Editais e Avisos

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG:

01- Partes: Contratante - Município de Monte Santo de Minas; Contratada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG. Instrumento: Contrato nº 060/2021. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, prioritariamente, para os agricultores rurais familiares, visando ações que promovam o desenvolvimento agropecuário sustentável do Município. Vencimento: 02.05.2022. Valor-dotação: R$98.004,00 -02020702.2060820012.242.33903900000.10.8167 – ficha 548. Data 03.05.2021.

Cessão de uso gratuito de bens, aos Municípios abaixo discriminados, para uso na agropecuária, por parte da EMATER-MG, visando à dinamização da agricultura e pecuária dos Municípios Cessionários:

02- Cessionário: Município de Esmeraldas, 05 barracas de feira livre e 01 balança eletrônica, visando à dinamização da agricultura urbana e peri urbana do Município. Vencimento: 26.05.2026. Valor-dotação R$3.243,00 – Convênio 852151-2017. Data 27.05.2021.

03- Cessionário: Município de Antônio Carlos, 01 colhedeira jumil JM390, número patrimonial 133626, Vencimento: 27.05.2026. Valor-dotação R$98.400,00 – CEF/MAPA/Contrato 872631/2018, data 27.05.2021.

04- Cessionário: Município de Nova Lima, 20 barracas de feira livre e 04 balanças eletrônica toledo Prix, visando a dinamização da agricultura urbana e peri urbana do Município. Vencimento: 01.06.2026. Valor-dotação R$12.972,00 – Convênio 852151/2017. Data 01.06.2021.

05- Cessionário: Município de Contagem, 30 barracas tipo feira livre e 06 balanças eletrônicas toledo Prix, visando à dinamização da agricultura urbana e peri urbana do Município. Vencimento: 01.06.2026. Valor-dotação R$19.458,00 – Convênio 852151/2017. Data 01.06.2021.

Doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos agrícolas, por parte da EMATER-MG para os Municípios e Associações abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuária, com vistas implementar o processo produtivo de alimentos, sua maior eficiência produtiva, desenvolvimento agrícola, com vistas a melhoria de renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares.

06- Donatário: Município de Nova Era, 01 distribuidora de calcário de metal, número patrimonial 134701 e 01 grade aradora de metal, número patrimonial 134702, valor-dotação R$12.284,28 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 25.05.2021.

07- Donatário: Município de Padre Paraíso, 02 kits de abastecimento de água, para fins de ações de continuidade do PMSF, números patrimonial 121257 e 101304, valor-dotação R$2.267,04 – COPASA – Abast. De água 2009/0874. Data 25.05.2021.

08- Donatário: Município de Abaeté, 10 barracas tipo feira livre e 02 balanças eletrônica, para fins de ações de continuidade do PMSF. Valor-dotação R$3.432,02 – Minas Sem Fome – 2015. Data 25.05.2021.

09- Donatário: Município de Varzelândia, 10 barracas de feira livre e 20 jalecos, valor-dotação R$6.438,20 – Emenda Parlamentar. Data 25.05.2021.

10- Donatário: Município de Capitão Andrade, 01 carreta agrícola de metal, número patrimonial 134700, valor-dotação R$12.566,01 – Emenda Parlamentar. Data 27.05.2021.

11- Donatário: Município de Santa Maria de Itabira, 01 roçadeira de arrasto de metal, número patrimonial 134693, valor-dotação R$5.474,74 – Emenda Parlamentar. Data 25.05.2021.

12- Donatário Município de Esmeraldas, sementes, insumos e ferramentas para uso agrícola, objetivando auxiliar na contribuição de melhoria de renda e qualidade de vida dos agricultores urganos e peri urbanos no Município. Valor-dotação R$3.059,08 – Convênio 852151-2017. Data 27.05.2021.

13- Donatário: Município de Açucena, 01 distribuidora de calcário de metal, número patrimonial 134714, 01 roçadira de arrasto de metal, número patrimonial 134715 e 01 trator agrícola LS, número patrimonial 134632, valor-dotação R$92.716,04 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 25.05.2021.

14- Donatária: Associação Comunitária de Bananeiras e Paiol, 01 tanque de resfriamento de leite , número patrimonial 114043, valor-dotação R$3.185,30 – Doação Pessoa Jurídica. Data 31.05.2021.

Belo Horizonte, 27 de maio de 2021

15- Donatário: Município de Contagem, sementes, insumos e ferramentas diversas, conforme subitem 1.2 do termo, objetivando auxiliar os agricultores urbanos e peri urbamos do Município. Valor-dotação R$21.089,10 – Convênio 852151/2017. Data 01.06.2021.

16- Donatário: Município de Nova Lima, sementes, insumos e ferramentas diversas, constantes no item 1.2 do termo, objetivando auxiliar os agricultores urbanos e peri urbanos do Município. Valor-dotação R$9.501,70 – Convênio 852151/2017. Data 01.06.2021.

17- Partícipes: Federação das Cooperativas Agropecuárias de Leite de Minas Gerais – FECOAGRO LEITE MINAS. Instrumento: Acordo de cooperação técnica. Objeto: conjugação de esforços pelas partes, para contribuir com o desenvolvimento e o fortalecimento da produção sustentável na bovinocultra mineira e nacional. Vencimento 24.05.2022. Valor-dotação: sem fins financeiro. Data: 24.05.2021.

DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios



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IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-06-10
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