Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, resolve:

NOMEAR,

a partir de 20 de outubro de 2021, ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato até 19 de outubro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Christian de Castro Oliveira, que renunciou.

Brasília, 21 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Gilson Machado Guimarães Neto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, resolve:

NOMEAR

VINICIUS CLAY ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato até 14 de maio de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Alex Braga Muniz.

Brasília, 21 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Gilson Machado Guimarães Neto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, resolve:

NOMEAR

TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato até 30 de setembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.

Brasília, 21 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Gilson Machado Guimarães Neto


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 1.432, DE 20 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.089173/2021-70, resolve:

DESIGNAR

GERLY LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA, matrícula Siape nº 2091186, Agente de Portaria, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101383), da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, até o término do afastamento da substituta formalmente designada pela Portaria nº 677, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2021.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 1.426, DE 16 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.027355/2021-26, resolve:

DISPENSAR

JERFFSON HAROLDO DA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 6327549, Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Créditos, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 1.427, DE 16 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.027355/2021-26, resolve:

DESIGNAR

FABRISYA LEYLE DE CARVALHO MEDINA, matrícula Siape nº 1203239, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCPE 101.2 (2101229), da Divisão Nacional de Cálculos de Crédito, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Advocacia-Geral da União

PORTARIA AGU Nº 239, DE 20 DE JULHO DE 2021

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTA, designada pelo Decreto s/nº, de 22 de junho de 2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000124/2018-71, resolve:

DISPENSAR

THIAGO DE SOUSA MARTINS, matrícula Siape nº 3162842, Analista de Sistemas, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estratégia e Soluções, código DAS 101.4 (320003), da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.

IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE


Presidência da República > Despachos do Presidente da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Exposição de Motivos

Nº 19, de 21 de julho de 2021. Afastamento do País da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus, no período de 24 a 30 de julho de 2021, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas e de encontros bilaterais com autoridades. Autorizo. Em 21 de julho de 2021.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União

PORTARIA AGU Nº 240, DE 20 DE JULHO DE 2021

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTA, designada pelo Decreto s/nº, de 22 de junho de 2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000124/2018-71, resolve:

DESIGNAR

MARCELO FENOLL RAMAL, matrícula Siape nº 2776363, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estratégia e Soluções, código DAS 101.4 (320003), da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do cargo.

IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Especial de Administração

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 32 - SA/SG/PR, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de julho de 2021.

CLOVIS FÉLIX CURADO JÚNIOR


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Data
2021-07-22
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
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