Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Agência Brasileira de Inteligência

PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "d" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 736 - Art. 1º Designar matrícula nº 11319, para exercer a função de Assistente, código RGA 4 (GR IV), ficando dispensado(a) da que atualmente exerce.

Nº 737- Art. 1º Designar matrícula nº 908028, para exercer a função de Assistente, código RGA 4 (GR IV), ficando dispensado(a) da que atualmente exerce.

Nº 738 - Art. 1º Designar matrícula nº 38284, para exercer a função de Assistente, código RGA 4 (GR IV), ficando dispensado(a) da que atualmente exerce.

Nº 739 - Art. 1º Designar matrícula nº 30771, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), ficando dispensado(a) da que atualmente exerce.

Nº 740 - Art. 1º Designar matrícula nº 910915, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), ficando dispensado(a) da que atualmente exerce.

Nº 741 - Art. 1º Designar matrícula nº 35200, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), ficando dispensado(a) da que atualmente exerce.

Nº 742 - Art. 1º Designar matrícula nº 910910, para exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), ficando dispensado(a) da que atualmente exerce.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES


Presidência da República > Casa Civil > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 264, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido, 

WALTER SHIGUERU EMURA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 17 de novembro de 2020.

SERGIO JOSÉ PEREIRA


Presidência da República > Casa Civil > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 265, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

RENATA ROCHA TORRES AMARAL para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, na Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.

SERGIO JOSÉ PEREIRA


Presidência da República > Casa Civil > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 266, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

SERGIO JOSÉ PEREIRA


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 607, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CRISTINE COUTINHO MARCIAL PINHEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Biblioteca e Acervo Digital, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 780, de 4 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2018.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Secretaria Executiva

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

Nº 132 -DISPENSAR

o Cel EB ALEXANDRE RABELO DA FONSECAde exercer a função de DIRETORno Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0001 (A)do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018, a partir de 19 de novembro de 2020.

Nº 133 -DESIGNAR

o CF MB MARCIO BRAGA DE SOUZApara exercer a função de DIRETORno Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A)do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018, ficando dispensado da que atualmente exerce.

DOUGLAS BASSOLI


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 1.014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001452/2020-58, resolve:

EXONERAR

CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO, matrícula Siape n° 2777892, Técnico Nível Superior, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1 (390012), da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 28 de outubro de 2020.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Consultoria

PORTARIA Nº 133, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002891/2020-48, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento de CLAUDIA INEZ MELO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1332524, aposentada no cargo de Advogado da União, Classe especial, pensão vitalícia a RAIMUNDO RODRIGUES NUNES e ZÉLIA MARIA MELO NUNES, pais, a contar de 31 de agosto de 2020, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com os artigos 215, 217, inciso V, art. 218 e art. 222, incisos I, da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, redação da Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015; e art. 15 da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.

FABRÍCIO DA SOLLER


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 944, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002128/2020-17, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento de BENVINDO FRANCISCO DA MOTA, matrícula Siape nº 6094758, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a JOANA CUSTODINA DA MOTA, cônjuge, a contar de 30 de junho de 2020, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com os artigos 215, 217, inciso I, e art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, redação da Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015; art. 15 da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


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Página
2
Data
2020-11-19
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