Diário Oficial de São Paulo - Caderno Cidade

Diário Oficial
Cidade de São Paulo
Bruno Covas - Prefeito
Ano 66
GABINETE DO PREFEITO
BRUNO COVAS
DECRETOS
DECRETO Nº 60.162, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Cidade de São Paulo, de que trata o Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, no ano de 2021.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º O prêmio a que se refere o art. 1º do Decreto nº
57.908, de 2 de outubro de 2017, será, no ano de 2021, concedido a profissionais que se destacaram na área da saúde no enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.
Parágrafo único. O prêmio a que se refere o “caput” deste artigo será conferido em cerimônia que atenda a todos os protocolos sanitários vigentes por ocasião da sua realização, a ser feita, preferencialmente, de forma virtual.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRÍPOLE, Secretário Municipal da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo
Municipal
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de abril de 2021.
DECRETO Nº 60.163, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 1.116.000,00 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de
2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da
Secretaria do Governo Municipal,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.116.000,00
(um milhão e cento e dezesseis mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CODIGO
NOME
VALOR
11.20.24.131.3012.2402 Pesquisa de Satisfação do Cidadão em Relação aos
Serviços, Políticas e Programas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.116.000,00
1.116.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:
CODIGO
NOME
VALOR
80.10.12.363.3019.2416 Qualificação Profissional e Empreendedora
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.116.000,00
1.116.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de abril de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de abril de 2021.
DECRETO Nº 60.164, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 24.658.577,43 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de
2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades do
Fundo Municipal de Saúde
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
24.658.577,43 (vinte e quatro milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO
NOME
VALOR
84.10.10.301.3003.1503 Ampliação, Reforma e Requalificação de Centros de
Atenção Psicossocial, SRT, SMT e UA
44505100.00 Obras e Instalações
895.670,31
84.10.10.301.3003.1509 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
44505100.00 Obras e Instalações
2.052.497,90
84.10.10.301.3003.2509 Manutenção e Operação de Unidade Básica de Saúde
(UBS)
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente
1.343.339,80
84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial
Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de
Diagnóstico e Terapia
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente
1.505.647,67
84.10.10.302.3003.1507 Ampliação, Reforma e Requalificação de Hospitais
44505100.00 Obras e Instalações
3.380.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
44905100.00 Obras e Instalações
1.712.752,61
84.10.10.302.3003.2507 Manutenção e Operação de Hospitais
São Paulo, quarta-feira, 7 de abril de 2021
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente
84.10.10.302.3003.5413 Ampliação, Reforma e Requalificação de
Equipamentos de Saúde
44505100.00 Obras e Instalações
44905100.00 Obras e Instalações
9.552.065,47
3.339.161,91
300.000,00
575.441,76
24.658.577,43
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de abril de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de abril de 2021.
DECRETO Nº 60.165, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº
17.544, de 30 de dezembro de 2020.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de
2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades do
Hospital do Servidor Público Municipal,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CODIGO
NOME
VALOR
02.10.10.302.3003.1507 Ampliação, Reforma e Requalificação de Hospitais
44905100.00 Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 6 de abril de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 6 de abril de 2021.
PORTARIAS
PORTARIA 483, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000689-2
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1- AMERICO YUKI KIKUTA, RF 747.536.5, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura São Mateus, vaga 16155.
2- FERNANDO VICENTE, RF 622.677.9, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Penha, vaga 15473.
3- LUIZ CARLOS PINHEIRO PORTELLA JUNIOR, RF
879.409.0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da
Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Pinheiros, vaga 14660.
4- JOSÉ BISPO DE MORAIS, RF 800.715.2, do cargo de
Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do
Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, vaga 14199.
5- FERNANDA MACHADO VALÉRIO, RF 883.271.4, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do
Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, vaga 14126
6- EVANDRO VINICIUS FELIZARDO GILIO, RF 838.616.1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Casa Verde/
Vila Nova Cachoeirinha, vaga 14046.
7- JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS, RF 752.753.5, do cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Lapa, vaga 14356.
8- IRINEU FERRAZ CARVALHO, RF 312.110.1, do cargo de
Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do
Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Sé, vaga 14499.
9- LUIS FELIPE MIYABARA, RF 807.417.8, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Vila Mariana, vaga 14735.
10- ROSANA FERREIRA ALTAFIN, RF 883.305.2, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do
Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Butantã, vaga 14584.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 484, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000689-2
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor FELIPE AMÉRICO PITA, RF 858.747.7, do cargo de Assessor Especial III, Ref. DAS-16, do Gabinete do
Prefeito, vaga 37, constante do Decreto 58.954/2019.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 485, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI 6074.2021/0000194-6
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora KATIA BOULOS, RF 883.150.5, a pedido, do cargo de Secretário Executivo Adjunto, símbolo SAD, da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga
17573, constante da Lei 16.974/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 486, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000689-2
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor ALEXANDRE MACARONI NARDY, RF
839.052.5, do cargo de Coordenador V, Ref. DAS-15, do Gabinete do Prefeito, vaga 1635.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 487, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000689-2
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor RODOLPHO FURLAN DOMINGUES, RF
847.174.6, do cargo de Assessor Especial II, Ref. DAS-15, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo Municipal, do
Gabinete do Prefeito, vaga 17336.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 488, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000689-2
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor RODNEY VICENTE DE SOUZA, RF
849.138.1, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da
Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, vaga 15542.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 489, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000629-9
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da competência que lhe foi conferida por Lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. AMANDA BIANCHI LEONARDO RODRIGUES, RF
775.354.3, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assessor Técnico I,
Referência DAS-11, da Coordenadoria de Alimentação Escolar CODAE, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 2339.
2. BRAZ GOMES DA SILVA FILHO, RF 729.980.0, vínculo 2, a pedido, do cargo de Assessor Técnico I, Referência DAS-11, da
Coordenadoria Pedagógica - COPED, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 2373.
3. EDNA RIBEIRO DOS SANTOS, RF 752.655.5, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da
Coordenadoria Pedagógica - COPED, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 5393.
4. MELISSA REZENDE MORENO, RF 780.067.3, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da
Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento - COSERV, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5622, fazendo cessar o afastamento total do cargo de Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, vínculo 2, nos termos do artigo
66, inciso IV da Lei 14.660/2007.
5. MARJORIE MARCÍLIO MACHADO, RF 824.821.4, vínculo
1, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professora Lucy Garcia Salgado, da Diretoria Regional de Educação
Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 6976.
6. WILLIAM SERPA BOETA, RF 723.382.5, vínculo 1, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4997.
7. GISLENE APARECIDA FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, RF
615.575.8, vínculo 2, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 4996.
8. SIMONE CRISTINA RIBEIRO, RF 783.436.5, vínculo 1, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Ministro
Calógeras, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 4014.
9. MONICA PATRICIA ZOCARATO, RF 731.900.2, vínculo
1, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professora Cecília Moraes de Vasconcelos, da Diretoria Regional de
Educação Freguesia / Brasilândia, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 4254.
10. RAFAEL FERREIRA CARDOSO, RF 826.645.0, vínculo
1, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, do CEU EMEF
Professora Conceição Aparecida de Jesus, da Diretoria Regional
Número 65 de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4568.
11. MARLI CAVALCANTE CHIKHANI, RF 774.294.1, vínculo
1, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professora Maria Aparecida do Nascimento, da Diretoria Regional de
Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3928.
12. LARISSA DE GOUVEIA FRAGA, RF 770.562.0, vínculo
1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 4658.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 490, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6010.2021/0000629-9
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, DO GABINETE DO
PREFEITO
1- SAMANTHA VALENCIO, RF 729.630.4, a partir de
23/03/2021, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da
Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, da Secretaria de Governo
Municipal, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, vaga 17172, constante dos Decretos 59.685/20-art.132 e
60.038/20-art.5º - §2º.
2- AGNE FABRI SANMARCO, RF 859.606.9, do cargo de
Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Gestão do Programa de Metas- Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, da Secretaria de Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 77, de provimento em comissão, constante do Decreto 60.038/20.
3- HALANA LUCRECIA DE AMORIM, RF 848.995.5, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de
Assuntos Federativos e Metropolitanos - CAFEM, da Secretaria
Executiva de Relações Institucionais, da Secretaria de Governo
Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 13651, de provimento em comissão, constante do Decreto 60.038/20.
4- ROBERTO BARRETO LOPES, RF 753.659.3, do cargo de
Assessor I, Ref. DAS-09, da Secretaria Executiva de Relações
Institucionais, da Secretaria de Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 62, de provimento em comissão, constante do
Decreto 60.096/21.
5- ANNA CAROLINA DE PAULA MADRID DE MARCO, RF
876.962.1, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Governo Municipal – SGM, do Gabinete do Prefeito, vaga 17206, de provimento em comissão, constante do Decreto 60.038/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 491, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000629-9
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS
1 - BRUNA ROSSETTI MENDONÇA, RF 879.862.1, do cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, da Divisão de Custos de Infraestrutura Urbana e Edificações - CUSTOS, da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 3187, constante do Decreto 58.171/18.
2 - MARCELO MACHADO DE CARVALHO, RF 585.809.7, a pedido e a partir de 18/03/2021, do cargo de Diretor de Divisão
Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão de Obras de Edificações, do
Departamento de Edificações - EDIF, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 11719, constante do
Decreto 58.171/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
PORTARIA 492, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0000629-9
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1. RICARDO MIRANDA DE MELO, RF 519.594.2, a pedido e a partir de 15/03/21, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Supervisão de Assistência Social - Mooca - SAS MO, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
- Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 7653, constante da Lei 17.433/20,
Anexo XVII e do Decreto 59.775/20, Anexo VIII.
2. BRUNO QUEIROZ SILVA, RF 696.742.6, do cargo de
Assessor I, Ref. DAS-09, da Assessoria Técnica - AT, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 12221, constante da Lei 16.974/18,
Anexo II, Tabela "B".
3. CRISTIANE APARECIDA DE CAMPOS, RF 651.839.7, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Supervisão de Assistência
Social - Cidade Tiradentes - SAS CT, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 15946, constante das Leis 16.974/18, Anexo II, Tabela
"B", 17.433/20, Anexo XVI, Tabela "A" e do Decreto 59.775/20,
Anexo VI, Tabela "A".
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Diário Oficial de São Paulo - Cidade
Página
1
Data
2021-04-07
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Diário Oficial de São Paulo
Caderno Cidade
Data
07 de Abril de 2021
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