Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 243001 - ITI

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00100.006615/2019-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2022 à 12/05/2023, nos termos do inciso ii, art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.

alterar a nota de empenho do segundo termo aditivo (0535879). Onde se lê: 2021ne000031, leia-se 2022ne000059.. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência Regional de Administração 4ª Região

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 07/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO, CNPJ 10.735.145/0002-75. OBJETO: Doação de equipamentos de informática, aparelhos de ar condicionado e mobiliário em geral, classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, conforme Termo de Doação de Bens nº 07/2022, que integra o Processo nº 00588.000180/2022-90. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: VANDERBERG PEREIRA ARAUJO, Diretor Geral "Pro Tempore" do Campus Pinheiro, CPF 968.197.583-91. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 11/04/2022.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete do Ministro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890043/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TUPANDI, CNPJ nº 92122712000100. AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA,ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA DE MAIS 172.000,00 NA ABA DADOS,CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO E CRONOGRAMA FÍSICO. Valor Total: R$ 172.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 172.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE HILARIO JUNGES, CPF nº 181.759.020-00.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência Regional de Administração 4ª Região

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 09/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, CNPJ 87.530.978/0001-43. OBJETO: Doação de equipamentos de informática e eletrônicos, aparelhos de ar condicionado e mobiliário em geral, classificados como antieconômicos, ocisos, irrecuperáveis e recuperáveis, conforme Termo de Doação de Bens nº 09/2022, que integra o Processo nº 00538.000477/2022-41. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: JOSÉ OTÁVIO GERMANO, Prefeito Municipal, CPF 364.473.740-15. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 06/05/2022.


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001 - ITI

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00100.003423/2018-91.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2022 a 14/05/2023, nos termos do inciso ii, art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912.040,05. Data de Assinatura: 11/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).


Presidência da República > Vice-Presidência da República

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2022 - UASG 110101

Nº Processo: 00300000424202211. Objeto: Aquisição de equipamentos/móveis para atender à demanda da Residência Oficial (Palácio do Jaburu) da Vice-Presidência da República. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110101-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser solicitado via e-mail, vpr.licitacao@presidencia.gov.br. Havendo divergências entre o descritivo do CATMAT e a do Termo de Referência considerar para o envio das propostas o constante neste Termo de Referência..

HELEN GONCALVES DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/05/2022) 110101-00001-2022NE800001


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 243001 - ITI

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00100.006615/2019-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2022 à 12/05/2023, nos termos do inciso ii, art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.

alterar a nota de empenho do segundo termo aditivo (0535879). Onde se lê: 2021ne000031, leia-se 2022ne000059.. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência Regional de Administração 4ª Região

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ 88.743.604/0001-79. OBJETO: Doação de mobiliário em geral, equipamentos eletrônicos e de informática, classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, conforme Termo de Doação de Bens nº 10/2022, que integra o Processo nº 00588.000429/2022-67. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: RICARDO MACHADO VARGAS, Prefeito Municipal, CPF 584.243.930-15. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 09/05/2022.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete do Ministro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 889887/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Aporte de contrapartida. Valor Total: R$ 65.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.589,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA, CPF nº 078.958.109-44.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência Regional de Administração 4ª Região

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 06/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO, CNPJ 10.735.145/0002-75. OBJETO: Doação de equipamentos de informática, classificados como antieconômicos, conforme Termo de Doação de Bens nº 06/2022, que integra o Processo nº 00588.000277/2022-01. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: VANDERBERG PEREIRA ARAUJO, Diretor Geral "Pro Tempore" do Campus Pinheiro, CPF 968.197.583-91. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 23/03/2022.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência Regional de Administração 4ª Região

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 08/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 00.375.972/0013-02. OBJETO: Doação de forno micro-ondas, classificados como ocioso, conforme Termo de Doação de Bens nº 08/2022, que integra o Processo nº 00588.000730/2022-71. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: GILMAR TIETBOHL RODRIGUES, Superintendente Regional do INCRA, CPF 060.076.780-91. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 29/04/2022.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 00588.002255/2018-91.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prrorrogação por mais 7 meses e 25 dias- ate 31/12/2022- valor mantido r$ 45.432,83. Vigência: 07/05/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.029,84. Data de Assinatura: 04/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete do Ministro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890015/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, CNPJ nº 83102483000162. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 138.767,67, Valor de Contrapartida: R$ 138.767,67, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ARMINDO SESAR TASSI, CPF nº 664.790.539-15.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência Regional de Administração 4ª Região

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 05/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ 88.743.604/0001-79. OBJETO: Doação de mobiliário em geral, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, conforme Termo de Doação de Bens nº 05/2022, que integra o Processo nº 00597.005257/2021-28. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: RICARDO MACHADO VARGAS, Prefeito Municipal, CPF 584.243.930-15. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 24/03/2022.


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Data
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Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
13 de Maio de 2022
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