Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IB - (Tribunal de Contas)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS
ANO XLVII - Nº 228
SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDORA-GERAL
Marianna Montebello Willeman
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Laelio Soares de Andrade
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mario Henrique Monteiro da Silva Anache
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ www.tce.rj.gov.br
S U M Á R I O
Plenário
Gabinetes

Plenário
PAUTA ESPECIAL Nº 492/21
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/12/2021, os seguintes processos:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE nº 103.600-6/2020 - PROMOÇÃO/FOPAG/IEEA-INST EST DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/Recurso de Reconsideração interposto por MANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR
Processo TCE nº 104.483-2/2016 - REFORMA/SEC EST DE POLÍCIA MILITAR/Recurso de
Reconsideração interposto por POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 104.660-4/2017 - APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF
E COMUNI RJ/Recurso de Reconsideração interposto por PRODERJ-CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 205.231-7/2016 - APOSENTADORIA/INST DE PREV ASST DOS
SERV DE SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por ELIETE
CARVALHO ANTUNES PEREIRA, representada por seu advogado Dr. Alexandre Reinol da Silva, OAB/RJ nº 103.952
Processo TCE nº 207.616-7/2017 - PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por LECI CARLOS PIRES PINTO
Processo TCE nº 208.766-4/2020 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VALENÇA
Processo TCE nº 210.022-1/2016 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS RIBEIRO MARTINS e por JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA e por FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTO e por DANIEL JOSÉ ALVES NETO
Processo TCE nº 210.985-1/2018 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo TCE nº 223.045-0/2018 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Id: 2358540
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
01/12/2021
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Município de SEROPÉDICA
Órgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA
Processo TCE nº 234486-6/2021 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
01/12/2021
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo TCE nº 110168-2/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)
Processo TCE nº 114992-7/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de SÃO JOÃO DE MERITI
Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI
Processo TCE nº 231874-1/2010 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO
Município de SEROPÉDICA
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA
Processo TCE nº 237433-1/2018 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO
Id: 2358321


O conteúdo desta página é uma reprodução da seguinte página:

DOERJ - Parte IB - (Tribunal de Contas)
Página
0
Data
2021-12-03
Página original

O Alerta Diário não possui qualquer relação com a informação apresentada nesta página. Caso você tenha dúvidas relacionadas ao seu conteúdo, por favor entre em contato com a entidade responsável pela publicação. A página original deste Diário pode ser acessada clicando aqui. Caso queira que seu nome seja removido desta página, siga estas instruções.)

 

 

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte IB - (Tribunal de Contas)
Data
03 de Dezembro de 2021
Página