Diário Oficial de São Paulo - Caderno Executivo 2

Poder
Executivo seção II
Estado de São Paulo
João Doria - Governador
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Volume 131 • Número 65 • São Paulo, quarta-feira, 7 de abril de 2021
Atos do Governador
SECRETARIA DE GOVERNO
Decreto de 6-4-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSG, como segue:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref.15: Fernando Galvão
Moura, RG 21.722.402-7, vago em decorrência da exoneração de Vera Wolff Bava, RG 11.926.239-3 (D.O. 12-12-2020).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Decretos de 6-4-2021
Exonerando, nos termos da LC 180-78, art. 58, I, § 1º, item
2, as abaixo indicadas, nas referências da EV-C, a que se refere a
LC 1.080-2008, e alterações posteriores, os cargos do SQC-I-QSE:
Katia Daiana Felicio, RG 33.772.085-X, do cargo de Assessor
Técnico V, Ref. 12;
Vanessa Soares Sanches, RG 36.483.111-8, do cargo de
Assessor Técnico de Gabinete III, Ref. 11;
Delfina Aparecida Ribeiro de Lara, RG 10.282.198-7, do cargo de Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9;
Renata Cristina Santos Santana, RG 45.744.384-4, do cargo de Assessor Técnico III, Ref. 9.
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, nas referências da EV-C, de que trata a LC 1080-2008, e alterações posteriores, os cargos a seguir mencionado do Quadro da Secretaria da Educação:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Gabinete III, Ref. 11: Emerson Luiz da
Silva Nascimento, RG 37.153.774-5, cargo vago em decorrência da exoneração de Vanessa Soares Sanches, RG 36.483.111-8;
Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9: Mauro da Silva
Gergont, RG 17.546.766-3, cargo vago em decorrência da exoneração de Delfina Aparecida Ribeiro de Lara, RG 10.282.198-7;
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Renata Cristina Santos Santana,
RG 45.744.384-4, cargo vago em decorrência da exoneração de
Valderlania Carla Belarmino Alves, RG 43.819.247-3 (D.O.3-3-2021);
Assessor Técnico III, Ref. 9: Edivaneis Gomes Ferreira da
Silva, RG 21.750.128-X, cargo vago em decorrência da exoneração de Renata Cristina Santos Santana, RG 45.744.384-4;
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza"
Assessor Técnico V, Ref. 12: Fernanda Crancianinov Mota,
RG 29.979.309-6, no cargo vago em decorrência da exoneração de Katia Daiana Felicio, RG 33.772.085-X;
Assessor II, Ref. 2
Diretoria de Ensino - Região Capivari: Fabiana Oliveira Belizário, RG 45.806.197-9, cargo vago em decorrência da exoneração de
Maria Aparecida Ferraz Alves, RG 16.107.573-3 (D.O. 24-2-2021);
Diretoria de Ensino - Região Jaboticabal: Larissa Cristina
Sostena do Nascimento, RG 47.411.179-9, cargo vago em decorrência da exoneração de Maria Inês da Silva Tosta, RG
13.744.562-3 (D.O. 11-3-2021);
Diretoria de Ensino - Região Mirante do Paranapanema:
Maycon Miranda de Oliveira, RG 32.856.347-X, cargo vago em decorrência da exoneração de Wellington José Camuci, RG
40.040.461-8 (D.O. 20-6-2020);
Diretoria de Ensino - Região São José do Rio Preto: Elba
Adriana Cordeiro, RG 41.013.495-8, cargo vago em decorrência da exoneração de Rosangela Aparecida Rodrigues Bueno, RG
9.959.506-0 (D.O. 24-3-2021).
SECRETARIA DA SAÚDE
Decretos de 6-4-2021
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, do item 2, da
LC 180-78, a abaixo indicada do cargo em comissão da EV-C, do SQC-I-QSS:
Thais Fernandes Alamino, RG 32393426-2, Assessor Técnico
III, Ref. 9, que se refere a LC 1080-2008 e alterado pela LC
1.306-2017, classificado na Assistência Técnica, do Gabinete do Secretário e Assessorias, da Administração Superior da
Secretaria e da Sede.
Nomeando: nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC
1.080-2008 e alterado pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico III, Ref. 9
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assistência Técnica: Kleverson Silva da Cruz, RG 438399845, vago em decorrência da exoneração de Thais Fernandes
Alamino, RG 32393426-2; nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico I, Ref. 9
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Coordenadoria Geral de Administração
Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e
Infraestrutura - GGA - SI
Centro de Registro de Preços - Núcleo de Execução: Thais
Fernandes Alamino, RG 32393426-2, vago em decorrência da exoneração de Maria Cristina Frei, RG 20876778-2 (D.O.2-3-2021).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Decretos de 6-4-2021
Exonerando, à vista do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 18078, Ademar Bueno da Silva Junior, RG 22.250.516-3, Assessor I,
Ref. 1, da EV-C, da Lei 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDE.
Designando, com fundamento no § 5º do art. 10 da LC
1.187-2012, nos termos do art. 22 da LF 8.934-94, e alterações, e
à vista do disposto no § 3º do art. 106 do Regulamento da Junta
Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, aprovado pelo Dec.
58.879-2013, Ademar Bueno da Silva Junior, RG 22.250.516-3,
Vogal da JUCESP, para o emprego público em confiança de Vice-Presidente, Ref. 8, da ES-EPC, do SQEPC, em vaga decorrente da dispensa a pedido de Adriana Maria Garavello Faidiga Flosi.
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 6-4-2021
À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora
Iara Gueiros Vieira Ravazzi, RG 23.808.983-6, Assessor Técnico I, comissão, Ref. 4, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastada por 15 dias a contar de 12-3-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções
De 30-3-2021
Autorizando, em caráter excepcional, o afastamento de
Sergio Yoshimassa Okane, RG 15.134720-7, Medico II, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Usp, para, com prejuízo dos salários, mas sem prejuízo das demais vantagens de sua função, exercer o cargo de Secretário de Atenção Especializada a Saúde, junto ao Ministério da Saúde, até 31-12-2021.
De 6-4-2021
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 1, da LC 18078, a pedido e a partir de 5-4-2021, Andressa Lopes Capriglione,
RG 8.104.329-9, do cargo de Assessor de Gabinete II, Ref. 3, em comissão, do SQC-I-QSG, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008, e alterações posteriores, ficando cessados os efeitos da Resolução que concedeu Gratificação de Representação à interessada.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 6-4-2021
À vista do atestado médico apresentado, fica o servidor Almir dos Santos Cardoso, RG 23.158.575-5, Assessor de Gabinete II, comissão, Ref. 3, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastado por 14 dias a contar de 22-3-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.
Apostila da Diretora, de 6-4-2021
Declarando, às servidoras do QSG, afastadas junto ao DETRAN: que Erica Simoni Galoni, RG 29.337.124-6, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, passa a assinar
Erica Simoni Galoni de Azevedo, em virtude de matrimônio;
Marina Rodrigues Neves, RG 30.899.946-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, passa a assinar
Marina Rodrigues Neves Careta, em virtude de matrimônio.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor, de 6-4-2021
No processo SPDOC 55.284-2009 - (GG 1661-91), sobre licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008 autorizo
Sinéa Aparecida Franco, RG 13.437.613-4, Oficial Administrativo, Ref.
1, Grau C, da EVNI, do SQC-III-QSG, a usufruir 75 dias de licença-prêmio, a que faz jus, sendo 15 dias restantes referente ao período aquisitivo de 10-11-93 a 8-11-98 e 60 dias restantes referente ao período aquisitivo de 19-8-2014 a 17-8-2019, anteriormente concedidos.”
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
Despacho do Diretor, de 6-4-2021
No processo SPDOC 128939-2009, sobre licença-prêmio:
“À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo Valdomiro Rodrigues da Silva, RG 14.869.448, Assessor
I, Ref. 1, da EV-C, SQC-I-QSG, a usufruir 30 dias restantes de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de
26-12-2011 a 23-12-2016, anteriormente concedida.”
Projetos, Orçamento e
Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ADALTON ALVES DE LIMA - 12155506 - SAP-PRC-2021/09189; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 90 dias a contar de 14/04/2020, publicada no D.O.E. de 03/02/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
ADALTON ALVES DE LIMA - 12155506 - SAP-PRC-2021/09189; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 60 dias a contar de 13/07/2020, publicada no D.O.E. de 03/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
ADALTON ALVES DE LIMA - 12155506 - SAP-PRC-2021/09189; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 60 dias a contar de 11/09/2020, publicada no D.O.E. de 19/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
ADALTON ALVES DE LIMA - 12155506 - SAP-PRC-2021/09189; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 90 dias a contar de 10/11/2020, publicada no D.O.E. de 13/11/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
ADALTON ALVES DE LIMA - 12155506 - SAP-PRC-2021/09189; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 08/02/2021, publicada no D.O.E. de 18/02/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
ANDRE ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA - 40044400 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/02/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953130195, expedida em 10/02/2021.
EDSON CARLOS AMARAL - 29435972 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/05/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/02/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953048523, expedida em 27/05/2020.
EVANDRO BUENO CAMPANHA - 16433894 - SAP-PRC-2020/40730; De acordo com o parecer do médico perito;
Considera-se nexo causal acidentário sem afastamento do evento descrito em 24/11/2020.
JESSICA CARVALHO DE ANDRADE - 42009992 - SAP-PRC-2020/29117. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
18/09/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
JOAO BATISTA GONCALVES - 8422784 - SAP-PRC-2021/06074; De acordo com o parecer do médico perito;
Considera-se nexo causal acidentário sem afastamento do evento descrito em 18/02/2021.
JOSE BONFIM SANTOS - 22490370 - SAP-PRC-2021/07419;
Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 15 dias a contar de 25/02/2021, publicada no D.O.E. de
27/02/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
MARCELO KOBAYASHI - 26414877 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de
28/03/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/04/2021, GPM expedida em 31/03/2021,
Protocolo nº 953148645, com base no artigo 182 da Lei nº
10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO - 17506501 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
18/02/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/03/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953137088, expedida em 25/02/2021.
MARINHO VEAGNOLI - 16875383 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de
26/02/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/03/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953146632, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 23/03/2021, fora do prazo previsto no 41, do Decreto nº 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.
MAURICIO FERREIRA DOS REIS - 30413554 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 18/03/2020, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2020,
Guia de Perícia Médica Nº 953027313, expedida em 24/03/2020,
ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
PABLO JOSE DOS SANTOS - 64554455 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 13/03/2020, despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953113872, expedida em 15/12/2020,
ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
PAULO ALVES - 15552450 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 21/12/2020, publicado no D.O.E. de 02/02/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953116032, expedida em 22/12/2020, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.
ROGERIO SEBASTIAO DAS DORES - 17811327 - SAP-EXP-2021/02549. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
30/09/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
SALVADOR WILLIAM DE ROMA - 13593782 - SAP-PRC-2021/08968; De acordo com o parecer do médico perito;
Considera-se nexo causal acidentário sem afastamento do evento descrito em 25/02/2021.
SILVANA CRISTINA F FRANCO - 24264155 - SAP-EXP-2021/08036. Em Nivel de Reconsideração. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 22/09/2020, concedida nos termos do
§ 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADRIANA TENORIO ARROYO - 26727988 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 35 dias a contar de 24/02/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 04/03/2021, GPM expedida em
03/03/2021, Protocolo nº 953140000, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.
ANDREIA ALVES DOS SANTOS SILVA - 34847383 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
23/02/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/03/2021, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953136087, expedida em 24/02/2021.
DENISE RIBEIRO KAMINSKAS - 16905962 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 26/02/2021, publicado no D.O.E. de 06/03/2021, Guia de
Perícia Médica Nº 953138734, expedida em 01/03/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
EDSON CAITANO DUARTE - 18951110 - A vista da decisão proferida no autos do Processo 1015801-42.2021.8.26.0053, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde a contar de
19/03/2021, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCELO REZENDE LIMA RODRIGUES - 43388130 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de
30 dias a contar de 28/02/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/03/2021, GPM expedida em 26/02/2021, Protocolo nº 953137870, com base no artigo
182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.
MARTA SOUZA DO AMARAL - 16161464 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/02/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953134404, expedida em 22/02/2021.
ROSIMEIRE APARECIDA ZAMBON - 16399144 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 05/05/2020, publicado no D.O.E. de 27/01/2021, Guia de
Perícia Médica Nº 953042103, expedida em 06/05/2020, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
ROSIMEIRE APARECIDA ZAMBON - 16399144 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 05/04/2020, publicado no D.O.E. de 27/01/2021, Guia de
Perícia Médica Nº 953036576, expedida em 17/04/2020, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
SECRETARIA DA SAUDE
ELZA SILVA BERNARDES RAPHAEL - 16534380 - Protocolo
SES-EXP- 2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 30/06/2020, cabendo à Unidade Administrativa observar os itens V e VI da
Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
EMERSON FERREIRA DA SILVA - 35000805 - Protocolo SES-EXP- 2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2020, cabendo à
Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
EMERSON FERREIRA DA SILVA - 35000805 - Protocolo SES-EXP- 2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2020, cabendo à
Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
ENESIA LEANDRO NUNES DE PAULA - 33947871 - Protocolo
SES-EXP- 2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 20/03/2020, cabendo à
Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
ERIK FERNANDO REIS DE SOUZA - 30073069 - Protocolo
SES-EXP- 2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 24/03/2020, cabendo à
Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
ERIKA MARIA BREGA D P ALMEIDA - 9174699 - Protocolo
SES-EXP- 2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2020, cabendo à
Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
ERIKA MARIA BREGA D P ALMEIDA - 9174699 - Protocolo
SES-EXP- 2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2020, cabendo à
Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
ERIKA VITOR NASCIMENTO - 30475774 - Protocolo SES-EXP2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2020, cabendo à Unidade
Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-32020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
ERIKA VITOR NASCIMENTO - 30475774 - Protocolo SES-EXP2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2020, cabendo à Unidade
Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-32020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
ERIKA VITOR NASCIMENTO - 30475774 - Protocolo SES-EXP2020/558998 - Ofício CSS/CRH n.º 266/2020- Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2020, cabendo à Unidade
Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-32020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19
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Diário Oficial de São Paulo
Caderno Executivo 2
Data
07 de Abril de 2021
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