Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 1

Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE MANHUAÇU

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2021, às 08 horas e 30 minutos, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu – M.G. – CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099 ou 3331-6014) ou e-mail: ctpmadm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021, às 09hs00min na E.E. CORDOVIL PINTO COELHO, localizada na Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – MANHUAÇU-MG – CEP 36902-108 Telefone (0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CORDOVIL PINTO COELHO, Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – Pinheiro - MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000 Telefone (0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.br

A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processos de licitação com edital nº 03/2021 e nº 04/2021 para aquisição de gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), com recursos do PNAE e da contrapartida Estadual, de forma online por meio de vídeo conferência no dia 02-08-2021 às 13:00. Os envelopes com toda documentação necessária deverão ser entregues de forma física até o dia 02-08-2021 até as 12:00 (horas) na escola. Envelope 01- contendo a proposta de preço e envelope 02, contendo toda documentação exigida no edital, lembrando que são dois editais, e para cada edital terá que ter envelopes separados. Os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na Sede da Escola Estadual Professora Maria da Glória Valle nº 32 centro Alto jequitibá-MG. CEP-36976-000- Telefone (33)3343-1228.e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.br.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


EDITAIS DE LICITAÇÃO

SRE DE UBERLÂNDIA

A Caixa Escolar José Maria de Alkmim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar com recursos do Termo de Compromisso nº: 947409/2021 – PNAE e do Termo de Compromisso nº 950938/2021 – CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Antônio Marques, localizada na Av. Minas Gerais n° 2.273 – Bairro: Centro – CEP 38.440-042 – Telefone (34) 3242-5830, e pelo e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar José Maria de Alkmim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10h e 30 min., Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios do Kit Alimentação com recursos do Termo de Compromisso nº: 947409/2021 – PNAE e do Termo de Compromisso nº 950938/2021 – CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Antônio Marques, localizada na Av. Minas Gerais n° 2.273 – Bairro: Centro – CEP 38.440-042 – Telefone (34) 3242-5830, e pelo e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03/08/2021 às 10 h., Processo Licitatório nº. 04/2021, modalidade Convite, Termos de Compromisso: nº 947404/2021 e nº 950933/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada na Rua Guanabara, 211, Bairro Amorim, Araguari – MG, telefone (34)3241-3475, e-mail: escola.166634@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021 às 17 horas.

A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03/08/2021 às 10 h., Processo Licitatório nº. 05/2021, modalidade Convite, Termos de Compromisso: nº 947404/2021 e nº 950933/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada na Rua Guanabara, 211, Bairro Amorim, Araguari – MG, telefone (34)3241-3475, e-mail: escola.166634@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021 às 17 horas.

A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraiso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 14 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade carta Convite Termo Compromisso nº 947412/2021 e 950941/2021, para aquisição de gêneros alimentícios durante a pandemia da COVID-19 (Merenda servida na escola). Os interessados deverão enviar toda a documentação, exclusivamente no e-mail: escola.166782@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 17h.

A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 947412/2021 e 950941/2021, para aquisição de gêneros alimentícios durante a pandemia da COVID-19 (KIT). Os interessados deverão enviar toda a documentação, exclusivamente no e-mail: escola.166782@educacao.mg.gov.braté o dia 28/07/2021 às 17:00horas.

A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório p/ kit nº 004/2021, Termo de Compromisso nº 950950/2021 – contrapartida e 947421/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba,225 – B. Flamengo – CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-2220, e-mail: escola.166961@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2021, Termo de Compromisso nº 950950/2021 – contrapartida e 947421/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba,225 – B. Flamengo – CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-2220, e-mail: escola.166961@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar Jose Carneiro da Cunha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2021, às 12h, Processo Licitatório nº. 02/2021, modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 947414/2021 e 950943/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE/Contrapartida KIT alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Jose Carneiro da Cunha, localizada na Rua das Perobas, 456, Bairro São Sebastião, Araguari – MG, telefone (34)32425426, e-mail: escola.166812@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 17 horas.

A Caixa Escolar Jose Carneiro da Cunha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2021, às 13h, Processo Licitatório nº. 03/2021, modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 947414/2021 e 950943/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE/Contrapartida merenda servida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Jose Carneiro da Cunha, localizada na Rua das Perobas, 456, Bairro São Sebastião, Araguari – MG, telefone (34)32425426, e-mail: escola.166812@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 17 horas.

A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Termos de Compromissos nº 947419/2021 e 950948/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes nº 371 – B. Centro – CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 17:00h.

A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Termos de Compromissos nº 947419/2021 e 950948/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes nº 371 – B. Centro – CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 17:00h.

A Caixa Escolar Colégio Tiradentes – Unidade Araguari, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/07/2021 às 10h:00min. Processo Licitatório 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para o Kit Alimentação 03/2021, com recursos dos Termos de Compromisso: 952013/2021 - Contrapartida Estadual e 948478/2021– PNAE. Os interessados deverão encaminhar a proposta comercial e os documentos de habilitação para o endereço: Rua Raimundo Joel n° 621 Bairro Jardim Milenium Cep: 38447-378 – Araguari/MG até o dia 28/07/2021 as 17h00min. Mais informações e cópia do edital poderão ser solicitados através do e-mail: escola.369993@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Colégio Tiradentes – Unidade Araguari, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/07/2021 às 10h:00min. Processo Licitatório 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Convencional, com recursos dos Termos de Compromisso: 952013/2021 - Contrapartida Estadual e 948478/2021 – PNAE. Os interessados deverão encaminhar a proposta comercial e os documentos de habilitação para o endereço: Rua Raimundo Joel n° 621 Bairro Jardim Milenium Cep: 38447-378 – Araguari/MG até o dia 28/07/2021 as 17h00min. Mais informações e cópia do edital poderão ser solicitados através do e-mail: escola.369993@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Termo de Compromisso nº 950935/2021 – contrapartida e Termo de Compromisso FNDE 947406/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios KIT MERENDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Madre Maria Blandina, localizada na Av. Nicolau Dorázio n° 129 – B. Industrial – CEP 38442-040 – Telefone (34)3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Termo de Compromisso nº 950935/2021 – contrapartida e Termo de Compromisso FNDE 947406/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios MERENDA SERVIDA NA ESCOLA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Madre Maria Blandina, localizada na Av. Nicolau Dorázio n° 129 – B. Industrial – CEP 38442-040 – Telefone (34)3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar Antônia Mamede torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/07/2021, às 10:00h, Processo Licitatório nº. 02/2021, modalidade Convite, Termos de Compromisso nº 947425/2021 – Vinculados e 950954/2021 - Contrapartida, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana Esterlita Alves, localizada na Rua Santana nº 08, Bairro Bom Sucesso, Tupaciguara-MG, telefone (34)3281-3444, e-mail: escola.167118@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 17:00 horas.

A Caixa Escolar Antônia Mamede torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Termos de Compromisso nº 947425/2021 – Vinculados e 950954/2021 - Contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana Esterlita Alves, localizada na Rua Bom Sucesso n° 08 – B. Bom Sucesso – CEP 38480-000 – Telefone (34)3281-3444, e-mail: escola.167118@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 17:00h.

A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade convite Termo Compromisso nº 950993/2021 e 947464/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela n° 76 Centro–CEP:38.400.186 Tel (034)32356316, e-mail: escola.167568@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 17:00 horas.

A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade convite Termo Compromisso nº 950993/2021 e 947464/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA, para a composição de kit alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela n° 76 Centro–CEP:38.400.186 Tel (034)3235-6316, e-mail: escola.167568@educacao.mg.gov.br até o dia 28 /07/2021 às 17:00 horas.

A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Termo de Compromisso nº 947403/2021 – PNAE e Termo de Compromisso nº 950932/2021 - Contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (KIT ALIMENTAÇÃO). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves n° 60 – Bairro Centro – CEP 38.444-000– Telefone (34)3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 17:00h.

A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Termo de Compromisso nº 947403/2021 – PNAE e Termo de Compromisso nº 950932/2021 - Contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (MERENDA CONVENCIONAL). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves n° 60 – Bairro Centro – CEP 38.444-000– Telefone (34)3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 17:00h.

A Caixa Escolar Azália Araújo Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/07/2021, às 15h, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade Convite – Merenda Escolar, Termo de Compromisso nº 950955/2021 e Termo de Compromisso nº 947426/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Clertan Moreira do Vale, localizada na Avenida Juscelino Kubischeck de Oliveira, 96, Bairro Paineiras, Tupaciguara – MG, telefone (34)3281-2074 e-mail: escola.167169@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 17 horas.

A Caixa Escolar Azália Araújo Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/07/2021, às 15h, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade Convite – kit Merenda, Termo de Compromisso nº 950955/2021 e Termo de Compromisso nº 947426/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Clertan Moreira do Vale, localizada na Avenida Juscelino Kubischeck de Oliveira, 96, Bairro Paineiras, Tupaciguara – MG, telefone (34)3281-2074 e-mail: escola.167169@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 17 horas.

A Caixa Escolar Padre Damião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 10 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Termos de Compromisso n° 947407/2021 e n° 950936/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Damião, localizada na Avenida Hugo Alessi n° 1115 – Bairro Industrial – CEP 38442-028 – Telefone (34)3241-2260, e-mail: escola.166693@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16h.

A Caixa Escolar Padre Damião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 10 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Termos de Compromisso n° 947407/2021 e n° 950936/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios para kit alimentação com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Damião, localizada na Avenida Hugo Alessi n° 1115 – Bairro Industrial – CEP 38442-028 – Telefone (34) 3241-2260, e-mail: escola.166693@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16h.

A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Termo de Compromisso nº 951823/2021 e 948294/2021 contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para o kit 03-2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Noraldino Lima, localizada na Praça Quinze de Novembro n° 500 – B. Centro – CEP 38140-000 – Telefone (34)3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 17:00h.

A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Termo de Compromisso nº 951823/2021 e 948294/2021 contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para aquisição da merenda escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Noraldino Lima, localizada na Praça Quinze de Novembro n° 500 – B. Centro – CEP 38140-000 – Telefone (34)3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 17:00h.

A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Termos de Compromissos nº 950957/2021 – Contrapartida, e 947428/2021 – Vinculados, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios para compor o 3º, 4º e 5º KITs/2021 com recursos do QESE e do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sebastião Dias Ferraz, CNPJ: 19.921.907/0001-11, localizada na Praça João de Barros Ferreira, 11 - Fone: (034) 3281-2276. CEP 38480-000 - Tupaciguara – MG. E-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Termos de Compromissos nº 950957/2021 – Contrapartida, e 947428/2021 – Vinculados, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar e o Lanche do servidor para o segundo semestre/2021, com recursos do QESE e do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sebastião Dias Ferraz, CNPJ: 19.921.907/0001-11, localizada na Praça João de Barros Ferreira, 11 - Fone: (034) 3281-2276. CEP 38480-000 - Tupaciguara – MG. E-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar Dr. Guilherme Ribeiro torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07//2021, às 11h30min, Processo Licitatório nº. 02/2021, modalidade Convite, Termo de Compromisso n° 948292/2021 e nº 951821/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE e Contrapartida/QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Nicodemus de Macedo, localizada na 23 n° 590 - Campina Verde/MG – CEP 38.270-000, telefone (34)3412-2726, e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021 às 16 horas.

A Caixa Escolar Dr. Guilherme Ribeiro torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2021, às 11h30min, Processo Licitatório nº. 03/2021, modalidade Convite, Termo de Compromisso n° 948292/2021 e nº 951821/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE e Contrapartida/QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Nicodemus de Macedo, localizada na 23 n° 590 - Campina Verde/MG – CEP 38.270-000, telefone (34)3412-2726, e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021 às 16 horas.

A Caixa Escolar Ana Chaves torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade Convite, Termos de Compromissos n. 947329/2021 e 950858/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Ana Chaves, localizada na Rua 32 n. 476, Centro, Campina Verde - MG. Telefone: (34) 3412-1603, e-mail: escola158356@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021 às 16:00 horas.

A Caixa Escolar Ana Chaves torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade Convite, Termos de Compromissos n. 947329/2021 e 950858/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Ana Chaves, localizada na Rua 32 n. 476, Centro, Campina Verde - MG. Telefone: (34) 3412-1603, e-mail: escola158356@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021 às 09:00 horas.

A Caixa Escolar “Antônio Flauzino Lopes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, Termos de Compromisso nº 947427/2021 – PNAE e 950956/2021- Contrapartida Estadual para aquisição de gêneros alimentícios para merenda servida na escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera – CEP 38480-000– Telefone (034-3281-2023) ou e-mail: escola.167185@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2021 às 17:00 h.

A Caixa Escolar “Antônio Flauzino Lopes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, Termos de Compromisso nº 947427/2021 – PNAE e 950956/2021- Contrapartida Estadual para aquisição de gêneros alimentícios para composição do KIT 03/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera – CEP 38480-000– Telefone (034-3281-2023) ou e-mail: escola.167185@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2021 às 17:00 h.

A Caixa Escolar Da Escola Estadual Osvaldo Resende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10h00min horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Termo de Compromisso nº 950984/2021 E nº 947455/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Osvaldo Resende, localizada na Av. Sacramento n° 154 – B. Osvaldo Resende – CEP 38400-466 – Telefone (34)3231-6696, e-mail: escola.167479@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 17:00h.

A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Termo de Compromisso nº 951984/2021 – contrapartida e Termo de Compromisso nº 948449/2021 – vinculados, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. de Ensino Médio, localizada na Av. Heródoto Ferreira Pontes n° 137 – Bairro: Tiradentes - CEP 38480-000, Telefone (34) 3281-6767, e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 003/2021, Termo de Compromisso nº 951984/2021 – contrapartida e Termo de Compromisso nº 948449/2021 – vinculados, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. de Ensino Médio, localizada na Av. Heródoto Ferreira Pontes n° 137 – Bairro: Tiradentes - CEP 38480-000, Telefone (34) 3281-6767, e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021, às 16:00h.

A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 02/08/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Termos de Compromisso nº 947408/2021 e 950937/2021 Merenda Regular e Contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Paes de Almeida, localizada na Av. José Messias da Silva n° 101 – B. Bosque – CEP 38446-075 – Telefone (34) 3241-3377, e-mail: escola.166715@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021, às 10 horas.

A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 02/08/2021, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Termos de Compromisso nº 947408/2021 e 950937/2021 Merenda Regular e Contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Paes de Almeida, localizada na Av. José Messias da Silva n° 101 – B. Bosque – CEP 38446-075 – Telefone (34) 3241-3377, e-mail: escola.166715@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021, às 10 horas.




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Secretaria de Estado de Educação


DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020906/2021-60. Assinatura: 26/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Machado. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Maycon William da Silva.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020907/2021-33. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Monsenhor Paulo. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Leticia Aparecida Belato Martins.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020911/2021-22. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santana da Vargem. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Elias Figueiredo.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020582/2021-78. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alfenas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Luiz Antonio da Silva.




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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR

As Caixa Escolares Coronel Francisco Rolla, Caixa Escolar Marques Afonso, Caixa Escolar Joviano de Paula, Caixa Escolar Cristiano Machado e Caixa Escolar Coronel José Gomes de Araujo, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2021, às 09:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.103845@educacao.mg.gov. Escola Polo: E.E. Cel. Francisco Rolla, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº126, Centro, CEP35.995.000 – Cidade São Domingos do Prata, MG – Telefone (31) 3856-1012. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.




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Secretaria de Estado de Educação


SRE MONTE CARMELO

EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 009286425,

firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e o fornecedor 15.625.964/0001-00 - Ponto Limpo Serviços Ltda. – EPP - Processo SEI nº 1260.01.0021847/2021-67 – Processo de Compras 1261021-000004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados de desinfecção, desratização e dedetização e para serviços de limpeza e tratamento de caixas d’água e reservatórios. Valor Anual R$3.200,00 – Vigência 12 (doze) meses a partir da publicação desse extrato na imprensa oficial. Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001-339039-61 - Fonte 10.1.0. Assinatura: 20/07/2021 – Signatários: pela Contratada: Pedro Luiz de Souza; pela Contratante: Eny Cristina Vieira.




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Secretaria de Estado de Educação


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010 06/2021.

O Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2021, para contratação de empresa para Prestação de serviços de monitoramento eletrônico (alarme eletrônico) na sede da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 04/08/2021, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia 04/08/2021 às 09h:00min. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) e-mail sre.curvelo.compras@educacao.mg.gov.br e sre.curvelo.dafi@educacao.mg.gov.br/ .




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: Os serviços de informática: Serviço de Comunicação Corporativa (ExpressoMG); Solução para comunicação corporativa em meio eletrônico, contemplando os serviços de correio eletrônico, mensagem instantânea, controle de tarefas, agenda, armazenamento, colaboração e webconferência, por meio da internet e da Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 715.200,00 (valor global) Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, não sendo admitida a forma tácita. Número do Processo: 08/2021 - Modalidade: DPL Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 - Natureza despesa: 339040-03 - Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2021 e término em 28/08/2022. Reajustar o preço dos serviços continuados em 8,90%, tendo como indexador o INPC do mês de maio 2021, acumulado dos últimos 12 meses, conforme item 4.11 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Valor: R$ 215.352,00 (valor global) Número do Processo: 85/2018 - Modalidade: DPL Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 - Natureza despesa: 3390.40-03 - Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 20/07/2021




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 28427439 que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MÉDICAS - HUCM, com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: Renata Ferreira Leles Dias e Antônio Carlos de Barros Martins. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2021.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 29562776 que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG e o HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: Renata Ferreira Leles Dias e Danilo Borges Matias. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2021.




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Fundação Educacional de Patos de Minas. Objeto: Aquisição de Medicamentos Não Padronizados, sob demanda, visando atender as demandas do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Valor: R$ 6.300,00 (total estimado) Vigência: 6 (seis) meses a partir da publicação. Número do Processo: 0518005 104/2021; Modalidade: Cotação Eletrônica Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001 Objetos de gasto: 339030-12, F 10.1 Data de Assinatura: 15/07/2021.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


AVISO DE LICITAÇÃO

FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 117/2021 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção corretiva para a Subestação do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD/FHEMIG, abrangendo todo o sistema de Entrada de Energia e interligação das Plantas de Geração Alternativa existentes, garantindo a disponibilidade operacional da Unidade. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 06/08/2021 às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 21 de Julho de 2021.




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


AVISO DE LICITAÇÃO

A FHEMIG - INSTITUTO RAUL SOARES - torna público que realizará através do site www.compras.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO processo 0508022-0004/2021 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS GMG’S, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E READEQUAÇÃO ELÉTRICA (QTA), do Instituto Raul Soares, no dia 11 de agosto de 2021 às 09:00 horas, data e hora limites para o cadastramento das propostas. Edital e maiores informações site www.compras.mg.gov.br ou setor de suprimentos do IRS (31) 3239.9931 ou pelo e-mail irs.compras@fhemig.mg.gov.br.




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Fundação Ezequiel Dias - FUNED


EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 9286594/2021. Processo SEI nº 2260.01.0001559/2020-95. Objeto: Aquisição de materiais para conservação e limpeza: detergente (clorado). Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 53/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 166,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Limpeza e Brilho Ltda – EPP. Assinatura: 21/2021.

Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.




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Fundação Ezequiel Dias - FUNED


AVISO DE LICITAÇÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 141/2021, objeto: Serviços de Coleta e Tratamento de efluentes químicos e/ou resíduos sólidos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 04/08/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 04/08/2021. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 124/2021, objeto: Serviço de Regeneração de resina de leito misto de sistema de tratamento de água. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 04/08/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 04/08/2021. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.




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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 135/17

A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, contratada, resolve rescindir o contrato nº 135/17, objeto: prestação de serviços hemoterápicos, celebrado com a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRASIL, contratante, em virtude de descumprimento contratual, a contar da data da sua publicação, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições, exceto as ressalvas contidos no instrumento de rescisão. Processo SEI 2320.01.0000720/2019-69.




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Secretaria de Estado de Saúde


TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3137/2021 Processo SEI N° 1320.01.0134339/2020-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Frutal. Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 20/07/2021.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 37/2021, Processo SEI nº 1320.01.0062393/2021-83. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI. Objeto: 05(cinco) Ventiladores Pulmonares, valor unitário: R$ 25.000,00, conforme Guia SIAD nº 2021/000555, evento SEI nº 31937341. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 125.000,00. Data de assinatura: 20/07/2021.

Termo de Permissão Eletrônico Nº 35/2021 – Processo SEI N° 1320.01.0072066/2020-39. Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves. Objeto: 2(dois) Cardioversores Valor unitário: R$ 23.610,00, 10(dez) Ventiladores Pulmonar, Valor unitário R$ 70.000,00. No Valor total de: R$ 747.220,00, conforme Guia Siad, evento SEI N° 16638325. Data da Assinatura do Permitente 20/07/2021.

TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2021 – Processo SEI Nº 1320.01.0076863/2020-15. PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR – UBERABA - MG, INSCRITO NO CNPJ: 25.452.301/0022-01. OBJETO: 15 (ITENS) MONITORES MULTIPARAMETROS CONFORME GUIA SIAD Nº 001598/2020 (23491825) - VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$371.100,00. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2021.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 0033/2021 – Processo SEI Nº 1320.01.0066441/2020-12. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS - SÃO JOÃO DEL REI - MG, INSCRITO NO CNPJ: 24.731.747/0001-88.OBJETO: 1 (Hum) Monitor Multiparâmetros conforme guia SIAD Nº n° 2020/1358 (22421674) – Valor Unitário : R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 20/07/2021.

TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Eletrônico nº 47/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0076460/2020-32. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO : Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo, CNPJ: 22.780.498/0001-95. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 47/2020 (17283547) por 06 (seis) meses, a partir de 23/07/2021 até 22/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0077424/2020-97. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2020 (17338514) por 6 (seis) meses, a partir de 23/07/2021, até 22/01/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 57/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0077208/2020-12. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR, CNPJ: 25.452.301/0022-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 57/2020 (17347506) por 6 (seis) meses, a partir de 24/07/2021, até 23/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 45/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0076276/2020-53. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): CASA DE CARIDADE DE ALFENAS - NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CNPJ: 16.650.756/0001-16. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 45/2020 (17245481) por 6 (seis) meses, a partir de 23/07/2021, até 22/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.




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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº. 1320.01.0055260/2021-32

PROCESSO DE COMPRA Nº 1321075 - 00134/2021

Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº1320.01.0055260/2021-32, referente ao Processo de Compras nº 1321075 - 00134/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e no Art. 8º, inciso I daResolução SES/MG nº7.512de 17de maiode2021, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos IV da Lei Federal n°.8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação,nos termos daNota Jurídica n.º 219/2021(evento SEI nº31491178) e da Nota da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (evento SEI31854013), cujo objeto é a aquisição demedicamentos do chamado “KITINTUBAÇÃO COVID-19”​, em atendimento à demanda daSuperintendência de Assistência Farmacêutica - SES-MG​, por meio da contratação daempresa FARMA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 40.273.753/0001-95. O valor da contratação é correspondente a R$44.027.561,75 (quarenta e quatro milhões, vinte e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) que correrá por conta daseguintedotaçãoorçamentária:4291.10.303.156.4466.0001 – 339030 – 10.1.Data da assinatura: 21/07/2021

André de Andrade Ranieri

Subsecretário de Inovação e Logísticaem Saúde




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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº016/2021

Em conformidade com o Chamamento Público nº016/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 25dejunhode 2021e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.

Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica

NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 Santa Casa de Misericórdia de Caldas 19.014.786/0001-24
2
3

Relação das Entidades inabilitadas

NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica

NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 Santa Casa de Misericórdia de Caldas 19.014.786/0001-24
2
3

Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica

NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx

Resultado de recurso: não houve recurso

Distribuição de valores:Santa Casa de Misericórdia de Caldas: R$ 1.231,17 ( Um mil , duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos )

Pouso Alegre/MG, 21 de julho de 2021.

Régis Kersul

Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre




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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES

A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP nº. 33/2020 (20183714); PAP nº 043/2021-DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0107148/2020-30), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. - CNPJ: 60.665.981/0009-75.

A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.





COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES

A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 036/2012 (Processo Siged nº 89459-1321-2016), instaurado em 20 de dezembro de 2012, em desfavor da J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA- CNPJ:03.474.341/0001-97, em razão da inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme Termo de Arquivamento lavrado em 21 de julho de 2021




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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2021.

REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 245/2021. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de diárias de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 43/2021, a serem prestados pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ Nº 02.877.511/0001-11, do município de Passos/MG. Valor mensal estimado: R$ 287.232,00 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais). Valor global estimado: R$ 1.723.392,00 (um milhão setecentos e vinte e três mil trezentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 – 339039 – 92.1.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 43/2021 – Inexigibilidade de Licitação nos Termos do Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 – que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ Nº 02.877.511/0001-11, do município de Passos/MG. Objeto: A contratação excepcional de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), a serem disponibilizados pela CONTRATADA visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 287.232,00 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais). Valor global estimado: R$ 1.723.392,00 (um milhão setecentos e vinte e três mil trezentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 – 339039 – 92.1. O Contrato terá vigência até a data de 31/12/2021, a partir da data de sua publicação. Assinatura: 21/07/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos, do município de Passos/MG, o Sr. Vivaldo Soares Neto e o Sr. José Ronaldo Alves e pela Secretaria Municipal de Saúde de Passos/MG e Gestora do SUS municipal, a Sra. Priscila Soares Corrêa Faria.




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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº.045/2021 – Processo de Compra nº.1321151-000045/2021. Objeto: Aquisição de Headset. Abertura da sessão: dia 04 de agosto de 2021 às 10h00min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.




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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorFRAUCHES OFTALMOLOGIA BARBACENA LTDA, CNPJ20.354.111/0001-03, do município de Barbacena/MG, novalor global estimadode R$ 720.000,00(setecentos e vinte mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorJULIO FAGUNDES VARGAS PATOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 00.907.229/0001-04, do município de Barbacena/MG, novalor global estimadode R$ 720.000,00(setecentos e vinte mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2021

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Comprasda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS II, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais.A sessão do pregão iniciará no dia 04/08/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 22/07/2021.

Jafer Alves Jabour, Superintendência Central de Compras Governamentais/SEPLAG.




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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 221/2020, Planejamento nº 204/2020- Processo SEI nº 1500.01.0334357/2020-06. Partes: SEPLAG e José Maurício Gomes Lelis Eireli-ME. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro (aumento) do lote 2 – Café torrado e moído:

Lote Item De: R$ Para: R$
02 Café - Apresentação: torrado e moído 7,75 10,30

Vigência: a partir de sua publicação até 14.10.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG, e José Maurício Gomes Lelis, pela beneficiária.




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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TA ao Contrato nº 9210797/2019. Partes: SEPLAG e Oi /SA. – em recuperação judicial Objeto: Alterar a razão social da contratada em razão de incorporação da empresa Telemar Norte Leste S.A. pela empresa OI S.A. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Data de assinatura: 20/07/2021. Assinam: Luis Otávio Milagres de Assis, pela SEPLAG e Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka, pela contratada.




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *Fundação Renova, Horto da Alegria, CNPJ Nº: 25.135.507/0001-83, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Mariana-MG, Processo Nº 2100.01.0040140/2021-13, em: 21/07/2021.

Barbacena, 21 de Julho de 2021. Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


INDEFERIMENTO

O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi INDEFERIDO requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, do processo abaixo: * Reinaldo Martins de Carvalho – CPF: 133.599.916-72 Fazenda das Areias Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo, Inimutaba/MG, Processo Nº 2100.01.0050939/2020-25. 21/07/2021.

(a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte.




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:

*Caricio Pereira de Resende/Fazenda Santa Cruz do Salto, lugar denominado Brejão – CPF 522.624.566-15 - Intervenção com supressão de vegetação nativa em APP – Nova Ponte/MG - Processo Nº 2100.01.0040806/2021-73: em 14/07/2021. *Luiz Cláudio Dutra/Fazenda São José do Rio do Peixe – CPF 432.508.156-91 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Veríssimo/MG - Processo Nº 2100.01.0022660/2021-68: em 08/07/2021.

(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.




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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais - Semad torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico - Processo nº. 1371001 000012/2021 – SEI nº 1370.01.0019977/2021-17 – Objeto: Aquisição de materiais para execução de pintura, substituição de portas e peças danificadas em sanitários, além de compra de equipamentos para manutenção do imóvel denominado Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão de lances: 04 de agosto de 2021, às 9:30 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos sites: http://www.meioambiente.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br . A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Edital Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Masp 1.168.737-3. Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças – Delegação de Competência Resolução SEMAD 3041, 30/12/2020.




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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219551/2019

Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 9219551/2019 de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em prestação de serviços técnicos (sonorização e gravação de reuniões URC/COPAM) celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, neste ato representada pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas e a pessoa jurídica de Pedro Paulo Produções Ltda. Objeto deste Termo Aditivo: alteração da Cláusula Terceira e Suspensão temporária, visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 24/07/2021, a suspensão temporária da execução do contrato, por tempo indeterminado, em função do quadro resultante da pandemia de COVID-19. Vigência: início em 24 de julho de 2021 e termino previsto em 23 de julho de 2022. Valor: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.39.55-0.60.2.

Varginha, 20 de julho de 2021.

a) Ludmila Ladeira Alves de Brito.

b) Pedro Paulo Produções Ltda.




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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO

O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 44844/2008 e 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado a Diretoria de Autos de Infração (DAINF), situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º Andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Diretoria pessoalmente, através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br

Autuado Defesa/Valor (Sem atualização) Número do Auto de Infração
Eduardo Vicente Rabelo Amorim
CPF: 141.335.476-91 Defesa Intempestiva / R$ 302,01 29226/2015
Jose Pereira Prates
CPF:083.740.126-76 Defesa Tempestiva (Atenuante de 30%) / R$ 3.566,50 (Remitido) 153275/2014
Otaviano Corrêa da Veiga Lima
CPF: 120.677.176-34 Defesa Tempestiva (Anulação) / R$ 5.569,12 29742/2017
Mineração Serras do Oeste Ltda.
CNPJ: 28.917.748/0001-72 Defesa Tempestiva (Anulação) / R$ 500.000,00 66378/2012
Casal Agropecuária Ltda.
CNPJ: 11.655.022/0002-97 Defesa Tempestiva / R$ 11.662,12 126112/2018
Indústria Química Cataguases Ltda.
CNPJ: 69.525.278/0001-34 Defesa Tempestiva / R$ 65.001,30 129259/2012
Gean Carlos Pessoa
CPF: 888.113.956-15 Defesa Tempestiva / R$ 166.315,80 105324/2012
Antônio Carlos Galvão Gonçalves
CPF: 799.080.638-04 Defesa Tempestiva / R$ 4.395,72 8590/2017
Mineração Pedra Real Ltda.
CNPJ: 11.038.587/0001-44 Não conhecimento de Defesa. Sem atender aos requisitos previstos no art. 72 do Decreto 47.383/2018 / R$ 20.001,00 141923/2012
Comercial de Petróleo Campos e Campos Ltda.
CNPJ: 05.576.708/0001-09 Defesa Tempestiva / R$ 20.001,00 583/2012
Thomé Carlos Pereira
CPF: 067.813.306-91 Defesa Tempestiva / R$ 1.352,28 143825/2015
PLN Reciclagem Ltda.
CNPJ: 05.999.034/0001-55 Defesa Tempestiva / R$ 14.559,45 20202/2015
José Ponciano de Souza
CPF: 013.429.036-41 Defesa Tempestiva / R$ 1.502,54 116735/2015
José Ponciano de Souza
CPF: 013.429.036-41 Defesa Tempestiva / R$ 1.352,28 137831/2015
Marcio Pereira da Rocha
CPF: 593.487.396-20 Defesa Tempestiva / R$ 3.080,17 27779/2015
Zenobio Severino Botelho
CPF: 260.475.276-04 Defesa Tempestiva / R$ 168.032,61 74174/2012
Lucas Cristianismo Junior
CPF: 820.380.316-49 Defesa Tempestiva / R$ 1.352,28 15426/2015
Edivar Pereira dos Santos
CPF: 812.775.396-34 Defesa Tempestiva / R$ 44.056,47 127217/2018
Vagner Donizete da Conceição – Me.
CNPJ: 12.810.623/0001-96 Defesa Tempestiva / R$ 7.706,81 59361/2014
Glauco Ecyr Valentini Nardelli
CPF: 212.441.538-77 Defesa Tempestiva / R$ 198.703,96 255673/2019
Robson Geraldo Maciel
CPF: 541.586.106-25 Defesa Tempestiva / R$ 17.413,57 109291/2012
Welington Bayer Pereira
CPF: 078.344.397-82 Defesa Tempestiva / R$ 18.507,20 91665/2012
Romeu Valadares Costa
CPF: 903.548.776-15 Defesa Tempestiva / R$ 39.828,60 178233/2012
Sebastião Belarmino
CPF: 324.385.836-49 Defesa Tempestiva / R$ 2.620,39 24890/2015
Altieres Santos Vieira
CPF: 059.676.236-47 Defesa Tempestiva / R$ 655,09 20306/2015
Valdemir Jacinto Fernandes
CPF: 838.396.231-20 Defesa Tempestiva / R$ 1.577,67 15551/2015
Cana Brava Distribuidora de Petróleo Ltda.
CNPJ: 09.357.608/0001-42 Defesa Tempestiva / R$ 14.559,45 184/2014
Valdir Amâncio de Oliveira
CPF: 151.582.091-20 Defesa Tempestiva / R$ 90.985,00 130925/2014
Geraldo Nunes de Azevedo
CPF: 539.787.576-72 Defesa Tempestiva / R$ 7.133,00 170233/2014
Selvino Alves dos Reis
CPF: 152.346.576-04 Defesa Tempestiva / R$ 8.714,76 132077/2015
Clemente Ferreira da Cruz
CPF: 173.351.756-15 Defesa Tempestiva / R$ 709,94 44293/2015
Geraldo Cabral Ribeiro
CPF: 931.020.388-91 Defesa Tempestiva / R$ 15.794,50 122745/2014
Carmina Gomes de Amorim
CPF: 057.502.986-20 Defesa Tempestiva / R$ 138.315,67 58706/2014
Paulo Cesar da Costa
CPF: 819.245.696-04 Defesa Tempestiva / R$ 1.502,54 41403/2015
Jair da Costa Meireles
CPF: 733.305.826-34 Defesa Tempestiva / R$ 82.330,18 86740/2011
Jose Amado Noivo
CPF: 077.872.866-87 Defesa Tempestiva / R$ 19.663,90 115594/2012
Associação dos Produtores Rurais de Agricultura Familiar
CNPJ: 04.874.519/0001-50 Defesa Tempestiva / R$ 1.310,21 20370/2015
Antônio Domingos Ferreira Ramos
CPF: 075.742.106-75 Defesa Intempestiva / R$ 525,89 25867/2015
Pedro Paulo Ferreira
CPF: 374.300.766-53 Defesa Intempestiva / R$ 1.352,28 36736/2015
Ronaldo Adriano Ventura da Costa
CPF: 144.055.158-11 Defesa Intempestiva / R$ 901,52 105880/2015
Aécio Costa Pereira
CPF: 003.214.436-91 Defesa Tempestiva / R$ 764.103,30 130952/2014
Jose Aguinaldo Batista da Cruz
CPF: 878.826.206-53 Defesa Tempestiva / R$ 1.202,04 15443/2015
João Enio Pereira da Silva
CPF: 588.775.506-78 Defesa Tempestiva / R$ 1.019,06 139413/2018
F & G Extração e Comércio de Areia Ltda.
CNPJ: 03.909.097/0001-48 Defesa Tempestiva / R$ 12.192,75 110668/2018
Construtora Pierre Dorense Ltda.
CNPJ: 66.384.579/0001-41 Defesa Intempestiva / R$ 15.026,89 14392/2015
Robson Souza da Silva
CPF: 101.593.376-90 Defesa Intempestiva / R$ 2.554,32 15380/2015
Locomotiva Indústria e Comércio de Têxteis Industriais Ltda.
CNPJ: 09.381.723/0001-52 Defesa Tempestiva / R$ 20.001,00 129809/2012
Francisco Jose de Melo
CPF: 068.849.896-53 Defesa Tempestiva / R$ 676,14 34954/2015
Frederick Atlan
CPF: 072.752.067-90 Defesa Tempestiva / R$ 30.002,00 110432/2013
Crisantino Gonçalves Dias
CPF: 720.391.326-00 Defesa Tempestiva / R$ 19.493,27 151798/2012
Alceu Luiz Folador
CPF: 265.536.941-68 Defesa Tempestiva / R$ 23.390,12 73901/2012
Agropecuária YKK Ltda.
CNPJ: 20.782.215/0001-19 Defesa Tempestiva / R$ 100.002,00 114595/2013
João Quintino dos Santos
CPF: 097.061.986-36 Defesa Tempestiva / R$ 5.024,65 101790/2013
Kelyson de Paula Ferreira
CPF: 057.813.486-11 Defesa Intempestiva / R$ 1.202,64 41409/2015
Evandro Ferreira Cardoso
CPF: 005.613.696-07 Defesa Intempestiva / R$ 1.502,54 40301/2015
Cristiano Cesana Ronchi
CPF: 117.094.207-58 Defesa Tempestiva / R$ 16.169,40 111831/2019
Julio Cesar Generoso dos Santos
CPF: 13.679.390/0001-10 Defesa Tempestiva / R$ 1.663,12 87364/2016
Clube dos Coqueiros S/C.
CNPJ: 97.342.018/0001-03 Defesa Tempestiva / R$ 20.001,00 579/2012
Alexandre Knychala
CPF: 649.904.516-00 Defesa Intempestiva / R$ 3.681,23 41539/2015
Bonfim Granitos e Mármores Ltda. – ME
CNPJ: 07.260.723/0001-79 Defesa Tempestiva / R$ 14.559,45 172868/2014
Lorivaldo Cardoso Neves
CPF: 956.772.678-72 Defesa Intempestiva / R$ 1.757,96 43223/2015
João de Freitas Guerra
CPF: 142.212.686-20 Defesa Tempestiva / R$ 5.240,72 200612/2014
Geraldo Carlos Monteiro
CPF: 845.993.246-04 Defesa Tempestiva / R$ 5.259,93 136319/2015
Teófilo Rodrigues de Almeida
CPF: 403.391.816-72 Defesa Tempestiva / R$ 1.502,54 41399/2015
Rekoba Calçados Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 09.183.142/0001-06 Defesa Tempestiva / R$ 29.117,45 181090/2014
José Gabriel Rodrigues
CPF: 207.611.046-15 Defesa Tempestiva / R$ 1.502,54 41413/2015
Sebastião de Oliveira Santos
CPF: 070.175.806-64 Defesa Tempestiva / R$ 420,71 40213/2015
Maria Aparecida de Almeida Barbosa
CPF: 639.190.526-68 Defesa Tempestiva / R$ 420,71 123507/2014
Geraldo Alves da Cunha
CPF: 143.847.366-49 Defesa Tempestiva / R$ 45.804,52 43704/2012
ML Industrial Ltda.
CNPJ: 45.200.128/0001-37 Defesa Tempestiva / R$ 10.001,00 102526/2013
Etanir Assis dos Santos
CPF: 040.591.486-52 Defesa Tempestiva / R$ 7.514,19 28491/2015
Taciano Dias da Silva
CPF: 712.183.436-72 Defesa Tempestiva / R$ 1.893,20 37989/2015
Taciano Dias da Silva
CPF: 712.183.436-72 Defesa Tempestiva / R$ 1.893,20 37990/2015
Eduardo Silveira Franco
CPF: 265.362.848-10 Defesa Tempestiva / R$ 1.757,96 43222/2015
Antônio Correa da Rocha
CPF: 036.512.402-02 Defesa Tempestiva / R$ 4.491,50 134715/2019
Sidney Mateus dos Santos
CPF: 063.072.276-56 Defesa Tempestiva / R$ 1.310,21 2626/2015
Czar Engenharia Ambiental Ltda.
CNPJ: 11.157.418/0001-23 Defesa Tempestiva / R$ 20.001,00 129943/2012
Carlos Arlindo dos Santos
CPF: 033.743.219-84 Defesa Tempestiva / R$ 10.001,00 164167/2013
José Maria de Carvalho Neto
CPF: 587.762.226-91 Defesa Tempestiva / R$ 525,89 27700/2015
José Maria de Carvalho Neto
CPF: 587.762.226-91 Defesa Tempestiva / R$ 1.352,28 27699/2015
Pedro Londe Franco
CPF: 037.673.616-04 Defesa Tempestiva / R$ 14.559,45 39751/2014
Pedro Londe Franco
CPF: 037.673.616-04 Defesa Tempestiva / R$ 14.559,45 39294/2014
Alessandre Miranda de Oliveira
CPF: 088.886.576-73 Defesa Tempestiva / R$ 2.404,08 43145/2015
Isoenergy Soluções Energéticas Ltda.
CNPJ: 09.497.879/0001-01 Defesa Tempestiva / R$ 15.026,89 41375/2015
José Maria de Carvalho Neto
CPF: 587.762.226-91 Defesa Tempestiva / R$ 525,89 27698/2015

Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz

Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)

CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração (DAINF), situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º Andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG., para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme o previsto no Decreto nº 44844/2008 e 47.383/2018. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Diretoria pessoalmente, através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br

Autuado Defesa/Valor (Sem atualização) Número do Auto de Infração
Adão Cerrilho Ferreia
CPF: 453.036.656-15 Inadmissibilidade de Defesa por falta de Taxa de Expediente / R$ 257.610,88 109280/2019
Euclides Carlos
CPF: 079.171.916-21 Inadmissibilidade de Defesa por falta de Taxa de Expediente / R$ 8.124,23 256287/2019
Zenobio Severino Botelho
CPF: 260.475.276-04 Defesa Tempestiva / R$ 168.032,61 74174/2012
Lucas Cristianismo Junior
CPF: 820.380.316-49 Defesa Tempestiva / R$ 1.352,28 15426/2015
Edivar Pereira dos Santos
CPF: 812.775.396-34 Defesa Tempestiva / R$ 44.056,47 127217/2018
Vagner Donizete da Conceição – Me.
CNPJ: 12.810.623/0001-96 Defesa Tempestiva / R$ 7.706,81 59361/2014
Glauco Ecyr Valentini Nardelli
CPF: 212.441.538-77 Defesa Tempestiva / R$ 198.703,96 255673/2019
Robson Geraldo Maciel
CPF: 541.586.106-25 Defesa Tempestiva / R$ 17.413,57 109291/2012
Welington Bayer Pereira
CPF: 078.344.397-82 Defesa Tempestiva / R$ 18.507,20 91665/2012
Romeu Valadares Costa
CPF: 903.548.776-15 Defesa Tempestiva / R$ 39.828,60 178233/2012
Sebastião Belarmino
CPF: 324.385.836-49 Defesa Tempestiva / R$ 2.620,39 24890/2015
Altieres Santos Vieira
CPF: 059.676.236-47 Defesa Tempestiva / R$ 655,09 20306/2015
Valdemir Jacinto Fernandes
CPF: 838.396.231-20 Defesa Tempestiva / R$ 1.577,67 15551/2015
Cana Brava Distribuidora de Petróleo Ltda.
CNPJ: 09.357.608/0001-42 Defesa Tempestiva / R$ 14.559,45 184/2014
Valdir Amâncio de Oliveira
CPF: 151.582.091-20 Defesa Tempestiva / R$ 90.985,00 130925/2014
Geraldo Nunes de Azevedo
CPF: 539.787.576-72 Defesa Tempestiva / R$ 7.133,00 170233/2014
Selvino Alves dos Reis
CPF: 152.346.576-04 Defesa Tempestiva / R$ 8.714,76 132077/2015
Clemente Ferreira da Cruz
CPF: 173.351.756-15 Defesa Tempestiva / R$ 709,94 44293/2015
Geraldo Cabral Ribeiro
CPF: 931.020.388-91 Defesa Tempestiva / R$ 15.794,50 122745/2014
Nilton Oliveira dos Santos
CPF: 808.035.986-53 Defesa Tempestiva / R$ 1.965,30 371/2015
Carmina Gomes de Amorim
CPF: 057.502.986-20 Defesa Tempestiva / R$ 138.315,67 58706/2014
Paulo Cesar da Costa
CPF: 819.245.696-04 Defesa Tempestiva / R$ 1.502,54 41403/2015
Jair da Costa Meireles
CPF: 733.305.826-34 Defesa Tempestiva / R$ 82.330,18 86740/2011
Jose Amado Noivo
CPF: 077.872.866-87 Defesa Tempestiva / R$ 19.663,90 115594/2012
Associação dos Produtores Rurais de Agricultura Familiar
CNPJ: 04.874.519/0001-50 Defesa Tempestiva / R$ 1.310,21 20370/2015
Antônio Domingos Ferreira Ramos
CPF: 075.742.106-75 Defesa Intempestiva / R$ 525,89 25867/2015
Pedro Paulo Ferreira
CPF: 374.300.766-53 Defesa Intempestiva / R$ 1.352,28 36736/2015
Ronaldo Adriano Ventura da Costa
CPF: 144.055.158-11 Defesa Intempestiva / R$ 901,52 105880/2015
Aécio Costa Pereira
CPF: 003.214.436-91 Defesa Tempestiva / R$ 764.103,30 130952/2014
Jose Aguinaldo Batista da Cruz
CPF: 878.826.206-53 Defesa Tempestiva / R$ 1.202,04 15443/2015
João Enio Pereira da Silva
CPF: 588.775.506-78 Defesa Tempestiva / R$ 1.019,06 139413/2018
F & G Extração e Comércio de Areia Ltda.
CNPJ: 03.909.097/0001-48 Defesa Tempestiva / R$ 12.192,75 110668/2018
Construtora Pierre Dorense Ltda.
CNPJ: 66.384.579/0001-41 Defesa Intempestiva / R$ 15.026,89 14392/2015
Robson Souza da Silva
CPF: 101.593.376-90 Defesa Intempestiva / R$ 2.554,32 15380/2015
Locomotiva Indústria e Comércio de Têxteis Industriais Ltda.
CNPJ: 09.381.723/0001-52 Defesa Tempestiva / R$ 20.001,00 129809/2012
Francisco Jose de Melo
CPF: 068.849.896-53 Defesa Tempestiva / R$ 676,14 34954/2015
Frederick Atlan
CPF: 072.752.067-90 Defesa Tempestiva / R$ 30.002,00 110432/2013
Crisantino Gonçalves Dias
CPF: 720.391.326-00 Defesa Tempestiva / R$ 19.493,27 151798/2012
Alceu Luiz Folador
CPF: 265.536.941-68 Defesa Tempestiva / R$ 23.390,12 73901/2012
Agropecuária YKK Ltda.
CNPJ: 20.782.215/0001-19 Defesa Tempestiva / R$ 100.002,00 114595/2013
João Quintino dos Santos
CPF: 097.061.986-36 Defesa Tempestiva / R$ 5.024,65 101790/2013
Kelyson de Paula Ferreira
CPF: 057.813.486-11 Defesa Intempestiva / R$ 1.202,64 41409/2015
Evandro Ferreira Cardoso
CPF: 005.613.696-07 Defesa Intempestiva / R$ 1.502,54 40301/2015
Cristiano Cesana Ronchi
CPF: 117.094.207-58 Defesa Tempestiva / R$ 16.169,40 111831/2019
Julio Cesar Generoso dos Santos
CPF: 13.679.390/0001-10 Defesa Tempestiva / R$ 1.663,12 87364/2016
Clube dos Coqueiros S/C.
CNPJ: 97.342.018/0001-03 Defesa Tempestiva / R$ 20.001,00 579/2012
Alexandre Knychala
CPF: 649.904.516-00 Defesa Intempestiva / R$ 3.681,23 41539/2015
Bonfim Granitos e Mármores Ltda. – ME
CNPJ: 07.260.723/0001-79 Defesa Tempestiva / R$ 14.559,45 172868/2014
Lorivaldo Cardoso Neves
CPF: 956.772.678-72 Defesa Intempestiva / R$ 1.757,96 43223/2015
João de Freitas Guerra
CPF: 142.212.686-20 Defesa Tempestiva / R$ 5.240,72 200612/2014
Geraldo Carlos Monteiro
CPF: 845.993.246-04 Defesa Tempestiva / R$ 5.259,93 136319/2015
Teófilo Rodrigues de Almeida
CPF: 403.391.816-72 Defesa Tempestiva / R$ 1.502,54 41399/2015
Rekoba Calçados Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 09.183.142/0001-06 Defesa Tempestiva / R$ 29.117,45 181090/2014
José Gabriel Rodrigues
CPF: 207.611.046-15 Defesa Tempestiva / R$ 1.502,54 41413/2015
Sebastião de Oliveira Santos
CPF: 070.175.806-64 Defesa Tempestiva / R$ 420,71 40213/2015
Maria Aparecida de Almeida Barbosa
CPF: 639.190.526-68 Defesa Tempestiva / R$ 420,71 123507/2014
Geraldo Alves da Cunha
CPF: 143.847.366-49 Defesa Tempestiva / R$ 45.804,52 43704/2012
ML Industrial Ltda.
CNPJ: 45.200.128/0001-37 Defesa Tempestiva / R$ 10.001,00 102526/2013
Etanir Assis dos Santos
CPF: 040.591.486-52 Defesa Tempestiva / R$ 7.514,19 28491/2015
Taciano Dias da Silva
CPF: 712.183.436-72 Defesa Tempestiva / R$ 1.893,20 37989/2015
Taciano Dias da Silva
CPF: 712.183.436-72 Defesa Tempestiva / R$ 1.893,20 37990/2015
Eduardo Silveira Franco
CPF: 265.362.848-10 Defesa Tempestiva / R$ 1.757,96 43222/2015
Antônio Correa da Rocha
CPF: 036.512.402-02 Defesa Tempestiva / R$ 4.491,50 134715/2019
Sidney Mateus dos Santos
CPF: 063.072.276-56 Defesa Tempestiva / R$ 1.310,21 2626/2015
Czar Engenharia Ambiental Ltda.
CNPJ: 11.157.418/0001-23 Defesa Tempestiva / R$ 20.001,00 129943/2012
Carlos Arlindo dos Santos
CPF: 033.743.219-84 Defesa Tempestiva / R$ 10.001,00 164167/2013
José Maria de Carvalho Neto
CPF: 587.762.226-91 Defesa Tempestiva / R$ 525,89 27700/2015
José Maria de Carvalho Neto
CPF: 587.762.226-91 Defesa Tempestiva / R$ 1.352,28 27699/2015
Pedro Londe Franco
CPF: 037.673.616-04 Defesa Tempestiva / R$ 14.559,45 39751/2014
Pedro Londe Franco
CPF: 037.673.616-04 Defesa Tempestiva / R$ 14.559,45 39294/2014
Alessandre Miranda de Oliveira
CPF: 088.886.576-73 Defesa Tempestiva / R$ 2.404,08 43145/2015
Isoenergy Soluções Energéticas Ltda.
CNPJ: 09.497.879/0001-01 Defesa Tempestiva / R$ 15.026,89 41375/2015
José Maria de Carvalho Neto
CPF: 587.762.226-91 Defesa Tempestiva / R$ 525,89 27698/2015

Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz

Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)

DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração – DAINF - pessoalmente, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG., ou através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail dainf@meioambiente.mg.gov.br.

Autuado Auto de Infração Decisão sobre a apreensão
Vanilson Ramos Rodrigues
CPF: 034.829.586-37 255460/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Rogério Peixoto Lima
RG: 13.788.536 214344/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Zenobio Severino Botelho
CPF: 260.475.276-04 74174/2012 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Lucas Cristianismo Junior
CPF: 820.380.316-49 15426/2015 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Edivar Pereira dos Santos
CPF: 812.775.396-34 127217/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Vagner Donizete da Conceição – Me.
CNPJ: 12.810.623/0001-96 59361/2014 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Glauco Ecyr Valentini Nardelli
CPF: 212.441.538-77 255673/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Robson Geraldo Maciel
CPF: 541.586.106-25 109291/2012 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Welington Bayer Pereira
CPF: 078.344.397-82 91665/2012 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Romeu Valadares Costa
CPF: 903.548.776-15 178233/2012 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Sebastião Belarmino
CPF: 324.385.836-49 24890/2015 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Altieres Santos Vieira
CPF: 059.676.236-47 20306/2015 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Valdemir Jacinto Fernandes
CPF: 838.396.231-20 15551/2015 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Cana Brava Distribuidora de Petróleo Ltda.
CNPJ: 09.357.608/0001-42 184/2014 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Valdir Amâncio de Oliveira
CPF: 151.582.091-20 130925/2014 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Geraldo Nunes de Azevedo
CPF: 539.787.576-72 170233/2014 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Selvino Alves dos Reis
CPF: 152.346.576-04 132077/2015 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Clemente Ferreira da Cruz
CPF: 173.351.756-15 44293/2015 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Geraldo Cabral Ribeiro
CPF: 931.020.388-91 122745/2014 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
João Francisco de Souza
CPF: 014.285.646-08 235986/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Vale do Jequitinhonha Silvicultura e Participações Ltda.
CNPJ: 11.390.204/0013-36 185059/2012 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Nilton Oliveira dos Santos
CPF: 808.035.986-53 371/2015 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.

Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz

Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente

ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO

A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão responsável pela lavratura do auto de infração, para adoção das providências cabíveis. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração – DAINF, pessoalmente, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG., ou contatar através do telefone (31) 3915-1280, ou e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br.

Autuado Processo Auto de Infração
Mineração Serras do Oeste Ltda.
CNPJ: 28.917.748/0001-72 724264/2021 66378/2012
Otaviano Corrêa da Veiga Lima
CPF: 120.677.176-34 471500/2019 29742/2017
Cariselene Mendes de Souza
CPF: 776.845.166-04 682742/2020 256143/2019
Olga Consolação Mendes
CPF: 625.861.736-00 682833/2020 256149/2019
Vale do Jequitinhonha Silvicultura e Participações Ltda.
CNPJ: 11.390.204/0013-36 549843/2018 185059/2012
Claumosina Silva da Cunha
CPF: 031.956.796-63 549404/2018 156134/2012
Claumosina Silva da Cunha
CPF: 031.956.796-63 710659/2020 156135/2012

Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz

Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)

REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES

Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da decisão de remissão da penalidade de multa dos respectivos autos de infração. O crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas nos autos de infração assinalados abaixo se enquadram nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15 modificado pelo art. 77 da Lei 22.549/17, estando, portanto, REMITIDOS. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários. Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto 44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG.

Autuado Processo AI
José Roberto Pereira
CPF: 480.850.308-53 642681/2018 160138/2014
Jose Pereira Prates
CPF: 083.740.126-76 509891/2018 153275/2014

CIENTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA

Tendo em vista a apresentação de Defesa Administrativa contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no Decreto nº 44844/2008 e ou 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de defesa e encaminhá-la à DAINF, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º Andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG. Ressalte-se que o não atendimento desta cientificação, no prazo concedido, resultará na aplicação definitiva da penalidade, conforme dispõe nos decretos mencionados acima. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Diretoria pessoalmente, através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br

Autuado Número do Auto de Infração Pendências
Maria de Jesus Alves Fonseca
CPF: 012.181.626-51 23809/2015 - Ausência de endereço do autuado ou indicação do local para o recebimento de notificações, intimações e comunicações;
- Ausência da identificação completa do autuado, com a apresentação de cópia do documento de inscrição no Ministério da Fazenda – CPF ou CNPJ;
- Ausência do instrumento de procuração, caso o autuado se faça representar por advogado ou procurador legalmente constítuido.

Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz

Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)

ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES

A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.223/2014. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, nos meios de comunicação abaixo, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, defesa/recurso contra a decisão administrativa endereçada à Diretoria de Autos de Infração - DAINF, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG., ou contatar através do telefone (31) 3915-1280, ou e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br.

Autuado Defesa/Valor (Sem Atualização) Auto de Infração
Mineração Lopas Ltda.
CNPJ: 01.960.107/0001-44 Defesa Tempestiva / R$ 1.130,34 109982/2017

Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz

Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)




Editais e Avisos

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à Supram Norte, localizada na Rua Gabriel Passos, 50, Centro. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38-3224-7500), ou pelo e-mail (nai.nm@meioambiente.mg.gov.br).

Autuado Processo AI
José Antônio de Queiroz
CPF: 509.847.056-00 Defesa tempestiva/
550 UFEMG 103349/2018
Italo Girardelli Giacomin
CPF: 125.732.677-50 Defesa tempestiva/
R$ 17795,22 103409/2017
Emerenciana Ferreira da Rocha
CPF: 868.008.176-00 Defesa tempestiva/
R$ 1883,89 101186/2018

Mônica Veloso de Oliveira.

Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Norte




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 06/2021

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Órgão Titular do Crédito – OTC e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à descentralização de créditos orçamentários/recursos financeiros pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais para viabilizar à Reforma da Muralha, da Passarela e das Guaritas, envolvendo instalações elétricas, limpeza geral, pintura e e reforço estrutural da Muralha do Complexo Penitenciário Nelson Hungria - Pen-CEM-I-NH, localizada na Av. VP 1, s/nº, Bairro Nova Contagem, CEP 32.050-030 – Contagem / MG. VALOR: R$ 5.215.121,96 (cinco milhões, duzentos e quinze mil cento e vinte e um reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.1058.0001.4.4.90.51.03.1. FONTE: 10.1 e 27.1. VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2023, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Rogério Greco e Fernando Scharlack Marcato​. DATA ASSINATURA: 21/07/2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Órgão Titular do Crédito – OTC e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e alteração do valor estimado do presente Termo de Descentralização de Crédito nº 11/2020 e inclusão de nova dotação orçamentária para a descentralização dos créditos. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4423.0001.4490.51.01. FONTE: 10.1 e 27.1. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Rogério Greco e Fernando Scharlack Marcato​. DATA ASSINATURA: 21/07/2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 110/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Divinópolis, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas,a adolescentes acautelados e servidores públicos a serviço na unidade socioeducativa em epígrafe. Abertura dia 03/08/2021, às 10:00 horas,, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.




Editais e Avisos

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão 2301901.0005/2021 - Processo SEI: 2300.01.0094710/2021-74 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA APOIO AO DER/MG NO GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A DETECÇÃO, A MEDIÇÃO, O REGISTRO, O PROCESSAMENTO DE IMAGENS PARA NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E O APOIO ADMINISTRATIVO NOS RECURSOS DE INFRAÇÕES. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico supra, conforme a seguir: Lote 01 - Empresa vencedora: CONSÓRCIO MINASTRANS - empresa líder GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – CNPJ: 01.446.431/0001-00, no valor de R$ 29.899.995,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), referente a janeiro de 2021; Lote 02 - Empresa vencedora: CONSÓRCIO MINASTRANS - empresa líder GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – CNPJ: 01.446.431/0001-00, no valor de R$ 19.899.994,99 (dezenove milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), referente a janeiro de 2021; Lote 03 - Empresa vencedora: CONSÓRCIO MINASTRANS - empresa líder GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – CNPJ: 01.446.431/0001-00, no valor de R$22.899.994,99 (vinte e dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), referente a janeiro de 2021; Lote 04 - Empresa vencedora: CONSÓRCIO MINASTRANS - empresa líder GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – CNPJ: 01.446.431/0001-00, no valor de R$31.999.995,00 (trinta e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), referente a janeiro de 2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital nº: 008/2021. Processo nº: 2300.01.0015482/2021-89. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA, para prestação de serviços para a continuidade da implementação do PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem, nos municípios de BELO HORIZONTE e CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresarial NMC Projetos e Consultoria Ltda., CNPJ: 09.150.644/0001-30, com o preço global de R$1.890.343,60 (Hum milhão, oitocentos e noventa mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente a setembro de 2020, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital nº: 021/2021. Processo nº: 2300.01.0060826/2021-38. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS: PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORÇO ESTRUTURAL E PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL ODILON BEHRENS, NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES., adjudicando o objeto licitado à sociedade empresarial CONE pp consultoria Ltda, CNPJ: 10.525.827/0001-72, com o preço global de R$102.762,75 (cento e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente a janeiro de 2021, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Edital nº: 030/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0072820/2021-83. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1º lugar: Construtora ZAG Ltda; 2° lugar: Duro na Queda Construções Ltda; 3° lugar: Pavidez Engenharia Ltda; 4° lugar: LCM Construção e Comércio S/A e 5º lugar: BT Construções Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Edital nº: 036/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0073332/2021-33. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: : 1° lugar: DURO NA QUEDA Construções Ltda.; 2° lugar: Construtora ZAG Ltda.; 3° lugar: TERRASA Engenharia Ltda. e 4° lugar LCM Construção e Comércio S/A. Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Edital nº: 040/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0085109/2021-20. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1º lugar: CONSERVASOLO Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda; 2° lugar: Construtora ZAG Ltda; 3° lugar: TERRASA Engenharia Ltda; 4° lugar: Construtora ITAMARACÁ Ltda; 5º lugar: ENGIBRÁS Engenharia S/A e 6º lugar: COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções EIRELI. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Edital nº: 045/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0096581/2021-94. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1º lugar: VIA VOZ Eireli. Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Edital nº: 047/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0084291/2021-87. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1° lugar: CONSERVASOLO Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.

DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

Edital nº: 062/2021. Processo SEI Nº: 2300.01.0109864/2021-62. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público, após a conferência dos cálculos aritméticos e a análise de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas à licitação em epígrafe, a seguinte classificação: 1º lugar: Construtora ZAG Ltda. e 2º lugar: CONSERVASOLO Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. Diante disso, o Presidente da CPL, tendo em vista o empate ocorrido nos termos do subitem editalício 9.9.1, notifica a Micro Empresa CONSERVASOLO Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. a apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados desta notificação, nos termos dos subitens editalícios 9.9.2, “a” e 9.9.2.2. Informa, ainda que, a nova proposta de preços deverá ser entregue no Serviço de Protocolo e Arquivo do DER/MG, em envelope lacrado e devidamente identificado, na forma prevista no Edital, sendo que a sessão para abertura da proposta recebida será oportunamente designada.

ABERTURA DE VISTA

Edital nº: 063/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0121420/2021-02. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto por PAVIDEZ Engenharia Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS objeto do Edital em epígrafe.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 084/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0157025/2021-34. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 27/08/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia CMG-367, trecho Entrº LMG-677 p/(Turmalina) - Entrº BR-451 p/(Carbonita). A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 38ª URG do DER/MG - Capelinha, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 22/07/2021. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 26/08/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 09/08/2021 e 10/08/2021, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.

DESPACHO

Processo:2300.01.0133254/2021-02.Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da Legislação em vigor, relacionada ao Estágio de Estudantes.Interessada: EMPRESA CIEE/MG- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA DE MINAS GERAIS..À vista das Justificativas feitas pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças ( 31227419) e da Nota Jurídica acostada ao processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 , RATIFICO o ato de contratação direta com a CIEE/MG- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA DE MINAS GERAIS diante da qual se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$3.493.206,72 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil duzentos e seis reais e setenta e dois centavos) .

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli. Instrumento: Contrato DE-019/2021. Fundamento: Edital nº 033/2021. Objeto: Execução da obra de reforma do prédio da Superintendência Regional da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), localizada no Município de Contagem/MG, situado na Avenida Babita Camargos, n° 766 – Cidade Industrial - Contagem /MG. Valor: R$ 380.952,07 (trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), com preços iniciais de Setembro/2020. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.113.1036.0001.4490.0.10.1 Fonte: 10.1., Processo nº 2300.01.0166377/2020-24.

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Engebrum Construtora – EIRELI. Obra: Cercamento Perimetral de Parte da Área de Proteção ambiental- APA Estadual Parque Fernão Dias. Municípios: Contagem /Betim. Instrumento: Termo Aditivo DE-003 ao Contrato DE-20.007/2020. Objeto: I- O presente contrato passa a vigorar até o dia 01 de fevereiro de 2022.

Permitente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Permissionário: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG. Instrumento: Termo de Distrato do Termo de Permissão de Uso PRC-25.044/13. Objeto: Considerando os expedientes Ofício nº 013/2021 - EMATER/UREGI-DIAMANTINA(28144831) e Comunicação Interna DER/IMÓVEIS nº 93/2021 (31866652) acostados no Processo 2300.01.0064231/2021-59, as partes qualificadas acima, tendo firmado em 07/08/2013 o Termo de Permissão de Uso PRC-25.044/13, RESOLVEM por meio do presente instrumento RESCINDIR AMIGAVELMENTE o referido Termo, com fundamento no art. 79,II da Lei Federal nº 8666/1993.

Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: CIEE/MG – Centro de Integração Empresa – Escola Minas Gerais. instrumento: CONTRATO DF- 03/2021 , contratação via Dispensa de Licitação para Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da Legislação em vigor, relacionada ao Estágio de Estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo Ensino-Aprendizagem .Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.493.206,72. Dotações orçamentárias 2301 04 122 705 2500 0001 339039-52 , fonte de recursos 10.1.0 e 4381 26 129 705 2029 0001 339039 -52 , fonte de recursos 83.1.0.

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: TRIVALE Administração Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA-03 ao Contrato PRC-29.013/17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de julho de 2021. Ficam ratificadas, no que não contrariarem as disposições contidas no presente termo, as demais cláusulas e condições do Contrato PRC-29.013/17, aditivos e apostila a ele incorporado. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes.

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: LUMENS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Diagnóstico da Situação da Edificação do Hospital Regional de Juiz de Fora, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo aditamento DE-01 ao contrato DE-004/2021. Objetivo: fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 50 dias consecutivos.

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: LUMENS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Diagnóstico da Situação da Edificação do Hospital Regional de Divinópolis, no Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo aditamento DE-01 ao contrato DE-005/2021. Objetivo: fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 45 dias consecutivos.

CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 14ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (13/07/2021).

Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o senhor Presidente Érico da Gama Torres, e os seguintes Conselheiros: Eliane Leite Dorella, Estevão Carvalho Cardoso, Fernando Antônio Soares Bezerra, Fernando Marcio Mendes, Lorena Milagres Peron Antonacci, Márcio Ivanei do Nascimento, Marcos de Castro Pinto Coelho, Michelle Guimarães Carvalho Guedes, Rodrigo Lazaro. Na sequência o Presidente fez a conferência do quórum para o início da 14ª reunião (décima quarta), e, havendo número suficiente de Conselheiros titulares ou suplentes no exercício da titularidade, a reunião foi iniciada. O Conselheiro Fernando Antônio Soares Bezerra, solicitou ao presidente a inversão dos relatos em razão da necessidade de se ausentar da reunião antes do término. O que foi aceito pelo colegiado. Em prosseguimento, o Presidente deu as boas-vindas aos novos membros, designados para compor o Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano – CT, por meio da Resolução SEINFRA Nº 17 de 30/06/2021, a saber, o Investigador Estevão Carvalho Cardoso pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, justificando as ausências dos Conselheiros da PMMG/BPRV Ten. André Muniz, por estar empenhado como CPU no Batalhão e do Ten. Luiz Fernando Ferreira, por estar de férias. Em seguida, o Presidente posicionou sobre os quantitativos de processos deliberados no CT da 1ª a 13ª reunião totalizando 488 processos julgados, e que na Secretaria temos ainda 350 para serem distribuídos, por exemplo, 02 processos que foram escaneados pela DGTI do ano de 2017 e 2018, 01 processo do ano de 2019, 04 processos de Recurso Administrativo contra Decisão SEINFRA e 343 processos de 2020, que tratam do descumprimento da DELIBERAÇÃO COVID-19 Nº17 de 22/03/2020. Continuando a palavra foi passada aos conselheiros para relatos dos processos distribuídos, conforme pauta. PROCESSOS DELIBERADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI DELEGADA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2007: ORDEM DO DIA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 490/2021: Auto de Infração E0000009026, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 491/2021: Auto de Infração 223529, Recorrente: Onofre Turismo Locações Fretamentos e Viagens Ltda-ME, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 492/2021: Auto de Infração 223531, Recorrente: Onofre Turismo Locações Fretamentos e Viagens Ltda-ME, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 493/2021: Auto de Infração E0000009771, Recorrente: Onofre Turismo Locações Fretamentos e Viagens Ltda-ME, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 494/2021: Auto de Infração E0000008788, Recorrente: Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 495/2021: Auto de Infração 215906, Recorrente: Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 496/2021: Auto de Infração E0000008787, Recorrente: Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 497/2021: Auto de Infração E0000009239, Recorrente: Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 498/2021: Auto de Infração E0000009006, Recorrente: Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 499/2021: Auto de Infração E0000007681, Recorrente: Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 500/2021: Auto de Infração E0000010692, Recorrente: Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 501/2021: Auto de Infração E0000010694, Recorrente: Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 502/2021: PROCESSO: Auto de Infração E0000010688, Cooperativa de Transporte de Cargas Passageiros Escolar E, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 503/2021: Auto de Infração E0000004335, Recorrente: Consorcio Estrada Real RIT4, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso contra o voto da relatora. Foi designado pelo Presidente, de acordo com o Art. 18, Parágrafo 2º, do Regimento Interno, para redigir o voto vencedor, o Conselheiro Fernando Márcio Mendes. O motivo foi que a tese de lapso temporal não foi aceita, por entender que o prazo é regulamentado pelo CTB para o Sistema de Trânsito Nacional. E por inexistir elementos que constituam a favor da defesa da autuada. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 504/2021: Auto de Infração E0000006779, Recorrente: Consorcio Estrada Real RIT4, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso contra o voto da relatora. Foi designado pelo Presidente, de acordo com o Art. 18, Parágrafo 2º, do Regimento Interno, para redigir o voto vencedor, o Conselheiro Fernando Márcio Mendes. O motivo foi que a tese de lapso temporal não foi aceita, por entender que o prazo é regulamentado pelo CTB para o Sistema de Trânsito Nacional. E por inexistir elementos que constituam a favor da defesa da autuada. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 505/2021: Auto de Infração E0000006629, Recorrente: Consorcio Estrada Real RIT4, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso contra o voto da relatora. Foi designado pelo Presidente, de acordo com o Art. 18, Parágrafo 2º, do Regimento Interno, para redigir o voto vencedor, o Conselheiro Fernando Márcio Mendes. O motivo foi que a tese de lapso temporal não foi aceita, por entender que o prazo é regulamentado pelo CTB para o Sistema de Trânsito Nacional. E por inexistir elementos que constituam a favor da defesa da autuada. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 506/2021: Auto de Infração E0000007183, Recorrente: Consórcio Estrada Real - RIT 4, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso contra o voto da relatora. Foi designado pelo Presidente, de acordo com o Art. 18, Parágrafo 2º, do Regimento Interno, para redigir o voto vencedor, o Conselheiro Fernando Márcio Mendes. O motivo foi que a tese de lapso temporal não foi aceita, por entender que o prazo é regulamentado pelo CTB para o Sistema de Trânsito Nacional. E por inexistir elementos que constituam a favor da defesa da autuada. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 507/2021: Auto de Infração E0000006635, Recorrente: Consorcio Estrada Real RIT4, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso contra o voto da relatora. Foi designado pelo Presidente, de acordo com o Art. 18, Parágrafo 2º, do Regimento Interno, para redigir o voto vencedor, o Conselheiro Fernando Márcio Mendes. O motivo foi que a tese de lapso temporal não foi aceita, por entender que o prazo é regulamentado pelo CTB para o Sistema de Trânsito Nacional. E por inexistir elementos que constituam a favor da defesa da autuada. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 508/2021: Processo nº: 1300.01.0001620/2021-32, Concessionária: Consórcio Metropolitano de Transporte, Recorrente: Viasul Transportes Coletivos Ltda., Assunto: Opinar sobre aprovação do Termo de Anuência para modificar a composição do Consórcio com a admissão da empresa Viasul – Transportes Coletivos Ltda. que passará a operar a célula operacional nº10 (dez), composta por parte das linhas atualmente operadas pela consorciada TURILESSA Ltda. deliberou, por unanimidade, opinar favorável ao deferimento do pleito. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 509/2021: Auto de Infração E0000003955, Recorrente: Consorcio Estrada Real RIT4, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 510/2021: Auto de Infração E0000004303, Recorrente: Consorcio Estrada Real RIT4, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 511/2021: Auto de Infração E0000008052, Recorrente: Consórcio Estrada Real - RIT 4, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 512/2021: Auto de Infração E0000008055, Recorrente: Consorcio Estrada Real RIT4, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 513/2021: Auto de Infração E000005248, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 514/2021: Auto de Infração E0000006448, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte - RIT-3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 515/2021: Auto de Infração E0000008151, Recorrente: Consorcio Estrada Real RIT-4, deliberou, por maioria negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 516/2021: Auto de Infração E0000004307, Recorrente: Consorcio Estrada Real RIT4, deliberou, por maioria negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 517/2021: Auto de Infração E0000010020, Recorrente: Consórcio Estrada Real - RIT 4, deliberou, por maioria negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 518/2021: Auto de Infração E000004551, Recorrente: Viação RioDoce Ltda., deliberou, por maioria, dar provimento ao recurso determinando o arquivamento do auto de infração. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 519/2021: Auto de Infração E0000006608, Recorrente: Uniminas Consorcio - RIT2, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso contra o voto do relator. Foi designado pelo Presidente, de acordo com o Art. 18, Parágrafo 2º, do Regimento Interno, para redigir o voto vencedor, o Conselheiro Márcio Ivanei do Nascimento. O entendimento é que a previsão do Decreto Estadual nº 44.603/07, é de que o auto de infração poderá ser lavrado quando constatado a infração. No caso em tela o documento foi lavrado quando constatado por apuração a registro de reclamação, no dia 14/01/2019. Também, podemos ver no histórico do auto de infração, que a frota de veículo necessária para a faixa horária estava incompleta. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 520/2021: Auto de Infração E0000006551, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte - RIT-3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso contra o voto do relator. Foi designado pelo Presidente, de acordo com o Art. 18, Parágrafo 2º, do Regimento Interno, para redigir o voto vencedor, o Conselheiro Márcio Ivanei do Nascimento. O entendimento é que a previsão do Decreto Estadual nº 44.603/07, é de que o auto de infração poderá ser lavrado quando constatado a infração. No caso em tela o documento foi lavrado quando constatado por apuração a registro de reclamação, no dia 03/01/2019. Também, podemos ver no histórico do auto de infração, que a frota de veículo necessária para a faixa horária estava incompleta. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 521/2021: Auto de Infração E0000006772, Recorrente: Consorcio Estrada Real - RIT 4, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso contra o voto do relator. Foi designado pelo Presidente, de acordo com o Art. 18, Parágrafo 2º, do Regimento Interno, para redigir o voto vencedor, o Conselheiro Fernando Márcio Mendes. O motivo foi que, observando o inciso XXIII, do artigo 87, do Decreto 44.603, de 22 de agosto de 2007: “São obrigações da Delegatária: afixar os quadros de horários atualizados das linhas metropolitanas da RMBH em local visível, nos pontos de controle” há um encargo para os Consórcios. Logo, a interpretação que o Ato Regulamentar nº 75 flexibiliza essa obrigação não deve prosperar. Pois, um ato normativo não possui prerrogativa de modificar o Decreto. Além disso, foi considerado que o público alvo do Sistema Metropolitano são pessoas humildes, sendo que muitas não têm acesso ao site oficial do DER/MG, pelo uso dos celulares. Portanto, a exposição dos quadros de horários deverá ser realizada nos pontos de controles ou terminais para que os usuários acompanhem as operações. Entende-se que o Ato Regulamentar nº 75 possibilitou o uso do meio digital, como exemplo: os monitores nos terminais, porém, caso eles permaneçam desligados e não tenha nenhum outro meio de divulgação, os Consórcios estarão descumprindo uma obrigação. E, sujeitos a penalidade estabelecida pelo RSTC. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 522/2021: Auto de Infração E000010268, Recorrente: Viação São Cristóvão Limitada, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. Outros assuntos de interesse do conselho de transportes: A próxima reunião do Conselho de Transportes, conforme calendário definido no início do exercício, será realizada no dia 27/07/2021. Palavra franca: O presidente posicionou os Conselheiros sobre a reunião que teve com o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Fernando Scharlack Marcato, “sobre o Projeto de Lei em parceria com a Assembleia para extinção do Conselho de Transporte”. E que foram enviados os assuntos, as sugestões e ponderações apresentados pelos Conselheiros, e que o mesmo está analisando as propostas. O Presidente e demais Conselheiros registraram em ata a passagem do aniversário da zelosa e dedicada Sra. Neiva da Glória de Alcântara Miranda Marinho, ocorrido no dia 10/07/2021, desejando votos de felicidade, saúde e paz. Aprovação da Ata: O Presidente coloca em votação a Ata da 14ª Reunião de 2021, sendo aprovada por unanimidade. Encerramento: Sem outras manifestações e nada mais havendo a tratar, o Presidente, agradeceu a participação dos Conselheiros e encerrou a reunião às 12h06. Eu, Neiva da Glória de Alcântara Miranda Marinho, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada pelos Conselheiros, foi assinada por mim, bem como pelo Presidente.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade


EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 054/21. Partes: SEINFRA e o Município Dores de Guanhães. Objeto: transferência gratuita de 07 mata burros. Assinatura: 19/07/2021.




Editais e Avisos

Minas Gerais Participações S/A - MGI


CONCORRÊNCIA MGI Nº03/2021

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que recebeu recurso de: item 17 - Aço Sales Ltda., CNPJ 71.066.427/0001-30, referente à sua inabilitação no certame. Ficam todos os participantes intimados, caso seja de seu interesse, a apresentarem contrarrazões no prazo legal (5 dias úteis). O inteiro teor, encontra-se disponível para consulta no site www.mgipart.com.br, bem como na Sede da MGI. Belo Horizonte/MG, 21/07/2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Fazenda


RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1900010913/2020 (SEF/MG) - INF.4208.00 (PRODEMGE)

Processo de Compras nº 1191001 000065/2020 – Contrato Portal de Compras nº 009263305 (Processo SEI nº: 1190.01.0005646/2019-76) Partes: SEF/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: I – a Inclusão do subitem 1.1.7 ao item 1.1 e do subitem 1.2.7 ao item 1.2 da Cláusula 1ª - “Do Objeto e da Execução do Serviço”; II – a alteração do subitem 2.1.2.2, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 038/2020 de 30/11/2020 e a inclusão do subitem 2.1.7 ao item 2.1 da Cláusula 2ª - “Dos Níveis de Serviço”; III – a alteração da redação do subitem 3.1.1 e a Inclusão do subitem 3.1.7 ao item 3.1 da Cláusula 3ª – “Da Demanda e Volumetria”; IV – a alteração da redação do item 4.1: R$ 24.339.595,72 (vinte e quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), em virtude de acréscimos e reduções efetivadas, do subitem 4.4.2.2, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 038/2020 de 30/11/2020, a alteração do subitem 4.2.1 e a inclusão do subitem 4.2.7. “Sustentação de Sistemas de Informação” ao item 4.2 e a inclusão do subitem 4.4.7 ao item 4.4 da Cláusula 4ª - “Do Valor, Do Pagamento e Do Reajuste”; V – a Inclusão do subitem 7.7. “Sustentação de Sistemas de Informação” à Cláusula 7ª – “Das Obrigações das Partes”; VI – a alteração da redação da Cláusula 8ª – “Da Confidencialidade e Segurança”, em cumprimento ao estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 023/2019 de 17/07/2019;

Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, Superintendente Central de Contadoria Geral-SCCG/SEF - 21/07/2021.




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RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010951

PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP: 1191001 000011/2021

SEI Nº 1190.01.0011039/2021-56

Partes: EMG/SEF e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: contratação para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel subtipo S-10) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotação: 1191 04 122.705.2500.0001.3.3.90.30.26, fontes 10.1 e 29.1. Valor Estimado: R$83.821,80.

Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/SEF.




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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000542/2021.

Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni. Objeto: Cobertura de Quadra Poliesportiva da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Patrimônio. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 74.801,44. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 4440 42 01 0 10 8.Dotação Orçamentária da Contrapartida Financeira: 02.12.27.812.0312.1231.4.4.90.51.00. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 730 dias.Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires - Masp: 362.296-6. Processo SEI nº 1480.01.0003728/2021-06.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000495/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Beneficente Prossiga, do município de Ipatinga. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhorar a estrutura da instituição e oferecer atendimento qualificado de acordo com às necessidades dos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 49.962,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 422 070 4151 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003888/2021-51.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000599/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de São Thiago. Objeto: Construção de um Salão de Eventos visando um melhor atendimento aos alunos/pacientes da Instituição em suas atividades lúdicas, artísticas, sócio culturais e beneficentes. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 216,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Rafael Henrique Roquette Andrade- Masp: 14636971. Processo SEI nº 1480.01.0002932/2021-61.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000617/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Recanto Ozanam da Sociedade São Vicente de Paulo, do município de Cruzília. Objeto: Aquisição debens permanentescama hospitalar, lavanderia industrial e mobiliário. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lucas Matheus Dias Gonçalves- Masp: 1480978-4. Processo SEI nº 1480.01.0003953/2021-42.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000461/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar do Idoso Frederico Ozanam, do município de Carmo do Rio Claro. Objeto: Aquisição de bens permanentes visando melhor atendimento aos acolhidos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Fernando Gomes Reis -Masp: 1401107-6. Processo SEI nº 1480.01.0002912/2021-19.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000561/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar São Vicente de Paulo do Distrito do Divino Espírito Santo, do município de Alterosa. Objeto: Aquisição de bens permanentes mobiliário e equipamentos de fisioterapia,para atender as necessidades dos idosos residentes. Valor do Repasse: R$ 51.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Fernando Gomes Reis- Masp: 1401107-6. Processo SEI nº 1480.01.0002739/2021-34.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000447/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Pitangui Esporte Clube, do município de Pitangui. Objeto: Obras de melhorias no estádio de futebol Homero Silva, reforma e cobertura de parte das arquibancadas e da entrada do campo, reforma e melhoria dos alambrados e piso da área próxima às arquibancadas e repintura das torres de iluminação do campo de futebol. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Kleber Philippe da Silva - Masp: 1374488-3. Processo SEI nº 1480.01.0003289/2021-25.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000605/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Comunitária do Distrito de Santana do Capivari, do município de Pouso Alto. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos mobiliário, cozinha industrial, eletrodoméstico, recreação, som e imagem) para uma melhora na estrutura e atendimento da Instituição. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003984/2021-78.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000437/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Itabirito. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos permanente para a Apae. Valor do Repasse: R$ 99.951,45. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho - Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0002928/2021-72.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000316/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar Beneficente SãoVicente de Paulo, do município de Cachoeira de Minas. Objeto: Aquisição de bens permanente - equipamentos para cozinha industrial, eletroeletrônico e mobiliário para manutenção da entidade e melhoria de atendimento aos idosos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 155,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lídia Freire Franco Macedo - Masp: 1392450-1. Processo SEI nº 1480.01.0003704/2021-72.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000317/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo SãoVicente de Paulo de Paraisópolis. Objeto: Aquisição de bens permanente - equipamentos hospitalares para melhoraria e mais conforto aos idosos. Valor do Repasse: R$ 49.993,22. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lucas Matheus Dias Gonçalves- Masp: 1480978-4. Processo SEI nº 1480.01.0003368/2021-26.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000334/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Natércia. Objeto: Aquisição de bens permanente - equipamentos hospitalar, mobiliário, fisioterapia, recreação, eletrodoméstico, eletroeletrônico, lavanderia industrial, artigo de escritório, agropecuário e cozinha industrial para melhorar a estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários.Valor do Repasse: R$ 49.904,39. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lucas Matheus Dias Gonçalves - Masp: 1480978-4. Processo SEI nº 1480.01.0003536/2021-49.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000332/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras Fazenda Água Viva, do município de Ipatinga. Objeto: Aquisição de bens permanente - equipamentos para cozinha industrial e mobiliário para melhordesempenho no serviço da Instituição. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11,93. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 422 070 4151 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Pedro Henrique Rodrigues Duarte - Masp: 1494601-6. Processo SEI nº 1480.01.0004017/2021-60.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000482/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Comunidade Ele Clama, do município de Contagem. Objeto: Parceria para incentivar a atividade de acolhimento institucional para tratamento e reinserção social da da Comunidade Ele Clama, com homens adultos em situação de dependência química.Com esse novo recurso serão efetivada mais duas oficinas, sendo elas as de Capoeira e Artesanato, como parte das atividades de laborterapia inclusas nas ações do programa terapêutico. Valor do Repasse: R$ 49.999,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 422 070 4151 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Hélio Bernardo de Aguiar- Masp: 327604-5. Processo SEI nº 1480.01.0003965/2021-09.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000619/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac, do município Itabirito. Objeto: aquisição de bens de consumo, conforme plano de aplicação de recurso, para manutenção da casa de repouso, proporcionando assim, conforto e melhor qualidade de vida aos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003202/2021-46.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000602/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associaçãodos Deficientes de Bom Despacho. Objeto: Aquisição de bens permanentes visando proporcionar mais conforto, melhor atendimento ao público atendido e seus familiares. Valor do Repasse: R$ 46.456,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 14 422 046 4116 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sandra Meire Guimarães- Masp: 1385005-2. Processo SEI nº 1480.01.0003720/2021-28.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000513/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Juntos por Contagem. Objeto: aquisição de materiais de consumo - esportivo, de limpeza, de papelaria e vestuário para realização de atividades esportivas,natação, hidroginástica,oficinasde música, artes marciais,dançae manutenção da limpeza da Associação Juntos por Contagem, bem como para a manutenção das atividades básicas do projeto. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003618/2021-66.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000621/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Paulo de Tarso, do município de Paraopeba. Objeto: Aquisição de bens de consumo, para manutenção da instituição e melhoria do atendimento da unidade de Paraopeba. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Everaldo Pereira dos Santos- Masp: 1478918-4. Processo SEI nº 1480.01.0003204/2021-89.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000608/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de São Vicente de Minas. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria no atendimento da Apae. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Ana Paula de Sousa - Masp: 1478502-6. Processo SEI nº 1480.01.0003943/2021-21.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000603/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos Idosos São Jeronimo da Sociedade de São Vicente de Paulo, do município deJaboticatubas. Objeto: Aquisição de bens permanentes - mobiliário para aprimoramento da estrutura do Lar dos Idosos, notadamente nos quartos, área de lazer comunitária, escritório e consultório médico, bem como para o funcionamento das atividades correlacionadas à saúde e bem estar dos internos ( atendimento médico e serviço social), os quais possibilitam maior conforto, comodidade, segurança do acesso dos mesmos, habitabilidade, higiene, salubridade e melhores condições do atendimento prestado pelos funcionários do Lar que executam cuidados especiais diuturnamente. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho - Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003878/2021-30.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000604/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale a Comunidade Reviver, do município de Jaboticatubas. Objeto: aquisição de bens permanentes: equipamento de informática, instrumentos musicais, som e imagem, marcenaria, eletrodomésticos, estruturas e andaimes pré-fabricados e agropecuário. Valor do Repasse: R$ 102.952,23. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 422 070 4151 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Hélio Bernardo de Aguiar- Masp: 327604-5. Processo SEI nº 1480.01.0003972/2021-14.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000560/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá. Objeto: Aquisição de aparelhos de fisioterapia e terapia Ocupacional para melhor atendimento dos assistidos pela Apae. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Mariama Sousa Amâncio Martins- Masp: 1481005-5. Processo SEI nº 1480.01.0003392/2021-57.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000517/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale a Cidade Ozanan de Pará de Minas. Objeto: aquisição de veículo tipo minivan, zero km, com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Valor do Repasse: R$ 96.756,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Manoel Rodrigues Afonso- Masp: 1209435-5. Processo SEI nº 1480.01.0003537/2021-22.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000633/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Departamento de Assistência Social João de Freitas, do município de Ubá. Objeto: Aquisição de bens de consumo visando a melhoria da qualidade no atendimento. Valor do Repasse: R$ 99.987,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Elson Pereira da Cunha- Masp: 929072-7. Processo SEI nº 1480.01.0003455/2021-05.




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TORNA SEM EFEITO

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, torna sem efeito a publicação do extrato do PREGÃO ELETRÔNICO N° 1481264 00010/2021, Critério de julgamento: Menor Preço por modo de disputa: aberto e fechado. Objeto: Aquisição de Maquina Industrial de Costura Reta, Maquina Industrial de Costura Galoneira Fechada, Barraca Tipo feira Livre, Balança Eletrônica e Cadeira para Escritório, publicado no dia 20/07/2021, página 48 e coluna 4.

Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues

Subsecretario de Trabalho e Emprego

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1671000208/2018.

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga. Objeto: Reprogramação, Aporte de Recursos por meio de Emenda Parlamentare Inclusão de Contrapartida. Valor do Repasse: R$ 155.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.495,15. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4086.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 20/07/2021. Processo Sei nº1480.01.0000500/2020-59.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000562/2019.

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente, do município de Belo Horizonte. Objeto: Reprogramação e Prorrogação de Vigência.Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 90 dias.Processo Sei nº1480.01.0000966/2019-90.




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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000585/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Leopoldina. Objeto: Aquisição de Bens permanentes - mobiliário, conforme plano de aplicação de recursos, para melhoria na qualidade do atendimento aos usuários. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Augusto Cesar Soares da Cunha- Masp: 1480692-1. Processo SEI nº 1480.01.0003511/2021-45.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000570/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes, do município de Paraisópolis. Objeto: Aquisição de bens permanente: eletrodoméstico e informática. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho -- Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003290/2021-95.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000287/2021.

Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Dom Cavati. Objeto: Aquisição de Bem Permanente - Veículo de Passeio de 05 lugares para o Conselho Tutelar. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 8.568,62. Dotação Orçamentária Estadual:1481 14 422 046 4116 0001 4440 42 01 0 10 8. Dotação Orçamentária da Contrapartida Financeira: 02.05.08.244.0013.1038.44.90.52. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias.. Fiscal do Convênio: Virgínia Brito de Carvalho - Masp1.365.378-7. Processo SEI nº 1480.01.0003855/2021-69.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000308/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Conselho Particular de Carmo do Rio Claro da Sociedade de São Vicente de Paulo, do município de Carmo do Rio Claro. Objeto: Aquisição de bem permanente - veículo passeio (5 lugares), para utilização nas atividades doConselho. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.340,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Fernando Gomes Reis- Masp: 1401107-6. Processo SEI nº 1480.01.0003758/2021-69.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000556/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do município de Montes Claros. Objeto: Aquisição de bens de consumo - gêneros alimentícios para atendimentode crianças, adolescentes e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social atendidas pela entidade, conforme Resolução SEDESE 13/2021.Valor do Repasse: R$ 99.999,20. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: José Renato Dias- Masp: 903.811-8. Processo SEI nº 1480.01.0003452/2021-86.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000506/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar Maria Clara, do município deContagem. Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme plano de aplicação de recursos, para melhorar a infraestrutura da instituição e com isso melhorar também a qualidade de vida dos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 39,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003983/2021-08.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000569/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Amar e Renascer, do município deItamarandiba. Objeto: Aquisição de bens de consumo (alimentos, material de limpeza) para manutenção dos serviços prestados pela Instituição. Valor do Repasse: R$ 99.999,96. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 422 070 4151 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Ana Paula Sá da Silva - Masp: 1228541-7. Processo SEI nº 1480.01.0003354/2021-16.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000564/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos Idosos Monsenhor Rocha de Caratinga. Objeto: Contratação de um profissional em fisioterapia para prestar serviços na Instituição e atender as necessidades inerentes à reabilitação, com foco na melhoria na qualidade de vida dos idosos. Valor do Repasse: R$ 49.661,43. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 395 dias. Gestor: Maria do Carmo Martins Ribeiro - Masp: 381067-8. Processo SEI nº 1480.01.0003506/2021-83.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000249/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo SãoVicente de Paulo de Paraisópolis. Objeto: Aquisição de bens permanente - equipamentos para a sala de fisioterapia. Valor do Repasse: R$ 47.241,07. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lucas Matheus Dias Gonçalves- Masp: 1480978-4. Processo SEI nº 1480.01.0003003/2021-84.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000454/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Conferência São Vicente de Paulo de Guaranésia. Objeto: Aquisição de bens permanentes(equipamentos para lavanderia industrial), a fim de adequar a estrutura da lavanderia e melhorar o atendimento aos idosos da Instituição. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lídia Freire Franco Macedo- Masp: 1392450-1. Processo SEI nº 1480.01.0003826/2021-76.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000583/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Aliança Nacional LGBTI+, do município de Curitiba/PR. Objeto: Acompanhar e monitorar políticas públicas no Estado de Minas Gerais, produzindo e difundindo conhecimentos e informações sobre Políticas Públicas LGBTI+ e criar estratégias de participação, capacitação social e de fortalecimento de instrumentos de controle social de políticas públicas para a população LGBTI+. Valor do Repasse: R$ 49.978,06. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 14 422 046 4116 0001 4450 42 01 0 10 8, 1481 14 422 046 4116 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Bruno Leonardo Seixas Simoca- Masp: 1241826-5. Processo SEI nº 1480.01.0003835/2021-27.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000544/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Portadores de Deficiência de Ipatinga. Objeto: Aquisição de bens permanentes, equipamento de informática, eletroportáteis, eletrodoméstico, móveis e utensílios, para melhoria da qualidade de atendimento do publico alvo. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Pedro Henrique Rodrigues Duarte- Masp: 1494601-6. Processo SEI nº 1480.01.0002729/2021-13.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000440/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Sociedade de Educação a Assistência Frei Orestes, do município de Paraisópolis. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico e mobiliário para melhorar o atendimento dos assistidos.Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003228/2021-23.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000459/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Semeadores do Amanhã S/C - OSCIP, do município de São Sebastião do Rio Verde. Objeto: Aquisição de bens permanentes como: Equipamento de informática, Mobiliário, Equipamentos de Som e Imagem, Equipamentos para Cozinha Industrial, Equipamento de Recreação, Eletrodoméstico e Eletroeletrônico, para melhorar a estrutura da Associação e o atendimento ao publico alvo (famílias e/ou indivíduos). Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho - Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003719/2021-55.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000571/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas no Norte de Minas, do município de Porteirinha. Objeto: Aquisição de bens de consumo e bens permanente, conforme plano de aplicação de recurso, para auxiliar nas atividade da Instituição. Valor do Repasse: R$ 79.928,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 14 306 067 4011 0001 4450 42 01 0 10 8, 1481 14 306 067 4011 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: José Renato Dias- Masp: 903.811-8. Processo SEI nº 1480.01.0003854/2021-96.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000586/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Campos Altos. Objeto: Aquisição de bens permanentes: mobiliário, equipamento de cozinha industrial e eletrodoméstico, para melhorar a qualidade dos serviços ofertados pela entidade aos alunos, profissionais e familiares. Valor do Repasse: R$ 49.970,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Mariama Sousa Amâncio Martins- Masp: 1481005-5. Processo SEI nº 1480.01.0003531/2021-87.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000587/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apaede Cachoeira de Minas. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para melhorar o atendimento da Apae. Valor do Repasse: R$ 49.990,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lídia Freire Franco Macedo- Masp: 1392450-1. Processo SEI nº 1480.01.0003863/2021-47.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000445/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Estrela do Indaiá. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para melhor atendimentos na APAE. Valor do Repasse: R$ 79.970,05. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sandra Meire Guimarães- Masp: 1385005-2. Processo SEI nº 1480.01.0003885/2021-35.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000567/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Comunidade Reviver, do município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de bens permanentes:mobiliário eequipamento de recreação. Valor do Repasse: R$ 49.845,04. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Manoel Rodrigues Afonso- Masp: 1209435-5. Processo SEI nº 1480.01.0003461/2021-37.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000573/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Guarani. Objeto: Aquisição de bens permanentesvisando melhorar o atendimento prestado aos alunos e pacientes com acolhimentode familiares da Zona Rural. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Elson Pereira da Cunha- Masp: 929072-7. Processo SEI nº 1480.01.0003669/2021-47.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000442/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos Velhinhos Pe Pina, do município de Tarumirim. Objeto: Construção de Muro de Contenção e Vedação da unidade onde é atendido idosos do Lar dos Velhinhos Padre Pina, sediada no município de Tarumirim/MG. Esta obra vai possibilitar a realização de a construção do muro no entorno do imóvel, pois a estrutura de atual não está em boas condições, com altura inadequada não oferecendo segurança necessária aos usuários do serviço. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,02. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Maria do Carmo Martins Ribeiro- Masp: 3810678. Processo SEI nº 1480.01.0003521/2021-66.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000559/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale ONG Juventude com Atitude - Juca, do município de Contagem. Objeto: Serviços assistência social convivência e fortalecimento de vínculos - oficinas/atividadescomunitárias, conforme demonstrativo do plano de aplicação de recursos, para realização de serviços de assistência social na esfera da proteção básica. Valor do Repasse: R$ 199.999,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Martins Lara de Rezende - Masp: 1010841-3. Processo SEI nº 1480.01.0003541/2021-11.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000438/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar São Vicente de Paulo de Maria da Fé. Objeto: Aquisição de equipamento de informática e lavanderia industrial para o Lar. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Fabiola Sebastiana Kelly Silva- Masp: 1489543-7. Processo SEI nº 1480.01.0003029/2021-61.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000579/2021.

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Instituto Social e Cultural de Assistência Comunitária, do município de Santa Luzia. Objeto: Aquisição de kit emergencial para atender famílias em situaçãode vulnerabilidade socialsuprindo assim suas necessidades básicas, de acordo com a Resolução SEDESE Nº 013/2021. Valor do Repasse: R$ 149.998,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho- Masp: 752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2021-21.




Editais e Avisos

Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG


TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000735. Fundamento: GIL-005/2019. Partes: GASMIG x BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4,77% do seu valor inicial atualizado. Valor: R$ 22.275,00. Assinatura: 21/07/21.

CONSIDERANDO:

A publicação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais (“LGPD”); A necessidade de as Partes formalizarem suas responsabilidades contratuais em relação à LGPD;

A necessidade de atualizar o endereço da GASMIG, em função da sua mudança de sede. A GASMIG celebrou os seguintes Termos Aditivos, mantendo inalteradas as demais condições contratuais:

Nº Processo Nº Contrato Nome do Fornecedor Data de assinatura do aditivoGLD-00040/20 4600000811 ALPER CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A 20/07/2021

Daniela Alves Marcondes Pedrosa

Gerente de Contratos e Licitações




Editais e Avisos

Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI


EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento nº: GEJUR/CT/16/2021. Contratado: BH OCUPACIONAL LTDA., CNPJ: 18.527.456/0001-70. Assinatura: 21/07/2021. Amparo: Dispensa de Licitação nº 1388/2021. Objeto: prestação de serviço de confecção e atualização de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos a partir de agosto de 2021. Vigência: 60 meses. Valor: R$ 5.900,00. Signatários: João Paulo Braga e Gustavo Túlio de Lima Andrade (INDI) e José Clóvis Martins de Oliveira(Contratado).




Editais e Avisos

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

Companhia Aberta

CNPJ nº 17.281.106/0001-03

NIRE 31.300.036.375

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA (AGE)

Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2021, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

(i) contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio da 16ª Emissão de Debêntures, com base na Instrução CVM nº 476/2009;

(ii) eleição para cumprir o restante do prazo de atuação em curso de membro titular e membro suplente do Conselho Fiscal, com indicação do acionista majoritário, Estado de Minas Gerais;

(iii) fixação da verba para remuneração global dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia.

Conforme a Instrução CVM nº 481/2009 e considerando as restrições de circulação impostas pela pandemia da covid-19, materializadas nos protocolos sanitários emitidos pelas autoridades, a Companhia recomenda a participação nesta AGE de modo parcialmente digital (remota) ou por meio do Boletim de Voto à Distância, conforme instruções abaixo:

(a) os acionistas que optarem pela participação remota deverão solicitar à Unidade de Serviço de Relações com Investidores, por meio do e-mail ri@copasa.com.br, até 48 (quarenta e oito) horas antes da AGE, o link e os dados de acesso à plataforma digital. A solicitação deverá estar acompanhada da documentação pertinente.

(b) para a participação por meio do Boletim de Voto à Distância, os acionistas devem enviar seus Boletins de Voto, conforme modelo disponibilizado pela Companhia, por meio: (i) de seus respectivos agentes de custódia; (ii) da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia (Itaú Unibanco S.A.); ou (iii) diretamente à Companhia, observando a Instrução CVM nº 481/2009.

A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Unidade de Serviço de Relações com Investidores, até o dia 16 de agosto de 2021: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).

A partir da presente data, os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE, ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2021.

André Macêdo Facó

Presidente do Conselho de Administração




Editais e Avisos

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

ATO DO PRESIDENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO.

MANUTENÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES DA COPASA MG E SUA SUBSIDIÁRIA.

O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,

CONSIDERANDO:

1. o Recurso Administrativo interposto pela empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA contra decisão exarada por meio do Ato do Diretor n.º AD 09/2021, de 22/03/2021, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 27/03/2021, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA MG e sua subsidiária, pelo prazo de 06 (seis) meses;

2. o Relatório de Análise de Recurso, de 25/06/2021;

3. o Parecer Jurídico n.º 105/2021, de 01/07/2021;

4. a deliberação da Diretoria Executiva, conforme Ata de Reunião do dia 05/07/2021.

RESOLVE:

1. Ratificar a decisão objeto do Ato do Diretor n.º AD 09/2021, de 22/03/2021, que aplicou à empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA a penalidade de suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA MG e sua subsidiária, pelo prazo de 06 (seis) meses, a serem computados a partir da data de publicação deste Ato, que autoriza formalmente a suspensão da referida empresa do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, nos termos do art. 277 do REG-CSMG-2018_001/2;

2. Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Guilherme Frasson Neto

Diretor-Presidente em Exercício

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210131

Objeto: prestação de serviços especializados para elaboração de relatórios, estudos e projetos ambientais, previstos no processo de Regularização Ambiental de Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Dia: 27/09/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/07/2021.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210122

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação da Adutora de Água Tratada DN100 para abastecimento do Laboratório-Fábrica da CODEMGE no município de Lagoa Santa MG.

Dia: 21/07/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 30/06/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0464 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

Objeto: Óleos, graxas e lubrificantes.

Dia da Licitação: 05 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0466 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

Objeto: Tubos em polietileno.

Dia da Licitação: 05 de agosto de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0455 - PEM

Objeto: Conjuntos moto bomba horizontais

Dia da Licitação: 05 de agosto de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0243 - PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Objeto: Sistemas de segurança para cilindros de cloro.

A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 05/08/2021 às 09:00 horas. Edital disponível em 23/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0409 - PEM.

Objeto: Painel Video Wall.

A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 23/07/2021 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Análise de Impugnação”.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº CPLI.1120215001

Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) em Serviços de Conservação de Energia (ESCO), para elaborar, submeter e implantar projetos de eficiência energética na Chamada Pública de 2021 a ser promovida pela CEMIG, incluindo suporte para todos os trâmites necessários ao processo, conforme critérios e procedimentos estabelecidos no “Termo de Referência” e anexos do Edital.

Data limite para entrega dos pedidos de credenciamento: 29/07/21 às 17:00 horas.

Data do sorteio: 02/08/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de credenciamento poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/07/2021.

RESULTADOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0391– PEM

Objeto: Painéis elétricos.

Proposta vencedora: Fábio Augusto Gasparino no valor de R$88.500,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0395 – PEM

Objeto: Fita Crepe e Adesiva

Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal, no valor de R$62.943,75 e para Lote 02 – Cota Reservada, no valor de R$ R$20.981,25, perfazendo o total de R$83.925,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3057– PEM

Objeto: Peróxido de hidrogênio.

Proposta vencedora: Manchester Chemical Produtos Químicos Ltda. para o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$474.962,40 e para o Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$79.596,00, perfazendo um total de R$554.558,40.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3072 – PEM

Objeto: Registros em Ferro Fundido.

Proposta Vencedora: Saint Gobain Canalização Ltda., nos valores totais de R$1.481.539,92 (Lote 01), R$66.944,80 (Lote 02), R$1.131.313,52 (Lote 03) e R$69.790,88 (Lote 04), como consta dos autos.

A DIRETORIA




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Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

ATO DO DIRETOR

RESCISÃO CONTRATUAL – POSTO RACING LTDA.

O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,

CONSIDERANDO:

1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.1679, firmado em 12 de setembro de 2016, com a empresa POSTO RACING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.882.795/0001-71, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Moises Kalil, nº 15, Bairro Buritis, matrícula 107892651;

2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0207389, datada de 14/07/2021.

RESOLVE:

1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.1679, celebrado com a empresa POSTO RACING LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;

2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.

Guilherme Frasson Neto

Diretor de Operação

ATO DO DIRETOR

RESCISÃO CONTRATUAL – RODAP OPERADORA DE TRANSPORTES LTDA – EPP.

O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,

CONSIDERANDO:

1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.1216, firmado em 04 de maio de 2010, com a empresa RODAP OPERADORA DE TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.869.287/0001-41, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Doutor Pedro Ruela, 816, Bairro Letícia, matrícula 17510597;

2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C207047, datada de 15/07/2021.

RESOLVE:

1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.1216, celebrado com a empresa RODAP OPERADORA DE TRANSPORTES LTDA - EPP, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;

2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.

Guilherme Frasson Neto

Diretor de Operação

A DIRETORIA




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Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE: 510-E15654 Nº CONTRATO:4320000097/510, 4520000629/510, 4520000630/510 e 4520000631/510. Fundamento: Art. 30, inciso II, “c”da Lei 13.303/16, para a contratação do BANCO BRADESCO BBI S.A., GOLDMAN SACHS & CO. MORGAN STANLEY & CO. E SANTANDER INVESTMENT SECURITIES INC. para prestação dos serviços de Coordenadores no âmbito do Liability Management dos Eurobonds da Cemig GT. Valor estimado de U$690.040,68, Prazo 12 meses. Ass e ratificado em 19/07/2021.

INEXIGIBILIDADE 510-E15545 Nº CONTRATO:4520000625. Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16, para a contratação de JONES DAY para serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, atuando como assessor legal sobre aspectos jurídicos da legislação estrangeira no âmbito do Liability Management dos Eurobonds da Cemig GT. Valor US$ 65.000,00, Prazo 15 meses. Ass e ratificado em.: 14/07/2021.




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Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16

CO/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES - PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES

A CEMIG realizará workshop online no dia 27/07/2021 de 14:00h às 16:00h, referente ao NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO LOGÍSTICA DA CEMIG.

Informações/confirmação de presença: prospeccao.fornecedor@cemig.com.br. Publique-se.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Frederico Alvarez Perez

Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF




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Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 530-H15676. Objeto: Serviços na plataforma SAP.

Pregão Eletrônico 530-G15677. Objeto: Preformados.

Pregão Eletrônico 530-H15679. Objeto: SERVIÇOS EM REDES DA DISTRIBUIÇÃO PARA A REGIÃO DE PASSOS.

Pregão Eletrônico 530-H15681. Objeto: SERVIÇOS EM REDES DA DISTRIBUIÇÃO PARA A REGIÃO DE VARGINHA.

Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br

ADITIVOS

4570014290 – 530. Contratada: MOODY’S AMÉRICA LATINA LTDA. Objeto: Exclusão de todas as referências a classificações de risco de crédito (ratings) em escala global do Contrato Master. Ass: 19/07/2021.




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Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

COMPANHIA ABERTA

CNPJ 17.155.730/0001-64

NIRE 31300040127

FATO RELEVANTE

A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”), divulgou, nesta data, Fato Relevante com o seguinte teor:

“A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW 4 e RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao público em geral que o Conselho de Administração da Companhia aprovou, nesta data, a aceitação da proposta vinculante apresentada pela MUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOS LTDA., subsidiária indireta da MUBADALA CAPITAL LLC e detida indiretamente pela MUBADALA INVESTMENT COMPANY PJSC, para a aquisição da totalidade das ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal de emissão da Brasil PCH S.A de titularidade do Grupo Renova, pelo valor de R$ 1.100.000.000,00 (Um bilhão e cem milhões de reais), na condição de primeiro proponente (“Stalking Horse”) e com direito de igualar a oferta de terceiros interessados em tal aquisição, sujeito a condições precedentes usuais, incluindo o atendimento das disposições previstas no Plano de Recuperação Judicial das Sociedades Consolidadas do Grupo Renova e a realização de um processo competitivo para a alienação da UPI Brasil PCH, no âmbito do Processo de Recuperação Judicial em trâmite perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP. (“Transação”)

A Transação observará as regras, direitos e deveres das partes do Acordo de Acionistas da Brasil PCH, conforme aditado em 21 de janeiro de 2008, 29 de dezembro de 2008 e 1º de março de 2013, especialmente aqueles relacionados ao direito de preferência de aquisição (“Direito de Preferência”) e ao direito de alienação conjunta Tag Along (“Direito a Tag Along”) em benefício dos seus signatários.

A Transação faz parte da estratégia da Companhia para o seu saudável soerguimento e diminuição de seus passivos, destinando os recursos obtidos com a Transação, especialmente para o pré-pagamento do Empréstimo DIP Ponte contratado perante a Quadra Capital e desembolsado no início desse ano, o pagamento de determinados credores extraconcursais, cumprimento das suas obrigações no Plano de Recuperação Judicial e a conclusão do Complexo Eólico Alto Sertão III Fase A.

A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável.”

A Companhia reitera o compromisso de manter o mercado devidamente informado sobre o tema.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Leonardo George de Magalhães

Diretor de Finanças e Relações com Investidores




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Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE


EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 11140. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 154/2021. Base Legal: artigo 30, ‘e’, II, da Lei 13.303/2016. Contratado: Gontijo, Caldas & Fleury Advogados Associados, CNPJ n° 07.191.468/0001-50. Objeto: Assessoria jurídica de elaboração de peças processuais e atos de despachos e sustentação oral do processo RTOrd 0010242.87.2020.5.03.0105. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 20/07/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 28/2021. Critério de Julgamento: Maior Oferta de Preço. Processo Interno n°94/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação do bem imóvel constituído por um terreno com 1200m² situado na Rua dos Aimorés, de propriedade da CODEMGE. Data da sessão pública:04/08/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.




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Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE


EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação eletrônico nº 415/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000460/2021-61 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE MONTE AZUL – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 21/07/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Paulo Dias Moreira, pelo donatário.




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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

APQ-00822-19 ; Substituição de Coordenador ; APQ-01053-15 ; 30/07/2021 ; 29/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-01796-17 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ; APQ-03102-15 ; 03/08/2021 ; 02/08/2022 ; Prorrogação ; PPM-00383-18 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;

EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

APQ-01817-17 ; 12/12/2020 ; 11/03/2023 ; Prorrogação ;




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Fundação Clóvis Salgado - FCS


EDITAL 11/2021 - CONCURSO 7º PRÊMIO BDMG CULTURAL / FCS DE ESTÍMULO AO CURTA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO 2021

O Instituto Cultural BDMG - BDMG Cultural e a Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, tornam pública a abertura de concurso para o 7º Prêmio BDMG Cultural/FCS de Estímulo ao Curta-Metragem de Baixo Orçamento, com inscrições vigentes entre os dias 22 de julho a 09 de setembro de 2021, de acordo com as normas estabelecidas no presente Edital para seleção na modalidade concurso.

1.DOS OBJETIVOS E DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES:

1.1.O Edital do 7º Prêmio BDMG Cultural / FCS de Estímulo ao Curta-Metragem de Baixo Orçamento é uma realização do Instituto Cultural BDMG e Fundação Clóvis Salgado.

1.2. Esta edição tem caráter emergencial e busca fomentar a cadeia produtiva do setor audiovisual mineiro durante o período de isolamento social e enfrentamento à COVID 19.

1.2.1. Essa edição do prêmio visa estimular as realizadoras e os realizadores a enfrentarem o desafio contemporâneo de pensar um “cinema de invenção”, conforme o conceito estabelecido por Jairo Ferreira¹, isto é, pensarem processos criativos cujas propostas estéticas e conceituais se utilizem dos meios de produção de baixo custo popularizados com o acesso à tecnologia digital.

1.3. A análise e seleção das propostas inscritas serão feitas por uma Comissão de Seleção, especialmente indicada para esse fim, pelo BDMG Cultural e pela FCS, e será divulgada nos endereços eletrônicos do BDMG Cultural (www.bdmgcultural.mg.gov.br) e da FCS (www.fcs.mg.gov.br).

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

2.1. Poderão concorrer no concurso do 7º Prêmio BDMG Cultural/ FCS de Estímulo ao Curta-Metragem de Baixo Orçamento como proponentes apenas pessoas jurídicas, incluindo MEI, cujos sócios ou responsáveis legais sejam profissionais do setor audiovisual residentes em Minas Gerais.

2.2. Estão aptas a concorrer pessoas jurídicas privadas, inscritas como empresas produtoras mineiras independentes, devidamente registradas em Minas Gerais, com atividade de produção audiovisual comprovada por meio do contrato social.

2.3. Microempreendedores Individuais deverão estar inscritos com CNAE 5912-0/99 [Editor (a) de vídeo independente] ou 7420-0/01 [Fotógrafo (a) independente], comprovado pelo Certificado MEI.

2.4. É vedada a inscrição de servidores, terceirizados, estagiários ou profissionais que tenham vínculo de trabalho com o BDMG Cultural e FCS, estendido aos seus parentes de até terceiro grau, cônjuges e sócios.

2.5. É vedada a participação de integrantes da Comissão de Seleção na realização dos curtas-metragens premiados, estendido aos seus parentes de até terceiro grau, cônjuges e sócios.

2.6. Serão aceitos curtas-metragens inéditos com duração máxima de 10 minutos, realizados em condição de isolamento social.

2.7. A narrativa dos curtas-metragens é de tema livre, observando os critérios de avaliação presentes neste edital.

2.8. Não serão aceitos projetos em regime de coprodução com empresas ou produtoras de outros estados.

2.9. A exibição pública dos curtas-metragens premiados fica restrita ao BDMG Cultural e à FCS até a data do seu lançamento oficial, a ser realizado pelo patrocinador, que será agendado após a entrega dos filmes finalizados. Após o lançamento oficial, os filmes terão livre distribuição.

2.10. Se, em qualquer momento, ficar constatado descumprimento das condições de participação, o (a) proponente será imediatamente desclassificado (a), ou, caso tenha sido premiado (a), terá seu contrato imediatamente suspenso, sujeitando-se à devolução de qualquer quantia que já tenha recebido e demais penalidades previstas no termo de compromisso (anexo 2).

3. DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições estarão abertas a partir da data de divulgação deste Edital e deverão ser feitas exclusivamente a partir do preenchimento de formulário online, cujo link estará disponível no site do BDMG Cultural (www.bdmgcultural.mg.gov.br) e da FCS (fcs.mg.gov.br). Serão aceitos curtas-metragens no período de 22 de julho a 09 de setembro de 2021.

3.1. A documentação solicitada no item 4.0 deverá ser anexada no formulário online.

3.2. Ao apresentar uma proposta a este Edital, o proponente expressa sua plena concordância com todos os termos e os requisitos deste Processo de Seleção e autoriza a publicação, uso e divulgação das propostas selecionados, sem que isso acarrete qualquer tipo de ônus ao BDMG Cultural e à FCS.

3.3. A inscrição é gratuita.

3.4. O edital, os anexos e o link para o formulário online de inscrição estarão disponíveis no site do BDMG Cultural (www.bdmgcultural.mg.gov.br) e no site da Fundação Clóvis Salgado (www.fcs.mg.gov.br).

3.4.1. Os (as) proponentes deverão ser os (as) diretores (as) dos referidos curtas-metragens, sendo obrigatório que o (a) mesmo seja sócio (a) da empresa.

3.5. Os (as) proponentes poderão inscrever apenas uma proposta cada.

3.6. Os (as) proponentes que se inscreverem deverão responder jurídica e tecnicamente pela proposta.

4. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DAS PROPOSTAS:

4.1. Os (as) proponentes deverão anexar ao formulário online a seguinte documentação em formato PDF, com o tamanho máximo de 2 MB para cada arquivo listado abaixo:

4.1.1. Cópia do documento de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Passaporte) do (a) representante legal da empresa, devendo este (a) ser diretor (a) do curta-metragem;

4.1.2. Cópia do CPF do (a) representante legal da empresa, devendo este (a) ser diretor (a) do curta-metragem;

4.1.3. Cópia atualizada do Cartão CNPJ;

4.1.4. Comprovante de residência do (a) diretor (a) do curta-metragem, obrigatoriamente datado a partir de 01/01/2021.

4.1.5. Cópia do ato constitutivo (contrato social, estatuto atualizado) e suas alterações, exceto MEI.

4.1.6. Para Microempreendedores Individuais é necessário o envio de Certificado MEI;

4.1.7. Termo de posse do (a) representante legal, ou cópia da ata que o (a) elegeu, quando não constar o nome do (a) representante no estatuto, se for o caso;

4.1.8. Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, Certificado de Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual;

4.1.9. Currículo do proponente, com comprovação (clipping de imprensa, publicações, catálogos, etc.) de formação e trabalhos realizados, com no máximo 05 (cinco) páginas;

4.1.10. Apresentação que detalhe as propostas estéticas dos curtas-metragens propostos, com tamanho máximo de 1 (uma) lauda em formato PDF.

4.1.11. Link do curta-metragem disponibilizado na plataforma Youtube (indicado como não listado).

4.1.12. A correta formatação dos documentos e do link do filme é de inteira responsabilidade do proponente, podendo acarretar desclassificação do mesmo, caso os mesmos estejam ilegíveis, corrompidos ou inacessíveis.

5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO:

5.1. A Comissão de Seleção será constituída por um mínimo de três profissionais de reconhecida atuação no setor audiovisual a serem indicados pelo BDMG Cultural e pela FCS.

5.1.1. Os (as) integrantes da Comissão de Seleção poderão ser substituídos (as) a qualquer tempo, em caso de impossibilidade de participação, por outros (as) profissionais igualmente capacitados (as).

5.1.2. O julgamento a ser feito pela Comissão de Seleção terá como critérios de avaliação:

Propostas estéticas e conceituais que se utilizem criativamente de meios de produção a baixo custo.
Relevância conceitual.
Inovação.
Impacto social e cultural.
Os curtas-metragens deverão ser inéditos, realizados em condição de isolamento social.

5.1.3. Caberá à Comissão de Seleção indicar os vinte curtas-metragens a serem premiados e 10 (dez) suplentes, para o caso de os contemplados apresentarem impedimentos também relacionados neste edital.

5.2. O resultado final está previsto para ser divulgado nos endereços eletrônicos do BDMG Cultural (www.bdmgcultural.mg.gov.br) e da FCS (www.fcs.mg.gov.br), até o dia 27 de outubro de 2021.

5.3. A decisão da Comissão de Seleção é soberana, irrecorrível e independente.

6. DA PREMIAÇÃO:

6.1. O prêmio será concedido em parcela única no valor de R$6.000,00 e será para fins de licenciamento da obra.

6.1.1. O pagamento do prêmio está condicionado à assinatura do termo de compromisso (anexo 2) e recibo (anexo 3), elaborado pelo BDMG Cultural e FCS.

6.2. A concessão do prêmio depende da aceitação e do cumprimento dos termos deste edital.

6.3. Sobre o valor da premiação poderá haver a incidência dos tributos aplicáveis à espécie, respeitando a legislação vigente no ato do pagamento.

7. LOGOMARCAS E DOAÇÕES:

7.1. Após o resultado, os(as) premiados(as) deverão inserir nos créditos iniciais do curta-metragem a cartela de logos que conste a realização da Fundação Clóvis Salgado, do BDMG Cultural, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, do Governo de Minas, seguindo orientações da Assessoria de Comunicação do BDMG Cultural e da FCS.

7.2. Todo material de divulgação, assim como os créditos iniciais do filme, devem conter a cartela de logos citada no item 7.1 e a expressão: “Este curta-metragem foi contemplado pelo 7º PRÊMIO BDMG CULTURAL – FCS DE ESTÍMULO AO CURTA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO 2021”.

7.2.1. As versões dos curtas-metragens com as devidas logomarcas deverão ser apresentadas para aprovação ao BDMG Cultural e à FCS, como requisito para o recebimento da premiação.

7.2.2. Os proponentes premiados cedem ao BDMG Cultural e à FCS o direito de promover exibições não-comerciais dos curtas-metragens resultantes dos projetos contemplados, sem que isso represente quaisquer ônus relativos a direitos autorais, bem como a uso de imagem.

7.2.3. Os curtas-metragens premiados poderão ser exibidos pelo BDMG Cultural e pela FCS em plataformas online, presenciais ou através de canais de radiodifusão, sem que isso represente quaisquer ônus relativos a direitos autorais, bem como a uso de imagem.

8. DO RESULTADO:

O resultado contendo as propostas premiadas e suplentes será publicado no site do BMDG Cultural e da FCS até o dia 27 de outubro de 2021.

9. DOS DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM E DOS QUE LHE FOREM CONEXOS:

9.1. É de responsabilidade única, exclusiva e irrestrita do proponente do curta-metragem inscrito a observância e regularização de toda e qualquer questão relativa aos direitos autorais, conexos, de imagem, voz e nome envolvidos na obra inscrita, cabendo exclusivamente a ele obter o devido consentimento dos respectivos envolvidos para utilizar, veicular e disponibilizar a obra audiovisual, na abrangência prevista neste Edital, devendo respeitar integralmente a legislação vigente e arcando com o pagamento respectivo, se for o caso, isentando o BDMG Cultural e a FCS de quaisquer ônus decorrentes do descumprimento.

9.2. O BDMG Cultural, a FCS e a Comissão de Seleção serão isentos de quaisquer responsabilidades, cível ou criminal, resultantes da violação de qualquer direito autoral ou que lhe seja conexo, por omissão ou falsa imputação informados pelo proponente.

9.3. O BDMG Cultural e a FCS poderão solicitar ao (a) proponente a qualquer momento contratos ou declarações de cessão de utilização de quaisquer conteúdo protegido pela legislação vigente de direito autoral e seus conexos.

9.4. Caso haja algum impedimento da exibição dos curtas-metragens premiados no que diz respeito à violação de direitos autorais, o BDMG Cultural e a FCS exigirão do (a) premiado (a) a devolução do valor do prêmio concedido e demais penalidades previstas no termo de compromisso (anexo 2).

9.5. A PRODUTORA cede ao BDMG Cultural, à FCS e à Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, o direito de promover exibições não-comerciais dos curtas-metragens contemplados, sem que isso represente quaisquer ônus relativos a direitos autorais, bem como a uso de imagem, nos termos do que dispõe o art. 111 da Lei Federal 8.666/93.

9.6. A PRODUTORA afirma ter ciência de que os curtas metragens contemplados poderão ser exibidos ou disponibilizados pelo BDMG Cultural e pela FCS a qualquer tempo, por qualquer meio e/ou plataforma. A utilização das obras será permitida para fins institucionais e não-comerciais, por prazo indeterminado.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1. Caso seja necessário, por motivo de força maior ou conveniência administrativa, com a devida justificativa e sempre visando o interesse público, o BDMG Cultural e a Fundação Clóvis Salgado podem, sem nenhuma restrição, antecipar, postergar ou prorrogar quaisquer datas estipuladas neste edital.

10.2. Os proponentes premiados serão responsáveis pela realização da proposta e pelos documentos encaminhados, não implicando por seu conteúdo responsabilidade civil ou penal para o BDMG Cultural ou para a FCS.

10.3. O não cumprimento das exigências constantes neste Edital pelos vencedores implicará na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

10.4. Os realizadores do presente concurso estarão isentos de quaisquer obrigações trabalhistas entre o proponente do projeto e os demais integrantes.

10.5. Ao se inscrever no 7º Prêmio BDMG Cultural / FCS de Estímulo ao Curta-Metragem de Baixo Orçamento, os interessados declaram ciência de que o BDMG Cultural e a FCS poderão realizar o tratamento interno dos dados pessoais informados, com vistas apenas à efetivação do edital, sendo aplicado os artigos 7°, III; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29 e 30, da Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10.6. Os contemplados autorizam, desde já, o BDMG Cultural e a FCS a mencionar seu apoio e a utilizar em suas ações de difusão, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual e fotografias das propostas selecionadas.

10.7. Os casos omissos relativos a este edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção, BDMG Cultural e FCS ficando eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir eventuais questões relativas a este edital.

BDMG CULTURAL

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO

________________________________________

[1] FERREIRA, Jairo. Cinema de invenção. São Paulo: Max Limoad / Embrafilme.

ANEXOS AO EDITAL

ANEXO I

(do Edital 11/2021 - CONCURSO 7º PRÊMIO BDMG CULTURAL / FCS DE ESTÍMULO AO CURTA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO 2021)

Abertura das inscrições 22/07/2021
Encerramento das inscrições 09/09/2021
Resultado final 27/10/2021

ANEXO II

TERMO DE COMPROMISSO

ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, A EMPRESA _________________________________, DO OUTRO, INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL E FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS.

O Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Cultural, inscrito no CNPJ 25.462.177/0001-30, com sede e foro em Belo Horizonte/MG à Rua da Bahia 1600, neste ato representado por ______________________, presidente, e ____________________, diretora financeira; a Fundação Clóvis Salgado, inscrita no CNPJ 17.498.205/0001-41, com sede e foro em Belo Horizonte/MG à Avenida Afonso Pena 1537, neste ato representada por ______________________________ ____________________, presidente; e a empresa ___________________________ , inscrita no CNPJ ______________________________, com sede e foro à ____________________________________________, neste ato representada por ______________________________________________; celebram o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições, denominados a partir daqui BDMG Cultural, FCS e PRODUTORA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo de Compromisso tem por objeto reger a premiação do curta metragem _________________________, produzido pela empresa ____________________, premiada no concurso “7º Prêmio BDMG Cultural / FCS de Estímulo ao Curta Metragem de Baixo Orçamento 2021”, conforme edital publicado em _______________.

O curta-metragem acima mencionado foi realizado por ___________________________________________________ , representante legal da PRODUTORA, que concorda expressamente no que diz respeito ao pagamento dos direitos autorais e de imagem, conforme os termos do edital acima mencionado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES

Para alcançar o objetivo do presente Termo de Compromisso ficam definidas as responsabilidades das partes convenentes, conforme o estabelecido a seguir:

A – DA PRODUTORA

1.Qualquer ajuste na banda sonora ou colorização que se fizer necessário deverá ser previamente aprovado pela Comissão Organizadora do Edital. Só serão permitidas alterações que não modifiquem o curta-metragem de acordo com o arquivo inscrito. Caso contrário, o valor do prêmio deverá ser devolvido, com as devidas penalidades previstas neste termo de compromisso.

2.A PRODUTORA deverá entregar até o dia XXXXXXXX as cópias de exibição do curta-metragem premiado, nas especificações indicadas abaixo e constando as devidas logomarcas e demais especificações, conforme orientações da Comissão Organizadora do Edital. As cópias deverão ser enviadas através de plataforma online de transferência de arquivos:

a) Especificações do Arquivo digital: Encode em PRORES (versão sem compressão) e encode em H264,

b) Em todo material de divulgação dos curtas-metragens premiados é necessário constar a cartela de logos dos patrocinadores e realizadores parceiros do referido edital.

c) Em todo material de divulgação, assim como nos créditos iniciais do filme, deverá constar também a expressão “ESTE PROJETO FOI CONTEMPLADO PELO 7º PRÊMIO BDMG CULTURAL / FCS DE ESTÍMULO AO CURTA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO 2021”.

3.É de responsabilidade única, exclusiva e irrestrita da PRODUTORA do curta-metragem contemplado, a observância e regularização de toda e qualquer questão relativa aos direitos autorais, conexos, de imagem, voz e nome envolvidos no projeto na obra premiada, cabendo exclusivamente a ela obter o devido consentimento dos respectivos envolvidos para utilizar, veicular, disponibilizar a obra audiovisual, na abrangência prevista pelo edital do “7º Prêmio BDMG Cultural / FCS de Estímulo ao Curta Metragem de Baixo Orçamento 2021”, devendo respeitar integralmente a legislação vigente e arcando com o pagamento respectivo, se for o caso, isentando o BDMG Cultural e a FCS de quaisquer ônus decorrentes desse descumprimento.

4.A exibição pública dos curtas-metragens premiados fica restrita ao BDMG Cultural e à FCS até a data do seu lançamento oficial, a ser realizado pelo patrocinador, que será agendado após a entrega dos filmes finalizados. Após o lançamento oficial, os filmes terão livre distribuição.

5. A PRODUTORA cede ao BDMG Cultural, à FCS e à Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, o direito de promover exibições não-comerciais dos curtas-metragens contemplados, sem que isso represente quaisquer ônus relativos a direitos autorais, bem como a uso de imagem, nos termos do que dispõe o art. 111 da Lei Federal 8.666/93.

6.A PRODUTORA afirma ter ciência de que os curtas metragens contemplados poderão ser exibidos ou disponibilizados pelo BDMG Cultural e pela FCS a qualquer tempo, por qualquer meio e/ou plataforma. A utilização das obras será permitida para fins institucionais e não-comerciais, por prazo indeterminado.

7.A PRODUTORA concorda em participar de sessão comentada, podendo ser realizada na FCS, no BDMG Cultural ou em ambiente online, de acordo com a programação a ser definida. Fica facultada às produtoras do interior a participação virtual.

8.A PRODUTORA autoriza, desde já, ao BDMG Cultural, à FCS e à Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais a mencionar seu apoio e utilizar em suas ações de difusão, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual e fotografias dos curtas-metragens selecionados. A produtora, quando solicitada, deverá enviar essas informações e imagens para a organização do Edital.

9.O pagamento será agendado pelo BDMG Cultural e FCS após a entrega e conferência de toda documentação e material solicitados.

10.O pagamento será efetuado após conferência da regularidade das certidões apresentadas, exigidas conforme edital.

B – DO BDMG CULTURAL:

1.Dotar o presente Termo de Compromisso de um valor bruto e fixo de R$ 6.000,00 (SEIS mil reais), a ser repassado após deduzidos os impostos, se aplicáveis, de acordo com a legislação vigente, por meio de transferência à conta bancária ___________________________________ de exclusiva titularidade da PRODUTORA, mediante a assinatura do Recibo de Prêmio e deste Termo de Compromisso.

1.1.O valor do prêmio é inalterável e inclui todos os custos, diretos e indiretos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, civis e comerciais, e constituem a única remuneração pela premiação do curta-metragem mencionado na cláusula primeira.

2.Zelar pelo cumprimento do presente Termo de Compromisso.

C – DA FCS:

1.Zelar pelo cumprimento do presente Termo de Compromisso.

CLÁUSULA TERCEIRA – CLÁUSULA RESOLUTIVA

1.Este Termo de Compromisso poderá ser resolvido (“rescindido”) com justa causa por uma das partes a qualquer tempo, de pleno direito, independentemente de qualquer formalidade judicial ou extrajudicial, se ocorrer alguma das seguintes hipóteses:

a) Se a outra parte deixar de cumprir culposamente obrigação principal, ou cumprir o objeto deste Termo de Compromisso de forma insatisfatória, implicando tal descumprimento na completa inutilidade do Termo de Compromisso.

b) Se a outra parte, tendo descumprindo obrigação cujo cumprimento posterior ainda se fizesse útil à outra parte, não remediar o inadimplemento no prazo a ser estipulado pela Comissão Organizadora.

c) Em caso de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação judicial ou extrajudicial de qualquer das partes, requeridas ou homologadas ou, ainda, qualquer alteração no contrato social ou condições financeiras e/ou de outras naturezas que prejudiquem a capacidade de executar fielmente as obrigações assumidas neste Termo de Compromisso.

d) Suspensão, pelas autoridades competentes, das atividades da PRODUTORA, em decorrência de violação de dispositivos legais vigentes.

e) Incapacidade técnica, negligência, imprudência ou imperícia da PRODUTORA na execução do objeto deste termo de compromisso, ou, ainda, má-fé, devidamente comprovadas.

f) Se ocorrer qualquer outro motivo justificador da resolução, previsto em lei.

CLÁUSULA QUARTA – CLÁUSULA PENAL

1. Na hipótese da PRODUTORA descumprir culposamente obrigação principal, o que tornaria inútil o presente Termo de Compromisso, ou dele desistir sem justa causa, deverá pagar multa de 10% (dez por cento) do valor do Termo de Compromisso, além de restituir a totalidade dos recursos financeiros recebidos.

2. Na hipótese da PRODUTORA descumprir culposamente obrigação secundária, cujo cumprimento posterior já não se mostre útil ao BDMG Cultural, deverá pagar multa de 10% (dez por cento) do valor do Termo de Compromisso.

3.Em caso de descumprimento, a PRODUTORA não fará jus ao pagamento, devendo inclusive devolver os valores eventualmente já recebidos em razão desta obrigação.

4. Todos os valores mencionados nesta cláusula deverão ser corrigidos pelo índice IGP-M da FGV, ou outro que lhe venha a substituir, no critério pro rata die, e providos dos juros legais de 1% (um por cento) ao mês.

5. Em qualquer dos casos previstos nesta cláusula, a PRODUTORA deverá pagar as perdas e danos ao BDMG Cultural e à FCS que ultrapassarem o valor das multas, as quais são consideradas, para todos os fins, como mínimo de indenização.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A PRODUTORA deverá fornecer ao BDMG Cultural e à FCS os documentos e informações necessários a boa e rápida execução do Termo de Compromisso, com o intuito de satisfazer as exigências extrajudiciais de qualquer órgão governamental ou outro que lhe faça as vezes, dentro dos prazos legais ou daqueles fixados pelos citados órgãos, mesmo após encerrado o prazo de vigência deste Termo de Compromisso, mediante solicitação das autoridades e/ou do BDMG Cultural e/ou da FCS.

2.Qualquer ato de tolerância ou omissão de quaisquer das partes não importará em novação, renúncia ou modificação do pactuado, constituindo mera liberalidade de quem o praticou.

3.Entre as partes que ora assinam o presente Termo de Compromisso não impera ou imperará qualquer relação de caráter empregatício, seja em relação a seus sócios, seja no que diga respeito a funcionários seus ou eventuais prestadores de serviço, que as auxiliarem na execução do objeto do Termo de Compromisso.

4.Na eventualidade de vir a ser exigido do BDMG Cultural e/ou da FCS qualquer importância a título de impostos, taxas, multas, remunerações, salários, encargos trabalhistas e previdenciários de responsabilidade da PRODUTORA, esta deverá ressarcir ao BDMG Cultural e à FCS o valor eventualmente despendido por este, podendo tal valor ser descontado do valor previsto neste Termo de Compromisso, o que fica desde já autorizado com a assinatura deste instrumento.

5. Recebida a notificação para se defender em processo judicial de terceiros, de natureza cível ou trabalhista, inclusive da PRODUTORA ou ex-empregado da PRODUTORA, o BDMG Cultural e/ou a FCS farão o cálculo dos direitos pleiteados e, após cientificar a PRODUTORA, reterá o correspondente valor como caução de eventual condenação, deduzindo-o de importâncias devidas a PRODUTORA. A caução será restituída à PRODUTORA somente após a prova cabal do acerto definitivo entre a PRODUTORA e o terceiro litigante, quando restar demonstrada a inexistência de qualquer risco de condenação para o BDMG Cultural e/ou para a FCS.

6.O BDMG Cultural e a FCS não serão responsáveis, seja a que título for, por quaisquer perdas, danos, extravios ou desaparecimento de objetos durante a execução do objeto deste Termo de Compromisso.

7.Com a assinatura do presente Termo de Compromisso, todos os signatários estão de acordo que a imagem, voz e opinião envolvido na execução do objeto deste Termo de Compromisso sejam registrados em fotografia, áudio e vídeo e sejam utilizados definitivamente e gratuitamente para fins de divulgação plena do evento, do BDMG Cultural e da FCS, de seus patrocinadores, apoiadores e incentivadores, em todos os territórios, por quaisquer meios e para quaisquer finalidades não comerciais, especialmente por meio de publicação, reprodução, distribuição e exibição ao grande público, incluindo peças de divulgação e obras impressas e digitais do tipo livro, pesquisas, anais, folhetins, revistas e manuais, bem como por meio de televisão, rádio e Internet ou em quaisquer outros meios de acesso à informação quer sejam de uso livre, quer se façam por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário, incluindo mas não restrito ao(s) hot site(s), blogs e redes sociais do evento.

8.O presente Termo de Compromisso poderá ser composto de anexos, que dele são considerados parte integrante, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

Para dirimir dúvidas porventura decorrentes deste Termo de Compromisso, as partes elegem como único competente o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais.

E assim, de comum acordo, as partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Compromisso, juntamente com as testemunhas abaixo, qualificadas.

ANEXO III

RECIBO DE PRÊMIO

A empresa _____________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ______________________, com sede em _________________________, declara ter recebido o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG Cultural, referente à parcela única do prêmio previsto na cláusula 6.1 do Edital 2021 “7ª Edição do Edital BDMG Cultural FCS de Estímulo ao Curta Metragem de Baixo Orçamento”, não estando sujeito à retenção de IR-Fonte em razão desta premiação não estar enquadrada no art.14 da Lei Federal 4.506/1964 e nem no art.10 do Decreto Lei 1493/1976.

Lei 4506/1964

Art. 14. Ficam sujeitos ao imposto de 30% (trinta por cento), mediante desconto na fonte pagadora, os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias, mesmo as de finalidade assistencial, inclusive as exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer espécie, exclusive os de antecipação nos títulos de capitalização e os de amortização e resgate das ações das sociedades anônimas. (Vide Decreto-lei nº 1.493, de 1976)

Decreto Lei 1.493/1976

Art. 10. O Imposto de Renda de que trata o artigo 14 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, incide sobre os prêmios em concursos de prognósticos desportivos seja qual for o valor do rateio atribuído a cada ganhador.

Belo Horizonte – MG

___________________________

EMPRESA:

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA:

CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo


EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Extrato do Termo de Fomento nº 1271000352/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM; Objeto: Aquisição de equipamentos industriais para equipagem da Cozinha Escola Comunitária de Gastronomia Arturos; Valor: R$ 200.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4450.4201.0.10.8; Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias.




Editais e Avisos

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

COTEP Nº 694/2021

Objeto: Aquisição de produtos químicos para formação e manutenção de plantel de reprodutores de peixes ornamentais no CELP. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000058/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0000694/2021-22 com o seguinte resultado: lotes 1;2;3;4;5;6;7;8: DESERTOS. Ratificado em 20/07/2021.




Editais e Avisos

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 105/2021 - Planejamento SIRP nº 55/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2021 - Processo SEI nº 3040.01.0000729/2021-12 - Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Beneficiário dos Lote 1 e 2: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, no valor total de R$ 3.406.000,00 (Três milhões, quatrocentos e seis mil reais). Lote3 - FRACASSADO e Lote 4 - DESERTO. Vigência da ata de 12 meses a partir da publicação. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Comissão Permanente de Licitação.




Editais e Avisos

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 9144731/2017. Partes: IMA e SENAI. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de valor e redução do quantitativo. Valor: R$9.865,97 (nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 21/07/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pelo IMA, e Christiano Paulo de Mattos Leal, pela Contratada.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de bens a título gratuito nº 184/2021. SEI nº 1230.01.0004756/2019-93. Partes: SEAPA e o município de Urucuia. Objeto: Doação de 1 (uma) motoniveladora, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 298.499,08 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos). Data de assinatura: 21/07/2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída nº 1231000082/2020. Partes EMG/SEAPA e o município de Itaverava. Objeto: Prorrogar de Ofício prazo de vigência, passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída nº 1231000077/2020. Partes EMG/SEAPA e o município de Santa Rita de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Primeira Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída nº 1231000079/2020. Partes EMG/SEAPA e o município de Engenheiro Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício prazo de vigência, passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída nº 1231000071/2020. Partes EMG/SEAPA e o município de Ibiraci. Objeto: Prorrogar de Ofício prazo de vigência, passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de Saída nº 1231000987/2020. Partes EMG/SEAPA e o município de Pouso Alegre. Objeto: Prorrogar de Ofício prazo de vigência, passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1231000393/2019. Partes EMG/SEAPA e a Associação dos Produtores Rurais de Galena. Objeto: Prorrogar de Ofício prazo de vigência, passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato da Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1231000988/2020 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Itajubá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 21/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1231000075/2020 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Jacuí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 21/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 123100391/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos Amigos e Protetores do Rio Mogi Guaçu e Seus Afluentes de Ouro Fino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 123100368/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos Cafeicultores Familiares da Lagoinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 123100440/2018 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Alfenas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 123100388/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Veredinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 123100362/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 123100382/2019 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1231000073/2020 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Formoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1231000078/2020 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1231000080/2020 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Divino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.

Extrato do Terceiro Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 123100478/2017 Partes: EMG/SEAPA e a Prefeitura Municipal de Carneirinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência até 31/08/2021. Assinatura: 20/07/2021




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE INFORMÁTICA N.º INF-3653.00 Processo SEI 5140.01.0001852/2021-30.Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de julho de 2021, atualização de preços e a inclusão da cláusula 9º sobre LGPD. Data da Assinatura: 21/07/2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EDITAL DE VISTA

A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de ITAIPÉ:

REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTE(S)
ARI GOMES DOS SANTOS 023.824.276-55 FAZENDA VISTA ALEGRE 6,3879 SILVANIO OLIVEIRA SANTOS – FAZENDA BOA VISTA 2 E ORESTES PASSOS DOS SANTOS – FAZENDA PEDRA ALTA.
CLEMENTINA RAMOS DA SILVA 039.747.376-18 SÍTIO CÓRREGO DETODOS OS SANTOS - GLEBAS A ,B E C 4,4455 NILZA PEREIRA SANTOS – SÍTIO TODOS OS SANTOS, ADILSON RAMOS SANTIAGO – SÍTIO POR DO SOL, ADELSON GOMES DOS SANTOS – SÍTIO UNIÃO, JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS – SÍTIO SÃO JOSÉ, EDER MIRANDA DA COSTA – FAZENDA TURMALINA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “MARIZETE” – SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2021

Ana Maria Soares Valentini

Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EDITAL DE VISTA

A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de ITAIPÉ:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA)
ADILSON RAMOS SANTIAGO 085.628.296-09 FAZENDA BOA VISTA 5,8386

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2021

Ana Maria Soares Valentini

Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento




Editais e Avisos

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais



 -ABM-RESUMO DE CONTRATO N° 9286917/2021 ABM

Dispensa de Licitação 001/2021 – Processo nº 1401460 000017/2021. Partes: CBMMG X FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIRO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. Valor global estimado: R$ 5.403.750,00 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e cinquenta reais)​. Vigência de 12 meses contados a partir da data de publicação, podendo ser estendido. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM e Jaime Arturo Ramírez, representante legal da FUNDEP.

-6°COB-EXTRATO DO CONTRATO N°9286781/2021 DE SERVIÇO,

firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 06.131.805/0001-50 - AUTO MECANICA SJ LTDA -ME, Processo de compra nº 1402007 000007/2021, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de serviços de prestação de serviços CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS LEVES E PESADAS DA FROTA DO 9º BBM/2ªCIA/3ºPEL - “SÃO LOURENÇO/MG”; DE FORMA PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS. Valor total: R$ 41.000,00. Vigência: 12 meses, de 19/07/2021 a 18/07/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.27.1;1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.53.1;1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.27.1. Assinatura: 19/07/2021. Signatários: pela contratada Adriano José da Silva, CPF 033.478.716-50, pela contratante Roberto Sales Marangon, CAP BM.




Editais e Avisos

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais


DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS

UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE VALOR EM R$ CNPJ RAZÃO SOCIAL JUSTIFICATIVA
1400011 118 05/07/2021 375,51 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento das despesas por se tratar de serviço de coleta de resíduos sólidos, serviço esse indispensável, sobretudo em meio à pandemia de COVID-19, por manter as condições de higiene e salubridade dos quartéis, sem as quais ficariam prejudicadas as atividades meio e fim da Corporação, implicando em prejuízo à execução de sua missão constitucional (defesa civil, prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e salvamentos) e, consequentemente, em prejuízo à população mineira.

Adriano Marcos Miranda, Tenente-Coronel BM

Respondendo pela Diretora de Logística e Finanças




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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

TERMO DE ADESÃO Nº 10 AO CONVÊNIO 17/2019

O município de Itabirito, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 17/2019 em 27/05/2021.

TERMO DE ADESÃO Nº 11 AO CONVÊNIO 17/2019

O município de Ribeirão das Neves, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 17/2019 em 27/05/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2502)

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Buritizeiro/MG:

SOCORRO BURITIS

Lote: 34 Placa: HGN6602 Chassi: 95RHPBKA0BM000822 Marca/Modelo: HAOBAO/HB 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Claudenio Marques LimaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 56 Placa: NGJ7405 Chassi: 9BFZF26P278489234 Marca/Modelo: FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Eva Rocha Dos Santos / Lote: 3 Placa: HEZ0125 Chassi: 9C6KE092070082488 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Luciano Jose De Rezende / Lote: 47 Placa: GKU2575 Chassi: 9BD159000P9053079 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA OURO 16V Ano Fab.:1993 Prop.: Jose Nascimento Souza / Lote: 15 Placa: GPS2312 Chassi: CG125BR2047360 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Claudomiro Dos Santos / Lote: 16 Placa: HEY2326 Chassi: 94J2XCCL45M001911 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2004 Prop.: Clelia De Sousa Santana / Lote: 57 Placa: GWO7612 Chassi: 9BWZZZ373WP571961 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Moacir Dos SantosCifra Sa Cred Finac E Invest / Lote: 50 Placa: MPU3687 Chassi: 9BFBXXLBAKBJ74964 Marca/Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1989 Prop.: Moises Pereira De Matos / Lote: 38 Placa: HLV9135 Chassi: 9C2KC1620AR046860 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Ramilto Souza Silva / Lote: 45 Placa: BGN1902 Chassi: BY107036 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1982 Prop.: Manaffet Augusto Dos Santos Junior / Lote: 22 Placa: HIW3899 Chassi: 9C2KC08108R284773 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Elisvan Moreira Da Silva / Lote: 51 Placa: JEC3944 Chassi: 9BD146000S5442395 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Jacinto Neto / Lote: 8 Placa: HNX0861 Chassi: 9C2KD0550CR534185 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2011 Prop.: Luzia Aparecida Barboza De Oliveira CarvBco Panamericano S.a / Lote: 29 Placa: GZC5271 Chassi: 9C2JC30102R009677 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Gerson Serrano Torres / Lote: 24 Placa: GXR4014 Chassi: 9C2MC35002R006060 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2001 Prop.: Carlos Henrique Barros De Oliveira / Lote: 25 Placa: HSK4197 Chassi: 9C6KE044040053558 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Jaycon Magnun Cardoso Queiroz / Lote: 23 Placa: GRU3998 Chassi: 9C2JC250TTR096213 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Lucia Ferreira Dos Santos / Lote: 11 Placa: HBE1193 Chassi: 9C2HB0210BR513693 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2011 Prop.: Jocimar Ribeiro De SouzaBco.honda S/a / Lote: 59 Placa: PWA9386 Chassi: 9A9TR0521FPDM8106 Marca/Modelo: R/JK TROPICAL Ano Fab.:2015 Prop.: Leandro Goncalves De Macedo / Lote: 37 Placa: HDX8944 Chassi: 9C2JC30707R003170 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Gilberto Cardoso Dos Santos / Lote: 49 Placa: GNV3282 Chassi: 9BD146000M3695587 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1991 Prop.: Marcus Vinicius Amorim / Lote: 44 Placa: HAV0727 Chassi: 9BGXL68608B146568 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH JOY Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Berenice Ribeiro Sasdelli / Lote: 58 Placa: BPU8886 Chassi: 8AS146000P7126776 Marca/Modelo: FIAT UNO CSL 1.6 Ano Fab.:1993 Prop.: Maicon Rodrigues R Dos Santos / Lote: 18 Placa: HFQ3102 Chassi: 9C6KE092070080340 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Vicente Goncalves Guimaraes / Lote: 53 Placa: GYG4363 Chassi: 9BWKA05Z56P001793 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.:2005 Prop.: Joao Soares BarbosaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 7 Placa: HHU0557 Chassi: 9C2JC30708R065840 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Sidiney Alves Dos Santos / Lote: 28 Placa: GZY5269 Chassi: 9C2JC30103R245272 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Rosalina Barbosa De MeloConsorcio Nacional Honda LtdaWarley Fernando D Dos Santos / Lote: 19 Placa: HIW3133 Chassi: 9C2KC08108R218555 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Suellen Sandrine Guimaraes / Lote: 5 Placa: HLE0422 Chassi: 9C2JC4120BR531051 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Franciene Becheleni Dos Santos / Lote: 13 Placa: KCT1961 Chassi: 9C2MC270VVR020170 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1997 Prop.: Donizete Cardoso Da Silva Junior / Lote: 9 Placa: HHU0934 Chassi: 9C2JC30708R572355 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Tatiane Brandao De Melo / Lote: 10 Placa: HEZ0964 Chassi: 9C6KE092070118263 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Donizete Aparecido Da Silva / Lote: 36 Placa: GBV7099 Chassi: 9C2KC2210GR006364 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 TITAN EX Ano Fab.:2015 Prop.: Anselmo Dutra Farias / Lote: 33 Placa: ECH6015 Chassi: 9C2JC30708R182504 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Carlos Andre Damaceno De OliveiraBanco Bmc S A / Lote: 6 Placa: EXA0482 Chassi: 9C6KE1200A0070236 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2010 Prop.: Vanderley Pinheiro Ribeiro / Lote: 39 Placa: HDC9251 Chassi: 9C6KE092060003892 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Jovino Antonio Dos Santos Borem / Lote: 35 Placa: KDO6938 Chassi: 9C2MC2700XR024786 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1999 Prop.: Daniel Carlos Da Silva / Lote: 32 Placa: JJR5607 Chassi: 9C6KE044030028929 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Patricia Pereira Da Silva Santos / Lote: 14 Placa: HHH2236 Chassi: 9C2JC30707R121182 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Marina Emilia Martins / Lote: 52 Placa: GMO4186 Chassi: 9BWZZZ30ZHT042737 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1987 Prop.: Eduardo Evaristo De Souza / Lote: 17 Placa: HEZ2638 Chassi: 9CDNF41LJ7M056847 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2006 Prop.: Aleandro Pereira Lopes / Lote: 41 Placa: HDC9490 Chassi: 9C6KE044050092567 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Welder Leite RodriguesDn Motos Ltda / Lote: 30 Placa: HAQ5317 Chassi: 95VCA1K289M047834 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Veridiano Alves Pereira / Lote: 46 Placa: GQG2026 Chassi: 9BWZZZ30ZRT080959 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1994 Prop.: Nilton Cesar Alves / Lote: 21 Placa: HOH3597 Chassi: 9C6KE1520B0041662 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Franciene Becheleni Dos Santos / Lote: 42 Placa: HDC9607 Chassi: 9C6KE092060024752 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Antonio Marcos Alves Dos Santos / Lote: 40 Placa: HCX9326 Chassi: 9C6KE092070063088 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Leticia Dutra Alves / Lote: 31 Placa: GNL5377 Chassi: 9C2KD0101KR003850 Marca/Modelo: H/HONDA NX 150 Ano Fab.:1989 Prop.: Roberto Mendes De Brito / Lote: 4 Placa: HEZ0327 Chassi: 9C6KE091070026040 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2006 Prop.: Rita De Cleci Pereira Da Silva / Lote: 26 Placa: GZC4623 Chassi: 9C2JC30201R047906 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Alexia Gabriela R Duarte Dos Rei / Lote: 1 Chassi: LXYXCBL05E0642832 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2013 / Lote: 27 Placa: GZC5169 Chassi: 9C6KE013020013939 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2001 Prop.: Carlos Henrique Cordeiro / Lote: 20 Placa: GXR3411 Chassi: 9C2JC30101R196422 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Paulo Henrique Santos Ribeiro / Lote: 43 Placa: HLV9898 Chassi: 95VCA4J8ABM006421 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Jackson Ribeiro Da SilvaBanco Itaucard S/a / Lote: 55 Placa: DIH6648 Chassi: 9BWCA05Y24T059649 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2003 Prop.: Lennon Fellipe Guedes Medeiros / Lote: 2 Placa: HEZ0041 Chassi: 9C6KE092070079529 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Vitor Pereira Afonso / Lote: 54 Placa: GQU6572 Chassi: 9BD146000S5441876 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Antonio Alves Dos Santos /

Belo Horizonte, 20 de Julho de 2021

EURICO DA CUNHA NETO

DIRETOR DO DETRAN/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2329)

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Betim/MG:

MILE

Placa: HEN1715 Chassi: 9C2MC35007R014981 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Gleidson Ribeiro Barbosa / Placa: OPJ2441 Chassi: 9C2KD0540DR119971 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2013 Prop.: Rinaldo Goncalves De Freitas / Placa: GOX5962 Chassi: 9BGJK11VLLB073068 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1990 Prop.: Wanderson SenaOmni S A Finc Invest / Placa: GTE4033 Chassi: ZFA160000R5073697 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Deborah Beatriz Da Silva / Placa: HNR2544 Chassi: 9C2JC4110BR339383 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Edson Luiz Dos ReisBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GWO7883 Chassi: 9BWZZZ21ZGP010720 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1986 Prop.: Jobes De Andrade / Placa: LAU7442 Chassi: 9BD159044T9169246 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano Fab.:1996 Prop.: Weliton Assuncao BorgesAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: HBL9889 Chassi: 9BGXF80004C230517 Marca/Modelo: GM/MONTANA OFF ROAD Ano Fab.:2004 Prop.: Carla Martins Da Silva SoutoBco.fiat / Placa: HGE8110 Chassi: 9BD27803MB7354575 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Hilario Henrique De O GuimaraesAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: GYM9554 Chassi: 9BD178296Y2139451 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2000 Prop.: Romilson Liberato Da Silva / Placa: OPS4204 Chassi: 9BWLB45U6DP229568 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS Ano Fab.:2013 Prop.: Jose Barbosa FilhoBco.volkswagen S/a / Placa: HYY1119 Chassi: 9C2ND07008R020440 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Anderson Rogerio BarbosaBanco Finasa Bmc S A / Placa: GNN7891 Chassi: 9BGJK69YHHB057647 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1987 Prop.: Flavio Aparecido Piassi Mattar / Placa: HCF1582 Chassi: 9BD15802764848961 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Rosimeiry Maria Fonseca / Placa: OWP0432 Chassi: 93YBSR76HEJ839535 Marca/Modelo: RENAULT/SANDERO EXP 16HP Ano Fab.:2013 Prop.: Susan Vaneska Gaete PerezCompanhia De Arrend Merc Rci BrasilSusan Vaneska Gaete Perez / Placa: GMU3772 Chassi: 9BD146000J3329682 Marca/Modelo: FIAT/UNO 1.5 R Ano Fab.:1988 Prop.: Maria Da Conceicao Moreira Brito / Placa: HGZ7157 Chassi: 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Fab.:2000 Prop.: Joselita Silva Da Hora / Placa: HFW6563 Chassi: 9BFZE16F278856847 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLT Ano Fab.:2007 Prop.: Transpermaq Tra.rod.loc.equ.ltdaBanco Santander S A / Placa: HAQ1552 Chassi: 9C6KE120090026953 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2009 Prop.: Cfc Educ De Trans Moderna Ltda / Placa: HLZ2308 Chassi: 9BGSU19F0BB117145 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS Ano Fab.:2010 Prop.: Crespo Locadora De Veiculos LtdaBco.do Brasil / Placa: OWJ8585 Chassi: YV1DZ475BE2537053 Marca/Modelo: I/VOLVO XC60 2.0 T5 DYNA Ano Fab.:2013 Prop.: Prius Planejamento Gest E Tec Da InformBco.do Brasil / Placa: NYX2636 Chassi: 9BGXL80P0AC249527 Marca/Modelo: GM/MONTANA ENGESIG FURG Ano Fab.:2010 Prop.: Reginaldo Aparecido De Assis / Placa: GOJ5396 Chassi: 9BD146000K8079339 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO Ano Fab.:1989 Prop.: Juscelina Lima De Morais Reis / Placa: GTA8553 Chassi: 9BWZZZ30ZRP265762 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO CL 1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Bang Bang Burger 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Finan. E Invest. S.a / Placa: OQW2580 Chassi: 9BVAG20C2EE809812 Marca/Modelo: VOLVO/FH 460 6X2T Ano Fab.:2013 Prop.: Grupo Forte Atac Part Emp LtdaBco.j.safra S.a / Placa: HNX1918 Chassi: 94DVCGD40DJ225993 Marca/Modelo: NISSAN/FRONTIER SE4X2ATT Ano Fab.:2012 Prop.: Ader Araujo LessaBradesco Adm De Consorcios Lt / Placa: GTC4599 Chassi: 9BWZZZ33ZLP011760 Marca/Modelo: VW/QUANTUM CL Ano Fab.:1990 Prop.: Warley Campos De Oliveira / Placa: HKN4455 Chassi: 9BD17309TA4280774 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Joao Pinheiro Da Silva / Placa: HBQ8514 Chassi: 9BWEB05X54P081134 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 Ano Fab.:2004 Prop.: Elcio Luiz Eustaquio De CastroMercantil Do Brasil Financeira Sa Cfi / Placa: HII0404 Chassi: 3CZRE18308G503925 Marca/Modelo: I/HONDA CR-V LX Ano Fab.:2008 Prop.: Ricardo Costa RodriguesBv Financeira S A C F I / Placa: PWA7678 Chassi: 9C2JC4110FR108641 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2014 Prop.: Joao Victor AnastacioBanco Pan S A / Placa: HHQ7505 Chassi: 9C6KE092080211903 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Maria Das Gracas Rocha / Placa: HJQ2485 Chassi: 95VCA3H59AM000248 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 CARGO Ano Fab.:2009 Prop.: Norte Gas Ltda Epp / Placa: KNI5726 Chassi: WF0FDXGBBVGU22292 Marca/Modelo: IMP/FORD MONDEO CLX FD Ano Fab.:1997 Prop.: Paulo Renato Balbi De Queiroz / Placa: GTY0402 Chassi: 9BWZZZ55ZSB764874 Marca/Modelo: VW/LOGUS CLI 1.8 Ano Fab.:1995 Prop.: Edson Fonseca De Oliveira / Placa: HFY2698 Chassi: 9C6KG017070054432 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2007 Prop.: Ekicar Som E Acessorios Ltda / Placa: GYA6592 Chassi: 9BD178835Y0935800 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND ELX Ano Fab.:1999 Prop.: Gilberto Nazareno Duval / Placa: OQO9632 Chassi: 9BGJB69X0EB138383 Marca/Modelo: CHEVROLET/COBALT 1.4 LT Ano Fab.:2013 Prop.: Niceias Costa OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HGC2061 Chassi: 9C2JC30707R145238 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Rodrigo Wender F Da Silva / Placa: GXR3505 Chassi: 9C2MC35002R004002 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2001 Prop.: Jose Alexandre De Arcanjo / Placa: HCN6133 Chassi: 9CDNF41LJ5M010465 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2005 Prop.: Magno Pereira De Oliveira / Placa: GWG0961 Chassi: 9C2JC2500XR140056 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Francisco Geraldo Lopes / Placa: HOI3670 Chassi: 9BWAA05U2BP071469 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Antonio Jose De CarvalhoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GSZ6922 Chassi: 9BD178296W0786073 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1998 Prop.: Pablo Juan Paranhos De Oliveira / Placa: GPT9365 Chassi: 9BD146000R5281982 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Santilia Goncalves Da Silva / Placa: JNK1473 Chassi: 9BD178226T0092048 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1996 Prop.: Elaine Cristina Angelo / Placa: HBP9106 Chassi: 9C2MC35007R022696 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Paulo Alberto Jesus Costa / Placa: GYW4195 Chassi: 9BD17141322178678 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Carlos Aguiar Oliveira / Placa: OOZ2662 Chassi: 9C2KC1670CR596043 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Wanderson Patrocinio Da Silva / Placa: GZQ1060 Chassi: 9BD27808322804722 Marca/Modelo: FIAT/STRADA ADVENTURE Ano Fab.:2002 Prop.: Luzia Honoria CamposHsbc Bank Brasil S A Bco MultiploLuzia Honoria Campos / Placa: HGV8463 Chassi: 9C2KC1670BR336474 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Edno Martins SantosAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: QOZ6703 Chassi: 9C2KC2500JR135107 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2018 Prop.: Pedro Henrique Dos Santos RochaBco.honda S/a / Placa: GOI5269 Chassi: 9BWZZZ33ZJP207636 Marca/Modelo: VW/QUANTUM GLS Ano Fab.:1988 Prop.: Will Jony Evaristo Dos Santos / Placa: OMF6877 Chassi: 95VC02F2CDM004390 Marca/Modelo: DAFRA/RIVA 150 Ano Fab.:2012 Prop.: Elizabeth Kassia Gontijo / Placa: HMU3384 Chassi: 9C2JC4110AR654525 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Romulo Ferreira Antunes / Placa: KMZ6555 Chassi: 9BGJK19H0XB528704 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab.:1999 Prop.: Ronaldo Dos Santos Araujo / Placa: HAJ2104 Chassi: 9C2JC30103R145124 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Iversonn Gutemberg R A Ramalho / Placa: HMU3287 Chassi: 9C2JC4110AR038091 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Luciene Lelis VieiraBanco Itaucard S/a / Placa: OMH6408 Chassi: 95VD42H5CDM003516 Marca/Modelo: DAFRA/NEXT 250 Ano Fab.:2012 Prop.: Wallison Vinicius Marinho / Placa: GZC2497 Chassi: 9C2JC30708R789526 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Leonardo Antonio Magalhaes Damia / Placa: HNG4714 Chassi: 9BD195152B0114536 Marca/Modelo: FIAT/UNO VIVACE 1.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Jaime Martins Perira / Placa: GSF7624 Chassi: 9BD178226V0533210 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Rafael Luiz Torre / Placa: HNA5845 Chassi: 9BWAA05W3AP099622 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2010 Prop.: Sergio Fernandes Ribeiro / Placa: GVV4395 Chassi: 3VW1931HLTM338218 Marca/Modelo: IMP/VW GOLF GL 1.8 MI Ano Fab.:1996 Prop.: Ronildo Ferreira / Placa: GLZ9613 Chassi: BA748529 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1979 Prop.: Fernando Pereira Da Silva / Placa: HDC3611 Chassi: 9C6KE092070068883 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Erick Regi Lopes Silva / Placa: IGD5147 Chassi: 8AFZZZEFFVJ007145 Marca/Modelo: I/FORD ESCORT GL 16V SW Ano Fab.:1997 Prop.: Luan Dias Carvalho / Placa: GPK0863 Chassi: 9BGJK11ZHHB044726 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1987 Prop.: Rosangela Sousa Trindade / Placa: HHH9312 Chassi: 9C2JC30707R187904 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Diego Carlos Pereira Goncalves / Placa: HMC3069 Chassi: 9C2KC1670CR418873 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Sergio Oliveira SantosBanco Itaucard S/a / Placa: GPI1656 Chassi: 9BWZZZ30ZPT048941 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.8 Ano Fab.:1993 Prop.: Renann Rodrigo De Assuncao Silva / Placa: GOV1985 Chassi: 9BWZZZ55ZPB393401 Marca/Modelo: VW/LOGUS CL Ano Fab.:1993 Prop.: Marcio Da Silva / Placa: HEY4063 Chassi: 9C2KC08205R040702 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Anderson Claiton Dos Reis / Placa: LLY7352 Chassi: 9C6KG0460E0097010 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 LE Ano Fab.:2013 Prop.: Julio Cesar Batista CruzAymore Cred. Finan. E Invest. S.aAdalton Goncalves Dos Santos / Placa: HKK8615 Chassi: 9C2JC4120AR135366 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Otavio Alves Da Silva / Placa: GTG8862 Chassi: ZFA160000S5113045 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Elisangela Felipe Barroso / Placa: HJF2441 Chassi: 9BD15802A96188168 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2008 Prop.: Mario Sergio De JesusCaixa Econ.federal / Placa: LYX9716 Chassi: 9BD146058V5947444 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX YOUNG Ano Fab.:1997 Prop.: Maicon Paralon Carlos Braz / Placa: MRZ0472 Chassi: 9BFBXXLBAKBL81647 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GHIA Ano Fab.:1989 Prop.: Diego Ferreira Lopes / Placa: GVV0341 Chassi: 9BGJK19BVTB549687 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab.:1996 Prop.: Lorran Michel Dias Dos Santos / Chassi: 95VJK4J8DEM007540 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG 50 Ano Fab.:2013 / Placa: OJA6006 Chassi: 9CDNF41ZJCM349908 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES SE Ano Fab.:2011 Prop.: Jhonilton Dos Santos Pereira / Placa: GRE7737 Chassi: 9BWLB45U1DP147134 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS Ano Fab.:2012 Prop.: Celia Rodrigues Alves TeixeiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.aCelia Rodrigues Alves Teixeira / Placa: JMI2710 Chassi: 9BD17834612238966 Marca/Modelo: FIAT/PALIO YOUNG Ano Fab.:2000 Prop.: Charles Pereira De Souza / Placa: OLP0228 Chassi: 9BD17164LD5827561 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2012 Prop.: Maria CelestinaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HJR5602 Chassi: LKHGF1AG99AC00416 Marca/Modelo: I/HAFEI MINIVAN 7P L Ano Fab.:2008 Prop.: Smart Automacao E Robotica Ltda Me / Placa: GRV1403 Chassi: 9BD178216V0460197 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Ademir Do Nascimento Santos / Placa: HBB3071 Chassi: 9C2KC08104R046119 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Helio Francisco De Campos / Placa: GOL3439 Chassi: 9BD17309T74216272 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Jorge Estaquio Antonio Rodrigue / Placa: PUN7221 Chassi: 8AP196271F4088319 Marca/Modelo: I/FIAT PALIO ATTRACT 1.0 Ano Fab.:2014 Prop.: Antonio Carlos Carneiro Da SilvaBco.j.safra S.a / Placa: HFR7910 Chassi: 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Finan. E Invest. S.aJulio Do Rosario Silva Lamounier / Placa: OQY9102 Chassi: 9C2NC4910DR024167 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2013 Prop.: Albertino Emerson Do Nascimento / Placa: GOI0948 Chassi: 9BG5JK11ZFB054479 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1985 Prop.: Wendell Lopes Dos Reis / Placa: HEW1985 Chassi: 9362AKFW97B017228 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab.:2006 Prop.: Alisson Da SilvaAymore Cred. Finan. E Invest. 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Marca/Modelo: PEUGEOT/207PASSION XR S Ano Fab.:2010 Prop.: Jefferson Ferreira MagalhaesBanco Itaucard S/a / Placa: HIL7045 Chassi: 9C2KC08608R018347 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 SPORT Ano Fab.:2008 Prop.: Mateus Da Silva Dutra / Placa: MYN5667 Chassi: 9BD19240T43027976 Marca/Modelo: FIAT/STILO Ano Fab.:2004 Prop.: Maria Pereira Goncalves / Placa: PUW6555 Chassi: 9C2KC1680FR007566 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2014 Prop.: Claudia Regina Ferreira DuarteBco Panamericano S.a / Placa: NWP6172 Chassi: 9BWKB05U2BP163229 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CS Ano Fab.:2011 Prop.: Polipecas Distribuidora Automotiva Ltda / Placa: HDL0952 Chassi: 9C2KC08505R057376 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Marta Ribeiro Bomfim / Placa: HLU5366 Chassi: 9BWAA05W4AP009328 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2009 Prop.: Admilson Machado FerreiraBco.bradesco S/a / Placa: GPA3880 Chassi: 9BFCXXLC2JBT73550 Marca/Modelo: FORD/DEL REY GLX Ano Fab.:1988 Prop.: Dalva Teixeira De Lima / Placa: HBL8023 Chassi: 9BD15802544538365 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Otavio Vinicius Ferreira / Placa: HHK9807 Chassi: 95VAC4H8BCM000111 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano Fab.:2011 Prop.: Kennedy Klayson Alves Pereira / Placa: HGN9012 Chassi: LAAAAKJF470001724 Marca/Modelo: I/TRAXX JH125 G Ano Fab.:2007 Prop.: Igor Dias De Carvalho / Placa: ORB8684 Chassi: 9C6KG0460E0094417 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2013 Prop.: Igor Luis Ferreira / Placa: HLZ0102 Chassi: 9BFZK53A8AB175059 Marca/Modelo: FORD/KA FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Rozangela Cassiana Dos SantosBco.santander S/aGeraldo Jose De Oliveira / Placa: HHX3087 Chassi: 9BGAD69W08B224761 Marca/Modelo: GM/VECTRA SD EXPRESSION Ano Fab.:2007 Prop.: Flavia Cristina Pereira De MoraisBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GRZ5443 Chassi: 9BGSC08ZXWB602971 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1998 Prop.: Roberto Carlos Da Silva / Chassi: 93FSTJXDBBM004727 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2011 / Placa: LLM5836 Chassi: 1G1Z95EU5BF228767 Marca/Modelo: I/CHEVROLET MALIBU LTZ Ano Fab.:2010 Prop.: Mapfre Seguros Gerais Sa / Placa: GXG8208 Chassi: 9C2KD0540BR114404 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2011 Prop.: Wanderson Mauricio Texeira Dos SantosBco Panamericano S.a / Placa: GQM1125 Chassi: ZFA160000R4891918 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Ricardo Marques Dos Santos / Placa: JLX1105 Chassi: 9BD146000R5196382 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Carlos Roberto Borges / Placa: GYB5838 Chassi: 9BD17834612239941 Marca/Modelo: FIAT/PALIO YOUNG Ano Fab.:2000 Prop.: Werike Ferreira De Almeida / Placa: GWR5316 Chassi: 9BD178296X0818836 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1999 Prop.: Bruna Lorrani Gon / Placa: GTY2108 Chassi: 9BFZZZ54ZSB772124 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1995 Prop.: Isaias De Paula Nascimento / Placa: GOS9951 Chassi: 9BWZZZ30ZNT164099 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.8 Ano Fab.:1992 Prop.: Antonio Oliveira Silva Barbosa / Placa: GXK4156 Chassi: 9BD178296W0629576 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1998 Prop.: Lindomar Felicio Dos Reis / Placa: GOH7960 Chassi: 9BGTC11UJHC111359 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1987 Prop.: Edson Alves Moreira / Placa: GNP3763 Chassi: 9BWZZZ30ZMT011764 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1991 Prop.: Edvaldo Donizete Teixeira / Placa: GTD3359 Chassi: 9BD146000M3727361 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.5 Ano Fab.:1991 Prop.: Edilson Gualberto Ferreira / Placa: GTM2965 Chassi: 9BD146000M3778374 Marca/Modelo: FIAT/UNO FURGAO 1.5 Ano Fab.:1991 Prop.: Gabriel Ribeiro De Souza / Placa: BRD1369 Chassi: 9BWZZZ55ZRB605419 Marca/Modelo: VW/POINTER GLI 2000 Ano Fab.:1994 Prop.: Jonatas Elton Francisco / Placa: HGT4118 Chassi: 9C2KD03108R002986 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2007 Prop.: Wandercy Figueiredo Dos Santos / Placa: QTX2A54 Chassi: 9BD5781FFLY375413 Marca/Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E Ano Fab.:2019 Prop.: Ramon Mendes De Oliveira / Placa: HNR1559 Chassi: 9C2JC4120BR508863 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Willian Dos SantosBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HKB1113 Chassi: 9CDNF41LJ8M257104 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Agnaldo Germano Da Silva / Placa: HFY8460 Chassi: 94J2XMJG77M019576 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 90 Ano Fab.:2007 Prop.: Vera Lucia Dias Dos SantosBanco Panamericano S A / Placa: GVW2552 Chassi: 9BD159547V9186803 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA HLX 16V Ano Fab.:1997 Prop.: Carlos Roberto SoaresCifra Sa Financ InvestimentoCarlos Roberto Soares / Placa: OPM8256 Chassi: 9C2PC4210DR001709 Marca/Modelo: HONDA/CB600F HORNET Ano Fab.:2013 Prop.: Gilmar Monteiro Da Silva / Placa: OWI0594 Chassi: 9C2HB0210DR010668 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2013 Prop.: Claudenice Francisca De Oliveira / Placa: HHJ2857 Chassi: 9BD27844PB7322088 Marca/Modelo: FIAT/STRADA ADVENTURE CD Ano Fab.:2010 Prop.: Paulo Sergio MarcelinoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: CGI1288 Chassi: 93HEJ8650VZ200024 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC EX Ano Fab.:1997 Prop.: Patricia Mara Carvalho Vicente / Placa: GOQ1779 Chassi: 9C2JC1801LR538026 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Gilmar Diniz Barbosa / Placa: MPE9895 Chassi: 9BD146000S8422574 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:1995 Prop.: Luiz Goncalves LeiteBanco Itaucard SaJoao Bosco De Oliveira / Placa: GTA6730 Chassi: ZFA160000R4972211 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Patricia Dias Magalhaes / Placa: HDL8502 Chassi: 9C2KC08206R830201 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2006 Prop.: Leonardo Antonio M Damiao / Placa: HBF4988 Chassi: 9C2JC4110BR318322 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Adelia Aparecida Evangelista / Placa: HKK6319 Chassi: 95VCA4B5AAM000619 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Carlos Alexandre Do Nascimento Gon / Placa: HDL2H68 Chassi: 9C2KC08106R852256 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Hiago Henrique Dias Rodrigues / Placa: DEM9083 Chassi: 93YBB01252J308229 Marca/Modelo: RENAULT/CLIO RT 1.6 16V Ano Fab.:2001 Prop.: Angelo De Fatima Dos SantosAymore Cred. Finan. E Invest. S.aAngela De Fatima Dos Santos / Placa: OKP3332 Chassi: 9C2JC4110CR565225 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2012 / Placa: HNP4813 Chassi: 9C2JC4110AR081460 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Maria Do Carmo Martins NogueiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GNY8151 Chassi: 9C62TW000J0006177 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Adilson De Oliveira / Placa: HKA3802 Chassi: 9C2JC41209R032616 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Gabriel Vinicius Lima Pereira / Placa: HDB2680 Chassi: 9362AKFW95B045026 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 PRESENC Ano Fab.:2005 Prop.: Washington Wagner Brito / Placa: GTM3303 Chassi: 9BWZZZ23ZHP013194 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1987 Prop.: Cleusa Maria De Lima / Placa: EEI2819 Chassi: 9BGKL69U0KG431373 Marca/Modelo: CHEV/PRISMA 10MT JOYE Ano Fab.:2019 Prop.: Stefanini Locadora De Veiculos Ltda / Placa: OQT5752 Chassi: 9BWAA45U3ET106359 Marca/Modelo: VW/NOVO GOL 1.0 CITY Ano Fab.:2013 Prop.: Marcos Vinicio De Souza EvangelistaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GLB0742 Chassi: 9BWZZZ30ZHT128551 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO Ano Fab.:1987 Prop.: Pedro Sabino De L Filho / Placa: MTD8002 Chassi: 9BGSA1910AB248234 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC Ano Fab.:2010 Prop.: Angelo Gabriel Luciano VileteOmni Local S/a Cred.financ.e InvestAngelo Gabriel Luciano Vilete / Placa: HAJ6465 Chassi: 9C2JC30104R104869 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Pedro Henrique Alves Dos Santos / Placa: GZI9494 Chassi: 9BD27807032365690 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE CE Ano Fab.:2002 Prop.: Ademir Rodrigues / Placa: GTA7538 Chassi: 9BWZZZ30ZKT039965 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano Fab.:1989 Prop.: Manoel Messias Rocha De Souza / Placa: GXB4751 Chassi: 9C2JC30103R185074 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Lucas Almeida De Oliveira / Placa: RFF4G16 Chassi: 9C2JB0100LR046486 Marca/Modelo: HONDA/POP 110I Ano Fab.:2020 Prop.: Marly Arcanjo Mendes Moreira / Placa: KKN7476 Chassi: 9BGTT69C01B205137 Marca/Modelo: GM/ASTRA MILENIUM Ano Fab.:2001 Prop.: Valdinei Ferreira Silva / Placa: HLR3673 Chassi: 9C6KE1440A0011761 Marca/Modelo: YAMAHA/T115 CRYPTON K Ano Fab.:2010 Prop.: Thalita Ferreira Celestino Dos Santos / Placa: GVV1688 Chassi: 9BGSD68ZVTC638504 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1996 Prop.: Leonardo Pereira Goncalves / Placa: HMC8462 Chassi: 8AGCB48P0AR138826 Marca/Modelo: I/CHEVROLET AGILE LT Ano Fab.:2009 Prop.: Reginaldo Arruda Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Marilia Roussin Da Silva / Placa: HKB4835 Chassi: 9C6KE120090033894 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2009 Prop.: Mauro Pereira Dos Santos / Placa: RFF2F15 Chassi: 9BW7672359R914501 Marca/Modelo: VW/13.180 CNM Ano Fab.:2008 Prop.: Mauricio De Lima Rafael / Placa: LCP8234 Chassi: 8AWZZZ377WA121899 Marca/Modelo: IMP/VW GOL SPECIAL Ano Fab.:1998 Prop.: Marcelo Artuzo / Placa: HNA7167 Chassi: 9BGRX08F0AG323874 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P SPIRIT Ano Fab.:2010 Prop.: Marcelo Da Silva Pego / Placa: HIM5E90 Chassi: KNAFU411AB5913346 Marca/Modelo: I/KIA CERATO EX3 1.6MTNB Ano Fab.:2011 Prop.: Adriane Da Cruz Souza SilvaBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HIS2333 Chassi: 95VCA1E288M009241 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Mauricio Custodio Da Silva / Placa: GZC4108 Chassi: 9C2JC30102R223955 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Jose Pedro Ferreira / Placa: CPX1578 Chassi: 9BD255044V8547982 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:1997 Prop.: Rodolfo Da Silva Soares / Placa: HHR0668 Chassi: 9BWCA05W58T136406 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007 Prop.: Ailton Camargos Dos Santos / Placa: HOG3425 Chassi: 9BWMF07X9BP009461 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:2010 Prop.: Roberto Carlos Dos Reis / Placa: PCY1095 Chassi: 9BGKT48V0JG364318 Marca/Modelo: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ Ano Fab.:2018 Prop.: Roger Gomes De SouzaAymore Cred. Finan. E Invest. S.aRoger Gomes De Souza / Placa: HNR2881 Chassi: 9C6KE1520B0034106 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Marcos Freitas Vogel / Placa: GRR0101 Chassi: 9BGKH08STTB420011 Marca/Modelo: GM/KADETT SPORT Ano Fab.:1996 Prop.: Demis Jose Silva De Souza / Placa: HHO3249 Chassi: 9C2JC30708R655351 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Janaina De Lima Santos / Placa: HJQ3239 Chassi: 9C2KC16109R020621 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Elvis Diago De Oliveira / Placa: GYS2488 Chassi: 95VGF2E2BBM003039 Marca/Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Paulo Renato Moore / Placa: HMG2404 Chassi: 9BD15802544510496 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Joel Gomes / Placa: DUT4844 Chassi: 9BD17206G83337956 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais / Placa: GNP2058 Chassi: 9BFBXXLBAHBM91800 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1987 Prop.: Felipe Dos Santos Justino / Placa: HAO7889 Chassi: 9BWCA05Y73T147840 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2003 Prop.: Clezio Francisco De AssisBco.do BrasilClezio Francisco De Assis / Placa: GVD5763 Chassi: 9C2JC250WVR012541 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Cassio Roxin Bretas Me / Placa: GXW2508 Chassi: 9BD178296X0804726 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1999 Prop.: Ivaneide Lopes Abreu / Placa: OXC8373 Chassi: 93Y4SRD64EJ350050 Marca/Modelo: RENAULT/LOGAN EXPR 16 M Ano Fab.:2014 Prop.: Jhone MaxBanco Pan S A / Placa: HAA9948 Chassi: 8AFTZZFFCCJ446375 Marca/Modelo: I/FORD FOCUS 2L FC FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Angela Maria De Oliveira SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HAJ2991 Chassi: 9C2KC08104R076436 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Jadson Gomes De Souza / Placa: GWR3872 Chassi: 9BFBXXLBAKBM87070 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1989 Prop.: Adinelson V De Faria / Placa: GPK2664 Chassi: 9BFZZZ54ZPB350879 Marca/Modelo: FORD/ESCORT HOBBY Ano Fab.:1993 Prop.: Lucas Rodrigues Santos / Placa: HDM7879 Chassi: 93XHNK7404C405417 Marca/Modelo: MMC/L200 SPORT 4X4 GLS Ano Fab.:2004 Prop.: Victor Quirino Da Silva / Placa: HEB7992 Chassi: 9C2KC15109R029285 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Diego Ferreira De Almeida / Placa: HKP6027 Chassi: 9BD15844A96219524 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2008 Prop.: Jaime Martins Da Silva / Placa: LYP8499 Chassi: 9BD146000P5132521 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Marcos Felipe Figueiredo / Placa: HEW9902 Chassi: 9BWCA05WX7T036185 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 PLUS Ano Fab.:2006 Prop.: Anilton Da Silva MouraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: JNB6923 Chassi: ZFA160000R5068692 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Ronald Marques Rodrigues / Placa: GPC4634 Chassi: 9BD14600003139260 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1986 Prop.: Renata Francisca Moreira / Placa: GOJ9396 Chassi: 9BGTE11UHGC129471 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SE Ano Fab.:1986 Prop.: Higor Henrique Oliveira / Placa: MTU8308 Chassi: 9C2KC1610AR058297 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2010 Prop.: Maria Lucia Alves Campos / Placa: HGE5720 Chassi: 95VCA4H8ABM005208 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Maria Luiza Alves De Souza / Placa: DRK0915 Chassi: 9BFZF12C758337315 Marca/Modelo: FORD/FIESTA SUPERCHARGER Ano Fab.:2005 Prop.: Cesar Ripamonti Scanavez AutomoveisBanco Itaucard SaAndre Filipe Moreira Raicherdt / Placa: HFZ4755 Chassi: 9C2JC30708R215101 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Bruno Henrique Rodrigues / Placa: GUC9834 Chassi: 9BD178837V0527694 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND Ano Fab.:1997 Prop.: Evandro Erico Da Silva / Placa: GYC8218 Chassi: 9BWCA05Y81T204690 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2001 Prop.: Thiago Ferreira SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Telys Felipe Jose Luiz / Placa: GKJ6518 Chassi: 9BD146000L3564999 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1990 Prop.: Eli Da Silva Euzebrio / Placa: BGV9B18 Chassi: 9BD14600003088002 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1986 Prop.: Monica Rafaela Moreira / Placa: GPI6863 Chassi: 9BFZZZ54ZPB335548 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.8 GL Ano Fab.:1993 Prop.: Geraldo Gomes Mineiro / Placa: GZG0979 Chassi: 9BM6953046B512155 Marca/Modelo: M.BENZ/L 1620 Ano Fab.:2006 Prop.: Joaquim Amaro PagagnelliBanco Do Brasil Sa / Placa: HEN4051 Chassi: 9C2KC08107R134010 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Clara Ines Andrade R De QueirozBv Financeira S A C F I / Placa: GNJ7194 Chassi: ZFA160000R5075966 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Sebastiao Felix De Brito / Placa: HHN9270 Chassi: 9C2MC35008R121004 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Clayton Pereira Abreu /

Betim, 19 de Julho de 2021

EURICO DA CUNHA NETO

DIRETOR DO DETRAN/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (1957)

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Andradas/MG:

AUTO GUINCHO DO BAIANO E ESTACIONAMENTO

Placa: BZU1922 Chassi: 9BWZZZ231SP008089 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1995 Prop.: Everaldo Wallace Fadel / Placa: BHC3992 Chassi: 9BWZZZ30ZMT115818 Marca/Modelo: VW/GOL GL 1.8 Ano Fab.:1991 Prop.: Jose Carlos Santos SouzaBanco Finasa Sa / Placa: HOI0143 Chassi: 93FGR250ABM004836 Marca/Modelo: KASINSKI/COMET 250R Ano Fab.:2010 Prop.: Darcinei Joi Barroso / Placa: CHN0418 Chassi: 9BD146047T5883722 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1996 Prop.: Manuel Soares Dos ReisBanco Itau Sa / Placa: GVG7091 Chassi: 9BR53ZEC248532504 Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA XEI18VVT Ano Fab.:2003 Prop.: Eduardo Ferreira De Souza / Placa: HFM9968 Chassi: 9C2JC4110BR702636 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Alexssander Modesto SoaresAdm De Cons Nacional Honda Ltda / Placa: HFK6164 Chassi: 95VCA4D8ABM003175 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Marcelo Tomas Da SilvaBanco Itaucard S/a / Placa: DBA5265 Chassi: 9BWCA05XX2T127426 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2002 Prop.: Ajc Veiculos E Servicos LtdaBanco Abn Amro Real SaDiego Da Silva Alves / Placa: COF4053 Chassi: 9BG5JK11ZFB044588 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1985 Prop.: Cleusa Ferreira Borges Da Silva / Placa: EEG6270 Chassi: 9BGRZ48909G182647 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: Banco Itau Bba Sa / Placa: EFR1009 Chassi: ZFA160000R5060616 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO SLX Ano Fab.:1994 Prop.: Vania Candida De Jesus / Placa: CXV3947 Chassi: 9BGTB08BXWB304776 Marca/Modelo: GM/ASTRA GLS Ano Fab.:1998 Prop.: Bruno Firmino Da Conceicao / Placa: DFM4727 Chassi: 9BGJL19Y02B144152 Marca/Modelo: GM/VECTRA CD Ano Fab.:2002 Prop.: Jorge Luiz Da Silva / Placa: GMN6898 Chassi: 9BGTE11JLLC113230 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL/E Ano Fab.:1990 Prop.: Andre Dos Reis Franco / Placa: GRK8777 Chassi: 9BFJF37G23B083419 Marca/Modelo: FORD/F350 G Ano Fab.:2002 Prop.: Guilherme Lourenzon Jacomassi - Me / Placa: KLA7246 Chassi: 9BWZZZ374XT014954 Marca/Modelo: VW/PARATI 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Joao Teixeira Filho / Placa: HFF6255 Chassi: 9BGRZ08909G239293 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: Maria De Fatima Garcia / Placa: DGZ5547 Chassi: 9BGJK19Y02B206496 Marca/Modelo: GM/VECTRA CHALLENGE Ano Fab.:2002 Prop.: Eva Guimaraes Palacio De AlmeidaVinac Consorcios Ltda / Placa: CPM1368 Chassi: 9BWZZZ373XT067405 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Jeferson Batista De CarvalhoAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: JEE6238 Chassi: ZFA160000R5059413 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Rivail Vitorino / Placa: CYI3579 Chassi: 9BGRD08X03G183118 Marca/Modelo: GM/CELTA 3 PORTAS Ano Fab.:2003 Prop.: Rita De Fatima Oliveira BalestraBv Financeira S A C F I / Placa: BNC9676 Chassi: 9BWZZZ32ZFP222595 Marca/Modelo: VW/SANTANA CD Ano Fab.:1985 Prop.: Luis Donisete Lopes Dos Santos / Placa: HVK6134 Chassi: 9BD14600003009657 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1985 Prop.: Francisco Antonio Alves Marques / Placa: CWW2843 Chassi: 9C2JC3010YR024858 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 / Placa: BUG9169 Chassi: 9BWZZZ331SP054744 Marca/Modelo: VW/QUANTUM GLS 2000I Ano Fab.:1995 Prop.: Ademir Augusto FerreiraBv Financeira S A C F I / Placa: MPF9769 Chassi: 9BGSD68ZVTC625836 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1996 Prop.: Maria Aparecida VieiraBanco Daycoval S/aWilson Luiz Fabri Junior / Placa: DYO2790 Chassi: 9C2KC08107R211962 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Celio Alves Da Silva Sobrinho / Placa: HHE9510 Chassi: 9BD27803A87069819 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Qualytintas Revestimento Ltda Me / Placa: DDH9628 Chassi: 8AFDZZFHA5J380538 Marca/Modelo: I/FORD FOCUS 1.6L HA Ano Fab.:2004 Prop.: Valderez Gomes De Lucena FilhoBanco Pecunia SaFrancislene De Assis Sousa / Placa: CMR5979 Chassi: 9BD146000M8195103 Marca/Modelo: FIAT/UNO P.UP LX YOUNG Ano Fab.:1991 Prop.: Joao Batista Alberti / Placa: LBR7942 Chassi: 3VW1931HLVM315031 Marca/Modelo: IMP/VW GOLF GLX 2.0 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Tales Welington Moreira / Placa: BFA6792 Chassi: 9BGJK11VMMB027830 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1991 Prop.: Camila Cunha De Paula / Placa: DZO6372 Chassi: 9C2KC08108R141205 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Sherlynn Taconi Dias / Placa: HFK6355 Chassi: 9C2JC4120BR715034 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Jennifer Correa AbelBco Panamericano S.a / Placa: BWO0681 Chassi: 34403214000449 Marca/Modelo: M.B./M.BENZ L 1113 Ano Fab.:1970 Prop.: Alquisa Produtos Quimicos Ltda / Placa: GPE9673 Chassi: 9BG443NNJJC022915 Marca/Modelo: GM/CHEVROLET D 40 CUSTOM Ano Fab.:1988 Prop.: Gilberto Abrao / Placa: BPA7739 Chassi: 9BWZZZ30ZGT026566 Marca/Modelo: VW/PARATI S Ano Fab.:1985 Prop.: Jose Marcio Manoel / Placa: ECH4240 Chassi: 94J2XJEJ88M006390 Marca/Modelo: SUNDOWN/STX MOTARD 200 Ano Fab.:2008 Prop.: Dione Rodrigues De JesusBv Financeira S A C F I / Placa: HEB9524 Chassi: 93HFA65408Z217612 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LXS FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Josimar Paiva MatowskiBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: MQX0880 Chassi: 935CHRFM82J516883 Marca/Modelo: CITROEN/XSARA PICASSO EX Ano Fab.:2002 Prop.: Ivanildo Lacerda Leite De TorresAymore Cred Fin Inv Sa / Placa: BJO6839 Chassi: VS6ASXWPFSWL88269 Marca/Modelo: IMP/FORD FIESTA Ano Fab.:1995 Prop.: Ricardo Aires Bagatini / Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: - / Placa: HLE5809 Chassi: 9C2KC1550AR027666 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Flaviana Ap De Oliveira Alves / Placa: OOC5389 Chassi: 3FA6P0K98FR174382 Marca/Modelo: I/FORD FUSION FWD GTDI B Ano Fab.:2014 Prop.: Jose Silva Neto MeBanco Do Brasil Sa / Placa: HGM3630 Chassi: 9C2KC08108R035041 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Guilherme Henrique De Castro / Placa: HJX5426 Chassi: 9C6KE092080232207 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Carlos Roberto Rodrigues / Placa: GMY2378 Chassi: 9BG5JK11ZGB060086 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1986 Prop.: Valdir Domingues / Placa: EAM1758 Chassi: 9BWAA05U79P000200 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2008 Prop.: Carlos Sergio Almeida De MoraesBanco Volkswagen S A / Placa: NYD3210 Chassi: 9BD195162C0339873 Marca/Modelo: FIAT/UNO WAY 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Jose DiasBco.do Brasil / Marca/Modelo: HONDA/CG 125I FAN / Placa: BOF2184 Chassi: 9BWZZZ55ZPB425736 Marca/Modelo: VW/LOGUS CL Ano Fab.:1993 Prop.: Gesiel Martins Da Silva / Placa: FMU7156 Chassi: 3C4PFABB7ET734906 Marca/Modelo: I/FIAT FREEMONT PREC AT6 Ano Fab.:2013 Prop.: Piralog Express Transportes Eireli EppBanco Do Brasil Sa / Placa: GMN3729 Chassi: 9BGJK11YJJB061361 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1988 Prop.: Marcelo Felipe M. De Souza / Placa: HHK8008 Chassi: 9BGSU19F0BB189824 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS Ano Fab.:2010 Prop.: Adriano Dos ReisBco.santander S/a / Placa: EOP3473 Chassi: 9C2KC1620AR053776 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Omar Alfredo Ruiz Quintero / Placa: MWO4384 Chassi: 9BG148EH0DC404374 Marca/Modelo: CHEVROLET/S10 LT DD2 Ano Fab.:2012 Prop.: Almeida E Ferro Ltda MeBanco Gmac Sa / Placa: BKP0685 Chassi: 9BD14600003021191 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1985 Prop.: Carlos Aparecido Ramiro / Placa: HHE9207 Chassi: 9BD19250R83072335 Marca/Modelo: FIAT/STILO SPORTING FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Tania Regina Bastos NavarroBanco Pan S A / Placa: HKV8475 Chassi: 9BGRX4810AG212592 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P SPIRIT Ano Fab.:2009 Prop.: Paulo Henrique PereiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: DVB2052 Chassi: 9BR53ZEC178551627 Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA XLI16VVT Ano Fab.:2006 Prop.: Reinaldo Batista De Carvalho / Placa: DJY5472 Chassi: 9C2JC30104R087189 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Dionizio Batista Ramos / Placa: HGM6749 Chassi: 9C2JC41109R054378 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Robisnei Moreira / Placa: CMU8852 Chassi: BA416521 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1977 Prop.: Jose Milton Da Silva / Placa: HAK1935 Chassi: 9BWHE21J534044893 Marca/Modelo: VW/GOLF GTI Ano Fab.:2002 Prop.: Eduardo Henrique NogueiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: BOA6029 Chassi: BY015547 Marca/Modelo: VW/GOL S Ano Fab.:1980 Prop.: Carlos Roberto Borges / Placa: BNY5663 Chassi: BS480948 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1974 Prop.: Donizeti Dos Santos / Placa: CKX5112 Chassi: 8AFZZZEHCVJ019150 Marca/Modelo: IMP/FORD ESCORT GL 16V H Ano Fab.:1997 Prop.: Ilson Jose Lopes Cardoso / Placa: EYX1489 Chassi: 9BWDA05U6DT161229 Marca/Modelo: VW/NOVO VOYAGE 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Jose Benedito De SouzaBv Financ Sa C F I / Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2005 / Placa: NZS0007 Chassi: WAUCFC8P7CA011992 Marca/Modelo: I/AUDI S3 2.0 TURBO FSI Ano Fab.:2011 Prop.: Antonio Marcos Alves / Placa: EHC6228 Chassi: 9C6KE1500C0044818 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2011 Prop.: Thiago Dos Reis Zanetti / Placa: GVG1080 Chassi: 9BWZZZ373YT070902 Marca/Modelo: VW/GOL 1.6 Ano Fab.:1999 Prop.: Emilia De Fatima Raimundo / Placa: HGM4119 Chassi: 9C2JC30708R128784 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Vera Eunice Borges Prevital / Placa: GRJ1520 Chassi: 9BWZZZ30ZKT091290 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1989 Prop.: Joao Batista Rezende / Placa: EKA8314 Chassi: 9C2KC16309R019239 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIXESD Ano Fab.:2009 Prop.: Erminia Rosa Dos SantosBanco Panamericano S A / Placa: DCP9640 Chassi: 9C2JC30201R013338 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2000 Prop.: Rafael De Souza Felix / Placa: BSQ0927 Chassi: 9BD146000H3279683 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1987 Prop.: Ronaldo Sebastiao Bastos / Placa: AMT7276 Chassi: 9BD17146762618792 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2005 Prop.: Fabio GoncalvesOmni Sa Cred Fin Invest / Placa: HJC0359 Chassi: 9BFZE16P488972786 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Esmerio Bento Da FonsecaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HMH1911 Chassi: 9BD15822786093579 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Tallita Sarah Dos Santos / Placa: HMR1001 Chassi: 93HGM2520AZ112786 Marca/Modelo: HONDA/CITY LX FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Jose Rodrigo Melo LemosBanco Finasa Bmc S A / Placa: GTL9410 Chassi: 9C6KE010010043867 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2001 Prop.: Gustavo Theodoro Ribeiro / Placa: GYP3521 Chassi: 9C2MC27002R000224 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:2001 Prop.: Mauro Cesar De Carvalho Junior / Placa: GUD5771 Chassi: 9BG5TC11UGC151921 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1986 Prop.: Renato Junio De Oliveira / Placa: BGA4583 Chassi: 9BWZZZ30ZKT136307 Marca/Modelo: VW/GOL GTS 1.8 Ano Fab.:1989 Prop.: Wendel Henriquedias Oliveira / Placa: DYN2836 Chassi: 94RGR150U6M000735 Marca/Modelo: BRAMONT/GARINI GR150 U Ano Fab.:2006 Prop.: Marly Divina Dionizio / Placa: GKJ3198 Chassi: 9BGKT08VMMC345383 Marca/Modelo: GM/KADETT SL Ano Fab.:1991 Prop.: Guilherme Jose Oliveira Ramos / Marca/Modelo: HONDA/XR 200R / Placa: DLY2557 Chassi: 9C2KC08106R912035 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Marcos Celestino Da Silva / Placa: BIM3617 Chassi: 9BWZZZ33ZJP221694 Marca/Modelo: VW/QUANTUM GLS Ano Fab.:1988 Prop.: Carlos Henrique Moreira De Souza / Placa: CFB5582 Chassi: 9BD146000J3352852 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1988 Prop.: Luciano Aparecido Basilio / Placa: CDS0004 Chassi: 9C2JC30708R535925 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Joao Marcos Coelho / Placa: HKV7650 Chassi: 9BD110586A1511022 Marca/Modelo: FIAT/LINEA HLX 1.9 Ano Fab.:2009 Prop.: Emerson Flavio Campos AmaralBv Financeira S A C F I / Placa: NKH3468 Chassi: KMHDC51EBAU237936 Marca/Modelo: I/HYUNDAI I30 2.0 Ano Fab.:2009 Prop.: Edna Terezinha Ricardo PinhoItau Unibanco S.a. / Placa: GKP5699 Chassi: 9BWZZZ30ZNT038647 Marca/Modelo: VW/GOL GL 1.8 Ano Fab.:1992 Prop.: Marta Luciano Moreira / Placa: EKG8271 Chassi: 93FCRECFCDM005691 Marca/Modelo: KASINSKI/CRZ 150 10 Ano Fab.:2012 Prop.: Marcia Maria Dos Santos LopesAymore Cred Fin Inv Sa / Marca/Modelo: KASINSKI/WIN 110 60 / Placa: PUS6506 Chassi: 9BGKT69L0FG152470 Marca/Modelo: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Ano Fab.:2014 Prop.: Maria Jose Loyola / Placa: MGS0603 Chassi: 9C2MC35008R115511 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Danielle Carvalho Conti / Placa: COB0062 Chassi: 9BD178258W0703089 Marca/Modelo: FIAT/PALIO 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Lowry Fabiano Silva / Placa: EII3965 Chassi: 9C2JC4110AR059820 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Elivelton Pereira Da Silva / Placa: GZR1548 Chassi: 9C2JC30103R142041 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Victor Augusto Cruz / Placa: HCP4104 Chassi: 9C2KC08105R111863 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Patricia Da Veiga M Silva / Placa: CAK1058 Chassi: KNHTP7362S6204275 Marca/Modelo: IMP/KIA BESTA SV Ano Fab.:1995 Prop.: L A Teixeira E Filho Sc LtdaBanco Bradesco S A / Placa: PVM7898 Chassi: 9C6KE1940F0043430 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR ED Ano Fab.:2014 Prop.: Romulo Patrick DiasAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: CJY8483 Chassi: 9BD255394V8531866 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO WORKING Ano Fab.:1997 Prop.: Luiz Antonio Teixeira / Placa: GOC4743 Chassi: 9C2JC1801NR245578 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1992 Prop.: Diego Gomes Dias / Placa: NTC4120 Chassi: 936ZBXMMBB2067894 Marca/Modelo: PEUGEOT/BOXER M330M 23S Ano Fab.:2010 Prop.: Lucas Mikhail Coleti Eireli Me / Placa: DYO5205 Chassi: 9C2KC08207R055743 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Azarias Da Silva / Placa: GUD3265 Chassi: 9BGTC15UJJC160104 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE MARAJO Ano Fab.:1988 Prop.: Severino Francisco Da Silva / Placa: LUZ4778 Chassi: 9C2KC08206R818846 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2006 Prop.: Profissional Com.de Vei.e Pecas / Placa: BVG7890 Chassi: 9C2MD0301JR105462 Marca/Modelo: HONDA/XLX 250 R Ano Fab.:1988 Prop.: Welington Francisco Dos Santos / Placa: HFV4684 Chassi: 9C6KE1520B0072112 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Fernando Aparecido Luiz / Placa: DHR3076 Chassi: 9BGXF80004C214667 Marca/Modelo: GM/MONTANA Ano Fab.:2004 Prop.: Azul Cia De Seguros Gerais / Placa: CAF8802 Chassi: ZFA160000S5091231 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO SLX Ano Fab.:1995 Prop.: Cheila Mara De Assis Dos Santos / Placa: BPJ9426 Chassi: 9BD146000R5330689 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Magox Ind E Com E Repres LtdaBco Real Sa / Placa: CXE1699 Chassi: 9BWZZZ373XP023952 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Carolina Rangel / Placa: HOB3924 Chassi: 9BWLB05U4BP109175 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CE Ano Fab.:2010 Prop.: Salatiel Engenharia LtdaBco.do Brasil / Placa: HOC5021 Chassi: 95VCA2H59AM006171 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Ademir Dorival Borges / Placa: DJY6067 Chassi: 9C2KC08105R812277 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Silas Roque Prado / Placa: DYL4806 Chassi: LE8XCGL0571300737 Marca/Modelo: I/FYM FY100 10A Ano Fab.:2007 Prop.: Luciana Ribeiro Pastre Dias / Placa: ELS6355 Chassi: 9BD15822AA6321555 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Valquiria Rodrigues LopesAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: DLN0274 Chassi: 9C6KE042030016419 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2003 Prop.: Wellington Felix De Lima / Placa: GTL9575 Chassi: 9C2JC30103R108744 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Sebastiao Augusto Rodrigues / Placa: HDC0851 Chassi: 9C6KE091060011082 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2006 Prop.: Ana Paula Barretto De Oliveira / Placa: GYX3037 Chassi: 9BD17202423016363 Marca/Modelo: FIAT/SIENA ELX Ano Fab.:2002 Prop.: Edemir Natal Marques Dos SantosBco.bradesco S/a / Placa: GQT3323 Chassi: 9BWZZZ30ZFT058157 Marca/Modelo: VW/GOL S Ano Fab.:1985 Prop.: Diego De Oliveira Bernardo / Placa: CND9797 Chassi: 9BWZZZ377VT074476 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Luzia Barbosa / Placa: BQJ8424 Chassi: 9BWZZZ30ZPT119068 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1993 Prop.: Sivaldo Alexandre Da Silva / Placa: EPZ6109 Chassi: 9BG124HF0BC411268 Marca/Modelo: GM/S10 ADVANTAGE S Ano Fab.:2010 Prop.: Santino Martins De SousaBanco Itaucard SaMarcelo 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Santos / Placa: EIO6282 Chassi: 93HFA6660BZ130037 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LXL FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Valdevam Bezerra Da SilvaBanco Volkswagen Sa / Placa: DFE9294 Chassi: 9BWCA05YX1T194504 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2001 Prop.: Andreza Guedes De Almeida / Placa: CTN8433 Chassi: 9C2HA0700YR039923 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2000 Prop.: Mariangela Pereira / Placa: CNC8828 Chassi: 9BWZZZ377WP570298 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:1998 Prop.: Alessandro Roberto Ansani / Placa: CPK8819 Chassi: 9BWCA05XX1P099330 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2001 Prop.: Renata NunciaroniCifra Sa Financ Investimento / Placa: HBV9280 Chassi: 9C2KC08206R818293 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2006 Prop.: Matheus Henrique De Sousa / Placa: CIX5774 Chassi: 9BGJG19BVTB543378 Marca/Modelo: GM/VECTRA GL Ano Fab.:1996 Prop.: Ana Cristina Gianeli / Placa: GTO8716 Chassi: 9BWZZZ377WP538054 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1998 Prop.: Delmar Cruz Da RochaBanco 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Fab.:2012 Prop.: Jaelson Da Conceicao Silva / Placa: EFX7379 Chassi: 9BWMF07X7CP004972 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:2011 Prop.: Bradesco Auto Re Companhia De Seguros / Placa: CPT0924 Chassi: 9BM688102KB835013 Marca/Modelo: M.BENZ/709 Ano Fab.:1989 Prop.: Claudia Regina De Souza / Placa: CRA6722 Chassi: 9BFZZZFHAWB249480 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Tomaz Antonio Tripiciano / Placa: DCL7204 Chassi: 9C2JC30201R087966 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Aparecido Azarias De Souza / Placa: GQT9892 Chassi: BA064459 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1974 Prop.: Jose Renato Nogueira / Placa: PZU6223 Chassi: 9C2KC2500HR046356 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2017 Prop.: Jose Claudio LoboBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: CDV0782 Chassi: 9BWCA05Y01P005528 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2000 Prop.: Auto Escola Dinamarca Sc LtdaBco Panamericano Sa / Placa: HBA3386 Chassi: 9BWCA05X53T210554 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2003 Prop.: Guilherme Luiz Da SilvaBco.bradesco S/a / Placa: GQT7890 Chassi: 9BWZZZ30ZDP080098 Marca/Modelo: VW/VOYAGE Ano Fab.:1983 Prop.: Reginaldo Donizete Sprovieri / Placa: HDG0489 Chassi: 9C2KC08107R114457 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Eriedson De Oliveira Silva / Placa: CCS5652 Chassi: 9BWZZZ55ZSB783150 Marca/Modelo: VW/POINTER CLI 1.8 Ano Fab.:1995 Prop.: Rosangela Simeao / Placa: GRR7740 Chassi: 9BD15804AB6537671 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2010 Prop.: Magno Reis GoncalvesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: MJF2260 Chassi: 9C2KC08107R064309 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Caio Cezar Santos De Paula / Placa: AJP8048 Chassi: 9C2JC30101R029208 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Ewerton Henrique De Souza / Placa: HBK9848 Chassi: 9C2KC08106R002378 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Cicero Gustavo Dos Santos / Placa: GRQ1135 Chassi: 9C2JC2501SRS65235 Marca/Modelo: 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S.a / Placa: GUD7084 Chassi: 9BD178226V0247739 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Luiz Henrique Diogo Burgues / Placa: GQD7344 Chassi: 9BGKZ08GSSB414975 Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1995 Prop.: Juliano Oliveira Martins / Placa: BRP5420 Chassi: 9BD146000M3676434 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1991 Prop.: Flavia Helena De Castro / Placa: HDC0769 Chassi: 9C2KC08106R907450 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Otavio Henrique Stivale / Placa: GST1725 Chassi: 9C2JC30103R177191 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Joao Batista De Morais Junior / Placa: GRU3214 Chassi: 9C2JC250TTR098072 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Joao Batista Pontes / Placa: BVS6169 Chassi: 9BM688102PB980367 Marca/Modelo: M.BENZ/709 Ano Fab.:1993 Prop.: Construtora C F Pereira Ltda Epp / Placa: BYU9345 Chassi: 9C2KC08107R006642 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Luiz Carlos Da Silva / Placa: HDC6327 Chassi: 9CDNF41LJ8M228067 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Benedita Goncalves Zavagnin / Placa: EFF9925 Chassi: 9C2NC4320CR000323 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Luiz Gonzaga De Moraes Junior / Placa: DVW9305 Chassi: 93FST12577M000412 Marca/Modelo: KASINSKI/SETA 125 Ano Fab.:2007 Prop.: Anderson Carlos Ferreira / Placa: CNQ5676 Chassi: 9BD178016V0345128 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Emerson Leonardo Marangoni / Placa: LXW4862 Chassi: 9BGKS08VLKC312631 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Daniel Garcia / Placa: HOB1360 Chassi: 9BWLB05U8CP132394 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CE Ano Fab.:2011 Prop.: Marlene Bastos Da CostaBradesco Adm De Consorcios Lt / Placa: PVD0630 Chassi: 9C2JC4110FR807071 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2014 Prop.: Nathan Henrique Ramos / Placa: BOC5716 Chassi: 9BWZZZ30ZET415270 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1984 Prop.: Lazaro Ferreira Marques / Placa: GYX3014 Chassi: BJ538158 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1977 Prop.: Luiz Carlos Pereira / Placa: HKI2521 Chassi: 9C2NC4310CR014755 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Ramon Finezi De Carvalho / Placa: HGM6681 Chassi: 9C2KC16109R001172 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Messias Inacio Viana / Placa: BFH5105 Chassi: 9BWZZZ30ZMT077458 Marca/Modelo: VW/GOL GL 1.8 Ano Fab.:1991 Prop.: Cristiane Komka Salvador / Placa: MPV3867 Chassi: 9BD178016V0349028 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Sergio JanuarioAymore Cred. Finan. E Invest. 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BonifacioCons.nac.dpaschoal S/c Ltda / Placa: DBI9489 Chassi: 9BWZZZ30ZDP119163 Marca/Modelo: VW/VOYAGE GLS Ano Fab.:1983 Prop.: Celso Ricardo Araujo Batista / Placa: HCT5137 Chassi: 9C2KC08206R007178 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Tiago Donizete Vieira / Placa: BQV8358 Chassi: 9BWZZZ30ZEP016684 Marca/Modelo: VW/VOYAGE S Ano Fab.:1984 Prop.: Rafael Domociliano Rodrigues De Aguiar / Placa: CID1002 Chassi: WF0FDXGBBTGS96673 Marca/Modelo: IMP/FORD MONDEO CLX FD Ano Fab.:1996 Prop.: Sebastiao Moacir De Paula / Placa: AAC8648 Chassi: 9BWZZZ30ZKT024102 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano Fab.:1989 Prop.: Aleandro Moreira Ruas / Placa: BNS6128 Chassi: 9BWZZZ30ZNT091822 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1992 Prop.: Eliseu Vicente Gomes / Placa: GSS2063 Chassi: 9C2MD0301LR302603 Marca/Modelo: HONDA/XLX 250 R Ano Fab.:1990 Prop.: Marcia Aurelia Bertoli / Placa: BHQ6241 Chassi: 9BFZZZ55ZMB115597 Marca/Modelo: FORD/PAMPA 1.8 L Ano Fab.:1991 Prop.: Paulo Cesar Cavelagna / 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DDO5368 Chassi: 93YBB06251J254806 Marca/Modelo: RENAULT/CLIO RT 1.0 16V Ano Fab.:2001 Prop.: Marcelo Henrique Alves Ferreira / Placa: CHM1349 Chassi: 9BGSD68ZVTC666794 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1996 Prop.: Marcos Vitor Da Silva / Placa: BVZ8856 Chassi: 9BWZZZ377VT155056 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Marcelo Ferreira De Almeida / Placa: FAR9H54 Chassi: 9BD17164LD5826348 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2012 Prop.: Albino PorochniakBv Financeira Sa C F IGiovane Silva De Avila / Placa: CNX6880 Chassi: 9BD178016V0413088 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Raphael Henrique Ramos Teixeira / Placa: CAM9673 Chassi: 9BFZZZ54ZSB699705 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.6I GLX Ano Fab.:1995 Prop.: Benedito Pereira / Placa: CZU7418 Chassi: 9BWCA05X81T056287 Marca/Modelo: VW/GOL 16V TURBO Ano Fab.:2000 Prop.: Maria Jailda De Oliveira Da Silva / Placa: LBO1359 Chassi: 9BGSD68ZVVC676380 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1997 Prop.: Josilene Cassia Dos Santos / Placa: BZJ1292 Chassi: 9BWZZZ30ZFP020282 Marca/Modelo: VW/PARATI Ano Fab.:1985 Prop.: Welligton Luiz De Oliveira Sousa / Placa: BFA8383 Chassi: 9BWZZZ30ZMP241895 Marca/Modelo: VW/PARATI CL Ano Fab.:1991 Prop.: Jos / Placa: BMY9892 Chassi: 9C2JC1911JR112906 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1988 Prop.: Gilberto Carlos Leite / Placa: KEK2694 Chassi: 9BD17101212078382 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2001 Prop.: Willian Ramalho De Jesus / Placa: BQJ2019 Chassi: 9BWZZZ30ZPT070420 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1993 Prop.: Jair Alves Ferreira JuniorShopcred Soc Cr Mic LtdaLeonardo Ferreira Goncalves / Placa: GMO0658 Chassi: 9BGJK69ZLLB079860 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1990 Prop.: Everton Henrique Pastre / Placa: HGY2829 Chassi: 9C6KE092080228914 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Alysson Duarte Alves / Placa: DFI2260 Chassi: 9BD25504538728509 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:2003 Prop.: Jair Claudino / Placa: GRJ1744 Chassi: 9BGJL11YHHB040101 Marca/Modelo: GM/MONZA CLASSIC Ano Fab.:1987 Prop.: Paulo De Oliveira Silva / Placa: BSJ3025 Chassi: 9C2MC270VVR007825 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1997 Prop.: Claudia Maria Carneiro / Placa: GPQ1944 Chassi: BS281605 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1972 Prop.: Marcos Antonio Carlin / Placa: EFJ4348 Chassi: 95VCB1G588M005787 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Gustavo Telles De Oliveira / Placa: GMO5970 Chassi: 9BWZZZ32ZPP006111 Marca/Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1993 Prop.: Antonio Sulyay / Placa: CXT9545 Chassi: VSSNRZ6KZWR176041 Marca/Modelo: IMP/SEAT CORDOBA SXE Ano Fab.:1998 Prop.: Vitoria Caroline Ribeiro / Placa: HDC6612 Chassi: 9CDNF41LJ9M291268 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Fernando Henrique PereiraBv Financeira S A C F I / Placa: HBV9858 Chassi: 94J1XFBF77M051265 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2007 Prop.: Ricardo Fernando Esmeraldino / Placa: DUT8G92 Chassi: 9BWCA05W18P062670 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007 Prop.: Valdir Delatesta / Placa: BQH2660 Chassi: 9BWZZZ30ZPP223232 Marca/Modelo: VW/PARATI CL Ano Fab.:1993 Prop.: Claudio Da Silva / Placa: HHX4037 Chassi: 9BGRZ08908G240622 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: Sebastiao De Souza Marques / Placa: DJG0641 Chassi: 9BFBRZFHA4B444664 Marca/Modelo: FORD/FIESTA STREET Ano Fab.:2004 Prop.: Denicio Silva RochaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: CWI6656 Chassi: 9BWZZZ377XP069046 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:1999 Prop.: Sandra Christina De Almeida Marineli / Placa: DKQ7887 Chassi: 9BD17146752520411 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Jose Do Patrocinio Gabriel / Placa: CQS7263 Chassi: 9C2JC250XWR018307 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Anderson Goncalves Francisco / Placa: ANP6165 Chassi: 9BG124AX02C419891 Marca/Modelo: GM/S10 2.4 S Ano Fab.:2002 Prop.: Sheila De Andrade Albano / Placa: EKG8D90 Chassi: 9C2JC4110CR487752 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Otavio De Souza Ramos / Placa: CYL4895 Chassi: 9BWEB05X43P015317 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 Ano Fab.:2002 Prop.: Power New Montagens Industriais Prediais / Placa: ECK2278 Chassi: 9C6KE122090027940 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2008 Prop.: Esdras Ricardo Jorge De Lima / Placa: CZU2828 Chassi: 9BWCA05X71P007672 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2000 Prop.: Adriano De Moraes / Placa: GRI8340 Chassi: 9BD255043T8495470 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:1996 Prop.: Fabio Junio De Freitas / Placa: JNL7E62 Chassi: 9BD160368T3014946 Marca/Modelo: FIAT/TIPO 1.6 MPI Ano Fab.:1996 Prop.: Elisandro Mossi Martins / Placa: CNA2072 Chassi: 9BD178096W0665962 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1998 Prop.: Reginaldo Mendes / Placa: CFE5533 Chassi: 9BWZZZ377TT032669 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1996 Prop.: Davyd Andre Carvalho Batista / Placa: GSJ6422 Chassi: 5K08SCB017063 Marca/Modelo: GM/MONZA Ano Fab.:1983 Prop.: Beatriz De Oliveira / Placa: CNY1356 Chassi: 9BD178016V0207419 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Diovani Silva De Souza Moraes / Placa: EFJ4916 Chassi: 95VCB1G588M005782 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Valdecir Martins De Oliveira / Placa: HDC6J86 Chassi: 9C2JC4110AR027164 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Rodrigo De Souza Ramos / Placa: BXA8910 Chassi: 9BFZZZ54ZNB290157 Marca/Modelo: FORD/VERONA LX Ano Fab.:1992 Prop.: Rodrigo Donizeti De P Faquieri / Placa: GPA7927 Chassi: 9BFZZZ55ZLB008665 Marca/Modelo: FORD/PAMPA Ano Fab.:1990 Prop.: Gabriela Ruana Leonel Luciano / Placa: HGY1908 Chassi: 9CDNF41LJ8M153059 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Marcia Ap.flavia De Oliveira / Placa: HGP9354 Chassi: 9C6KE1520B0073282 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Daniel Siqueira Santos / Placa: DNH2207 Chassi: 9C6KE044050104096 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Jonathas Grillo Pordenciano / Placa: EVR7186 Chassi: 9BGRP69X0CG118055 Marca/Modelo: CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT Ano Fab.:2011 Prop.: Jailson Ferreira Neto / Placa: ELV9C44 Chassi: 93W244M24A2045755 Marca/Modelo: FIAT/DUCATO MINIBUS Ano Fab.:2009 Prop.: Herculano Francisco Filho / Placa: EFU2C19 Chassi: 9533A62P0BR166469 Marca/Modelo: VW/9.150 E DELIVERY Ano Fab.:2011 Prop.: Erivaldo Candelario Dos SantosBanco Bradesco Sa /

Belo Horizonte, 19 de Julho de 2021

EURICO DA CUNHA NETO

DIRETOR DO DETRAN/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2536)

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Vespasiano/MG:

LOGISERV LOGISTICA E SERV DE GUARDA DE VEIC LTDA

Placa: GTV3632 Chassi: 5E11AKC106101 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1980 Prop.: Geraldo Afonso Cunha Ferreira / Placa: HGT5778 Chassi: 9C2KC08508R031762 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Thiago Bernardo De Souza / Placa: JFJ7524 Chassi: 9BD178096W0616424 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1998 Prop.: Suely Ribeiro Costa / Placa: GLW6310 Chassi: 9BD14600003100782 Marca/Modelo: FIAT/ELBA S Ano Fab.:1986 Prop.: Thiago Augusto Correia / Placa: HKO9368 Chassi: 9BGXL80P09C186710 Marca/Modelo: GM/MONTANA CONQUEST Ano Fab.:2009 Prop.: Jose Maria Da Silva / Placa: HLU8503 Chassi: 9BGXL80P0AC136396 Marca/Modelo: GM/MONTANA CONQUEST Ano Fab.:2009 Prop.: Proteger Engenharia LtdaBanco Finasa Bmc S A / Placa: HEI5340 Chassi: 9BD15822764862051 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Jose Orlando Dos SantosBanco Sofisa S A / Placa: GKK1273 Chassi: 9BD146000H3189199 Marca/Modelo: FIAT/UNO 1.5 R Ano Fab.:1987 Prop.: Antonio Bertoldo De Oliveira / Placa: GQM9900 Chassi: 9BD159000R9070054 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA OURO 16V Ano Fab.:1994 Prop.: Getulio Magela NunesBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Silvania Oliveira De Souza / Placa: GWA0053 Chassi: 9BD146000L3591083 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1990 Prop.: Bruno Lincoln De MirandaBf Auto Comercio De Veiculos Eireli EppBruno Lincoln De Miranda / Placa: OPI9219 Chassi: LXYXCBL00D0535590 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY50Q PHOENIX Ano Fab.:2012 Prop.: Gilmar Silva Martins / Placa: HML8612 Chassi: 9BD27803MA7240782 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Francisco Delci Vasconcelos Da ConceicaoBv Financeira S A C F I / Placa: HEC3851 Chassi: 9BD118181C1168394 Marca/Modelo: FIAT/PUNTO ATTRACTIVE Ano Fab.:2011 Prop.: Allison Bruno SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: KFF9527 Chassi: 9BD159000S9124963 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano Fab.:1995 Prop.: Dirceu Ferreira Da Silva / Placa: GKM2567 Chassi: BT376593 Marca/Modelo: VW/PASSAT TS Ano Fab.:1980 Prop.: Jorge Inacio Da Silva Filho / Placa: GVZ7297 Chassi: 9C2ND0700YR009051 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2000 Prop.: Tiago Henrique Silva Chagas / Placa: HAK2707 Chassi: 9BD17146232250531 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2002 Prop.: Direta Rent A Car LtdaBco.volkswagen S/a / Placa: HFZ6719 Chassi: 9C2JC4110BR804190 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Marcelo Morais De OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HLV3674 Chassi: 9C2JC4110AR644867 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Gilberto Nunes Da SilvaBanco Itaucard S/a / Placa: HDV5695 Chassi: 9362AKFW96B041873 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 FELINE FX Ano Fab.:2006 Prop.: Daniel Luiz Vieira / Placa: HHO3616 Chassi: 9CDCF47AJ8M048378 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI AN125 Ano Fab.:2008 Prop.: Globo Car Oficina Mecanica Ltda / Placa: HGU5683 Chassi: 9C2KC08108R104006 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Luiz Fernando Gomes MorbeckBanco Finasa Sa / Placa: GZH9117 Chassi: 9BD15802524281237 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2001 Prop.: Claudia Antunes Dos S. CariaFiat Administradora De Consorcios Ltda / Placa: HJB5329 Chassi: 9BD15802786129806 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Construtora Jalk Ltda / Placa: GWO2432 Chassi: 9BGKT08VLLC345127 Marca/Modelo: GM/KADETT SL Ano Fab.:1990 Prop.: Joao Lemos Braz / Placa: GZG2854 Chassi: 9C2JC4110BR794810 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Joao Henrique Soares De Melo / Placa: GYQ5838 Chassi: 9C2JC4110BR756544 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jarbas Goncalves PereiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GTF2685 Chassi: 1FALP53U8RG159398 Marca/Modelo: I/FORD TAURUS LX Ano Fab.:1994 Prop.: Vitalino Ribeiro Santos / Placa: OMB2522 Chassi: 9C2JC4110CR421987 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Cleomar Rodrigues BatistaBanco Itaucard S/a / Placa: HEH6224 Chassi: 8AD2MKFWXBG043235 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 207HB XR Ano Fab.:2010 Prop.: Elisa Dias MachadoBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Elisa Dias Machado / Placa: HHR6896 Chassi: 9BD15802786058017 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Rogerio Pereira Zolini JuniorReal Leasing Sa Arrendamento MercantilRogerio Pereira Zolini Junior / Placa: PUH8596 Chassi: 95VGF4A2DDM000248 Marca/Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2013 Prop.: Banco Pan S A / Chassi: 9C2KC2200KR130787 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab.:2019Andreia Cristina Da Silva Flores / Placa: KLX8159 Chassi: 9BWZZZ373YP020868 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Marcio Jose Da Silva / Chassi: LXYXCBL08C0315712 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2012 / Placa: HDE6409 Chassi: 9C2KC08108R152588 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Fernando Pinto G Barnabe / Placa: GQN0214 Chassi: 9BWZZZ30ZRP243663 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL 1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Daniel Felipe Raimundo Dos Santos / Placa: HGS5H01 Chassi: 9BR53ZEC248553620 Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA XEI18VVT Ano Fab.:2004 Prop.: Celio Francisco De Paiva / Placa: HIY4815 Chassi: 95VCA1K289M048470 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Ricardo Pinheiro De Oliveira / Placa: GSX4647 Chassi: 9C2JC3010YR068651 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Sofia Martins Moreira / Placa: HEL6200 Chassi: 9BWAB05U0BP197326 Marca/Modelo: VW/GOL 1.6 Ano Fab.:2011 Prop.: Erica Da Conceicao NifaBco.volkswagen S/a / Placa: KLP7948 Chassi: 9362AKFW98B080174 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab.:2008 Prop.: Auto Repasses Ltda / Placa: HOV3036 Chassi: 9BD178016V0451517 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Ronaldo De Jesus Oliveira / Placa: GWL0903 Chassi: 9BFZZZGDAWB590923 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1998 Prop.: Djalma Nascimento De Souza / Placa: GTV0623 Chassi: 9BD146000S5538070 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Samuel Santana De Souza / Placa: HFC5272 Chassi: 9BWKA05Z874061733 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Vanderson Ferreira DinizAymore Cred. Finan. E Invest. S.aVanderson Ferreira Diniz / Placa: HZP9872 Chassi: 9BFZZZGDAWB636054 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1998 Prop.: Vicente Goncalves Da Costa / Placa: GMS5101 Chassi: 9BGJK11YKJB019898 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1988 Prop.: Sileide Aparecida Marques Rodrig / Placa: HKY8733 Chassi: 9C2JC4110BR305273 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Julio Cesar Silva Dos Santos / Placa: GYB4769 Chassi: 9BD15828814170487 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Ano Fab.:2000 Prop.: Helenice Maria Florentino Batist / Placa: HDW6193 Chassi: 9BD17164G72886647 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Valter Barbosa Da Silva / Placa: GOU3173 Chassi: 9BWZZZ32ZGP251426 Marca/Modelo: VW/SANTANA CG Ano Fab.:1986 Prop.: Wesley Borges De Oliveira / Placa: GMZ3987 Chassi: 9BD146000H3243947 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.3 Ano Fab.:1987 Prop.: Magnus Martins Lobo / Placa: GUB5535 Chassi: 8AP178568W4048808 Marca/Modelo: IMP/FIAT SIENA STILE Ano Fab.:1998 Prop.: Ronaldo Sousa Do Carmo / Placa: GTA2102 Chassi: 9BG5TE11UGC158049 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SE Ano Fab.:1986 Prop.: Terezinha De Jesus L Pereira / Placa: HDW7906 Chassi: 9BWAA05W3AP060710 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2009 Prop.: Ral Engenharia LtdaSafra Leasing S A Arrend MercantilRal Engenharia Ltda / Placa: HET4005 Chassi: 95VCA1K889M046548 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Heverton Amaral Silva / Placa: GWS0987 Chassi: 9BG5JK11ZGB079020 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1986 Prop.: Elder Lucio Barbosa Da Silva / Placa: GLE8932 Chassi: BH529316 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1978 Prop.: Ladislau Evaristo Braga / Placa: GVS7823 Chassi: 9BD178258T0103789 Marca/Modelo: FIAT/PALIO 16V Ano Fab.:1996 Prop.: Leni Aparec Ida Antao Rocha / Chassi: LXYXCBL02A0235786 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2009 / Placa: GLD6870 Chassi: 9BGSC08WTSC664560 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Alexandre Inacio / Placa: OLS6682 Chassi: 9C2JC4110CR580278 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Wesley Santos Teixeira / Placa: GXP7711 Chassi: 9BD178858W0669952 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND STILE Ano Fab.:1998 Prop.: Felipe Coelho Goncalves / Placa: PYA4661 Chassi: 9C2KC2500GR015419 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2016 Prop.: Maria Do Carmo De LimaBanco Pan S A / Placa: GYE4171 Chassi: 9C2MC27002R010546 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:2002 Prop.: David De Oliveira Pinto / Placa: NPX0B23 Chassi: 3GNAL7EC7BS580650 Marca/Modelo: I/GM CAPTIVA SPORT 2.4 Ano Fab.:2010 Prop.: Hilaine Mamede Da PonteBb Administradora De Consorcios S A / Placa: MRY1948 Chassi: 9BWHB09A13P039092 Marca/Modelo: VW/POLO 1.6 Ano Fab.:2003 Prop.: Reinaldo Da Silva Menezes / Placa: GTG2791 Chassi: KMHVF31NPSU140118 Marca/Modelo: IMP/HYUNDAI ACCENT LSR Ano Fab.:1995 Prop.: Adriana Custodio Dos Santos / Placa: GWW4864 Chassi: 9BD178096W0741493 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1998 Prop.: Washington Dos Santos Rosa / Placa: GWL5635 Chassi: 9BG5JK08ZFB006205 Marca/Modelo: GM/MONZA HATCH Ano Fab.:1985 Prop.: Sebastiao Vieira / Placa: GXJ5125 Chassi: 9BFZZZGDAWB605396 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1998 Prop.: Andre Luis Nogueira Da Costa / Placa: HNK7091 Chassi: 9362NN6AXBB003588 Marca/Modelo: PEUGEOT/207PASSION XS Ano Fab.:2010 Prop.: Alvaro Celso Bicalho Bretas / Placa: AJS6799 Chassi: 9BWCA05Y11T118900 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2001 Prop.: Erik Siqueira Evangelista / Placa: HNK4772 Chassi: 9BD17106LA5607960 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Junio Lourenco Lindolfo / Placa: NAD6169 Chassi: 9BD17350TA4304438 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEK TREKKING Ano Fab.:2009 Prop.: Geldo Costa Dos Anjos / Placa: HAQ6D71 Chassi: 9C2JC4110AR594626 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Raiane Dos SantospereiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: GMP8542 Chassi: 9BWZZZ377VT054627 Marca/Modelo: VW/GOL PLUS MI Ano Fab.:1997 Prop.: Amanda Mara Diniz Chaves / Placa: PYR1397 Chassi: 9C2JC4110ER808716 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2014 Prop.: Fabio Gomes Dos Santos / Placa: CPJ1528 Chassi: 9BD27801222794207 Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2001 Prop.: Ubiratan Viana Rosa / Placa: GSO2264 Chassi: 9BFZZZFHAWB199581 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Sergio Marcos Do Nascimento / Placa: OXK4789 Chassi: 9BD17102LF5940570 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2014 Prop.: Robsvaldo Rosa SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Chassi: LXYXCBL00B0297902 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2011 / Placa: HKQ9437 Chassi: 9BD195173D0387656 Marca/Modelo: FIAT/UNO ECONOMY Ano Fab.:2012 Prop.: Lidinalva Ribeiro CostaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HCX9198 Chassi: 9C2JA04206R838874 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.:2006 Prop.: Nelson Augusto Tameirao C. 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S.a / Placa: GRG2089 Chassi: 9BFZZZ55ZSB927926 Marca/Modelo: FORD/PAMPA L Ano Fab.:1995 Prop.: Rubem Paiva Marciano / Placa: DDB7072 Chassi: 9BWCA05Y41T071488 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2000 Prop.: Nelson Ramos / Placa: GTY4331 Chassi: 9BGKZ08GTSB402275 Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1995 Prop.: Antonio Carlos Da Silva / Placa: HGV1762 Chassi: 9362CKFW98B015465 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab.:2007 Prop.: Luiz Fidelis Mappa / Placa: GYR4647 Chassi: 9BWKA05Z354052760 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.:2004 Prop.: Daniel Pereira Dos SantosOmni Local S/a Cred.financ.e Invest / Placa: GQH9314 Chassi: 9BD146000L3567977 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1990 Prop.: Lucileia Da Silva Venancio / Placa: GLP7458 Chassi: 9BWZZZ30ZJT099650 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano Fab.:1988 Prop.: Matias Lino De Souza / Placa: GPI1871 Chassi: 9BD146000P3984002 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ELX Ano Fab.:1993 Prop.: Isabella Almeida Santos / Placa: ORB6405 Chassi: 9C2JC4110DR122234 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2013 Prop.: Adair Elcio Vieira / Placa: GZW5113 Chassi: 9BD18221432038811 Marca/Modelo: FIAT/BRAVA SX Ano Fab.:2002 Prop.: Cassio De Andrade Neves / Placa: GYM8418 Chassi: 9BWZZZ373YT166581 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:2000 Prop.: Antonio Pereira Carvalho / Placa: GZH9616 Chassi: 93YLB06151J264048 Marca/Modelo: RENAULT/CLIO RN 1.0 16V Ano Fab.:2001 Prop.: Wagner Keppler Santos Silva / Placa: HCN8197 Chassi: 9C2KC08306R000313 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 JOB Ano Fab.:2005 Prop.: Sirio Afonso Ferreira / Placa: GTT4865 Chassi: LB4DTM99264 Marca/Modelo: FORD/CORCEL LDO Ano Fab.:1977 Prop.: Marcus Emmanuel Gonzaga Avelar / Placa: GVX0611 Chassi: 9BD178237V0171034 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EL Ano Fab.:1997 Prop.: Paloma Oliveira De Sousa / Placa: GYH8831 Chassi: 9C2ND07001R012926 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2001 Prop.: Wallison Cesar G Machado / Placa: HKD4376 Chassi: 9C2KC1610AR041855 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2010 Prop.: Thiago Da Silva Nascimento / Placa: GSX7129 Chassi: 9C2JC3010YR150228 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Valmir Rocha Cardoso / Placa: JYX0570 Chassi: 9BFZZZGDAVB010589 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1997 Prop.: Gizele Lopes Pereira / Placa: HIY7124 Chassi: 94J1XPBE88M020075 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 EVO Ano Fab.:2008 Prop.: Neimarques Pereira / Placa: GOX0283 Chassi: 9BWZZZ30ZMP218265 Marca/Modelo: VW/VOYAGE GL Ano Fab.:1991 Prop.: Lauro Marques Miranda / Placa: GXJ8370 Chassi: 9BGJK69TLLB062858 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1990 Prop.: Shirlei Sotero / Placa: HEU3843 Chassi: 952G150STBM002705 Marca/Modelo: GARINNI/GR150 ST Ano Fab.:2011 Prop.: Wellington Paes / Placa: GWA6398 Chassi: 9BGSD08ZVVC767177 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1997 Prop.: Wesley De Oliveira Lobo / Placa: BKH0185 Chassi: ZFA160000S5099775 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Gleison Vieira Rodrigues / Placa: GXT2569 Chassi: 9BD178235Y0918561 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX Ano Fab.:1999 Prop.: Izaias Fernandes Pereira / Placa: HJJ8121 Chassi: 9BD15822786152887 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Mm Andrade Manutencao Industrial / Placa: GPX1202 Chassi: 9BD146000P5067514 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Adalberto Rodrigues Malta / Placa: GZH0178 Chassi: 8AD2CNFZ91W034778 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 206 SOLEIL Ano Fab.:2001 Prop.: Renato Dos Santos Fideles / Placa: JNL7713 Chassi: 9BGTE11UJJC151858 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL/E Ano Fab.:1988 Prop.: Junior Cesar Da Silva / Placa: GNM4103 Chassi: 9BD146000K3501763 Marca/Modelo: FIAT/ELBA CSL Ano Fab.:1989 Prop.: Geraldo Magela Santos Wilther / Placa: GXL6201 Chassi: 9C2JC3010YR160404 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Geraldo Ferreira Leal / Placa: HDH5627 Chassi: 9C2JC4110BR777066 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Thiago Honorato SilvaAymore Cred. Finan. E Invest. 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Finan. E Invest. 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HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Paula Cristina Soares / Placa: PPU0906 Chassi: 9C6RH1110J0005314 Marca/Modelo: YAMAHA/MT03 Ano Fab.:2017 Prop.: Bruno De Jesus PaulaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: GXL1941 Chassi: 9C2HA07102R016529 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2002 Prop.: Fabiana Carvalho Andrade / Placa: JER5933 Chassi: 9BFZZZFDAVB098076 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Joaquim Parcilio / Placa: GVX5112 Chassi: 9BWZZZ377VT050475 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Alisson Henrique Da Silva / Placa: HJQ9207 Chassi: 9C6KE1220A0117542 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2010 Prop.: Simone Cortes Da Silva FernandesReninho Motos Ltda Me / Placa: GZF5245 Chassi: 9BD17808612275605 Marca/Modelo: FIAT/PALIO YOUNG Ano Fab.:2001 Prop.: Priscila Vanessa Alves Dos Santos / Placa: GXJ9759 Chassi: 9BWZZZ374WT134371 Marca/Modelo: VW/PARATI CL 1.6 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Pedro Omar Moreira / Placa: GYO3993 Chassi: 9BGTT08C0YB166300 Marca/Modelo: GM/ASTRA GL Ano Fab.:2000 Prop.: Wanderson Pereira SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: NYA7512 Chassi: LB4AC1031BC100221 Marca/Modelo: I/YINXIANG IROS ACTION Ano Fab.:2010 Prop.: Edirson Rodrigues Da Silva / Placa: GSX1886 Chassi: 9C2MD2800YR000008 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab.:1999 Prop.: Weslley Geronimo De Medeiros / Placa: GTX1850 Chassi: 9BWZZZ30ZKT065956 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1989 Prop.: Agilson Carlos Silva Da Costa / Placa: HBO3435 Chassi: 9C6KE092060039659 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Silvania Maria De Souza Soares / Placa: GQQ6389 Chassi: WVWCG81H2SW475600 Marca/Modelo: IMP/VW GOLF GL Ano Fab.:1995 Prop.: Eudes Ferreira Dos Santos / Placa: GVS5H67 Chassi: 9BD14600003009346 Marca/Modelo: FIAT/UNO Ano Fab.:1985 Prop.: Marcelo Warley Moreira Camilo / Chassi: LXYXCBL05B0299340 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2011 / Placa: HDJ4048 Chassi: 935FCKFV86B731259 Marca/Modelo: CITROEN/C3 GLX 14 Ano Fab.:2005 Prop.: Josany Dias De Oliveira / Placa: GSX7023 Chassi: 9C2HA0710YR240891 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2000 Prop.: Filipe Antonio Martins Da Anunciacao / Placa: HBC4532 Chassi: 9C2HA07005R011273 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2004 Prop.: Airton Goncalves De Jesus / Placa: GUH8289 Chassi: 9BD146000L3540014 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.6 Ano Fab.:1990 Prop.: Matheus Queiroz Dos Santos / Placa: HES9740 Chassi: 9C2KC1680BR525935 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.: Matheus Almeida Teixeira / Placa: BOD4855 Chassi: 9BFZZZ54ZPB422901 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1993 Prop.: Evandro De Souza / Placa: OPN5778 Chassi: 9C2ND1110DR004885 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2013 Prop.: Marcos Jose Julio De Sena / Placa: HFJ1107 Chassi: 9C2KC08207R026782 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Aparecida Da R E SouzaBanco Finasa Sa / Placa: FUS9595 Chassi: 3VWWH21C28M510671 Marca/Modelo: I/VW BEETLE Ano Fab.:2007 Prop.: Rodrigo Felisberto De Souza / Placa: HMO0384 Chassi: 93HFA6530AZ219970 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LXS FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Juliene Xavier Martins SantosAymore Cred. Finan. E Invest. S.aJuliene Xavier Martins Santos / Placa: HZB7210 Chassi: 9BWZZZ30ZMT006087 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1991 Prop.: Noriede Von Atzinger Rezende / Placa: GSB7159 Chassi: 9BGSJ19PVVC788698 Marca/Modelo: GM/CORSA GLS Ano Fab.:1997 Prop.: Maria Jose Campolina Ferreira / Placa: HLL1242 Chassi: 9C2JC4120AR142056 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Jorge Mota Cordeiro / Placa: HCE3747 Chassi: 9C2KC08105R040811 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Joao Antonio Brandao Alves / Placa: BVC9053 Chassi: 9BD14600003134797 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1986 Prop.: Carlos Fornel Sobrinho / Placa: GXR6660 Chassi: 9C2MC35002R014831 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2001 Prop.: Joao Pedro De Souza Matos / Placa: GOP7414 Chassi: 9C2ND0401JR109518 Marca/Modelo: HONDA/XLX 350 R Ano Fab.:1988 Prop.: Marcos Roberto Nunes / Placa: GUR1642 Chassi: 8AFZZZ54ATJ024748 Marca/Modelo: IMP/FORD ESCORT 2.0I R Ano Fab.:1996 Prop.: Natanael Peres Lopes / Placa: QPE3173 Chassi: 9C2KC2200JR018540 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab.:2018 Prop.: Jeferson Viana De OliveiraBco.honda S/a / Placa: CPC8976 Chassi: 9BD185925X7014670 Marca/Modelo: FIAT/MAREA WEEKEND SX Ano Fab.:1999 Prop.: Jose Amaral Da Silva / Placa: PYE5359 Chassi: 9C2KC2500GR014324 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2016 Prop.: Guttemberg Cavalcanti Costa / Placa: ODH3E90 Chassi: 9BD197132D3001645 Marca/Modelo: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 Ano Fab.:2012 Prop.: Marcela Falcao BakuOmni Sa Credito, Financiamento E Investi / Placa: HEW4040 Chassi: 9BWCA05W37T038117 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Felipe Junio De FreitasBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: JYM9228 Chassi: 9BWZZZ32ZKP021637 Marca/Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1989 Prop.: Juliana Aparecida Alves / Placa: BRD4426 Chassi: 9BWZZZ32ZLP028264 Marca/Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1990 Prop.: Sinval B Do Vale / Placa: GYH0817 Chassi: 952G150STBM002933 Marca/Modelo: GARINNI/GR150 ST Ano Fab.:2011 Prop.: Emerson Ferreira Do Nascimento / Placa: KOQ7J23 Chassi: KMHDC51EACU372021 Marca/Modelo: I/HYUNDAI I30 2.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Luiz Fernando Silva De Oliveira / Placa: GXW0041 Chassi: 9BGSC68ZXWC693987 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Paulo Almeida SilvaBmg Leasing S A Arrendamento MercantilJose Paulo Almeida Silva / Placa: HNP4307 Chassi: 9C2JC4110AR686542 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Eugenia Maria De Abreu / Placa: JNH1228 Chassi: 9BD146067T5732487 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE IE Ano Fab.:1996 Prop.: Ivonete Da Silva Maia / Placa: HMB5032 Chassi: 9BWDA05U5AT110221 Marca/Modelo: VW/VOYAGE 1.0 Ano Fab.:2009 Prop.: Sergio Dos Santos SilvaOmni Local S/a Cred.financ.e Invest / Placa: PXL7519 Chassi: LXYXCBL04B0275899 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2011 Prop.: Claudinei Elizeu De Siqueira / Placa: GPW1246 Chassi: 9BD146000K3514894 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1989 Prop.: Lucio Francisco Da Silva / Placa: HBX9314 Chassi: 9C2KC08108R049243 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Ademar Reis / Chassi: 95VJK6D8EFM000571 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2014 / Placa: MVR2008 Chassi: 9BFBSZGDAYB706050 Marca/Modelo: FORD/KA GL Ano Fab.:2000 Prop.: Lafaiete Costa Farias / Placa: LQF8679 Chassi: 9C2JC4830CR015471 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 EX Ano Fab.:2012 Prop.: Rubens Soares Rodrigues / Placa: GON6499 Chassi: 9BD158018Y4141918 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.:2000 Prop.: Marcos Aurelio Caldeira Brant / Placa: GTK8444 Chassi: 9BD146000J3301628 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.5 Ano Fab.:1988 Prop.: Cristiano Henrique De Morais / Placa: GZK8026 Chassi: 9BD17141322110981 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX Ano Fab.:2001 Prop.: Francisco De Assis De Carvalho / Placa: HDL6872 Chassi: 9C2KC08106R912310 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Ualace Soares C E Silva / Placa: HHV5056 Chassi: 94J2XSBA88M006873 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Celia Dos Santos /

LOGISERV VESPASIANO

Placa: BPT1320 Chassi: 9BWZZZ377RT008745 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1994 Prop.: Gleice Goncalves Costa / Placa: HAL2576 Chassi: 9C2JC30303R105236 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano Fab.:2003 Prop.: Marcos Santos Silva Me / Placa: BOK7539 Chassi: ZFA160000R4884265 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Edna Regina Da Cruz / Placa: HHG2422 Chassi: 9C2JC4120CR504989 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Gleide Cristina Da Cruz SoaresBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GTM1651 Chassi: 9BD147A0000683152 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1983 Prop.: Gyaysson De Paula Silva / Placa: MVC8878 Chassi: 9BD15822554603000 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Andre Luiz Pereira Sousa / Placa: GPJ3801 Chassi: 9BWZZZ23ZPP010900 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1993 Prop.: Carlos Pedro De Lima / Placa: GTM4938 Chassi: 9C2MC270VVR008127 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1997 Prop.: Milan De Oliveira E Silva / Placa: HBG4442 Chassi: 9BWMF07X3CP009568 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:2011 Prop.: Semear Servicos Projetos E Const / Placa: GSG5053 Chassi: 9BFZZZ54ZMB152172 Marca/Modelo: FORD/VERONA GLX Ano Fab.:1991 Prop.: Geraldo Magela Alvernaz Alvim / Placa: GXY3979 Chassi: 9BWAA05U0CP051450 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Bruno Anderson Pereira / Placa: GOP2944 Chassi: 9C2JA0101NR221082 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano Fab.:1992 Prop.: Jose Milton Dos Santos / Placa: HAJ7959 Chassi: 9C2JC30708R747341 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Wellinton Jose / Placa: HDQ7102 Chassi: 9BD17146G62716934 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Izabel Cristina Martins A Silva / Placa: HDY1628 Chassi: 9C6KE094060007547 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Qualy Servicos Gerais Ltda / Placa: HES9192 Chassi: 9C2KC1670BR309348 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Deivdson Guillerme Rodrigues Silva / Placa: ETW7185 Chassi: 9BD15804AC6572272 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2011 Prop.: Joao Carlos De Sousa / Placa: GZT5017 Chassi: 9BD15802524360149 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2002 Prop.: Lopes Fontes Com.automotivo LtdaBanco Bradesco S A / Chassi: LXYXCBL05D0375478 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2012 / Placa: GUG4114 Chassi: 9BD178237V0258263 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EL Ano Fab.:1997 Prop.: Renato Alves Da SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: GNV2789 Chassi: 9BD146000N8235943 Marca/Modelo: FIAT/UNO FIORINO 1.5 Ano Fab.:1992 Prop.: Amilton Carvalho Vieira / Placa: HKO0293 Chassi: 9BFZF30A098349244 Marca/Modelo: FORD/FIESTA TRAIL Ano Fab.:2008 Prop.: Edi Wilson RodriguesAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HGY6096 Chassi: 9C2KC08208R061291 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2008 Prop.: Cristian Augusto De Souza Kamei / Placa: HHQ1242 Chassi: 94J2XECE77M021734 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 125 SE Ano Fab.:2007 Prop.: Colortintas Ltda / Placa: GRY7662 Chassi: 8AFZZZEFFVJ087595 Marca/Modelo: I/FORD ESCORT GL 16V SW Ano Fab.:1997 Prop.: Oliveiro Macedo Filho / Placa: HEK0496 Chassi: 9C6KE092070112593 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Sandro Da Silva / Placa: GZH7186 Chassi: LB8KZE20562 Marca/Modelo: FORD/DEL REY Ano Fab.:1982 Prop.: Paulo De Tarso Carvalho Costa / Placa: BVY5986 Chassi: 9BGKW08BRRC332777 Marca/Modelo: GM/KADETT GSI MPFI Ano Fab.:1994 Prop.: Rodrigo Amaral Fonseca / Placa: HHH9271 Chassi: 9C2JC30707R227685 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Marluce Fernandes Barbosa / Placa: GVX7226 Chassi: 8AWZZZ377VA907484 Marca/Modelo: IMP/VW GOL CL 1.6 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Marcos Haroldo Santos Cirino / Placa: HLV2374 Chassi: 9C2NC4310BR014837 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2010 Prop.: Maurino Figueiredo De JesusBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HGL2352 Chassi: 9BWEB05WX8P035070 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 Ano Fab.:2007 Prop.: Rodrigo Almeida FreitasBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Tereza Bernadete Almeida Freitas / Placa: HOG9283 Chassi: LVVDB11B8BD011136 Marca/Modelo: I/CHERY CIELO 1.6 HATCH Ano Fab.:2010 Prop.: Izabela Rezende MunhozBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HFC4256 Chassi: 9BGRZ48907G180136 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2006 Prop.: Mauricio Ferreira SilvaDibens Leasing Sa Arr MercantilMauricio Ferreira Silva / Placa: GYA4820 Chassi: 9BD178076Y0972067 Marca/Modelo: FIAT/PALIO 1.0 Ano Fab.:1999 Prop.: Cintia Candida Da ConceicaoAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: HNP4893 Chassi: 9C2KC1640AR063088 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX EX Ano Fab.:2010 Prop.: Rafael Dias De DeusBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HFG0310 Chassi: 9BD15822774893760 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Deli Inacio Filho / Placa: KCK6725 Chassi: 9BD146000J3393145 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1988 Prop.: Ailson Junio Alves De Sousa / Placa: OPS2292 Chassi: 9C6KE1500D0077004 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2012 Prop.: Jose Vieira Filho / Placa: HES9143 Chassi: 9C2KD0510AR014971 Marca/Modelo: HONDA/NXR150BROS MIX ESD Ano Fab.:2010 Prop.: Danielle Bernardo SilvaBanco Itaucard S/a / Placa: HFZ1402 Chassi: 9C2NC4310BR015631 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2010 Prop.: Waldir Alexandre B Paz Aires / Placa: GNM8875 Chassi: 9BGJK11ZKKB065284 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1989 Prop.: Valdirene Pereira De Souza Paiva / Placa: HET3652 Chassi: 9C2MC35008R020215 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Willdes Amorim Dos Santos / Placa: GLX5986 Chassi: 9BWZZZ30ZJT003673 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1988 Prop.: Milton Cesar Silva / Placa: HCB1989 Chassi: 9BWZZZ32ZKP008702 Marca/Modelo: VW/SANTANA GLS Ano Fab.:1989 Prop.: Elton John Dos Santos / Placa: GZR6143 Chassi: 93FSF050K1A001422 Marca/Modelo: KASINSKI/PRIMA Ano Fab.:2001 Prop.: Thais Elizabete Pereira Da Silva / Placa: EXH6534 Chassi: LAAAEKNB890001188 Marca/Modelo: I/JIALING TRAXX JH250E5 Ano Fab.:2009 Prop.: Jhon Anderson Santos Damaceno / Placa: KLJ6605 Chassi: 9BWCA05X11P040232 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2000 Prop.: Helen Zulato AmaralAymore Credito Fin E Investimento S AHelen Gulato Amaral / Chassi: LXYXCBL09E0529367 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY50Q PHOENIX Ano Fab.:2013 / Placa: GLK7177 Chassi: 9BWZZZ30ZPT017910 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.8 Ano Fab.:1993 Prop.: Alexandra Marcia Dos SantosMarquinhos Motos E Carros Ltda / Placa: GKL8139 Chassi: 9BD14600003030116 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO Ano Fab.:1985 Prop.: Angela De Oliveira Batista / Placa: HGP5468 Chassi: 9BWAA05Z5C4053370 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Rafael Goncalves DiasBco.volkswagen S/a / Placa: GXB5789 Chassi: 9C2KC08205R005975 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Gabriel Martins De Moura / Chassi: LXYXCBL02E0530425 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY50Q PHOENIX Ano Fab.:2013 / Placa: HOF9404 Chassi: 951BXKBBXCB004696 Marca/Modelo: TRAXX/JL50 Q2 Ano Fab.:2012 Prop.: Florisvaldo Dias / Placa: GTG0242 Chassi: 9BGTC11UKJC110507 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1988 Prop.: Marcelo Dos Santos / Placa: JUD5146 Chassi: 9C2HA07103R061410 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2003 Prop.: Breno Coelho De Oliveira / Placa: HOB0120 Chassi: 9BD15802AB6539175 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Trado Cosntrucoes E Servicos LtdaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: KNC6525 Chassi: 9BWZZZ377VP556972 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Helio Dutra / Placa: KYR1019 Chassi: 9C2JC30708R098447 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 / Placa: HBC1460 Chassi: 9C6KE042040024474 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2004 Prop.: Midgraf Editora Do B Ltda Me / Placa: HEF6432 Chassi: 9BD15804AA6294072 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2009 Prop.: Mac Construtora Imobiliaria LtdaBradesco Adm De Consorcios Ltda / Placa: HAE4012 Chassi: 9BWCA05X43T038887 Marca/Modelo: VW/GOL 16V POWER Ano Fab.:2002 Prop.: Odilon Tomaz RodriguesBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: JEF9384 Chassi: 9BG5TC11UFC142183 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1985 Prop.: Adilson Sebastiao Vaz / Placa: HAK6953 Chassi: 9BD25504538724751 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:2002 Prop.: Gerais Fundacoes Ltda / Placa: HEX4311 Chassi: 93YHSR6R3DJ345386 Marca/Modelo: RENAULT/DUSTER 20 D 4X4 Ano Fab.:2012 Prop.: Apollus Apar. De Ginastica LtdaBco.santander S/a / Chassi: LXYXCBL07A0268847 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2010 / Placa: GPU2786 Chassi: 9BWZZZ23ZPP020307 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1993 Prop.: Ecir Vaz De Melo / Placa: BOB1810 Chassi: 9BWZZZ30ZPP266074 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO SUNSET 1.8 Ano Fab.:1993 Prop.: Ricardo Alexandre De Souza / Placa: GTK6297 Chassi: WF0ADXGBBTGG15137 Marca/Modelo: IMP/FORD MONDEO CLX AD Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Evangelista Dos Santos / Placa: GNN7102 Chassi: 9BGJK69YKKB041795 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1989 Prop.: Jose Cassimiro Da Silva / Placa: HGV1344 Chassi: 9BD17140A85055237 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Irmaos Barbosa Part Ltda / Placa: HAI4048 Chassi: 9BGRD08X04G208510 Marca/Modelo: GM/CELTA 3 PORTAS Ano Fab.:2004 Prop.: Renata Alves Dos SantosBanco Itaucard S/a / Placa: HEW8746 Chassi: 9BGTR48W07B172315 Marca/Modelo: GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE Ano Fab.:2006 Prop.: Edna M Do Carmo RodriguesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HFY5718 Chassi: 9C2HB02107R004684 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2007 Prop.: Pronason Propaganda E Som Ltda / Placa: AJK5246 Chassi: 9BD255044Y8686914 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:2000 Prop.: Robson Dos Santos MoreiraBco.bradesco S/a / Placa: HFY8084 Chassi: 9C2HB02107R032535 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2007 Prop.: Dejanira Bino Rodrigues / Placa: HDD9633 Chassi: 93HES15506Z102449 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2005 Prop.: Belmro De OliveiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.aBelmiro De Oliveira / Placa: HDK8325 Chassi: 9BGXH68G06C109822 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH MAXX Ano Fab.:2005 Prop.: Pamera Jezielle M Oliveira X DiaAymore Cred. Finan. E Invest. S.aMaria Lidia Das Gracas Paixao / Placa: GOZ8716 Chassi: 8AP372111B6009253 Marca/Modelo: I/FIAT SIENA EL FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Ingrid Celeste Alves Da CostaCaixa Econ.federal / Placa: HMC1701 Chassi: 9BD27803MA7204921 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Mirian Francina BarbosaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HGU1032 Chassi: 94J2XMJG77M018131 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 90 Ano Fab.:2007 Prop.: Drogaria E Perf. Acassia Ltda / Placa: HIT0965 Chassi: LAAAXKBB280002236 Marca/Modelo: I/TRAXX JL50Q 2 Ano Fab.:2008 Prop.: Ademir Fernandes Santos / Placa: OLV9711 Chassi: 9BWKB05U1DP028035 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CS Ano Fab.:2012 Prop.: Impacto Eng E Empreend Ltda Epp / Placa: GOW2845 Chassi: 9BD155253T5689955 Marca/Modelo: FIAT/ELBA WEEKEND IE Ano Fab.:1996 Prop.: 3f Ponto A Ponto Comercial Ltda / Placa: HLJ5330 Chassi: 9BGRZ0810AG148522 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano Fab.:2009 Prop.: Nadia Das Gracas LudgeroBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: OPK0804 Chassi: 93YBSR76HDJ526583 Marca/Modelo: RENAULT/SANDERO EXP 16HP Ano Fab.:2012 Prop.: Fabiano Lopes MoreiraBanco Pan S ACharles Daniel Silva / Placa: GWA3470 Chassi: 9BFZZZFHAVB137261 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Paiva Maria / Placa: GLT1618 Chassi: 9BD146000H3206524 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1987 Prop.: Rhaissa Tawane De Matos Silva / Placa: ABJ0506 Chassi: 935CHRFN26B513577 Marca/Modelo: CITROEN/XSARA PICASSOGXA Ano Fab.:2006 Prop.: Marcelo Aquino Da Silva / Placa: AML0131 Chassi: 9BGJG19HXWB520528 Marca/Modelo: GM/VECTRA GL Ano Fab.:1998 Prop.: Rafael Ferreira Costa / Placa: HIY6226 Chassi: 9C2KC08308R008398 Marca/Modelo: HONDA/KATUNY GUARA CF Ano Fab.:2008 Prop.: Jorge De Castro Ricoy / Chassi: LE6PCKLLX81707010 Marca/Modelo: I/CTM GREEN SPORT Ano Fab.:2008Charles Fernando Gonzaga Ramos / Placa: OQK4030 Chassi: 9BWAA45Z3D4157722 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2013 Prop.: Rafael Oliveira CassimiroBco Panamericano S.a / Placa: GWR8261 Chassi: 9BWZZZ373YT117134 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Concreta Assess.empresarial Ltda / Placa: ORB4085 Chassi: 9C6KE1950E0015573 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2013 Prop.: Alexsandro Carvalho SantosBanco Yamaha Motor Do Brasil S.a. / Placa: HDW7872 Chassi: 9BWAA05W8AP060296 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2009 Prop.: Ral Engenharia LtdaSafra Leasing S A Arrend MercantilRal Engenharia Ltda / Placa: MFO5710 Chassi: 9C6KE043030002700 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2002 Prop.: Geraldo Policarpo C Junior / Placa: GQN7175 Chassi: 9BGJK11YMMB004929 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1991 Prop.: Luiz Mario Do Carmo Galeano / Placa: HLX7673 Chassi: 9BGXL80P0AC131762 Marca/Modelo: GM/MONTANA CONQUEST Ano Fab.:2009 Prop.: Solucao Paineis E Publicidade LtBradesco Adm De Consorcios Ltda / Placa: HEY4638 Chassi: 9C2KC08206R808992 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Wagner Da Silva De Souza / Placa: OBP2641 Chassi: 9C2KC1680ER585750 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2014 Prop.: Marilda Hermenegildo / Placa: GLB6097 Chassi: 9BWZZZ30ZGT152590 Marca/Modelo: VW/PARATI Ano Fab.:1986 Prop.: Marcia Cristina Gomes / Placa: GWC7097 Chassi: 9BFZZZFHAVB176833 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Rafael Fidelis Rodrigues Batista / Placa: GNM7424 Chassi: 9BD14600003090051 Marca/Modelo: FIAT/UNO Ano Fab.:1986 Prop.: Pedro Benevenuto Goncalves / Placa: GTG5910 Chassi: 9BGSE08XSSC665265 Marca/Modelo: GM/CORSA GL Ano Fab.:1995 Prop.: Civenil Da Luz Moreira / Placa: GOJ9112 Chassi: 9BD146000N8253933 Marca/Modelo: FIAT/UNO FIORINO 1.5 Ano Fab.:1992 Prop.: Helbert A Ribeiro Bambirra / Placa: GQU5174 Chassi: ZFA160000R5075905 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Raimundo Deilson Roseno Santos / Placa: OQP1731 Chassi: 94DJBAL10EJ808537 Marca/Modelo: NISSAN/GRAND LIVINA 18SL Ano Fab.:2013 Prop.: Brasil Cargas LtdaBradesco Leasing Sa Arrend MercantilBrasil Cargas Ltda / Placa: GSE7958 Chassi: 9BG5TE11UFC153111 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1985 Prop.: Lenadro Francisco Dos Santos / Placa: HAD9016 Chassi: 9BWCA05Y53T053455 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2002 Prop.: Juliano Frederico AlmeidaBv Financeira S A C F I / Placa: HNF7587 Chassi: 9BD17164LC5747620 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2011 Prop.: Michel Pereira LinharesCaixa Econ.federal / Placa: HNU4703 Chassi: 9362VKFWXBB017777 Marca/Modelo: PEUGEOT/HOGGAR XR Ano Fab.:2010 Prop.: Rafael Rodrigues Da SilvaCaixa Econ.federalRafael Rodrigues Da Silva / Placa: GXP0244 Chassi: 9BD178296W0751974 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1998 Prop.: Vagner Peixoto Moreira / Placa: HLH4338 Chassi: 8BCLCN6BYBG511957 Marca/Modelo: I/CITROEN C4 16GLX5P F Ano Fab.:2010 Prop.: Cmp Consultoria Marketing E Projetos LtdBradesco Adm De Consorcios Lt / Placa: HDQ7315 Chassi: 9BD19240R63044662 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Rodrigo Almeida FreitasBco.santander S/a / Placa: MCG9955 Chassi: 94J2XCCD44M000213 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2004 Prop.: Gleidson Da Silva Marques / Placa: GZF9005 Chassi: 9BWCA05X81P093011 Marca/Modelo: VW/GOL SERIE OURO Ano Fab.:2001 Prop.: Luiz Gustavo Rosa / Placa: GYY8461 Chassi: 9BD15844AC6612991 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2011 Prop.: Eduardo Lima Da Silva / Placa: NYC9288 Chassi: 8AD4CNFNVDG002035 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 308 ALLURE Ano Fab.:2012 Prop.: Ana Goncalves MagalhaesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: ORC5550 Chassi: 9C2JC4110DR804695 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2013 Prop.: Edmilson Silva GuimaraesMaxmoto Ltda / Placa: GXT2321 Chassi: 9BGTT08C0XB328489 Marca/Modelo: GM/ASTRA GL Ano Fab.:1999 Prop.: Dayane Ribeiro Pontes / Placa: GXZ6674 Chassi: 8AP178535X4115356 Marca/Modelo: I/FIAT SIENA ELX Ano Fab.:1999 Prop.: Gleicilene Kelly Souza E Silva / Placa: HCM3626 Chassi: 3FAHP08ZX7R240643 Marca/Modelo: I/FORD FUSION Ano Fab.:2007 Prop.: Lucas Marconi Alves PereiraBco.bradesco S/a / Placa: HDW8661 Chassi: LXYXCBL00A0273775 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2010 Prop.: Roberto Julio / Placa: HAB6505 Chassi: 9BWAA01J924046341 Marca/Modelo: VW/GOLF Ano Fab.:2002 Prop.: Wallace Luiz DamascenoBco.bradesco S/a / Placa: HNP8951 Chassi: 9BD11814FB1156397 Marca/Modelo: FIAT/PUNTO ESSENCE 1.8 Ano Fab.:2011 Prop.: Fabia Rocha Amorim De OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: BSP0809 Chassi: 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Prop.: Ivanilde Barbosa PereiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: OOV4694 Chassi: 95VFU5B8BCM000996 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG PLUS Ano Fab.:2011 Prop.: Valdirene De Fatima Soares SilvaBanco Itaucard S/a / Placa: KRC7043 Chassi: 9BGJK19H0YB199337 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab.:2000 Prop.: Luiz Carlos Rochafernandes / Placa: HCS5578 Chassi: 9BD17301B54135389 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Igor Cunha MoraisCia Cred Fin Inv Rci Do Brasil / Placa: HHQ2428 Chassi: 9C2MC35008R060888 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Cristiano Alves De Oliveira / Placa: PUO4754 Chassi: 9C2JC4110ER405646 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2014 Prop.: Cristiano Souza De PaulaBco.honda S/a / Placa: GZE2307 Chassi: 9BGSD19401C217772 Marca/Modelo: GM/CORSA MILENIUM Ano Fab.:2001 Prop.: Claudia Jesus Da Silva / Placa: JRM3881 Chassi: 9BWAA05W29T042654 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2008 Prop.: Vanuzia Gomes Da SilvaItau Adm.de Cons.ltda / Placa: HEJ5386 Chassi: 9BD27802A72526650 Marca/Modelo: FIAT/STRADA TREK FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Estacao Luz Estr.shows Event.ltd / Placa: HLG1651 Chassi: 8AFDR10A6BJ363558 Marca/Modelo: I/FORD RANGER XLS 10A Ano Fab.:2010 Prop.: Engeforma Eng Ind E Comercio L / Placa: GPI4480 Chassi: 9BD146000K3410210 Marca/Modelo: FIAT/UNO 1.5 R Ano Fab.:1989 Prop.: Edmilton Pereira De Carvalho / Placa: GXP8850 Chassi: 9BWZZZ373XT017328 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Marcelo Pereira Da Silva / Placa: HAJ1404 Chassi: 9C2JC30707R093468 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Adenilson Aparecido Rodrigues / Placa: PUB2538 Chassi: 8AJFY29G0E8558498 Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX CD4X4 SRV Ano Fab.:2014 Prop.: Net Luz Inst. E C De M. P Construcao LtdCaixa Econ.federal / Placa: CCO1298 Chassi: VF1B56CKCSS030108 Marca/Modelo: IMP/RENAULT LAGUNA 2.0 Ano Fab.:1995 Prop.: Silvio Gomes / Placa: GNJ5324 Chassi: 9BD146000S5519033 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Gerson Ferreira Gomes / Placa: OWH6697 Chassi: 9C2JC4110ER701361 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2013 Prop.: Luiz Guilherme Santos Monteiro / Placa: JPH3148 Chassi: 8AD2C7LZ91W052508 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 206 SELECTION Ano Fab.:2001 Prop.: Ismael Marcos Guilherme / Placa: HAG9118 Chassi: 93HGD17607Z112313 Marca/Modelo: HONDA/FIT LXL Ano Fab.:2006 Prop.: Jose Marcio De Araujo Felipe / Placa: GQH5402 Chassi: 9BD146000S5441185 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS IE Ano Fab.:1995 Prop.: Elane Patrick Marques / Placa: HGU6348 Chassi: 9C2JC30708R122600 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Eduardo Silva / Placa: COO2814 Chassi: 9BWZZZ373WT088596 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.6 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Carlos Zoberto Dias / Placa: GSO3091 Chassi: 9BWZZZ32ZKP006525 Marca/Modelo: VW/SANTANA CL Ano Fab.:1989 Prop.: Celio Jorge Pereira Dos Santos / Placa: HMN7309 Chassi: 9BD15822786032284 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Gomes Da Silva / Chassi: 95VJK4M8DEM009902 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG 50 Ano Fab.:2013 / Placa: JPD8568 Chassi: 9BFBDZFHAYB323398 Marca/Modelo: FORD/FIESTA GL CLASS Ano Fab.:2000 Prop.: Cleusa Fatima Da Silva Ribeiro / Placa: HKE1184 Chassi: 9BWKB05U3CP160258 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CS Ano Fab.:2011 Prop.: Impacto Engenharia E Emp. Ltda / Placa: GKZ5375 Chassi: 9BD146000R8352528 Marca/Modelo: FIAT/FIORIN0 1.0 Ano Fab.:1994 Prop.: Jesse Caetano Do Amaral / Placa: HNC5483 Chassi: 9BGRG48F0CG183703 Marca/Modelo: CHEVROLET/CELTA 1.0L LS Ano Fab.:2011 Prop.: Ana Paula LioBanco Itaucard S/a / Placa: GUV1560 Chassi: 9BD178016T0060344 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1996 Prop.: Gilberto De Souza Gomes / Placa: GWB6675 Chassi: 9BWZZZ30ZJT040453 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1988 Prop.: Vanderson Teodoro Vieira / Placa: HEI8680 Chassi: 93YLB8B056J742914 Marca/Modelo: RENAULT/CLIO AUT 10 16VS Ano Fab.:2006 Prop.: Carlas M.s.duque Silva / Chassi: 95VJK3A8DDM000986 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG 50 Ano Fab.:2013Georgia Lucia De Souza / Placa: OWS1709 Chassi: 94DVDUD40EJ912165 Marca/Modelo: NISSAN/FRONTIER SL 4X4 Ano Fab.:2013 Prop.: Cleide Ferraz AmaralBco.do Brasil / Placa: HFF2991 Chassi: 9BD15844AC6634079 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2011 Prop.: Pedro Henrique Da Silva SantosAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HEJ6742 Chassi: 9BD17106G72812386 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Julianna Goncalves P.de PaulaBanco Do Brasil Sa / Chassi: LWYMCA20XE6012703 Marca/Modelo: I/WUYANG WY50QT 2 Ano Fab.:2013 / Placa: OME6340 Chassi: 9BD196271D2083001 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Bruna Santhe Silveira Baltazar SantosBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HDQ0392 Chassi: 9BWCB05W76P023768 Marca/Modelo: VW/GOL 1.6 POWER Ano Fab.:2005 Prop.: Tectrac Constr.e Equip.ltdaBco.abn Amro Real S.a / Placa: HMG2456 Chassi: 9BD15802544529987 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Anderson Luiz Lages Teodoro / Placa: GTY9156 Chassi: 9BGSC08WTSC653317 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Luis F Sgarbi Martins Lage / Placa: GLB2432 Chassi: 9BD146000N3864782 Marca/Modelo: FIAT/UNO S 1.5 Ano Fab.:1992 Prop.: Autovan Diesel Com.transp.ltd-me / Placa: KXO2598 Chassi: 9BRBB48E495040620 Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA SEG18FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Paulo Roberto Licassali Junior / Placa: HEG9544 Chassi: 9C2JC30708R583269 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Vanderly Lopes Oliveira / Placa: HHV6590 Chassi: 9C2MC35008R100837 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Armando Viana Martins / Placa: EAF6749 Chassi: 9BD11812181028593 Marca/Modelo: FIAT/PUNTO ELX 1.4 Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Antonio Ferreira Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HEG8890 Chassi: 9C2JC30708R006013 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Lourenco Machado / Placa: PWF8514 Chassi: 9BWDA45UXFT067509 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL MA Ano Fab.:2014 Prop.: Renato Do Carmo SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Renato Do Carmo Silva / Placa: GUH3576 Chassi: 9BGTC11UJHC109644 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1987 Prop.: Warley Cristovao De Oliveira / Placa: NYD9629 Chassi: 9BD255049C8941203 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO FLEX Ano Fab.:2012 Prop.: Casa De Carnes Irmaos Costa Ltda Me / Placa: PPM0690 Chassi: 9C2ND1110FR022860 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2015 Prop.: Evanildo Kuhn / Placa: GPW6201 Chassi: 9BD14600003071212 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1985 Prop.: Valdemar Nunes RodriguesMultimarcas Adm. De Cons.ltda / Placa: HAE6774 Chassi: 9BFFF25L22B078106 Marca/Modelo: FORD/F250 XL L Ano Fab.:2002 Prop.: Bruma Intermediacoes Ltda / Placa: HLJ3366 Chassi: 3FAHP0CG9AR144497 Marca/Modelo: I/FORD FUSION V6 Ano Fab.:2009 Prop.: Adalberto Gomes AndradeItau Unibanco S.a.Vinicius Rodrigues Frossard / Placa: HEG9149 Chassi: 9C2JC30708R072231 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Sirnandes Vital / Placa: HMI0784 Chassi: 9BD17164LA5544359 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Suyanne Gomes Liarth / Placa: HGO9519 Chassi: 9BD27803A87007881 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Claudia Alves De PaivaBco.bradesco S/a / Placa: OLY8966 Chassi: 9C2KC1680CR458172 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2012 Prop.: Vinicius Silva Filho Ramos Duart / Placa: HKJ2887 Chassi: 9BD17164LA5383718 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Rafael VianaBco.mercantil Do Brasil / Placa: OXF5416 Chassi: 9BHBG41CAEP219686 Marca/Modelo: HYUNDAI/HB20S 1.0M COMF Ano Fab.:2014 Prop.: Bruno Eduardo Pereira / Placa: HJA2278 Chassi: 9BD195152C0283483 Marca/Modelo: FIAT/UNO VIVACE 1.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Vanderley Coleta Ferreira / Placa: HFR0778 Chassi: 9BWCA05W47T082627 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Romero Antonio Rios JuniorAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: BBX0333 Chassi: WBAPA91074WA20120 Marca/Modelo: I/BMW X3 PA91 Ano Fab.:2004 Prop.: Andre Luis SanthiagoHsbc Finance Br Sa Banco Multiplo / Placa: PUZ2000 Chassi: 9BHBH51DBFP328881 Marca/Modelo: HYUNDAI/HB20 1.6A PREM Ano Fab.:2014 Prop.: Darlan Timo PenaBco.bradesco S/a / Placa: GTC0796 Chassi: 9BWZZZ30ZET455407 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO Ano Fab.:1984 Prop.: Newton Claudio De Souza / Placa: OOZ3567 Chassi: WMWSU3109CT209587 Marca/Modelo: I/MINI COOPER Ano Fab.:2012 Prop.: Ciro Fonseca FilhoBco.bradesco S/aCiro Fonseca Filho / Placa: CAN1882 Chassi: 9BD146000S5491550 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Zelia Salim Pedro / Placa: HKR0380 Chassi: 9BD118111A1073333 Marca/Modelo: FIAT/PUNTO 1.4 Ano Fab.:2009 Prop.: Fernando Goncalves Chaves CustodioBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: PZE2818 Chassi: 9A9F36319HBDZ2369 Marca/Modelo: R/RECLAL BU RC Ano Fab.:2017 Prop.: Rubens Dias Camilo / Placa: GQK9180 Chassi: MCE7928 Marca/Modelo: MONARK/MONARETA S50 SPORT Ano Fab.:1990 Prop.: Ronaldo Ronen Felix / Placa: HIJ2300 Chassi: 9BGRP48F0CG192619 Marca/Modelo: CHEVROLET/CELTA 1.0L LT Ano Fab.:2011 Prop.: Indecor Do Brasil Ltda - Me / Placa: PYE7908 Chassi: 9C2KC2210GR051994 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 TITAN EX Ano Fab.:2016 Prop.: Ellen Pereira Do Nascimento / Placa: GUH6579 Chassi: 9BFBXXLBABGS90155 Marca/Modelo: FORD/ESCORT Ano Fab.:1986 Prop.: Ademir Amaral De Jesus / Placa: HOC1632 Chassi: 8AWPB45Z0BA522365 Marca/Modelo: I/VW SPACEFOX SPORT.GII Ano Fab.:2010 Prop.: Integral Engenharia Ltda / Placa: HLV2264 Chassi: 9C2JC4110AR683386 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Girlene Da C Souza / Placa: HJP8657 Chassi: 9BD15822A96193565 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2008 Prop.: Rogerio Cordeiro TorresBb Leasing Sa Arrendamento MercantilRogerio Cordeiro Torres / Placa: HKJ2336 Chassi: 9BD17164LA5385202 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Jose Batista De OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HIR7883 Chassi: 9BWAA05U3BP143229 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Paulo Sergio Marques GoncalvesBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: PWH0585 Chassi: 9BD19515ZG0703612 Marca/Modelo: FIAT/UNO VIVACE 1.0 Ano Fab.:2015 Prop.: Ronald Meireles GiraoBb Administradora De Consorcios S AGreen Comercio Ltda - Epp / Placa: GXM4464 Chassi: 9BD17206G93469566 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Miguel Epifanio Da Rocha / Placa: HGQ0025 Chassi: 9C2KC08107R184841 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Guilherme De Souza Lelis / Placa: PUI3579 Chassi: LXYXCBL03C0502341 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2011 Prop.: Sonia Maria Rodrigues / Placa: OXI3635 Chassi: 9C2KC1660ER006222 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2013 Prop.: Marcelo Goncalves Dos Santos / Placa: AJP7788 Chassi: WDBJF55W9TA090355 Marca/Modelo: I/MERCEDES E320 JF55W Ano Fab.:1996 Prop.: Ricardo Teixeira De Oliveira / Placa: HHQ2910 Chassi: 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Marca/Modelo: FORD/FIESTA FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Breno De Souza Botelho / Placa: HHX9391 Chassi: 9BD17164G85181117 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Empreitec Serv.e P.e Obras Ltda / Placa: HKK8019 Chassi: 9C2KC1550AR203312 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Rosiane Lourdes De Paula / Placa: HKA3123 Chassi: 9C2JC30708R237178 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Impernova Com E Impermea Ltda Me / Placa: PWS5784 Chassi: LXYXCBL02D0504535 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2012 Prop.: Cidnelson Clodoaldo Dos Santos / Placa: PUS0978 Chassi: 9C2KC1680FR521367 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2014 Prop.: Auto Chev Peas LtdaCaixa Econ.federal / Placa: JFJ1429 Chassi: 9BD178096W0742188 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1998 Prop.: Wania Bernardes Da Silva Freitas / Placa: GRF7484 Chassi: 9BWZZZ376VP032962 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO GL 1.8 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Marcelo Mendonca Diniz / Placa: GNH8661 Chassi: 9BFZZZ54ZRB584985 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1994 Prop.: Ligia Pereira Silva / Placa: HKG7164 Chassi: 95VCB1L589M025103 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Maria De Lourdes Cardoso Garcia / Placa: GOM0550 Chassi: ZFA160000P4834716 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1993 Prop.: Rafael Silva Costa / Placa: HPA0406 Chassi: 9BWZZZ377VP636926 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.6 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Douglas Mc Arthur De Souza / Placa: HMZ8953 Chassi: 9BD13572AB2171781 Marca/Modelo: FIAT/IDEA ESSENCE 1.6 DL Ano Fab.:2010 Prop.: Willian Candido RodriguesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: BJW2485 Chassi: XL125BR1021993 Marca/Modelo: HONDA/XL 125 Ano Fab.:1986 Prop.: Juvenal Rodrigues Da Rocha / Placa: OXC5217 Chassi: 9C2KC1680ER505747 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2014 Prop.: Maria Delia Simoes Pereira- Me / Placa: GYZ8342 Chassi: 9BD17808612248666 Marca/Modelo: FIAT/PALIO YOUNG Ano Fab.:2000 Prop.: Joselito Saldanha Pimenta / Placa: HFI7858 Chassi: 9BD195193C0256745 Marca/Modelo: FIAT/UNO SPORTING 1.4 Ano Fab.:2011 Prop.: Mateus Augusto CaldeiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HKS5582 Chassi: 9C2KC1680CR416817 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.: Douglas Henrique Franca / Placa: QOM5098 Chassi: 9C2KC2200JR204100 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab.:2018 Prop.: Richard Sena De AlmeidaBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: GVW4697 Chassi: 9BGSD08ZVVC737873 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Antonio Da RochaBanco Itaucard Sa / Placa: HKT2010 Chassi: 9362NN6A09B026506 Marca/Modelo: PEUGEOT/207PASSION XS Ano Fab.:2008 Prop.: Rosely Maria De OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: OPA7495 Chassi: 9C2ND0910CR022358 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2012 Prop.: Guilherme Ramalho AntunesDacasa Financeira S/a / Placa: OWI2481 Chassi: 9C6KG0650E0003430 Marca/Modelo: YAMAHA/YS150 FAZER SED Ano Fab.:2013 Prop.: Jeferson Tiago Rosa Leite / Placa: GYD1878 Chassi: 9C2JC30102R222026 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Dailza Aparecida Dos Santos / Placa: HJX1873 Chassi: 9C6KE092080182668 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Jonas De Paiva Vieira / Placa: HNE4976 Chassi: 8AD3CRFJRAG025429 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 307HB PRE PK A Ano Fab.:2009 Prop.: Esope Rosa FilhoBco.mercantil Do BrasilEsope Rosa Filho / Placa: HFY3163 Chassi: 9C2JC30707R218853 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Lorena Daniele Pereira Da Costa / Placa: GYO4238 Chassi: 8AD7ALFYWY5358036 Marca/Modelo: IMP/PEUGEOT 306 PAS H 18 Ano Fab.:2000 Prop.: Milton Jose De Almeida / Placa: GZD9433 Chassi: 9BWCA05X31P061986 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2001 Prop.: Fabiano De Fatima Vieira / Placa: HML6231 Chassi: 8AGCB48P0AR139578 Marca/Modelo: I/CHEVROLET AGILE LT Ano Fab.:2009 Prop.: Antonio Domingos MachadoAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HNU3762 Chassi: 93YLSR6RHBJ504849 Marca/Modelo: RENAULT/LOGAN AUT 1016V Ano Fab.:2010 Prop.: Claudia Rodrigues Munck Confeccao De RouBco.bradesco S/a / Placa: EUA8749 Chassi: 9BD11812ED1224704 Marca/Modelo: FIAT/PUNTO ESSENCE 1.6 Ano Fab.:2012 Prop.: Rita De Cassia Dos Santos L Da SilvaBanco J Safra Sa / Placa: OWK3467 Chassi: 9BWAB45Z7E4072090 Marca/Modelo: VW/FOX ROCK IN RIO Ano Fab.:2013 Prop.: Jane Araujo Medeiros / Placa: GZW1324 Chassi: 9BD18221422037987 Marca/Modelo: FIAT/BRAVA SX Ano Fab.:2002 Prop.: Marcos Alex Magalhaes Da Silva / Placa: GOU3171 Chassi: 9BG5JK69ZFB018676 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1984 Prop.: Maxsuel Oliveira Rocha / Placa: QQT1438 Chassi: 9C2KC2500KR035338 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2019 Prop.: Wesley Do Carmo VieiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HMD0869 Chassi: 3GNAL7EK8CS534494 Marca/Modelo: I/GM CAPTIVA SPORT 2.4 Ano Fab.:2011 Prop.: Raul Celso ResendeBco.santander S/a / Placa: GSY1528 Chassi: 9BGJK11ZKKB035544 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano Fab.:1989 Prop.: Isabel Cristina De Paula / Placa: DBO3061 Chassi: 9BD185245Y7036502 Marca/Modelo: FIAT/MAREA HLX Ano Fab.:2000 Prop.: Denilson Rodrigues De Amorim / Placa: GSE6794 Chassi: 9BWZZZ23ZKP012553 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1989 Prop.: Andre Luiz Da Silva / Placa: MSV0034 Chassi: KMHSH81DDAU494703 Marca/Modelo: I/HYUNDAI SANTA FE V6 Ano Fab.:2009 Prop.: Vanderlei Cunha Santos / Placa: GMV7147 Chassi: 9BWZZZ377ST040918 Marca/Modelo: VW/GOL ROLLING STONES Ano Fab.:1995 Prop.: Ricardo Godoy Ribeiro / Placa: HCK0354 Chassi: 9C2KD03206R003112 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS Ano Fab.:2005 Prop.: Edmilson Silva Santos / Placa: HJN2223 Chassi: 9BWMF07X79P012207 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:2008 Prop.: Jackson De Jesus RodriguesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HEJ1402 Chassi: 9BD22315562009493 Marca/Modelo: FIAT/DOBLO CARGO FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Carmen Lins T E C A Incendio Ltd / Placa: HHN3895 Chassi: 95VCA6D8BBM000822 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Ronierison Herbert Guimaraes / Placa: GKK8658 Chassi: 9BG5TC11UFC103078 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1985 Prop.: Vitor Marques Santiago / Placa: GSV6473 Chassi: 9BWMF07X1CP002179 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:2011 Prop.: Mercearia E Mini Padaria Pao VilleBradesco Adm De Consorcios Lt / Placa: HFZ1167 Chassi: 95VCB1M589M031822 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Leandro Martins / Placa: HBY6470 Chassi: 9BFZF55A0C8246448 Marca/Modelo: FORD/FIESTA FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Esope Rosa Filho / Placa: GTK7172 Chassi: 9BWZZZ377TT116670 Marca/Modelo: VW/GOL ATLANTA Ano Fab.:1996 Prop.: Edinaldo Abel Da Silva / Placa: HLA5578 Chassi: KMHJM81BAAU186356 Marca/Modelo: I/HYUNDAI TUCSON GL 20L Ano Fab.:2009 Prop.: Emerson Alexandre SantosBco.bradesco S/aEmerson Alexandre Santos / Placa: GUJ7590 Chassi: 9BD146097T5787397 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1996 Prop.: Rogerio Bicalho Ferreira / Placa: GNW3329 Chassi: 9BWZZZ32ZKP037080 Marca/Modelo: VW/SANTANA CL Ano Fab.:1989 Prop.: Joao Marques Neto / Placa: GYP7399 Chassi: 95VGF2L2ABM009940 Marca/Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Leir Batista Bitencourt / Placa: HKZ6707 Chassi: 94DJBYL10CJ766890 Marca/Modelo: NISSAN/GRAND LIVINA 18S Ano Fab.:2011 Prop.: Andre Luiz CostaBco.santander S/a / Placa: HKN2890 Chassi: 9BD15844AA6313738 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2009 Prop.: Delcio Teodoro NazareBco.fiatDelcio Teodoro Nazare / Placa: OWK9999 Chassi: 3C4PFABB3ET735003 Marca/Modelo: I/FIAT FREEMONT PREC AT6 Ano Fab.:2013 Prop.: Alda Francisca Dos Santos / Placa: GZT3961 Chassi: 9BD17202523013650 Marca/Modelo: FIAT/SIENA ELX Ano Fab.:2002 Prop.: Euler De Souza Oliveira / Placa: GXQ5015 Chassi: 9BFBSZFHA1B379113 Marca/Modelo: FORD/FIESTA GL Ano Fab.:2001 Prop.: Anderson De Aquino Coelho / Placa: HMZ1017 Chassi: KNAFU411AB5320361 Marca/Modelo: I/KIA CERATO EX3 1.6MTNB Ano Fab.:2010 Prop.: Foto Studio Alianca Ltda Me / Placa: GKX4487 Chassi: 9BWZZZ33ZJP200308 Marca/Modelo: VW/QUANTUM GLS Ano Fab.:1988 Prop.: Bruno Tadeu Amaral AnturvesBv Financeira S A C F IBruno Tadeu Amaral Antunes / Chassi: LWYMCA205C6006532 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2011 / Placa: GPC3441 Chassi: 9BG5JK69ZGB069882 Marca/Modelo: GM/MONZA CLASSIC Ano Fab.:1986 Prop.: Genilson De Lima / Placa: HGL8542 Chassi: 9BD17202LA3560536 Marca/Modelo: FIAT/SIENA EL FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Sistema Prepar De Ensino LtdaBanco J Safra Sa / Placa: GTX1704 Chassi: 9BD14600003177978 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.3 Ano Fab.:1987 Prop.: Jose Maia De Oliveira / Placa: GMF3263 Chassi: 9BGSC68N01C164352 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:2000 Prop.: Evaldo Liberato De Souza / Placa: HCD2813 Chassi: 9BWKA05Z354058090 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.:2004 Prop.: Hucres Aparecido Ribeiro Souza / Placa: LSC4341 Chassi: 9BWAB45U2GP502212 Marca/Modelo: VW/GOL TL MC Ano Fab.:2015 Prop.: Richard Souza FerreiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: GUJ3147 Chassi: 9BGJK69TKJB019023 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1988 Prop.: Fabio Rodrigues Da Cruz / Placa: GVV1838 Chassi: 9BD146000M3741050 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.5 Ano Fab.:1991 Prop.: Elenice Cristina Pereira Rodrigues / Placa: HNU3443 Chassi: 9BWKB05U2BP031085 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CS Ano Fab.:2010 Prop.: Camilo Rodrigues Da CostaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Camilo Robrigues Da Costa / Placa: HGT2756 Chassi: 9C2MC35007R066673 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Helbert Gomes De Oliveira /

Belo Horizonte, 15 de Julho de 2021

EURICO DA CUNHA NETO

DIRETOR DO DETRAN/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2480)

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Pirapora/MG:

TRANSPORTE ESTRELA

Lote: 296 Placa: CQH6050 Chassi: 8ATM2APH0XX041742 Marca/Modelo: IMP/IVECOFIAT E 450E37T Ano Fab.:1999 Prop.: Favero E Galeazzi Ltda MeBv Financeira S A C F IOsvaldo Armentano Junior / Lote: 290 Placa: HYL0008 Chassi: JMY0RK970YPY00652 Marca/Modelo: I/MMC PAJERO SPORT 4X4 Ano Fab.:2000 Prop.: Joao Manoel Alves PintoAymore Credito Fin E Investimento S A / Lote: 20 Placa: DCP5874 Chassi: 9C2HA07002R005250 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2001 Prop.: Romana Maria Borges Pugas / Lote: 293 Placa: BML6719 Chassi: 9BFPXXLP3JBT71814 Marca/Modelo: FORD/PAMPA GHIA Ano Fab.:1988 Prop.: Katia Regina Domingues Augusto / Lote: 84 Placa: CHG3457 Chassi: 9C2JC250VVR157348 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Luciane De Paula Santos / Lote: 118 Placa: GZY5254 Chassi: 9C2JC30103R210687 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Auguso Sergio Soares Diniz / Lote: 239 Placa: JRV5095 Chassi: 93HFA65408Z257615 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LXS FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Rosana Cassia Rodrigues DiasBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Marcio Fernandes Agapito / Lote: 244 Placa: GTX5615 Chassi: 9BWZZZ30ZNT100051 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1992 Prop.: Jose Antonio Lopes / Lote: 246 Placa: HHY5761 Chassi: 9BGRZ08909G180920 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Paulino BrandaoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 46 Placa: HBO0860 Chassi: 9C2KC08104R078570 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Charles Rodinel Dos Santos / Lote: 295 Placa: GTV6376 Chassi: 9BM386014SB054666 Marca/Modelo: M.B./M.BENZ L 1618 Ano Fab.:1995 Prop.: Alex Brandao RosaBanco Panamericano S A / Lote: 52 Placa: HBO1151 Chassi: 9C2MD34004R024529 Marca/Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2004 Prop.: Evanete Celene Rabelo DinizBv Financeira S A C F INeuber Soares / Lote: 235 Placa: BPY4707 Chassi: 9BGSC08ZWVB609498 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1997 Prop.: Paulo Cezar Da Silva Filho / Lote: 149 Placa: GQK8158 Chassi: 9C62TW000P0044990 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1993 Prop.: Adao Goncalves De Alkimim / Lote: 28 Placa: HER0183 Chassi: 93FCMACMABM001710 Marca/Modelo: KASINSKI/COMET 150 70 Ano Fab.:2010 Prop.: Jose Antonio Alves MoreiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 177 Placa: NGS9516 Chassi: 94J2XDCD77M016789 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE Ano Fab.:2007 Prop.: Manoel Messias Costa / Lote: 3 Chassi: 951BXKBB9CB002003 Marca/Modelo: TRAXX/JL50 Q2 Ano Fab.:2011 / Lote: 283 Placa: GQS9725 Chassi: 9BGRZ48J05G231430 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2005 Prop.: Sandra Barbosa Da Silva / Lote: 40 Placa: HEZ0691 Chassi: 9C2KC08507R044475 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Pref. Municipal De Pirapora / Lote: 167 Placa: HDX8776 Chassi: 9C6KE091060018009 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2006 Prop.: Washington Caetano Torres / Lote: 4 Chassi: LEAXCB9A1E0C00562 Marca/Modelo: I/KANGCHAO DJOYPLUS50 Ano Fab.:2013 / Lote: 124 Placa: HIA5613 Chassi: 95VCA6D8BBM001774 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Marcio Heliodoro Gomes Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 56 Placa: GWG1491 Chassi: 9C2JC3010YR063346 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Wilson Dos Santos / Lote: 199 Placa: KEN0281 Chassi: 93HES15502Z104769 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2001 Prop.: Josivaldo Rodrigues Soares / Lote: 284 Placa: JET9733 Chassi: 9BD178226V0261538 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Reberte Santos Silva / Lote: 137 Placa: GXB7309 Chassi: 9C2JC2500XR115969 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Jose De Jesus Prudencio Da Silva / Lote: 273 Placa: GQS9008 Chassi: 9BGRD48X03G165435 Marca/Modelo: GM/CELTA 5 PORTAS Ano Fab.:2003 Prop.: Miriam Luiza Da Silva / Lote: 127 Placa: HDP6046 Chassi: 94J2XCCL56M006392 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2005 Prop.: Jose Orlando Soares Ramos / Lote: 7 Chassi: 951AXKBE3FB009975 Marca/Modelo: TRAXX/JL50Q-9 Ano Fab.:2015Edilene Gomes De Souza Santos / Lote: 32 Placa: HEZ0460 Chassi: 9C2JC30706R962309 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Julio Cesar Da Silva Junior / Lote: 277 Placa: GUQ9169 Chassi: 9BGSD68ZTTC785212 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1996 Prop.: Rosa Fernandes Barbosa / Lote: 15 Placa: GZZ2999 Chassi: 9C2HA07102R029680 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2002 Prop.: Rosangela Goncalves Da Silva / Lote: 168 Placa: HCB8802 Chassi: 9C2JC30705R811608 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Vanessa Farago Moura / Lote: 107 Placa: HIW4784 Chassi: 95VCA1L289M052350 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Francielly Pereira Da Silva / Lote: 74 Placa: HCD2781 Chassi: 9C6KE094060003561 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Anderson Brant Nobre / Lote: 236 Placa: GOO4726 Chassi: 9BGJG11ZHHB065120 Marca/Modelo: GM/MONZA L Ano Fab.:1987 Prop.: Mozart Barbosa Freitas / Lote: 69 Placa: HNF2168 Chassi: 95VGF1C2AAM000605 Marca/Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Paulo Rafael Alves Barbosa / Lote: 94 Placa: HIW4236 Chassi: 9C2KC08108R330958 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Rodrigo Cardoso Silva / Lote: 173 Placa: GWN9177 Chassi: 9C2JC250WWR188386 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Vania Maria Mendes Da Cruz / Lote: 178 Placa: GWN9574 Chassi: 9C2JC250XWR096295 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Eurico Goncalves Da Silva / Lote: 225 Placa: GRI3399 Chassi: 9BD159000S9119074 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano Fab.:1995 Prop.: Raphael Alves Dos Santos / Lote: 231 Placa: GWT4185 Chassi: 9BFDXXLB1DEB32175 Marca/Modelo: FORD/BELINA II Ano Fab.:1984 Prop.: Joaquim Pereira De Moura / Lote: 262 Placa: GML7686 Chassi: 9BWZZZ377TT170084 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab.:1996 Prop.: Douglas Nunes Dos SantosBco Ficsa S/aHumberto De Quadros Carvalho / Lote: 6 Chassi: 99HJT2050GS002082 Marca/Modelo: SHINERAY/50Q Ano Fab.:2015 / Lote: 172 Placa: HLV9138 Chassi: 95VCA4B5AAM001060 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Roberto Pereira Dos Santos / Lote: 13 Placa: HDA2635 Chassi: 9C2HA07005R015352 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2005 Prop.: Jefferson Gomes Da Cruz / Lote: 125 Placa: HAQ5668 Chassi: 9C2HB02109R019069 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2009 Prop.: Sebastiao De Oliveira CostaBanco Itaucard Sa / Lote: 192 Placa: HKF9983 Chassi: 9C2JC4110CR435289 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Gelcimar Mesquita De Jesus / Lote: 24 Placa: HGQ0069 Chassi: 9C6KE092070115200 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Jones Julio Dias / Lote: 135 Placa: OPS7009 Chassi: 93FCRECBBBM002594 Marca/Modelo: KASINSKI/CRZ 150 10 Ano Fab.:2011 Prop.: Johnatan De Oliveira Da Silva / Lote: 95 Placa: GZY4250 Chassi: 9C2JC30102R140920 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Vilson Celestino Batista / Lote: 77 Placa: HDA2880 Chassi: 9C2KC08506R007617 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Vanda Neri Simoes / Lote: 70 Placa: HEY2274 Chassi: 9C2JC30705R016734 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Carlos Roberto Dos Santos / Lote: 187 Placa: PUJ9707 Chassi: 9C2KC1680ER576289 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2014 Prop.: Anyi Yuliana Arango Correa / Lote: 136 Placa: GZC7187 Chassi: 9C2JC30201R051618 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Erika Aparecida De Oliveira / Lote: 215 Placa: BLX2399 Chassi: 9BD146000R5393951 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Josino De Oliveira Costa / Lote: 14 Placa: HDA2940 Chassi: 9C2HA07101R245539 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2001 Prop.: Santa Rosa Da Silva / Lote: 267 Placa: LAI8550 Chassi: 9BWZZZ377TP557348 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Roberto Cardoso De Lima / Lote: 219 Placa: GSG2959 Chassi: 9BGSC19Z01C241203 Marca/Modelo: GM/CORSA MILENIUM Ano Fab.:2001 Prop.: Renne De Souza AlvesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 5 Chassi: 95VJK4K8DEM008947 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG 50 Ano Fab.:2013 / Lote: 232 Placa: CBC4251 Chassi: 9BD14600003093240 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1986 Prop.: Robson Donizete Da Silva / Lote: 8 Chassi: 95VJK4F8DEM003296 Marca/Modelo: DAFRA/ZIG 50 Ano Fab.:2013 / Lote: 287 Placa: JEK9787 Chassi: 9BGRY48X05G105518 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P SUPER Ano Fab.:2004 Prop.: Gesio Rodrigues MagalhaesAymore Cred. Finan. E Invest. S.aGesio Rodrigues Magalhaes / Lote: 170 Placa: HDC9001 Chassi: 9C6KE044050101516 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wikton Alves Dos Santos / Lote: 119 Placa: GZY5256 Chassi: 9C2MC35003R127298 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Alessandro De Oliveira Teixeira / Lote: 186 Placa: HLV9702 Chassi: 93FWNBAHABM003018 Marca/Modelo: KASINSKI/WIN 110 60 Ano Fab.:2010 Prop.: Janaina Portela Alves / Lote: 228 Placa: CRF3643 Chassi: 9BWZZZ373XT080767 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Mauro Rosa Dos SantosBanco Santander S A / Lote: 263 Placa: GQL7983 Chassi: 9BGKS08VLKC310468 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Sidmilson Soares / Lote: 163 Placa: HDX8680 Chassi: 9C6KE092070067354 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Cleyton Ferreira Da Silva / Lote: 42 Placa: GKN0791 Chassi: CG125BR3044519 Marca/Modelo: HONDA/TURUNA 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Odilon Bertoldo Martins / Lote: 264 Placa: GXK8296 Chassi: 9BGSD68ZXWC605367 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Ano Fab.:2001 Prop.: Cristian Martins De Paula / Lote: 182 Placa: HJV9658 Chassi: 95VCA1F288M018796 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Alessandra De Campos Moreira / Lote: 175 Placa: GXN9378 Chassi: 9C2JC250WWR146158 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Roseli Pereira De Souza / Lote: 131 Placa: HEZ6589 Chassi: 9CDNF41LJ7M051070 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2006 Prop.: Carlos Henrique Santos De Jesus / Lote: 260 Placa: GRZ7327 Chassi: 9BD15808814171379 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Ano Fab.:2000 Prop.: Sidnei Costa / Lote: 255 Placa: HBL6467 Chassi: 9BD15822554649839 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Estela Stefani B M Camargos / Lote: 147 Placa: HDX8115 Chassi: 9C2JC30706R889650 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Willian Patrick Soares Da Silva / Lote: 82 Placa: HIW3278 Chassi: 9C6KE092080210725 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Antonio Nogueira De Araujo / Lote: 288 Placa: 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Silva / Lote: 171 Placa: PVY9058 Chassi: 9C6KG0660F0037741 Marca/Modelo: YAMAHA/YS150 FAZER ED Ano Fab.:2014 Prop.: Helio Alves RochaBanco Yamaha Motor Do Brasil S.a. / Lote: 214 Placa: LVX2218 Chassi: 9BD15822524405224 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2002 Prop.: Atanicio Lopes Viana / Lote: 281 Placa: GTK9693 Chassi: BJ137355 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1975 Prop.: Paulo Pereira Dos Santos / Lote: 208 Placa: HLN1603 Chassi: KMHDC51EBAU194350 Marca/Modelo: I/HYUNDAI I30 2.0 Ano Fab.:2009 Prop.: Lucas Lima Dos Santos / Lote: 194 Chassi: 9C6KE091080058677 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2008Rafael Pereira Pacheco / Lote: 250 Placa: GVX6180 Chassi: 9BWZZZ377VT055671 Marca/Modelo: VW/GOL TSI 1.8 Ano Fab.:1997 Prop.: Claudio Miranda ClementinoBanco Daycoval Sa / Lote: 63 Placa: GVD1797 Chassi: 9C2JC250WWR101596 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Valdemar Vieira Braga / Lote: 272 Placa: OWH8983 Chassi: 9BD11818LD1266113 Marca/Modelo: FIAT/PUNTO ATTRACTIVE Ano Fab.:2013 Prop.: Raiane Romao Dos SantosSantander Brasil Adm De Consorcio LtdaRaiane Romao Dos Santos / Lote: 202 Placa: MUV0727 Chassi: 93YBB0015YJ168240 Marca/Modelo: RENAULT/CLIO RN 1.6 Ano Fab.:2000 Prop.: Lennon Fellipe G Medeiros / Lote: 298 Placa: GXY4284 Chassi: 9BD27803A87039135 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Edson Lopes Chaves / Lote: 155 Placa: HLV8430 Chassi: 9C2KD0510AR006447 Marca/Modelo: HONDA/NXR150BROS MIX ESD Ano Fab.:2010 Prop.: Dayvison Breno Soares Dos Santos / Lote: 83 Placa: KDP3372 Chassi: 9C2JC250WWR204112 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Adriano Borges De Souza / Lote: 91 Placa: GYH3843 Chassi: 9C2JC30202R141660 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 Prop.: Ana Lucia Mendes Da Silva / Lote: 104 Placa: HGI4721 Chassi: 93FCMACCBBM003483 Marca/Modelo: KASINSKI/COMET 150 70 Ano Fab.:2011 Prop.: Inacio Ramos De Oliveira / Lote: 216 Placa: HBW2655 Chassi: 93YLSR1TH8J070864 Marca/Modelo: RENAULT/LOGAN EXP 16 Ano Fab.:2008 Prop.: Joao Gomes RaposaBanco Santander S A / Lote: 43 Placa: HHU0833 Chassi: 9C6KE091080059130 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2008 Prop.: Demilson Dos Reis Soares / Lote: 66 Placa: GYK1928 Chassi: 9C6KE013010000855 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2001 Prop.: Moises Rodrigues De Souza / Lote: 249 Placa: GTC6104 Chassi: 9BD146000R5339213 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Nilton Odiva Fonseca / Lote: 180 Placa: GRL9619 Chassi: 9C2JC2501SRS35324 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Aldair Fonseca Ramos / Lote: 16 Placa: GYH3043 Chassi: 9C2HA0700YR014216 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1999 Prop.: Sebastiao De Moura Magalhaes / Lote: 258 Placa: JFC7175 Chassi: 9BD178216V0524909 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Antonio Fernando Oliveira CoutoBanco Cifra S.aEsteven Flavio R Damasceno / Lote: 266 Placa: BNN8356 Chassi: 9BD146000P5084657 Marca/Modelo: FIAT/ELBA CSL 1.6 Ano Fab.:1993 Prop.: Tiago Alves Barbosa / Lote: 129 Placa: HJM6504 Chassi: 9C6KG017080090525 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2008 Prop.: Raimundo Correa Brito / Lote: 26 Placa: HER0140 Chassi: 9C2JC4110BR432434 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Adeilton Xavier Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Lote: 11 Placa: HBO0309 Chassi: 9C2HA07104R031675 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2004 Prop.: Leonardo Xavier Dos Santos / Lote: 188 Placa: HDA9717 Chassi: 9C6KE092060010214 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Gustavo Lucena Silva / Lote: 221 Placa: GUJ3063 Chassi: 9BD146107T5756586 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1996 Prop.: Jorge Paltrinieri / Lote: 102 Placa: HJW4469 Chassi: 9C6KE1520C0079753 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Silvan Pereira De MeloBco Panamericano S.a / Lote: 120 Placa: GXX5488 Chassi: 9C2JC250WWR188427 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Antonio Goncalves Soares / Lote: 113 Placa: HLZ5125 Chassi: 9C2KC1670CR471000 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Rosinilde Justiniana BatistaBanco Itaucard S/a / Lote: 80 Placa: GZR3205 Chassi: 9C2JD17102R011319 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2002 Prop.: Admilson Batista Dias / Lote: 36 Placa: HEZ0536 Chassi: 9C2JC30706R942490 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Sebastiao De Almeida Donato / Lote: 297 Placa: GYV0596 Chassi: 9BD278012Y2741416 Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2000 Prop.: Ivania Aparecida Pereira Silva / Lote: 274 Placa: JFK9010 Chassi: 9BGJK19HXWB523533 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab.:1998 Prop.: Antonio Alves Santos Filho / Lote: 30 Placa: HHU0306 Chassi: 9C6KE091080045053 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Ricardo Adilton Gomes De MouraBanco Finasa Sa / Lote: 39 Placa: HCP0599 Chassi: 9C6KE044050119548 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Antonio Firmo Dos Santos / Lote: 271 Placa: DDA8770 Chassi: 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Cordeiro / Lote: 41 Placa: HGQ0728 Chassi: 9CDNF41LJ8M097299 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Eva Froes Sarmento Barreto / Lote: 195 Placa: GMD0063 Chassi: 9BWZZZ30ZMT077297 Marca/Modelo: VW/GOL GL 1.8 Ano Fab.:1991 Prop.: Moacir De Oliveira / Lote: 212 Placa: GTL2121 Chassi: 9BWZZZ377VT252031 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Joao Josue Barbosa SantosBv Financeira S A C F I / Lote: 213 Placa: GPT2168 Chassi: 9BD146000P5109228 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Raimundo Nonato Farias / Lote: 9 Chassi: LWYMCA206E6012519 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2013 / Lote: 174 Placa: HLV9366 Chassi: 95VGF2G2ABM004350 Marca/Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Geraldo Pereira De Jesus / Lote: 185 Placa: GWN9699 Chassi: 9C2MC2700XR012335 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1999 Prop.: Charles Geraldo De A Silva / Lote: 179 Placa: HIY9576 Chassi: 9C2KC16109R012973 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: 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9C2KC08504R011460 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2004 Prop.: Wendersom De Jesus Castro Lima / Lote: 2 Chassi: LXYXCBL09D0518318 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2012 / Lote: 93 Placa: JKY4154 Chassi: 9C2JC250TTR076942 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Marivaldo Xavier De Castro / Lote: 106 Placa: PYJ4761 Chassi: 9C2KC2200GR081084 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN ESDI Ano Fab.:2016 Prop.: Josimar Medeiros De OliveiraAdm De Cons Nacional Honda Ltda / Lote: 101 Placa: GYU4425 Chassi: 9C2JC30708R158023 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Fabio Leonardo Alves Pereira / Lote: 72 Placa: GZZ2523 Chassi: 9C2JD17102R006429 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2002 Prop.: Manoel Divino Sales Barbosa / Lote: 201 Placa: KEK0452 Chassi: 9BWCA05Y01T118371 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2001 Prop.: Marcone Fideles Da SilvaBanco Bmg S AMarcones Fideles Da Silva / Lote: 276 Placa: JFB9094 Chassi: 9BWZZZ377VP602764 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.6 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Wanderson Moreira Dos Santos / Lote: 150 Placa: HLV8178 Chassi: 9C2KC15109R106434 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Luciano Goncalves Silva / Lote: 25 Placa: GOC0131 Chassi: CG125BR2059126 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Antonio Pereira De Souza / Lote: 218 Placa: MRC2900 Chassi: 9BFZZZ54ZPB424892 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1993 Prop.: Joao Guilherme Gomes De Alkimim / Lote: 280 Placa: PWL9642 Chassi: 93Y5SRD04GJ922432 Marca/Modelo: RENAULT/SANDERO AUTH 10 Ano Fab.:2015 Prop.: Douglas Roque Malta De SaCaixa Consorcios S/aJacqueline Pereira De Oliveira / Lote: 165 Placa: HDX8730 Chassi: 9C2KC08107R042707 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Saymon Gomes De Oliveira / Lote: 21 Placa: GVN6235 Chassi: 9C2HA0700YR043013 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2000 Prop.: Leliane Valentim De Macedo / Lote: 117 Placa: HAQ5185 Chassi: 95VCA1C599M008750 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Vanusa De Almeida Alves / Lote: 142 Placa: HLV8F03 Chassi: 9C2JC4120AR060864 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Eudes Junior Santos Da Silva / Lote: 303 Placa: HBO0274 Chassi: 9C2JC30104R021245 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Rosangela Marques T Dos Santos / Lote: 304 Placa: HBO0349 Chassi: 9C2KC08104R008092 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Ronan Felipe Normanha De Souza / Lote: 305 Placa: GYY2493 Chassi: 9C2JC4110BR786315 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jose Ramos Soares / Lote: 306 Placa: JFZ4622 Chassi: 9BGXF68X04C182546 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH Ano Fab.:2004 Prop.: Erik Giovanni Costa CarvalhoBanco Itaucard Sa / Lote: 310 Placa: GTL3481 Chassi: 9BWZZZ373WT079262 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1998Aurimar De Almeida Melo / Lote: 309 Placa: NKD6845 Chassi: 9C6KE092080205188 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Renato Pereira Crispim / Lote: 311 Placa: JGZ6027 Chassi: 9BWCA05W68P034184 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Rodrigues Da Silva Filho / Lote: 308 Placa: HKY4697 Chassi: 9C2JC4110AR008391 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Desimario Dos Santos Aquino / Lote: 307 Placa: GZY2099 Chassi: 9C2JC30103R101199 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Gustavo Lopes De Freitas / Lote: 312 Placa: ODL0637 Chassi: 9BFZF54P5D8371937 Marca/Modelo: FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2012 Prop.: Jhullio Wily Da Silva LimaBanco A J Renner SaJhullio Wily Da Silva Lima / Lote: 313 Placa: HHU0205 Chassi: 9C2KC08108R084981 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Silas Evangelista De AbreuBv Financeira S A C F I / Lote: 314 Placa: MPA4950 Chassi: 9C2JC250VTR003969 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Paulo Mendes De Castro / Lote: 315 Placa: GZY5896 Chassi: 9C2JC30104R038796 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Jose Conceicao Botelho / Lote: 316 Placa: JMP4210 Chassi: 9BGSD19Z0XC712138 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1999 Prop.: Jose Lagares Neto / Lote: 317 Placa: HAQ7453 Chassi: 9C6KE106090004782 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125XE Ano Fab.:2008 Prop.: Return Holding E Servi / Lote: 318 Placa: HIW4974 Chassi: 95VCA1A599M003668 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Junio De Oliveira FonsecaBanco Itaucard Sa / Lote: 319 Placa: GOW9563 Chassi: 9BD178026V0437978 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Juliana Ribeiro De Andrade / Lote: 320 Placa: HIW4578 Chassi: 95VCA1J289M040445 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Amarildo Marques Da Silva / Lote: 321 Placa: OOW0118 Chassi: LV7MKF404AA930033 Marca/Modelo: I/QINGQI SUNDOWN HAWK Ano Fab.:2009 Prop.: Aguinaldo Magalhaes De Jesus / Lote: 322 Placa: PZQ9915 Chassi: LWYMCA20XF6022830 Marca/Modelo: I/WUYANG WY48Q-2 Ano Fab.:2014 Prop.: Carlos Eduardo Medeiros / Lote: 323 Placa: PWG6959 Chassi: 9C2NC4910FR106018 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2015 Prop.: Josevilton Vargas Martins / Lote: 324 Placa: PVK3158 Chassi: 9C2JC4110ER811133 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2014 Prop.: Jackson Ramer De Souza / Lote: 325 Placa: MWJ4762 Chassi: 9BD27833A87057251 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE CE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Hailton Da Silva Souza / Lote: 327 Placa: HEY2154 Chassi: 9C6KE044050095196 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Francisco Martins MoreiraDn Motos Ltda / Lote: 328 Placa: MDW2249 Chassi: 9C2HA07105R015976 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2004 Prop.: Maria Do Carmo Santos Laranjeira / Lote: 329 Placa: HLV8374 Chassi: 9C2KC1550AR048464 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Luzinete Ferreira De Souza / Lote: 330 Placa: HEZ0685 Chassi: 9C2JC30707R075450 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Ricardo Luiz Da Silva / Lote: 331 Placa: HAH5916 Chassi: 9C6KE044050107387 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Dilvan Farias De Assis / Lote: 332 Placa: HIW4533 Chassi: 95VCA1J289M040382 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Alzeneide De Medeiros Torres / Lote: 333 Placa: GYL5752 Chassi: 935FCKFVYBB575379 Marca/Modelo: CITROEN/C3 GLX 14 FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Larissa Rafaela Chaves SoaresBv Financeira S.a Credito Fin.inv. /

Belo Horizonte, 13 de Julho de 2021

EURICO DA CUNHA NETO

DIRETOR DO DETRAN/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2538)

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Sabinopolis/MG:

AUTO SOCORRO GE

Placa: HAI1838 Chassi: 9BD15802534487316 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Carlos De Alcantara Souza / Placa: OLZ1099 Chassi: 9BD15844AD6749785 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2012 Prop.: Claudio Junio BatistaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Daniel De Avila Mesquita / Placa: GMV0791 Chassi: 9BD146000P5057174 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Aleffy Da Silva Junior / Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE / Placa: MPL4420 Chassi: 9C2MD270VVR006420 Marca/Modelo: HONDA/NX 200 Ano Fab.:1997 Prop.: Darci Pereira Dos Anjos / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX / Marca/Modelo: - / Placa: JMN3471 Chassi: 9C2KC08106R853508 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Breno Rocha Diamantino / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 / Placa: GZR2361 Chassi: 9C6KE092060015265 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Lucymar Chaves De Menezes / Placa: HCE4884 Chassi: 9C2KC08105R000331 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Adenilson Teixeira Bueno / Marca/Modelo: FIAT/PALIO / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Placa: DOV1887 Chassi: 9C2KC08506R849885 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop.: Mateus Pereira Da Silva / Marca/Modelo: FIAT/UNO / Placa: ESG7416 Chassi: 9C2JC4110AR708524 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: C B Azam EppCifra Sa Cred Financ InvRaimundo Da Silva Ribeiro / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: FFB8270 Chassi: 9C2NC4310CR075935 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2012 Prop.: Ivan Ferraz Felicio Dos SantosBanco Honda Sa / Placa: OXI5798 Chassi: 9BFZD55J2EB732531 Marca/Modelo: FORD/FIESTA HA 1.5L S Ano Fab.:2014 Prop.: Ricardo Duarte De Freitas Moreir / Placa: HCR3546 Chassi: 9C6KE092060024587 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Elida Rosa Miranda / Placa: HFY7420 Chassi: 9C2KC08508R008115 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Lucas Da Silva FerreiraBanco Finasa Sa / Placa: HEN9613 Chassi: 9C2JC30707R189230 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Robson De Oliveira Braga / Placa: GOR6451 Chassi: 9BD146097T5700092 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1996 Prop.: Edirson Bento Batista / Placa: LJA2004 Chassi: 9BWZZZ30ZNT003272 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1992 Prop.: Antonio Eustaquio Moreira / Placa: GSL7644 Chassi: 9C2JC250WVR065589 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Maria Helena Mendes Dos Santos / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: GPO8713 Chassi: CG125BR1195819 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1982 Prop.: Atila Da Silva Mourao / Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE / Placa: GSE0551 Chassi: 9BWZZZ30ZEP003652 Marca/Modelo: VW/VOYAGE Ano Fab.:1984 Prop.: Deivison De F. A. Da Mota Couto / Marca/Modelo: SHINERAY/50Q / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: MPT0172 Chassi: 9C2JC2501RRS15729 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1994 Prop.: Wellington Jose Bispo / Placa: HDY7433 Chassi: 9C2JC30707R027368 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Sergio Paulo V De Miranda / Placa: HAU9352 Chassi: 9C6KE044030017042 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Luiz Adriano Do Nascimento / Placa: HKW4616 Chassi: 9C2KC1680CR409116 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.: Carlos Eduardo De Souza NetoBco.honda S/a / Placa: HAS9251 Chassi: 9C2JC30705R080227 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Vera Gomes Figueiredo / Placa: DZT0388 Chassi: 9C2JC30708R631660 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Rosa Guieiiro / Placa: GVT8641 Chassi: 9BD246034T5882585 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1996 Prop.: Edna Rodrigues De Jesus / Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD / Placa: HHQ7550 Chassi: 9C2KC08108R206745 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Noraldino De Fatima De Miranda / Placa: HGU6051 Chassi: 9C2JC30708R131996 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Marcelo Alves De Oliveira / Placa: HBB9776 Chassi: 9C2KC08205R018786 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Silvano Paim / Chassi: LWYMCA20XF6022990 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2014 / Placa: GLL9053 Chassi: 9BWZZZ377TP573977 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.6 MI Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Maria Ildeu / Placa: HAQ7899 Chassi: 9C2JC41209R111064 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Bruna De Souza Ladeia / Placa: HAL7348 Chassi: 9C2JD20204R004634 Marca/Modelo: HONDA/NXR125 BROS ES Ano Fab.:2003 Prop.: Nilson Fagundes Dos Santos / Placa: GXL1776 Chassi: 9C2JC30101R248270 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Antonio Da Paixao V. Dos Santos / Placa: GYA8159 Chassi: 9BD158018Y4099688 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.:1999 Prop.: Leonardo Salema Correa / Placa: HJO3955 Chassi: 9C2JC30708R744302 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Roges Nonato Da Silva / Placa: OWZ5148 Chassi: 9C2KD0540ER026535 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2014 Prop.: Thiago Alexandre Costa Oliveira / Placa: HAH6347 Chassi: 9C2JC30103R215518 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Jose Morais De Araujo / Placa: GQE0967 Chassi: 9C2JC1801HR139638 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1987 Prop.: Ary De Souza Costa / Placa: GTK7687 Chassi: 9BFZZZFDATB044764 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1996 Prop.: Grace Kelly Gomes De Oliveira / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: GXB0914 Chassi: 9C2JC30707R005677 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Luiza Pereira Da Silva / Placa: HJV8539 Chassi: 9CDCF47AJ9M057799 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI AN125 Ano Fab.:2008 Prop.: Marilene Sudario Lombardo / Marca/Modelo: HONDA/XL 125 / Placa: CMV1134 Chassi: 9C2JD1700XR011751 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1999 Prop.: Alex Argona / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: GVV5984 Chassi: 9BD159046V9179369 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA SX Ano Fab.:1997 Prop.: Luciene Dos Santos Souza / Placa: GUU4641 Chassi: 9BGJK69RNNB033601 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Fideles Miranda Machado / Placa: HFL1725 Chassi: 9C2JC41109R540157 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Jose Maria Martins / Placa: GVY3087 Chassi: 9C2JC250TTR070119 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Francisco Virgulino Da Lomba / Placa: HFY1658 Chassi: 9C2KC08107R209832 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Alex Martins GuimaraesBanco Finasa Sa / Placa: HLL1793 Chassi: 9C2KC1670BR522479 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Sebastiana Flora De Morais / Placa: HDW8475 Chassi: 9C2KC1640AR072353 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX EX Ano Fab.:2010 Prop.: Deison Fernandes Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: DCT8732 Chassi: 9C2JC30201R065368 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Eberton Jose Gomes / Placa: HGH6241 Chassi: 9BD15822774941968 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Joaquim Cipriano RibeiroReal Leasing Sa Arrendamento MercantilJoaquim Cipriano Ribeiro / Placa: GZR8716 Chassi: 9C6KE010020062868 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2002 Prop.: Romario Da Cruz Miranda / Placa: GSQ7621 Chassi: 9C2JC250XWR078743 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Geraldo Evangelista Dos Santos / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA / Placa: JEK0F70 Chassi: 9BGJK11RNMB009666 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1991 Prop.: Daniel Tavares Coimbra / Placa: GXD5138 Chassi: 9C2JC30101R212731 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Gleison Jose De Souza / Placa: GQE5995 Chassi: 9C2KD0101KR010811 Marca/Modelo: H/HONDA NX 150 Ano Fab.:1989 Prop.: Paulo Soares Ribeiro / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: CPP5121 Chassi: 9BWZZZ32ZFP219694 Marca/Modelo: VW/SANTANA CS Ano Fab.:1984 Prop.: Goncalo Aparecido Santos / Placa: GYP4207 Chassi: 9C2JC30101R210755 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Fabio Junior Cilira Do Nascimento / Placa: HHI8209 Chassi: 9C2KC08108R048000 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Ronaldo Zacarias Coelho / Placa: GYD5481 Chassi: 9C2JC30303R001699 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano Fab.:2002 Prop.: Efigenia Felix Pereira Da Rocha / Marca/Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E / Marca/Modelo: GM/MONZA / Placa: GYU3562 Chassi: 9C2HA07001R028520 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2001 Prop.: Maria Bernadete Da Silva Pimenta / Placa: HBI4573 Chassi: 9C6KE044050093263 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Cosme Batista Pinheiro / Placa: HLK7867 Chassi: 9C2JC4110CR405547 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Sidney Floriano Da SilvaBco Panamericano S.a / Placa: GYK1940 Chassi: 9C2JD17101R013658 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2001 Prop.: Jose Ferreira Gomes / Placa: GPI6799 Chassi: 9BGTE11UHGC125414 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1986 Prop.: Gerson Francisco Tomaz / Placa: GYI0937 Chassi: 9C2JC4110BR748208 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Onofre Barbacena De Souza / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: GSS9713 Chassi: 9C2JC2500XR230540 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Everaldo Rodrigues RochaGuanhaes Moto Pecas LtdaAirto Aparecido De Souza / Placa: GXR2925 Chassi: 9C2JC30201R063452 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Cleiton Jose Lacerda / Placa: HDP2724 Chassi: 9C2JC4110AR640174 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Marivalda Mendes Gonçalves / Placa: GNZ5675 Chassi: CG125BR1447492 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Jose Matozinhos De Lima / Placa: DKJ0308 Chassi: 9C2JC30104R805338 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Marilene Aparecida Da Costa / Placa: GVZ4464 Chassi: 9C2JC250VVR119473 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Davi Magela Dos Santos Moreira / Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES / Placa: GTG9396 Chassi: ZFA160000S5112771 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Cristiano Nunes Dionizio / Placa: QNV5752 Chassi: LXYXCBL09F0220483 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2014 Prop.: Gilda Goncalves Lessa / Marca/Modelo: SHINERAY/50Q Ano Fab.:2011 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN / Placa: HHI9737 Chassi: 9C2KC08508R046914 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Fernando Marcelino Da SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: GRU9106 Chassi: 9C2MC270VTR001646 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Do Rosario Correa Junior / Marca/Modelo: HONDA/XRE 190 / Placa: HBB8109 Chassi: 9C2KC08105R033594 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Juarez Augusto Da Silva / Placa: MVM3879 Chassi: 9BD159577V9192227 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA SX 16V Ano Fab.:1997 Prop.: Elizabete Damazio Queiroz / Placa: HBP3075 Chassi: 9C2KC08105R056296 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Alair Antonio De Souza / Placa: HND3915 Chassi: 9C2KC1550AR213635 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Luciney Alves NetoBanco Itaucard S/a / Placa: BSO4970 Chassi: 9C2HA050TTR001131 Marca/Modelo: HONDA/C100 DREAM Ano Fab.:1996 Prop.: Elaine Goncalves Cerdeira / Marca/Modelo: - / Marca/Modelo: HONDA/125 / Placa: EJP8191 Chassi: 9C2JC30708R664312 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Pedro Henrique Dos Santos / Placa: HKY3199 Chassi: 9C2KC16109R038741 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Thais Lima Dos Santos / Chassi: LXYXCBL05D0506909 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2012 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: HOH0805 Chassi: 9C2KC1550AR183120 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Girlei Dos Santos Alves Barreto / Placa: GWQ7084 Chassi: 9BD15822524282649 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2001 Prop.: Wagner Alves Barbosa / Placa: LRW0150 Chassi: 9BWCA05X14T047998 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2003 Prop.: Renato De Oliveira / Placa: HIL9453 Chassi: 95VCB1F588M003858 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Silverio Carlos Dos Santos / Marca/Modelo: - / Placa: GYF0459 Chassi: 9C2JC30202R007732 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Joaquim Ribeiro Filho / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN / Marca/Modelo: HONDA/125 / Placa: JZQ9147 Chassi: 9C6KE037030006022 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2003 Prop.: Emerson De Jesus Rocha / Placa: HJO0615 Chassi: 9C2KC16209R009426 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2009 Prop.: Ana Maria Imaculada S.santosBanco Finasa Bmc S A / Placa: MFX2221 Chassi: 9C2JC30707R077982 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Evaldo Papa Dias / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN / Placa: DYY9082 Chassi: 94J2XHEB77M001473 Marca/Modelo: SUNDOWN/STX 200 Ano Fab.:2007 Prop.: Luciano Pereira De Barros / Placa: HAJ1013 Chassi: 9C2JC30203R104939 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2002 Prop.: Maria Jose Da Paixao Tavares / Placa: GXL9692 Chassi: 9C6KE044030011041 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Simone Marcelina Alves / Marca/Modelo: HONDA / Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: GUF3712 Chassi: 9BD15828814240776 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Ano Fab.:2001 Prop.: Geraldino Carvalhais / Placa: GYH5305 Chassi: 9C6KE044030011671 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Vilma Ivanete Do Rosario / Marca/Modelo: - / Marca/Modelo: SHINERAY/50Q / Placa: HGU5633 Chassi: 9C2KC08108R109232 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Ribeiro Da Silva / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: GZL6913 Chassi: 9C2JC30102R001016 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Tania Maria Ribeiro Costa / Placa: DYQ0024 Chassi: 9C2KD03207R803326 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS Ano Fab.:2007 Prop.: Silvio Cordeiro GomesBanco Panamericano S A / Placa: GUA2E76 Chassi: 9BWZZZ377TT171481 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab.:1996 Prop.: Wesley Ventura Costa / Placa: OQZ0385 Chassi: 9BGJC69X0EB128811 Marca/Modelo: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ Ano Fab.:2013 Prop.: Cleiton Pimenta DiasBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: GSS9986 Chassi: 9C2JD1700XR016345 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1999 Prop.: Clovis Jose De Carvalho / Placa: HDN9131 Chassi: 9C2JC30706R803935 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Jose De Jesus SilvaMoto Cidade Itabira Ltda / Placa: GVR6926 Chassi: 9BD146047T5840777 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1996 Prop.: Maria Terezinha Aguiar / Placa: GYU3999 Chassi: 9C2KC08105R115980 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Maria Denize Pirez / Placa: HBB8456 Chassi: 9C2JC30201R076761 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Wanderlei Agostinho Rosa / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: HGU2970 Chassi: 9C2JC30708R098505 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Patricia De Jesus Fernandes / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: BOQ0697 Chassi: 9BD146000R5217052 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Divino De Oliveira / Placa: CBP3355 Chassi: 9BD146107T5699487 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1996 Prop.: Evaldo Rapes / Marca/Modelo: - / Placa: HMV9093 Chassi: 9C2JC4110CR477589 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Luciano Da CruzBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HLE1486 Chassi: 9C2KC1620AR018494 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2009 Prop.: Antonio Soares Cunha / Placa: HED1496 Chassi: 9C6KE092070070819 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Wilson Matozinho De Miranda / Placa: HFL1154 Chassi: 9C6KE094070015433 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Do Amparo M Moreira / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS / Placa: GYF1050 Chassi: 9C2JC30214R612649 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fab.:2003 Prop.: Cilma Aparecida ChavesCifra Sa Cred Finac E InvestJose Aparecida Cerico De Miranda / Placa: GYF0472 Chassi: 9C2JC30102R142259 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Iordan Pereira Do Nascimento / Placa: MUO8237 Chassi: 9BFZZZFHAYB278706 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1999 Prop.: Ailton Candido De Siqueira / Placa: HGK4451 Chassi: 9C2JC30708R762372 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Regina Moreira De Souza / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: GXV2709 Chassi: 9C2MC35003R146403 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Edcarlos Gon / Placa: GPS7917 Chassi: CG125BR3101160 Marca/Modelo: HONDA/TURUNA 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Mario Rosa Da Silva / Placa: GYU3941 Chassi: 9C2KC08105R053098 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Anderson Da Silva Pereira / Placa: BJU0241 Chassi: CG125BR4002607 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Nivaldo De Oliveira / Placa: EWI2798 Chassi: 9C2KC1660CR503644 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2011 Prop.: Edjean Manoel Da SilvaAymore Cred Fin Inv Sa / Placa: HFA9647 Chassi: 9C2KC08107R018045 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Jonata Vitor Dos SantosBanco Finasa Sa / Placa: GSL9I41 Chassi: 9C2ND0700YR002338 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:1999 Prop.: Cristiane Da Silva Santos / Placa: KPP8596 Chassi: 9C2ND1110DR022054 Marca/Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2013 Prop.: Vinicius Leal Da Silva / Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS / Placa: PYA3944 Chassi: 9C2MD4100GR004074 Marca/Modelo: HONDA/XRE 190 Ano Fab.:2016 Prop.: Islander Simoes Bicalho /

Belo Horizonte, 16 de Julho de 2021

EURICO DA CUNHA NETO

DIRETOR DO DETRAN/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2585)

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Montes Claros/MG:

MOC PATIO

Placa: GOG9642 Chassi: CB501225182 Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.:1975 Prop.: Silas Julio De Anchieta / Placa: GMB2793 Chassi: XTA212100N0880279 Marca/Modelo: IMP/LADA NIVA Ano Fab.:1992 Prop.: Ricardo Rezende / Placa: HED3874 Chassi: 9C6KE092060033812 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Edvaldo Fernandes VianaBv Financeira S A C F I / Placa: CHZ5128 Chassi: LB4MXL25620 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II LDO Ano Fab.:1979 Prop.: Luciene Paulina Ferreira / Placa: EJA2118 Chassi: 9BWDB05U09T237581 Marca/Modelo: VW/VOYAGE 1.6 TREND Ano Fab.:2009 Prop.: Ronaldo Nascimento FontesBanco Volkswagen S A / Placa: HGA5637 Chassi: 9C2JA04107R032948 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2007 Prop.: Anderson Thiago David RochaBanco Finasa Sa / Placa: GSG0214 Chassi: 8AWZZZ6K2XA603714 Marca/Modelo: IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI Ano Fab.:1999 Prop.: Daniela Leite Antunes / Placa: GZI3802 Chassi: 9BD17140222155068 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2002 Prop.: Everaldo Ramos De Oliveira / Placa: CXL7420 Chassi: 9BFZZZGDAWB629629 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1998 Prop.: Cia Itauleasing De Arr Mercantil / Placa: GML6757 Chassi: 9BWZZZ377ST156297 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1995 Prop.: Elvino Lopes De Souza / Placa: GWT8905 Chassi: LB4DKR99319 Marca/Modelo: FORD/CORCEL LUXO Ano Fab.:1975 Prop.: Francisco Ribeiro Da Silva / Placa: GZY0670 Chassi: 9C6KE020020048657 Marca/Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab.:2002 Prop.: Leonardo Lourenco De Araujo / Placa: KDM6880 Chassi: LB4NYS11954 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II Ano Fab.:1980 Prop.: Vicente De Paula Oliveira / Placa: JNI5387 Chassi: 9BD159044T9161947 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano Fab.:1996 Prop.: Ivan Abimael Froes / Placa: GMB5240 Chassi: 5D11ADC142716 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1974 Prop.: Jorge Luiz Goncalves Da Silva / Placa: GTQ1708 Chassi: 9BFBXXLBAJBS38820 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1988 Prop.: Leonidas Martins Ferreira / Placa: HFY9947 Chassi: 9C2MC35008R009608 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Jefferson De Paula RibeiroBanco Panamericano S A / Placa: GZY5296 Chassi: 9C6KE020020054364 Marca/Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab.:2002 Prop.: Ivanilton TeixeiraDn Motos Ltda / Placa: HAU2463 Chassi: 9C6KE044040031040 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Aurecio Pereira De BritoOmni S A Finc Invest / Placa: HFJ5071 Chassi: 9C2KC08207R090293 Marca/Modelo: HONDA/CG150 SPECIAL EDIT Ano Fab.:2006 Prop.: Natel Do Nascimento Da CruzBanco Finasa Sa / Placa: GYW1956 Chassi: 9BWKA05Z874004495 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Hgt Representacoes LtdaBanco Finasa Bmc S AFabio Gomes Vieira / Placa: HCB2864 Chassi: 9C2KC08105R069254 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Victor Fonseca SilvaOmni S A Finc InvestVitor Fonseca Silva / Placa: HFL4356 Chassi: 9C6KE092070083493 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Guilherme Oliveira VersianiBanco Panamericano S A / Placa: CGJ3406 Chassi: 9C62MW000T0046921 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1996 Prop.: Cicero Porangaba Dos Santos / Placa: GOH7673 Chassi: 5C11AKC113588 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1980 Prop.: Manoel Vicente Da Silva / Placa: CPM5167 Chassi: 8AWZZZ6K2WA534092 Marca/Modelo: IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Roberto PereiraBanco Bmg S A / Placa: JMZ2693 Chassi: 9BWZZZ377VP650899 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Daniela Gomes Dos SantosBanco Santander Banespa S ADaniela Gomes Dos Santos / Placa: BRF0935 Chassi: 9BWZZZ30ZHT059575 Marca/Modelo: VW/GOL GTS 1.8 Ano Fab.:1987 Prop.: Elyvanio Santos Barbosa / Placa: GPH1879 Chassi: 9BGJK69ZHGB004914 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1986 Prop.: Pedro Lima Da Silva / Placa: GNS4827 Chassi: 9BGJK11YJJB050782 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1988 Prop.: Elizeu CezarioBv Financeira S A C F IMarcelo Gomes Santos / Placa: GQB5839 Chassi: 9BWZZZ30ZJT007432 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1988 Prop.: Cosme Silveira Cangussu / Placa: BXV2989 Chassi: XL250BR2032933 Marca/Modelo: HONDA/XLX 250 R Ano Fab.:1986 Prop.: Carlos Luiz Da Silva / Placa: BTW1838 Chassi: XL125BR1004960 Marca/Modelo: HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1984 Prop.: Ademar Da Silva / Placa: GZR2620 Chassi: 9C6KE010010042128 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2001 Prop.: Janete Caldeira Silva / Placa: GMA8373 Chassi: 9BWZZZ32ZNP000629 Marca/Modelo: VW/SANTANA CL Ano Fab.:1992 Prop.: Salvador Gualdino De Oliveira / Placa: GWT8663 Chassi: 9BWCE25X5YT237907 Marca/Modelo: VW/GOL GTI Ano Fab.:2000 Prop.: Wallace Teixeira / Placa: GWT2185 Chassi: 5C11AGC108417 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1977 Prop.: Ilvanete Lina De Souza / Placa: GRJ4344 Chassi: 9BD159044T9157282 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano Fab.:1996 Prop.: Michele Cristina Pereira MeloBanco Panamericano S A / Placa: HGQ2869 Chassi: 9C2KC08508R002644 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Waldivia Ferreira Da Costa / Placa: HIN5836 Chassi: 9C2JC30708R586771 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Crisostomo Silva RuasBv Financeira S A C F I / Placa: HJM9610 Chassi: 9C2KC15209R012213 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Joao Geraldo C De OliveiraDn Administradora De Consorcios Ltda / Placa: JER4479 Chassi: 9BWZZZ377VT086360 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1997 Prop.: Everton Rodrigo Mota PereiraBv Financeira S A C F I / Placa: LOR3170 Chassi: 935CHRFM83J509804 Marca/Modelo: CITROEN/XSARA PICASSO GX Ano Fab.:2003 Prop.: Luiz Do Carmo FerreiraSantander Leasing Sa Arrend MercantilJosy Conceicao Santos / Placa: GTQ3941 Chassi: 9BWZZZ21ZFP013038 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1985 Prop.: Sinval Cerqueira Alves / Placa: GVS4129 Chassi: 9BD146027T5857226 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1996 Prop.: Junior Daniel Alves De OliveiraMercantil Do Brasil Financeira Sa CfiJunior Daniel Alves De Oliveira / Placa: KDO9353 Chassi: 9BWZZZ377WP519191 Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano Fab.:1998 Prop.: Adao Gilton Fonseca SoaresBv Financeira S A C F IAdao Gilton Fonseca Soares / Placa: JMA5995 Chassi: 9BGLL19BSRB302451 Marca/Modelo: GM/VECTRA CD Ano Fab.:1994 Prop.: Thiago Antonio Ferreira SantosBanco Itau Sa / Placa: HJM9794 Chassi: 9C2JC30708R777861 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Ricardo De Jesus AlvesBanco Honda Sa / Placa: GTP6699 Chassi: 9BD178258V0331011 Marca/Modelo: FIAT/PALIO 16V Ano Fab.:1997 Prop.: Gilberto Gabbardo / Placa: EDB7669 Chassi: 9BWAB01J994002959 Marca/Modelo: VW/GOLF 1.6 SPORTLINE Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Dos Santos Guimaraes AutomoveisAymore Cred Fin Inv SaMarcelo Candido De Oliveira / Placa: JKV9672 Chassi: 9BGKY08GRRC351674 Marca/Modelo: GM/KADETT LITE Ano Fab.:1994 Prop.: Cleide Xavier De Lima / Placa: HDM4002 Chassi: 9BD15802544586221 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Maria Paula De PadriaAbn Amro Arrendamento Mercantil Sa / Placa: GWA4598 Chassi: 9BD178237V0318508 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EL Ano Fab.:1997 Prop.: Banco Bmc S ABanco Bmc S AAndre Getulio Da Silva / Placa: GMW1766 Chassi: 9BWZZZ30ZET458825 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1984 Prop.: Gilberto Cesar De Oliveira / Placa: CPH5770 Chassi: 9BD146000J8032077 Marca/Modelo: FIAT/UNO PICK UP 1.5 Ano Fab.:1988 Prop.: Antonio De Moura / Placa: HAU0225 Chassi: 9C6KE020020053130 Marca/Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab.:2002 Prop.: Alex De Paula Oliveira / Placa: HGQ1931 Chassi: 9BFZE16PX88935614 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Leandro Juneo Martins Da FonsecaBanco Do Brasil Sa / Placa: HLK3631 Chassi: 9C2JC4110BR716315 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Fabio Rodrigues De MacedoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HLK2974 Chassi: 9C2JC4110BR452594 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jonathan Jerry Araujo SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GTP4606 Chassi: BA208691 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1976 Prop.: Waldemar Americo Dos Santos / Placa: KOK5554 Chassi: 9BD146000S5477338 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Erasmo Paulino De Souza / Placa: GNU9672 Chassi: 9BFPXXLB3PEG10852 Marca/Modelo: FORD/PAMPA 4X4 L Ano Fab.:1984 Prop.: Manoel Divino Lisboa Da Silva / Placa: GWT7304 Chassi: 9BFNGZFHAYB293689 Marca/Modelo: FORD/FIESTA GLX Ano Fab.:1999 Prop.: Aloisio MadureiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Aloisio Madureira / Placa: EDY2630 Chassi: 9BFZF20A888298357 Marca/Modelo: FORD/FIESTA SEDAN FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Ozeias Dos Santos EstevamBanco J Safra Sa / Placa: GSO0920 Chassi: 9BWZZZ374WT015611 Marca/Modelo: VW/PARATI 16V Ano Fab.:1998 Prop.: Laura Alice De SouzaBv Financeira S A C F IClaudinei Geraldo Gomes Pego / Placa: HET2838 Chassi: 9C6KE091070025058 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2006 Prop.: Thelma Dione Rodrigues PachecoBanco Do Brasil Sa / Placa: GUH5688 Chassi: 9BFZZZ54ZMB155409 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano Fab.:1991 Prop.: Robson Cleiber Magalhaes MacedoOmni S A Finc Invest / Placa: DWE8687 Chassi: 93YLSR1RH8J944521 Marca/Modelo: RENAULT/LOGAN EXP 1016V Ano Fab.:2007 Prop.: Roseli Dos SantosPanamericano Arrendamento Mercantil S A / Placa: JDS5806 Chassi: 9BGKW08BPPC345852 Marca/Modelo: GM/KADETT GSI MPFI Ano Fab.:1993 Prop.: Marcio Sousa Lago / Placa: CGY5116 Chassi: CG125BR2164718 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1986 Prop.: Jose Saulo Dos Reis Junior / Placa: GTB5078 Chassi: BY076268 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1981 Prop.: Genilson Jose Gon / Placa: HNF4283 Chassi: 9C2JC4110AR692570 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Aneilton Marcos Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: DYU0162 Chassi: 9C2KC08108R006016 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Mauro Almir Pereira / Placa: HGT7572 Chassi: 9C2JC4120BR517448 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Sergio Murilo PereiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GZS9985 Chassi: 9C2KC1670BR607738 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Antonio Gledson Silva PereiraBanco Itaucard S/a / Placa: HEZ5595 Chassi: 9C6KG017080063645 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2007 Prop.: Flavio Diego Ramos / Placa: BNQ8179 Chassi: 9BWZZZ30ZPT122803 Marca/Modelo: VW/GOL GL 1.8 Ano Fab.:1993 Prop.: Adriana Silva E Santos FerreiraBv Financeira S A C F IAdriana Silva E Santos Ferreira / Placa: GQM6440 Chassi: ZFA160000R4923370 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Vanderlei De Jesus R Da SilvaBanco Bmg S AGezer Alberto Goncalves Fiuza / Placa: HLK3635 Chassi: 9C2JC4110BR717112 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jose Osmar Soares FerreiraBanco Itaucard S/a / Placa: HLK3561 Chassi: 95VGF2A2BBM001164 Marca/Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Maycon Gomes De OliveiraBanco Itaucard S/a / Placa: HDP2080 Chassi: 9C2JC4110BR806399 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jose Maik Silva CoutinhoBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HHA9551 Chassi: 9C2JC4110CR406417 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Glaucia Ribeiro Da SilvaBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: KCQ9751 Chassi: 9BWZZZ377VT000592 Marca/Modelo: VW/GOL PLUS MI Ano Fab.:1997 Prop.: Divino Antonio Da Silveira / Chassi: 9C2KD0560BR103950 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS Ano Fab.:2011Valdivino Pereira Soares / Placa: HLK0629 Chassi: 9C2JC4110AR710759 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Thiago Oliveira BatistaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: MMN8807 Chassi: 9BWZZZ30ZPT084634 Marca/Modelo: VW/GOL GTI 2.0 Ano Fab.:1993 Prop.: Banco Panamericano Sa / Placa: JMV3896 Chassi: 9C2HA070WWR005690 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1998 Prop.: Bruno Alves Rodrigues / Placa: JME6447 Chassi: 9BGSC08ZWVB600671 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1997 Prop.: Centro De F De C Do Carmo LtdaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Thiago Felipe Alves Silva / Placa: CFE6706 Chassi: 9BD255043T8507565 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Dilton Costa PereiraBanco Itau Sa / Placa: HIP6099 Chassi: 9C2JC4110CR406112 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Josiene Nunes GodinhoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HLI9898 Chassi: 9C2NC4310AR002383 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2009 Prop.: Welington Fernandes FerreiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Kempes Campanha Dias / Placa: HNF3884 Chassi: 9C2JC4110AR062894 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Lucimara Jose De SantanaBanco Itaucard S/a / Placa: GVC2224 Chassi: 9C2MC270VVR025529 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1997 Prop.: Valdinei Xavier Batista / Chassi: 9A9MA03115MCH7136 Marca/Modelo: REB/TRIUNFO MAGNA Ano Fab.:2005 / Placa: BHM9809 Chassi: 9BWZZZ30ZPT053060 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1993 Prop.: Adilson Santiago Hernandes / Placa: HAT4178 Chassi: 9A9RA1SMC4TDS3031 Marca/Modelo: R/REBOC KAR MONCLAR 5001 Ano Fab.:2004 Prop.: Fagner Borges Santos / Placa: HNF4652 Chassi: 9C2KC1610AR052571 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2010 Prop.: Maria Jose Gomes CarneiroBanco Itaucard S/a / Placa: GYH2285 Chassi: 9CDNF41BJXM012105 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI KATANA 125 Ano Fab.:1999 Prop.: Mauro Luiz Campos Amadeu / Placa: HIJ0688 Chassi: 9C2KC1670BR523453 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Fernando Rodrigues De OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HFL5777 Chassi: 9C2KD03107R006389 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2006 Prop.: Dayane Goncalves TeixeiraBanco Panamericano S A / Placa: HAH8209 Chassi: 9C2JC30103R044328 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Jose Antonio De Souza Junior / Placa: GSL8738 Chassi: 9C2JC250WVR025460 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Trasportadora Rodosol Ltda / Placa: GVN1330 Chassi: 9C2JC250XWR040055 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Marcio Serezo SantosUniao Adm.de Cons.ltda / Placa: HIE7567 Chassi: 9C2KC08108R139723 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Andre Souza MirandaConsorcio Nacional Honda Ltda / Placa: HZO8331 Chassi: 9C2KC08104R068781 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 / Placa: HJM5876 Chassi: 9C2KC08108R278122 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Isaltino Itamar MachadoUniao Adm De Consorcios S C Ltda / Placa: HDL8281 Chassi: 9C2KC08106R866853 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Antonioni Nogueira Neves / Placa: MUX5950 Chassi: 9BD146000P5023413 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.5 Ano Fab.:1993 Prop.: Arly Pereira De Araujo / Placa: HED3544 Chassi: 9C6KE092060053790 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Luiz Carlos De Jesus Vieira / Placa: GZX4048 Chassi: 9C2JC4110BR762390 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Augusto Sergio Gomes Dos SantosBco Panamericano S.a / Placa: HNF3094 Chassi: 9C2JF2500AR107851 Marca/Modelo: HONDA/LEAD 110 Ano Fab.:2010 Prop.: Sandra Keilla Nogueira De Amorim / Placa: HLK3571 Chassi: 9C2KC1670BR523180 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Fernanda Aparecida Gomes PereiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: JFD3313 Chassi: 9BD178026W0574808 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1998 Prop.: Geraldo Alves JuniorFiat Leasing S/a Arr Mercantil / Placa: GZV8007 Chassi: 9C2JC4110BR792572 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Rafael Silva SoaresBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HJM6452 Chassi: 9C2KC08108R288306 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Eder Junior Soares RosaBv Financeira S A C F I / Placa: MPK0832 Chassi: 9BD15802544499064 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Mirovaldo Ferreira Da SilvaBanco Fiat S A / Placa: JOA2356 Chassi: 9BGRD08Z01G143719 Marca/Modelo: GM/CELTA Ano Fab.:2001 Prop.: Renilson Oliveira SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GXX5946 Chassi: 9C2HA0710YR238122 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2000 Prop.: Dilmar Eustaquio M.de Castro / Placa: JLP5700 Chassi: 9BD159000S9112600 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA OURO 16V Ano Fab.:1995 Prop.: Yury Wandaik De Alkmim Santos / Placa: HNM7802 Chassi: 9BD27803MB7352970 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Lucas E Rosi Com.de Conf.,ltdaBco.do Nordeste Do Brasil S/aLucas E Rosi Comercio De Confeccoes Ltda / Placa: JLG2951 Chassi: V038923W Marca/Modelo: VW/6.90 P Ano Fab.:1986 Prop.: Jb Min.agrop.loc.maq.ltda-meBc Abn Amro Real S AJb M L Me / Placa: JJZ9247 Chassi: 8AC690341WA514638 Marca/Modelo: IMP/MBENZ 310D SPRINTERC Ano Fab.:1998 Prop.: Agnaldo Paulo Dos ReisAl Fid Bco Bradesco / Placa: GRU8777 Chassi: 9C2JC1801JR150528 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1988 Prop.: Antonio Augusto Dias Rocha / Placa: JLL4137 Chassi: 9C2HA0700XR027614 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1999 Prop.: Jordania Caroline Almeida Leite / Placa: HAT3653 Chassi: 9BFZF10B448161543 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:2003 Prop.: Adao Luiz MoreiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.aAdao Luiz Moreira / Placa: HET2474 Chassi: 9C2KC08507R015870 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop.: Ranildo Santos RibeiroBco Ficsa S/a / Placa: HET6950 Chassi: 9C2NC4310BR275609 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Manoel Dos Reis LopesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GWT7551 Chassi: 9BD178236Y2118034 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX Ano Fab.:2000 Prop.: Geraldo Goncalves Rocha / Placa: HLK5282 Chassi: 9C2KC1680BR533680 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.: Otilio Ferreira De SouzaBco Panamericano S.a / Placa: MVP0477 Chassi: 9BWZZZ30ZEP055741 Marca/Modelo: VW/PARATI LS Ano Fab.:1984 Prop.: Creusivaldo Santana De Souza / Placa: DAZ7317 Chassi: 9BFNSZPPAYB901227 Marca/Modelo: FORD/COURIER 1.6 L Ano Fab.:2000 Prop.: Silvia Coelho Barbosa BarreirosBanco Santander S A / Placa: GWD4135 Chassi: 9BWZZZ373YT174149 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:2000 Prop.: Jose Roberto Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HKY6510 Chassi: 9C2NC4310AR082000 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2010 Prop.: Wellington Da Silva SiqueiraBanco Itaucard S/a / Placa: GXX5737 Chassi: 9C2JC3010YR059409 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Aldeir Fonseca Coelho / Placa: GPZ8446 Chassi: 9BWZZZN4ZJC004492 Marca/Modelo: VW/14.210 Ano Fab.:1988 Prop.: Odaias Ramos Pinheiro / Placa: HFL4199 Chassi: 9C2JC30706R951410 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Geraldo Leite BrasilBv Financeira S A C F I / Placa: JNK2262 Chassi: 9BWZZZ377TT198251 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab.:1996 Prop.: Luiz Eriberto Santos PiresBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HKS8910 Chassi: 9C2KC16109R027086 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Regina Beatriz Ataide LopesBanco Honda Sa / Placa: JLR8345 Chassi: 9BWZZZ379VT052037 Marca/Modelo: VW/PARATI CL 1.6 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Romulo Magalhaes De CarvalhoBanco Bradesco S/a / Placa: HGQ3548 Chassi: 9C2JC30708R023251 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Valdemir Soares De Matos / Placa: HGO1132 Chassi: 9C2JC4110CR419950 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Joanes Ferreira Antunes JuniorBco Panamericano S.a / Placa: GVZ9326 Chassi: 9C6KE013010005444 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2001 Prop.: Marcos Gomes Da Silva DiasSomaco-soc.monvep Adm.cons.ltda / Placa: JFB1168 Chassi: 9BFBXXLBABGR36595 Marca/Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1986 Prop.: Walisson De Aguiar Silva / Placa: HFI3364 Chassi: 9C2JC30708R540551 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Nilo Leoncio De Melo / Placa: HGQ2522 Chassi: 9C2JC30707R091669 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Erick Zuba PereiraBanco Panamericano S A / Placa: HLW8508 Chassi: 9C2NC4310BR109868 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Ricardo Luiz Machado JuniorBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: BLZ1962 Chassi: 9BGKT08KPPC328180 Marca/Modelo: GM/KADETT SL EFI Ano Fab.:1993 Prop.: Maria Aparecida TrombetaBanco Finasa SaGenoveva Tazinafo Feliciano / Placa: GPC0680 Chassi: 5C11AHC168885 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1978 Prop.: Osvaldo Dias De Oliveira / Placa: HJM7958 Chassi: 95VCB1F288M004723 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Wellington Guedes FonsecaBanco Itaucard Sa / Placa: HCN5863 Chassi: 9C2NC4310BR271310 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Jonhnne Eloy TorresBco Panamericano S.a / Placa: HAU3206 Chassi: 9C2JC30104R101167 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Maria De Jesus Santos Silva / Placa: HNL2256 Chassi: 9C2KC1670BR356662 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Alan Maykon Santos LopesBco Panamericano S.a / Placa: GSX2696 Chassi: 9C62MW000X0064852 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1999 Prop.: Paulo Delfino Inacio / Placa: HAP6983 Chassi: 9C2JC30708R017831 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Kaik Mateus Barbosa Ribeiro / Placa: HMX8474 Chassi: 95VFU1K89AM002350 Marca/Modelo: 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Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: CZE4177 Chassi: 9BD185225X7024166 Marca/Modelo: FIAT/MAREA SX Ano Fab.:1999 Prop.: Sebastiao Romildo Soares FonsecaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Dilson Cardoso Da Silva / Placa: HCB1112 Chassi: 9C2KC08104R049084 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Lucia Jianete CostaUniao Administradora De Consorcios Ltda / Placa: GZI5788 Chassi: 9BFZF10B238087344 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:2003 Prop.: Daniela Borem PimentaBanco Mercantil Do Brasil Sa / Placa: GRA8488 Chassi: 9BGSC08WSSC638918 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Martins Gomes OliveiraBv Financeira S A C F ICarlos Rafael Ferreira / Placa: JGS4249 Chassi: 9BD17140B42388352 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2003 Prop.: Ana Cristina Dos Reis SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: GXN6696 Chassi: 9C2HA0700XR062869 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1999 Prop.: Josimar Soares De Oliveira / Placa: MPI2026 Chassi: 9BFZZZFDATB075811 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Fab.:2000 Prop.: Celso Santos De Castro Junior / Placa: GQL6250 Chassi: 9BD146000R8346267 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:1994 Prop.: Eliane Henrique Da Silva / Placa: HGS0569 Chassi: 9BD15822544556342 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Lease Car Ltda / Placa: HKY4507 Chassi: 9C2NC4310AR027982 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2009 Prop.: Ismael Rodrigo Da Cruz Soares / Placa: HIN6163 Chassi: 9C2HB02108R015345 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2008 Prop.: Lucia Jianete Costa / Placa: HIE6566 Chassi: 9C2JA04308R010124 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 MAIS Ano Fab.:2007 Prop.: Heik Pereiraa Tavares / Placa: GWU8856 Chassi: 9C2JC1801KR201120 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1989 Prop.: David Soares De Oliveira / Placa: GRQ1683 Chassi: 9C2MD2701SRS04553 Marca/Modelo: HONDA/NX 200 Ano Fab.:1995 Prop.: Joao Antunes Dos Santos / Placa: DMK1877 Chassi: 9BFZE12N148566575 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLS 1.6L Ano Fab.:2004 Prop.: Marcia Carleto / Placa: AKO7805 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Fab.:2005 Prop.: Everaldo Correa Da Silva / Placa: HET2458 Chassi: 9C2KC08107R042644 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Jailson Marques Maia / Placa: JNJ8769 Chassi: 9BGKS08VKKC304935 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Joao Batista Silva / Placa: HHY5629 Chassi: 9BWAA05W49T081200 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2008 Prop.: Marcelo Coelho De Azevedo / Placa: GOU3549 Chassi: 0203399 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1979 Prop.: Adailson Alves Coutinho / Placa: HFA0795 Chassi: 9C2KC08107R139660 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Rafael Ferreira Santos / Placa: NJU0161 Chassi: 9BFZK53A0BB283564 Marca/Modelo: FORD/KA FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Osvaldina Luiza Da Conceicao / Placa: BVS5957 Chassi: 9BFBXXLBABDT03350 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1983 Prop.: Tiago Henrique Terra / Placa: OPE0190 Chassi: 9BGRG48F0DG209736 Marca/Modelo: CHEVROLET/CELTA 1.0L LS Ano Fab.:2012 Prop.: Prefeitura De Santa F / Placa: HQQ7249 Chassi: 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Silvagner De Jesus PereiraBanco Itaucard S/a / Placa: GOL9557 Chassi: 9BD17206G73328501 Marca/Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Marcelo Ferreira SantosBco Panamericano S.aMarcelo Ferreira Santos / Placa: BNT3454 Chassi: 9BGVP15DHGB108799 Marca/Modelo: GM/CARAVAN COMODORO Ano Fab.:1986 Prop.: Antonio Julio Meireles / Placa: DXP0985 Chassi: 8AGSA19908R109812 Marca/Modelo: I/GM CLASSIC LIFE Ano Fab.:2007 Prop.: Maritima Seguros S/a / Placa: MWH3654 Chassi: 94J1XFBA77M042212 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2007 Prop.: Sebastiao Da Silva MeiraBanco Panamericano S A / Placa: GWI3469 Chassi: 9BGRP48F0CG192607 Marca/Modelo: CHEVROLET/CELTA 1.0L LT Ano Fab.:2011 Prop.: Doriedson Pereira SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GUR4645 Chassi: 9BFZZZFDAVB115518 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Carlos Geovanni Domingos RibeiroBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Rogerio Silva Ruas / Placa: HBK4832 Chassi: 9C2JC4110BR702627 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN 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S.a / Placa: GRO3802 Chassi: 9BWZZZ377ST177659 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1995 Prop.: Manoel Oliveira Santos / Placa: JKV3778 Chassi: 9BGJG11GRRB024552 Marca/Modelo: GM/MONZA GL Ano Fab.:1994 Prop.: Conceicao Maria Da Rocha Reboucas / Placa: HDG2933 Chassi: 9C2KC1670BR621185 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Sonia Soares PereiraBco Panamericano S.a / Placa: DYK5299 Chassi: 9C2JC30707R164945 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Suzae Santos / Placa: HAP6513 Chassi: 9C2JC30707R064532 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Valmira Dino Cidrao Soares / Placa: HED3947 Chassi: 9C6KE092060058828 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Edson Ferreira Da Silva / Placa: GQM1235 Chassi: 9BD146000R5225365 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Claudecio Coelho / Placa: BXO3417 Chassi: 9BFZZZ54ZKB035547 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1989 Prop.: Jose Reinaldo De J Rodrigues / Placa: HEW0277 Chassi: 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Jose Edson Soares Goncalves / Placa: HCB4695 Chassi: 9C2JC30705R048576 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Patricia Cassemiro Da SilvaMercantil Do Brasil Financeira Sa Cfi / Placa: GYT1290 Chassi: 9C6KE043050059571 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2005 Prop.: Joao Alex Ribeiro / Placa: GXP7912 Chassi: 9BD185225W7011440 Marca/Modelo: FIAT/MAREA SX Ano Fab.:1998 Prop.: Aldo Esteves De SantanaOmni S A Finc InvestGeni Almeida / Placa: HJM7069 Chassi: 9C2KC08108R287767 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Carlos Carreiro MachadoBv Financeira S A C F I / Placa: JFF0482 Chassi: 9BWZZZ373YT136748 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:2000 Prop.: Celso Saturnino De SousaBanco Itaucard Sa / Placa: EUT3540 Chassi: 9BFZF54P3C8244117 Marca/Modelo: FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Unidas SaBradesco Adm Consorcio LtdaNivaldo Ferreira Machado / Placa: JNS3068 Chassi: 9BGJGG9TLLB051463 Marca/Modelo: GM/MONZA SL Ano Fab.:1990 Prop.: Marcos Jose De Santana / Placa: JRA1396 Chassi: 9C6KG021080017311 Marca/Modelo: YAMAHA/LANDER XTZ250 Ano Fab.:2007 Prop.: Construtora Wsm Ltda / Placa: HMP2622 Chassi: 9BWZZZ373YT096679 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Denisson Pereira MartinsBanco Finasa SaDenisson Pereira Martins / Placa: IAD0150 Chassi: 9BGXL68607B186263 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH JOY Ano Fab.:2006 Prop.: Adriana Goes Pereira / Placa: KDI0668 Chassi: 93HEJ8550WZ201950 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC EX Ano Fab.:1998 Prop.: Seloni Motta CorreiaBv Financeira S A C F I / Placa: KLQ7261 Chassi: 9BGRD48J04G104245 Marca/Modelo: GM/CELTA 5P ENERGY Ano Fab.:2003 Prop.: Silas Nunes De OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Robson Xavier Dias / Placa: HGQ4568 Chassi: 9C2KC08108R010450 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Do Rosario De J Amaral / Placa: GQM7335 Chassi: 9BGSC08WRRC612247 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1994 Prop.: Wilson Vieira Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Wilson Vieira Da Silva / Placa: GOQ7175 Chassi: 9C2JC1801HR117457 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1987 Prop.: Rogerio Fiuza / Placa: GTM8160 Chassi: 9BGSC68N02C134950 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:2001 Prop.: Edelzvita Alves Pereira / Placa: HNF3497 Chassi: 9C2KC1610AR049424 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2010 Prop.: Claudinei De JesusBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HCB4649 Chassi: 9C6KE037040020653 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Joelma Da Costa Rosa / Placa: BVE2362 Chassi: CG125BR2113610 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Anderson Luis Alves E Antonio Carlos MarBco Martinelli Sa / Placa: BMZ2419 Chassi: 9C62MW000H0000739 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1987 Prop.: Leodino Fernandes De Almeida / Placa: HDA4962 Chassi: 9C2JC30705R811390 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Rosilene Aparecida Lopes Pereira / Placa: GRT0049 Chassi: 9C2JC250TTR001645 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Sebastiao Ribeiro Soares / Placa: GTQ2221 Chassi: 9BWZZZ377ST137384 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Manoel Santos / Placa: HDA3955 Chassi: 9C6KE044050138496 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Eduardo Aguiar Cesar / Placa: GYI8899 Chassi: 9BWAC03X03P007939 Marca/Modelo: VW/SANTANA Ano Fab.:2002 Prop.: Thiago Da SilvaBco Panamericano S.aThiago Da Silva / Placa: HCA2952 Chassi: 9BD17103752488517 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Wesley Simoes Da SilvaHsbc Bank Brasil S A Bco MultiploWesley Simoes Da Silva / Placa: OQP8100 Chassi: 9C2JC4110DR745743 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2013 Prop.: Angela Pereira De SouzaBanco Itaucard S/a / Placa: HCM7896 Chassi: 9BD27801A62477583 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Norte Plan Terraplanagem P LtdaBco.mercantil Do Brasil / Placa: HCB2540 Chassi: 9C6KE044050084280 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Jair Soares Silva / Placa: GRT3747 Chassi: 9C2JC250TTR055339 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Warley Pereira Madureira / Placa: HCB3712 Chassi: 9C2KC08105R108820 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Wilson Vieira Da Silva / Placa: HAS2430 Chassi: 9C2JC30103R273625 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Leonardo Pereira De Novais / Placa: OMB3584 Chassi: 9C2KC1670CR486097 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Abraao Silva CruzBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: GZC7126 Chassi: 9C2JC30101R136619 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Osmandio Ferreira Nonato / Placa: HAE0637 Chassi: 9C2KC1670BR607722 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Alaide Ferreira Da FonsecaBanco Itaucard S/a / Placa: OPY6253 Chassi: 93FCMACCBBM004460 Marca/Modelo: KASINSKI/COMET 150 70 Ano Fab.:2011 Prop.: Leonardo L.carvalho De Oliveira / Placa: HKB8603 Chassi: 9C2KC08208R081261 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Vinicius Dos A Alecrim / Placa: BIA3142 Chassi: 9BWZZZ30ZEP034097 Marca/Modelo: VW/VOYAGE LS Ano Fab.:1984 Prop.: Milton Martins Ferreira / Placa: HJP0206 Chassi: 9BWAA05U29P009841 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Pereira AraujoBv Financeira S A C F IMarcos Pereira Araujo / Placa: AQF9362 Chassi: 93YLSR1TH8J090032 Marca/Modelo: RENAULT/LOGAN EXP 16 Ano Fab.:2008 Prop.: Unidas Sa / Placa: HAU3731 Chassi: 9C6KE047040010584 Marca/Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab.:2004 Prop.: Marilza Alvaro Sposito / Placa: GWZ5803 Chassi: 9BWCA05X71P114348 Marca/Modelo: VW/GOL FUN Ano Fab.:2001 Prop.: Bv Financeira Sa Cfi / Placa: JOZ1779 Chassi: 9BWCA05X81P076662 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 PLUS Ano Fab.:2001 Prop.: Banco Panamericano Sa / Placa: GPO2249 Chassi: 504002391 Marca/Modelo: Y/YAMAHA 125 Ano Fab.:1978 Prop.: Nelio De Lelis Novais / Placa: HCB2261 Chassi: 9C6KE044050082586 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Davidson Rodrigues De Oliveira / Placa: HJM7710 Chassi: 9C2JC30708R754848 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Guilherme Pinto Cardoso / Placa: JNE8255 Chassi: 9BD146100S5580667 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Joao Carlos De Oliveira Costa / Placa: HIN7031 Chassi: 9C2KC08108R233355 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Elzeni Martins Pereira / Placa: JJN4430 Chassi: 9CDNF41BJVM003944 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI KATANA 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Robson Nunes Andrade / Placa: GZZ1564 Chassi: 9C2JC30101R207218 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Sirleide Rodrigues De Jesus / Placa: HIN7819 Chassi: 9C6KE092080220233 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Edgar Soares Silva / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2013 / Placa: GWT8385 Chassi: 9BWCA15X6YT234200 Marca/Modelo: VW/GOL SERIE OURO 2000 Ano Fab.:2000 Prop.: Maria Nice Ferreira De AraujoHsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo / Placa: HHU4644 Chassi: 9C2KC08108R075093 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Joao Nilberto Fernandes Ribeiro / Placa: HJM8669 Chassi: 9C2JC30708R767789 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Welington Alves Dos Santos / Placa: HBF9980 Chassi: 9C2KC08104R062404 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Roberto Rodrigues Froes / Placa: HIN7218 Chassi: 9C2JC30708R643565 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Anderson Cleiton Ruas Pereira / Placa: HJM9760 Chassi: 9C6KG017080102776 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2008 Prop.: Alisson Silva Amaral / Placa: GWT4566 Chassi: 8AFZZZEFFWJ051038 Marca/Modelo: I/FORD ESCORT GLX 16VF Ano Fab.:1998 Prop.: Augusto Arlen Ferreira E SilvaBanco Do Brasil Sa / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2013 / Placa: GZT9760 Chassi: 9BD17140222133691 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2001 Prop.: Marcelo Nunes Natalino / Placa: KJT7374 Chassi: 9BFZF10B778494436 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:2006 Prop.: Julio Aguinaldo De OliveiraBco Panamericano S.a / Placa: DPD7439 Chassi: 9C2KC08107R194292 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Erica Aparicio GomesBanco Finasa Sa / Placa: GWU7856 Chassi: 9C2JC250WWR205146 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Nataly Dos Santos Lima / Placa: GYU0967 Chassi: 9C2JC3010YR097063 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Zilmar Ribeiro Da Fonseca / Placa: GWB9895 Chassi: 9BD146058V5951472 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX YOUNG Ano Fab.:1997 Prop.: Ivanio Alves De Oliveira / Placa: HLK5399 Chassi: 9C2KC1670BR361316 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Carlos Alberto Pereira RosaBanco Itaucard S/a / Placa: GTS8424 Chassi: BT389377 Marca/Modelo: VW/PASSAT LS Ano Fab.:1980 Prop.: Dimas Almeida Santos / Placa: LKQ4647 Chassi: 9BD19240R83073447 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Im Veiculos LtdaBv Financeira Sa Credito FinanceiroLeonardo De Aquino Leite / Placa: JES9612 Chassi: 9BGJK11ZKKB036665 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Celia Lopes Santos / Placa: JHE3793 Chassi: 9C2ND07008R011813 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Maria Margarida De SouzaPanamericano Arrendamento Mercantil S A / Placa: DYM5347 Chassi: 9C2JC30707R140805 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 / Placa: HBF9139 Chassi: 9C6KE042030014471 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2003 Prop.: Adao Da Paixao A Pereira / Placa: GMA2746 Chassi: 9BFZZZ54ZKB048775 Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1989 Prop.: Joao Luiz Menezes Da Silva / Placa: GRS5072 Chassi: 9C2JC250TTR003466 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Raphael Dos Santos Dias / Placa: GUZ0738 Chassi: 9BWZZZ377TT153070 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano Fab.:1996 Prop.: Norberto Siqueira JuniorBv Financeira S A C F I / Placa: GZY1512 Chassi: 9C2MC35002R042809 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2002 Prop.: Antonio Marcos Pereira De Souza / Placa: HAC0553 Chassi: 9C2JC30103R046350 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Sul America Companhia Nacional De Seguro / Placa: HPI4245 Chassi: 9BD15802524288670 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2001 Prop.: Celio Alves Arruda / Placa: HJM7258 Chassi: 95VCA1G288M026432 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Fabricio Mitchel Soares AlkminBv Financeira S A C F I / Placa: HGQ4572 Chassi: 9C6KG021080015842 Marca/Modelo: YAMAHA/LANDER XTZ250 Ano Fab.:2007 Prop.: Mercio Flavio Mota Nobre / Placa: HLK4169 Chassi: 9C2KC1670BR570861 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Geraldo Alves CorreaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GQS7506 Chassi: 9BGSD68ZXWC634856 Marca/Modelo: GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1998 Prop.: Construtora Goncalves Dias LtdaBc Abn Amro Real S A / Placa: OOX6847 Chassi: 9C2KC1670DR415519 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Jose Rodrigues FroisBanco Itaucard S/a / Placa: HIE7684 Chassi: 9C6KE100080009448 Marca/Modelo: YAMAHA/NEO AT115 Ano Fab.:2007 Prop.: Eliane Lopes Fonseca / Placa: GWO9523 Chassi: 9BGJK11YKJB026558 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano Fab.:1988 Prop.: Jose Dos Anjos Ribeiro Da Silva / Placa: CNB0004 Chassi: KLATF696EWB301427 Marca/Modelo: IMP/DAEWOO LANOS SX Ano Fab.:1998 Prop.: Gilberto Francisco Da Costa / Placa: GZZ1798 Chassi: CG125BR1146682 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Jose Augusto Cordeiro Lisboa / Placa: GOD8149 Chassi: 9C2JC1801JR100998 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1987 Prop.: Dorivaldo Jose De Freitas / Placa: HCN7624 Chassi: 94J1XFBB55M003000 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2005 Prop.: Elisangela Alves De Sousa / Placa: HLS4111 Chassi: 9C6KE100080024451 Marca/Modelo: YAMAHA/NEO AT115 Ano Fab.:2008 Prop.: Washington Cesar G. De SouzaDn Motos Montes Claros Ltda / Placa: HCB4402 Chassi: 9C2KC08105R127374 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Marlene Ferreira Dos Santos / Placa: HLK2259 Chassi: 95VAC1B899M002862 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano Fab.:2009 Prop.: Marcio Juliano Ribeiro Souza / Placa: DRM8738 Chassi: 9BFZE12P468706994 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Antonio Felismino Da SilvaBanco Itaucard Sa / Placa: HBF8556 Chassi: 9C6KE043040026144 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2003 Prop.: Ribeiro Serv. Publicitarios Ltda / Placa: GQB3302 Chassi: 9BD146000L3650417 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1990 Prop.: Jose Marcos Pereira Braga / Placa: HEK1851 Chassi: 9C2JC30707R067642 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Celio Pereira De Souza / Placa: HCB1690 Chassi: 9C2MC35004R041745 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2004 Prop.: Josue Alves Da Silva / Placa: JRN4672 Chassi: 9C6KE092080221701 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Rafael Silva Macedo / Placa: HGQ4118 Chassi: 9C2KC08108R043484 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Julio Pedro De Queiroz / Placa: HHI8927 Chassi: 9C2JC30708R123165 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Carlos Pereira Dos SantosBanco Finasa Sa / Placa: HHF8280 Chassi: 9C2KC1670CR421950 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Eduardo Matos CaminhosAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HBT7202 Chassi: 9C6KE043040036949 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Helder Mendes AntunesDn Motos Ltda / Placa: OOZ9447 Chassi: 9C2JC4110CR572516 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Wellington J De O Freitas / Placa: IJS0006 Chassi: 9BWCB21J7Y4002090 Marca/Modelo: VW/GOLF 2.0 Ano Fab.:1999 Prop.: Fanuel De Castro RochaAymore Cred. Finan. E Invest. S.aAntides Bitencourt / Placa: CIN7910 Chassi: 9BFZZZGDAVB008468 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1997 Prop.: Marly De Fatima Paglioni Vasques / Placa: GWT8218 Chassi: 9BWCA15X4YP120219 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:2000 Prop.: Gerson Lima IvoCredifibra S.a Cred Finc.e Inv.Conceicao Aparecida Nascimento / Placa: HED3181 Chassi: 9C2MC35006R029277 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Diego Rodrigues Nery / Placa: GYN6747 Chassi: 9C2MC27001R031923 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:2001 Prop.: Centro De Form. De Cond. 4 Rodas / Placa: HIN7454 Chassi: 95VCA1B288M003129 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Exito Outdor E Letreiros Ltda / Placa: GWU7825 Chassi: 9C2JC250WVR084285 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Aldilene Pereira Lima / Placa: H

Belo Horizonte, 20 de Julho de 2021

EURICO DA CUNH NETO

DIRETOR DO DETRAN/MG




Editais e Avisos

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

O Diretor de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.

Nº Processo Objeto Data da Sessão
1511189
000126/2021 Reabertura -Prestação de serviço de manutenção corretiva no Quantificador de DNA da Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal (STBBL) 06/08/2021
às
09:30
1511189
000130/2021 Reabertura - Aquisição de bens permanentes para o Setor de Balística do Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos da Emenda parlamentar. 11/08/2021
às
09:30

Belo Horizonte, 07 de julho de 2021.

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretorde Aquisições/SPGF

TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 5/2021/PCMG

Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. RIBAMAR CAMPOS BARRA. Objeto: COLETE ,Marca: INBRA TERRESTRE, Calibre:, Serial: 2317272, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 952,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/03/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Polícia Civil) e RIBAMAR CAMPOS BARRA(Indenizador).




Editais e Avisos

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


EDITAL DE LEILÃO Nº 02218/2021 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS

O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 02218/2021 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo CLAYTON ROBERTO DURANTE e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução n° 1719, de 4 de Dezembro de 2018, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº 279, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 1 de Janeiro de 2017, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.

1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:

1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital, onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);

1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste leilão;

1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;

1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;

1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:

I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo - registro VIN;

II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;

1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;

2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:

2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;

2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.

3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:

3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;

3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital, considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas constantes neste Edital;

3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;

3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:

4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ALPINOPOLIS, situado(a) na Sebastiao Cardoso, S/N, Alpinopolis - MG, no(s) dia(s) 14 de Agosto de 2021, com início dos trabalhos marcados para as 10:00 horas, conforme disposto abaixo:

I – no dia 14 de Agosto de 2021, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AUTO SOCORRO VENTANIA, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 174;

4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 12 a 13 de Agosto de 2021, no horário de 09:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber:

I – AUTO SOCORRO VENTANIA - TREVO DAS OLIVEIRAS , situado no(a) Rua Nova Rezende, nº 49 - - FIRMA, Bairro Trevo Das Oliveiras, Alpinopolis-MG;

4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Quarta, subitem 4.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos do presente leilão.

4.4 - O fluxo de entrada no local será controlado pelo pátio credenciado, estando o mesmo responsável por garantir o cumprimento das medidas de segurança e de enfrentamento à COVID-19 previstas na cláusula oitava deste edital.

5 - Cláusula Quinta - Do Leiloeiro:

5.1 - A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, CLAYTON ROBERTO DURANTE, matriculado sob o número 3063396, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.

6 - Cláusula Sexta - Das Condições De Participação:

6.1 - Poderá participar desta licitação de veículo considerado CONSERVADO, qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou emancipada, ou pessoa jurídica, exceto as pessoas citadas na Cláusula Décima Sétima, subitem 17.2;

6.2 - Poderão participar do leilão de veículo considerado SUCATA, somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem de veículos automotores e estejam devidamente credenciadas junto ao DETRAN-MG, condição que será verificada pela Comissão de Leilão local mediante apresentação da respectiva Certidão de Credenciamento.

6.3- Para participar do leilão o interessado deverá encaminhar um e-mail à comissão de leilão indicando os dias em que comparecerá ao leilão, informando o seu nome completo para cadastro e habilitação do seu acesso ao local;

6.4 - O requerimento para participar dos leilões deverá ser enviado exclusivamente para o e-mail: cadastroleilaodetranmg@gmail.com , em até 13 dias úteis da data da realização do leilão, situação em que o pretenso arrematante deverá ser informado por e-mail da aprovação do seu pedido;

6.5 - A lista definitiva dos licitantes habilitados será divulgada no site do DETRAN em até 10 dias úteis da data do leilão e servirá como parâmetro para autorização da entrada no local de realização da hasta pública.

7 - Cláusula Sétima - Dos Procedimentos do Leilão:

7.1 - O leilão será realizado por Leiloeiro Administrativo do DETRAN-MG procedendo-se na forma da legislação pertinente, com acompanhamento da Comissão de Leilão do DETRAN-MG;

7.2 - Nos locais, horários e dias aprazados, o(a) Leiloeiro(a) Administrativo(a) dará início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o valor da avaliação;

7.3 - Com o objetivo de tornar mais célere o procedimento, o(a) Leiloeiro(a) Administrativo (a) poderá alterar a ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste Edital;

7.4 - Os intervalos dos lances serão definidos pelo Leiloeiro Administrativo;

7.5 - A simples oferta de lance implica na aceitação expressa pelo ofertante de todas as normas estabelecidas neste Edital, nas condições de venda e pagamento do leilão;

7.6 - Após o pagamento do preço ofertado, o DETRAN-MG emitirá a Nota de Arrematação correspondente;

7.7 - A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos;

7.8 - Encerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos, bem como a correspondente identificação dos Arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes;

7.9 - A ata será assinada pelo Presidente da Comissão de Leilão e pelo Leiloeiro Administrativo.

8 - Cláusula Oitava – Das medidas de segurança e de enfrentamento à COVID-19:

8.1- Cadastramento prévio para participar do leilão, realizando-se o agendamento por dia, de modo a apurar a quantidade de pessoas que estarão presentes para que o espaço seja adequado à necessidade diária do leilão, de modo a evitar a superlotação, sobretudo a entrada de pessoas não habilitadas a participar do leilão;

8.2- O local do leilão terá a capacidade de lotação 3 (três) vezes maior que a média de arrematantes dos leilões ocorridos nos últimos dois anos para o respectivo pátio;

8.3- Será demarcado o lado externo e interno onde haverá fila, estabelecendo o distanciamento social de 2 (dois) metros entre os participantes;

8.4 - É obrigatório o distanciamento dos participantes em 2 (dois) metros quadrados entre si, sendo vedada a aproximação e o contato entre os arrematantes durante a realização da hasta pública, situação que será garantida pela comissão de leilão;

8.5 - É obrigatório o uso de máscara como condição para entrada e permanência no local de leilão;

8.6 - A temperatura dos servidores e arrematantes será aferida antes da entrada no local, de modo que não será admitido o acesso de pessoa com temperatura superior a 37,8°C. Caso seja verificado a presença de pessoas nesta condição, deverá ser sugerido o comparecimento ao posto de atendimento médico ou hospitalar da cidade;

8.7 - Toda a equipe de leilão, além da máscara, deverá utilizar viseira de proteção em plástico, que cubra todo o rosto, de modo a diminuir o contato e risco de contágio com o público presente, e entre si;

8.8- Serão disponibilizados nos banheiros água e sabão bem como álcool gel 70% em vários pontos de acesso que possibilite a higienização das mãos a qualquer momento pelo público presente (servidores e arrematantes);

8.9 - Os saneantes utilizados estarão regularizados junto a ANVISA e o modo de uso seguirá as instruções descritas nos rótulos dos produtos;

8.10 - Haverá no local cartazes com orientações e incentivos para a correta higienização das mãos;

8.11 - Será realizada a higienização frequente das maçanetas, corrimãos, mesas, cadeiras, teclados, computadores, telefones, e todas as superfícies metálicas constantemente com álcool a 70%;

8.12 - Os procedimentos de higiene serão reforçados em todos os ambientes, como sanitários e áreas de circulação dos arrematantes e da equipe de leilão;

8.13 - A limpeza local será sistematizada (piso, balcão e outras superfícies) com desinfetantes a base de cloro a 1% para piso e álcool a 70% para as demais superfícies, no mínimo, duas vezes ao dia, ou conforme necessidade;

8.14 - Será intensificada a higienização dos sanitários existentes, sendo que o encarregado deverá utilizar os equipamentos de proteção apropriados (luva de borracha, avental, calça comprida, sapato fechado e máscara). Realizar a limpeza e desinfecção das luvas utilizadas com água e sabão seguido de fricção com álcool a 70% por 20 segundos, reforçando o correto uso das mesmas (não tocar com as mãos enluvadas em maçanetas, telefones, botões de elevadores, etc.);

8.15 - O ambiente será mantido com ventilação adequada, deixando portas e janelas abertas;

8.16- Será evitado o uso de ar condicionado, na impossibilidade, será seguido rigorosamente os procedimentos de manutenção e limpeza dos equipamentos segundo as normas vigentes e orientações do fabricante;

8.17- Não será permitido o uso de bebedouros coletivos, sendo disponibilizada a aquisição de água mineral no local.

9 - Cláusula Nona - Do Pagamento:

9.1 - O recolhimento do pagamento será feito pelo Arrematante, em até 3 (três) dias úteis, após o arremate do lote, através de Documento de Arrecadação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais - SEF, em qualquer banco conveniado com o Estado de Minas Gerais;

9.2 - Todos os pagamentos efetuados somente serão considerados quando o valor estiver efetivamente transferido para a Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais.

10 - Cláusula Décima - Das Obrigações:

10.1 - O licitante, ao arrematar um lote de bem CONSERVADO, deverá apresentar o documento de identidade ao anotador para emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE);

10.2 - O Arrematante de SUCATA deverá apresentar o documento de identidade e o documento de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

10.3 - O Arrematante que não comparecer à mesa, no prazo de 15 minutos, ou que não apresentar os documentos indicados nos subitens 10.1 e 10.2, ambos desta Cláusula, ou, ainda, que não efetuar os pagamentos devidos em consonância com as exigências contidas nos subitens 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.9, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também sujeitar-se-á às penalidades previstas nos art. 87 e seguintes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;

10.4 - Caberá ao Arrematante, nos termos da legislação de trânsito vigente, na hipótese de se tratar de veículo CONSERVADO, que poderá voltar a circular, promover a sua transferência no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da Carta de Arrematação, e atendidas às demais exigências legais (art. 123, do CTB - Lei Federal nº 9.503/97), exceto nos casos em que a extrapolação do prazo se der pela mora na desvinculação das restrições à transferência existentes antes da data do leilão, hipótese em que o prazo supracitado passará a contar da data da desvinculação da última restrição, situação que deverá ser verificada pela respectiva autoridade policial no ato da transferência.

10.5 - O Arrematante é responsável pela utilização e destino final dos bens objetos deste leilão e demais resíduos gerados, e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação em desacordo com as regras estabelecidas neste Edital;

10.6 - É proibido ao Arrematante ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os bens arrematados, antes da confecção da Nota de Arrematação e da retirada dos bens.

11 - Cláusula Décima Primeira- Da Arrematação:

11.1 - Será considerada Arrematante a pessoa natural ou jurídica, que oferecer pelo veículo ou pelo lote de veículos o lance de maior valor;

11.2 - O Arrematante deverá procurar a Comissão de Leilão do DETRAN-MG para a emissão da Nota de Arrematação, após o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE;

11.3 - Após o pagamento do preço ofertado, o DETRAN-MG emitirá a Nota de Arrematação correspondente, na qual deverá constar:

I - Se pessoa natural, o nome completo do Arrematante, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, o número da Carteira de Identidade, o endereço completo, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o Código de Endereçamento Postal - CEP;

II - Se pessoa jurídica, a razão social da empresa Arrematante, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, o endereço completo da sede social, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o Código de Endereçamento Postal - CEP;

11.4 - No momento da emissão do DAE - Documento de Arrecadação Estadual, o qual será utilizado para o(s) pagamento(s) devido(s) pelo Arrematante, indicado(s) nos subitens 9.1 e 9.2, deverá(ão) ser efetuado(s) mediante a prévia apresentação dos seguintes documentos:

I - Sendo pessoa natural: Carteira de Identidade, prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, e comprovante de endereço;

II - Sendo pessoa jurídica: registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; comprovante de endereço;

11.5 - Os documentos acima indicados poderão ser apresentados por qualquer processo de cópia, desde que devidamente autenticadas por cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou ainda em original acompanhados de cópia para autenticação pelo Leiloeiro Administrativo;

11.6 - O documento disponibilizado pela internet somente será aceito após a confirmação pela Secretaria de Estado da Fazenda - MG, que ocorrerá on-line e conferências dos dados constantes do documento apresentado;

11.7 - O leilão será realizado no local estabelecido na Cláusula Quarta deste ato convocatório (PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ALPINOPOLIS), pelo Leiloeiro Administrativo, com a lavratura da ata, da qual devem constar o valor pelo qual cada um dos bens ou lotes de bens foi arrematado, o nome do licitante vencedor e sua qualificação completa, além de todas as principais ocorrências do leilão (fatos relevantes);

11.8 - O Leiloeiro Administrativo, nos termos do artigo 27, do Decreto Lei nº 21.891, de 19 de outubro de 1932, apresentará, em até 5 (cinco) dias úteis depois da realização dos respectivos pregões, relatório circunstanciado (a conta) ao Presidente da Comissão de Leilão, o qual, verificado sua regularidade e aspectos legais, o submeterá à apreciação do(a) Diretor(a) do DETRAN-MG;

11.9 - O bem ou lote de bens não arrematados, em virtude do descumprimento pelo Arrematante de qualquer das exigências constantes deste ato convocatório, sobretudo as indicadas no subitem 10.3, da Cláusula Décima, será devolvido ao acervo para ser novamente apregoado pelo Leiloeiro Administrativo, no mesmo evento, imediatamente após o pregão do último bem ou lote de bens constante do ANEXO ÚNICO deste Edital.

12 - Cláusula Décima Segunda - Da Entrega, Transferência e Baixa dos Veículos:

12.1 - A Nota de Arrematação somente será entregue após o pagamento integral do preço do bem ou do lote de bens, conforme estabelecido no subitem 9.1;

12.2 - Da Nota de Arrematação, deverão constar as características completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, o código do RENAVAM e os números do chassi), a situação do bem ou do lote de bens (veículo conservado ou sucata), a identificação do Arrematante (se pessoa natural, o nome completo do Arrematante, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, o número da Carteira de Identidade, o endereço completo, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o CEP, e se pessoa jurídica, a razão social da empresa Arrematante, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, o endereço completo da sede social, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o CEP), o valor da arrematação;

12.3 - O Arrematante do veículo CONSERVADO receberá no Setor de Leilão do 22ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/ALPINOPOLIS, com sede no(a) Rua Antonio Anacleto Resende, nº 132, Centro, Alpinopolis - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta de Arrematação, na(s) seguinte(s) data(s): I - no dia 14 de Setembro de 2021, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos lotes de número 1 ao de número 174.

12.4 - Em se tratando de veículo considerado SUCATA, baixado conforme o subitem 12.5, em razão da necessidade de tempo suficiente para a retirada de placas, corte de chassi e a própria baixa no banco de dados com a emissão do documento próprio, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Certidão de Baixa, serão entregues aos Arrematantes no Setor de Leilão do 22ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/ALPINOPOLIS, na(s) seguinte(s) data(s):

I - no dia 17 de Setembro de 2021, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos lotes de número 1 ao de número 174.

12.5 - Na hipótese de se tratar de SUCATA que não poderá voltar a circular, a BAIXA, será providenciada pela Autoridade Policial, Presidente da Comissão de Leilão, nos termos do Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1.994, e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.

13 - Cláusula Décima Terceira - Da Retirada Dos Bens:

13.1 - Os bens estarão disponíveis a partir de 14/09/2021, mediante comprovação do pagamento, através de Documento de Arrecadação Estadual-DAE, e deverão ser retirados o mais breve possível, conforme cronograma a ser acordado pelas partes;

13.2 - O Arrematante terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da emissão do Alvará de Liberação para retirar o bem, ou o lote de bens, do pátio onde se encontra, sob pena de sujeitar-se ao pagamento de diárias referentes aos dias subsequentes.

14 - Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades:

14.1 - O Arrematante que deixar de efetuar o pagamento de acordo com a Cláusula Nona - Do Pagamento - subitem 9.1, ficará sujeito à penalidade de suspensão do direito de participar de LEILÕES realizados pelo DETRAN-MG, conforme dispõe o artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

14.2 - Não cumprido o prazo estabelecido no subitem 9.1, da Cláusula Nona, a título de Cláusula Penal, o Arrematante pagará, em favor do Estado, 20% (vinte por cento) de multa sobre o valor em atraso, podendo, ainda, acarretar na sua desclassificação do certame com a consequente perda do material arrematado não pago e recolhido, conforme disposições do art. 408 e seguintes do Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002);

14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções;

14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa;

14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua conduta venha causar ao Estado;

14.6 - Decorrido o prazo de 30 dias, contados da data de entrega da documentação prevista no subitem 12.3, sem que o arrematante tenha providenciado a retirada do bem ou do lote de bens do pátio, o Arrematante será considerado desistente e perderá, em favor do Estado de Minas Gerais, o valor integral pago pela arrematação, bem como o direito à adjudicação do bem ou do lote de bens arrematados, que permanecerá sob a custódia do Estado de Minas Gerais para ser leiloado em outra oportunidade.

15 - Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos:

15.1 - Dos atos praticados pela Administração caberão os recursos que se mostrarem pertinentes, na forma, prazo e demais condições constantes do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os quais deverão ser interpostos perante a autoridade que praticou o ato recorrido, com vista à sua apreciação de acordo com a legislação regedora da espécie;

15.2 - O recurso deverá ser interposto por escrito e entregue no Protocolo do 22ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/ALPINOPOLIS, com sede na Rua Antonio Anacleto Resende, nº 132, Centro, Alpinopolis - MG, no horário de 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão:

16.1 - Ocorrendo força maior ou caso fortuito, durante o interregno que medeia à data da realização do leilão e o prazo acordado para a retirada dos bens, que impeça a entrega dos bens arrematados, resolve-se a obrigação no estado em que se encontram, salvo acordo entre as partes;

16.2 - Até a data da retirada dos bens arrematados, o DETRAN-MG poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogar, parcial ou totalmente, o leilão, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. Em qualquer das hipóteses, o fará em despacho fundamentado, assegurando o contraditório e a ampla defesa, devolvendo aos adquirentes os valores pagos pela arrematação.

17 - Cláusula Décima Sétima - Das Disposições Finais:

17.1 - O quantitativo de bens objetos desse leilão está sujeito à alteração em função de situações que exijam a exclusão dos mesmos do certame em razão de restrições administrativas, policiais e judiciais que porventura venham a ocorrer;

17.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de servidores públicos lotados na Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda - SEF - MG, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e no caso do serviço público ser delegado, a concessionária, permissionária ou autorizada e seus contratados, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;

17.3 - Nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, o DETRAN-MG se reserva no direito de transferir a data e local do leilão, mediante aviso prévio publicado na imprensa e, ainda, de cancelar ou alterar, no todo ou em parte, o presente Edital;

17.4 - O ato de arrematação não gera crédito de ICMS;

17.5 - A descrição do bem ou do lote de bens se sujeita a correções que poderão ser apregoadas no momento do leilão, para suprir omissões ou eliminar distorções, acaso verificadas;

17.6 - Os prazos aludidos na Cláusula Décima Primeira, subitens 12.3, I, II, e 12.4, deste Edital, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRAN-MG;

17.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte ordem:

I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edital, da notificação, da remoção e da estadia, quando suportados por terceiros credenciados, serão, na proporção do valor arrecadado com a venda do bem, abatidos anteriormente à ordem de preferência prevista neste artigo;

II - Débitos tributários;

III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação;

IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo;

17.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome da pessoa que figurar na licença do veículo como ex-proprietária;

17.9 - Após a liquidação dos débitos eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do Estado, à disposição da pessoa, física ou jurídica, que, na licença do veículo, figurar como ex-proprietária, que será notificada para credenciar-se junto à Secretária de Estado da Fazenda para recebimento do saldo;

17.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até então contraídos;

17.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente;

17.12 - A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes do presente Edital e de seus anexos;

17.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital;

17.14 - Todas as despesas decorrentes com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade exclusiva do Arrematante;

17.15 - Todos os licitantes que participarem do leilão estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, sem prejuízo de outras indicadas em leis específicas;

17.16 - Impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito dirigido ao Diretor (a) do DETRAN-MG, por intermédio da Comissão de Leilão, no prazo e em conformidade com o previsto nos §§ 1º e 2º, do Art. 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;

17.17 - Cópia deste Edital e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão do 22ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/ALPINOPOLIS, com sede no(a) Rua Antonio Anacleto Resende, nº 132, Centro, Alpinopolis - MG, em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou nos sites www.detran.mg.gov.br e www.iof.mg.gov.br;

17.18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão, cabendo recurso à direção do DETRAN-MG, a luz das legislações pertinentes;

17.19 - Fica eleito o foro da comarca de Alpinopolis - MG, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais privilegiado.

Alpinópolis, 19 de Julho de 2021.

LUCIANO TEOBALDO

Delegado de policia

Presidente da Comissão Especial de Leilão

DETRAN-MG

TABELA DE VEÍCULOS

Lote Pátio Condição Chassi Placa Marca Cor Ano Avaliação
1 540 Sucata 9C6KE089070008999 DYK5968 Yamaha/Neo At115 Prata 2007 R$ 1.000,00
2 540 Sucata 9C6KE044040057336 HAF0415 Yamaha/Ybr 125k Preta 2004 R$ 400,00
3 540 Sucata 9C6KE092070133052 HGC0898 Yamaha/Ybr 125k Verde 2007 R$ 500,00
4 540 Sucata 9C2JC1801NR246973 GOD1807 Honda/Cg 125 Today Vermelha 1992 R$ 200,00
5 540 Sucata 9C2KC08108R100969 BYK2335 Honda/Cg 150 Titan Ks Cinza 2007 R$ 1.500,00
6 540 Sucata 9C2JC2501RRS22318 GRH2776 Honda/Cg 125 Titan Vermelha 1994 R$ 500,00
7 540 Sucata 9C2KC08108R082453 BYL3238 Honda/Cg 150 Titan Ks Cinza 2007 R$ 1.200,00
8 540 Sucata 9C2JC1801LR537585 GSN3484 Honda/Cg 125 Today Prata 1990 R$ 100,00
9 540 Sucata 9C2JC30103R012318 DHD4034 Honda/Cg 125 Titan Ks Azul 2002 R$ 700,00
10 540 Sucata 9C2JC30708R588816 DYT4187 Honda/Cg 125 Fan Preta 2008 R$ 1.000,00
11 540 Sucata 9C2JD0801LR600416 GYH4579 Honda/Xl 125 Duty Branca 1990 R$ 300,00
12 540 Sucata 9C2KC08106R947368 DTM4756 Honda/Cg 150 Titan Ks Vermelha 2006 R$ 1.000,00
13 540 Sucata 9C2JC250VVR156499 BSB5525 Honda/Cg 125 Titan Azul 1997 R$ 700,00
14 540 Sucata 9C6KE013020028833 GZY6280 Yamaha/Ybr 125k Preta 2002 R$ 600,00
15 540 Sucata LXYJCNL02F0271766 FYN6410 I/Shineray Xy 250 5 Branca 2015 R$ 500,00
16 540 Sucata 9C2JD170VVR001147 BVI6798 Honda/Xlr 125 Vermelha 1997 R$ 300,00
17 540 Sucata CG1251071355 GNQ9023 Honda/Cg 125 Azul 1979 R$ 100,00
18 540 Sucata 9C2JC30705R008897 DOI9216 Honda/Cg 125 Fan Vermelha 2005 R$ 600,00
19 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Verde - R$ 300,00
20 540 Sucata - - Honda Preta - R$ 50,00
21 540 Sucata - - Y/Yamaha Azul - R$ 1.000,00
22 540 Sucata - - Honda/Cg 150 Titan Es Vermelha - R$ 1.000,00
23 540 Sucata - - Yamaha/Ybr 125e Preta - R$ 500,00
24 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Fan Preta - R$ 800,00
25 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Vermelha - R$ 300,00
26 540 Sucata - - Yamaha/Ybr 125e Vermelha - R$ 300,00
27 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Fan Vermelha - R$ 800,00
28 540 Sucata - - Yamaha/Factor Ybr125 E Preta - R$ 1.000,00
29 540 Sucata - - Honda/Cg 150 Titan Es Preta - R$ 700,00
30 540 Sucata - - Honda/Nxr160 Bros Esd Vermelha - R$ 2.000,00
31 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta - R$ 400,00
32 540 Sucata - - Jta/Suzuki En125 Yes Azul - R$ 100,00
33 540 Sucata - - Honda/Cg 150 Titan Es Prata - R$ 1.000,00
34 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Prata - R$ 300,00
35 540 Sucata - - Honda/Cg 150 Titan Es Preta - R$ 700,00
36 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Vermelha - R$ 400,00
37 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta - R$ 300,00
38 540 Sucata - - Honda/Xl 125 Branca - R$ 200,00
39 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Vermelha - R$ 500,00
40 540 Sucata - - Honda/Cg 150 Titan Es Vermelha - R$ 1.200,00
41 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Roxa - R$ 400,00
42 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta - R$ 800,00
43 540 Sucata - - Yamaha/Ybr 125e Vermelha - R$ 500,00
44 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Azul - R$ 400,00
45 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Nao Informado - R$ 10,00
46 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Prata - R$ 400,00
47 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Azul - R$ 300,00
48 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta - R$ 700,00
49 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta - R$ 600,00
50 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Fan Preta - R$ 800,00
51 540 Sucata - - Yamaha/Factor Ybr125 E Preta - R$ 700,00
52 540 Sucata - - Yamaha/Ybr 125e Preta - R$ 300,00
53 540 Sucata 9C6KE094070021741 - Yamaha/Xtz 125k Vermelha 2007 R$ 600,00
54 540 Sucata - - Yamaha/Ybr 125e Azul - R$ 300,00
55 540 Sucata - - Honda/Xl 125 Branca - R$ 100,00
56 540 Sucata - - Yamaha/Ybr 125e Prata - R$ 500,00
57 540 Sucata - - Yamaha/Ybr 125e Preta - R$ 400,00
58 540 Sucata - - Yamaha/Ybr 125e Vermelha - R$ 400,00
59 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta - R$ 400,00
60 540 Sucata - - Honda/Xl 125 Vermelha - R$ 500,00
61 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta - R$ 400,00
62 540 Sucata - - Honda/Cg 150 Titan Es Vermelha - R$ 1.000,00
63 540 Sucata - - Honda/Cg 125 Vermelha - R$ 300,00
64 540 Sucata - - Yamaha/Factor Ybr125 E Vermelha - R$ 1.000,00
65 540 Sucata - - Honda Verde - R$ 300,00
66 540 Sucata - - Honda/Cg 150 Titan Es Preta - R$ 500,00
67 540 Sucata - - Honda Roxa - R$ 500,00
68 540 Sucata 9BD146000M3739931 GMU0042 Fiat/Uno Mille Brio Bege 1991 R$ 10,00
69 540 Sucata 9BWZZZ30ZDP053752 BSD0073 Vw/Voyage Cl Bege 1983 R$ 500,00
70 540 Sucata LB4KYT20007 CDC0151 Ford/Corcel Ii L Cinza 1980 R$ 300,00
71 540 Sucata 9BD14600003132156 GQP0232 Fiat/Uno Cs Vermelha 1986 R$ 700,00
72 540 Sucata 9BG5JG11VEB009380 GRJ0419 Gm/Monza Vermelha 1983 R$ 400,00
73 540 Sucata 9BGJL69RPNB013176 KGG0430 Gm/Monza Classic Se Efi Prata 1992 R$ 500,00
74 540 Sucata 9BD146000R5196878 BOP0530 Fiat/Uno Electronic Preta 1994 R$ 800,00
75 540 Sucata 9BWZZZ32ZGP269142 GUS0633 Vw/Santana Cg Cinza 1986 R$ 600,00
76 540 Sucata 9BWZZZ30ZLT093519 GPB0691 Vw/Gol Cl Branca 1990 R$ 400,00
77 540 Sucata LB4PBD90354 CAJ0829 Ford/Belina Ii Ldo Azul 1983 R$ 700,00
78 540 Sucata 9BWZZZ377TT034926 JEI0953 Vw/Gol Cli Vermelha 1996 R$ 1.000,00
79 540 Sucata LB4RAA61077 BOP1350 Ford/Belina Ii L Cinza 1982 R$ 300,00
80 540 Sucata 9BGSC08ZVTC609972 CCI1479 Gm/Corsa Wind Branca 1996 R$ 500,00
81 540 Sucata 9BG5JK11ZGB039445 GKZ2293 Gm/Monza Sl/E Preta 1986 R$ 300,00
82 540 Sucata 9BGJG11TLLB072139 GPE2307 Gm/Monza Sl Verde 1990 R$ 400,00
83 540 Sucata 9BFZZZ54ZMB181810 BFL2350 Ford/Verona Lx Azul 1991 R$ 400,00
84 540 Sucata BS522906 GXI3081 Vw/Fusca 1500 Marrom 1974 R$ 500,00
85 540 Sucata 9BWZZZ331TP006355 BVX3188 Vw/Quantum Cl 1800 I Vermelha 1996 R$ 1.000,00
86 540 Sucata LB4JZA75455 GKP3231 Ford/Corcel Ii Branca 1981 R$ 400,00
87 540 Sucata 9BGKS08VKKC304860 GTJ3405 Gm/Kadett Sl/E Vermelha 1989 R$ 400,00
88 540 Sucata 9BGJK19BWWB541576 CLV3889 Gm/Vectra Gls Azul 1998 R$ 1.000,00
89 540 Sucata 9BFZK03A59B013985 JRI3905 Ford/Ka Flex Prata 2008 R$ 2.000,00
90 540 Sucata 9BD17106G85062821 APC4181 Fiat/Palio Fire Flex Preta 2007 R$ 2.000,00
91 540 Sucata 5C11AKC177448 GMI4346 Gm/Chevette Amarela 1980 R$ 300,00
92 540 Sucata 9BGSC08ZVTC658386 CHM4754 Gm/Corsa Wind Branca 1996 R$ 1.000,00
93 540 Sucata 9BGJK11YHHB033346 GLK4760 Gm/Monza Sl/E 2.0 Prata 1987 R$ 100,00
94 540 Sucata 9BFZZZGDAWB615309 LCM5405 Ford/Ka Cinza 1998 R$ 600,00
95 540 Sucata 9BGSJ19NTTC750811 BUE5426 Gm/Corsa Gls Branca 1996 R$ 1.000,00
96 540 Sucata 9BWZZZ33ZGP244350 DBX5470 - Bege 1986 R$ 600,00
97 540 Sucata B6328359 GMI5471 Vw/Fusca 1200 Branca 1966 R$ 500,00
98 540 Sucata 9BFZZZ54ZNB282427 BKW5522 Ford/Escort Gl Azul 1992 R$ 400,00
99 540 Sucata 9BFZZZ54ZRB530466 GPB5719 Ford/Escort 1.0 Hobby Prata 1994 R$ 500,00
100 540 Sucata 9BG5JK11ZGB020962 COA5811 Gm/Monza Sl/E Vermelha 1985 R$ 300,00
101 540 Sucata 9BD15802764783092 ANI5924 Fiat/Uno Mille Fire Flex Branca 2005 R$ 1.000,00
102 540 Sucata 9BD146000S5479168 BSE6267 Fiat/Uno Electronic Verde 1995 R$ 700,00
103 540 Sucata 9BD158068Y4075244 KDT6358 Fiat/Uno Mille Ex Branca 1999 R$ 800,00
104 540 Sucata 9BG5TC11UGC145309 GUE6566 Gm/Chevette Fantasia 1986 R$ 400,00
105 540 Sucata 9BG5TC11UGC130861 GLM7048 Gm/Chevette Verde 1986 R$ 400,00
106 540 Sucata 9BFBXXLBAJBT40003 GUE7287 Ford/Escort L Cinza 1988 R$ 500,00
107 540 Sucata 9BFZZZ54ZSB766604 CCP7529 Ford/Escort 1.0 Hobby Preta 1995 R$ 400,00
108 540 Sucata 9BWZZZ373WT027394 CMC7615 Vw/Gol 16v Vermelha 1998 R$ 700,00
109 540 Sucata 9BGSC68N02C129564 GZG7945 Gm/Corsa Wind Branca 2001 R$ 1.000,00
110 540 Sucata 9BFZZZ54ZMB138838 BRD8230 Ford/Verona Glx Vermelha 1991 R$ 500,00
111 540 Sucata LB4DRK01752 GLM8331 Ford/Corcel Luxo Branca 1975 R$ 300,00
112 540 Sucata BJ985793 GLH8350 Vw/Fusca 1300 Branca 1979 R$ 500,00
113 540 Sucata 9BGSC68ZWVC685989 CLR8502 Gm/Corsa Wind Prata 1997 R$ 1.300,00
114 540 Sucata 9BWCA05X71P054944 GSK8558 Vw/Gol 16v Plus Prata 2001 R$ 1.000,00
115 540 Sucata 9BD17808122317347 GZN9022 Fiat/Palio Young Verde 2001 R$ 1.000,00
116 540 Sucata 9BFBXXLBAJBX60737 GMI9142 Ford/Escort L Azul 1988 R$ 500,00
117 540 Sucata 9BGJK11TLLB053130 GOA9659 Gm/Monza Sl/E 2.0 Verde 1990 R$ 500,00
118 540 Sucata BS401482 GSA9715 Vw/Fusca 1500 Amarela 1973 R$ 700,00
119 540 Sucata 8AD2ANFZ9YW028606 DAS9809 I/Peugeot 206 Passion Cinza 2000 R$ 2.000,00
120 540 Sucata 9BD178868W0687181 GWM9845 Fiat/Palio Weekend Sport Cinza 1998 R$ 1.000,00
121 540 Sucata 9BG5TE11UGC127037 BKR9920 Gm/Chevette Sl Dourada 1986 R$ 300,00
122 540 Sucata 9BWZZZ30ZPP250450 JYC9999 Vw/Parati Cl Verde 1993 R$ 800,00
123 540 Sucata - - Fiat/Uno Azul - R$ 1.000,00
124 540 Sucata - - Gm/Monza Cinza - R$ 400,00
125 540 Sucata 9BD255393T8490810 CGL8700 Fiat/Fiorino Working Branca 1996 R$ 500,00
126 540 Sucata 9BD27803A72538993 DUT3734 Fiat/Strada Fire Flex Branca 2006 R$ 3.000,00
127 540 Sucata 93W231F2141020771 DPL9022 Fiat/Ducato Cargo Branca 2004 R$ 2.000,00
128 540 Conservado LHJXCBLD7DB405783 PVG3650 I/Bashan Jonny Hype 50 Preta 2013 R$ 300,00
129 540 Conservado 9C6KE1440A0009344 HIE0665 Yamaha/T115 Crypton K Preta 2010 R$ 1.000,00
130 540 Conservado 9C6KE044030008499 DHD0246 Yamaha/Ybr 125k Vermelha 2002 R$ 600,00
131 540 Conservado 9C2JC30102R199120 GZZ0533 Honda/Cg 125 Titan Ks Azul 2002 R$ 500,00
132 540 Conservado 9C2JC30706R934332 HDS0585 Honda/Cg 125 Fan Preta 2006 R$ 400,00
133 540 Conservado 9C2JC1801PRR03464 GQE1335 Honda/Cg 125 Today Azul 1993 R$ 500,00
134 540 Conservado 9C6KE1200A0056845 HDG1508 Yamaha/Factor Ybr125 Ed Preta 2010 R$ 1.500,00
135 540 Conservado 9C2JC4110AR622039 HDG1625 Honda/Cg 125 Fan Ks Vermelha 2010 R$ 2.000,00
136 540 Conservado 9C6KE1520B0007860 HDG1651 Yamaha/Factor Ybr125 K Roxa 2010 R$ 300,00
137 540 Conservado 9CDNF41AJ9M222952 HBX1842 Jta/Suzuki Intruder 125 Preta 2008 R$ 1.000,00
138 540 Conservado 9C2HB02107R002931 HFM3057 Honda/Pop100 Azul 2007 R$ 1.000,00
139 540 Conservado 9C2KC08106R845002 DUV3820 Honda/Cg 150 Titan Ks Prata 2005 R$ 1.500,00
140 540 Conservado 9C6KE1520C0090764 HNX4414 Yamaha/Factor Ybr125 K Vermelha 2011 R$ 1.000,00
141 540 Conservado 9C6KE122090008691 HJX5138 Yamaha/Factor Ybr125 K Vermelha 2008 R$ 1.000,00
142 540 Conservado 9C2KC08107R193919 GXE5336 Honda/Cg 150 Titan Ks Prata 2007 R$ 2.000,00
143 540 Conservado 95RHPBJ8X8M001001 HIT5421 Haobao/Hb 125-9 Prata 2008 R$ 300,00
144 540 Conservado 9C2JC250VTR059191 GVZ5694 Honda/Cg 125 Titan Azul 1996 R$ 500,00
145 540 Conservado 9C6KE013020029728 GZY6339 Yamaha/Ybr 125k Preta 2002 R$ 400,00
146 540 Conservado 9C2KC08508R084560 DXK6623 Honda/Cg 150 Titan Es Cinza 2008 R$ 1.700,00
147 540 Conservado 9C6KE092080229194 HHL7249 Yamaha/Ybr 125k Preta 2008 R$ 300,00
148 540 Conservado 9C6KE1500C0070494 OOW8304 Yamaha/Factor Ybr125 Ed Vermelha 2012 R$ 3.000,00
149 540 Conservado 9C6KE044040059825 HAW8342 Yamaha/Ybr 125k Roxa 2004 R$ 500,00
150 540 Conservado 9C6KE1260B0020309 HKI8526 Yamaha/Xtz 125k Vermelha 2011 R$ 2.000,00
151 540 Conservado 9C2KC08608R032759 HCZ9152 Honda/Cg 150 Sport Vermelha 2008 R$ 3.000,00
152 540 Conservado 9C2HB02107R065448 GYU9163 Honda/Pop100 Preta 2007 R$ 1.500,00
153 540 Conservado 9C2NC4310BR270493 HEK9490 Honda/Cb 300r Vermelha 2011 R$ 2.000,00
154 540 Conservado 9C2KC1660CR509984 HLW9626 Honda/Cg 150 Titan Ex Preta 2011 R$ 500,00
155 540 Conservado 9C6KE010020064279 CMZ9736 Yamaha/Ybr 125e Roxa 2002 R$ 200,00
156 540 Conservado 9C2JC250XWR098614 GXD9859 Honda/Cg 125 Titan Verde 1998 R$ 300,00
157 540 Conservado 9BWDA05X51T134030 GYB1553 Vw/Parati 16v Plus Cinza 2001 R$ 5.000,00
158 540 Conservado 9BGLK19BRPB303266 GQD2100 Gm/Vectra Gls Azul 1993 R$ 500,00
159 540 Conservado 9BWZZZ379VT118954 CLD2260 Vw/Parati Cl 1.8 Mi Verde 1997 R$ 2.000,00
160 540 Conservado 9BGTE11UHGC112839 GPB2462 Gm/Chevette Se Azul 1986 R$ 600,00
161 540 Conservado 9BFZF54A6B8101088 HDH2843 Ford/Fiesta Sedan Flex Preta 2010 R$ 5.000,00
162 540 Conservado 9BD178216V0391921 GWB4639 Fiat/Palio Ed Cinza 1997 R$ 2.000,00
163 540 Conservado 9BGSC68Z0XC787275 GXI4739 Gm/Corsa Wind Branca 1999 R$ 2.000,00
164 540 Conservado 9BWCA05Y31T203799 MBG5374 Vw/Gol Special Branca 2001 R$ 2.000,00
165 540 Conservado 9BWZZZ30ZKP216384 GPB5901 Vw/Parati Gl Cinza 1989 R$ 1.000,00
166 540 Conservado 9BGSC08ZVVC724622 CJZ6806 Gm/Corsa Wind Prata 1997 R$ 700,00
167 540 Conservado 9BD146000J3387442 JLR7362 Fiat/Uno Cs Azul 1988 R$ 1.000,00
168 540 Conservado 9BWZZZ32ZSP027028 GMT8235 Vw/Santana Cl 1800 I Cinza 1995 R$ 2.000,00
169 540 Conservado 9BWZZZ30ZKT096746 HRE8385 Vw/Gol Cl Prata 1989 R$ 500,00
170 540 Conservado 9BWAA05W29P028181 HMN8515 Vw/Gol 1.0 Giv Branca 2008 R$ 1.000,00
171 540 Conservado 9BGJK11ZJHB002004 CKT8627 Gm/Monza Sl/E Marrom 1987 R$ 400,00
172 540 Conservado 9BWZZZ55ZRB451929 GKW8910 Vw/Logus Gls 2.0 Verde 1994 R$ 400,00
173 540 Conservado 9BD17164LC5760370 GQR8937 Fiat/Palio Fire Economy Prata 2011 R$ 6.000,00
174 540 Conservado 9BWCA05X22P032156 GXY9875 Vw/Gol 16v Power Cinza 2001 R$ 3.000,00




Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


RESUMO DE HABILITADOS

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 21/07/2021

8ª RPM – Governador Valadares

Município Interessado Categoria
Governador Valadares Clinica de Saúde Bom Pastor de Governador Valadares Ltda ME Clínica Médica

11ª RPM – Montes Claros

Município Interessado Categoria
Montes Claros Oral Center Serviços Odontológicos Ltda ME Clínica Odontológica

16ª RPM – Unaí

Município Interessado Categoria
Arinos Radiosan - Clinica de Radiologia e Imaginologia Alves Ltda ME (Filial) Imaginologia Odontológica

19ª RPM – Sete Lagoas

Município Interessado Categoria
Sete Lagoas Clinog - Clínica Odontológica Guimarães Ltda ME Clínica Odontológica

RESUMO DE NÃO HABILITADO

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.Data: 21/07/2021

16ªRPM – Unaí

Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Paracatu Clínica de Olhos São Paulo Eireli ME I, II, VI, XIII, XIV, XV, XVII, XIX

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.




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Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


NÃO HABILITADOS

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem7.2.1do Edital nº 03/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,Data: 21/07/2021

16ªRPM – Unaí

Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Buritis Érica Barbosa Santos Rocha I,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XXI

Nos termos estabelecidos no subitem 9.7 do Edital de Credenciamento nº 03/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.

IPSM/MG

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 7.2.1 do Edital nº 03/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do referido edital. Data: 21/07/2021

16ªRPM – Unaí

Município Interessado
João Pinheiro Maria Bianca Ribeiro Da Silva

Nos termos estabelecidos no subitem 9.7 do Edital de Credenciamento nº 03/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.




Editais e Avisos

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


EXTRATO DE CONTRATO

PMMG – EM 4ª RPM X Empresa ACI Comércio EIRELI – EPP– Contrato nº 35/2021 (Portal compras 9287046 – Sei nº 1250.01.0004147/2021-13). Objeto: Contratação de empresa para prestação de assistência técnica nos consultórios odontológicos das UAPS/4ª RPM, Juiz de Fora-MG. Valor do contrato: R$ 22.299,99. Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Data: 21/07/2021.




Editais e Avisos

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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

PMMG - 19ª RPM x Prefeitura de Sete Lagoas/MG.Cessão de Uso; Objeto: 01 (uma) impressora com scanner e acesso a internet. Vigência: 18/06/21 a 18/06/25.




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AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/21/2021 – Contratação de SERVIÇO de empresa do ramo de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO e estrutura de MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA destinados à realização de eventos de natureza didático-pedagógica, Atividade de Campo Programada (ACP/2021) e Jornada Policial Militar (JPM/2021) (LOTE 01) e Estágio Básico de Combate de Montanha (EBCM/2021) (LOTE 02), conforme especificações mínimas constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital. Envio das propostas até às 9h do dia 05/08/2021. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.comprasmg.gov.br




Editais e Avisos

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AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 26/2021; UE 1259969; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte de mudança de servidores transferidos no âmbito da 14ªRPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 22/07/2021 até as 08:59 h de 03/08/2021. www.compras.mg.gov.br




Editais e Avisos

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DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO

DECISÃO DE ATO DE SOLUÇÃO PMMG–CSC-SAÚDE x RV COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA Registro de Preços 138/2020. Processo SEI/MG 1250.01.0000274/2021-18. . Objeto: Solução de Processo Administrativo. Fornecedor cumpriu a obrigação contratual. O Ordenador de Despesas resolve reconsiderar a decisão de Ato de Solução do processo nos termos do § 4º do artigo 109 da Lei n. 8.666/93.




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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO

PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 12599660024/2021. Objeto: fornecimento de materiais de escritório para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar, com fornecimento parcelado, no exercício financeiro de 2021. Lote 1, 07.266.248/0001-48- PAPELARIA OURO EIRELI, R$ 170.450,60. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br.




Editais e Avisos

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EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PAP 011/2020-CPRV

PMMG-CPRv x Life Empreendimento Comerciais Eireli. Processo de Compras 1251655016/2020. Solução de Processo Administrativo Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a sanção de impedimento de licitar com o poder público em âmbito Federal, Estadual e Municipal pelo período de 03 (três) anos, conforme previsto na Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520/02; Prazo recursal, Art. 109 da Lei 8.666/93.




Editais e Avisos

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base em toda documentação apresentada aos autos do ProcessoSEI nº 1250.01.0004843/2021-39. Processo de Compras nº 1255302 000190/2021, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993,RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação do HPM, cujo objeto é a aquisição de medicamentos alopáticos para atendimento dos usuários do SISAU acometidos pelaCOVID-19 e internados no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência Atualizado (SEI 31930895).Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:36.325.157/0001-34. Garantia: Garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis) ;(90 dias - produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto. Valor total: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1251.10.302.037.2023.0001.3390.30.12.0.49.2.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 121/2021 - Planejamento 121/21. – Processo SEI nº 1250.01.0004094/2020-89. Objeto: aquisiçãode ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. A íntegra da Ata de Registro de Preços (documento SEI 32511072), disponível no site: www.compras.mg.gov.br




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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


CONVÊNIO N 122/2021 – BPM MAMB/CPMAMB

PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG n 122/2021. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de mútua cooperação entre os Convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Alto Caparaó/MG, que abrange a área do 3º Pel PM MAmb / 12ª Cia PM MAmb / BPM MAmb / CPMAmb. Valor: R$50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência: O prazo de vigência do convênio será de 42 meses contado da data de sua assinatura.




Editais e Avisos

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


CONVÊNIO N 117/2021 – BPM MAMB/CPMAMB

PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG n 117/2021. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de mútua cooperação entre os Convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Itapagipe/MG, que abrange a área do 3º Pel PM MAmb / 5ª Cia PM/MAmb / BPM MAmb / CPMAmb. Valor: R$63.360,00 (Sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: O prazo de vigência do convênio será de 42 meses contado da data de sua assinatura.




Editais e Avisos

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais


EXTRATO DE CONTRATO

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Espécie: Contrato nº 9285501/2021 OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel subtipo S-10) nos postos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 11/2021. VALOR TOTAL: R$ 220.391,00 (duzentos e vinte mil e trezentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339030.26.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Glaucius de Lucca Braga e Cássio Esashika Leone Porto. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.




Editais e Avisos

Controladoria-Geral do Estado


ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso III, do Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos II e VIII da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º 82/2021, emitida pela Assessoria Jurídica da CGE, para aquisição de Certificado ICP Brasil Web SSL Equipamento A1 – Arquivo Validade: 1 ano, junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no valor total de R$1.254,00 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais) que correrão por conta da dotação orçamentária: 1521.04.124.033.4061.0001.339040-02.10.1.0.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Controlador-Geral do Estado




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais


EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000411/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Desterro do Melo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 303 dias passando seu vencimento 28/04/2023. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000416/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedra do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000418/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 24 dias passando seu vencimento para 20/07/2022. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000533/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Crisólita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para 04/08/2022. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000534/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Crisólita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 30/07/2022. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000776/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Azul. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 31/08/2022. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000813/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Periquito. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 44 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000830/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Abaeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 31 dias passando seu vencimento para 14/08/2022. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000860/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jequeri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 43 dias passando seu vencimento para 01/09/2022. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000954/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José do Jacuri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 212 dias passando seu vencimento para 13/03/2023. Assinatura: 20/07/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000983/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piedade dos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 259 dias passando seu vencimento para 28/04/2022. Assinatura: 20/07/2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais


EXTRATO TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivoaocontrato nº 9262669de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo- SEGOV, e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. OBJETO: oacréscimo de24,99% ao valor global do contrato, correspondendo este percentual ao montante de R$4.279,92 (quatro mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, §1º, da Lei n.º8.666/93.Valor do contrato: R$21.406,08 (vinte e um mil quatrocentos e seis reais e oito centavos). Dotação orçamentária: 1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 21/07/2021




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais


EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000790/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Aguanil. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento 31/08/2021. Assinatura:

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000899/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cônego Marinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento 31/08/2021. Assinatura:

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001466/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento 31/08/2021. Assinatura:

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001695/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento 31/08/2021. Assinatura:

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000862/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 42 dias passando seu vencimento 31/08/2021. Assinatura:




Editais e Avisos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000439/2020/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Senhora dos Remédios. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para substituição da Planilha de Itens e Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$122.333,33 relativo à complementação da contrapartida financeira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$384.333,33, assim discriminado: a) R$252.602,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$131.731,33 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 4.4.90.52.00.2.04.00.15.122.0019.1.0060. Assinatura: 21/07/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000469/2019/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: I - Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 31/08/2022. Assinatura: 21/07/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000261/2019/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Catuti. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer ao objeto original a seguinte redação: “Execução de 1.132,80m² de calçamento em bloquete -E=8 cm- FCK=35Mpa, construção de 314,00m de meio-fio com sarjeta, executado c/extrusora (sarjeta 30x8cm, meio-fio 15x10 cm x H=23cm) na Rua Beira Rio - Distrito de Barreiro Branco”, mediante a utilização de R$ 77.906,73, sendo R$ 43.256,02 de saldo remanescente e R$ 34.650,71 relativos à contrapartida acrescida pelo convenente. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 36.129,38 relativo ao rendimento de aplicação financeira e à contrapartida acrescida pelo convenente, para viabilizar a execução da ampliação de meta disposta no item anterior, passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$ 187.629,38 assim discriminado: a) R$ 150.000,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$ 36.150,71 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c) R$ 1.478,67 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) relativos ao rendimento de aplicação financeira apurado pela Diretoria de Prestação de Contas no documento SEI 15744744 e extrato de aplicação no documento SEI 29114435. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original de modo a acrescer a dotação orçamentária do Município de nº 11.01.03.15.451.0029.3059.44905100-100-0734. Assinatura: 21/07/2021.




Editais e Avisos

Secretaria-Geral


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9256476, referente a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral e a empresa Inovate Comunicação Eireli. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta do Contrato Original, para estabelecer a possibilidade, ajustada entre as partes, de o contratante efetivar diretamente aos Veículos, o pagamento correspondente ao “Valor Faturado” e, diretamente à Agência de Publicidade, o pagamento correspondente ao “Desconto Padrão”. BHte. 21/07/2021.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Caio Martins - FUCAM


ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/ 2021-CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.232.632-8, RAILENE CAROLINE VIEIRA DIAS QUARESMA, a partir de 08/07/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2021 -REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1.378.411-1, Paloma Pâmela Braga Guedes, a partir de 06/07/2021.

CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições, REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 20, I, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Mirelle Queiroz Gonçalves, Masp 1.100.541-0, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, código DRMS1, a partir de 23/06/2021.

Belo Horizonte, de 05 de julho de 2021.

Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.

CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Frederico Correa Lima de Carvalho, Masp 753.120-5, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-28, código MS1100135, a partir de 23/06/2021.

Belo Horizonte, de 05 de Julho de 2021.

Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente

CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA -A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Angela Elias Duarte, Masp 604.795-5, pela remuneração do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I, Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-4, código MS1100167, a partir de 14/07/2021.

Belo Horizonte, de 20 de Julho de 2021.

Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


ATO Nº 83 - REITOR/2021- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, o seguinte servidor:

Masp 1497836- 5 - Marco Túlio Batista Meira; a partir de 19/07/2021, adm. 01, C.A. nº 05/2021.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


PORTARIA Nº 108 - REITOR/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto noartigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato de concessão de progressão na carreira constante no quadro do anexo da PORTARIA Nº 038 – REITOR/2019, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/02/2019, referente ao servidor que consta no quadro I do anexo único desta portaria, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 2º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no quadro do anexo da PORTARIA Nº 038 – REITOR/2019, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/02/2019, referente ao servidor que consta no quadro II do anexo único desta portaria, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 3º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no quadro II do anexo da PO RTA RIA Nº 118 – REITO R/2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/08/2018, referente à servidora que consta no quadro III do anexo único desta portaria, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 1ºCONCEDERprogressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro IV do anexo desta portaria. Art. 2º CONCEDER, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal ao servidor de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, constante no quadro V do anexo desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

ANEXO - PORTARIA Nº 108 - REITOR/2021

QUADRO I - TORNA SEM EFEITO (PORTARIA Nº 038 – REITOR/2019)

MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nivel Grau Atual Novo Grau Vigência
11751070 1 Edson Caetano dos Santos TUS III A B 01/01/2019

QUADRO II - RETIFICAR (PORTARIA Nº 038 – REITOR/2019)

Onde se lê:

MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nivel Grau Atual Novo Grau Vigência
11749611 1 Henrique Pereira Da Silva Junior TUS III A B 01/01/2019

Leia-se:

MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nivel Grau Atual Novo Grau Vigência
11749611 1 Henrique Pereira Da Silva Junior TUS III A B 15/05/2019

QUADRO III - RETIFICAR (PORTARIA Nº 118 – REITOR/2018)

Onde se lê:

MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nivel Grau Atual Novo Grau Vigência
5850375 2 Jeanete Rosely Cruz Guimaraes TUS VI C D 30/06/2018

Leia-se:

MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nivel Grau Atual Novo Grau Vigência
5850375 2 Jeanete Rosely Cruz Guimaraes TUS VI C D 02/07/2018

QUADRO IV - PROGRESSÃO NA CARREIRA (art. 20 da Lei nº 15.463/2005)

MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
1046415/4 1 Ademar Rodrigues Pereira TUNIV V C D 30/06/2021
1046544/1 1 Adriana Rodrigues Cunha Drumond MEDUN V C D 07/07/2021
0587873/1 4 Alda Aparecida Vieira Moura PES VI A B 01/04/2021
1046217/4 1 Alex Andrey Da Silva Mota AUNIV VI C D 30/06/2021
1054315/5 2 Alexsandra Coelho De Araujo Gomes MEDUN V D E 30/06/2021
1061862/7 1 Allysson Danilo Dantas Silva AUNIV VI C D 30/06/2021
1046113/5 1 Ana Das Neves Goes TUS V C D 30/06/2021
1045860/2 1 Ana Flora Soares Melo Profeta TUS V C D 30/06/2021
1046653/0 1 Ana Paula Ferreira Holzmann PES VI A B 01/06/2021
0391176/5 2 Ana Paula Venuto Moura PES VI B C 03/07/2021
1228340/4 1 Andy Magela Ribeiro Matos AUS II A B 09/01/2021
1045755/4 3 Angelica De Souza Coimbra Franco PES IV A B 01/06/2021
0946062/7 4 Antonio Wagner Veloso Rocha PES VI A B 01/04/2021
1281595/7 1 Aparecida Barbosa Rocha E Dias AUS II A B 02/05/2021
1046941/9 1 Aparecida Goncalves Pereira Da Cruz AUNIV VI B C 30/06/2021
1046678/7 2 Ariad Jane Leite MEDUN V C D 30/06/2021
1274721/8 2 Ariadna Janice Drumond Morais PES IV A B 01/04/2021
1046221/6 1 Arnobio Caires AUNIV VI C D 30/06/2021
1281685/6 1 Aureliano Do Carmo Soares Ferro TUS III A B 02/05/2021
1046661/3 1 Carlos Alberto Da Cruz AUNIV VI C D 30/06/2021
1045737/2 1 Carlos Goncalves Da Silva TUS V C D 30/06/2021
1046537/5 1 Cassio Costa PES III A B 26/04/2021
1062025/0 1 Catiana Fernandes Ferreira Silva TUS V B C 30/06/2021
1045670/5 2 Christianne Dias Veloso Oliveira MEDUN V D E 30/06/2021
1046696/9 1 Clarice Aparecida Soares Alves TUS V C D 30/06/2021
1047029/2 1 Clea Marcia Pereira Froes AUNIV VI B C 30/06/2021
1046744/7 1 Cosme Moreira De Figueiredo TUNIV V C D 30/06/2021
1046518/5 1 Cristina Soares Pereira Antunes TUNIV V C D 30/06/2021
1228212/5 1 Daniela Cristianismo Costa TUNIV II B C 25/06/2021
1145944/3 2 Danielle De Carvalho Vilela PES IV A B 01/04/2021
1281638/5 1 Daydiane Soares Da Silva Caires TUNIV II A B 09/05/2021
1120666/1 4 Dayse Magna Santos Moura PES VI A B 01/04/2021
1061934/4 1 Debora Goncalves Monteiro De Castro AUNIV VI C D 02/07/2021
1061864/3 1 Debora Luciana Costa Da Silva AUNIV VI C D 30/06/2021
1125012/3 2 Deicola Coelho Filho PES VI A B 01/04/2021
1045574/9 1 Dinalva Das Dores Martins Fonseca AUNIV V F G 01/01/2021
0872419/7 1 Dircio Tadeu Oliveira Almeida AUS III C D 30/06/2021
1046798/3 1 Domiciano Ferreira Lopes AUNIV V C D 10/07/2021
1045606/9 1 Doralice De Andrade Ramos Melo AUNIV V D E 01/01/2021
1045606/9 1 Doralice De Andrade Ramos Melo AUNIV V C D 01/01/2019
1046688/6 1 Dulce Marta Da Silva AUNIV V C D 30/06/2021
1045690/3 1 Edclea Monica Dos Anjos Cardoso TUNIV V C D 30/06/2021
1046269/5 1 Edinilsa Morais Ribeiro TUNIV V C D 30/06/2021
1046756/1 1 Edmar Alves Dos Santos TUS V C D 30/06/2021
1175107/0 1 Edson Caetano Dos Santos TUS III A B 03/01/2021
0447104/1 4 Eduardo Junio Santos Moura PES VI A B 01/04/2021
1046270/3 1 Eladio Roberto Dos Santos TUS V C D 30/06/2021
0375132/8 2 Elba Coelho Goncalves PES III A B 26/04/2021
0892820/2 3 Elder Olinto De Morais PES IV A B 01/11/2020
0597010/8 3 Eliana Soares Barbosa Santos PES V A B 02/05/2021
1046259/6 1 Eloisa Fernandes De Oliveira Veloso TUNIV V C D 02/07/2021
1390440/4 2 Emanuelly Botelho Rocha Mota PES IV A B 01/04/2021
1281711/0 1 Emerson Ribeiro Lima TUNIV II A B 05/05/2021
1058253/4 1 Erenice De Jesus Fonseca Ruas AUNIV VI B C 30/06/2021
1046330/5 1 Erivelto Goncalves Catarino AUNIV V D E 30/06/2020
1046938/5 1 Expedita Ferreira Dos Santos AUNIV V C D 30/06/2021
1045631/7 1 Fabio Augusto Ramos AUNIV VI C D 30/06/2021
1227550/9 1 Fabricio Teixeira Santos TUNIV II B C 26/05/2021
1054468/2 1 Fernanda Aquino Oliveira Madureira TUS III B C 01/01/2021
1054468/2 1 Fernanda Aquino Oliveira Madureira TUS III A B 01/01/2019
1064056/3 1 Fernanda Lelis Stehling Lodi MEDUN V D E 30/06/2021
1352167/9 2 Fernando Felix Oliveira E Silva PES IV A B 03/12/2020
1061879/1 1 Gilmara Goncalves Dias AUNIV VI C D 30/06/2021
0839555/0 5 Gilsa Florisbela Alcantara PES I B C 21/06/2021
0596684/1 3 Gy Reis Gomes Brito PES VII A B 02/05/2021
1227534/3 1 Hans Muller De Quadros Oliveira TUNIV II B C 26/05/2021
1046411/3 1 Haroldo De Barros Lima AUNIV V C D 30/06/2021
1046008/7 1 Helenice Ferreira Fonseca AUNIV VI B C 30/06/2021
1046871/8 1 Hellen Veloso Rocha Marinho PES VII A B 02/05/2021
1174961/1 1 Henrique Pereira Da Silva Junior TUS III B C 15/05/2021
1046782/7 1 Isael Soares De Queiroz TUNIV V C D 30/06/2021
1046867/6 1 Ivone Costa Do Lino Mar AUNIV VI A B 13/06/2021
0585037/5 2 Jeanete Rosely Cruz Guimaraes AUNIV VI D E 05/01/2021
1047103/5 1 Joaquim Dos Reis Filho AUNIV VI C D 30/06/2021
0850384/9 3 Joise Lopes Goncalves TUNIV V C D 30/06/2021
0331550/4 3 Jonice Dos Reis Procopio PES V A B 03/08/2019
0358613/8 3 Jose Jorge Francisco De Santana PES III A B 07/02/2020
1046246/3 1 Jose Otavio Braga Lima TUNIV V C D 30/06/2021
1218454/5 2 Joyce Aparecida Rodrigues De Castro ANU II B C 24/06/2021
1045923/8 1 Justo Lucrecio De Queiroz AUNIV V C D 30/06/2021
1045573/1 1 Juvenil Caetano De Matos AUNIV V C D 30/06/2021
1270332/8 1 Karina Gisele Cevalles Viana TUNIV II A B 08/01/2021
1046862/7 1 Katia Cilene Goncalves Maia AUNIV VI C D 30/06/2021
1213648/7 1 Larissa Marques Rodrigues TUS III B C 23/01/2021
1213648/7 1 Larissa Marques Rodrigues TUS III A B 12/01/2019
1052724/0 2 Leandro Luciano Silva Ravnjak ANU V B C 19/07/2021
1054512/7 2 Lenice Goncalves Lafeta Rabelo Maia MEDUN V D E 30/06/2021
1046322/2 2 Liliane Piranga De Araujo TUS V C D 30/06/2021
1004431/1 5 Lucandra Ramos Espirito Santo PES VI A B 01/06/2021
1057247/7 1 Luciana Cristine Dias TUNIV V A B 30/06/2021
1405485/2 1 Luiz Alberto Dolabela Falcao PES VI A B 01/04/2021
1227529/3 1 Madison Alves Santana Prates TUNIV II B C 26/05/2021
1405003/3 1 Maira Andrade Paulo PES VI A B 01/04/2021
1123928/2 2 Marcel Veloso Campos PES VI A B 01/06/2021
1045658/0 1 Marcelo Da Silva Lima TUS III C D 30/06/2021
1061886/6 1 Marcos Antonio Paz Dos Santos AUNIV VI C D 17/07/2021
1046770/2 1 Maria Aguida De Sousa Rocha AUNIV VI C D 06/07/2021
0591269/6 2 Maria Celuta Antunes Machado AUNIV VI B C 30/06/2021
0387090/4 2 Maria Cleonice De Oliveira Nobre PES III A B 26/04/2021
1045890/9 1 Maria Das Dores De Jesus Santos AUNIV V C D 30/06/2021
1045679/6 1 Maria Das Dores Ribeiro Sobral AUNIV V C D 30/06/2021
1045970/9 1 Maria Das Dores Soares De Souza TUS V C D 02/07/2021
1047072/2 1 Maria De Fatima Martins Goncalves AUNIV V C D 30/06/2021
1045650/7 1 Maria De Fatima Santos Pinheiro TUS IV C D 21/05/2021
0271420/2 2 Maria De Lourdes Guimaraes De Carvalho PES VII A B 02/05/2021
1046155/6 1 Maria Do Carmo Peixoto AUNIV VI B C 30/06/2021
1046238/0 1 Maria Do Socorro Silva AUNIV VI C D 30/06/2021
1058258/3 1 Maria Gilda Santos Fonseca AUNIV VI B C 30/06/2021
1045908/9 1 Maria Helena Muniz Santos TUS V C D 30/06/2021
1046722/3 1 Maria Jose De Souza Amaral AUNIV V C D 30/06/2021
1046575/5 1 Maria Margarete Alexandre Mota AUNIV VI C D 04/07/2021
1227545/9 1 Maria Teresa Silva Antunes AUS II B C 26/05/2021
1046112/7 1 Maria Terezinha Dourado Santos TUS III I J 01/01/2021
1046112/7 1 Maria Terezinha Dourado Santos TUS III H I 01/01/2019
1046637/3 1 Maria Veloso Maia Silva AUNIV V C D 30/06/2021
1046291/9 1 Maria Vicentina Lopes AUNIV VI B C 30/06/2021
1046767/8 1 Maximo Alessandro Mendes Otoni AUNIV VI C D 30/06/2021
1062076/3 1 Mere Regina Gomes Da Silva MEDUN V D E 30/06/2021
1045743/0 1 Miralda Rodrigues Xavier TUS V C D 30/06/2021
0556516/3 4 Mirela Lopes De Figueiredo PES VI A B 01/04/2021
1046077/2 1 Murilo Cassio Xavier Fahel PES VII I J 30/06/2020
1281608/8 1 Neiva Alves Da Silva ANU II A B 02/05/2021
1046992/2 1 Norma Suely Dos Reis Santos AUNIV VI D E 18/07/2021
1046992/2 1 Norma Suely Dos Reis Santos AUNIV VI C D 04/01/2019
1046006/1 1 Onivia De Jesus Maia AUNIV VI B C 30/06/2021
1046642/3 1 Orlinda Rodrigues Pereira AUNIV V C D 30/06/2021
1281652/6 1 Pablo Diego Rodrigues Soares TUNIV II A B 04/05/2021
1045677/0 1 Patricia Aparecida Martins Oliveira Silva TUS III C D 30/06/2021
1282218/5 1 Patricia Carla Barbosa Denucci AUS II A B 20/05/2021
1046662/1 1 Patricia Mameluque E Silva PES IV B C 03/07/2021
1210309/9 2 Paulo Henrique Machado Ovidio AUS II B C 26/05/2021
1126733/3 2 Pedro Ivo Jorge Gomes PES VI A B 01/04/2021
1115716/1 4 Raiana Maciel Do Carmo Librelon PES VI A B 01/06/2021
1045899/0 1 Raquel De Cassia Pereira Veloso AUNIV VI C D 30/06/2021
1104731/3 3 Renata Francine Rodrigues Lima PES VI A B 01/06/2021
1152803/1 1 Richard Rennan Soares Barbosa AUS II B B 02/01/2020
1046203/4 1 Roberta Sanchez Camilo TUS V C D 30/06/2021
1062004/5 1 Rodrigo Tavares Magalhaes TUNIV VI C D 03/06/2021
1015236/1 3 Rogerio Othon Teixeira Alves PES VI A B 01/04/2021
1046371/9 1 Rosana Melo Franco Rabelo AUNIV VI D E 30/06/2020
1046371/9 1 Rosana Melo Franco Rabelo AUNIV VI C D 30/06/2018
1045972/5 1 Sandra Mara Souza Rodrigues AUNIV VI C D 01/07/2021
1046302/4 1 Sheila Rosiane Evangelista Ferreira AUNIV VI C D 30/06/2021
0591148/2 3 Sidelice Maria De Jesus AUNIV VI B C 30/06/2021
1047051/6 1 Simone Ribeiro Lopes AUNIV VI B C 02/07/2021
1062081/3 1 Sonia Iolanda Soares Leite TUS III C D 03/07/2021
1046037/6 1 Sonia Maria Pereira Lopes AUNIV VI B C 30/06/2021
1045753/9 1 Stanley Crosland Guimaraes PES III A B 26/04/2021
1046000/4 2 Tania De Cassia Moreira Soares PES VI A B 01/06/2021
1346661/0 2 Thallyta Maria Vieira PES VI A B 01/04/2021
1045610/1 1 Valeria Prates De Oliveira AUNIV VI D E 30/06/2020
1046910/4 1 Vanete Soares Goncalves AUNIV VI C D 30/06/2021
1046739/7 1 Vania Aparecida Dias Pereira AUNIV VI B C 03/07/2021
1046360/2 1 Vanusa Maria Goncalves Da Silva TUNIV V C D 30/06/2021
1046293/5 1 Vitor Versiani Mendes TUS V C D 30/06/2021
1066497/7 1 Wilton De Pinho Veloso PES III A B 26/04/2021

QUADRO V- PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO (art. 22 da Lei nº 15.463/2005)

Masp Adm. Nome Carreira Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10953271 5 Andrea Cristina Martins Pereira PES VI A B 17/06/2021
12902557 3 Dayane Andrade Queiroz PES IV A B 17/06/2021
11135472 4 Ewerton Mauricio Abreu Santos PES I A B 17/06/2021
13470711 6 Fabiana Cardoso Da Fonseca PES IV A B 17/06/2021
13968623 2 Geraldo Da Aparecida Ferreira PES VI A B 17/06/2021
14195549 2 Guilherme Roedel Fernandez Silva PES I A B 28/01/2021
12130274 2 Jose Adelcio Da Silva Junior PES I A B 17/06/2021
10543031 4 Kenia Alencar Froes PES IV A B 17/06/2021
13851522 2 Rafael Dias De Castro PES VI A B 17/06/2021
14331268 2 Themis Farias De Franca Desiderio PES I A B 17/06/2021
12986485 2 Wellington De Oliveira Felix PES I A B 17/06/2021




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SRE Metropolitana C


OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº25/2021

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SANTA LUZIA– EE EPHIGENIA DE JESUS WERNECK– 351040,Masp 1256893 -7, IRENE LEAL DE PAIVA QUITES, ATB2B, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 19/07/2021.




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SRE Metropolitana C


DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº08/2021

Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:

PARA MASP NOME CARGO ADM ORIGEM Localidade Cod Escola Estadual Cod.
Escola Estadual Localidade Ribeirão das Neves 9962 Pedro de Alcântara Nogueira 1250704-2 Maria das Graças Peixoto da Silva ATB2D 02 10057
José Antônio Pessoa Ribeirão das Neves

LOTAÇÃO - ATO N°15/2021

LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):

Localidade Cod Escola estadual Masp Nome Cargo Adm Conteúdo Nº de aulas A contar de Motivo
Belo Horizonte 931 Jornalista Jorge Paes Sardinha 191001-7 Martha Valamiel Peixoto PEB3P 02 Regente de Turma Anos Iniciais - 16-07-2021 Retorno de Afastamento Preliminar à aposentadoria




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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2021.

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO E RETIFICAÇÃO, a parte referente aos servidores: MOEDA – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP352767-8, Maria do Carmo Braga, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de acerto funcional de ampliação da zona rural, atos nº12/01 e 49/02, publicados em 13/11/2001 e 30/04/2002. Onde se lê: e 02 meses e 15 dias de ampliação ref. ao 2º quinq. e 03 meses e 29 dias ref. ao 3º quinq. de exerc., leia-se: e 02 meses e 12 dias de ampliação ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/06/1996, e 03 meses e 27 dias, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2001.




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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2021.

Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de 21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP 115077-0, Cristina Coeli Drumond de Vasconcelos, ex-ocupante do cargo de PEBIVA, cargo 02, saldo de 06 meses.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2021

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP 890101-9 ELIANE SOUTO ANDRADE, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, a partir de 06/07/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2021

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE.II, a partir de 14/07/2021, da servidora: BELO HORIZONTE – E.E. ISABEL DA SILVA POLCK, MaSP 882591-1, SILVANIA VIRGINIA RIBEIRO, ATB4J, vinculado ao cargo 1.




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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 02/2021.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: NOVA LIMA – E.E. João Felipe da Rocha, MaSP 1003099-7 OLDRADO ANDRADE GOMES, a partir de 13/03/2020, ref. ao PEBII-f, cargo 01, com direito, nos termos ART.40, §1o, INCISO I DA CR/88, ART.8o, Inciso III E ART.7o,INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/2002, a proventos proporcionais a 7121 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 46/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria,peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es); - Nova Lima – E.E. Augusto de Lima, MaSP 359573-3 MARCOS ANTONIO DIAS, a partir de 15/07/2021, ref. ao ASEIII-P, cargo 01, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):- Santa Barbara – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena , MaSP 551305-6 ANA LUCIA DE SOUZA, a partir de 30/06/2021, ref. ao ATBIV-H, cargo 02, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 48/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Pedro França, MaSP 248795-7 DENIZ MOREIRA CAMPOS, a partir de 19/07/2021, ref. ao PEBIII-L cargo 02, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 49/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03 e § 5º do art.40 da CF/88do(s) servidor(es): Sabará – E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 363567-9 CLAUDIA APARECIDA FORMIGA, a partir de 02/07/2021, ref. ao PEBI-P, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2021.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BARÂO DE COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 953903-2, Eloiza dos Santos, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2021. BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 388744-5, Otavio Luiz Seabra, PEBIIIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2021. EE Sagrada Familia II, MaSP 1019012-2, Ana Marcia Greco de Sousa, PEBIVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2021; MaSP 1381447-0, Jessica Tamara da Silva Marinho, ATBIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 08/09/2021. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 359495-9, Marcio Cesar Parreiras, ASEIIP, por 02 meses, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2021. RAPOSOS – EE Dr Cicero Correa de Araujo, MaSP 814269-7, Maria da Piedade Praca de Almeida, EEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº18/2021.

ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP369329-8, Denize Aparecida Guimaraes Heleno, ATBIH, cargo 01, na parte em que concedeu 01 mês de férias prêmio,a partir de 20/07/2021 , Ato nº 22/2021, publicado em17/06 /2021, por motivo a bem do serviço público.

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2021.

ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-servidor Aposentado/Falecido, MaSP115077-0, Cristina Coeli Drumond de Vasconcelos, PEBIVA, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias prêmio, conversão em espécie, Ato nº 08/2021, publicado em 15/07/2021, por motivo de alteração no embasamento legal.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº31/2021.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandao, MaSP 879640-1 Andrea Carla Soares Martins Velasquez, PEBIIP, cargo 02, ref.ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/03/2019.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº32/2021.

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP 1145488-1, Agnes Alves de Carvalho Xavier, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/07/2021. EE Pedro Franca , MaSP 368710-0, Marilia de Jesus Confessor Almeida, ATBIIIL, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2021; MaSP 320246-2, Silvana Campos da Silva, PEBIII, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2020; MaSP 616463-6, Wesley Coutinho Damasceno, PEBIL, cargo 01, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/12/2020. CAETÉ – EE Sebastiao Ribeiro de Brito, MaSP 1056152-0, Marina Fernandes Vicente, PEBIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/05/2020.




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SRE de Varginha


FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/21

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/13; Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/20.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/21

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB II P, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de12/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.339.140-4, Sheila dos Santos Silva, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 846.860-5, Márcia Maria Tavares de Paiva Barros, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.147.104-2, Franciene Batista dos Reis, TDE III F /DAD-4, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/21

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE-Varginha, MaSP 749.064-2, Neusa Aparecida de Souza Pereira, ATB V L-FGD/4, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/21.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/18, c/c o Decreto n.º 43.285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/21, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.116.841-6, Wellington Oliveira da Silva, ANE II D – Inspetor Escolar, adm. 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao (s) 1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 02/08/21 a 16/08/21 e o 2º período de 03/12/21 a 17/012/21; Varginha, SRE Varginha, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier Nunes e Silva, ANE I L / FGD-4, adm. 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao (s) 5º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 08/09/21 a 22/09/21 e o 2º período de 13/10/21 a 27/10/21.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva, PEB I M, adm. 1, por 04 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/21; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva, PEB I P, adm. 2, por 04 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/21; Três Pontas, E.E. Prof.ª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 390.708-6, Rosa Maria Miranda, PEB III H, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/21, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Afonso Pena MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II M, adm. 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/21.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/21

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de Souza, ATB V J, adm. 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.053.926-0, Rosângela de Oliveira Rodrigues Alves, ATB IV H, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/08/21; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.064.043-1, Maria Josy de Lima Teixeira Braga, PEB II H, adm. 1, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 878.031-4, Claudimira da Silva Campos, PEB I B (exercendo D V) adm. 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.009.387-0, Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB II B (exercendo D IV), adm. 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonsêca, MaSP 389.335-1, Antônio Wilson Costa, PEB III P, adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonsêca, MaSP 389.335-1, Antônio Wilson Costa, PEB II H, adm. 2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 318.579-0, Acioní Maria Coelho Delfraro, EEB II H (exercendo D IV), adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 747.488-5, Adriana Coelho de Oliveira, ATB V J, adm. 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/21; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 1.053.764-5, Euziane de Morais Carvalho Ananias, PEB I F- Língua Portuguesa, adm. 1, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 269.301-8, Maria das Graças Reis Silva, PEB II L, adm. 3, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento, PEB III L, adm. 1, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 02/08/21; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento, PEB III H, adm. 2, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 02/08/21; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 807.267-0, Liliani Maria de Carvalho Silva, ATB II C (exercendo SE II), adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/21; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 390.709-4, Soraia Rabelo Duarte Mendonça, ATB III L, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21; Três Pontas, Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 821.643-4, Rozana Maria Figueiredo Tavares Assalin, PEB II L, adm. 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 948.936-0, Marielen Coelho, ATB III J (exercendo SE II), adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/21.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 748.142, Josiane Cardoso de Oliveira Bueno, PEB III I, adm. 2, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício, sendo o 1º período de 03/08/21 a 17/08/21 e o 2º período de 08/09/21 a 22/09/21; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 333.800-1, Vera Lúcia de Oliveira Rezende, EEB II J (exercendo D V), adm. 3, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 16/08/21 a 30/08/21 e o 2º período de 17/09/21 a 01/10/21; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.108.049-6, Viviane Ferreira, PEB II G (exercendo D III), adm. 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao (s) 1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 03/08/21 a 17/08/21 e o 2º período de 16/11/21 a 30/11/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/21

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.396.837-5, Giselle Maria Semionato Reis Meneguci, TDE I B – FGD-4, adm. 1, a partir de 03/07/21.


ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/21


CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 878.031-4, Claudimira Silva Campos, PEB I B, adm. 3, a partir de 01/07/21 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.147 do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 749.820-7, Adriana Fernandes Campos, PEB III P, adm. 1, a partir de 01/06/21, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.147 do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/21

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 869.778-1, Valéria Serafim,a partir de 19/07/21, ref. ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e §2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal,





ANULAÇÃO – ATO Nº 19/21

ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 46/13 publicado em 22/11/13, por concessão indevida.

Thiago de Oliveira Sias

Diretor SRE Varginha




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Varginha


RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/21

RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB II P, adm. 2, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/02/10, leia-se: a partir de 06/03/10;

RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB II P, adm. 2, ato nº 33/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/07/15, leia-se: a partir de 28/08/15;

RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm. 2, ato nº 48/08 publicado em 28/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/11/08, leia-se: a partir de 26/11/08;

RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB III M, adm. 2, ato nº 13/19 publicado em 23/05/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/11/18, leia-se: a partir de 25/11/18.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Uberaba


RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2021

RETIFICA, ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao (s) servidor (es): Uberaba, Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial – Ceopee, MaSP: 658077-3, Joemia dos Santos, ASBDIA – adm.02, ato nº 28/2021 publicado em 08/07/2021, por incorreção; onde se lê: ASBDIA – adm.04, leia-se: ASBDIA – adm.02.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Uberaba


AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, MaSP: 1310397-3, Michele Nunes de Sousa, PEBIB – adm.02, a partir de 07/07/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, MaSP: 1252634-9, Keila dos Reis Soares de Paula Spinetti, ASBDIA – adm.02, a partir de 13/07/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Delfim Moreira, MaSP: 1112136-5, Luzdalma Aparecida de Souza, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Escola Estadual João Botelho, MaSP: 344916-2, Cacilda de Fatima Cearence, PEB – adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola Estadual Pio XII, MaSP: 932902-0, Rosemary Ferreira Bittar Menezes, ATBIIIJ – adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Carneirinho, Escola Estadual Professor Antônio da Silva, MaSP: 323834-2, Valdete Costa Vinha, PEB – adm.01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Conceição das Alagoas, Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP: 597424-1, Patrícia Pedrosa de Sene, PEB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Conquista, Escola Estadual Lindolfo Bernardes, MaSP: 656.271-4, Francisco de Assis Fernandes da Silva, PEB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Sacramento, Escola Estadual Barão da Rifaina, MaSP: 376011-3, Alice Jeronimo de Melo, PEB – adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba, Escola Estadual Brasil, MaSP: 330865-7, Marilda Alves Timóteo de Carvalho, PEB – adm.01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 819027-4, Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada, PEB – adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Sete Lagoas


AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº227/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO até 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377.359-5, Silvane Vieira de Deus, a partir de 19/07/2021, referente ao cargo 02, ATBVL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 § 2º, inciso I e § 3º, INCISO I, e § 5º DO ADCT ACRES. EC 104/2020, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 228/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas - E.E. Governador Juscelino, MaSP 388.899-7, Flávia Maria Ribeiro, PEBIP, admissão 01, a partir de 21/10/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º229/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Papagaios - E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.014.501-9, Raione Luiz de Carvalho, PEBIB, admissão 05, a partir de 20/06/2021; Sete Lagoas - E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 874.494-8, Marileia Saldanha Vieira Azevedo, EEBII I, admissão 01, a partir de 18/06/2021; E.E. Governador Juscelino , MaSP 1.152.459-2, Dayse Rodrigues de Souza Santos, PEBIA, admissão 04, a partir de 07/07/2021; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.053.672-0, Delaine Rodrigues de Souza Santos, EEBIH, admissão 01, a partir de 07/07/2021.

ANULAÇÃO - ATO Nº 230/2021

ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Pompéu - E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, RETIFICAÇÃO, Ato nº 226/2021, publicado em 15/07/2021, por incorreção na publicação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 231/2021

ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Pompéu - E.E. Dona Francisca de Oliveira MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, RETIFICAÇÃO, Ato nº 160/2021, publicado em 03/06/2021, por incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2021

RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Pompéu - E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, Ato nº 89/2021 publicado em 01/04/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: Christian Aparecido Campos Menezes, leia-se: Cristhian Aparecido Campos Menezes.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º233/2021

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pompeú - E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.060.630-9, Maria Lúcia Ribeiro, PEBIB, admissão 03, a partir de 15/07/2021.

Cláudio Renato Souza Abreu

Diretor da SRE - de Sete Lagoas




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Sete Lagoas


RETIFICAÇÃO – ATO Nº234/2021

RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, Ato nº 89/2021 publicado em 01/04/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: Christian Aparecido Campos Menezes, leia-se: Cristhian Aparecido Campos Menezes.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2021

RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.286.359-3, Cristhian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, admissão 03, Ato nº 89/2021 publicado em 01/04/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: MasP 1.286.358-3, leia-se: MaSP 1.286.359-3.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Ponte Nova


RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021

Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Dr.Jose Grossi”, Masp 1415646-7, Débora Brandão de Paula, PEBIB, 2º cargo, ato publicado em 16/07/2021, por motivo de incorreção no nome da Escola. Onde se lê: E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”. Leia-se: E.E.Dr Jose Grossi; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, 1082248-4, Regyane Crystina Gomes Portugal Duarte, PEB2C, 3º cargo, ato publicado em 22/09/2017, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2016. Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2016;

RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021

Retifica a ato de Lotação referente ao servidor: Barra Longa- E.E. Claudionor Lopes, MaSP 1.285.586-2, Raquel Drumond Elias Ferreira, PEB2B, 2º cargo, ato número 16/2021, publicado em 16/07/2021. Onde se lê: a partir de 30/06/2021. Leia-se: a partir de 29/06/2021.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Ponte Nova


AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2021

Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 370647-0, Maria da Gloria Chaves, PEBIB, 4º cargo, a partir de 22/06/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2021

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1.059.600-5, Maria Aparecida Delazari Marques Mosqueira, TDE5H, 1º cargo, por 4 meses, sendo 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2021 (com vistas à aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/2021.

Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1271032-3, Tiago Saraiva Ferreira Luz, PEBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2021; Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1.077.408-1, Simone Fernandes de Oliveira, PEBIC, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2021; Sericita – E.E. “Clélia Bernardes”, MaSP 1167950-3, Laene Gomes da Silva Miranda, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2021;

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO 01/2021

Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Ponte Nova- SRE, servidor aposentado, MaSP 822.173-1, Marcelo Azevedo de Souza, ex- ocupante do cargo PEB3P, adm 01, referente ao saldo de 9 meses, referentes ao 1º,2º e 3° quinquênios.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Pirapora


ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021

ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Servidora Aposentada – Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, MaSP 608802-5, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 6º e 7º biênios, ato nº 36/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Ex-Servidor Desligado – Ailton Ferreira da Cruz, MaSP 1006968-0, PEBD1A, adm. 2, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio, ato nº 62/04 publicado em 30/12/04, por motivo de concessão indevida.; Leonice de Araújo Pimenta, MaSP 892529-9, PEBR2A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 4º biênio, ato nº 42/10 publicado em 26/11/10, por motivo de concessão indevida.; Leonice de Araújo Pimenta, MaSP 892529-9, PEBR2A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 5º e 6º biênios, ato nº 47/10 publicado em 22/12/10, por motivo de concessão indevida.; Leonice de Araújo Pimenta, MaSP 892529-9, PEBR2A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 7º biênio, ato nº 06/12 publicado em 27/03/12, por motivo de concessão indevida.; Meire Luciene Duarte, MaSP 934961-4, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º e 2º biênios, ato nº 28/08 publicado em 02/08/08, por motivo de concessão indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2021

ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 33/10 publicado em 22/12/10, por motivo de concessão indevida.; Maria Vilma da Silva, MaSP 956280-2, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 08/10 publicado em 24/04/10, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Neimar Lopes de Sousa, MaSP 457099-0, PEB1A, adm. 3, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 20/11/20, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB1A – adm. 1, do qual foi desligado aplic. ADI 4876/STF sem usufruir nenhum mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Aparecida Soares dos Santos, MaSP 953888-5, PEB1O, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Valéria Harumi Nakamura Fischer, MaSP 1054920-2, ATB4F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/19, para regularização de registros funcionais.




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SRE de Pirapora


AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras:

SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO ADM CONTEÚDO DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
PIRAPORA IBIAÍ EE. SÃO FRANCISCO 976175-0 SIODEMILA VIEIRA AGUIAR PEB1A 4 MATEMÁTICA 09 16 08/03/2021
PIRAPORA JEQUITAÍ EE. PROF. LUCIANO 645287-4 ISABEL DUARTE XAVIER COSTA PEB1A 3 CIÊNCIAS /BIOLOGIA 12 16 17/06/2021




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SRE de Pirapora


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2021

RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ana Paula de Magalhães, MaSP 1160836-1, TDE3F, adm. 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 17/21, publicado em 16/07/21. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2021

RETIFICA, NO ATO de Anulação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Pablo Pereira Cabral, MaSP 1107562-9, PEB1A, adm. 1, por motivo de incorreção no número do MaSP, ato nº 10/21, publicado em 16/07/21. Onde se lê: MaSP 1096879-0. Leia-se: MaSP 1107562-9.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2021

RETIFICA, NO ATO de Anulação de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Pablo Pereira Cabral, MaSP 1107562-9, PEB1A, adm. 1, por motivo de incorreção no número do MaSP, ato nº 13/21, publicado em 16/07/21. Onde se lê: MaSP 1096879-0. Leia-se: MaSP 1107562-9.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Nova Era


OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO Nº 150/2021

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s) servidor(es): Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP390310-1, Adelrraide Maria de Souza Silva, ATB4L, 1º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 21/07/2021.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Manhuaçu


PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO -PUBLICAÇÃO Nº 02- ATO Nº 01/2021

A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu, Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz, tendo em vista o disposto no § 4o, do art. 37, da Lei no 14.184, de 31/01/2002 e no art. 225, da Lei no 869, de 05/07/1952, comunica a Instauração do Processo Administrativo no 09/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/06/2021, e CONVOCA e CITA os(as) sucessores do(a) servidor(a) falecido(a) em 10/01/2021: JUPIRA VIEIRA DE FUCCIO, MasP 118.582-6, Auxiliar de Serviços da Educação Básica, Nível I, Grau D, admissão 01, durante 08 (oito) dias consecutivos para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Amaral Franco 221, 2o andar – Bairro Centro, Manhuaçu/MG, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8o da Lei no 14.184, de 31/01/2002. Ressaltando-se que, a fim de se cumprirem as determinações sanitárias, tendo em vista o estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19, toda comunicação, bem como envio de documentação e/ou agendamento para atendimento presencial, quando for o caso, deverão ser feitos através do endereço eletrônico <sre.manhuacu.dipe@educacao.mg.gov.br> . O Processo terá continuidade independente do atendimento da presente intimação, sob pena de revelia.

Manhuaçu, 20 de julho de 2021.

Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz

Diretora - DIPE

SRE Manhuaçu




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Manhuaçu


FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/21

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP 1063842-7, Ana Maria Narciso Pinto, TDE3 IIIH , Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2021;




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Ituiutaba


FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2021

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MG – MaSP 289.720-5.01, Reginaldo Divino Costa, PEBIP, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 01 mês(es).

Luciene Teresinha de Souza Bezerra

Superintendente da SRE de Ituiutaba




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Ituiutaba


RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2021

RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1.161.215-7.01, Maria Jeronima de Faria Moraes, TDEIIIF/FGD-4, Ato n.º 08/2021, publicado em 15/07/2021, erro na vigência, Onde se lê: a partir de 12.07.2021, Leia-se: a partir de 11.07.2021.

Luciene Teresinha de Souza Bezerra

Superintendente da SRE de Ituiutaba




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Ituiutaba


AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1.161.215-7.01, Maria Jeronima de Faria Moraes, TDEIIIF/FGD-4, a partir de 18/07/2021.

Luciene Teresinha de Souza Bezerra

Superintendente da SRE de Ituiutaba




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Curvelo


ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 12/2021-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, 2020- Direito Adquirido- combinado com Artigo 6º da ECF nº 41, de 2003( incluindo aposentadoria especial de professor) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 435.081-5 Geraldo Apolinário da Silva, PEBIP, adm.01 a partir de 17/06/21.

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 13/2021-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 redação dada pela EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 regras de transição combinado com Artigo 147 do ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020 ou incluindo aposentadoria especial de professor ) Regra de Transição /Pedágio ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 808.235-6 Alessandra Lopes e Silva, PEBIIIJ, adm. 01 a partir de 25/05/21.

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 14/2021-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 redação dada pela EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 regras de transição combinado com Artigo 147 do ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020 ou incluindo aposentadoria especial de professor ) Regra de Transição /Pedágio ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 371.143-9 Andrea Lana Desmots Lucena, ATBIIIL, adm.02 a partir de 18/06/21.

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 15/2021-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 redação dada pela EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 regras de transição combinado com Artigo 146 do ADCT , acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou incluindo aposentadoria especial de professor ) Regra de Transição /Pontos ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 296.581-2 José Domingos Mariz, PEBIP, adm.04 a partir de 23/06/21.

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 16/2021-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 redação dada pela EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 regras de transição combinado com Artigo 146 do ADCT , acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou incluindo aposentadoria especial de professor ) Regra de Transição /Pontos ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC” Humberto José Elias” MaSP 435.149-0 Dircéia Gonçalves Lima, PEBIIIJ, adm.02 a partir de 05/07/21.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2021-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 808.235-6 Alessandra Lopes e Silva, PEBIIIJ, adm.01 por 04 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 23/08/21 “ com vistas à aposentadoria”.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2021-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP 1.160.771-0 Neusa José de Almeida Costa, EEBIIC, adm.02 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/08/21-Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 342.611-1 Vanda Aparecida de Almeida, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21-Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 646.022-4 Luciano José Rodrigues, PEB3I, adm.01 por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/08/21- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 389.198-3 Rosângela Alves Fernandes Oliva, ATBVL, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/21- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 389.657-8 Wellington Sena Pinto, PEBIIL, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 880.701-8 Geralda das Dores Pereira Evangelista, EEBIIH, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Coronel Fabriciano


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2021

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 390.902-5 Geucineia Traspadini ATB5I, admissão 02, ato nº 04/2021 publicado em 11/03/2021 por incorreção no nº do quinquênio onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; MaSP: 391.515-4 Maria Avarista Correia Oliveira PEB3L, admissão 01, ato nº 06/2021 publicado em 25/03/2021 por incorreção no nº do quinquênio onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º e 4º quinquênio de exercício; Antônio Dias E.E. Professor Letro MaSP: 1.221.250-2 Edna Maria de Oliveira ATB2C, admissão 02, ato nº 09/2021 publicado em 01/07/2021 por incorreção na data do afastamento onde se lê: a partir de 01/11/2021, leia-se: a partir de 01/10/2021.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Coronel Fabriciano


ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2021

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor (es): Belo Oriente E.E. Presidente Tancredo Neves MaSP: 370.596-9 Elis Aparecida Dutra de Oliveira PEB2P, admissão 01, a partir de 15/07/2021.

ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 06/2021

ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor: Antônio Dias E.E. Professor Letro MaSP: 870.595-6 Sebastiana Nasaré da Silva Morais para Sebastiana Nasaré da Silva.

ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2021

ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano SRE/ Coronel Fabriciano MaSP: 1.353.495-3 Sandra Silveria de Almeida Barros TDE2D, admissão 01, afastamento de férias-prêmio ato nº 05/2021 publicado em 20/05/2021, por desistência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano E.E. Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2019, com aproveitamento de tempo; E.E. Professora Celina Machado MaSP: 1.406.387-9 André Luiz Assis Gomes PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.227.503-8 Janaína Silva Leocádio Vasconcelos PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.166.756-5 Kênia Duarte Machado PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.406.403-4 Henrique Gomes Duarte PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.131.800-3 Flávia Martins Leles Cabral PEB2B, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.152.474-1 Nádia Euzébio Terra PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 983.748-5 Maria Concebida Firmino de Oliveira PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.369.511-9 Eva Benigna dos Reis Fernandes EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.424.797-7 Laura Elisa Pousas de Oliveira Carvalho Romualdo PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.208.528-8 Sidna Pereira de Oliveira PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 875.174-5 Ivoneide Rodrigues de Souza PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 391.515-4 Maria Avarista Correia Oliveira PEB3L, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2019; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.322.929-9 Carolina Cirilo Avelino Cavalcante PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 344.234-0 Marlete Anício Ferreira ATB1B/SEII, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Mesquita E.E. Prudente de Morais MaSP: 942.095-1 Rose Mary Aparecida Lage PEB2N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo E.E. Tenente José Luciano MaSP: 370.445-9 Norma de Jesus Virgílio Silva ATB5L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano E.E. Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1A, admissão 04, três meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2019, com aproveitamento de tempo.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Coronel Fabriciano


AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 975.065-4 Solange Martins Ferreira PEB3M, admissão 01, a partir de 12/07/2021; MaSP: 975.065-4 Solange Martins Ferreira PEB2J, admissão 02, a partir de 12/07/2021; Ipatinga EE João Walmick MaSP: 975.343-5 Dalva Maria da Costa Pereira PEB1B, admissão 03, a partir de 12/07/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Selim Jose de Salles MaSP: 1.493.264-4 Andiara Cristina Lacerda EEBD1A, admissão 01, a partir de 13/07/2021.

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2021

POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.009-3 Eliane de Magalhães Silva ATB4H admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2021; Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Laje MaSP: 524.172-4 Lucimeire Soares Ricardo Lopes PEB3P admissão 03, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2021.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Coronel Fabriciano


ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 05/2021

CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.179.935-0 Eliane Silva de Oliveira EEB1B, admissão 02, por Lara Oliveira Tavares, filha a partir de 29/11/2020; MaSP: 1.261.358-4 Marcilene Aparecida Viana Silva PEB1B, admissão 03, por Theo Teixeira Viana Silva, filho a partir de 25/04/2020.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Barbacena



AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 002/2021

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):

SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS PARA Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
Barbacena Santa Rita de Ibitipoca E.E. ”Zequinha de Paula” 1333131-9 Danubia Ivone de Oliveira PEB I A 03 06 11 29/03/2021
Barbacena Barbacena E. E. “Professor João Anastácio” 1108461-3 Érika Cristina Alves Campos Perminio PEB I A 03 12 14 27/05/2021

Patrícia Russo Coelho Lima

Diretora




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Barbacena


Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1191332-4, Cléa Aparecida Isaías, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/07/2021.

Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 006/2021

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1279812-0, Cristiane Regina de Oliveira Magalhães, EEB I C, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021; Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 380871-4, Luziane Puiatti Bergamaschine, ATB IV J/SE-V, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/21; E.E. “Pio XI”, MaSP: 368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, ATB V L/SE-IV, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/08/2021; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 443613-5, Eneida Maria Américo, ATB III I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/08/2021; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEB I M, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021.

Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 003/2021

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEB I B, Nº de Admissão 5, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2021; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 362362-6, Sílvio Luiz da Silva, ASE V P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 043/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1062394-0, Dayse Soares Neto da Costa Ribeiro, PEB II C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2019; MaSP: 1381760-6, Maria Rafaela Assis Fontes, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2020; EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 899467-5, Jovano Lopes Reis, PEB III H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2020; MaSP: 1097256-0, Aline Beatriz Reis Vicentino, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/12/2018 (data do requerimento de vinculação).

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 044/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1321592-6, Ivone Aparecida Flávio Vicente, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 1097256-0, Aline Beatriz Reis Vicentino, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1120961-6, Ana Paula Martins da Silva, EEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1180454-9, Mônica dos Santos Silva Ferreira, EEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1423946-1, Thaís Mendonça Faria Zacaroni, ATB I B/SE-III, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Pio XI”, MaSP: 1182956-1, Débora Halfeld Souza, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1321541-3, Rosana Moura Bertolino Mrad, ATB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1332275-5, Luciane Aparecida Silva Santana, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1333794-4, Cátia de Paula Garcia, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1369317-1, Aline Cristiane da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1381873-7, Gerusa Carla da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1401434-4, Rhaissa Lisboa Martins, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1425612-7, Iula Ivana Moraes, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1425624-2, Ilza Léa do Nascimento, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1427821-2, Juliana Cristina de Freitas Lourenço, EEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1427860-0, Jessie Francelino de Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1428075-4, Vânia Cristina Bertolin Duarte, EEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 566685-4, Sandra Maria Mendes da Silva Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1064524-0, Wellington José Barbosa, PEB II G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1181341-7, Miguel Ângelo Liguori, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

Patrícia Russo Coelho Lima

Diretora




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Barbacena


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 027/2021

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1400899-9, Rita de Cássia de Oliveira Milagres, EEB I B, Nº de Admissão 1, Ato nº 042/2021, publicado em 15/07/2021, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Nº de Admissão 3, leia-se: Nº de Admissão 1.

Patrícia Russo Coelho Lima

Diretora




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas


ATO N.º 09/2021

DESIGNAÇÃO

Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora:

Para o Órgão Central:

Lilia Cristina Silva Amaral, MASP 879341-6, Analista Educacional, III, J, da SRE Teófilo Otoni.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS

SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas


SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS

ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 22/2021

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MASP 992551-2, Ivonice Maria da Rocha, ANE IV L, adm. 01, a partir de 05/07/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.

Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas


CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP

ATO Nº 78/2021

Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor:

SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU
ADM. METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E. E. PROFA. MARIA COUTINHO 956.539-1 ADEMIR MARCELINO PIMENTA PEB II B
4

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP

ATO Nº 80/2021

Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora:

SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU
ADM. GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES E. E. SECRETARIO LEVINDO COELHO 1.356.283-0 ELZA DE FATIMA RODRIGUES DE MELLO EEB II D
1




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


PORTARIA NUCAD/SEE Nº 126/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Portaria de Instauração Última Prorrogação/Recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE Nº 79/2019, publicada em 30/11/2019 Portaria NUCAD/SEE N° 79/2021, publicada em 15/05/2021 SRE Janaúba
Portaria NUCAD/SEE Nº 12/2020, publicada em 06/03/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº71/2021, publicada em 30/04/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE Nº 32/2020, publicada em 21/08/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº 44/2021, publicada em 24/03/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE Nº 49/2020, publicada em 25/08/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº 44/2021, publicada em 24/03/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE Nº 64/2020, publicada em 27/10/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº 77/2021, publicada em 14/05/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE Nº 66/2020, publicada em 04/12/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº 77/2021, publicada em 14/05/2021 SRE Uberlândia

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1231/2021

RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 593/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:

Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA NIVEL GRAU
NIVEL GRAU ARACUAI JOSE SERGIO NOVAIS ROCHA 10635738 2 PEB I C I
D 17/04/2020 DIVINOPOLIS MARIA DO CARMO BESSAS 3246352 3 ANE III J III
L 01/01/2020 GOVERNADOR VALADARES ELCILENE MEDEIROS DA SILVA ALVES 3902947 2 PEB III M III
N 01/01/2020 JANUARIA AELIS DE SOUSA DOURADO 13253745 2 PEB I C I
D 16/04/2020 JUIZ DE FORA LEONARDO BECHTLUFFT 11353000 1 PEB I C I
D 18/04/2020 METROPOLITANA A CLAUDIA REGINA GONCALVES DA ROCHA 3887759 1 ATB III I III
J 01/03/2020 METROPOLITANA A MARILENE GOMES LUIZ 9740754 1 PEB II J II
L 31/01/2020 METROPOLITANA C ANDERSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 10926640 1 PEB II F II
G 19/01/2020 METROPOLITANA C MARIA APARECIDA SANCHES 8630220 1 PEB II N II
O 03/01/2020 METROPOLITANA C VAGNA PRUDENTE SILVA 6629174 1 PEB II G II
H 25/01/2020 MONTES CLAROS HELEN TATIANE FAGUNDES PEREIRA DANTAS 10571487 1 ATB III G III
H 20/03/2020 MONTES CLAROS VERONICA DE MELO SACRAMENTO 10150548 1 PEB III G III
H 28/02/2020 MURIAE LUCIANA DE LIMA E SILVA 11441052 1 ANE II E II
F 08/01/2020 PIRAPORA RITA DE CASSIA DE FREITAS 8785578 1 ATB IV H IV
I 01/01/2020 POCOS DE CALDAS ANTONIO CARLOS RIBEIRO 11301710 3 PEB I C I
D 21/04/2020 POUSO ALEGRE MARIA APARECIDA SILVA LIMA DO COUTO 7385453 1 ATB IV H IV
I 01/01/2020 SAO JOAO DEL REI GLAUCO SOARES JOAQUIM 13219522 2 PEB I C I
D 13/04/2020 SAO JOAO DEL REI GLEICIMARA ALVES NUNES 8972846 1 PEB II O II
P 01/02/2020 SAO JOAO DEL REI HUMBERTO KENNEDY BIANCHINI 8927626 1 PEB II M II
N 01/01/2020 SAO JOAO DEL REI JAQUELINE VIEIRA RANGEL 3523370 2 ANE III G III
H 08/01/2020 SAO JOAO DEL REI NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZA 3783164 1 ATB V I V
J 03/02/2020 SAO JOAO DEL REI VIVIANE BRASIL MENDES AGOSTINI 6150569 1 PEB II H II
I 01/01/2020 TEOFILO OTONI ITAIR CARVALHO MENDONCA 10055549 1 PEB II I II
J 01/01/2020 UBERLANDIA EDU CHAVES FILHO 3749454 2 PEB I L I
M 01/01/2020 UNAI SOLANGE PEREIRA SANTOS VALADARES 9451709 1 PEB II I II
J 19/04/2020 VARGINHA LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO 3542909 1 PEB II O II
P 01/01/2020

Leia-se:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA POR MOTIVO DE: NIVEL GRAU
NIVEL GRAU ARACUAI JOSE SERGIO NOVAIS ROCHA 10635738 2 PEB II C II D
17/04/2020 PROMOÇÃO DIVINOPOLIS MARIA DO CARMO BESSAS 3246352 3 ANE III N III O
01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO GOVERNADOR VALADARES ELCILENE MEDEIROS DA SILVA ALVES 3902947 2 PEB IV M IV N
01/01/2020 PROMOÇÃO JANUARIA AELIS DE SOUSA DOURADO 13253745 2 PEB II C II D
25/04/2020 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA JUIZ DE FORA LEONARDO BECHTLUFFT 11353000 1 PEB II C II D
27/04/2020 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA METROPOLITANA A CLAUDIA REGINA GONCALVES DA ROCHA 3887759 1 ATB IV I IV J
01/03/2020 PROMOÇÃO METROPOLITANA A MARILENE GOMES LUIZ 9740754 1 PEB III J III L
31/01/2020 PROMOÇÃO METROPOLITANA C ANDERSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 10926640 1 PEB III F III G
19/01/2020 PROMOÇÃO METROPOLITANA C MARIA APARECIDA SANCHES 8630220 1 PEB III N III O
03/01/2020 PROMOÇÃO METROPOLITANA C VAGNA PRUDENTE SILVA 6629174 1 PEB III G III H
25/01/2020 PROMOÇÃO MONTES CLAROS HELEN TATIANE FAGUNDES PEREIRA DANTAS 10571487 1 ATB IV G IV H
20/03/2020 PROMOÇÃO MONTES CLAROS VERONICA DE MELO SACRAMENTO 10150548 1 PEB IV G IV H
28/02/2020 PROMOÇÃO MURIAE LUCIANA DE LIMA E SILVA 11441052 1 ANE III E III F
08/01/2020 PROMOÇÃO PIRAPORA RITA DE CASSIA DE FREITAS 8785578 1 ATB V H V I
01/01/2020 PROMOÇÃO POCOS DE CALDAS ANTONIO CARLOS RIBEIRO 11301710 3 PEB II C II D
30/04/2020 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA POUSO ALEGRE MARIA APARECIDA SILVA LIMA DO COUTO 7385453 1 ATB V H V I
01/01/2020 PROMOÇÃO SAO JOAO DEL REI GLAUCO SOARES JOAQUIM 13219522 2 PEB II C II D
30/04/2020 PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA SAO JOAO DEL REI GLEICIMARA ALVES NUNES 8972846 1 PEB III O III P
01/02/2020 PROMOÇÃO SAO JOAO DEL REI HUMBERTO KENNEDY BIANCHINI 8927626 1 PEB III M III N
01/01/2020 PROMOÇÃO SAO JOAO DEL REI JAQUELINE VIEIRA RANGEL 3523370 2 ANE IV G IV H
08/01/2020 PROMOÇÃO SAO JOAO DEL REI NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZA 3783164 1 ATB V I V J
06/03/2020 INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA SAO JOAO DEL REI VIVIANE BRASIL MENDES AGOSTINI 6150569 1 PEB III H III I
01/01/2020 PROMOÇÃO TEOFILO OTONI ITAIR CARVALHO MENDONCA 10055549 1 PEB III I III J
01/01/2020 PROMOÇÃO UBERLANDIA EDU CHAVES FILHO 3749454 2 PEB I M I N
01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO UNAI SOLANGE PEREIRA SANTOS VALADARES 9451709 1 PEB III I III J
19/04/2020 PROMOÇÃO VARGINHA LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO 3542909 1 PEB III O III P
01/01/2020 PROMOÇÃO

Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1232/2021

RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:

Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL
GRAU CAMPO BELO ELISANGELA RIBEIRO SILVA COSTA 9537986 1 PEB III N III O 16/02/2020
CAMPO BELO LUCIENE VIANA FERREIRA 10804193 1 PEB II J II L 10/02/2020 CAMPO BELO
LUIS MARCIO TEODORO PEREIRA 10556561 1 PEB II F II G 01/01/2020 CAMPO BELO MARCIA APARECIDA RIBEIRO SILVA
8668717 1 PEB II H II I 01/01/2020 CONSELHEIRO LAFAIETE AURELIA ROSSI DE OLIVEIRA 11101797
1 PEB II F II G 18/01/2020 CONSELHEIRO LAFAIETE MARCILIO ALVES FERREIRA 9634718 1
PEB II F II G 01/02/2020 CONSELHEIRO LAFAIETE MIRIA APARECIDA GOMES 10097384 2 PEB
I F I G 01/01/2020 CORONEL FABRICIANO SONIA FRANCO DUQUE 5663935 1 PEB III
L III M 02/01/2020 DIAMANTINA FERNANDA APARECIDA DE SOUZA 9632415 2 ATB I C
I D 01/02/2020 DIAMANTINA MARIA HELENA AMARAL 3517851 2 PEB III N III
O 01/01/2020 DIAMANTINA RAQUEL NUNES 6457634 2 PEB III G III H
01/01/2020 GUANHAES NEIDE SOARES QUEIROZ 12516829 3 PEB I B I C 23/02/2020
JANAUBA ALCEBIADES NERI SANTANA 3666377 2 PEB III J III L 03/01/2020 JANAUBA
CARLITO DE SA SANTOS 8467136 1 ATB II J II L 01/01/2020 JANUARIA MARLENE GONCALVES DE ALMEIDA
9494543 2 PEB I G I H 01/01/2020 JANUARIA VANDA JOSE DA SILVA 3237294
2 PEB II H II I 01/01/2020 JUIZ DE FORA EDSON MORAES DA SILVA 10149391 1
PEB II G II H 01/01/2020 JUIZ DE FORA JULIANA PEREIRA CLEMENTE 10134534 1 PEB
II F II G 01/01/2020 JUIZ DE FORA MONICA VALERIA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA 6042790 1 PEB II
L II M 01/01/2020 METROPOLITANA A MARTA MARIA NASCIMENTO F AMARAL 8396871 1 PEB III G
III H 02/01/2020 METROPOLITANA C DENISE ROBERTA DE ASSIS CALONGE 11153962 1 PEB II F II
G 28/02/2020 METROPOLITANA C MARIA HELENA CAETANO 6122188 1 PEB II I II J
01/01/2020 METROPOLITANA C VAGNA PRUDENTE SILVA 6629174 2 PEB II G II H 25/01/2020
MONTES CLAROS CLEIDE DIAS DE ALMEIDA VIEIRA 10589828 1 PEB II F II G 01/01/2020 MONTES CLAROS
ESTELA DIVA SOUSA 5954326 3 PEB II I II J 01/01/2020 MONTES CLAROS MARTHA LUCIENE ROCHA GOMES
3526241 2 PEB II G II H 01/01/2020 PASSOS PAULA VOLTARELLI 11330636
1 PEB II D II E 01/01/2020 PIRAPORA TEREZINHA DE JESUS LIMA CUNHA E CARDOSO 5935986 1
ATB II H II I 04/01/2020 POUSO ALEGRE DARCIANE MARIA RODRIGUES 13208897 1 ATB
II B II C 06/02/2020 POUSO ALEGRE JUCIMARA HELENA DOS SANTOS 10966141 1 PEB III
E III F 02/01/2020 SAO JOAO DEL REI AMANDA OLIVEIRA 13146402 2 ATB I C
I D 01/02/2020 SAO JOAO DEL REI ARLETE GREGORIO DA SILVA 11305182 1 PEB II E II
F 01/01/2020 SAO JOAO DEL REI JANE DE SIQUEIRA 13233291 1 ATB I C I D
28/01/2020 SAO SEBASTIAO DO PARAISO LUCIANA BARCI CASTRIOTA 8240798 2 PEB II I II J 04/01/2020
SAO SEBASTIAO DO PARAISO LUCIENE GARCIA DE FIGUEIREDO 3301314 2 PEB III N III O 01/01/2020 TEOFILO OTONI
MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVEIRA 6357909 2 PEB II L II M 01/01/2020 UBA GERALDA GUIMARAES PEREIRA
8211385 2 PEB II H II I 15/02/2020 UBA MARIA APARECIDA FREIRE DA PAZ 11428109
1 ANE II E II F 01/01/2020 UBA TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA 9435694 1
PEB II G II H 20/02/2020 UBA VANIA LUCIANO SILVA FRAGA 12031209 3 PEB
I B I C 09/02/2020 UBERABA CARLA MADALENA SANTOS 8602435 1 PEB III
O III P 04/01/2020 VARGINHA EDER JOSE DE OLIVEIRA 11090164 1 PEB III F
III G 01/01/2020 Leia-se: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA POR MOTIVO DE: NIVEL GRAU NIVEL GRAU CAMPO BELO ELISANGELA RIBEIRO SILVA COSTA 9537986 1 PEB
IV N IV O 16/02/2020 PROMOÇÃO CAMPO BELO LUCIENE VIANA FERREIRA 10804193 1 PEB
III J III L 10/02/2020 PROMOÇÃO CAMPO BELO LUIS MARCIO TEODORO PEREIRA 10556561 1 PEB
III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO CAMPO BELO MARCIA APARECIDA RIBEIRO SILVA 8668717 1 PEB
III H III I 01/01/2020 PROMOÇÃO CONSELHEIRO LAFAIETE AURELIA ROSSI DE OLIVEIRA 11101797 1 PEB
III F III G 18/01/2020 PROMOÇÃO CONSELHEIRO LAFAIETE MARCILIO ALVES FERREIRA 9634718 1 PEB
III F III G 01/02/2020 PROMOÇÃO CONSELHEIRO LAFAIETE MIRIA APARECIDA GOMES 10097384 2 PEB
II F II G 01/01/2020 PROMOÇÃO CORONEL FABRICIANO SONIA FRANCO DUQUE 5663935 1 PEB
III M III N 02/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU DIAMANTINA FERNANDA APARECIDA DE SOUZA 9632415 2 ATB
II C II D 01/02/2020 PROMOÇÃO DIAMANTINA MARIA HELENA AMARAL 3517851 2 PEB
III O III P 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO DIAMANTINA RAQUEL NUNES 6457634 2 PEB
III H III I 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO GUANHAES NEIDE SOARES QUEIROZ 12516829 3 PEB
I B I C 20/04/2020 INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA JANAUBA ALCEBIADES NERI SANTANA 3666377 2 PEB
III L III M 03/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO JANAUBA CARLITO DE SA SANTOS 8467136 1 ATB
III I III J 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO JANUARIA MARLENE GONCALVES DE ALMEIDA 9494543 2 PEB
III G III H 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO JANUARIA VANDA JOSE DA SILVA 3237294 2 PEB
III H III I 01/01/2020 PROMOÇÃO JUIZ DE FORA EDSON MORAES DA SILVA 10149391 1 PEB
II J II L 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO JUIZ DE FORA JULIANA PEREIRA CLEMENTE 10134534 1 PEB
III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO JUIZ DE FORA MONICA VALERIA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA 6042790 1 PEB
III L III M 01/01/2020 PROMOÇÃO METROPOLITANA A MARTA MARIA NASCIMENTO F AMARAL 8396871 1 PEB
III H III I 02/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU ORGAO CENTRAL DENISE ROBERTA DE ASSIS CALONGE 11153962 1 PEB
III F III G 28/02/2020 PROMOÇÃO METROPOLITANA C MARIA HELENA CAETANO 6122188 1 PEB
III I III J 01/01/2020 PROMOÇÃO METROPOLITANA C VAGNA PRUDENTE SILVA 6629174 2 PEB
III G III H 25/01/2020 PROMOÇÃO MONTES CLAROS CLEIDE DIAS DE ALMEIDA VIEIRA 10589828 1 PEB
III F III G 01/01/2020 PROMOÇÃO MONTES CLAROS ESTELA DIVA SOUSA 5954326 3 PEB
III I III J 01/01/2020 PROMOÇÃO MONTES CLAROS MARTHA LUCIENE ROCHA GOMES 3526241 2 PEB
III M III N 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO PASSOS PAULA VOLTARELLI 11330636 1 PEB
II E II F 01/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU PIRAPORA TEREZINHA DE JESUS LIMA CUNHA E CARDOSO 5935986 1 ATB
III H III I 04/01/2020 PROMOÇÃO POUSO ALEGRE DARCIANE MARIA RODRIGUES 13208897 1 ATB
II C II D 06/02/2020 INCORREÇÃO NO GRAU POUSO ALEGRE JUCIMARA HELENA DOS SANTOS 10966141 1 PEB
III F III G 02/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU SAO JOAO DEL REI AMANDA OLIVEIRA 13146402 2 ATB
II C II D 01/02/2020 PROMOÇÃO SAO JOAO DEL REI ARLETE GREGORIO DA SILVA 11305182 1 PEB
III E III F 01/01/2020 PROMOÇÃO SAO JOAO DEL REI JANE DE SIQUEIRA 13233291 1 ATB
II C II D 28/01/2020 PROMOÇÃO SAO SEBASTIAO DO PARAISO LUCIANA BARCI CASTRIOTA 8240798 2 PEB
III J III L 04/01/2020 PROMOÇÃO SAO SEBASTIAO DO PARAISO LUCIENE GARCIA DE FIGUEIREDO 3301314 2 PEB
III O III P 01/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU TEOFILO OTONI MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVEIRA 6357909 2 PEB
III H III I 01/01/2020 REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO UBA GERALDA GUIMARAES PEREIRA 8211385 2 PEB
III H III I 15/02/2020 PROMOÇÃO UBA MARIA APARECIDA FREIRE DA PAZ 11428109 1 ANE
III E III F 01/01/2020 PROMOÇÃO UBA TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA 9435694 1 PEB
III G III H 20/02/2020 PROMOÇÃO UBA VANIA LUCIANO SILVA FRAGA 12031209 3 PEB
II B II C 09/02/2020 PROMOÇÃO UBERABA CARLA MADALENA SANTOS 8602435 1 PEB
IV O IV P 04/01/2020 PROMOÇÃO VARGINHA EDER JOSE DE OLIVEIRA 11090164 1 PEB
III H III I 01/01/2020 INCORREÇÃO NO GRAU

Julia Sant’Anna

Secretária de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:

Ana Carolina Amaral Araujo, MASP 13797709, lotado no HRJP, tec. patologia, a partir de 01/03/2020, adm. 2.

Ana Paula De Oliveira Ribeiro Silva, MASP 14540454, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm. 1.

Cyntia Garcia Santiago, MASP 12939765, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.1.

Aline De Souza Fernandes, MASP 13185442, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 23/3/2020, adm.1.

Andrea Carla De Souza Rosa, MASP 10912129, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir de 20/03/2020, adm. 2.

Jaqueciane Goncalves De Faria Oliveira, MASP 12939575, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 25/06/2020, adm. 1.

Juliana Martins Zancanelli, MASP 10944080, lotado no HRJP, aux. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm. 1.

Renee Fouraux Rolla, MASP 12851432, lotado no HRJP, assistente social, a partir de 06/04/2020, adm. 1.

Wander Luiz Lelis, MASP 11069838, lotado no HRJP, psicólogo, a partir de 08/04/2020, adm. 1.

Isaque Xavier Ribeiro, MASP 12844981, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm. 1.

Wagner Jaernevay Silveira, MASP 12867990, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir 23/03/2020, adm.1.

Pamela Dos Reis Pereira P Dias Malaquias, MASP 13682257, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir 16/07/2020, adm.1.

Debora Gotardelo Audebert Delage Rabelo, MASP 12643821, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir 28/03/2020, adm.1.

Ana Paula Barroso Venancio, MASP 12897203, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir 20/03/2020, adm.1.

Miria Alves Agapito Lourenco, MASP 13706486, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir 28/03/2020, adm.1.

Marcela Scarato Martins Costa, MASP 14459374, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm. 1.

Janaina Aparecida De Souza, MASP 12808598, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 10/07/2020, adm.1.

Joelma Aparecida Da Silva Ribeiro, MASP 12044426, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 26/06/2020, adm.2.

Jose Lucio De Araujo, MASP 06113807, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir de 23/06/2020, adm.2.

Marlene Fazza Henriques, MASP 10944346, lotado no HRJP, aux. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.1.

Nadege De Oliveira Lacerda, MASP 12939278, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm.1.

Nayara Maria De Oliveira Sousa Cabral, MASP 12827713, lotado no HRJP enfermeiro, a partir de 10/06/2020, adm.1.

Marcus Vinicius Da Silva Melquiades, MASP 12951562, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm.1.

Reginaldo Jose Dos Santos, MASP 13642582, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.1.

Roseli De Oliveira, MASP 12951240, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm.1.

Nelci Mariana Rosa, MASP 10510527, lotado no HRJP, aux. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.1.

Nelma Marcolino Resende, MASP 12812855, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm.1.

Neide Aparecida Esteves, MASP 12894168, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm.1.

Raquel Tassi Abirached, MASP 11534112, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir de 28/03/2020, adm.3.

Renata Portugal Da Silva, MASP 12951356, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.1.

Rogeria Ferreira, MASP 10378099, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.1.

Patricia Dos Santos Germanos, MASP 10973154, lotado no HRJP, aux. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.2.

Silvana De Macedo Ferreira, MASP 12996419, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.1.

Sandra Mara De Souza, MASP 12697652, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.1.

Sonia Marcia Damasceno Carlos, MASP 12951224, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm.1.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa HENRIQUE FRAZÃO MEDEIROS, MASP 753214-6, da função gratificada FGH-2 IV HO14, a contar de 16/07/2021.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MARIA THEREZA COELHO PAPATELA JABOUR, MASP 12060901, ocupante da função gratificada FGH-1 IV HO06, de responder pela Gerência de Diretrizes Assistenciais, a contar de 19/07/2021.

O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ANA CAROLINA AMARAL DE CASTRO HADAD, MASP 12773479, ocupante da função gratificada FGH-1 IV HO02, para responder pela Gerência de Diretrizes Assistenciais, a contar de 19/07/2021.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.898, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre alteração na estrutura orgânica das unidades assistenciais subordinadas à Presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n.º 47.852, de 31 de janeiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º – O inciso VII do art. 2º da Portaria Presidencial nº 1.712, de 24 de julho de 2020, passa a apresentar a redação a seguir:

“Art. 2º – (...)

VII – Complexo de Especialidades:

1. Diretoria Geral

1.1. Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade

1.2. Núcleo de Risco

1.3. Núcleo Interno de Regulação

1.4. Núcleo de Ensino e Pesquisa

1.5. Diretoria Administrativa

1.5.1. Gerência de Suprimentos, Logística e Finanças

1.5.1.1. Coordenação de Suprimentos e Logística

1.5.1.2. Coordenação de Compras e Contratos

1.5.1.3. Coordenação de Finanças

1.5.1.4. Coordenação de Hotelaria

1.5.1.5. Coordenação da Infraestrutura

1.5.2. Gerência de Gestão da Informação

1.5.2.1. Coordenação de Faturamento e Custos

1.5.2.2. Coordenação de Arquivo Médico e Estatística

1.5.3. Gerência de Gestão de Pessoas

1.5.3.1. Coordenação da Gestão de Pessoas

1.5.3.2. Coordenação de Saúde do Trabalhador

1.6. Diretoria Assistencial

1.6.1. Gerência Médica Oncológica

1.6.1.1. Coordenação Médica da Clínica Oncológica

1.6.1.2. Coordenação Médica da Cirurgia Oncológica

1.6.1.3. Coordenação Médica da Cirurgia Torácica

1.6.2. Gerência Médica Adulto e Materno-infantil

1.6.2.1. Coordenação Médica da Terapia Intensiva Adulto

1.6.2.2. Coordenação Médica da Urgência e Emergência

1.6.2.3. Coordenação da Pneumologia

1.6.2.4. Coordenação da Clínica Médica e Especialidades

1.6.2.5. Coordenação Médica Materno-infantil

1.6.2.6. Coordenação Médica da Terapia Intensiva Neonatal

1.6.2.7. Coordenação da Cirurgia Geral

1.6.2.8. Coordenação da Anestesiologia

1.6.3. Gerência de Enfermagem e Equipe Multidisciplinar

1.6.3.1. Coordenação de Enfermagem Oncológica

1.6.3.2. Coordenação de Enfermagem Adulto Materno-Infantil

1.6.3.3. Coordenação de Internação - Adulto

1.6.3.4. Coordenação de Internação - Oncológica

1.6.3.5. Coordenação da Unidade de Terapia Intensiva Adulto

1.6.3.6. Coordenação da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal

1.6.3.7. Coordenação de Urgência e Emergência

1.6.3.8. Coordenação Cirúrgica

1.6.3.9. Coordenação da Maternidade

1.6.3.10. Coordenação do Ambulatório

1.6.3.11. Coordenação da Equipe Multidisciplinar

1.6.4. Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

1.6.4.1. Coordenação do Laboratório

1.6.4.2. Coordenação do Serviço de Diagnóstico por Imagem

1.6.4.3. Coordenação de Assistência Farmacêutica

1.6.4.4. Coordenação da Engenharia Clínica

1.6.4.5. Coordenação do Serviço de Nutrição e Dietética

Art. 2º – Fica revogado o inciso VIII do art. 2º da Portaria Presidencial nº 1.712, de 2020.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.

Renata Ferreira Dias Leles

Presidente




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:

Carolina Berzoini Albuquerque, MASP 14899603, lotado no HRJP, médico, a partir de 21/06/2020, adm. 1.

Antonio Carlos Andrade De Almeida, MASP 13154711, lotado no HRJP, medico, a partir de 20/10/2012, adm.1.

Antonio Nilton Leite, MASP 02757938, lotado no IRS, enfermeiro, a partir de 03/05/2016, adm.3.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HEM
1.489.336-6 01 CONTRATO EDNA TOMAINO MIRANDA 04/07/2021 HAC 1.379.475-5
01 EFETIVO FERNANDO CAMPOS QUEIROZ 26/06/2021

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HEM 1.307.520-5 02 EFETIVO LEIDE LENE BENEVENUTO 18/07/2021

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
IRS 1.317.364-6 02 EFETIVO ELIZIANE ROCHA ROSARIO 08/07/2021

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA
IRS 1.317.364-6 02 EFETIVO ELIZIANE ROCHA ROSARIO, SOLTEIRA CASADA

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, a servidora:

Unidade MASP Admissão Servidora Meses/Dias Quinquênio A partir de
HEM 1.321.048-9 01 MERCIA SOARES MATIAS 15 06/07/2021

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:

Unidade MASP Admissão Servidora Meses Quinquênio A partir de
HJK 1.306.122-1 01 DANIELLE SANTOS DE ALMEIDA MIRANDA 2 09/04/2021

Leonan Felipe dos Santos

Diretorde Gestão de Pessoas

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, às servidoras:

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE
HGV 1.040.588-4 01 EFETIVO MARIA GERALDA MATIAS 28/06/2021
HJK 1.369.949-1 01 EFETIVO ANNA CAROLINA FELIPE SODRE 11/07/2021

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
HGV 1.331.937-1 01 EFETIVO SAMARA AFONSO PEDRAS 09/07/2021
HJK 1.296.366-6 01 EFETIVO EDUARDO TEIXEIRA GREGÓRIO 08/07/2021

Leonan Felipe dos Santos

Diretorde Gestão de Pessoas

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA
HJK 1.306.130-4 01 EFETIVO ROSANGELA APARECIDA LOPES DA CONCEICAO, SOLTEIRA ROSANGELA APARECIDA LOPES DA CONCEICAO, CASADA

Leonan Felipe dos Santos

Diretorde Gestão de Pessoas




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Ezequiel Dias - FUNED


O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de competência, nos termos do art. 4º, I, do Decreto nº 45.055/2009 e do Decreto nº 47.253/2017, autoriza a servidora FABIANA MELO NEVES / 1008196-6/ AST 3, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, correspondente a 40% (quarenta por cento) da carga horária, no período de 13/05/2021 à 31/12/2022, para participar do curso de “MESTRADO Profissional em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde” na Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº