Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte II (Poder Legislativo)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
ANO XLVIII - Nº 086
SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
S U M Á R I O
Atos do Poder Legislativo
Expediente Despachado pelo Presidente
Indicações
Moções
Plenário
Ordem do Dia
Expediente Final
Comissões
Atos e Despachos da Mesa Diretora
Atos e Despachos do Presidente
Atos e Despachos do Primeiro Secretário
Atos e Despachos do Diretor-Geral
Avisos, Editais e Termos de Contratos

3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
Atos do Poder Legislativo
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO Nº. 920,
DE 2022
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA TÉCNICA DE
ENFERMAGEM SUELI GUIMARÃES.
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à Ilustríssima Técnica de enfermagem SUELI GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde, dos interesses dos trabalhadores e da sociedade do nosso Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - André Ceciliano
Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1148 de
2022 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Léo Vieira
VICE-LÍDER - Alexandre Knoploch
RESOLUÇÃO Nº. 921,
DE 2022
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO ACADÊMICO
DE ENFERMAGEM, CHARLES AUGUSTO
RODRIGUES DOS SANTOS.
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Dr. Serginho
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Moraes - 2º Valdecy da Saúde - 3º Célia
Jordão - 4º Delegado Carlos Augusto - 5º Coronel Salema
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE ao
Ilustríssimo Acadêmico de enfermagem CHARLES AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde, dos interesses dos trabalhadores e da sociedade do nosso Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2022.
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER - Jorge Felippe Neto
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1160 de
2022 de autoria dos Deputados Tia Ju, Waldeck Carneiro e Mônica
Francisco, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
RESOLUÇÃO Nº. 922,
DE 2022
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - Danniel Librelon
CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS
VIRGENS, DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
VICE-LÍDER - Alexandre Freitas
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Coronel Jairo
VICE-LÍDERES - 1º Giovani Ratinho - 2º Chiquinho da Mangueira
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Max Lemos
VICE-LÍDER - Pedro Ricardo
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER - Subtenente Bernardo
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Ceasa
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
UNIÃO BRASIL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Canella
VICE-LÍDERES - 1º Brazão - 2º Luiz Martins - 3º Marcelo Dino - 4º Thiago Pampolha
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXMO. DR. CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Suplentes: Marcelo Dino
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Renan Ferreirinha
RESOLUÇÃO Nº. 924,
DE 2022
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1147 de
2022 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
Membros: Márcio Canella, Zeidan, Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1176 de
2022 de autoria da Deputada Martha Rocha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2022.
Vice-Presidente:
LIDERANÇAS
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Atos do Poder
Presidente: Martha Rocha
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2022.
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao
Exmo. Dr. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO.
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica concedido o PRÊMIO DANDARA à senhora EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento ao destacado trabalho em defesa de crianças e adolescentes das camadas menos privilegiadas da população.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Id: 2392754
Expediente Despachado pelo Presidente
COMISSÃO DE REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 689/2019
REDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E HABILITAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, PELAS EMPRESAS PRIVADAS
INSTALADAS NOS LIMITES DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE
MENCIONA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º Ficam as empresas privadas, instaladas nos limites do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a contratarem, para os seus quadros funcionais, empregados habilitados em LIBRAS - Linguagem
Brasileira de Sinais.
§1º As empresas privadas, que se enquadram nesta lei, serão aquelas que tenham mais de 100 (cem) funcionários e possuam atendimento ao público.
§2º As empresas referidas no caput deverão ter o percentual de 02% (dois por cento) do seu quadro funcional preenchido por pessoas habilitadas, conforme o estabelecido.
Art. 2º As empresas deverão contratar ou habilitar integrantes do seu quadro funcional para o desempenho de intérprete em LIBRAS.
Art. 3° As empresas terão o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para o cumprimento deste dispositivo legal.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão de Redação, 12 de fevereiro de 2021.
Deputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; MÁRCIO
CANELLA; FÁBIO SILVA
Autor do Projeto de Lei nº 689/2019: Deputado VALDECY
DA SAUDE
Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 02 e 04.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 712/2019
REDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE
06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO ESTADO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CONSUMO EXCESSIVO DE AÇUCAR.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RESOLVE:
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1174 de
2022 de autoria da Deputada Martha Rocha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 923,
DE 2022
Art. 1º Fica instituída a “Semana de conscientização acerca do consumo excessivo de açúcar” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de novembro.
Art. 2º Ficará, a cargo do Poder Executivo, implementar políticas públicas com o objetivo de:
I - levar informações pertinentes por meio de campanhas publicitárias e educativas;
CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXMO. EX-MINISTRO DA REPÚBLICA, SR. CIRO FERREIRA GOMES.
II - veicular campanhas nas unidades de saúde, rede pública de ensino e demais órgãos;
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao
Exmo. ex-Ministro da República, Sr. CIRO FERREIRA GOMES.
III - efetuar parcerias com municípios e entidades privadas interessados em aderir à campanha de conscientização.


O conteúdo desta página é uma reprodução da seguinte página:

DOERJ - Parte II (Poder Legislativo)
Página
0
Data
2022-05-13
Página original

O Alerta Diário não possui qualquer relação com a informação apresentada nesta página. Caso você tenha dúvidas relacionadas ao seu conteúdo, por favor entre em contato com a entidade responsável pela publicação. A página original deste Diário pode ser acessada clicando aqui. Caso queira que seu nome seja removido desta página, siga estas instruções.)

 

 

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte II (Poder Legislativo)
Data
13 de Maio de 2022
Página

 

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos nossos usuários. Ao clicar em "Continuar" você indica que leu e concorda com nossa Política de Privacidade .