Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Saúde


TERMO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3137/2021 Processo SEI N° 1320.01.0134339/2020-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Frutal. Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 20/07/2021.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 37/2021, Processo SEI nº 1320.01.0062393/2021-83. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI. Objeto: 05(cinco) Ventiladores Pulmonares, valor unitário: R$ 25.000,00, conforme Guia SIAD nº 2021/000555, evento SEI nº 31937341. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 125.000,00. Data de assinatura: 20/07/2021.

Termo de Permissão Eletrônico Nº 35/2021 – Processo SEI N° 1320.01.0072066/2020-39. Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Hospital Risoleta Tolentino Neves. Objeto: 2(dois) Cardioversores Valor unitário: R$ 23.610,00, 10(dez) Ventiladores Pulmonar, Valor unitário R$ 70.000,00. No Valor total de: R$ 747.220,00, conforme Guia Siad, evento SEI N° 16638325. Data da Assinatura do Permitente 20/07/2021.

TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2021 – Processo SEI Nº 1320.01.0076863/2020-15. PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR – UBERABA - MG, INSCRITO NO CNPJ: 25.452.301/0022-01. OBJETO: 15 (ITENS) MONITORES MULTIPARAMETROS CONFORME GUIA SIAD Nº 001598/2020 (23491825) - VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$371.100,00. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2021.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 0033/2021 – Processo SEI Nº 1320.01.0066441/2020-12. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS - SÃO JOÃO DEL REI - MG, INSCRITO NO CNPJ: 24.731.747/0001-88.OBJETO: 1 (Hum) Monitor Multiparâmetros conforme guia SIAD Nº n° 2020/1358 (22421674) – Valor Unitário : R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 20/07/2021.

TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Eletrônico nº 47/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0076460/2020-32. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO : Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo, CNPJ: 22.780.498/0001-95. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 47/2020 (17283547) por 06 (seis) meses, a partir de 23/07/2021 até 22/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0077424/2020-97. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2020 (17338514) por 6 (seis) meses, a partir de 23/07/2021, até 22/01/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 57/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0077208/2020-12. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR, CNPJ: 25.452.301/0022-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 57/2020 (17347506) por 6 (seis) meses, a partir de 24/07/2021, até 23/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 45/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0076276/2020-53. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): CASA DE CARIDADE DE ALFENAS - NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CNPJ: 16.650.756/0001-16. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 45/2020 (17245481) por 6 (seis) meses, a partir de 23/07/2021, até 22/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.



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IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-07-22
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