Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em Pernambuco

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2020 - UASG 110096

Nº Processo: 00693.000288/2020. Objeto: Aquisição de notebooks e dockstations, pelo sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal -https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no Portal da AGU - https://www.gov.br/agu/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. A descrição completa das especificações dos Itens 1 e 2 que compõem esta licitação, assim como os locais de entrega estão presentes no Termo de Referência (Anexo I do edital).

SARAH LEANDRO VALENCA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2020) 110061-00001-2020NE000096


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Rio de Janeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 110102

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 00592000110201624.

PREGÃO SRP Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 11054815000170. Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE -MAO-DE-OBRA EIRELI. Objeto: Revisão Contratual visando o atendimento às adequações necessárias impostas pelo art. 12, da Lei nº 13.932/2019 e pelo art. 1º da MP nº 932/2020, segundo orientações da Secretaria de Gestão-SEGES, com fulcro no §5º do art. 65, da Lei nº 8.666/83 e alteração da Cláusula Oitaava do Contrato, que passa a admitir a prestação em regime de execução contratual de teletrabalho, a critério da Contratante, a partir de 17/03/2020, com fulcro no parágrafo 5º do art.65, "b", da Lei nº 8.666/93 e no DL nº 06/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 . Vigência: 27/10/2020 a 31/10/2020. Valor Total: R$913.321,92. Fonte: 100000000 - 2020NE800056. Data de Assinatura: 27/10/2020.

(SICON - 18/11/2020) 110161-00001-2020NE000096


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Rio de Janeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2020

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, para as Unidades circunscritas à Superintendência de Administração no Rio de Janeiro, nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 19/11/2020 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2020, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CAROLINA SBARDELOTTI

Pregoeira

(SIDEC - 18/11/2020) 110161-00001-2020NE000096


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Secretaria Executiva > Departamento de Gestão > Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 00185.007063/2019-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2020. PREGÃO SRP Nº: 21/2020-GSI. OBJETO: Registro de preços para eventual à prestação de serviços de mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação para condução de veículo automotor (CNH). VIGÊNCIA: 16/11/2020 a 16/11/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2020. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB EXPRESS LTDA, CNPJ nº 19.023.184/0001-33, item 1, no valor total de R$ 107.940,00.


Presidência da República > Secretaria-Geral > Imprensa Nacional

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2020 publicado no D.O. de 17/11/2020 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Onde se lê 2019NE800182. Leia-se : Leia-se 2020NE800022.

(SICON - 18/11/2020)


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2020 - UASG 243001

Nº Processo: 00100001603202052. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação para análise estatística, ciência de dados e inteligência analítica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, compreendendo licenciamento, suporte técnico e direito de atualização de versão, treinamento e serviços técnicos especializados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO FERRI CONZATTI

Coordenador Geral de Planejamento, Orçamento e Administração

(SIASGnet - 18/11/2020) 243001-24208-2020NE800002


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Rio de Janeiro

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018

Nº Processo: 00592000008201891. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 11054815000170. Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE -MAO-DE-OBRA EIRELI. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 012/2018, a partir da data de 31 de outubro de 2020, nos termos do inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e IN SEGES/MPDG nº 5/17. Data de Rescisão: 31/10/2020 .

(SICON - 18/11/2020) 110161-00001-2020NE000096


Presidência da República > Casa Civil

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2020

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2020

Processo SEI nº 00001.001645/2020-10. Trata-se termo aditivo nº 01 ao termo de cooperação técnica nº 04/2020, de 17 de novembro de 2020, celebrado entre a União, por intermédio do Comitê Federal de Assistência Emergencial, presidido pela Casa Civil da Presidência da República, instituído pelo art. 6º da Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, e a Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR (CNPJ: 05.943.030/0001-55). Objeto: prorrogar do prazo de vigência do termo de cooperação técnica para ampliar a resposta médico sanitária no estado de Roraima. Assinaturas: WALTER SOUZA BRAGA NETTO, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República; MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARÃES, Prefeita Municipal de Boa Vista/RR.


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2020 - UASG 110322

Nº Processo: 00185005164202064. Objeto: Aquisição de coletes táticos para integrantes do Departamento de Segurança Presidencial. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00023-2020. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2020) 110001-00001-2020NE110001


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Data
2020-11-19
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Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
19 de Novembro de 2020
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