Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Advocacia-Geral da União

PORTARIA AGU Nº 142, DE 26 DE MAIO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011974/2022-60, resolve:

DISPENSAR

MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 2163032, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101494), da Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 4 de abril de 2022.

BRUNO BIANCO LEAL


Presidência da República > Advocacia-Geral da União

PORTARIA AGU Nº 136, DE 26 DE MAIO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.000314/2022-24, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ANDREA CARLA VERAS LINS, matrícula Siape nº 1332698, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador Chefe da União, código FCE 1.13 (2101483), da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.

BRUNO BIANCO LEAL


Presidência da República > Secretaria-Geral

PORTARIA Nº 24, DE 26 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretora, código DAS 101.5, no Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 20 a 27 de junho de 2022, ficando revogada a Portaria nº 8, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2021.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de agosto de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar ARY RODRIGUES BERTOLINO, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Terceiro Comando Aéreo Regional.

Brasília, 26 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira


Presidência da República > Secretaria-Geral

PORTARIA Nº 23, DE 26 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

RODRIGO SANTOS JACOBI para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Diretor, código DAS 101.5, no Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos dias 28 e 29 de junho de 2022.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 320, DE 26 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de Coordenadora, Código DAS 101.3, na Coordenação de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada a Portaria nº 308, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2021.

MARIO FERNANDES


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DEBORA LOPES FERREIRA SALDANHA para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de Chefe, Código DAS 101.2, na Divisão de Contabilidade da Coordenação de Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.

MARIO FERNANDES


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIA Nº 598, DE 26 DE MAIO DE 2022

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5, a partir de 26 de maio de 2022.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ROGÉRIO BOUERI MIRANDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 26 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Pacheco dos Guaranys


Presidência da República > Advocacia-Geral da União

PORTARIA AGU Nº 137, DE 26 DE MAIO DE 2022

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.000314/2022-24, resolve:

DESIGNAR

TICIANO MARCEL DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula Siape nº 2355127, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Chefe da União, código FCE 1.13 (2101483), da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.

BRUNO BIANCO LEAL


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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
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