Diário Oficial de São Paulo - Caderno Executivo 2

Poder
Executivo seção II
Estado de São Paulo
João Doria - Governador
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Volume 131 • Número 230 • São Paulo, sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
CHEFIA DE GABINETE
Atos do Governador
Casa Civil
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de
Governador do Estado, de 2-12-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDS:
Departamento de Comunicação Institucional
Centro de Imprensa
Diretor Técnico II, Ref. 11: Mauricio Martins da Silva, RG
33.110.917-7, vago em decorrência da exoneração de Vanessa
Silva Coelho, RG 35.031.056-7 (D.O. 30-10-2021);
Gabinete da Secretária
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Amanda de
Oliveira Gomes, RG 33.844.564-X, vago em decorrência da exoneração de Barbara Bayer, RG 5.454.719-9 (D.O. 17-11-2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decreto de 7-10-2021
Promovendo, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Comarca de São José dos Campos, na Ação Ordinária
1006869-45.2021.8.26.0577, e nos termos do art. 22, I, da LC 1.1512011, a partir de 15-4-2016, Flávio Tadeu Bastos de Oliveira, RG
22.691.565, Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, à classe superior, 2ª Classe, Padrão II, da EV fixada pelo art. 1º, "alínea "b", da
LC 1.249-2014, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, ficando sem efeito a respectiva promoção à 2ª Classe, publicada em 1º-12-2016.
(Publicado novamente por ter saído com incorreções)
POLÍCIA MILITAR
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de
Governador do Estado, de 2-12-2021
Nomeando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela Corte Especial do C. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança
58.853/SP, Nadia Pereira Bueno, RG 41.973.241-X, habilitada no concurso público regido pelo Edital nº DP-2-321-14, publicado no D.O. nº 105, de 6-6-2014, ao cargo de Oficial Administrativo
Padrão 1-A, nos termos Lei 15.249-2013.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de
Governador do Estado, de 2-12-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário
Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária
Centro de Controle e Operações Penitenciárias
Diretor Técnico II, Ref. 11: Flávio Jari Depieri, RG 9.031.3495, cargo vago decorrente da exoneração de Eunice Rodrigues
Palma, RG 14.672.080-5 (D.O. 10-7-2020).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de
Governador do Estado, de 2-12-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, da referência da EV-C a que se refere a LC
1080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSE:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do
Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza"
Diretor Técnico III, Ref. 14
Departamento de Programas de Formação e Educação Continuada: Luanda Gomes dos Santos Julião, RG 33.913.238-3, no cargo vago em decorrência da exoneração de Naomy de Oliveira
Ramos, RG 27.243.339-2 (D.O.1º-12-2021).
SECRETARIA DA SAÚDE
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de
Governador do Estado, de 2-12-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico em Saúde Pública II, Ref. 7
Coordenadoria de Serviços de Saúde
Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha
Assistência Técnica: Maria Elisabete Ferreira de Palma, RG
9275814-9, vago em decorrência da exoneração de Wanir Prando, RG 2865548 (D.O.2-6-2021).
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHO DO VICE-GOVERNADOR, EM
EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO
ESTADO, DE 2-12-2021
No processo SAP-973-2017 (SAP-361.391-2020) - SEGOV-EXP-2021-10661, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Administração Penitenciária e o Parecer 7872021, da A.J.G./P.G.E., conheço do recurso hierárquico interposto por Felipe Henrique Ignacio Alves, RG 44.741.917-1, ex-Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogada: Caroline de
Oliveira Rubio - OAB/SP - 302.036.
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 2-12-2021
No processo SPDOC 52492-2010, sobre licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo
Mariana Neves Pace, RG 26.433.838-8, Assessor Técnico de
Gabinete IV, Ref. 15, da EV-C, do SQC-I-QCC, a usufruir 15 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo de 16-6-2010 a 14-6-2015, anteriormente concedida, ficando 45 dias para gozo oportuno.”
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Chefe de Gabinete, Respondendo pelo
Expediente, de 2-12-2021
Autorizando: em caráter excepcional, o afastamento de Rodrigo Andrade
Zanella Ramos, RG 24.682.840-7, Professor de Ensino Médio e
Técnico, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula
Souza" - Ceeteps, para, com prejuízo dos salários, mas sem prejuízo das demais vantagens de sua função, exercer o cargo de
Secretário de Turismo, junto à Prefeitura Municipal de Itanhaém, a partir de 3-11 até 31-12-2021; nos termos do art. 75 da Lei 10.261-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de Agnes Junqueira Crespo,
RG 32.348.219-3, Especialista Ambiental II, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros
ônus para o Estado, empreender viagem a Buenos Aires, Argentina, a fim de participar do “Campeonato Sulamericano IFBB
Elite Pro”, em atendimento à convocação da Confederação
Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, no período de 2 a 8-12-2021.
Cessando: a partir de 3-11-2021, os efeitos da resolução SG 136, publicada em 11-12-2020, na parte que prorrogou o afastamento de Aglas Watson Barreras, RG 30.878.790-0, Especialista em
Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria de Desenvolvimento
Regional, junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento; a partir de 14-11-2021, os efeitos da resolução SG 136, publicada em 11-12-2020, na parte que prorrogou o afastamento de Benedito Jose Florido, RG 12.182.693, Auxiliar de
Saúde, Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, junto
à Secretaria de Desenvolvimento Regional; a partir de 18-11-2021, os efeitos da Resolução publicada em 27-7-2016, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação a Irai Messias Carneiro Neto, RG
25.626.517-3; a partir de 24-11-2021, os efeitos da resolução publicada em 27-2-2021, que autorizou o afastamento de Mariane Freitas da Silva, RG 23.161.519, Oficial Administrativo, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, junto à Procuradoria Geral do Estado.
Concedendo e fixando, nos termos do art. 26, II, alínea
“b”, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec.
66.016-2021 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.26168, aos servidores abaixo identificados gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unidade Básica de
Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente: coeficiente de 19,00 a partir 23-11-2021: Luiz Alberto Rheda Neto, RG
52.479.831-X, ficando cessado os efeitos da Resolução que concedeu Gratificação de Representação à Barbara Moreira
Marques de Lima, RG 52.240.841-2, a partir de 20-11-2021; coeficiente de 40,00 a partir 24-11-2021: Pedro Nogueira Heiderich, RG
47.832.065-6, em substituição a Gratificação de Representação concedida a Cláudio Gioria, RG 22.855.084-1, cessada conforme publicação no D.O. de 4-11-2021.
Apostilas do Chefe de Gabinete, Respondendo pelo
Expediente, de 2-12-2021
No decreto publicado em 31-12-1992, em que são interessados Amelia Dolores Estevam da Silva e Outros da SE, na parte referente a Celia Fomberg Ferreira, para declarar que seu nome e RG corretos são Celia Fromberg Ferreira, RG 13.762.441-4.
Nas resoluções publicadas em 17-9-2021, em que são interessados Ewerton Takami Segalla Mizutani, RG 44.293.7519 e Outro, para declarar que a designação e a concessão de
Gratificação de Representação em nome de Ewerton Takami
Segalla Mizutani, RG 44.293.751-9, bem como a cessação em nome de Alexandre Conceição Alves Martins, RG 36.090.706-4,
é a partir de 2-8-2021.
No decreto publicado em 10-11-2021, em que são interessados Claudia de Oliveira Andrade Miranda e Outros da SFP, na parte referente a Ana Laura Fonseca Andrade, RG
43.475.439-0, para declarar que seu nome correto é Ana Laura
Fonseca de Andrade.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
Despacho do Diretor, de 2-12-2021
No processo SPDOC 105.376-2011, sobre licença prêmio:
“À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo Miriam da Silva Miranda, RG 16.869.826-2, Oficial
Administrativo, Ref. 3, Grau C da EVNI, do SQC-III-QSG, a usufruir 30 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 23-8-2007 a 20-8-2012, anteriormente concedida, ficando 15 dias para gozo oportuno.”
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 2-12-2021
Concedendo, ao servidor do QSG, afastado junto ao
DETRAN: com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo, por ter completado 30 anos de efetivo exercício um adicional por tempo de serviço 6º: Marcos de Freitas, RG
6.066.742-4, a partir de 25-4-2020.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
Portaria da iretora Vice-Presidente de 30-11-2021
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido, o cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto ao
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do artigo
1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, provido por WELINGTON CARVALHO
MIANI SEVERINO, RG 30.064.576-4, classificada na CIRETRAN
Jales para a CIRETRAN Santa Fé do Sul, ambas subordinadas à
Superintendência Regional de Fernandópolis.
(Portaria Nº 275 - Sem Papel DTRAN-PRC-2021/494264)
Portaria da Diretora Vice-Presidente de 02-12-2021
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido, o cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto ao
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do artigo
1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, provido por CYNTIA TIEMI NIHY, RG
41.124.654, classificada na CIRETRAN Itatiba subordinada a
Superintendência Regional de Jundiaí para a Sede da Superintendência Presidente Prudente.
(Portaria Nº 280 - Sem Papel DTRAN-EXP-2021/234823)
Portaria da Diretora Vice-Presidente de 02-12-2021
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a critério da administração, a alteração da classificação do emprego público de Oficial Estadual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, preenchido por ANDRE TEIXEIRA LEITE, RG. 29.754.766-5, na Gerência de
Infraestrutura da Diretoria de Administração para a Ouvidoria.
(Portaria Nº 279 - Sem Papel DTRAN-PRC-2021/655699)
Portaria da Diretora Vice-Presidente de 02-12-2021
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE, a critério da administração, o cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN,
à vista do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, provido por ILSON
VIANNA MOREIRA, RG. 45.955.674-5, classificado na Ouvidoria, para Gerência de Infraestrutura da Diretoria de Administração.
(Portaria Nº 278 - Sem Papel DTRAN-PRC-2021/655699)
Portarias do Diretor Presidente, de 02/12/2021.
DISPENSANDO, sem justa causa, a pedido do funcionário nos termos inciso III do artigo 11 da Lei Complementart nº
1195/2012, ficando dispensados do cumprimento do aviso prévio: a partir de 11/08/2021,
WILSON TADEU DIAS GONCALES, RG: 7.965.988-3, Matrícula 4902, do emprego público do Cargo de OFICIAL ESTADUAL DE
TRANSITO na CIRETRAN de Cidade Modelo. a partir de 22/11/2021,
CAIQUE LUIS LIRA, RG: 49.059.060-3, Matrícula 4818, do emprego público do Cargo de OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, na Diretoria de Veículos - Núcleo Suporte Técnico.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS,
02/12/2021
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas competências, expede o presente para DECLARAR sem efeito as portarias publicadas em DOE 18/11/2021 que alteraram a vigência do 1º e 2º Adicional por Tempo de Serviço concedido aos interessados abaixo identificados:
Paula Regina Aragão Martins de Aguiar, RG 19.847.951-1.
Nomara Aparecida Rodrigues Querido, RG 20.206.979-5.
Zumarli Aparecida Menegon Nuci, RG 17.727.526-1.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DA CAPITAL
Portaria do Superintendente Regional de 01-12-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servidora Heloisa Tinoco, RG 6.761.321-4, Oficial Administrativo, QSG-SQF-II, Padrão 1-D, EVNI, afastada junto ao Detran , nos termos da Lei Complementar 1195/2013 em exercício no Posto Central de Atendimento Armênia da Ciretran da Capital, a fruição de 60 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 16-052006 a 14-05-2011, em cumprimento ao V. Acórdão, Decisão
Judicial-Obrigação de Fazer contida nos autos da Apelação
Cível 203.898-5/5-00, Proc.583.53.2000.017348-1, da 5ª VFP,
PJ 3050/00 (PJ/F 1565/07, Banca 41-B)-Protoc. GS 15272/00, encabeçada por Heloisa Tinoco e Outros, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação
Portaria do Superintendente Regional de 01-12-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a servidora
Neiva Cristina da Silva, RG. 18.440.444, Oficial Administrativo,
QSG-SQF-II, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício no Posto Central de Atendimento Armênia da Ciretran da Capital, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo 21-09-1990 a 19-09-1995, para início dentro de
30 dias, a contar da data da publicação.
Portaria do Superintendente Regional de 01-12-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servidora Virginia Bogik Pasetchny, RG 7.410.285-0, Oficial Administrativo, QSG-SQF-II, Padrão 1-E, EVNI, afastada junto ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1195/2013 em exercício no Posto
Central de Atendimento Armênia da Ciretran da Capital, a fruição de 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, em cumprimento ao V. Acórdão proferido no Processo nº 1097/053.00.017460-5 da 12ª VFP - PJ
2979/00 (PJ/F 1051/05 - Banca 31-C) e nos termos Lei 10.26168, em nome de LIZETE CAPANO e Outros, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SOROCABA
Portaria do Superintendente Regional de 01-12-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, o servidor
Orlando de Oliveira Junior, RG 41.020.786-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1195/2013, em exercício na
Ciretran de Itapetininga, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014, para início dentro de 30 dias a contar da data de publicação.
Portaria do Superintendente Regional de 01-12-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servidora Walquiria Barbosa de Toledo, RG 23.145.931-2, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1195/2013, em exercício na Ciretran de Sorocaba, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 03-11-2009 a
01-11-2014, para início dentro de 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Superintendente Regional de 01-12-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servidora Nomara Aparecida Rodrigues Querido, RG 20.206.979-5,
Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 3-B, EVNI, afastado junto ao Detran nos termos da Lei Complementar 1195/2013, em exercício na Ciretran de Aparecida, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27-05-1991 a 24-05-1996, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Superintendente Regional de 01-12-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, Poliana
Verissimo da Silva, RG 30.836.045-X, Oficial Administrativo,
SQC-III - QSPG, Padrão 1-C, da EVNI, afastada junto ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1.195/2013, em exercício na
Ciretran de Ribeirão Preto a fruição de 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 14-12-2013 a 12-12-2018, para início dentro de 30 dias a contar da data de publicação.
Portaria do Superintendente Regional de 01-12-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 209,213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servidora Priscila Torres dos Santos Silva , RG 46.048.233-6, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Ribeirão Preto, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de
02-11-2014 a 31-10-2019 , para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SANTOS
Portaria do Superintendente Regional de 01-12-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servidora Roselaine Aparecida de Moraes Paes Ferreira, RG 40.867.2961, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, afastada junto ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1195/2013, em exercício na Ciretran de Cajati, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 09-08-2012 a 07-082017, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
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Caderno Executivo 2
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