Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Presidência da República > Secretaria-Geral > Imprensa Nacional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 110245 - FUNIN

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 00034.003499/2017-76.

Pregão. Nº 19/2017. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2018, até o dia 29 de junho de 2022.. Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.478,60. Data de Assinatura: 31/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 130062 - SFA/MS/MAPA

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 21026.000612/2017-31.

Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS. Contratado: 518.597.421-49 - OTILIA MARIA FERNANDES BORTOLANZA. Objeto: Alteração das cláusulas sexta (valor), oitava (vigência) e décima primeira (dotação orçamentária), do contrato nº 02/2017, firmado em 09/06/2017.. Vigência: 09/06/2021 a 09/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.750,56. Data de Assinatura: 08/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 892043/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, CNPJ nº 18675959000192. Alteração do valor de contrapartida para realização do segundo Processo Licitatório. Valor Total: R$ 184.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 184.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DIRCEU D ANGELO DE FARIA, CPF nº 563.371.836-49.


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Especial de Administração

EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS

Processo nº: 00040.000445/2020-75; TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2021, entre a Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09, e o Ministério das Comunicações, CNPJ nº 37.753.638/0001-03; OBJETO: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel com rateio das despesas comuns. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 01/06/2021.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 00588.001497/2019-48.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.059,00. Data de Assinatura: 31/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Departamento de Administração > Coordenação-Geral de Logística Institucional > Coordenação de Administração de Patrimônio e Documentação > Divisão de Patrimônio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM

Processo: nº 21000.036340/2021-81

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a COOPERATIVA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES DE BATATA DOCE INDUSTRIAL GENETICAMENTE MELHORADA PARA PRODUÇÃO DE ETANOL - COOPETANOL. OBJETO: Doação do bem, pertencente ao DOADOR, relacionado em anexo, em favor do DONATÁRIO, que será alocado na COOPERATIVA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES DE BATATA DOCE INDUSTRIAL GENETICAMENTE MELHORADA PARA PRODUÇÃO DE ETANOL - COOPETANOL, com sede na Rua Benedito Leite 438 - B, Centro, Imperatriz/MA, que se encontra em estado recuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 1 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: MARA MARLENE MACHADO PAPINIS - Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva; pela Cooperativa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Produtores de Batata Doce Industrial Geneticamente Melhorada para Produção de Etanol - COOPETANOL: HELBERTH R. DE OLIVEIRA - Presidente.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 21012.013018/2019-21.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA. Contratado: 29.947.680/0001-37 - ENGTECH INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 16/11/2020 a 14/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.156,83. Data de Assinatura: 14/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 886209/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº 18132449000179. Alteração do valor de contra partida. Valor Total: R$ 27.741,40, Valor de Contrapartida: R$ 27.741,40, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RAIMUNDO NONATO CARDOSO, CPF nº 197.406.386-00.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2021

O Pregoeiro da Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União em Porto Alegre/RS, torna público a celebração das Atas de Registro de Preços, conforme segue: ARP nº 001/2021 - ALLTECH Soluções em Tecnologia Ltda, no valor de R$ 8.872.900,00 - Grupo 1; ARP nº 002/2021 - PARS Produtos de Processamento de Dados Ltda, novalor de R$ 137.900,00 - Item 6. Valor total da contratação: R$ 9.010.800,00. A vigência das ARP's é de 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2021.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

(SIDEC - 09/06/2021)


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em São Paulo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU

Nº Processo: 00589.000474/2021-21.

Pregão Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório, ressalvado o direito à repactuação 2021, para as unidades da AGU na PSF Guarulhos, SAD/SP, PRF3, PRU3,CJU/SP e EAGU/SP.

Fundamento Legal: Vigência: 17/07/2021 a 17/02/2022. Valor Total: R$ 832.241,04. Data de Assinatura: 08/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2021).


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em São Paulo

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021, publicado no DOU de 2021-02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 117.484,19.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 886138/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio 886138/2019 para 31/12/2021, um período de 180 dias após o término da atual data de vigência e de mais 60 dias para prestação de contas. Valor Total: R$ 121.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.810,00, Vigência: 02/06/2021 a 27/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CAETANO ALBARELLO, CPF nº 233.772.750-53.


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Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
10 de Junho de 2021
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