Diário Oficial de São Paulo - Caderno Cidade

Diário Oficial
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Ano 67
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2022 to, da Subprefeitura Perus/Anhanguera, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA 168, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
DECRETOS
DECRETO Nº 61.676, DE 4 DE AGOSTO DE
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 779.298,36 de acordo com a Lei nº
17.728, de 27 de dezembro de 2021.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 779.298,36
(setecentos e setenta e nove mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO
NOME
VALOR
25.10.13.392.3001.6395 Realização de Eventos Culturais
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
36.10.14.242.3006.7110 Projetos para Inclusão da Pessoa com Deficiência
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
45.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550.000,00
74.10.27.813.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do
Município
33913900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.298,36
779.298,36
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo
1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:
CODIGO
NOME
VALOR
11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
589.298,36
11.60.04.122.3024.8005 E2328 - Ações Voltadas a Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
11.60.04.122.3024.8013 E1806 - Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
779.298,36
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 4 de agosto de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da
Fazenda - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de agosto de 2022.
PORTARIAS
PORTARIA 999, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002583-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora SILVIA RAMOS DA SILVA, RF 849.140.2, a partir de 05/08/2022, do cargo de Chefe de Equipe I, Ref.
CDA-2, do Mercado Municipal Rinaldo Rivetti – LAPA, da
Divisão de Equipamentos de Abastecimento – DEA, do Departamento de Abastecimento – ABAST, da Secretaria Executiva de
Abastecimento – SEABAST, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, vaga 21944.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de agosto de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 166, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6012.2022/0014081-8
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor MARCOS VINICIUS CORREA DE SOUZA,
RF 750.945.6, para, no período de 25 de julho a 3 de agosto de 2022, substituir a senhora RODE FELIPE BEZERRA, RF
742.710.7, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA 167, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6049.2022/0000766-4
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Formalizar a designação do Senhor PAULO DE OLIVEIRA
PEREIRA, RF 755.215.7, por ter, no período de 19 de julho a
2 de agosto de 2022, substituído o Senhor JOÃO JOVENTINO
BEZERRA NETO, RF 843.827.7, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefei-
PROCESSO SEI 6064.2022/0001005-5
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o Senhor JOSÉ ANTONIO VARELA QUEIJA, RF
741.571.1, para, no período de 1º a 10 de agosto de 2022, substituir o Senhor ARMANDO DE ALMEIDA PINTO JUNIOR,
RF 886.006.8, no cargo de Secretário Adjunto, símbolo SAD, do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA 169, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor THIAGO FERREIRA DE SOUZA, RF
835.949.1, excepcionalmente, a partir de 01/08/2022, e até ulterior deliberação, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref.
CDA-4, da Divisão de Planejamento de Pessoal, do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga
18529, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.370/22.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA 170, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora DEBORA YURI DONDO, RF 835.993.8, excepcionalmente, a partir de 01/08/2022 e até ulterior deliberação, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da
Divisão de Auditoria de Desenvolvimento Social, da Coordenadoria de Auditoria Geral, da Controladoria Geral do Município, vaga 19484, conforme critérios gerais estabelecidos na Lei
17.708/21 e do Decreto 61.242/22.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DA PORTARIA 748-PREF, ITEM
11, DE 14/06/2022, PUBLICADA NO DOC DE
15/06/2022
PROCESSO SEI 6016.2022/0062792-1
É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração do senhor DANIEL DE CASTRO NEVES, RF
773.849.8, vínculo 1, vaga 4456, é a pedido.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DA PORTARIA 968 - PREF, ITEM
1, DE 27/07/2022, PUBLICADA NO DOC DE
28/07/2022
PROCESSO SEI 6042.2022/0001841-2
É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração do senhor ADEMAR MORI, RF 810.472.7, é a partir de 08/07/2022, vaga 14939.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DA PORTARIA 916-PREF, ITEM
8, DE 20/07/2022, PUBLICADA NO DOC DE
21/07/2022
PROCESSO SEI 6060.2022/0001698-1
É a Portaria em referência apostilada para consignar que o nome correto é MARINA GHERCOV, RF 603.856.5, vaga 16062, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DA PORTARIA 947-PREF, DE
22/07/2022, PUBLICADA NO DOC DE 23/07/2022
PROCESSO SEI 6065.2022/0000420-4
É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração da senhora GRAZIELLA BATTISTINI MILANTONI, RF
898.458.1, é do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, vaga 22357, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DA PORTARIA 928-PREF, ITEM
4, DE 20/07/2022, PUBLICADA NO DOC DE
21/07/2022
PROCESSO SEI 6016.2022/0067612-4
É a Portaria em referência apostilada para consignar a exoneração do senhor APARECIDO SUTERO DA SILVA JUNIOR,
RF 801.590.2, vínculo 1, vaga 6737, é a partir de 01/08/2022.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA 171, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
TITULOS DE NOMEAÇÃO
PROCESSO SEI 8110.2022/0001061-0
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 410PREF, ITEM 11, DE 14/06/2022, PUBLICADO NO
DOC DE 15/06/2022
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o Senhor CELSO GOMES CASA GRANDE, RF
848.235.7, para, no período de 2 a 21 de agosto de 2022, substituir a Senhora MARIA EUGENIA RUIZ GUMIEL, RF 859.611.5, no cargo de Diretor Geral, símbolo DGF, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Trabalho, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA 172, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6012.2022/0014873-8
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora ANA CAROLINA NUNES LAFEMINA,
RF 850.651.5, para, no período de 08 a 27 de agosto de 2022, substituir o senhor ALEXANDRE MODONEZI DE ANDRADE, RF
748.892.1, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da
Secretaria Municipal das Subprefeituras, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6057.2022/0002381-7
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora VIVIANE MARQUES CAMILO, RF
847.189.4, para, no período de 25 de agosto a 13 de setembro de 2022, substituir o senhor CARLOS ALBERTO GETULIO, RF
582.760.4, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da
Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Capela do Socorro, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
PROCESSO SEI 6048.2022/0002327-3
É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação da senhora PRISCILA DE OLIVEIRA
PIÃO, RG 42.697.932-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Referência DAS-12, é da Assessoria Executiva de
Comunicação, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura
Penha, vaga 15478, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 522PREF, ITEM 5, DE 27/07/2022, PUBLICADO NO
DOC DE 28/07/2022
PROCESSO SEI 6048.2022/0003061-0
É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação do senhor JOSEYLTON SALES DE ALMEIDA, RF 546.651.2, para exercer o cargo de Chefe de Unidade
Técnica I, Ref. DAS-10, é da vaga 15464, e não como constou .
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 460PREF, ITEM 11, DE 07/07/2022, PUBLICADO NO
DOC DE 08/07/2022
PROCESSO SEI 6013.2022/0002625-5
É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que o nome correto da nomeada é RAFAELA MELO
RESENDE, RF 895.400.3, vaga 18886, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 523PREF, ITEM 29, DE 27/07/2022, PUBLICADO NO
DOC DE 28/07/2022
PROCESSO SEI 6074.2022/0004867-7
É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que o nome correto da nomeada é ISABEL CRISTINA
RIBEIRO NASCIMENTO, RF 850.846.1, vaga 22018, e não como constou.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
Número 147
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 238, DE 4 DE AGOSTO DE
2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0001162-1
DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO
PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002, e
CONSIDERANDO a adesão da Cidade de São Paulo à Agenda Cidade UNICEF, mediante assinatura de Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Município de São Paulo e o
UNICEF do Brasil em 23 de maio de 2022; e
CONSIDERANDO a Portaria SGM-237, de 3 de agosto de
2022, que constitui o Comitê Intersetorial da Agenda Cidade
UNICEF – São Paulo para Cada Criança e Adolescente;
RESOLVE:
Art. 1º Designar para integrar o Comitê Intersetorial da
Agenda Cidade UNICEF – São Paulo para Cada Criança e Adolescente, constituído pela Portaria SGM-237, de 3 de agosto de
2022, com a finalidade de coordenar a elaboração, implementação e o monitoramento do Plano de Ação 2022-2024 para efetivação das atividades conjuntas e convergentes nas áreas contempladas pela iniciativa, os seguintes representantes:
I - Secretaria do Governo Municipal – SGM
Titular: Mariana Brito - RF 824.932.6
Suplente: Flavia Speyer Carlos - RF 891.471.1
II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS
Titular: Priscila Pereira Scharth Gomes - RF 883.304.4
Suplente: Beatriz Fernandes dos Santos - RF 788.213.1
III - Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: Karine Stephanie Alves - RF 856.470.1
Suplente: Fernanda Pardini Costa - RF 892.510.1
IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Trabalho – SMDET
Titular: Felipe Henrique Cardoso de Sá - RF 896.408.4
Suplente: Dayane de Souza da Silva - RF 891.255.6
V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
– SMDHC
Titular: Ramirez Augusto Lopes Tosta - RF 855.827.2
Suplente: Cristiane Pereira - RF 879.416.2
VI - Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular: Márcia Andréa Bonifácio da Costa Oliveira - RF
776.487.1
Suplente: José Roberto de Campos Lima - RF 728.538.8
VII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME
Titular: Carlos Kleber Lemos Marques Junior - RF 757.771.1
Suplente: Patrick Wender Rodrigues Malta - RF 885.744.0
VIII - Secretaria Municipal de Relações Internacionais –
SMRI
Titular: Luís Felipe Mendes Felício - RF 887.286.4
Suplente: Jefferson Rodrigues de Faria - RF 856.028.5
IX - Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Titular: Athenê Maria de Marco Mauro - RF 625.674.1
Suplente: Juliana André Nunes - RF 847.671.3
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 4 de agosto de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6010.2021/0003374-1 - FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMONICA - Título de Utilidade Pública: atualização - À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Cultura (066586962) e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil (067693978), que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art.
1º, da Lei nº 12.520, de 24 de novembro de 1997, e no art. 31,
IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA”, CNPJ 08.259.935/0001-07, mantendo, assim, o mérito cultural e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 52.266, de 19 de abril de 2011.
6010.2020/0001907-0 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS
AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA - Título de Utilidade
Pública - À vista das manifestações da Secretaria Municipal de
Cultura (066565898) e da Assessoria Técnica e Legislativa da
Casa Civil (067690233), que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido de Declaração de Utilidade
Pública, formulado pela entidade denominada “ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DOS AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA. DE DANÇAS,
CNPJ 66.516.766/0001-31, de concessão do título de utilidade pública, posto que preenchidos os requisitos legais.
6010.2019/0000966-9- CENTRO DE APRENDIZADO E
MONITORAMENTO PROFISSIONAL DO CAXINGUI - Título de
Utilidade Pública: atualização - À vista das manifestações da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(067421028) e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil
(067688340), que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º da Lei nº 12.520, de 24 de novembro de 1997, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019,
DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “CENTRO DE APRENDIZADO E MONITORAMENTO PROFICIONAL DO
CAXINGUI”, CNPJ 48.876.445/0001-66, mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 05:02:56


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Data
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