos)

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretor de Aquisições

AVISO DE LICITAÇÃO

A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.

Nº Processo Objeto Data da Sessão
1511189
225/2021 Prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frigoríficas da Perícia Oficial, em Belo Horizonte e Interior do Estado. Processo SEI n° 1510.01.0195587/2021-09 15/12/2021
às
09:30
1511189
264/2021 Aquisição de equipamentos de informática, sob a forma de entrega integral. Processo SEI n° 1510.01.0268690/2021-81 16/12/2021
às
09:30
1511189
278/2021 Reabertura - Prestação de serviços Reparos da laje e viga, bem como quadro elétrico da Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística, situado na Rua. Juiz de Fora, 400, BH/MG. Processo SEI n° 1510.01.0142464/2019-94. 16/12/2021
às
09:30
1091555 07/2021 Aquisição de Equipamentos de Refrigerador e Ar Condicionado em atendimento ao TDCO nº 089/2020. Processo SEI n° 1510.01.0111522/2021-61. 17/12/2021
às
09:30

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretorde Aquisições/SPGF

AVISO DE LICITAÇÃO

A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.

Nº Processo Objeto Data da Sessão
151119
274/2021 Prestação de serviços de reforma das instalações elétricas do imóvel que abriga Escola Estadual Ordem e Progresso– EEOP, assim como emissão de documentação de Analise de Risco SPDA para o local, situada à Rua Oscar Negrão de Lima, nº 29, Bairro Nova Gameleira – BeloHorizonte/MG. 17/12/2021
às
09:30

Belo Horizonte, 14 de julho de 2021.

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG




Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021-DC/IPSM

Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº 19/2021-DC/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000051/2021- Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro patrimonial multirisco para cobrir riscos de incêndio, explosão, desmoronamento e danos elétricos, para os imóveis do IPSM, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 19/2021-DC/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 15/dezembro/2021, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data de 15/dezembro/2021, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.

Belo Horizonte 02 de dezembro de 2021.

(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM




Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


RESUMO DE HABILITADOS

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 02/12/2021

RMBH

Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Débia Martins dos Santos ME Serviço de Psicologia
Ariza & Moura Ortodontia Ltda EPP Clínica Odontológica Espaço Cardiológico EPP
Clínica Médica

6ª RPM – Lavras

Município Interessado Categoria
Varginha CETOE- Centro de Terapia Ocular Especializado Ltda ME Clínica Medica

11ª RPM – Montes Claros

Município Interessado Categoria
Taiobeiras Consultório Sena Odontologia Especializada Eireli ME Clínica Odontológica

12ª RPM – Ipatinga

Município Interessado Categoria
Itabira Oftalmed Serviços Oftalmológicos Ltda EPP Clínica Médica

18ª RPM – Poços de Caldas

Município Interessado Categoria
Passos Oftalmoclinica Passos S/S EPP Clínica Médica




Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato de nº 9264685/2020, que entre si celebram o IPSM e a empresa EXTINTORES PRATA LTDA EPP. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: suprimir o item 02, Serviço Manutenção de extintores de incêndio para veículos e o item 04, Extintor de incêndio - tipo: Pó Químico classe ABC, capacidade carga: 08 kg; modelo: Portátil; reduzir a quantidade do item 1.1, de 18 para 14; reduzir a quantidade do item 1.2, de 3 para 2; reduzir a quantidade do item 1.8, de 12 para 1; aumentar a quantidade do item 1.10, de 2 para 13; acrescentar no item 1 (Rua Paraíba 575 - Savassi-BH) a Recarga/manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 04K), na Quantidade/Unidade: 01 e a Recarga/manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 06K), Quantidade/Unidade: 01 e o serviço de teste hidrostático; e prorrogar a vigência do Contrato de nº 9264685/2020, de prestação de serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio dos prédios do IPSM localizados à Rua: Paraíba, nº: 575, nº: 576, nº: 1.441 - Savassi - BH/MG e à Rua: Aquiles Lobo, nº: 564 - Floresta - BH/MG, com reposição de peças; Do preço: O valor total/global estimado para esta contratação é de R$ 11.766,00; Da justificativa: Em razão da necessidade de prestação dos serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio dos prédios do IPSM localizados à Rua: Paraíba, nº: 575, nº: 576, nº: 1.441 - Savassi - BH/MG e à Rua: Aquiles Lobo, nº: 564 - Floresta - BH/MG, com reposição de peças, e considerando que durante a execução do contrato firmado entre este Instituto e a empresa EXTINTORES PRATA LTDA -EPP, não houve nenhum registro que impeça a continuidade da prestação dos serviços contratados e que a Empresa supracitada manifestou expresso interesse na prorrogação da vigência da contratação pelo período de mais 12 (doze) meses faz se necessário a renovação do Contrato, observando o ajustamento realizado com o Departamento de Logística e Transporte. Esse ajustamento contempla a não renovação do item 02, Serviço Manutenção de extintores de incêndio para veículos, tendo em vista que a Resolução CONTRAN nº 556/15 torna facultativo o uso do extintor de incêndio nos veículos, e do item 04, Extintor de incêndio - tipo: Pó Químico classe ABC, capacidade carga: 08 kg; modelo: Portátil pois os equipamentos desegurança já foram adquiridos. Ademais, que será necessário acrescentar o serviço de teste hidrostático para inspeção de mangueiras de incêndio, sendo obrigatório pela Norma ABNT NBR 12779, e em conformidade com o item 3.1.4 - Cláusula Terceira do Contrato Original já que o item não estava listado na relação de serviços a serem prestados do item 01. Também foi acertado juntamente com a empresa a redução de quantidade dos item 1.1, de 18 para 14, item 1.2, de 3 para 2 e item 1.8, de 12 para 1, o aumento da quantidade do item 1.10, de 2 para 13 e o acréscimo no item 1 (Rua Paraíba 575 - Savassi-BH): da Recarga/manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 04K), na Quantidade/Unidade: 01, valor de R$45,00 e a Recarga/manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 06K), Quantidade/Unidade: 01, valor de R$ 50,00. 3.3 - A Empresa EXTINTORES PRATA LTDA -EPP manifestou expressa aquiescência no que tange ao presente aditamento, conforme Ofício datado em 17/11/2021, juntado aos autos do Processo SEI de nº: 2120.01.0008635/2020-31. Diante da necessidade de suprir as demandas administrativas deste Instituto, consideramos como pertinente o aditamento dessa contratação; Da vigência: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/12/2021, com previsão de término no dia 09/12/2022; Dotações Orçamentárias de nº: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39 21 0 10 1 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 39 21 0 10 1; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Apostilamento, não alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 02/12/2021;Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante Aroldo Prata Paulino.

POSITIVO TECNOLOGIA S.A; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 705 2018 0001 4 4 90 52 07 0 10 1 e 2121 10 122 705 2017 0001 4 4 90 52 07 0 10 1.Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original não alteradas pelo presente Instrumento ;Foro: Belo Horizonte; Data: 29/11/2021;Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante e Álvaro Pereira Lassance, por contratado. O presente Termo Aditivo tem por objeto: suprimir o item 02, Serviço Manutenção de extintores de incêndio para veículos e o item 04, Extintor de incêndio - tipo: Pó Químico classe ABC, capacidade carga: 08 kg; modelo: Portátil; reduzir a quantidade do item 1.1, de 18 para 14; reduzir a quantidade do item 1.2, de 3 para 2; reduzir a quantidade do item 1.8, de 12 para 1; aumentar a quantidade do item 1.10, de 2 para 13; acrescentar no item 1 (Rua Paraíba 575 - Savassi-BH) a Recarga/manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 04K), na Quantidade/Unidade: 01 e a Recarga/manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 06K), Quantidade/Unidade: 01 e o serviço de teste hidrostático; e prorrogar a vigência do Contrato de nº 9264685/2020, de prestação de serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio dos prédios do IPSM localizados à Rua: Paraíba, nº: 575, nº: 576, nº: 1.441 - Savassi - BH/MG e à Rua: Aquiles Lobo, nº: 564 - Floresta - BH/MG, com reposição de peças.




Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES

Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

**Dotação Orçamentária:

2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;

2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;

2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;

2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.

Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 11/2021 - Ourocordis Centro Médico - Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2026. Cont. nº 614/2021 - Clínica de Fisioterapia Pampulha Ltda - Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2026. Cont. nº 632/2021 - Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano – ABRADH - Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Cont. nº 662/2021 - Clínica Odontológica Globaldent S/S - Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Cont. nº 666/2021 - SM Serviços de Saúde Ltda - Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2026. Cont. nº 667/2021 - Unidade de Diagnóstico por Imagem Ltda - EPP - Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Cont. nº 668/2021 - Endocentro - Serviço de Endoscopia Digestiva Ltda - EPP - Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Cont. nº 669/2021 - Núcleo de Saúde e Estética Integrados Ltda - Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Cont. nº 670/2021 - Pulsus Inovação em Saúde Ltda - Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026. 04ª RPM - Cont. nº 109/2021 - Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda - Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022. Cont. nº 116/2021 - Família Mais Clínica Médica Ltda - Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2026. Cont. nº 119/2021 - Clínica Mais Imagem Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 120/2021 - Fisionorte Reabilitação em Fisioterapia e Espaço Saúde Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. 08ª RPM - Cont. nº 85/2021 - Marinho José de Souza Neto - Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2026. Cont. nº 91/2021 - Som & Lab Ltda - ME - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 93/2021 - Laboratório Pasteur Fleming Ltda - Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. 09ª RPM - Cont. nº 105/2021 - Laboratório de Análises Clínicas Doutor Antônio Reinaldo Caetano Ltda ME - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 109/2021 - Centro de Diagnóstico do Coração Ltda - Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Cont. nº 110/2021 - Centro Diagnóstico de Patologia Ltda - EPP - Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. 10ª RPM - Cont. nº 46/2021 - Efeitto – Farmácia, Manipulação e Drogaria Ltda - ME- Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. 11ª RPM - Cont. nº 139/2021 - Laboratório de Análises Clínicas Normanha Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 141/2021 - N & G Odontologia Ltda - Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026. Cont. nº 144/2021 - Odontoimplantes Ltda - Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2026. 12ª RPM - Cont. nº 90/2021 - Centro de Reabilitação do Cariru Ltda - ME - Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2026. Cont. nº 97/2021 - Buker e Alvim Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. 13ª RPM - Cont. nº 42/2021 - Milício & Meireles Odontologia Ltda - Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2026. Cont. nº 48/2021 - Clínica Pediátrica e Nefrologia Pediátrica - Eireli - Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026.Cont. nº 56/2021 - Carla Ferreira Pires Odontologia - Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2026. 15ª RPM - Cont. nº 70/2021 - Articular Serviços Médicos e de Imagem Ltda - ME - Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026. Cont. nº 76/2021 - Acfisio Clínica Fisioterapia e Manutenção Física Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 77/2021 - Clínica Pilar - Fisioterapia e Pilates Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 78/2021 - Assessmed Clínica Médica e Medicina do Trabalho - S/S Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. 16ª RPM - Cont. nº 32/2021 - T C Serviços Médicos Ltda - Vigência: 20/11/2021 20/11/2026. 18ª RPM - Cont. nº 110/2021 - Endoclínica C. M. Faria Ltda - Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026. Cont. nº 117/2021 - Centro Ortodôntico Dr. Edvar Andrade Ltda - ME - Vigência: 28/08/2021 a 28/08/2026. Cont. nº 123/2021 - MR Serviços Médicos Ltda - Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.

IPSM/MG

Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

**Dotação Orçamentária:

Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 07ª RPM - Cont. nº 102/2021 - Fisioterapia Ferreira Guimarães Ltda - ME - Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Cont. nº 103/2021 - Labra Odontologia Ltda - Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.

IPSM/MG

Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.

**Dotação Orçamentária:

RMBH

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir a especialidade Prótese Dentária ao cont. n° 650/2021 - Nucleosorriso Odontologia Ltda. Vigência: a partir de 27/10/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, excluir o anexo II, alterar a responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. n° 1.130/2016 - Laboratório Souza Aguiar Ltda - ME. Vigência: a partir de 30/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir a especialidade de Patologia, alterar a responsabilidade legal e técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº 231/2018 - Semper S/A - Serviço Médico Permanente. Vigência: a partir de 17/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o tipo de contrato e a responsabilidade técnica ao cont. n° 481/2021 - Clínica Existence Serviços em Psicologia e Psiquiatria Ltda. Vigência: a partir de 24/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

4ª RPM

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir a seção XVII ao cont. n° 46/2020 - Vitoi & Ronzani Serviços Radiológicos Ltda ME. Vigência: a partir de 09/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

7ª RPM

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais12 (doze) meses ao cont. nº 05/2019 - WBC Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 09/10/2020. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

Resumo do Segundo Termo Aditivo aos contratos.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII aos seguintes contratos: Cont. nº 05/2019 - WBC Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 09/10/2021. Cont. nº 26/2019 - Biocentro - Centro Integrado de Saúde e Estética Ltda ME. Vigência: a partir de 01/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.

8ª RPM

Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a razão social, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº 41/2019 - Revascular Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 27/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

9ª RPM

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir a seção XVII ao cont. nº 30/2020 - Instituto Integrado de Ortopedia e Traumatologia do Triângulo Mineiro Ltda - EPP. Vigência: a partir de 06/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

10ª RPM

Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº 10/2019 - Laboratório Clínico Santos Ltda - EPP. Vigência: a partir de 05/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

11ª RPM

Resumo do Segundo Termo Aditivo aos contratos.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII aos seguintes contratos: Cont. n° 41/2019 - Conceição Amélia Barbosa Fêlix - ME. Vigência: a partir de 28/11/2021. Cont. n° 42/2019 - Laboratório Exmed Ltda - ME. Vigência: a partir de 29/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.

Resumo do Primeiro Termo Aditivo aos contratos.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII aos seguintes contratos: Cont. n° 73/2020 - Caldeira, Silveira e Santos Ltda. Vigência: a partir de 18/11/2021. Cont. n° 74/2020 - Centro Especializado Odontológico de Januária Ltda. Vigência: a partir de 25/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.

12ª RPM

Resumo do Segundo Termo Aditivo aos contratos.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao seguintes contratos: Cont. n° 14/2019 - Funcional Clínica de Fisioterapia Ltda - ME. Vigência: a partir de 28/11/2021. Cont. n° 17/2019 - CEOM - Centro Oncológico de Manhuaçu S/S - ME. Vigência: a partir de 25/11/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.

Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, excluir especialidades, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº 13/2019 - Clínica Médica Lourenço Dias Ltda. Vigência: a partir de 21/10/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

17ª RPM

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº 76/2020 - Fabiano Ferreira de Jesus. Vigência: a partir de 27/10/2021. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

18ª RPM

Resumo do Segundo Termo Aditivo aos contratos.

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII aos seguintes contratos: Cont. n° 43/2019 - Clínica Médica Luiz Alberto Andrade Ltda. Vigência: a partir de 29/10/2021. Cont. nº 47/2019 - Lucas Tavares dos Santos & CIA Ltda. Vigência: a partir de 28/11/2021 Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.

IPSM/MG

Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 13ª RPM - Cont. nº 01/2018 - Vita - Grupo Médico Especializado Ltda. A partir de 30/11/2021. Cont. nº 29/2021 - Raíssa Portes Ferreira. A partir de 30/11/2021.Foro: Belo Horizonte. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.

IPSM/MG

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento de cláusula contratual dos seguintes prestadores: RMBH - Cont. nº 137/2018 - Albuquerque e Pimentel Odontologia Integrada Ltda. A partir de 20/11/2021. 07ª RPM - Cont. nº 788/2017 - Laboratório Lagoa da Prata Ltda ME. A partir de 25/11/2021. 18ª RPM - Cont. nº 923/2018 - Clinapsi - Clínica de Atendimento Psicológico Ltda. A partir de 26/11/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 02/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.




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Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


ERRATA HABILITADO EDITAL 02/2021

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim de retificar a publicação no MG nº 192 DE 29/09/2021 – Edital 02/2021 – 5ª RPM – Uberaba - Ecocardiografia Diagnósticos Ltda ME onde SE LÊ: Diagnóstico Por método gráfico ECG - LEIA –SE: Diagnóstico Por Imagem Data: 02/12/2021.

ERRATA HABILITADO EDITAL 02/2021

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim de retificar a publicação no MG nº 176 DE 03/09/2021 – Edital 02/2021 – 10ª RPM – Patos de Minas - Núcleo de Neurofisiologia Nossa Senhora de Fátima Ltda ME onde SE LÊ: Clínica Médica - LEIA –SE: Diagnóstico Por método gráfico ECG Data: 02/12/2021.




Editais e Avisos

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TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CMI-PM/DAL-PMMG - 3º TA AO CT 92/2021,

COMPRAS 9280377/2021, de fornecimento. CMI-PM X E A ANTIGA RAZÃO SOCIAL PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A E A NOVA RAZÃO SOCIAL VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: alteração do preâmbulo do termo inicial e das partes em face da alteração dos dados da contratada em virtude da mudança da Razão Social, que passou de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A a ser denominada VIBRA ENERGIA S/A; alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato (DO OBJETO), reequilibrando o valor do item 2 - Gasolina automotiva, tipo comum – de R$ 4,1465 para R$ 4,5756, a partir do dia 10/11/2021, tendo como motivação do ato a variação de mercado e a determinação do reequilíbrio econômico-financeiro; alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato (DO OBJETO), reequilibrando o valor do item 3 - Óleo Diesel combustível automotivo, tipo S10 - de R$ 3,9324 para R$ 4,5476, apenas entre 28/10/2021 e 31/10/2021 e para R$ 4,4863 a partir de 01/11/2021, considerando a redução da proporção do biodiesel à mistura e, por fim, a alteração do quantitativo de litros do item 3 - Óleo Diesel combustível automotivo, tipo S10 – aumentando-o em 1.925.000, tendo como motivação a elevação do consumo decorrente do aumento da frota movida a diesel da PMMG. Ambas as alterações com fulcro no 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 64/2021/SEPLAG e a Nota Jurídica SEPLAG Nº 193/2021 e o inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “d” e § 1º, todos do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br




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JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO

FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA 01 167 9292920 22/11/2021 08265838/0001-19 R & V SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA R$ 16.513,39
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (reforma da 11ª Cia PM/41º BPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional

Quartel em Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.

Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM

Ordenador de Despesas

Frank Teixeira Valério, 2º Sgt PM

Responsável Técnico Substituto




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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO

PMMG-3ª RPM- Pregão eletrônico nº 1259759.03/2021. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção mecânica, elétrica e eletrônica preventiva e corretiva, revisões, de viaturas da frota orgânica da 3ª RPM, com sede em Santa Luzia/MG, e unidades subordinadas de diversas marcas, na condição de uso severo, com emprego de acessórios, aplicação de peças de reposição genuínas e originais de primeira linha, serviço de borracharia, substituição de pneus, lanternagem e pintura, ar condicionado, retífica de motores dentre outros serviços específicos em viatura policial, divididos em lotes, sendo veículos de duas ou três rodas, veículos leves (viaturas de 04 rodas movidas a gasolina/etanol/flex) e veículos de porte médio (caminhonetes, SUV, 4x2 e 4x4, dentre outros). Propostas: envio ao portal de Compras/MG, entre 17:00hs de 03/12/2021 até às 08:59hs de 15/12/2021. www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.




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AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 008/2021. Processo de compras nº 1259970-032/2021. Objeto: Aquisição de componentes e suprimentos de informática para a 15ª RPM e Unidades Apoiadas, conforme quantidades, especificações contidas no Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 06/12/2021 até às 08:30h de 21/12/2021. Abertura da sessão: às 09:00h de 21/12/2021. Site: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action




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TERMO ADITIVO

PMMG/DF – 2º TERMO ADITIVO ao Convênio 003/2020. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Alvorada de Minas/MG. OBJETO: Alterar a redação do item 4.3 da cláusula quarta e do item 10.1 da cláusula décima da vigência prorrogando prazo. VIGENCIA: até 31/12/2022. ASSINTAURA: 01/12/2021




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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra 12597600041/2021. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª RPM, torna público que retifica o edital do processo de compras n°: 12597600041/2021. Houve retificação da data do certame.A nova data limite de envio da Proposta Comercial: 16/12/2021, as 08h59min – Nova da data para início do certame: 16/12/2021, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br




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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO

PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 306/2021. Processo SEI nº1250.01.0008547/2021-38.Objeto: aquisição de MATERIAIS,INSUMOS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS FISIO-MÉDICO-HOSPITALARES, para atender a demanda dos diversos setores clínicos do complexo do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edital e Propostas Comerciais vencedoras. A Íntegra da referida Ata e Termo de Conclusão disponível no site www.compras.mg.gov.br.




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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 12599660066/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA DESTINADA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE (NAIS) DO 66° BPM. Lote unico: Conset Prestação de Serviços Ltda, CNPJ N° 02.555.745/0001-42, valor total do lote R$ 392.000,00. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão da Tomada de preços, disponível no processo SEI 1250.01.0008730/2020-47.




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EXTRATO DE CONTRATO

PMMG/CAA-1 – Contrato nº 9315202/2021 – Pregão Eletrônico nº24/2021, Processo 59/2021, SEI-MG sob o Nº 1250.01.0010265/2021-18, celebrado com a Empresa L3 Forros e Divisórias; Objeto: serviço de instalação e acabamento de forro de Gesso para o 13ºBPM, valor total R$14.000,00; Vigência de 12 meses.




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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da 12ª RPM/PMMG, após encerramento dos trabalhos na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021-12ª RPM, que teve como objeto Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar obra de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes de Manhuaçu, devido ao atendimento pleno às exigências editalícias e à oferta do MENOR PREÇO GLOBAL, ADJUDICA o objeto em epígrafe ao licitante CONSTRUTORA BARROSO EIRELI – ME, CNPJ 19.053.833/0001-49, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar, no valor de R$ 1.081.551,94 (um milhão oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos)

Ipatinga/MG, 02 de dezembro de 2021

Marlon Marçal Guimarães - 1º Ten PM, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da 12ª RPM/ PMMG





ATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas da 12ª RPM/PMMG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e a Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, com base nas informações constantes da documentação pertinente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais sobretudo quanto ao julgamento da Comissão Permanente de Licitação, e CONSIDERANDO que foram observados todos os requisitos legais previstos na legislação e normatização correlatos, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021-12ª RPM.

Ipatinga/MG, 02 de dezembro de 2021

Erbert Evangelista Amancio de Souza - Tenente Coronel PM, Ordenador de Despesas da 12ª RPM/ PMMG




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AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG/9ªRPM – O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM, resolve iniciar processo licitatório nº 1259760 45/2021, na modalidade pregão eletrônico, com objetivo de adquirir cães de trabalho, não castrados, com idade entre 4 a 12 meses, para uso policial no Canil da 9ª Companhia Independente de Policiamento Especializado na cidade de Uberlândia/MG, recurso oriundo de emenda parlamentar Indicação 63145 do Deputado Estadual Charles dos Santos, sob a forma de entrega integral conforme as condições definidas no edital e no Termo de Referência, no Projeto e demais anexos. Data do certame: 16/12/2021 às 09h00min. O edital encontra-se disponível gratuitamente no sítiocompras.mg .gov.br.




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EXTRATO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA POR DOAÇÃO

A PMMG/CPE - Termo de Alienação não Onerosa por Doação, tendo como Doador a CIA PM IND ROCCA - PMMG e Instituições Filantrópicas interessadas, que tornam público o termo de doação de 01 semovente canino, visando ao interesse público atendendo aos preceitos legais do Art. 17, Inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/1993, em consonância com o Decreto Estadual Nº 45.242/2009 e Resolução Nº 4491/2016 da PMMG. Doação por incapacidade técnica do semovente: Semovente Radar, Nr. Patr. 56057652; Doação consoante Edital 004/2021, cujo processo consta no SEI n°1250.01.0009357/2021-90.




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EXTRATO DE CONTRATO

PMMG - 11ª RPM x CONNOR ENGENHARIA LTDA -EPP - Tomada de preços 01/2021 – Processo de compra 1261556 16/2021 – Contrato Nº 9315238 - Objeto: Execução da Obra e reformas no Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Montes Claros/MG. Vigência: 24 meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 2.659.656,86.




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PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Atas 16/2021, Planejamento 295/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do Lote 01 - Carabina de Assalto 9x19mm, marca IWI / Tavor X95, no valor unitário de US$ 3.950,00 e Lote 02 - Fuzil semiautomático, 7,62mm, marca IWI Tavor 7, no valor unitário de US$ 5.100,00, para a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I) LTD, estabelecida na cidade de Ramat-Hasharon, Israel, Telefone + 972-3-7606000, por um período de 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. A íntegra das Atas do RP encontra-se disponíveis aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.




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AVISO DE LICITAÇÃO

CMB/DAL-PMMG – PLANEJAMENTO 316/2021. UE: 1250084. PE PARA RP 21/2021.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES, CAVALETES E SINALIZADORES. Inicio do encaminhamento das propostas: 03/12/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 16/12/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.portalcompras.mg.gov.br.




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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO

Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 45/2021. Contrato nº. 9314972/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia a serem instalados no 60º BPM – Nova Serrana/MG. Empresa Fornecedora: F & F EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 08.346.161/0001-43. Valor: R$ 29.357,24. Data: 02/12/2021. Vigência: 03/12/2021 à 02/03/2022. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.




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EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

PMMG – 55º BPM/14ª RPM X MKNETWORK TELECOM LTDA ME. TERMO DE COMODATO 008/2021.

Objeto: tem por objeto o compartilhamento, a título gratuito, de Infraestrutura de Telecomunicações de propriedade da COMODANTE, compreendendo a utilização pela COMODATÁRIA de torre metálica e estrutura física de seu respectivo sítio (“site”), localizada no endereço Rua Belo Horizonte, S/N, Santa Fé de Minas – MG, para instalação de equipamentos de telecomunicações. Vigência: 10 (dez) anos a partir da data de sua publicação.




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EXTRATO DE CONTRATO

CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 283/2021, Compras 9314556/2021, Processo de Compra 247/2021, Objeto: Aquisição de Espingarda Cal. 12. Valor total R$ 8.494,00. Vigência até: 31/05/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 285/2021, Compras 9314560/2021, Processo de Compras 248/2021. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 16.060,38. Vigência até 30/04/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 287/2021, Compras 9314632/2021, Processo de Compra 250/2021, Objeto: Aquisição de Espingarda Cal. 12. Valor total R$ 216.597,00. Vigência até: 31/05/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 288/2021, Compras 9314968/2021, Processo de Compras 251/2021. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 32.120,76. Vigência até 30/04/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 289/2021, Compras 9314970/2021, Processo de Compra 252/2021, Objeto: Aquisição de Espingarda Cal. 12. Valor total R$ 8.494,00. Vigência até: 31/05/2022.




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EXTRATO DE EDITAL

PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico Unidade 1259972. Processo 37/2021; Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios, pesados e motocicletas de diversas marcas e modelos, da frota das Unidades da PMMG na 17ª RPM e frações apoiadas, com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original, com fornecimento parcelado para os anos de 2021 e 2022, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura da Sessão às 09:00h de 15/12/2021.




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EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

PMMG – 55º BPM/14ª RPM X MKNETWORK TELECOM LTDA ME. TERMO DE COMODATO 006/2021.

Objeto: tem por objeto o compartilhamento, a título gratuito, de Infraestrutura de Telecomunicações de propriedade da COMODANTE, compreendendo a utilização pela COMODATÁRIA de torre metálica e estrutura física de seu respectivo sítio (“site”), localizada no endereço Assentamento Primeiro de Maio, S/N, Cachoeira do Manteiga, Buritizeiro – MG, para instalação de equipamentos de telecomunicações. Vigência: 10 (dez) anos a partir da data de sua publicação.




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ERRATA

Matéria publicada no Minas Gerais no dia 02/12/2021, registro 01 1563106-1, caderno 1, pag. 20, AUTORIZAÇÃO DE USO: Onde se lê: (…) Vigência 01/12/2021 à 01/12/2026. Leia-se Vigência 03/11/2021 a 03/11/2026.




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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO

PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 01/12/21; Processo 34/21. Objeto: Contratação de empresa visando a prestaçãode serviços de manutenção e reparo nas instalações físicas de banheiro e vestiário femininoda 234ª Cia ET bem como nas instalações físicas da Seção de Atenção de Saúde- SAS do 56ºBPM e 17ª RPM e reforma do Pelotão de Baependi, conforme especificações.




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AVISO DE LICITAÇÃO

CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 38/2021. UE: 1250072. PE 47/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS COM EMPREGO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 03/12/2021 às 15:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 16/12/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br




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AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS

PMMG-8ª RPM. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. PROCESSO DE COMPRAS Nº 30 - UNIDADE 1253826.

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma, recuperação de pavimentação, reforço de muro de arrimo e reforço da fundação, recuperação da estrutura de concreto armado, e reparos em alvenaria do NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE – NAIS da 8ª RPM, em Governador Valadares/MG, conforme edital. Visita técnica agendar no telefone (33) 3201-0146 ou (33) 3201-0166, nos dias úteis, de 08 horas às 17 horas. Data da licitação: 20/12/2021 - Horário: 08h30min. A íntegra do Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (33) 3202-7237.




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AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG - 14ª RPM. PREGÃO ELETRÔNICO; PROCESSO DE COMPRAS 81/2021; UE 1261556;

Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para executar serviços de gerenciamento e fiscalização de obras nos CTPM Diamantina e CTPM Curvelo, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 03/12/2021 até as 08:59 h de 14/12/2021. www.compras.mg.gov.br




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AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG–15ª RPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. PROCESSO DE COMPRAS: 1259970-038/2021.

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de alimentação adequada e suficiente para os militares reclusos à disposição de Justiça na Unidade Prisional do 19ºBPM, conforme especificações contidas no Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 06/12/2021 até às 08:30h de 20/12/2021. Abertura da sessão: às 09:00h de 20/12/2021. Site: www.compras.mg.gov.br ou www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action




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EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 116/2021. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e Município de Virgínia/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Virgínia/MG. VALOR: R$12.000,00, sendo o Valor de R$10.000,00 repassados pelo Município e R$2.000,00 à título de Contrapartida da PMMG. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da publicação. ASSINATURA: 01/12/2021




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Gabinete Militar do Governador


EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO N. 9315311/2021 – (INF 4397.00) celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: serviços de informática. Valor: R$ 25.365,00(vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação. Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Ten Cel PM Marcos Afonso Pereira, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.




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Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001192/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO VICENTE DE PAULO . Objeto: Proporcionar uma melhoria na locomoção dos idosos do Lar São Vicente de Paulo da cidade de Buritis-MG, em deslocamentos como consultas, exames fora e dentro do município, deslocamentos em atendimento como: perícias dos idosos no INSS, prova de vida no sistema bancário para recebimentos dos benefícios e aposentadorias, serviços administrativos dos funcionários e diretores em função da entidade, para tanto é necessário a aquisição de 01 (um) Veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0,configurações mínimas: veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 Contran. com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias.




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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58, para a prorrogação da Cessão do servidor Paulo Sérgio Caldeira dos Santos, Masp 1202629-0. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: SEMAD. 1 - O presente termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Paulo Sérgio Caldeira dos Santos, Masp 1202629-0, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e Marilia Carvalho de Melo, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Data de assinatura: 01/12/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57, para a prorrogação da Cessão do servidor Fábio de Oliveira Varela Rodrigues, Masp 1366564-1. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: SEMAD. 1 - O presente termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Fábio de Oliveira Varela Rodrigues, Masp 1366564-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e Marilia Carvalho de Melo, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Data de assinatura: 01/12/2021.




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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2021

RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0004/2021, com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 ena Nota Jurídica n.º 489, de 23 de novembro de 2021, para a contratação da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços, objetivando aprestação de serviços de gestão de documentos, por 12 meses, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”, no valor de R$ 159.128,86 (cento e cinquenta e nove mil cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos),que ocorrerá por conta daseguintedotaçãoorçamentária:1491.04.122.705.2500.0001.3390.39.78.0.10.1.

Igor Mascarenhas Eto

Secretário de Estado de Governo




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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Extrato do CONVÊNIO nº 1491001161/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS . Objeto: Aquisição dos seguintes bens permanentes: CAMINHÃO 4X2, novo zero km, ano de fabricação mínimo 2021, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 156cv, torque mínimo de 430 Nm, PBT homologado de no mínimo5.800kg, implementado com carroceria de madeira, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem. Conter concessionária no Estado de MG. RETROESCAVADEIRA COM CARREGADEIRA SOBRE RODAS, nova zero Km, ano de fabricação mínimo 2021, tração 4x4, motor diesel da mesma marca do fabricante, potência líquida mínima 85 HP ou unidade equivalente, 04 cilindros, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,85 metros cúbicos, peso operacional de no mínimo7.200 kg, profundidade de escavação mínima de 4,35 metros, cabine fechada ROPS com ar condicionado. Garantia total de 12 meses. Valor do Repasse: R$ 550.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 230.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Extrato do CONVÊNIO nº 1491001087/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo van, 0 km, Mínimo de 15 lugares, Combustível Óleo diesel, câmbio manual mínimo de 6 velocidades, Direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), Potência mínima de 130 CV, PBT mínimo de 3.750 KG. Valor do Repasse: R$ 233.864,97. Valor da Contrapartida: R$ 16.135,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias.




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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para a prorrogação da cessão da servidora Lucileide de Freitas, Masp 902815-01. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: MPT. 1 - O presente termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão da servidora Lucileide de Freitas, Masp 902815-01, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região do Ministério Público do Trabalho, com ônus para o cedente, mediantereembolso pelo cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e Márcia Campos Duarte, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região do Ministério Público do Trabalho. Data de assinatura: 02/12/2021.




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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Extrato do CONVÊNIO nº 1491001178/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS . Objeto: Calçamento de 3.485,24 m² em bloquetes e execução de 1.266,80 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 1.108,80 metros lineares de sarjeta na Rua Maria Esperança de Oliveira e trecho da Rua dos Ferroviários, Bairro Novo Horizonte, trechos das Ruas Divino Ferreira do Nascimento,Bairro Vila Andrade e Itabira 2, Bairro Floresta, e, ainda, trecho da estrada vicinal de acesso à Comunidade do Condado. Valor do Repasse: R$ 260.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 59.442,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 730 dias.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001151/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMUNIDADE TERAPÊUTICA PRÓ-VIDA . Objeto: Proporcionar melhoria no atendimento dos dependentes químicos e alcoólicos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social para tanto, se faz necessária a Aquisição e instalação de sistema fotovoltaico de micro geração destruída, composto de 16 módulos fotovoltaicos de potência 445W, instalados sobre estrutura de alumínio fixada sobre telhado, 01 inversor de potência 6KW, sistema de aterramento, capacidade estimada de geração 890 KWh/mês, instalados na sede da Comunidade Terapêutica Pró-Vida no município de Araguari. Valor do Repasse: R$ 34.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valeria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001180/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DO IDOSO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS . Objeto: Prestar serviço de relevância social e acolhimento institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade social quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares, proporcionando-lhes proteção social de forma gratuita, para tanto se faz necessário a Aquisição e instalação de 01(um) Kit Gerador- conjunto de equipamentos/módulos, para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica On Grid, a serem instalados no Lar do Idoso da Sociedade São Vicente de Paulo de Conceição das Alagoas, localizado à Rua Doze de Outubro, nº 633, Bairro Aziz Mansur, no município de Conceição das Alagoas, conforme descrição do produto: 10 micro inversor hoymilles Mi-1500, 40 painel longi mono half cell 440W, 1 DTU- 80 par conector MC4- H4 1500V(macho/fêmea), 20m cabo PP preto 3x4MM-1KV para ligação (ca)dos micro inversores, 3 conector (ca) para Cabo PP Preto 2x4- 1KV plug macho, 4 tampa de proteção para terminal micro, 20 perfil Highh Power H2 l(4,60m)-SSM, 18 kit junção /emenda de perfil - SSm, 80 grampo intermediário regulável- SSM (ti001)-,24 grampo terminal regulável- sem(tf001), 76 gancho de fixação (unidade) ssm. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 1465679-7




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Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


EXTRATO DE PORTARIA Nº 163 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela Portaria nº 142 - REITOR/2021, a contar do vencimento do prazo anteriormente concedido.




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Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


PORTARIA Nº 162 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem do Hospital Universitário Clemente de Faria, que será composta pelos seguintes membros: Fabianna Catharina Figueiredo Coutinho - MASP 1133103-0, vice-presidente; Frederico Marques Andrade - MASP 1163747-7, vice-secretário; Harley Medawar Leão - MASP 1146450-0, que a presidirá; Patrícia Carla Barbosa Dennucci - MASP 1282218-5, secretária; Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.




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Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


EXTRATO DE PORTARIA Nº 164 – REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão Sindicante,resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela Portaria nº 142- REITOR/2021, a contar do vencimento do prazo anteriormente concedido.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


ATO N.º 2027/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ELIANE AYRES, Masp n.º 1112544-0, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau C, da Escola de Design, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora




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Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 332, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova a composição dos Colegiados dos Cursos de Administração, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Direito, Geografia e Sistemas de Informação da Unidade Acadêmica da UEMG em Frutal.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, COEPE/UEMG, com base nas disposições contidas no art. 57 do Estatuto da UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e na Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, considerando a deliberação ocorrida em reunião de 1º de dezembro de 2021,

RESOLVE:

Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos Cursos de Administração, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Direito, Geografia e Sistemas de Informação da Unidade Acadêmica da UEMG em Frutal, observadas as seguintes disposições:

I- O Colegiado do Curso de Administração será composto por:

a) 1 Representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

b) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas;

c) 1 representante do Departamento de Linguística, Letras, Comunicação e Artes;

d) 5 representantes do corpo docente;

e) 1 representantes dos estudantes regularmente matriculado no curso.

II – O Colegiado do Curso de Comunicação Social - Jornalismo será composto por:

a) 1 representante do Departamento de Linguística, Letras, Comunicação e Artes;

b) 1 Representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

c) 1 Representante do Departamento de Ciências Jurídicas;

d) 3 representantes do corpo docente;

e) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

III- O Colegiado do Curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda será composto por:

a) 1 representante do Departamento de Linguística, Letras, Comunicação e Artes;

b) 1 Representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

c) 1 Representante do Departamento de Ciências Exatas;

d) 1 Representante do Departamento de Ciências Jurídicas;

e) 4 representantes do corpo docente;

f) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

IV- O Colegiado do Curso de Engenharia Agronômica será composto por:

a) 1 Representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

b) 1 Representante do Departamento de Ciências Exatas;

c) 1 Representante do Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas;

d) 1 Representante Departamento de Linguística, Letras, Comunicação e Artes;

e) 1 Representante do Departamento de Ciências Jurídicas;

f) 4 representantes do corpo docente;

g) 2 representantes dos estudantes regularmente matriculado no curso.

V- O Colegiado do Curso de Engenharia de Alimentos será composto por:

a) 1 representante do Departamento de Ciências Exatas;

b) 1 representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

c) 2 representantes do corpo docente;

d) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

VI- O Colegiado do Curso de Engenharia de Produção será composto por:

a) 1 Representante do Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

b) 1 Representante do Departamento de Ciências Exatas;

c) 1 Representante do Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas;

d) 1 Representante do Departamento de Ciências Jurídicas;

e) 4 representantes do corpo docente;

f) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

VII- O Colegiado do Curso de Direito será composto por:

a) 1 Representante do Departamento de Ciências Exatas;

b) 1 Representante do Departamento de Ciências Jurídicas;

c) 7 representantes do corpo docente;

d) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

VIII- O Colegiado do Curso de Geografia será composto por:

a) 1 Representante do Departamento de Ciências Exatas;

b) 1 Representante do Departamento de Ciências Jurídicas;

c) 1 Representante do Departamento de Ciências Agrárias e biológicas;

d) 1 Representante do Departamento de Linguística, Letras, Comunicação e Artes;

e) 1 Representante Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

f) 4 representantes do corpo docente;

g) 2 representantes dos estudantes regularmente matriculado no curso.

IX- O Colegiado do Curso de Sistema de Informação será composto por:

a) 1 Representante do Departamento de Ciências Exatas;

b) 1 Representante do Departamento de Linguística, Letras, Comunicação e Artes;

c) 1 Representante Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

d) 3 representantes do corpo docente;

e) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

§ 1° Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois mandatos consecutivos.

§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos.

Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Presidenta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão




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Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 334, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física da Unidade Acadêmica de Divinópolis.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação de 1º de dezembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Física da Unidade da Unidade Acadêmica de Divinópolis.

Art. 2º - O Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica de Divinópolis, com as alterações a que se refere o art. 1º da presente Resolução, permanecerá disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão




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Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 333, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Física da Unidade Acadêmica de Ibirité.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação ocorrida em 1º de dezembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Física da Unidade Acadêmica de Ibirité.

Art. 2º - O Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica de Ibirité, com as alterações a que se refere o art. 1º da presente Resolução, permanecerá disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Helena Antipoff - FHA


ATO 040 – EXONERAÇÃO A PEDIDO – O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, de acordo com o inciso I do Artigo 7º do Decreto 47906 de 02 de abril de 2020, exonera, nos termos do Artigo 106, Alínea “a”, da Lei 869, de 05 de Julho de 1952, as seguintes servidoras: Nayara Prado de Matos, Masp 1099856-5, do cargo PEB1B, Adm. 02, Anos Iniciais, a partir de 13.09.2021; Denise da Silva Nonato, Masp 1159560-0, do cargo ASB3F, Adm. 01, Cantineira, a partir de 01.11.2021;

ATO 041 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos seguintes servidores: Andrea da Silva Prado, Masp 1473812-4, por sua mãe, falecida em 25.10.2021; Vânia Maria Simão, Masp 1464449-6, por seu pai, falecido em 13.10.2021; Graziane Luzia da Silva Carvalho, Masp. 1159556-8, por sua mãe, falecida em 23.11.2021; Juliano de Jesus Matias, Masp. 1467393-3, pelo seu pai, falecido em 25.11.2021;




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Helena Antipoff - FHA


PORTARIA Nº 77/FHA/2021

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do Processo de Avaliação de Desempenho – AD do servidor público convocado para o exercício de funções do Quadro de Magistério na Fundação Helena Antipoff – FHA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 de abril de 2020, e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº67, de 12 de novembro de 2021, que institui a metodologia de Avaliação de Desempenho do servidor público convocado para o exercício de funções do Quadro de Magistério e servidor contratado por tempo determinado para o exercício de funções do Quadro Administrativo na Fundação Helena Antipoff – FHA.

RESOLVE:

Art.1° Ficam instituídas as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho – AD.

I – Servidores convocados temporariamente para o exercício da função pública pertencente ao Quadro de Magistério:

a) Professor de Educação Básica, Professor de Educação Básica – PEB;

b) Especialista em Educação Básica – EEB;

c) Analista Educacional – ANE.

§1º Cada Comissão de Avaliação é formada por 2 (dois) membros, sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição contidas no art. 14 do Decreto nº.44.559, de 29 de junho de 2007.

§2º A Comissão de Recursos é composta por três membros, conforme art. 18 do Decreto nº. 45.559, de 29 de junho de 2007, sendo presidida pelo primeiro membro.

§3º A composição das Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos estará disponível no sítio oficial www.fha.mg.gov.br, e nos quadros de avisos a partir do dia 3 de dezembro de 2021, conforme descrição constante nos Anexos I e II parte integrante da presente Portaria.

Art.2º Os membros das Comissões de que trata esta Portaria devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº44. 559, de 29 de junho de 2007.

Art.3º O mandato dos membros das Comissões de que trata esta Portaria, terá vigência de 1 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogável por igual período.

Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Ibirité,1º de dezembro de 2021.

VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES

Presidente da

Fundação Helena Antipoff




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE Metropolitana B


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2021

Retifica o Ato Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 1328191-0, Maria Helena Calixto Ferreira Silva, ATBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 137 public. em 19/11/2021, onde se lê: ... MaSP 132819-0, leia-se: ... MaSP 1328191-0.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2021

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 450850-3, Marisley Silva Soares, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 12/2020 public. em 07/02/2020, onde se lê: ... a partir de 03/02/2020, ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6799 dias, ... leia-se: ... a partir de 03/02/2020, ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6782 dias, ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2021

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564185-7, Leila Arruda Pereira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga horária. Ato nº 318 public. em 06/05/2016, onde se lê: ... Proporcional 21/30 avos ... carga horária de 150 h/a, leia-se: ... Proporcional 20/30 avos ... carga horária de 152 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2021

Retifica o Ato Afastamento de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322451-6, Sonia Cristina da Silva, PEBIIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 81, public. em 3/2/2017, onde se lê: ... a partir de 01/02/2017.... correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: ... a partir de 1/2/2017...correspondente à carga horária de 124 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2021

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322451-6, Sonia Cristina da Silva, PEBIIIJ, cargo 01, POR MOTIVO DE INSTRUÇÃODE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 657, public. em 8/10/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2010.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE Metropolitana B


ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21 / 2021

Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 853055-2, Rosane Borba Dumont Guimaraes, ATBIVM, cargo 01, a partir de 20/09/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147,§ 2º, inciso I, E § 3º, inciso I do ADCT acrescentado EC 104/20.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22 / 2021

Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CF/89, com redação, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 819818-6, Patricia Pego Fernandes, PEBIIP/DIV, a partir de 16/11/2021, da data do protocolo de requerimento, nos termos do art.144 do ADCT da CE/89, incluido pela EC 104/202, c/c art.6º da EC 41/03 e § 5º do art.40 da CF/88.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 60 / 2021

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1469364-2, Ramon Mendes Camilo, PEBIA, cargo 01, a partir de 30/7/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 61 / 2021

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1470505-7, Felipe Antunes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, a partir de 27/05/2020 para regularização da situação funcional do servidor; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1421401-9, Tereza Neumann de Sousa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 03/11/2021; E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 1172586-8, Mariana Rodrigues Ferreira Benfica, PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/09/2021; MaSP 1172586-8, Mariana Rodrigues Ferreira Benfica, PEBIA, cargo 03, a partir de 15/09/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 62 / 2021

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1474386-8 Ana Clara Soares, PEBIA, cargo 02, a partir de 10/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 145 / 2021

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 454416-9, Maria de Fatima Nogueira, cargo 01, ATBIV-I, a partir de 24/10/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 146 / 2021

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1219402-3, Lucilene Rodrigues de Oliveira Neves, ASBIA, cargo 01, a partir de 19/03/2021; MaSP 985010-8, Nilma Jose Dores Braga, ASBIA, cargo 01, a partir de 05/10/2021; MaSP 1219436-1, Rosalina Aparecida Dionizio, ASBIA, cargo 01, a partir de 08/11/2021; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1165054-6, Cristiane Rodrigues Gonçalves Dias, PEBDIA, cargo 01, a partir de 05/11/2021; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1165054-6, Cristiane Rodrigues Gonçalves Dias, PEBIA, cargo 02, a partir de 05/11/2021; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1463928-0, Emerson Lazaro Sebastiao Andrade, PEBDIA, cargo 02, a partir de 01/10/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 147 / 2021

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 518269-6, Maria do Rosario da Silva Moreira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/11/2021; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1273981-9, Maria Aparecida Silva, PEBIC, cargo 02, a partir de 01/10/2021; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1092691-3, Valesca da Costa Florentino, PEBIIF, cargo 01, a partir de 08/11/2021; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1309152-5, Adnesia Juventino Barbosa Silveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 148 / 2021

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio - 353507- MaSP 1366481-8, Vanusia Gomes da Costa, ASBIA, cargo 01, a partir de 23/10/2021. E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1008367-3, Cibele Andrade do Amaral Guerra, PEBIII-H, cargo 01, a partir de 06/11/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 159 / 2021

Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 826765-0, Mara Adriana Braga Mendes Martins, a partir de 03/12/2021, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC Nº 104/20, c/c Art. 6º da EC 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 160/ 2021

Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 765140-9, Claudia Aparecida Alves, a partir de 03/12/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC Nº 104/20 c/c Art. 6º da EC Nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 161 / 2021

Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1081665-0, Vanda Maria Silva Castro, a partir de 10/09/2021, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6453 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 162 / 2021

Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - -E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1081665-0, Vanda Maria Silva Castro, a partir de 10/09/2021, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5599 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 163 / 2021

Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1100709-3, Elenice Belotte, a partir de 21/09/2021, ref. ao PEBIID, cargo 03, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 5656 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 164 / 2021

Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 938383-7, Sandra Carneiro da Silva Alves, a partir de 10/08/2021, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 9431 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 165/ 2021

Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 938383-7, Sandra Carneiro da Silva Alves, a partir de 10/08/2021, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 6905 dias de exercício.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 75 /2021

Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 873972-4, Rose Mary dos Santos Miranda para Rose Mary dos Santos; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 894735-0, Lais Mundim Russo para Lais Mundim Russo Bernardo; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 388395-6, Maria da Gloria Ribeiro Cavazza para Maria da Gloria Ribeiro.

ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2021

Anula o ATO Nº 606/2014 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 934424-3, Rosilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBID, cargo 03, na parte em que concedeu 1º quinq. de férias-prêmio concessão public. em 21/11/2014 por motivo de concessão indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 05/ 2021

Anula no ATO Nº 260 de Quinquênio Mag. ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1057786-4, Patricia Elaine Casagrande Azevedo, PEBIIIL, cargo 01, na parte em que concedeu, 3º quinq. mag. public. em 8/3/2012, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 450 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564185-7, Leila Arruda Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/09/2000 e ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/07/2010.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 451 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 457697-1, Jose de Jesus Souza, ANEI-IB, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/06/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452/ 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 614554-4, Cibele Lopes Veloso, PEBIA, cargo 04, a partir de 07/11/2019; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1076703-6, Alexandre Assis Lopes, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/01/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 453 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 934424-3, Rozilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBID, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/05/2015 com aproveitamento de tempo, dos quais ja usufruiu os 03 meses; MaSP 934424-3, Rozilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBID, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/05/2020,dos quais já usufruiu 01 mês .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 454 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1100709-3, Elenice Belotte, PEBIID, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 455 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1426703-3, Mariana Aparecida Pereira da Cruz Sousa, TDEIB/FGD-4, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 456 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1254252-8, Daniela de Souza Castro Braga, TDEIB/FGD-4, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 457/ 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1432627-6, Roberta Ribeiro Simoes, TDEIB/FGD-5, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1435332-0, Alexandre Alves dos Reis Coelho, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 824631-6, Maria Helena Campos Silva, ATBIVH, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 23/04/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 460 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1140953-9, Fernanda Cilene Moreira de Meira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/09/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1255982-9, Thassiana Carvalho de Paula, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 461/ 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1413864-8, Janaina Aparecida Ferreira de Souza, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 855581-5, Luci Elen Barbosa Lourenço, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2021; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1019917-2, Sandra Rosa Matias, PEBIIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1015516-6, Rita de Cassia Guimaraes, PEBIII-H, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/9/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 966822-9, Adelia Ferreira de Amorim, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1430542-9, Ana Maria de Souza de Bernardi, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 462 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 206513-4, Divanete do Carmo Carvalho Silva, EEBIIO, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25/8/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1129279-4, Luzmar de Souza Reis, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1000570-0, Eva Gleide da Silva Santos, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1179647-1, Leonardo Lourenço Amora Dias, PEBIB, cargo 03,ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 463 / 2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17 / 2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301804-1, Nilza Imaculada da Silva Candido, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIIIJ, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18 / 2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 488475-5, Tania Sara Rodrigues Fonseca, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/ 2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 559853-7, Rosamelia Henriques Rosa, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIIO, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20 / 2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 537927-6, Ivanir da Rocha Lobo Vitorio, ref. ao saldo de 09 meses e 12 dias, do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21 / 2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363405-2, Miria dos Anjos Campos Fonseca, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22 / 2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345053-3, Aide Braga Azevedo e Oliveira, ref. ao saldo de 07 meses e 20 dias, do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23 / 2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 335365-3, Cleonice de Fatima Henriques, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 20 / 2021

Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei Nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei Nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei Nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 953921-4, Kelly Cristiane Pereira Vasconcelos, cargo 01, PEBIIL, ref. ao 7º biênio, a partir de 24/11/2011, para acerto da situação funcional da servidora.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 21 / 2021

Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei Nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei Nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei Nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564185-7, Leila Arruda Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º biênio, a partir de 13/01/2002.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 68 / 2021

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei Nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1279607-4, Fernanda de Lima Pinto, PEBIB, cargo 03, a partir de 17/11/2021.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 69 / 2021

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei Nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1333001-4, |Sarah Guimaraes Fernandes Dutra, PEBIC, cargo 03, a partir de 22/11/2021.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26 / 2021

Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1179180-3, Zenilzo Teixeira Nogueira, PEBIB, cargo 03, a partir de 10/11/2021.

LOTAÇÃO - ATO Nº40/2021

Lotanos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada,o servidor: IGARAPÉ – EE Professora Maria de Magalhães Pinto -9211 – MaSP 1484717-2, Leôncio Caetano de Farias, admissão 02, PEB1A – Sociologia, 16 aulas. Por motivo de retorno de adjunção/disposição. Com exercício a contar de 13/08/2021. Para acerto de situação funcional.

LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2021

Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM – EE Nossa Senhora do Carmo - 7927 – MaSP539404-4, Maria Aparecida de Souza, admissão 01, ATB4I, 30hs. Com exercício a contar de 01/01/2012. Por motivo de encerramento das atividades na EE Maria José Campos – 212610 – Betim. Para acerto de situação funcional.

LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2021

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora, por motivo de lotação de nomeados: CONTAGEM – EE Presidente Tancredo Neves - 8681 – MaSP558287-9, Eda Torres de Souza, admissão 01, P1A – Anos Iniciais. Com nomeação em 25/07/1998, posse em 05/10/1998 e exercício em 05/10/1998. Para acerto de situação funcional.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 56/2021

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei Nº 15293, de 2004, do servidor: Esmeraldas - EE Prof. Augusto Lucas/ EE Prof. Augusto Lucas, MaSP 1246023-4, Ana Mara Rezende, PEB II C, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 25/11/2021.

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA 27/2021

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento indevido de pagamento integral no período 15/03/2021 a 09/2021, a servidora, M.P.B.D; admissão 01, cargo TDE 1I.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA 28/2021

DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG Nº 37, para apurar o recebimento de vencimentos integrais, quando deveria estar recebendo salário proporcional ao servidor, após análise do Setor de Pagamento foi verificado que o servidor, F.A.P, MaSP 852509-9, já havia concluído o debito.

Concluímos o processo Nº 05/2020, por falta de materialidade.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA 29/2021

DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, após análise do Setor de Pagamento foi verificado que a servidora, J.A.H.S,MaSP 454679-2, PEB3I, não teria débito.

Concluímos o processo Nº 07/2021, pela perda do objeto a perseguir.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA 30/2021

DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2020, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG Nº 37, para apurar o recebimento de vencimentos integrais, quando deveria estar recebendo proporcional gerando um débito a servidora M.J.F.,sem lotação,Masp 337348-7, cargo 01, PEB1P, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores pagos relativos ao período 04/2006 A 03/2008 no valor total de R$1.171,28(Um mil, cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos), que será pago pela servidora em 15(quinze) parcelas no valor de R$78,10(setenta e oito reais e dez centavos), a serem debitados de sua remuneração total em folha de pagamento e a consequente extinção do presente Processo Administrativo Nº 30/2020.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO– PORTARIA 31/2021

DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG Nº 37, para apurar o recebimento de vencimentos integrais, quando deveria estar recebendo proporcional, gerando um débito a servidora L. A.F.A,sem lotação,Masp 536572-1, cargo 01, ASB1D, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores pagos relativos ao período 08/2015 a 08/2016 no valor total de R$1.168,50(Um mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos), que será pago pela servidora em 30(trinta) parcelas no valor de R$38,95 (trinta e oito reais e noventae cincocentavos), a serem debitados de sua remuneração total em folha de pagamento e a consequente extinção do presente Processo Administrativo Nº 25/2020.

ATO DE REVOGAÇÃO Nº 33/2021

Revoga a Portaria SREB Nº 07, de 21/02/2020, tendo vigorado até 15/10/2021, passando a vigorar a nova Portaria 25/2021, publicada em 16 de outubro de 2021 .

PORTARIA 34/2021

Retificação da Portaria 19/2021, publica da no “MG” de 19/11/2021...onde se lê: Determina a Instauração de Processo Administrativo;

Leia-se: determina a Conclusão do Processo Administrativo.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO– PORTARIA 35/2021

A Administração pública tem o poder e dever de corrigir seus atos quando eivados de vicio de legalidade, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento.Considera-se exercício do direito de anular qualquer medida de autoridade administrativa que importe impugnação à validade do ato. Diante de todo exposto concluímos pela correção da opção remuneratória, conforme Ato publicado, para que seja realizado o lançamento correto da opção no Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, que a servidora,A.M.C, MaSP 318121-1,interessada seja comunicada da decisão e os valores recebidos indevidamente devolvidos de forma parcelada.

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 36/2021

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar a o recebimento indevido no período 27 dias set/2011 e 30 dias out/2011, referente a ao valor recebido quando deveria estar recebendo salário mínimo a servidora, M.R.P.F, MaSP 862084-1, admissão 02, cargo PEB.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA 37/2021

DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, após análise do Setor de Pagamento foi verificado que a servidora, V.M.C, não teria débito.

Concluímos o processo Nº 001/2021, pela perda do objeto a perseguir.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 13 / 2021

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564185-7, Leila Arruda Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício Mag., a partir de 11/09/2000 e ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 01/11/2009.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Uberlândia


RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/2021

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1113906.0.3, Fabiola Benfica Marra, PEBIC, Ato nº 45/2021, publicado em 26/11/2021, por motivo de incorreção, onde se lê: Masp 113906.0.3, leia-se: Masp 1113906.0.3.

Onilia Maria de Oliveira Borges

Diretora da SRE de Uberlândia




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Uberlândia


OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2021

Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1322954.7, Marco Tulio Guimarães Sleiman, PEB1C, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 25/11/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346738.8.2, Adail Laudinete Veiga, PEB1P, aposentado(a) em 01/01/2016, referente ao saldo de 04 meses, sendo 1 mês do 1º quinquênio e 3 meses do 2º quinquênio; Masp 346738.8.2, Adail Laudinete Veiga, PEB1P, aposentado(a) em 01/01/2016, referente ao saldo de 04 meses sendo 1 mês do 1º quinquênio e 3 meses do 2º quinquênio; Masp 269857.9.1, Aparecida Helena Oliveira, PEB2J, aposentado(a) em 03/04/2013, referente ao saldo de 01 mês do 1º decênio; Masp 295873.4.1, Baltazar Sallum Passos, PEB2P, aposentado(a) em 26/04/2014, referente ao saldo de 12 meses, sendo 6 meses do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio e 3 meses do 4º quinquênio; Masp 331244.4.1, Denize Guimarães Cury, PEB2G, aposentado(a) em 27/04/2013, referente ao saldo de 08 meses, sendo 2 meses do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio e 3 meses do 4º quinquênio; Masp 366809.2.1, Dulce Aparecida Pereira, PEBIID, aposentado(a) em 06/11/2013, referente ao saldo de 5 meses, sendo 2 meses do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 338446.8.1, Elza Maria Santos, PEBIA, aposentado(a) em 27/07/2013, referente ao saldo de 1 mês do 2º quinquênio; Masp 251698.7.1, Eloisa Maria de Araujo Pacheco, PEBIN, aposentado(a) em 03/04/2013, referente ao saldo de 5 meses, sendo 2 meses do 5º quinquênio e 3 meses do 6º quinquênio; Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia Nogueira, ATB4G, aposentado(a) em 31/05/2014, referente ao saldo de 06 meses sendo 3 meses do 1º quinquênio e 3 meses do 2º quinquênio; Masp 261742.1.1, Ivonilde de Souza Mutuberria, PEBIIIM, aposentado(a) em 11/07/2011, referente ao saldo de 10 dias do 1º decênio; Masp 331277.4.1, Jacy Santos Silva, PEB2F, aposentado(a) em 02/02/2013, referente ao saldo de 07 meses e 27 dias, sendo 1 mês e 27 dias do 1º quinquênio, 3 meses do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 372420.0.2, José Jorge de Holanda Moreira, PEB3P, aposentado(a) em 06/10/2016, referente ao saldo de 04 meses, sendo 1 mês do 3º quinquênio, 3 meses do 4º quinquênio; Masp 331124.8.1, Marcia Alves Machado Reis, PEB2G, aposentado(a) em 30/05/2013, referente ao saldo de 03 meses, sendo 3 meses do 4º quinquênio; Masp 238593.8.1,Maria Abadia Resende, ASBIM, aposentado(a) em 28/03/2015, referente ao saldo de 6 meses, sendo 3 meses do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 260669.7.2, Maria Concebida Nogueira Gomes, EEBIIA, aposentado(a) em 27/07/2013, referente ao saldo de 02 meses e 28 dias, sendo 1 mês e 28 dias do 1º decênio, 1 mês do 3º quinquênio; Masp 308698.0.1,Maria Alice de Moura, ASB1N, aposentado(a) em 27/07/2013, referente ao saldo de 2 meses do 4º quinquênio; Masp 336549.1.2, Maria Antonio dos Santos, PEB2I, aposentado(a) em 05/10/2013, referente ao saldo de 06 meses, sendo 3 meses do 3º quinquênio e 3 meses do 4º quinquênio; Masp 338474.0.1, Maria de Lourdes Santos, PEB2J, aposentado(a) em 16/11/2013, referente ao saldo de 09 meses, sendo 3 meses do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio e 3 meses do 4º quinquênio; Masp 308841.6.1,Maria Rosa Gonçalves, ASB3L, aposentado(a) em 15/07/2017, referente ao saldo de 04 meses, sendo 1 mês do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 366840.7.1, Mary Aparecida Buiatti Carrijo Martins, PEB2P, aposentado(a) em 27/08/2016, referente ao saldo de 06 meses, sendo 3 meses do 2º quinquênio, 3 meses do 3º quinquênio; Masp 296359.3.1, Marilene do Espirito Santo Amaral Branquinho, PEB3O, aposentado(a) em 15/07/2017, referente ao saldo de 05 meses e 16 dias, sendo 2 meses e 16 dias do 1º quinquênio e 3 meses do 2º quinquênio; Masp 374972.8.1, Robson Alves Prudente,PEB3P, aposentado(a) em 26/10/2015, referente ao saldo de 07 meses e 3 dias, sendo 1 mês e 3 dias do 1º quinquênio, 3 meses do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 331377.2.1,Sueli Aparecida Dantas Marini Faria, PEB2G, aposentado(a) em 02/02/2013, referente ao saldo de 7 meses, sendo 1 mês do 1º quinquênio, 3 meses do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 343552.6.1, Rosidete Inez de Oliveira Torido, PEBTIN, aposentado(a) em 01/02/2014, referente ao saldo de 8 meses, sendo 2 meses do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio e 3 meses do 4º quinquênio; Masp 334365.4.1, Suely Faria Teixeira Gonçalves, PEB2I, aposentado(a) em 27/07/2013, referente ao saldo de 04 meses, sendo 1 mês do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 364556.1.1, Adilson Martins da Silva, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 365949.7.1, Aparecida de Fátima de Lima e Paula, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses e 27 dias; Masp 325128.7.2, Beatriz de Macedo Oliveira, PEB3N, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 325128.7.3, Beatriz de Macedo Oliveira, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 07 meses; Masp 308431.6.1, Célia Martins dos Santos Silva, ASB3L, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 371146.2.1, Cely Gonçalves Bernardes do Prado, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses; Masp 301061.8.2,Cristina da Costa Godoi Marques, PEB2F, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 308475.3.1, Divino Roberto Ferreira da Costa, ASB3L, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses e 15 dias; Masp 295900.5.2, Doralice Simarro, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 334304.3.1, Elaine Aparecida Martins, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses e 23 dias; Masp 325174.1.1, Elza da Silva Campos Oliveira, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses; Masp 368470.1.2, Isabel Cristina Arantes Castro, PEB3N, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 368470.1.1, Isabel Cristina Arantes Castro, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 325205.3.1, Janes Maria Ferreira, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 10 meses; Masp 697533.8.1, Liliana Faria Ribeiro Otoni, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 308061.7.1, Luiza de Marilac Silva, ASB1O, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 249807.9.1, Maria Lúcia de Salles Oliveira, PEB1M, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 08 meses; Masp 336982.4.2, Maria Marluce Soares Teixeira, PEB2I, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses; Masp 374967.8.1, Maria Teresa de Beaumont, PEB4P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 308321.9.1, Ronilda Maria de Jesus Santos, ASB3I, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses; Masp 308952.1.1, Sandra Maria dos Santos Silva, ASB3L, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 08 meses; Masp 331381.4.1,Valtair dos Santos, PEB3E, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 331387.1.1, Zilah Cardoso da Silva, PEB1D, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251451.1.2, Celia Cristina Caetano, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 365951.3.1, Consuelo Afonso Ribeiro, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses; Masp 334299.5.1, Dalila Moreira de Almeida, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 308527.1.1, Evaneide Rodrigues dos Reis, ASB1L, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses; Masp 325172.5.2, Elvira Moreira da Silva, PEB2B, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses e 13 dias; Masp 346746.1.1, Eunice Alves Fonseca, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 296157.1.1, Gilmar José do Nascimento, PEB2O, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 251419.8.2, Helia Terezinha de Santana, PEB1F, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 272028.2.3, Jane Finotti Rezende Luz, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 09 meses; Masp 346748.7.1, Joana D’Arc da Silva Marinho, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 366826.6.1, Joaquim Cassimiro Cardoso, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 256952.3.2, Joaquim José de Sousa, PEB 2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 07 meses; Masp 295958.3.1, João Ribeiro Ramos, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 331283.2.1, Lidia Guimarães, PEB4A, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses; Masp 289334.5.2, Lizete Soares Gondim, PEB4I, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 229312.4.2, Lucila Ferreira de Brito Ramanery, EEB2D, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 01 mês; Masp 376071.7.1, Lusdalma Celeste Martins Santos Pereira, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 324326.8.1, Maria Aparecida Dias da Silva, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 01 mês; Masp 338472.4.1, Maria das Graças Marra, PEB2F, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses; Masp 289487.1.2, Maria de Fatima Resende Borges Mendonça, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses; Masp 354459.0.1, Neuza Suely de Lima Lopes, PEB1M, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses; Masp 296058.1.1, Nelson Rodrigues Borges, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 695718.7.1, Regina Santa Martins Cury, PEB2N, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 300825.7.2, Rosemarie Borges Nunes Santos, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 01 mês; Masp 338491.4.1, Siat Elvia Rodrigues, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias; Masp 312819.6.1, Sylmara Aparecida Alvarenga Correia dos Santos, ASB1O, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 289823.7.1, Tânia Maria Lemos dos Santos Miranda, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 334375.3.1,Viviane Mamede Alves Andrade, PEB2I, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses e 25 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2021

DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): - Uberlândia, SRE, Masp 388300.5.1, Claudia Mara Costa Perfeito, ex-ocupante do PEB4P, Férias Prêmio em espécie, referente(s) ao saldo de 06 meses, do 2º e 3º quinquênio de exercício; Masp 388300.5.2, Claudia Mara Costa Perfeito, ex-ocupante do PEB4P, Férias Prêmio em espécie, referente(s) ao saldo de 06 meses, do 2º e 3º quinquênio de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2021

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296139.9.1, Cairo Amauri Ferreira dos Santos, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 12 meses; Masp 374952.0.1, Jane Maria de Souza Pasin, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 370280.0.1, Lucia de Paula Resende, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 09 meses; Masp 308676.6.1, Luzia Eurípedes da Silva, ASB2I, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses; Masp 308714.5.1, Maria Aparecida de Oliveira, ASB1N, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 308707.9.1, Maria Aparecida Dias dos Santos, ASB3J, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses; Masp 308796.2.1, Maria José Rosa, ASB2J, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 366002.4.1, Silvia Regina Lopes da Silva Rodrigues, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 346763.6.1, Vera Alves da Silva Costa, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 07/2021

Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 1052809.9.1, Maria Emídia da Silva, PEB2H, referente ao 4º biênio, a contar de 10/02/2010.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2021

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 365973.7.2, Lenora Accioly, PEB4P a partir de 29/10/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c art.6º da EC nº41/03 e §5º do art.40 da CF/88; - Uberlândia, SRE, Masp 365636.0.3, Lilian Tereza de Paula Braga, ANEI3J a partir de 16/11/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020.

Onilia Maria de Oliveira Borges

Diretora da SRE de Uberlândia




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Uberlândia


DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 14/2021

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 937619.5.1, Eliana Alves Borges de Araujo, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, a contar de 29/11/2021.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2021

Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 696368.0.1, Vilmar Freitas Pereira, PEB3P, Ato nº 47/2020, publicado em 22/07/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto na aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/2021

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 666561.6.3, Karla Regina da Silva, PEBIB, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018, com aproveitamento de tempo do cargo 1/PEB I A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu; E.E. Professora Katy Belém, Masp 1323567.6.2, Everton Vinicius Gabriel da Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1404613.0.1, Juliana Maria de Oliveira, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 380862.3.1 Marizeth Abadio Almeida de Resende, ATBVL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1179656.2.2, Diones Carlos de Souza Almeida, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1325562.5.3 Suênia Batista de Oliveira Nascimento, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1268427-0.3. Antônio Pereira Siqueira Neto, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE, Masp 1432449.5.1, Aryanne Ostrowsky Teles, ANEI1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1237557.2.2, Claren Gonçalves de Andrade Silva, ANEI1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1432447.9.1, Daniela Figueiredo Colu Oliveira, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1432445.3.1, Humberto de Castro Amaral, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 338465.8.1, Márcia Portes Pereira Gonçalves, PEB1P, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 21/12/2015; Masp 1052809.9.1, Maria Emídia da Silva, PEB2H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; Masp 696368.0.1, Vilmar Freitas Pereira, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2020; Masp 1278425.2.2, Waldekys Vaz Guimarães, TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/2021

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1322350.8.2, Vania Pereira Rosa para Vania Pereira; E.E. de Uberlândia, Masp 1055018.4.6, Aretuzza de Oliveira Barros para Aretuzza Barros Siqueira.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 28/2021

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1303393.1.2, Marcia Maria de Marco e Marina Martins, PEB2C, a partir de 20/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1438135.4.1, Thiago Teixeira, ASBD1A, a partir de 29/11/2021; E.E. Angelino Pavan, Masp 973601.8.1, Marta Cristina de Souza Paula, PEBD1A, a partir de 19/11/2021; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1256060.3.1, Heloisa da Silva Campos, PEBD1A, a partir de 11/11/2021; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1198722.9.2, Celia Aparecida Ribeiro Costa, PEBD1A, a partir de 29/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 77/2021

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Honório Guimarães, Masp 1056613.1.1, Bianca Mayra Barboza Soares Ferretti, ATB3H, a partir de 21/11/2021.

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2021

Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1268427.0.3, Antônio Pereira Siqueira Neto, PEBIC, Ato nº 37/2021, publicado em 26/11/2021, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de concessão indevida.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38/2021

DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III, art.8º,III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º,§4º da Lei Complementar Nº 138/16 E art. 2º, §4º do Decreto nº 47.000/16 ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 940923.6.1, Cristina dos Santos Ferreira, a partir de 09/09/2021, referente ao ASB1B, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 8575 dias de exercício.

Onilia Maria de Oliveira Borges

Diretora da SRE de Uberlândia




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SRE de São Sebastião do Paraíso


RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/21

RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassineti, MaSP 841.288-4, Eliane Aparecida Vasconcelos Tofetti, ATBV-J (Adm.01), Atos nº 22/06, e 01/19, publicados em 23/12/06 e 11/01/19, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/07 e por 02 meses ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 02/04/19; leia-se: por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/07 e por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 02/04/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/21

RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. ao servidor: Guaxupé – Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 388.433-5, Antonio Donizetti Pereira, PEBIII-N (Adm.01), Atos nº 06/02, e 16/07 publicado em 08/03/02 e 31/03/07, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/02 e ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/07; leia-se: ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/02 e ref.ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/07.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/21

RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO ref. ao servidor Guaxupé – Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 388.433-5, Antonio Donizetti Pereira, PEBIII-N (Adm.01), Atos nºs 12/02 e 21/07, publicados em 08/03/02 e 31/03/07, por incorreção na data da vigência: onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 22/01/02 e 2º quinquênio de magistério, a partir de 20/01/07; leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 23/01/02 e 2º quinquênio de magistério, a partir de 22/01/07.

Maísa Cláudia de Mello Barreto

Superintendente Regional de Ensino




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SRE de São Sebastião do Paraíso


RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/21

RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380.358-2, Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-L (Adm.01), Ato nº 21/21, publicado em 25/06/21, por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/21; leia-se: por 15dias ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/21.

Maísa Cláudia de Mello Barreto

Superintendente Regional de Ensino




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SRE de São Sebastião do Paraíso


ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/21

A Secretaria de Estado de Educação, Pratápolis, E. E. Dr. Farid Silva, concede Abono de Permanência ao servidor: Marcos Antônio Belo, MaSP 390.176-6, PEBIII-P (Adm. 02), a contar de 25/11/21, nos termos do Art. 36 § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC 104 de 15/09/20.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 27/21

A Secretaria de Estado de Educação, Guaxupé, E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, concede Abono de Permanência ao servidor: Antônio Donizetti Pereira, MaSP 388.433-5, PEBIII-N (Adm. 01), a contar de 30/11/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104 de 2020.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/21

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.137-1, Maria Helena Ramalho de Rezende Giacomelli para Maria Helena Ramalho de Rezende.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/21

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos do os termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.449.480-1, Daiely Costa de Jesus, ATBI-A (Adm.01), a partir de 30/10/21.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/21

AUTORIZA PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12 à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 390.175-8, Lusia Aparecida Pimenta, ATBV-L (Adm.01), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/21.

PROCESSO ADMINITRATIVO – CONCLUSÃO 18/21

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/21, publicada no “Minas Gerais” em 05/11/21 ref. à servidora: Guaxupé – aposentada, MaSP 354.757-7, V. P. S., PEBII –P (Adm.01), decide pela reposição do débito, referente à Retificação de Progressão a contar de 01/01/14, recebido a maior, conforme Lei nº 14.184/2002 e Lei 21.735/2015.

PROCESSO ADMINITRATIVO – CONCLUSÃO 21/21

Conclui o Processo Administrativo nº 21/21, referente aos sucessores da servidora: Masp. 222.187-7, M. L. S., pela exclusão do débito referente a remuneração gerada no período meses 11/20 e 10/21, pelo falecimento em 16/11/20, devido ao depósito ter sido efetivado aos cofres públicos.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/21

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1.225.229-2, Gustavo Ribeiro Sacoda, ANEI-IB (Adm.03), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100377, a contar de 02/12/21.

Maísa Cláudia de Mello Barreto

Superintendente Regional de Ensino




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SRE de São João Del Rei


RETIFICAÇÃO – ATO N° 72/2021

RETIFICA, ATO(S) de férias-prêmio concessão referente(s) ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 943.140-4/03, Solange Toledo Almeida Guimarães, EEB1B, Ato nº 39/2021, publicado em 27/08/2021, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2020 (data da averbação), leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2020; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 1.044.448-7/01, Édna Aparecida dos Santos, PEB3G, Ato nº 143/2018, publicado em 15/12/2018, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/12/18, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/18.




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SRE de São João Del Rei


AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São João del-Rei, E.E. Padre Lopes, MaSP 1.432.250-7/01, Daniela Cristina Lopes, EEB1B, a partir de 12/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 29/2021

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São João del-Rei, E.E. João dos Santos, MaSP 1.290.069-2/03, Simone Paiva Machado, PEB1B, a partir de 21/11/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 26/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: São João del-Rei, E.E. Doutor Garcia de Lima, MaSP 556.739-1/01, Arnaldo Lourenço Jaques, a partir de 29/11/2021, referente ao cargo de PEB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1° e 2º, inciso I e § 3°, inciso I, ADCT e EC nº 104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2021

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSP 810.693-2, Lana Saionara de Almeida Dias para Lana Saionara de Almeida.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº .../2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E.E. Brighenti Césare, MaSP 1.358.489-1/03, Ana Barbosa Zanoti, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020; São João del-Rei, Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1.130.631-3/04, Aline da Silva Marcelino Santos, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João del-Rei, Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1.180.839-1/03, Lúcio Barreto de Almeida, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João del-Rei, Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1.244.017-8/03, Lucas Sales Batista, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João del-Rei, Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1.270.629-7/03, Aline Mara Figueiredo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João del-Rei, Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1.347.534-8/02, Jefrey Antônio de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João del-Rei, Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 1.412.184-2/02, Adriano Pereira de Melo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João del-Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 1.116.887-9/03, Márcia Valéria Silva, PEB1B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João del-Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 1.322.565-1/02, Simone Neves Vianini, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP 556.369-7/01, Heber Santos Pereira, ANE3H com FGD-4, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.




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SRE de Pouso Alegre


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021

RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: Estiva – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.967-0, Rosa Maria Andrade Pereira, ATB3I, adm.01, Ato nº 01/2019, publicado em 22/02/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: ATB3J, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria publicada em 19/12/2018, leia-se: ATB3I, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria publicada em 19/12/2018.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Pouso Alegre


AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.389.255-9, Joao Batista Cormelato, ASB1A, Admissão 01, a partir de 16/11/2021.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2021

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 864.476-7, Magna Aguiar de Lacerda Prado para Magna Aguiar de Lacerda.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 930.002-1, Nilson Antônio Calimério, PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2019, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR2A e do 2º cargo, PEBD1A, dos quais foi dispensado.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 845.970-3, Valeria Siqueira Beguini, PEB1B, Admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 1.143.556-7, Rita Waleria Venturini da Silva, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 876.075-3, Samanta Bartolomei Vilela Vieira, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.211.122-5, Talita Yane da Silva Medina, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.280.649-3, Luana Aparecida Bueno dos Santos, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 805.629-3, Vania de Souza Moreira Fonseca, PEB1B, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.321.008-3, Joana Emiliana Arruda Gouvea, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

PORTARIA SRE DE POUSO ALEGRE Nº 16/2021

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 44, § 2º, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica credenciada pelo prazo de 3 anos a entidade Josilene da Cruz Vilanova Pereira - ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Baby Lar (creche e pré-escola), ambos localizados na Avenida Bento Jacinto, nº 150, Bairro Água Branca, município de Cambuí/MG por 03 anos, devendo a mantenedora, em até 06 meses antes do término destes prazos, instruir os processos de Recredenciamento da entidade mantenedora e de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) nesta instituição conforme legislação vigente.

PORTARIA SRE DE POUSO ALEGRE Nº 17/2021

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 44, § 2º, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica credenciada pelo prazo de 3 anos a entidade Espaço Brincar e Aprender Ltda. - ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Brincar e Aprender (creche e pré-escola), ambos localizados na Rua Waldomiro Ribeiro Magalhães, nº 171, Bairro Loteamento do Valle, Santa Rita do Sapucaí/MG, devendo a mantenedora, em até 06 meses antes do término destes prazos, instruir os processos de Recredenciamento da entidade mantenedora e de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) da instituição conforme legislação vigente.

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 10/2021

A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 10/2021, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº 37/2005, referente a 08 dias de falta no mês de março/2021 e 06 dias no mês 04/2021, decorrentes de licença para tratamento de saúde negada, servidora: J.C.O.R., MaSP 1.221.276-7, EEB1A, admissão 02, EE Lauro Afonso Megale, Município de Borda da Mata - MG, desta SRE.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Ponte Nova


AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/2021

Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 1476231-4, Dayanne Mara dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2021

Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sericita – E.E. Clelia Bernardes, MaSP 1044500-5, Vania Aparecida Lucio, EEB2C, 2º cargo, a partir de 21/11/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 45/2021.

Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova – E.E. Antônio Carlos, MaSP 1311403-8, Rafaela Aparecida Pereira Carneiro, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2021; Raul Soares – E.E. Benedito Valadares, MaSP 1276996-4, Josilea Soares Frade dos Santos, PEB2B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2020; Santo Antônio do Grama – E.E. Mariano Gomes, MaSP 614217-8, Maria do Carmo Faustino, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2021; Santo Antônio do Grama – E.E. Mariano Gomes, MaSP 982476-4, Regina Aparecida Gomes de Assis, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021; Viçosa – E.E. Alice Loureiro, MaSP 1368977-3, Devlynn Coelho Dias, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2021; Viçosa – E.E. Alice Loureiro, MaSP 1425730-7, Elizabeth Ladeira, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2021; Viçosa – E.E. Alice Loureiro, MaSP 1337625-6, Lilian Medina Belo, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2021; Viçosa – E.E. Alice Loureiro, MaSP 1337625-6, Lilian Medina Belo, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2021.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2021

Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 1329619-9, Renata Moreira Lelis Conde, EEB2C, 1º cargo, a partir de 28/11/2021.

LICENÇA PATERINIDADE – ATO Nº 06/2021

Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, o servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 1304025-8, Renato Estampine Conde, ATB1B, 3º cargo e PEB1A, 4º cargo, a partir de 28/11/2021.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Poços de Caldas


AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 225/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.469.941-7.1, Fernanda Gabriela de Rezende Casagrande, PEB1A, a partir de 30/10/2021.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 226/2021

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Poços de Caldas – SRE, MaSP 738.046-2.1, Valéria de Cássia Ferreira, TDE4/IV J, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 227/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.360.028-3.3, Adaez Aparecida Ferreira de Oliveira, MaSP 1.360.028-3.3, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.420.950-6.1, Ana Carolina Costa, EEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.322.001-7.2, Bianca Aparecida de Freitas Lisboa, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.428.064-8.1, Danilo França de Azevedo, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.322.302-9.3, Denis dos Santos Andrade, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.324.497-5.2, Jacqueline Cancian Schultz, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.323.741-7.2, Juliana Aparecida Vilas Boas do Lago, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.351.584-6.2, Lais Suelen Ribeiro, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.109.237-6.3, Leila Cristina da Silva Lima, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.310.642-2.3, Liliam Mendes Francisco, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.427.557-2.1, Luisa Aparecida Ferreira, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.338.654-5.2, Raisa Louise Reche, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 381.104-9.1, Rosangela Aparecida da Silva, ATB VI, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1.298.918-2.2, Gisele Augusta Carvalho, PEB 1 B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1.431.493-4.1,Gislene Cristina de Oliveira Venâncio, PEB 1 B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1.228.506-0.3, Helena Carolina Trevisan Landeosi, PEB 1 B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1.361.502-6.2, Katiussa Garcia Lopes, PEB 1 B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1.413.239-3.3, Giovani Lindolfo da Silva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1.151.300-9.3, Juliana Alves da Silva Ribeiro, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 847.815-8.3, Marcelena Aparecida da Silva Melo, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1.357.322-5.3, Nathally Gomes Lucatelli, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021; Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.424.893-4.1, Dulcilei Sasseron Agostinho, ATB 1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.433.951-9.1, Leandro Dias Concentine, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.320.501-8.2, Regina de Carvalho Monteiro Mendonça, PEB 1/I B-PEUB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Botelhos – EE São José, MaSP 844.430-9.2, Andrea Aparecida Lapi Ferreira, PEB2/II C-Regente de Turma, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Botelhos – EE São José, MaSP 1.357.556-8.2, Josiane Fernandes Costa Silva, PEB1/I B-Regente de Turma, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1.207.615-4.3, André Luiz de Carvalho, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1.055.695-9.2, Leila Cândida dos Santos, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1.285.808-0.3, Nathalie Masinin, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1.237.197-7.3, Débora Monteiro Florenciano, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

Noêmia de Lourdes Furtado

Diretora em Exercício




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SRE de Poços de Caldas


RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE) – ATO Nº 228/2021

RETIFICA, NO ATO (S) de Férias Prêmio – Conversão em Espécie, referente(s) ao(s) servidor(es): Cabo Verde – Aposentada, MaSP 346.924-4.1, Maria Sirlene Tranches de Paula, PEB 2/II P, Ato nº 087/16 publicado em 06/05/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 09 meses e 06 dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 06 dias.

Noêmia de Lourdes Furtado

Diretora em Exercício




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Poços de Caldas


EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA Nº - 04/2021

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 28 de abril de 2021 e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – pré-escola, na Escola Municipal Pedro II, situada no Bairro Cedro, município de Conceição da Aparecida, pelo prazo de 3 (três) anos a partir de 2022, devendo ser renovada 180 (cento e oitenta) dias antes do seu vencimento. SRE Poços de Caldas




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SRE de Pirapora


ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2021

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, dos servidores: Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria da Glória Sanguinete, MaSP 968404-4, PEB3P, adm. 1, a partir de 19/11/21, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 146 do ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020.; Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Ivan Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEB1B, adm. 3, a partir de 02/12/21, data do protocolo do requerimento, com redação dada pela EC nº 104/2020 c/c art. 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Fernanda Moreira da Luz de Jesus, MaSP 1196859-1, PEB1B, adm. 3, a partir de 12/11/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Carmem Lúcia Silva Aguiar, MaSP 325901-7, ATB5H, adm. 1, a partir de 12/10/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Alynéia Santos Carvalho, MaSP 1116397-9, PEBD1A, adm. 3, a partir de 22/11/21.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 37/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Eduardo Gomes do Prado, MaSP 1423614-5, PEB1B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Maria José Farias de Souza Honório, MaSP 940975-6, ATB1C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/12/19, para regularização de registros funcionais.; Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Daniela Gomes de Oliveira, MaSP 1299336-6, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Gilda Alves de Ataíde, MaSP 609169-8, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Adejane Aparecida de Aguiar, MaSP 1306598-2, PEB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Joyce Nely Pereira de Brito, MaSP 1320995-2, PEB1D, adm. 2, a partir de 26/10/21.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Pirapora


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2021

RETIFICA, O ATO de Ampliação de Carga Horária referente à servidora: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Jordina Gomes de Miranda Lemos, MaSP 1407083-3, PEB1B, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 05/21, publicado em 08/10/21. Onde se lê: a contar de 10/02/20. Leia-se: a contar de 28/09/21.




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SRE de Paracatu


RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 48/2021 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Vazante: EE. “Deputado Candido Ulhoa” - MaSP 284186-4, Eliamar Aparecida Ferreira Fonseca, EEBIIH, cargo 02, no ato publicado em 22/10/2021, onde se lê: Voluntaria/Transição/Pedágio-Professor, leia-se: Voluntaria/Transição/Pedágio.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 49/2021

RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 933182-8, Danival Roberto Medeiros, PEBIL, cargo 01, no ato publicado em 30/07/2016, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício.




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SRE de Paracatu


FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2021

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, autoriza, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, e do art. 7º do Dec. Nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e /ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 365458-9, Eliane Caixeta Nunes Santos, PEBIIIP, cargo 01, referente ao saldo de 04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 39/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” – MaSP 1007286-6, Kele França Serafim Sanches, PEBIB, cargo 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1163459-9, Leidiane Soares de Morais Medeiros, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1328220-7, Lilian Aparecida Martins da Fonseca, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 604443-2, Alessandra Cristina da Silva Braga, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1197336-9, Luana Aparecida Xavier de Miranda, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1378063-0, Sandra Aparecida Rocha Pereira, ATBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/21; MaSP 1097214-9, Maria Marli Vaz Landim Rabelo, ATBIID, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1262367-4, Iara Reis Bispo, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 961465-2, Julia Maria Felix Tosta, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1169511-1, Leidiane Machado Marra Pereira, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1169511-1, Leidiane Machado Marra Pereira, PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1097703-1, Carolina Silva Moreira, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1175005-6, Edna Cardoso de Freitas, PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 933182-8, Danival Roberto Medeiros, PEBIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/15, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1353557-0, Lusmar Gomes de Oliveira dos Anjos, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 897483-4, Esmeralda Rosa da Cunha, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1398462-0, Daiane Ribeiro de Souza Couto, ATBIIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1203215-7, Poliana Aparecida Benício Gomes, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1320279-1, Daniele Cristina de Jesus Cunha Guedes, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1409578-0, Samuel de Freitas Castro, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1011104-5, Maria de Lourdes da Silva Moreira, PEBIB, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/17; Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 860105-6, Maria de Lourdes de Jesus, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1421737-6, Kelecy Cristina Teixeira, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Neusa Pimentel Barbosa” – MaSP 1108576-8, Newton Tobias Pereira Junior, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1067328-3, Maria Lúcia Rodrigues da Silva, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1308481-9, Onisio Simões Queiroz, PEBIIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 446841-9, Ruseverton Lopes Lima, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1323373-9, Flávia Peres de Quinta Lima, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1153385-8, Eduardo Mundim da Costa, PEBIIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2021

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 610240-4, Julia Correa da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 03/11/21; João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1234538-5, Nilma Pereira de Faria Gomes, ASBIA, cargo 01, a partir de 28/09/21; MaSP 1348466-2, Divina Eva Batista Gonçalves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/09/21; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 611451-6, Magna Martins de Abreu, PEBIB, cargo 03, a partir de 09/11/21; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1408021-2, Alessandra Soares dos Santos Souza, EEBDIA, cargo 01, a partir de 01/11/21; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 608562-5, Celina Costa Pinheiro Barbosa, PEBDIA, cargo 03, a partir de 01/11/21; MaSP 1468517-6, Romilda Simões Gonçalves, ATBIA, cargo 01, a partir de 16/11/21; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1169801-6, Aline da Silva Pereira Abrantes, PEBIIC, cargo 02, a partir de 24/10/21; MaSP 1127709-2, Ana Maria Aparecida Rezende, ASBIA, cargo 02, a partir de 07/09/21; MaSP 370847-6, Aline de Oliveira Melo, ATBVJ, cargo 01, a partir de 16/10/21; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 607303-5, Garret Jacqueline Serra Campos Machado, PEBIA, cargo 04, a partir de 12/11/21; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1504354-0, Maria José Simões Gonçalves, ASBIA, cargo 01, a partir de 16/11/21.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2021 REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP 1163459-9, Leidiane Soares de Morais Medeiros para Leidiane Soares de Morais; João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 965927-7, Márcia Caldeira de Souza para Márcia Caldeira de Souza Dornelas; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 876419-3, Silvia Duarte Lage Souza para Silvia Duarte Lage; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 1321071-1, Neide José da Silva para Neide José da Silva Andrade; MaSP 1123496-0, Virlene de Fátima Amorim para Virlene de Fátima Amorim Souza.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Vazante – E.E. “Presidente JK” – MaSP 607.069-2, ATB1E, admissão 01 – e decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 13/11/2015 a 31/12/2015 e proporcionalidade no 13º/2015 , em função do Afastamento Preliminar a Aposentadoria Proporcional a 8.517 dias, a contar de 13/11/2015, “MG” 14/11/2015, que deverá ser quitada através da folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu – E.E. “Dr Virgílio Melo Franco” – MaSP 368.004-8, PEB1A, admissão 02 – e decide pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 23/12/2015 a 31/12/2015 e proporcionalidade no 13º/2015, em função do Afastamento Preliminar a Aposentadoria Proporcional a contar de 23/12/2015, publicado no MG 29/12/2015, que deverá ser quitada em folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu – E.E. “Dr Virgílio de Melo Franco” – MaSP 610.263-6, ASB1G, admissão 01 – e decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 06/11/2015 a 30/11/2015 e proporcionalidade no 13º/2015, em função do Afastamento Preliminar a Aposentadoria a contar de 06/11/2015, publicado no MG 04/12/2015, que deverá ser quitado em folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu – E.E. “Dr Virgílio de Melo Franco” – MaSP 610.030-9, ASB1G, admissão 01 – e decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 23/12/2015 a 31/12/2015 e proporcionalidade no 13º/2015, em função do Afastamento Preliminar a Aposentadoria Proporcional a contar de 23/12/2015 publicado no MG 29/12/2015 e retificado no MG 23/07/2016, que deverá ser quitado em folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu – E.E. “Dr Virgílio de Melo Franco” – MaSP 830.087-3, ATB1B, admissão 01 – que decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 23/12/2015 a 31/12/2015 e na proporcionalidade do 13º/2015, em função do Afastamento Preliminar a Aposentadoria a contar de 23/12/2015, publicado no MG 29/12/2015, que deverá ser quitado em folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu – E.E. “Dr Virgílio de Melo Franco” – MaSP 600.649-8, ASB1C, admissão 01 – e decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 23/12/2015 a 31/12/2015 e proporcionalidade do 13º/2015, em função do Afastamento Preliminar a Aposentadoria a contar de 23/12/2015, publicado no MG 29/12/2015, que deverá ser quitado em folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Vazante – E.E. “Presidente JK” – MaSP 284.285-4, PEB3I, admissão 02 – e decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 25/04/2019 a 30/04/2019, em função do Afastamento Preliminar a Aposentadoria a contar de 25/04/2019, publicado no MG 26/04/2019, que deverá ser quitado em folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Vazante – E.E. “Dona Mariana Solis” – MaSP 243.061-9, PEB2N, admissão 03 – e decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 26/06/2019 a 30/06/2019, em função do afastamento preliminar a aposentadoria, a contar de 26/06/2019, “MG” 28/06/2019 “MG” 05/07/2019, que deverá ser quitado em folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro/MG – E.E. “Tancredo de Almeida Neves” – MaSP 960.474-5, PEB3P, admissão 01 – que decida pela não retificação da vigência do 2º e 3º quinquênio, embora indevida, sem que haja débito, por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Montes Claros


AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2021

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora, para regularização funcional:

SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS EE SÃO JOSÉ 1401234-8 LEIDIANE CEQUEIRA SANTOS PEB1B 3 15 16 19/09/2017

SRE Montes Claros

Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Januária


PORTARIA Nº 01/2021

O Superintendente Regional de Ensino de Januária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º da Resolução SEE nº 4.291/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.303, de 19 de novembro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Januária.

Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções:

01) REGINALDO NERIS DOS SANTOS– masp:1.059.329-1

02) CLELIA LIMA NEVES– Masp: 1.064.938-2

03) ELISANGELA FERREIRA SANTOS– Masp: 876.909-3

§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir de 10/01/2022.

§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do Memorando-Circular 5/2021 SEE/DGCO de 22/11/2021.

§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Francisco de Sousa

Superintendente da Regional de Ensino de Januária




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Divinópolis


FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 963.978-2, Elaine Aparecida do Amaral, ocupante do cargo efetivo de PEB2G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1006.306-3, Jussara Aparecida Fernandes Veloso, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.2021, com aproveitamento de tempo da Adm. 02, do qual foi desligado e não usufruiu nenhum mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1167.531-1, Daniel de Sousa Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1432.509-6, Denise Soares Alves, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.09.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1271.523-1, Eliane dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 889.570-8, Walkíria Paim Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 828.395-4, Patrícia de Fátima Veloso, ocupante do cargo efetivo de ATB2D, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.09.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1158.523-9, Michelle Teixeira Ferreira, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1199.003-3, Adriana Cristina de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de EEB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1237.431-0, Ivonete Aparecida Bento, ocupante do cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1320.469-8, Dilermando de Souza Marra, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 271.732-0, Maria Aparecida Alves Ferreira, ocupante do cargo efetivo de ATB5H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.09.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 887.797-9, Leda Rosa de Melo, ocupante do cargo efetivo de EEB2D, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.08.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 83/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1358.706-8, Leonardo Cunha de Oliveira, PEB1C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.05.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1302.865-9, Graziele Crislei de Lacerda, PEB2D, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.02.2019; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1255.109-9, João Batista Hilário, ATB2D, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.01.2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 84/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 31, § 4º e do artigo 290 da CE/1989, a serem usufruídos oportunamente, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1102.057-5, Heleno Paulo Fialho, ocupante do cargo efetivo de PEB2C, Adm. 04, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.04.2021(data do requerimento), com cálculo de zona rural e 03 meses e 14 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.04.2021, (data do requerimento), com cálculo de zona rural, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 01 (Lei 100), exonerado em 02.08.2010, conforme MG 25.09.2010, do qual não usufruiu nenhum mês e que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado.

ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2021

ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1255.109-9, João Batista Hilário”, ATB2D, Adm. 02, ato nº 52/2016, publicado em 15.10.2016, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão com aproveitamento de tempo, por motivo de concessão indevida.

Luiza Amélia Coimbra

Superintendente da SRE/Divinópolis




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Araçuaí


RETIFICAÇÃO – ATO Nº98/2021

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP391458-7, Ana Maria Borges Costa, PEB1D, Admissão 01,Ato nº 01/2009, publicado em 14/01/09, por motivo de alteração na carga horária após conclusão de processo de revisão de proventos, onde se lê: referente à carga horária de 108 h/a, leia-se: referente à carga horária de 112h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2021

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP391458-7, Ana Maria Borges Costa, PEB2N, Admissão 02,Ato nº 71/2009, publicado em 27/05/09, por motivo de alteração na carga horária após conclusão de processo de revisão de proventos, onde se lê: referente à carga horária de 108 h/a, leia-se: referente à carga horária de 124 h/a.

Maristane Oliveira Carvalho

Diretor




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Araçuaí


AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 53/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP887099-0, Eliêda Santos de Souza Silva, a partir da publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

Maristane Oliveira Carvalho

Diretor




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Assessoria de Inspeção Escolar


SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR

PORTARIA N.º 796/2021

Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Pequenos Gigantes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Selim José de Sales, 2270, B. Bethânia, em Ipatinga, pelo prazo de 4 (quatro) anos.

O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Pequenos Gigantes, de Ensino Fundamental.

SRE – Coronel Fabriciano

PORTARIA N.º 797/2021

Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Associação Comunitária Noiva do Cordeiro para Associação do Desenvolvimento Rural de Noiva do Cordeiro, mantenedora da Escola Maria Senhorinha de Lima, de Ensino Fundamental, situada na R. Maria Senhorinha de Lima, nº 5, Noiva do Cordeiro, em Belo Vale.

SRE – Metropolitana A

PORTARIA N.º 798/2021

Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2017, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 902, de 21 de agosto de 2009, ministrado pelo Colégio Vitória – Unidade II, de Ensino Fundamental, situado na Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1348, Centro, em Montes Claros.

Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).

SRE – Montes Claros

PORTARIA N.º 799/2021

Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Vitória – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1348, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 4 (quatro) anos.

O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Vitória – Unidade II, de Ensino Fundamental.

SRE – Montes Claros

PORTARIA N.º 800/2021

Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no LOGOS Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Monsenhor Matias, 595, Centro, em Areado, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

O citado estabelecimento passa a identificar-se como LOGOS Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

SRE – Poços de Caldas

Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas



CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP

ATO Nº 179/2021

Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:

SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU
ADM. UBERLANDIA UBERLANDIA E. E.BOM JESUS 334.330-8 MARIA APARECIDA TAVARES ATB II D
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Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas


CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP

ATO Nº 222/2021

Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor:

SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU
ADM. UBERLANDIA UBERLANDIA SREUBERLANDIA 1453820-1 THIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO TDE I B
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Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas


TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO ATO Nº 08/2021

Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais” de 24/08/2021, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:

REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H. ORIGEM MOTIVO SRE LOCALIDADE ESCOLA
ESCOLA LOCALIDADE DIVINÓPOLIS NOVA SERRANA EE FREI ANSELMO 14157994 THAYSE RAMOS CARDOSO PINTO PEB 2 PROFESSOR REGENTE DE TURMA 16 EE FREI BRÁS BERTEN
TEOFILO OTONI SERVIDOR NÃO TOMOU EXERCÍCIO BH - METROPOLITANA A BARAO DE COCAIS EE ODILON BEHRENS 12451712 WEMERSON VIEIRA BORGES EEB 3 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE DOM BENEVIDES
MARIANA SERVIDOR NÃO TOMOU EXERCÍCIO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 1º DE DEZEMBRO DE 2021.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas


REMOÇÃO ATO Nº 10 / 2021

Remove, em cumprimento ao Mandado de Segurança, processo nº 5001321-46.2021.8.13.0378, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, a servidora:

REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H. ORIGEM SRE LOCALIDADE ESCOLA
ESCOLA LOCALIDADE VARGINHA LAMBARI EE JOÃO NUNES FERREIRA 12435509 JOSILENE FELIZARDO PEREIRA DE CARVALHO PEB 4 BIOLOGIA 16
EE JOÃO DE ALMEIDA LISBOA JESUÂNIA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 1º DE DEZEMBRO DE 2021.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas


RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 11 / 2021

Retifica, por motivo alteração na escola de origem, no ato de remoção, publicado no “MG” 10/08/2021, a parte referente a servidora:

Onde se lê:

REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H. ORIGEM SRE LOCALIDADE ESCOLA
ESCOLA LOCALIDADE PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE PROFESSOR ANTÔNIO DIAS MACIEL 11532348 MARIA APARECIDA SILVA E SILVA EEB 4 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24
EE DOUTOR ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA RIO PARANAIBA

Leia se:

REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H. ORIGEM SRE LOCALIDADE ESCOLA
ESCOLA LOCALIDADE PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE PROFESSOR ANTÔNIO DIAS MACIEL 11532348 MARIA APARECIDA SILVA E SILVA EEB 4 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24
EE NOSSA SENHORA DA PIEDADE LAGOA FORMOSA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 1º DE DEZEMBR DE 2021.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação


DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1899/2021

A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Leopoldina

ALÉM PARAÍBA

96458 - EE Doutor Alfredo Castelo Branco

MASP 1296634-7, Carla Veríssimo da Costa, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1902/2021

A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SRE Carangola

FARIA LEMOS

98035 - EE São Mateus

MASP 1296264-3, Juciane Damas Santos, DV, a contar da publicação até 06/05/2022, em substituição ao MASP 1140386-2, Nara Ramos Rodrigues, afastada em Licença Maternidade.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1903/2021

A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Pará de Minas

PARÁ DE MINAS

34894 - EE Clóvis Salgado

MASP 1283474-3, Eva Cristiane Aparecida Neri, a contar da publicação.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1904/2021

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Pará de Minas

PARÁ DE MINAS

34894 - EE Clóvis Salgado

MASP 977035-5, Elaine Cristina da Silva Amaral, PEBIB - admissão 2, acontar de 01/10/2021.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1905/2021

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Montes Claros

MONTES CLAROS

81388 - EE Simeão Ribeiro dos Santos

MASP 804381-2, Hellen Gracimar Alves Dias, PEBIIJ - admissão 1, a contar de 03/08/2021.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1906/2021

A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Montes Claros

MONTES CLAROS

81388 - EE Simeão Ribeiro dos Santos

MASP 596121-4, Vivânia Pereira Domingues Santana, a contar da publicação.

Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PORTARIA DAFI Nº 06/2021

Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências.

ASuperintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº4.663/2021, de 25 de Novembro de 2021, e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.303, de 19de Novembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.

Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores, sendo observada a segregação de funções:

1) Rafael de Paiva Buratto - Masp 1.380.567-6;

2) Andreia Marcon Benicá - Masp 1.320.452-4;

3) Luciano Pinto Wurtz - Masp 1.198.774-0.

§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir de 10/01/2022.

§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do Memorando-Circular nº 5/2021/SEE/DGCO (38346356).

§3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.

Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz de Fora, 02 de Dezembro de 2021.

Dalva Rodrigues de Amorim

Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente



RESOLUÇÃO SEE Nº 4.667, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Recredenciamento da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL, Escola de Governo, para oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia - Área Ciências Sociais Aplicadas.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE n° 4548/2021 e a homologação dos Pareceres do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 482/2021 e 484/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Sobre os pareceres da Câmara de Ensino Superior, onde analisou todos os dados apresentados, aprovar o recredenciamento da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL, Escola de Governo, para oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia - Área Ciências Sociais Aplicadas pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar de 03 de agosto de 2021, conforme o estabelecido na Resolução CEE nº 469/2019.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2021.

(a)Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


PORTARIA NUCAD/SEE Nº 207/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.

Portaria de Instauração Última recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 104/2017, publicada em 16/10/2017 Portaria NUCAD/SEE n°172/2021, publicada em 02/10/2021 Órgão Central

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de dezembro de 2021.

Gustavo Oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 208/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 46/2021, publicada em 20/11/2021, porPerseu Miranda da Cunha Mendanha,Cláudia Aparecida dos Santos e Meiriane Carvalho de Almeida, sob a presidência do primeiro, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2021.

Gustavo Oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 209/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.

Portaria de Instauração Última recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 25/2019, publicada em 07/06/2019 Portaria NUCAD/SEE n°180/2021, publicada em 26/10/2021 SRE Teófilo Otoni
Portaria NUCAD/SEE nº 62/2019, publicada em 09/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n°180/2021, publicada em 26/10/2021 SRE Teófilo Otoni
Portaria NUCAD/SEE nº 65/2019, publicada em 22/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n°180/2021, publicada em 26/10/2021 SRE Teófilo Otoni
Portaria NUCAD/SEE nº 32/2020, publicada em 21/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 170/2021, publicada em 30/09/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE nº 49/2020, publicada em25/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 170/2021, publicada em 30/09/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE nº 64/2020, publicada em 27/10/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 170/2021, publicada em 30/09/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE nº 66/2020, publicada em 04/12/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 170/2021, publicada em 30/09/2021 SRE Uberlândia

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1° de dezembro de 2021.

Gustavo Oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


EXONERAÇÃO ATO Nº 1901 /2021

A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA CARATINGA EE PROFA MARIA FONTES ELIAS PAULO DE ABREU 1133191-5 3 PEBIB 21/05/2021
GOVERNADOR VALADARES SANTA RITA DO ITUETO EE PE ANDRE COLLI ANGELA MARIA POLITO DA SILVA 381717-8 1 PEBIIIB 06/07/2010
ITAJUBA CARMO DE MINAS EE PROF GUEDES FERNANDES NARCISIO CARVALHO DE OLIVEIRA 830160-8 1 PEBIIIO 31/05/2021
METROPOLITANA B BETIM EE PROFA VERA MARIA REZENDE PAULO HENRIQUE MAIA MELGACO 1131254-3 4 PEBIA 14/07/2021
PASSOS CORREGO FUNDO EE PE JOSE SANGALI KELLY CRISTINA MARTINS SILVA 1451227-1 1 EEBIB 30/06/2021
UBERLANDIA PRATA EE DO PRATA ROSA MONICA OLIVEIRA FARIA 895610-4 1 ATBIB 08/07/2021
UBERLANDIA UBERLANDIA EE DR DUARTE PIMENTEL DE ULHOA LUCAS HENRIQUE DOS REIS 1401846- 9 2 PEBIA 01/07/2021
UBERLANDIA UBERLANDIA EE JOAQUIM SARAIVA ELTON FLAUBERT DE FIGUEREDO 1469431-9 1 PEBIA 05/07/2021
UBERLANDIA UBERLANDIA EE PRES TANCREDO NEVES FABIANA BARBOSA ALVES 1325496-6 2 PEBIIB 04/06/2021
UNAI RIACHINHO EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA DIEGO MESQUITA DE SOUZA 1468531-7 1 PEBIA 01/02/2021
VARGINHA TRES PONTAS EE PRES TANCREDO NEVES DANILO APARECIDO EUZEBIO DO NASCIMENTO 1463570-0 1 PEBIA 27/08/2020

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021

Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


EXONERAÇÃO ATO Nº 1900/2021

A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE DIVINA PROVIDENCIA RUBEN PIMENTEL 1327647-2 3 PEBIA 14/05/2019
PATROCINIO PATROCINIO EE IRMA GISLENE RAFAELA BORGES SILVA 1207368-0 3 PEBIA 22/10/2019
PIRAPORA PIRAPORA EE CEL RAMOS NELMA POLIANA BARBOSA PEREIRA 615454-6 4 PEBIA 03/02/2020
UBA SILVEIRANIA EE STO ANTONIO HELISSON DE PAIVA MIRANDA 1270784-0 4 PEBIB 15/09/2021
UBA TOCANTINS EE PROF JOAO LOYOLA HELISSON DE PAIVA MIRANDA 1270784-0 3 PEBIB 15/09/2021
UBERLANDIA CAMPINA VERDE CESEC PROFA ROMILDA DINIZ OLAINE MARIA SILVA DOS SANTOS 1007570-3 2 ATBIC 19/07/2021
UBERLANDIA TUPACIGUARA EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ DEBORA DE FARIA ROSA ALVES 1384113-5 2 ATBIA 08/03/2021

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021

Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


EXONERAÇÃO ATO Nº. 1907/2021

A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA CAPARAO EE PROF FRANCISCO LENTZ AMERICO FERNANDO DE SOUZA ALVES 1231466-2 4 PEBIA 14/09/2021
CARANGOLA CAPARAO EE PROF FRANCISCO LENTZ AMERICO FERNANDO DE SOUZA ALVES 1231466-2 3 PEBIB 14/09/2021
CARATINGA CARATINGA EE PROF JOAQUIM NUNES DANIELLI DE OLIVEIRA AREDES 963125-0 1 PEBIIIJ 12/08/2021
MANHUACU LAJINHA EE DR ADALMARIO JOSE DOS SANTOS THALMON LUIZ MARTINS CORREA 1157354-0 2 PEBIIC 02/08/2021
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE AMERICO MARTINS PAULA LUDMILLA SILVA ALMEIDA 1250807-3 3 PEBIB 16/08/2021
PASSOS DELFINOPOLIS EE PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE MARIA FATIMA DE ANDRADE ROSA 268440-5 2 PEBIIIH A/C DA PUBLICAÇÃO
POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANA LUCIA BARBOSA 1327165-5 2 PEBIB 20/08/2021
UBA UBA EE CESARIO ALVIM JULIANA PEREIRA MARTINS 1339607-2 2 PEBIB 03/08/2021
UBERLANDIA UBERLANDIA EE JERONIMO ARANTES CLAUDIA SOARES DA SILVA 1238344-4 2 PEBIA 05/05/2021
UBERLANDIA UBERLANDIA CESEC DE UBERLANDIA REINALDO SILVA MARIANO 1044829-8 1 PEBIID 27/04/2021

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021

Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.660, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 18/11/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE n° 4.660, de 16 de novembro de 2021.

Onde se lê:

Art. 3º

(...)

IV – Dias Escolares - Dias destinados ao planejamento, reuniões e formação continuada dos profissionais das escolas.

a) 01 a 04 de fevereiro

b) 07 e 08 de julho

c) 19 a 21 de dezembro

(...)

Leia-se:

Art. 3º

(...)

IV – Dias Escolares - Dias destinados ao planejamento, reuniões e formação continuada dos profissionais das escolas.

a) 01 a 05 de fevereiro

b) 06, 07 e 08 de julho

c) 17, 19 a 21 de dezembro

(...)

Onde se lê:

ANEXO I

CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 Mês 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
31 Dias Letivos JAN FN FÉRIAS FEV DE DE DE DE S D I S D S D S D
R \ \ \ 15 MAR R R S D S D S D S D
21 ABR S D S D FN S D FN R S D
S \ 18 MAI FN S D S D S D CE
S D 22 JUN S D S D R S D S D
\ 21 JUL S D T EIR DE DE S D R R R R R R R R R R R R S D I
SL D 9 AGO S D S D S D SL
D 24 SET S D FN S D S D SL D
\ 22 OUT S D S D R R FN R R S D S D
SL D 17 NOV FN S D S D R FN S D S D
\ 19 DEZ S D S D T EIR D DE DE DE R R R FN R R
R R R S 12 200 dias letivos* LEGENDA: Organização/ período Bimestres: Conselhos de classe: 








 FÉRIAS Período de férias dos professores 






 1º BIM: 07/02 a 25/04 

 CC1 1º BIM: 14/04 a 20/04 








 FN Feriados Nacionais 2º BIM: 26/04 a 05/07 CC2 2º BIM: 29/06 a 04/07 DE Dias Escolares 3º BIM: 25/07 a 28/09 CC3
3º BIM: 21/09 a 27/09 I Início do ano/semestre letivo 4º BIM: 29/10 a 16/12 CC4 4º BIM: 09/12 a 15/12 R Recesso T Término do ano/semestre letivo Reunião de pais: 



 EIR Estudos Independente de Recuperação semestral/anual CE Dia Nacional do Censo Escolar 1º BIM: 16/05 a 21/05 SL Sábado Letivo 2º BIM: 08/09 a 13/09 3º BIM: 17/10 a 22/10 4º BIM: 17/12 a 21/12

Leia-se:

ANEXO I

CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 Mês 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
31 Dias Letivos JAN FN FÉRIAS FEV DE DE DE DE DE D I S D S D S D
R \ \ \ 15 MAR R R S D S D S D S D
21 ABR S D S D FN S D FN R S D
S \ 18 MAI FN S D S D S D CE
S D 22 JUN S D S D R S D S D
\ 21 JUL S D T EIR/DE DE DE S D R R R R R R R R R R R R S D I
SL D 9 AGO S D S D S D SL
D 24 SET S D FN S D S D SL D
\ 22 OUT S D S D R R FN R R S D S D
SL D 17 NOV FN S D S D R FN S D S D
\ 19 DEZ S D S D T EIR/DE D DE DE DE R R R FN R R
R R R S 12 200 dias letivos* LEGENDA: Organização/ período Bimestres: Conselhos de classe: 








 FÉRIAS Período de férias dos professores 






 1º BIM: 07/02 a 25/04 

 CC1 1º BIM: 14/04 a 20/04 








 FN Feriados Nacionais 2º BIM: 26/04 a 05/07 CC2 2º BIM: 29/06 a 04/07 DE Dias Escolares 3º BIM: 25/07 a 28/09 CC3
3º BIM: 21/09 a 27/09 I Início do ano/semestre letivo 4º BIM: 29/09 a 16/12 CC4 4º BIM: 09/12 a 15/12 R Recesso T Término do ano/semestre letivo Reunião de pais: 



 EIR Estudos Independente de Recuperação semestral/anual CE Dia Nacional do Censo Escolar 1º BIM: 16/05 a 21/05 SL Sábado Letivo 2º BIM: 08/09 a 13/09 3º BIM: 17/10 a 22/10 4º BIM: 17/12 a 21/12

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2021.

(a)Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


RESOLUÇÃO SEE Nº 4.668/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI para as turmas de 1º ano com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.  

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 93, §1º, III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e;

CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição Federal, que determina que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.394/96, que determina que o Estado deverá organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; 

CONSIDERANDO o disposto no art. 26, §7° da Lei nº 9.394/96, que determina que a integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais de que trata o caput;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.415 de 16 fevereiro de 2017, na Resolução CNE/CP nº 03, de 21 novembro de 2018, na Resolução nº 04 de 17 dezembro de 2018, na Portaria nº 1.432 de 28 dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CP nº 02, de 22 de dezembro de 2017, no Parecer CEE nº 192, de 31 de março de 2021, na Portaria nº 230, de 9 de abril de 2021, na Resolução CEE nº 481, de 1º de julho de 2021;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CP nº 06/2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e na Resolução CNE/CEB Nº 6, de 20 de setembro de 2012 que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SEE nº 4657/2021, que dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º e 2º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2022 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais,

RESOLVE: 

Art. 1º- A presente Resolução define as matrizes curriculares para oferta do Ensino Médio Integral Profissional nas escolas da rede estadual de Minas Gerais a partir de 2022.

§ 1º- Entende-se por matriz curricular a organização dos componentes curriculares e da carga horária distribuídos em módulos-aula.

§ 2º- As matrizes curriculares dispostas nesta resolução deverão ser aplicadas gradativamente a partir da entrada das turmas de 1º ano em 2022.

§ 3º- As turmas que iniciaram em 2020 e em 2021 deverão dar continuidade às matrizes curriculares dispostas na Resolução SEE nº4437/ 2020.

Art. 2º- O Ensino Médio de Tempo Integral Profissional terá duração de 3 (três) anos e cada período anual será composto por 40 (quarenta) semanas letivas.

Art. 3º- As matrizes curriculares do Ensino Médio Integral Profissional possuem carga horária de 1.500 horas anuais e está organizada em duas partes:

I- Formação Geral Básica, organizada em quatro áreas do conhecimento (Linguagens e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias) e os seus respectivos componentes curriculares. 

II - Itinerários Formativos, organizados em unidades curriculares e seus respectivos componentes curriculares:

a) Projeto de Vida: possui um componente curricular obrigatório, de mesmo nome e oferta anual, em todos os anos do Ensino Médio.

b) Eletivas: possui dois componentes curriculares de oferta anual definidos pela escola e estudantes. A Eletiva 1 será escolhida a partir de um catálogo oferecido pela Secretaria de Estado de Educação e a Eletiva do Itinerário Formativo Técnico será definida na escola, segundo escolha dos estudantes e tendo como eixo norteador o curso técnico.

c) Atividades Integradoras: possuem cinco componentes curriculares que promovem enriquecimento, aprofundamento e diversificação do currículo.

d) Formação técnica e profissional/Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo: possui cinco componentes curriculares que trabalham habilidades e competências para o mundo do trabalho.

e) Formação Técnica profissional/Formação Técnica Específica possui vários componentes curriculares específicos para cada curso técnico.

Art. 4º- O Ensino Médio em Tempo Integral Profissional seguirá as matrizes curriculares conforme anexo I. 

Art. 5º- No Ensino Médio em Tempo Integral não se aplica o aproveitamento de estudos realizados e conhecimentos constituídos por meio de atividades extraescolares.

Art. 6º- Esta Resolução entra em vigor a partir do ano letivo de 2022.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.

(a)Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação

ANEXO 01

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM AÇUCAR E ÁLCOOL - EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL Base Legal: Lei Federal 9394/1996; Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Processos Biológicos aplicados à produção de açúcar e álcool 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Química orgânica 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Inclusão Social e Direitos Humanos 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Introdução à bioquímica 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Análise química 
0 00:00 3 100:00 0 00:00 100:00 Agricultura Aplicada 0 00:00
4 133:20 0 00:00 133:20 Máquinas e equipamentos 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Tecnologia de fabricação de Açúcar I 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Tecnologia de Fabricação de Álcool 0 00:00 0 00:00 4 133:20 133:20 Processos Industriais
0 00:00 0 00:00 4 133:20 133:20 Tecnologia de Fabricação de Açúcar II 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Gestão e Qualidade 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Automação 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20 14 466:40 1000:00 Totais Anuais
45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 02

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM AGROECOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Introdução a Agroecologia 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Ecologia Geral 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Irrigação e Drenagem  0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Sementes e Propagação de Plantas 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Fruticultura e Olericultura Agroecológicas
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Recuperação de Áreas Degradadas 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Sistemas Agroecológicos de Produção Vegetal I 0 00:00 2 66:40
0 00:00 66:40 Sistemas Agroecológicos de Produção Animal  0 00:00 4 133:20 0 00:00
133:20 Desenvolvimento Rural Sustentável 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Topografia e Cartografia
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Controle Biológico de Pragas e Doenças 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Sistemas Agroecológicos de Produção Vegetal II  0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Associativismo e Cooperativismo 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Mecanização e Energia 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Manejo Agroecológico do Solo 
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Sistemas Agroindustriais  0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Gestão de Unidades Produtivas Agroecológicas  0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20 14 466:40
1000:00 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 03

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO - EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40   00:00
  00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40   00:00   00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Zootecnia Aplicada ao Agronegócio 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Agricultura I 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Administração Rural 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Gestão de Pequenas e Médias Propriedades Rurais 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Agricultura II
0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Associativismo, Cooperativismo e Extensão Rural 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Sistemas Agroindustriais 0 00:00 2 66:40
0 00:00 66:40 Contabilidade Rural 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Logística Aplicada ao Agronegócio 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Legislação e Políticas Agrícolas
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Economia no Agronegócio 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Cadeia produtiva e Projetos agroindustriais 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Gestão Ambiental 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Gestão da Qualidade no Agronegócio 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Planejamento e Gestão de Projetos Agropecuários
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Marketing e Comércio de Produtos Agropecuários 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20
14 466:40 1000:00 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00
4500:00

ANEXO 04

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS AS
CH/HR AS CH/HR AS CH/HR Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora         6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Zootecnia I 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Agricultura I 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Solos  0 00:00 3 100:00 0 00:00
100:00 Gestão Ambiental 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Topografia 
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Desenho Técnico 0 00:00
1 33:20 0 00:00 33:20 Zootecnia II 0 00:00 2 66:40
0 00:00 66:40 Administração Rural e Empreendedorismo  0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Irrigação e Drenagem I 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Agricultura II
0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Mecanização Agrícola 0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Irrigação e Drenagem II 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Agricultura III 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Zootecnia III 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00 Agroindústria
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Cooperativismo, Associativismo e Extensão Rural 0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Construções e Instalações Rurais 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Saúde e Segurança no Trabalho 0 00:00 0 00:00 1 33:20
33:20 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20 14 466:40 1000:00 Totais Anuais
45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 05

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS  - EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40   00:00
  00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40   00:00   00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Introdução a Bromatologia 2 66:40
0 00:00 0 00:00 66:40 Química e Bioquìmica de alimentos 1 33:20 0 00:00
0 00:00 33:20 Introdução ao laboratório 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Microbiologia de alimentos 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Noções de higiene
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Nutrição e Dietética 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Gestão de Qualidade 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Gestão da Indústria de alimentos 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Tecnologia de Frutas e Hortaliças 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Tecnologia de Cereais
0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Tecnologia de Bebidas 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Técnologias de Carnes 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Tecnologias do leite 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Análise sensorial 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Noções de operações unitárias
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Tratamento e valorização de resíduos 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Biotecnologia 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20 14 466:40
1000:00 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 06

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES QUÍMICAS  - EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes Curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Estatística Aplicada 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Química Geral Experimental 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Microbiologia 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Metrologia 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Operações Unitárias com ênfase em alimentos
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Química Inorgânica 0 00:00
1 33:20 0 00:00 33:20 Química Analítica Qualitativa 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Química Analítica Quantitativa 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Tratamento de Efluentes 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Química Analítica Experimental
0 00:00 2 66:40 2 66:40 133:20 Controle de Qualidade 0 00:00
1 33:20 0 00:00 33:20 Análise Instrumental 0 00:00 2 66:40
0 00:00 66:40 Fundamentos de Bioquímica 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Química Orgânica Experimental 0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Química Ambiental
0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Processos Inorgânicos e Orgânicos 0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Processos  Bioquímicos 0 00:00 0 00:00
1 33:20 33:20 Corrosão 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Tecnologia de Alimentos 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Toxicologia e Segurança de Produtos Perigosos
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Subtotal 5 3 100:00
13 433:20 14 466:40 1000:00 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00
45 1500:00 4500:00

ANEXO 07

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM CELULOSE E PAPEL  - EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Lingua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados I 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Noções sobre fabricação de papel 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Tecnologia da Madeira I 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Tecnologia da Madeira II 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Tecnologia da Fabricação de celulose, secagem e branqueamento  0 00:00 5 166:40 0 00:00 166:40 Ciclo de recuperação química e Utilidades
0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Química Aplicada à Indústria de Celulose e Papel 0 00:00
1 33:20 0 00:00 33:20 Meio Ambiente 0 00:00 2 66:40
0 00:00 66:40 Higiene e Segurança Industrial 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Tecnologia da fabricação do papel e Máquina de celulose 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Propriedades e testes Físico-Mecânicos em papéis
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Tecnologia das materias primas do papel 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Qualidade e Gestão de Pessoas 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Interpretação de planta e processos e interpretação de desenho técnico e fluxograma 0 00:00 0 00:00 3 100:00
100:00 Instrumentação analítica, sistema elétrico e controle de processos 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00 Subtotal 5
3 100:00 13 433:20 14 466:40 1000:00 Totais anuais 45 1500:00
45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 08

SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS  MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO CULTURAL REGIONAL - EXPERIMENTAL - EIXO TECNOLÓGICO TURSIMO E HOSPITALIDADE + PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN Base Legal: Lei Federal 9394/1996; Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Área do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 00:00 133:20 Estudos Orientados 3 66:40 3
66:40 3 66:40 200:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Cultura e Patrimônio histórico cultural 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Noções básicas de direitos humanos, sociais, culturais e ambientais 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Economia criativa cooperativismo, associativismo e economia solidária 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Turismo e patrimônio histórico, arquitetônico, ambiental e cultural 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Turismo, Lazer, Entreterimento e Eventos
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Elaboração e acompanhamento de rotas e roteiros turísticos 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Turismo Cultural: Tipos, produtos e serviços associados 0 00:00 2 66:40
0 00:00 66:40 O ambiente natural e suas relações com a cultura local; potencialidade do turismo de aventura. 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Estratégias de Marketing e Comunicação: O perfil do Turista Cultural 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Inglês: Comunicação oral, escrita e produção de gêneros textuais básicos do setor de turismo
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Espanhol: Comunicação oral, escrita e produção de gêneros textuais básicos do setor de turismo 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Língua estrangeira moderna aplicada aos serviços turísticos: comunicação, divulgação e sinalização. 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Turismo e Cultura: Orientações, normativas e legislação 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Captação de Recursos para o desenvolvimento regional 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Planejamento e logística na organização e realização de eventos.
0 00:00 0 00:00 2 66:40:00 66:40:00 Cerimonial para eventos e cerimônias públicas e/ou privadas, 0 00:00
0 00:00 2 66:40:00 66:40:00 Organização de eventos e fomento da cultura local; turismo, inovação e empreendedorismo 0 00:00 0 00:00
2 66:40:00 66:40:00 Desenvolvimento cultural regional: identificação dos potenciais locais. 0 00:00 0 00:00 2 66:40:00
66:40:00 Subtotal 5 3 100:00:00 13 433:20:00 14 466:40:00 1000:00:00 Totais Anuais
45 1500:00:00 45 1500:00:00 45 1500:00:00 4500:00:00

ANEXO 09

SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO CULTURAL REGIONAL - EXPERIMENTAL - EIXO TECNOLÓGICO TURSIMO E HOSPITALIDADE + PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN Base Legal: Lei Federal 9394/1996; Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Área do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 00:00 133:20 Estudos Orientados 3 66:40 3
66:40 3 66:40 200:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Cultura e Patrimônio histórico cultural 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Noções básicas de direitos humanos, sociais, culturais e ambientais 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Economia criativa cooperativismo, associativismo e economia solidária 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Turismo e patrimônio histórico, arquitetônico, ambiental e cultural 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Turismo, Lazer, Entreterimento e Eventos
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Elaboração e acompanhamento de rotas e roteiros turísticos 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Turismo Cultural: Tipos, produtos e serviços associados 0 00:00 2 66:40
0 00:00 66:40 O ambiente natural e suas relações com a cultura local; potencialidade do turismo de aventura. 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Estratégias de Marketing e Comunicação: O perfil do Turista Cultural 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Inglês: Comunicação oral, escrita e produção de gêneros textuais básicos do setor de turismo
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Espanhol: Comunicação oral, escrita e produção de gêneros textuais básicos do setor de turismo 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Língua estrangeira moderna aplicada aos serviços turísticos: comunicação, divulgação e sinalização. 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Turismo e Cultura: Orientações, normativas e legislação 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Captação de Recursos para o desenvolvimento regional 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Planejamento e logística na organização e realização de eventos.
0 00:00 0 00:00 2 66:40:00 66:40:00 Cerimonial para eventos e cerimônias públicas e/ou privadas, 0 00:00
0 00:00 2 66:40:00 66:40:00 Organização de eventos e fomento da cultura local; turismo, inovação e empreendedorismo 0 00:00 0 00:00
2 66:40:00 66:40:00 Desenvolvimento cultural regional: identificação dos potenciais locais. 0 00:00 0 00:00 2 66:40:00
66:40:00 Subtotal 5 3 100:00:00 13 433:20:00 14 466:40:00 1000:00:00 Totais Anuais
45 1500:00:00 45 1500:00:00 45 1500:00:00 4500:00:00

ANEXO 10

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS  - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Formação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2
66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2
66:40 0 00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3
100:00 100:00 Prática Profissional 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00
Subtotal 4 2 66:40 2 66:40 9 300:00 433:20 Formação Técnica Específica Introdução ao pensamento computacional e oportunidades de carreira 
2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Introdução a lógica 2 66:40
0 00:00 0 00:00 66:40 Algorítimos e Estrutura de Dados  0 00:00 3 100:00
0 00:00 100:00 Matemática Discreta 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Arquitetura de Sistemas 0 00:00 3 100:00 0 00:00 100:00 Banco de Dados 
0 00:00 3 100:00 0 00:00 100:00 Desenvolvimento Front-End I 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Desenvolvimento Front-End II 0 00:00 0 00:00
3 100:00 100:00 Conceitos avançados em arquitetura de sistemas 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Desenvolvimento de softwares 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Fundamentos de Segurança de Softwares
0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Desenvolvimento Back-End 0 00:00
0 00:00 3 100:00 100:00 Desenvolvimento de aplicativos 0 00:00 0 00:00
3 100:00 100:00 Subtotal 5 4 133:20 13 433:20 14 466:40
1033:20 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 11

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA  - EIXO TECNOLÓGICO PROCESSOS INDUSTRIAIS Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
A/A A/S A/A A/S A/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 166:40 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 133:20 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 200:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Introdução ao curso e Ética profissional 2 66:40
0 00:00 0 00:00 66:40 Desenho técnico 0 00:00 2 66:40
0 00:00 66:40 Metrologia Dimensional 1 33:20 0 00:00 0 00:00
33:20 Eletricidade  0 00:00 4 133:20 0 00:00 66:40 Eletrônica Linear
0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Tecnologia e Resistência de materiais 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Processos mecânicos I 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Elementos de máquinas 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Desenho assistido por computador 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Processos Mecânicos II
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Hidráulica e Pneumática 0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Máquinas e Comandos elétricos 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Eletrônica Digital 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Instalações elétricas prediais 0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Manutenção de máquinas e equipamentos
0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Eletrônica de potência 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Soldagem 0 00:00 0 00:00
1 33:20 33:20 Automação industrial 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20 14 466:40 1000:00 Totais Anuais
45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 12

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA  - EIXO TECNOLÓGICO PROCESSOS INDUSTRIAIS Base Legal: Lei Federal 9394/1996; Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades integradoras 
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 133:20 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 200:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora   00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Introdução à eletrônica 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Eletricidade elementar 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Circuitos elétricos em corrente contínua e alternada 0 00:00 3 100:00 0 00:00
100:00 Eletrônica analógica 0 00:00 3 100:00 0 00:00 100:00 Prototipagem de sistemas Digitais 
0 00:00 3 100:00 0 00:00 33:20 Controladores programáveis I 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Controladores programáveis II 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Sistemas microcontrolados I 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Comunicação eletrônica I 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Sistemas microcontrolados II
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Comunicação eletrônica II 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Instrumentação eletrônica  0 00:00 0 00:00
4 133:20 66:40 Acionamento eletrônico  0 00:00 0 00:00 4 133:20
66:40 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20 14 466:40 1000:00 Totais Anuais
45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 13

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA  - EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Área do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte  1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 00:00 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 00:00 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 00:00
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Geração, Transmissão e Distribuição de Energia 2 66:40
0 00:00 0 00:00 66:40 Energias Alternativas 1 33:20 0 00:00
0 00:00 33:20 Lógica de Programação 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Estudos de Materiais 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Desenho Assistido por Computador
0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Correntes Elétricas 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 Controlador Lógico Programável 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Eletrônica Analógica 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Eletrônica Digital  0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Máquinas Elétricas I
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Máquinas Elétricas II 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Instalações Elétricas de Baixa Tensão 0 00:00 0 00:00
1 33:20 33:20 Comandos Elétricos  Industriais 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Automação Industrial  0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00 Gestão da Manutenção Elétrica
0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00 Eletrônica de Potência  0 00:00
0 00:00 3 100:00 100:00 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20
14 466:40 1000:00 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00
4500:00

ANEXO 14

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA  - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Atividades Integradoras Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40
0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2 66:40 2 66:40 2 66:40
200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3 100:00 3 100:00 300:00 Tutoria
1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40
2 66:40 2 66:40 200:00 Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40
3 100:00 200:00 Subtotal 2 11 366:40 12 400:00 10 333:20
1100:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40
Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Subtotal 6 4
133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissinal e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 3 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Informática Básica 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Lógica de Programação  2 66:40 1 33:20
0 00:00 100:00 Arquitetura e Manutenção de Computadores 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 HTML / CSS 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Gestão do Tempo 
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Sistemas Operacionais 0 00:00
2 66:40 0 00:00 66:40 P.O.O / JAVA 0 00:00 3 100:00
0 00:00 100:00 Programação WEB (Java Script / PHP / MySQL) 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Noções de Robótica 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Rede de Computadores
0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00 Design 0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Gerenciador de Conteúdo / Banco de Dados 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Programação WEB II ( PHP / MySQL) 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Laboratório de Hardware 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Laboratório de Software
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Laboratório WEB 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Subtotal 4 3 100:00 13 433:20
14 466:40 1000:00 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00
4500:00

ANEXO 15

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA  - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 4 133:20 4
133:20 3 100:00 366:40 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 4 133:20 233:20 Subtotal 3 12
400:00 13 433:20 11 366:40 1200:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática profissional e empreendedora 0 00:00 0 00:00 9 300:00 300:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 12 400:00 566:40 Formação Técnica Específica Fundamentos de Logística 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Matemática Financeira 1 33:20 0 00:00
0 00:00 33:20 Estatística Aplicada 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Contabilidade Geral 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Controle de Estoques
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Cadeia de Suprimentos 0 00:00
1 33:20 0 00:00 33:20 Armazenagem e Movimentação de Materiais 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Operações de Transporte e Distribuição 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Planilhas: inicial e intermediário 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Planilhas – Avançado
0 00:00 3 100:00 0 00:00 100:00 Gestão da Qualidade 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Logística Reversa 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Processamento de Pedidos e Serviços ao Cliente 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Logística Internacional e Aduaneira 0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Gestão de custos
0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Língua estrangeira para Negócios – Inglês 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Língua estrangeira para negócios - Espanhol 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Legislação de Transporte de Carga 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Subtotal 5 2 66:40 12 400:00 10 333:20 800:00 Totais Anuais
45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 16

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA  - EIXO TECNOLÓGICO PROCESSOS INDUSTRIAIS Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Introdução à Tecnologia Mecânica 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Metrologia 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Tecnologia dos Materiais e Ensaios Mecânicos 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Termodinâmica 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Mecânica dos Fluidos
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Hidráulica e Pneumática 0 00:00
1 33:20 0 00:00 33:20 Desenho Técnico 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Desenho Técnico Aux. por Computador 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Elementos de Máquinas 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Processos de Fabricação Mecânica
0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Manutenção Mecânica 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Higiene e Segurança do Trabalho 0 00:00 0 00:00
1 33:20 33:20 Motores de Combustão Interna 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Refrigeração 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Gestão da Qualidade
0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Automação Eletromecânica 0 00:00
0 00:00 3 100:00 100:00 Planejamento e Controle da Produção 0 00:00 0 00:00
3 100:00 100:00 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20 14 466:40
1000:00 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00 4500:00

ANEXO 17

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA  - EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados I 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional e Empreendedora 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Química Geral 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Química Orgânica 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Química Inorgânica Industrial 0 00:00 3 100:00 0 00:00
100:00 Análise Química 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Introdução à Bioquímica
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Higiene e Segurança Industrial 0 00:00
1 33:20 0 00:00 33:20 Tecnologia  de Fermentações 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Fundamentos de Instrumentação e Controle 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Metrologia e Instrumentação Industrial 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Bioquímica Industrial
0 00:00 3 100:00 0 00:00 100:00 Análise Instrumental 0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Operações Unitárias 0 00:00 0 00:00
1 33:20 33:20 Princípios de Termologia e Eletricidade Industrial 0 00:00 0 00:00 1 33:20
33:20 Fundamentos da Hidráulica e Pneumática 0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Físico-Química 
0 00:00 0 00:00 1 33:20 33:20 Gestão da Qualidade 0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Tratamento de Superfícies 0 00:00 0 00:00
1 33:20 33:20 Processos de Produção 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Fundamentos e Elementos de Máquinas 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Fundamentos de Tecnologia de Materiais
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Certificação e Auditoria Ambiental  0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20
14 466:40 1000:00 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00
4500:00

ANEXO 18

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Lingua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelmento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 3 100:00 3
100:00 3 100:00 300:00 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 3 100:00 200:00 Subtotal 3 11
366:40 12 400:00 10 333:20 1100:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática Profissional 0 00:00 0 00:00 6 200:00 200:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 9 300:00 466:40 Formação Técnica Específica Estatística Aplicada 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador 1 33:20 0 00:00
0 00:00 33:20 Psicologia no Trabalho 1 33:20 0 00:00 0 00:00
33:20 Gestão e Educação Ambiental 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Desenho Técnico
0 00:00 2 66:40 0 00:00 33:20 Gerenciamento de Riscos 0 00:00
3 100:00 0 00:00 66:40 Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Ergonomia Aplicada 0 00:00 1 33:20 0 00:00
33:20 Equipamentos de Medição 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Primeiros Socorros e Suporte Emergencial à Vida
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Tecnologias de prevenção e combate ao incêndio 0 00:00
1 33:20 0 00:00 33:20 Segurança na Eletrotécnica 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Tecnologias e Processos Industriais 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Segurança na Área Rural 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Gestão de documentos (inspeção)
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Segurança na Construção 0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Segurança de Trânsito 0 00:00 0 00:00
1 33:20 33:20 Toxicologia 0 00:00 0 00:00 1 33:20
33:20 Técnicas de Treinamento 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Prevenção e Controle de Sinistros e Áreas Classificadas
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Laudos Periciais 0 00:00
0 00:00 1 33:20 33:20 Subtotal 5 3 100:00 13 433:20
14 466:40 1000:00 Totais Anuais 45 1500:00 45 1500:00 45 1500:00
4500:00

ANEXO 19

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS  - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS Base Legal: Lei Federal 9394/1996;  Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013. Áreas do conhecimento Componentes curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano TOTAIS A/S
H/A A/S H/A A/S H/A Base Nacional Comum Linguagens  Língua Portuguesa 4 133:20
3 100:00 2 66:40 300:00 Educação Física 1 33:20 1 33:20
1 33:20 100:00 Língua Inglesa 2 66:40 1 33:20 1 33:20
133:20 Arte 1 33:20 1 33:20 0 00:00 66:40 Matemática 
Matemática 4 133:20 3 100:00 2 66:40 300:00 Ciências da Natureza  Física
2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40 Química 2 66:40
2 66:40 1 33:20 166:40 Biologia 2 66:40 1 33:20
1 33:20 133:20 Ciências Humanas  Geografia 2 66:40 1 33:20 1
33:20 133:20 História 2 66:40 2 66:40 1 33:20 166:40
Sociologia 2 66:40 0 00:00 0 00:00 66:40 Filosofia 0
00:00 1 33:20 1 33:20 66:40 Subtotal 1 24 800:00 18
600:00 12 400:00 1800:00 Nivelamento Nivelamento Língua Portuguesa 2 66:40 0 00:00
0 00:00 66:40 Nivelamento Matemática 2 66:40 0 00:00 0 00:00
66:40 Subtotal 2 4 133:20 0 00:00 0 00:00 133:20 Atividades Integradoras
Práticas Experimentais 2 66:40 2 66:40 0 00:00 133:20 Projeto de Vida 2
66:40 2 66:40 2 66:40 200:00 Estudos Orientados 4 133:20 4
133:20 3 100:00 366:40 Tutoria 1 33:20 1 33:20 0
00:00 66:40 Eletivas da BNCC 2 66:40 2 66:40 2 66:40 200:00
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico 1 33:20 2 66:40 4 133:20 233:20 Subtotal 3 12
400:00 13 433:20 11 366:40 1200:00 5º Itinerário  Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo Informática Básica (Pens. Computacional) 1
33:20 0 00:00 0 00:00 33:20 Inovação Social e Científica e Empreendedorismo 2 66:40 0
00:00 0 00:00 66:40 Intervenção Comunitária e Empreendedorismo 0 00:00 2 66:40 0
00:00 66:40 Empresa Pedagógica e Empreendedorismo 0 00:00 0 00:00 3 100:00 100:00
Prática profissional e empreendedora 0 00:00 0 00:00 9 300:00 100:00 Subtotal 4 3
100:00 2 66:40 12 400:00 566:40 Formação Técnica Específica Introdução ao Estudo do Direito 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Introdução ao Direito Ambiental 0 00:00 0 00:00
2 66:40 66:40 Introdução ao Direito Civil  0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Introdução ao Direito do Consumidor 0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Desenho Arquitetônico I
0 00:00 1 33:20 0 00:00 33:20 Economia e Mercado 1 33:20
0 00:00 0 00:00 33:20 Direito Civil  0 00:00 3 100:00
0 00:00 33:20 Operações Imobiliárias I 0 00:00 2 66:40 0 00:00
66:40 Organização e Técnicas Comerciais I 0 00:00 2 66:40 0 00:00 66:40 Desenho Arquitetônico II
0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Legislação Aplicada ao Ramo Imobiliário 0 00:00
0 00:00 2 66:40 66:40 Marketing Imobiliário 0 00:00 1 33:20
0 00:00 33:20 Operações Imobiliárias II 0 00:00 0 00:00 2 66:40
66:40 Organização e Técnicas Comerciais II 0 00:00 0 00:00 2 66:40 66:40 Subtotal 5
2 66:40 12 400:00 10 333:20 800:00 Totais Anuais 45 1500:00
45 1500:00 45 1500:00 4500:00




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Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/HRJP Nº 26 DE 24/11/2021

Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis responsabilidades administrativas em decorrência das circunstâncias que levaram o servidor F.M.S. MASP 13822556 a realizar o registro de ponto no dia 29/08/2020, no Hospital Regional João Penido, e imediatamente se ausentar da Unidade, conforme Parecer de Correição nº 2270.212.2021 edocumentação anexa. Comissão Sindicante: Presidente: Marcel Mitidieri Soares, Masp 12047312. Membros: Thais de Fatima Souza, Masp 14615819 e Sandra Valentim Hoskem, Masp 12820338. Hospital Regional João Penido, Juiz de Fora, 24/11/2021.




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Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


ATO

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, concede redução de carga horária de 40 para 30 horas semanais, para exercício de Função Gratificada Hospitalar, para os (as) servidores (as):

POLYANA KARITA BARBOSA -MASP 13280441, ocupante da FGH- 3 III HO23, em exercício no Hospitalar do Hospital Regional Antônio Dias - HRAD.

Renata Ferreira Leles Dias

Presidente




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Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) LIOMAR MARQUES DE SOUSA, MASP 13957998, ADM 1, TOS,do HIJPII para HJXXIII,a partir de 01/09/2020.

Ana Costa Rego

Diretora de Gestão de Pessoas




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Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 126 DE 24/11/2021

COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG

O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho de 2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Wenderson Keynner Duarte da Silva, MASP 1397996-8, para, em substituição ao (à) servidor (a) Fernanda Amparo Ribeiro, MASP 669331-1, compor a Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 13de 23de maio de 2017, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/06/2017, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.




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Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/HJXXIII Nº 30 DE 24/11/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processado: J.B.V. MASP 1198479 e F.M.S MASP 13822556 Comissão Processante: Presidente: Maria Aparecida de Fatima Santos dos Reis, Masp 10409993. Membros: Weslei dos Reis de Paula, Masp 14317309 e Renee Fouraux Rolla, Masp 12851432. Hospital Regional João Penido, Juiz de Fora, 24/11/2021.




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Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
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DESPACHO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 008/2020 22001500, conforme atestado pela Coordenadora das Unidades de Internação, através do Memorando nº59/2021 38459472, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servidora V.G.L.L - MASP 1126512-1.

Barbacena, 24 de novembro de 2021.

Claudinei Emidio Campos - Diretor Hospitalar - HRBJA/FHEMG




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Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
CMT 1.123.056-2 03 EFETIVO MARIA APARECIDA DA ROCHA 04/11/2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
ADC 753.051-2 01 EFETIVO HENRIQUE ALVES ROMANO 26/11/2021
CSSI 1.299.327-5 01 EFETIVO MICHELLE GOMES DA SILVA 23/07/2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CSSI 1.371.118-9 01 EFETIVO KENNIA MARCIA GUEDES 20/11/2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA
CSSI 1.299.327-5 01 EFETIVO MICHELLE GOMES DA SILVA, SOLTEIRA MICHELLE GOMES DA SILVACARVALHO, CASADA

Ana Costa Rego

Diretora de Gestão de Pessoas




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Ezequiel Dias - FUNED


PORTARIA FUNED N° 127 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Instaura tomada de contas especial no âmbito da FUNED

O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 104, de 23 de setembro de 2021 em consonância com o Decreto 47.910, publicado em 08/04/2020, com a Lei nº 22.257, de 20/7/2016 e atendendo ao disposto no inciso IV artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e inciso IV artigo Art. 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em atendimento ao relatório final da Sindicância Administrativa 069/2012 de 06 de agosto de 2014; Nota de Auditoria N.º 2260.1383.16 de 27 de setembro de 2016; Nota de Auditoria N.º 2260.1692.18 de 27 de dezembro de 2018 e relatório de medidas administrativas de 19 de novembro de 2019.

Art. 2º A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela competência designada por meio da Portaria nº 062 publicada em 23/12/2014.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021 .

Eduardo Campos Prosdocimi

Vice presidente da Fundação Ezequiel Dias




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Ezequiel Dias - FUNED


ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR:

REGISTRA nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, ao servidor:

MASP 1036818-1, CLÁUDIO LÍVIO DA SILVA TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA – Nível IV, Grau H, a partir de 16/11/2021. Aposentadoria voluntária com paridade e integralidade nos termos do art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20.

Dario Brock Ramalho

Presidente da Fundação Ezequiel Dias

ABONO DE PERMANÊNCIA:

CONCEDE nos termos do art.36, §20, da CE/89, e artigo 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, - Direito Adquirido – c/c art. 6º da EC nº 41/03 à servidora:

MASP 1036933-8 ADRIANE ZACARIAS NUNES, a partir de 18/11/2021.

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC 57/2003, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: MASP 1036885-0 WANDEIR PARREIRAS DA SILVA, ref. ao 7º QQ, a partir de 03/09/2021.

MASP 1036907-2 RICARDO SOUZA DIAS, ref. ao 7º QQ, a partir de 02/12/2021.

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:

MASP 1328590-3 CAMILLA GABRIELA LUCCHESI 03 meses, ref. ao 1º QQ, a partir de 19/11/2021.

MASP 1036909-8 KLEBER EDUARDO DA SILVA BAPTISTA 03 meses, ref. ao 7º QQ, a partir de 25/11/2021.

MASP 1433996-4 MARLUCE RODRIGUES DA SILVA 03 meses, ref. ao 1º QQ, a partir de 12/11/2021.

MASP 1434510-2 REBECA SARAIVA DOS SANTOS RODRIGUES 03 meses, ref. ao 1º QQ, a partir de 26/11/2021.

MASP 1036907-2 RICARDO SOUZA DIAS 03 meses, ref. ao 7º QQ, a partir de 30/11/2021.

MASP 361952-5 RÔMULO ARISTEU DE SOUZA 03 meses, ref. ao 3º QQ, a partir de 21/11/2021.

MASP 1036897-5 SÔNIA MARIA BARBOSA DA SILVA 03 meses, ref. ao 7º QQ, a partir de 15/11/2021.

FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:

Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952, Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, aos servidores:

MASP 1036967-6 CIPRIANO ARMANDO MILLA ESPINOSA, por 01 (um) mês, ref. ao 4º QQ, a partir de 09/12/2021.

MASP 1180782-3 CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, por 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 09/12/2021.

MASP 1168241-6 DANIELA PERALVA LIMA, por 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 20/12/2021.

MASP 1168393-5 ELIANE DE CARVALHO, por 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 14/12/2021.

MASP 1164363-2 FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA, por 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 14/12/2021.

MASP 1186152-3 JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, por 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 10/12/2021.

MASP 1164343-4 JULIANA CARVALHO GONÇALVES, por 04 (quatro) meses, sendo 01 (um) mês ref. ao 1º QQ, e 03 (três) meses ref. ao 2º QQ, a partir de 01/12/2021.

MASP 1036721-7 LUZIA MARTA SOUZA DIAS, por 15 (quinze) dias, ref. ao 6º QQ, a partir de 15/12/2021.

MASP 1248786-4 MARTA PEREIRA DE ABREU LIMA, por 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 09/12/2021.

MASP 1196456-6 MYRIAN MORATO DUARTE, por 15 (quinze) dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 27/12/2021.

MASP 1036907-2 RICARDO SOUZA DIAS, por 01 (um) mês, ref. ao 5º QQ, a partir de 14/12/2021.

Gerusa Mirela Mendes Torquato

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Ezequiel Dias - FUNED


PORTARIA 118, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Institui o Comitê de Biossegurança, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – FUNED.

O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando a necessidade de implantar e garantir a execução de medidas de Biossegurança em Instituições de Saúde Pública; considerando que as medidas de Biossegurança são parte das ações do Sistema de Gestão da Qualidade; e a necessidade de desenvolver, integrar e institucionalizar ações de Biossegurança no âmbito da Funed,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Comitê de Biossegurança Funed para institucionalizar requisitos e práticas de Biossegurança em toda Funed, corroborando para a manutenção e melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade da instituição, além do atendimento a Lei nº 11.105, de 24.03.2005, ao Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde.

Art. 2º. O Comitê de Biossegurança Funed estará subordinado ao Comitê da Qualidade Funed, institucionalizado pela Portaria nº 079 de 08/11/2019, e as ações serão alinhadas com o Sistema de Gestão da Qualidade da instituição.

Art. 3º. O Comitê de Biossegurança Funed será composto por representantes da Presidência e das quatro diretorias da instituição, sendo o primeiro titular e o segundo suplente, representado por: (02) dois colaboradores da Presidência, (02) dois colaboradores da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, (02) dois colaboradores da Diretoria Industrial, (02) dois colaboradores da Diretoria do Instituto Octávio Magalhães e (04) quatro colaboradores da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, sendo (02) dois do Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador e (02) dois do Serviço de Gestão Ambiental.

Parágrafo Único: Os representantes da Presidência exercerão a coordenação do Comitê na ordem em que se apresentam e na ausência de algum deles.

Art. 4º- O Comitê se reunirá periodicamente e emitirá ata de reunião com seus devidos encaminhamentos e decisões.

Art. 5º - O Comitê poderá convidar outros servidores para participar das reuniões e prestar informações e opiniões relevantes.

Art. 6º - As decisões do Comitê serão tomadas por meio de consenso entre os presentes na reunião e terão caráter deliberativo de forma a garantir a autonomia a seus membros e eficácia das decisões.

Art. 7º - As reuniões do comitê acontecerão com a presença mínima de 1(um) representante de cada subsistema.

Art. 8º- São competências do Comitê de Biossegurança da Funed:

I- Propor e conduzir as ações para manutenção e desenvolvimento de práticas e condutas de Biossegurança no âmbito institucional;

II- Desenvolver e manter atualizada a documentação relativa às condutas e práticas Biossegurança adotadas;

III- Assegurar o cumprimento dos objetivos da Política de Biossegurança Funed;

IV- Promover a capacitação e treinamento dos servidores nos assuntos relativos à biossegurança;

V- Promover a disseminação do uso de instrumentos e alinhamento de conceitos de biossegurança;

VI- Promover padronização e homogeneidade das condutas e práticas de Biossegurança na Funed, garantindo a aplicação de metodologias, instrumentos eprocedimentos uniformes para toda a instituição, respeitando as especificidades aplicáveis.

Art. 9º - São competências do Coordenador do Comitê de Biossegurança Funed:

I- Conduzir e marcar as reuniões e atividades do Comitê de Biossegurança;

II- Elaborar a pauta das reuniões;

III- Disponibilizar as atas das reuniões;

IV- Relatar ao Comitê de Gestão da Qualidade e à Alta Direção o desempenho das ações de Biossegurança e qualquer necessidade de melhoria no processo;

Art. 10º - São competências de todos os membros Comitê de Biossegurança da Funed:

I- Participar efetivamente das reuniões do Comitê e dos trabalhos executados;

II- Propor a convocação de reuniões extraordinárias, quando necessário;

III- Analisar, discutir, sugerir e deliberar sobre as matérias em pauta nas reuniões;

IV- Estabelecer estratégias de trabalho para assuntos relativos à biossegurança;

Art. 11º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.

Dario Brock Ramalho

Presidente da Fundação Ezequiel Dias




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Ezequiel Dias - FUNED


PORTARIA FUNED N.º 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor JOAO BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5147086-77.2020.8.13.0024 e Nota de Diligência FUNED/PRO.nº 269/2021.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;

CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5147086-77.2020.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);

CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência FUNED/PRO.nº269/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ANULAR as progressões e promoções na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5147086-77.2020.8.13.0024 e Nota de Diligência FUNED/PRO.nº 269/2021, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.

Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2021.

DARIO BROCK RAMALHO

Presidente da Fundação Ezequiel Dias

ANEXO I

(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 113/2021)

NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA
JOAO BATISTA RODRIGUES 13754072 1 AST I C 10/01/2020 01/01/2020

ANEXO II

(a que se refere o art. 3º da PORTARIA FUNED Nº 113/2021)

NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU VIGENCIA
JOAO BATISTA RODRIGUES 13754072 1 AST II A 03/12/2019
JOAO BATISTA RODRIGUES 13754072 1 AST III A 03/12/2021

PORTARIA FUNED N.º 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor MARCELO PIMENTA DE AMORIM, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5032195-09.2021.8.13.0024 e Nota de Diligência FUNED/PRO.nº 412/2021.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;

CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5018970-87.2019.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);

CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência FUNED/PRO.nº412/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ANULAR as progressões e promoções na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5032195-09.2021.8.13.0024 e Nota de Diligência FUNED/PRO.nº 412/2021, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.

Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2021.

DARIO BROCK RAMALHO

Presidente da Fundação Ezequiel Dias

ANEXO I

(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 113/2021)

NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA
MARCELO PIMENTA DE AMORIM 11862927 1 AST II A 09/06/2016 07/01/2016
MARCELO PIMENTA DE AMORIM 11862927 1 AST II B 28/02/2018 07/01/2018
MARCELO PIMENTA DE AMORIM 11862927 1 AST II C 10/01/2020 07/01/2020
MARCELO PIMENTA DE AMORIM 11862927 1 AST III A 13/03/2021 07/01/2021

ANEXO II

(a que se refere o art. 3º da PORTARIA FUNED Nº 113/2021)

NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU VIGENCIA
MARCELO PIMENTA DE AMORIM 11862927 1 AST II A 27/04/2016
MARCELO PIMENTA DE AMORIM 11862927 1 AST III A 27/04/2018
MARCELO PIMENTA DE AMORIM 11862927 1 AST IV A 27/04/2020




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP


ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICA, no extrato publicado no Jornal Minas Gerais, no dia 01 de dezembro de 2021, na coluna 2 da página 39, no registro de afastamento por motivo de luto para o servidor JULIO MACIEL PEREIRA, MASP 1387571-1, onde se lê: 23/11/2021 e 30/11/2021, leia-se: 21/11/2021 e 28/11/2021.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente



DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 915185-3, ADALTO GONCALVES JUNIOR, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/06/2022.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente


EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE

RESOLUÇÃO SES Nº 7848, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da Resolução SES/nº 7711, de 13 de setembro de 2021.

Resolve:

Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 01/12/2021, o servidor ROBERTO CAMILO DE OLIVEIRA, Masp 1355914-1, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-66, da Central Regional de Regulação Assistencial de Juiz de Fora;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2021.

Juliana Ávila Teixeira

Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente


PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SEI Nº 1320.01.0110552/2021-75 e publicado no MG de 23/10/2021 referente ao servidor Marcius Marques Nogueira, Masp: 383.039-5, determinando providenciar apenas a retificação das vigências dos1º, 2º, 3º e 4º quinquêniossem gerar débito ao servidore concedero 5º, 6º e7º quinquênio administrativo e adicional Trintenário, concluindo, assim, o processo administrativo.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente


EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1230754-2, MARCELO ENGEL DE CASTRO BLANES, a partir de 25/11/2021.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 1422476-0, FABRICIO SILVA XAVIER, a partir de 21/10/2021; MASP. 1475513-6, LIVIA ANDRADE ROCHA, a partir de 12/11/2021.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente


EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 88/2021

O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;

Determina:

Art. 1º - Fica DESIGNADA, a servidora FRANSBEL SILVA ALBUQUERQUE, Masp383194-8,para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Coordenação de Vigilância em Saúde,no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas, no período de 09/12/2021 a 22/12/2021e de 31/12/2021 a 20/01/2022, por motivos de férias regulamentares do titular;

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2021.

Fábio Baccheretti Vitor

Secretário de Estado de Saúde




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO

CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:

MASP Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigência
02728079 adm. II Cristina Filomena Lazzari Gomes AAS-V-D 18/11/2021
02768927 Luiz Roberto Do Nascimento MAGAS-V-C 23/11/2021
02807873 Marly Silva Pereira AUGAS-IV-G 01/12/2021
02809705 Joao Batista Penha TAS-IV-F 08/11/2021
02884559 adm. II Irene Podversek Reis EPGS-IV-G 27/10/2021
02925303 adm. II Carlos Alberto Ribeiro Neves MAGAS-V-C 25/10/2021
02925493 adm. II André Luiz Pires De Queiroz MAGAS-V-C 28/10/2021
03486396 Carlos Antonio Da Silva AUGAS-IV-G 25/10/2021
03498409 Aparecida Constância De Paula Maia EPGS-V-C 19/10/2021
03522687 Helena De Almeida Souza EPGS-IV-D 09/10/2021
03612892 Nilda Maria Campos Lucena TGS-V-D 15/10/2021
03671385 Moises Silveira Lima AUGAS-IV-G 18/10/2021
03677101 Silvia Lucia Alvim Queiroz MAGAS-V-C 08/10/2021
03682077 Elizabeth Aparecida Baeta Becho EPGS-IV-G 25/10/2021
03730827 Laura Helena De Medeiros Gomes TGS-IV-G 04/10/2021
03818440 Gorete Rocha Araujo Correa AUGAS-IV-J 16/10/2021
03818507 Ivoneti Silva Lopes AUGAS-III-J 16/10/2021
03818531 Jorge Abdala Tauil MAGAS-V-C 30/10/2021
03818655 Marco Antonio Rocha TAS-IV-F 10/10/2021
03870789 Luiz Carlos Penna Chaves EPGS-III-J 07/11/2021
06694475 Monica Apocalypse EPGS-IV-D 06/10/2021
14179287 André Rodrigues Pereira EPGS-I-C 31/03/2021
03818762 Maria Marcia Oliveira Quintino TGS-V-D 18/10/2021

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO

CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):

MASP Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigência
03821311 João Hernane Simões Teixeira MAGAS-V-A 14/08/2019

FÉRIAS PRÊMIO &nd