Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Casa Civil

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 113 -NOMEAR

REGINA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, código DAS 102.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 114 -NOMEAR

CLEBER ABREU BORGES, para exercer o cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 115 -NOMEAR

LUIS HENRIQUE FALCONI, para exercer o cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.

Nº 116 -NOMEAR

ERNANI KIOSHI UEMURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 117 -EXONERAR

HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA do cargo de Diretor do Departamento de Fomento Direto e do Programa de Cultura do Trabalhador da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 73, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

o 2º Tem EB CASSAL HUMBERTO GUERRA SOARES de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITARna Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E)do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 19 de fevereiro de 2021.

DOUGLAS BASSOLI


Atos do Poder Executivo

SECRETARIA-GERAL

DECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR,a pedido,

JOSÉ RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA do cargo de Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Brasília, 22 de fevereiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Onyx Lorenzoni

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 22 de fevereiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Onyx Lorenzoni


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR,

ANTÔNIO FERNANDES FILHO, Professor da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 22 de fevereiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Milton Ribeiro


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 72, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o Cel EB GERSON VARGAS ÁVILApara exercer a função de ASSESSOR MILITARna Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B)do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

DOUGLAS BASSOLI


Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, e em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pelo Ministro Relator no âmbito do Mandado de Segurança nº 28.678, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.004299/2020-25 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve,sub judice,

RETIFICAR

o Decreto de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2011, Seção 2, página 2, para fazer constar que a aposentadoria concedida a ALFREDO FRANÇA NETO tem por base o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Brasília, 22 de fevereiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tercio Issami Tokano


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1
Data
2021-02-23
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
23 de Fevereiro de 2021
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