Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Casa Civil

PORTARIA Nº 700, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722, de 15 de junho de 2021, resolve:

DESIGNAR

MIDYA HEMILLY GURGEL DE SOUZA TARGINO para compor o Conselho de Solidariedade como representante suplente do Ministério da Saúde, em substituição a Márcio Neves Arbach.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIA Nº 699, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARINA ELVAS COELHO LUZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe, código CCE 1.17, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIA Nº 701, DE 22 DE JUNHO DE 2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

LUÍS FERNANDO FONSECA FERREIRA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código FCPE 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO


Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002776/2022-15 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

ARIADNE DE ALMEIDA ALENCAR COSTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Gabriela Valente Siqueira.

Brasília, 22 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres


Presidência da República > Despachos do Presidente da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Exposição de Motivos

Nº 27, de 20 de junho de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado da Infraestrutura, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive trânsito, com destino a Madri, Reino da Espanha, e Paris, República Francesa, para participar deRoadshowinternacional de promoção da carteira de projetos para concessões e privatizações do Ministério da Infraestrutura. Autorizo. Em 22 de junho de 2022.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Exposição de Motivos

Nº 22, de 20 de junho de 2022. Férias da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no período de 21 a 30 de setembro de 2022. Autorizo. Em 22 de junho de 2022.


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIA Nº 696, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, resolve:

DESIGNAR

DANIELLA MARQUES CONSENTINO como representante titular do Ministério da Economia para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura, em substituição a Carlos Alexandre Jorge da Costa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2022

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR

JONES DARI GOETTERT, Professor da Universidade Federal da Grande Dourados, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 22 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Victor Godoy Veiga


Presidência da República > Despachos do Presidente da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Processo nº 00001.002616/2022-29. Recurso Administrativo Hierárquico interposto por CLEBSON DA SILVEIRA, no sentido de que seja extinta a penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00426.000496/2013-43, efetivada pela Portaria nº 201, de 18 de junho de 2020, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2020, Seção 2, página 2, submetido à decisão do Presidente da República, tendo em vista determinação do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Mandado de Segurança nº 28.285/DF (2021/0397802-5). Em face das informações, nego provimento. Em 22 de junho de 2022.


Presidência da República > Casa Civil

DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2442925, Subchefe, código CCE 1.18, lotado na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para compor a missão técnica ao Reino Unido, organizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para participar do The Advanced Materials Show, de visitas técnicas às Universidades/Institutos e a representação governamental em CT&I daquele país, a realizar-se nas cidades de Londres, Birmingham e Manchester - Inglaterra, no período de 25 de junho a 3 de julho de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI/PR nº 00042.000208/2022-56.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIA Nº 698, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no art. 3º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

DESIGNAR

MAURO BENEDITO DE SANTANA, 1º suplente, e MARCOS DE ARAÚJO, 2º suplente, em substituição a Flávio Adalberto Ramos Giussani e Mauro Benedito de Santana, respectivamente, para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial como representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:

DESIGNAR

ANA TERRA TELES DE MENESES para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações como representante suplente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em substituição a Fernando César Pereira Ferreira.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO


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Diário Oficial da União - Seção 2 (Atos de Pessoal)
Página
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Data
2022-06-23
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
23 de Junho de 2022
Página

 

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