Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Caio Martins - FUCAM


ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/ 2021-CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.232.632-8, RAILENE CAROLINE VIEIRA DIAS QUARESMA, a partir de 08/07/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2021 -REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1.378.411-1, Paloma Pâmela Braga Guedes, a partir de 06/07/2021.

CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições, REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 20, I, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Mirelle Queiroz Gonçalves, Masp 1.100.541-0, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, código DRMS1, a partir de 23/06/2021.

Belo Horizonte, de 05 de julho de 2021.

Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.

CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Frederico Correa Lima de Carvalho, Masp 753.120-5, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-28, código MS1100135, a partir de 23/06/2021.

Belo Horizonte, de 05 de Julho de 2021.

Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente

CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA -A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Angela Elias Duarte, Masp 604.795-5, pela remuneração do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, Nível I, Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-4, código MS1100167, a partir de 14/07/2021.

Belo Horizonte, de 20 de Julho de 2021.

Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.



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IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-07-22
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