Diário Oficial de São Paulo - Caderno Executivo 2

Poder
Executivo seção II
Estado de São Paulo
João Doria - Governador
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Volume 131 • Número 177 • São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2021
Atos do Governador
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decretos de 13-9-2021
Nomeando: nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSSP:
Ouvidoria da Polícia
Assessor de Ouvidoria I, Ref. 9: Celio da Silva Chaves, RG
9.255.192-0, vago em decorrência da exoneração de Mariana
Cursino da Cruz, RG 43.993.502 (D.O. 30-5-2020); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSSP:
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Assessor Técnico II, Ref. 7: Luzia Geralda de Souza Vieira,
RG 21.833.470-9, vago em decorrência do falecimento de Maria
Clara Palomares Vidotti, RG 6.907.019 (D.O. 19-5-2021).
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 13-9-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Assessor I, Ref. 1: Juliana Fonseca Farias, RG 60.474.599-0, cargo vago decorrente da exoneração de Jane Ferreira de Campos, RG 12.517.618-1 (D.O. 4-9-2021).
SECRETARIA DA SAÚDE
Decretos de 13-9-2021
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da
LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Lais Aparecida Silva, RG 58388887-2, Assessor I, Ref. 1, classificado na Assistência, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, da Administração Superior da Secretaria e da Sede.
Nomeando: nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Assessor I, Ref. 1
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Coordenadoria de Planejamento de Saúde
Assistência: Jessica Fernandes Moita Vasconcelos, RG
57395149-4, vago em decorrência da exoneração de Lais Aparecida Silva, RG 58388887-2; nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS:
Diretor I, Ref. 6
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Coordenadoria de Recursos Humanos
Grupo de Gestão de Pessoas
Núcleo de Apoio Administrativo: Lais Aparecida Silva, RG
58388887-2, vago em decorrência da exoneração de Paulo
Ribeiro de Calais Jesus, RG 19334661-8 (D.O. 1º-9-2021); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de
Saúde - Sede
Grupo de Gestão Assistencial: Caio Luis Catalani Racca, RG
20976350-4, vago em decorrência da exoneração de Silvia Takanohashi Kobayashi, RG 34941910-3 (D.O. 3-8-2021); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8
Coordenadoria de Controle de Doenças - Sede
Centro de Produção e Divulgação Científica: Rafael Massi
Montagnini, RG 8198542-1-PR, vago em decorrência da exoneração de Sylia Maria Andre Rehder Caravieri, RG 13988186
(D.O. 2-9-2021); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" – Campinas - Sede
Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento
Núcleo de Credenciamento de Serviços para o SUS: Antonio
Carlos Bellini Junior, RG 22942635-9, vago em decorrência da exoneração de Fernanda Penatti Ayres Vasconcelos, RG
25480037-3 (D.O. 9-7-2021); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS III – Araraquara - Sede
Núcleo de Assistência Farmacêutica e Outros Insumos: Fabricio
Silva Ogusuku, RG 29498576-1, vago em decorrência da exoneração de Rafael Peroni Abrahão, RG 40762444-2 (D.O. 23-7-2021); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a
LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico III, Ref. 9
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assistência Técnica: Andressa Dias Santos da Rocha, RG
41637490-6, vago em decorrência da exoneração de Silvio
Bizarro, RG 20162803-X (D.O. 23-7-2021). subordinada à Superintendência Regional de Trânsito de São
José dos Campos para o Gabinete da Presidência do DETRAN
Sede, a partir de 20/09/2021.
(Portaria Nº 129 - Sem Papel DTRAN-PRC-2021/248057)
Detran, em exercício no Poupatempo São Vicente, a fruição de 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de
09-12-2013 a 07-12-2018 para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA
DA BAIXADA SANTISTA COM SEDE EM
SANTOS
Portaria do Superintendente Regional de 10-09-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, ao servidor Francis Lincoln Moraes, RG 34.745.897-X Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto ao
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Orçamento e Gestão
Decreto de 13-9-2021
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da LC
180-78, os abaixo indicados, dos cargos das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSDE:
Assessor Técnico I, Ref. 4: Luiz Paulo Zani, RG 11.050.517-7;
Assessor Técnico II, Ref. 7: Françoise Antunes, RG
22.140.626-8.
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE MARÍLIA
Portaria do Superintendente Regional de 10-09-2021.
Autorizando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com alterações dispostas no art. 1º da LC 1.048/08, e conforme Parecer CJ/SPG 134/2017 e Cota SPG 16/2017, a servidora Clarine de Freitas Terra Faxina, RG 33.213.524-X,
Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Marília, a fruição de 60 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de
09-10-2010 a 07-10-2015, para início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
Resolução S-62, de 13-9-2021
Cessando, a partir de 1º-6-2021, os efeitos da Resolução S nº 348, publicada no D.O. de 30-11-2019, que designou o servidor identificado, para exercer a função supracitada, no Gabinete do Coordenador de Gestão UA 32.977 e, concedeu-lhe a Gratificação de Representação:
RG: 28.741.246-5
NOME: CAIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASELLA
FUNÇÃO: COORDENADOR DA FAZENDA ESTADUAL
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora Substituta, de 13-9-2021
No processo SPDOC 26.855-2009 (GG 277-1994), sobre licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do
Dec. 52.833-2008, autorizo Jucineia de Araújo Ferreira, RG
21.331.967-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau B, da
EVNE, do SQF-II-QCC, a usufruir 30 dias restantes de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 10-12007 a 8-1-2012, anteriormente concedida.”
REFERÊNCIA: 18
ESCALA DE VENCIMENTOS: EV-C
CÓDIGO UA: 32.977
RS/PV/EX: 14.202.165/03/02
UNID. ADM.:GABINETE DO COORDENADOR DE GESTÃO
Resolução S-63, de 13-9-2021
Designando, confere o inc. III, do art. 6º, do Dec. 64.998-2020, c/c a alínea “a”, do inc. do XVIII, do art. 23, do Dec. 52.8332008, a servidora identificada, a partir de 4-1-2021, para no âmbito da sua unidade, desempenhar atividade técnica e de apoio às avaliações e inspeções de ambientes de trabalho e às perícias médicas, ficando-lhe atribuída, nos termos do art. 1º da LC 1.104-2010, com nova redação dada pela alínea “a”, inc. III do art. 11 da LC 1.352-2019, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade
Médico Pericial – GDAMP, sendo calculada mediante aplicação do coeficiente de 43,96 aplicado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, cessando, a partir da mesma data, os efeitos da Resolução publicada no D.O. de 15-3-2018:
RG: 17.385.366-3
NOME: ALESSIA BOSSAN
CARGO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, designada em pró-labore
REFERÊNCIA: 8
ESCALA DE VENCIMENTOS: EV-C
CÓDIGO UA: 53.167
RS/PV/EX: 10.523.212/04
UNID. ADM.: DIVISÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-9-2021
Autorizando: nos termos do inc. I, do art. 15, da Lei 500-74, em caráter excepcional, o afastamento de Lucia Helena de Andrade, RG
18.997.368-7, Oficial Administrativo, da Secretaria de Governo, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, prestar serviços junto ao Fundo Social de São
Paulo, até 31-12-2021; nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamento de Virginia Maura Barros Andrade, RG 64.391.498-5, Executivo
Público, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Procuradoria Geral do Estado, até 31-12-2021.
Apostila do Secretário, de 13-9-2021
No decreto publicado em 12-9-2017, em que são interessados Sirval Mazza Nascimento e Outros da SAP, na parte referente a Marcos Moreira Aguiar, para declarar que o número correto do seu RG é 359697124.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Substituta, de 13-9-2021
À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora
Anna Luisa Avila Sarti Alonso, RG 18.860.337-2, Assessor Técnico
I, comissão, Ref. 4, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 10 dias a contar de 11-9-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.
Apostila da Diretora Substituta, de 13-9-2021
Declarando à servidora do QSG, afastada junto ao Detran: que Flavia de Fatima Rozendo, RG 29.532.344-9, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, passa a assinar Flavia de Fatima Rozendo Campaneli, em virtude de matrimônio.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria da Diretora Vice-Presidente de 13-09-2021.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a alteração da classificação do emprego público de Agente
Estadual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº
1.195 de 17 de janeiro de 2013, preenchido por Livia Kamida
Higashino, RG nº 33.175.930-5, da CIRETRAN de São Sebastião
JORNADA: COMPLETA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO PAULO
Portaria da Diretora Substituta, de 13-9-2021
À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora
Solange Aparecida Moraes, RG 16.497.831-8, Diretor Técnico
I, comissão, Ref. 9, da EV-C, do SQC-I-QSOG, afastada por 10 dias a contar de 8-9-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei
10.261-68.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
JACINTO MACIEL DA SILVA - 4602775 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953197285, expedida em 06/08/2021.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ADAO FERREIRA DA SILVA - 23021385 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 25/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953207457, expedida em 24/08/2021, defiro a pretensão, concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.
CARLOS ALBERTO DA SILVA - 25697776 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953188422, expedida em 19/07/2021.
CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA - 30550737 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 14 dias a contar de
28/06/2021, publicado no D.O.E. de 08/07/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953181755, expedida em 29/06/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
JORNADA: COMPLETA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO PAULO
EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - 27265556 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 16 dias a contar de 26/07/2021, despacho publicado no D.O.E. de
31/07/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953190433, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
ELIEZER FLAVIO SANTOS SOUZA - 43373719 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953191558, expedida em 29/07/2021.
ELYS MARINA CORREA VALLE - 41305305 - Despacho
DPME, À vista da expedição do Of. DPME 05/2021; Fica convocado(a) a comparecer no Departamento de Pericias Médicas do Estado-DPME, sito Avenida Prefeito Passos, s/nº (Esq.
Rua Leopoldo Miguez) Várzea do Carmo/Glicério - São Paulo/SP, no dia 16/09/2021 às 07hs, para a realização de perícia médica do período de 90 dias a contar de 01/09/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953215243 DE 08/09/2021, munido de documento de identidade original com foto e exames/relatórios médicos do período.
EULALIA REGINA E SILVA - 28150931 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953184309, expedida em 06/07/2021.
FLAVIO EMILIO DE SOUZA - 25217963 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/07/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953187132, expedida em 14/07/2021.
FRANCINEIDE VIEIRA R LIMA - 20177622 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/04/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953153725, expedida em 15/04/2021.
ISRAEL SOARES CORDEIRO JUNIOR - 19200414 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 27 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/04/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953158867, expedida em 30/04/2021.
JAIR FERNANDES - 16198274 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de
19/02/2021, publicado no D.O.E. de 01/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953135069, expedida em 22/02/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.
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