Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Pirapora


ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021

ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Servidora Aposentada – Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, MaSP 608802-5, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 6º e 7º biênios, ato nº 36/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Ex-Servidor Desligado – Ailton Ferreira da Cruz, MaSP 1006968-0, PEBD1A, adm. 2, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio, ato nº 62/04 publicado em 30/12/04, por motivo de concessão indevida.; Leonice de Araújo Pimenta, MaSP 892529-9, PEBR2A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 4º biênio, ato nº 42/10 publicado em 26/11/10, por motivo de concessão indevida.; Leonice de Araújo Pimenta, MaSP 892529-9, PEBR2A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 5º e 6º biênios, ato nº 47/10 publicado em 22/12/10, por motivo de concessão indevida.; Leonice de Araújo Pimenta, MaSP 892529-9, PEBR2A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 7º biênio, ato nº 06/12 publicado em 27/03/12, por motivo de concessão indevida.; Meire Luciene Duarte, MaSP 934961-4, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º e 2º biênios, ato nº 28/08 publicado em 02/08/08, por motivo de concessão indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2021

ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 33/10 publicado em 22/12/10, por motivo de concessão indevida.; Maria Vilma da Silva, MaSP 956280-2, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 08/10 publicado em 24/04/10, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Neimar Lopes de Sousa, MaSP 457099-0, PEB1A, adm. 3, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 20/11/20, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB1A – adm. 1, do qual foi desligado aplic. ADI 4876/STF sem usufruir nenhum mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Aparecida Soares dos Santos, MaSP 953888-5, PEB1O, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Valéria Harumi Nakamura Fischer, MaSP 1054920-2, ATB4F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/19, para regularização de registros funcionais.



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IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-07-22
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