Diário Oficial
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Ano 66
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
CASA CIVIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
7810.2021/0000946-0 - SÃO PAULO URBANISMO - Prorrogação do afastamento de servidora da Secretaria Municipal das Subprefeituras - No uso da competência delegada pelo
Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora DAYANA
DE SIQUEIRA DALBELO, RF 727.051.8, Assistente de Gestão de
Políticas Públicas Nível I, lotada na Secretaria Municipal das
Subprefeituras, para continuar a prestar serviços na empresa
SP-Urbanismo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo e sem ressarcimento à Secretaria cedente, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
7810.2021/0000388-7 - SÃO PAULO URBANISMO - Prorrogação do afastamento de servidor da Secretaria Municipal das Subprefeituras - No uso da competência delegada pelo
Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45 § 1º da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor AILTON LOPES
OMELCZUK, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível II,
RF 637.074.8, lotado na Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, para continuar a prestar serviços na empresa
SP-Urbanismo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo e sem ressarcimento à Secretaria cedente, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
6018.2021/0081759-2 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - Cessação de Afastamento - À vista do contido no processo referenciado, DECLARO CESSADO, a partir de 27 de outubro de 2021, o afastamento do servidor CARLOS TOME
DE JESUS RODRIGUES, R.F. 617.742.5/2, Analista em Saúde —
MÉDICO, da Secretaria Municipal da Saúde para o Hospital do
Servidor Público Municipal, por motivo de aposentadoria.
6048.2021/0004053-2 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Afastamento de servidor do Serviço Funerário do Município de São Paulo – I - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor ELIO JOSÉ
DOMINGOS, RF 717.109.9, Agente de Apoio, lotado no Serviço
Funerário do Município de São Paulo, para prestar serviços na Subprefeitura Penha - SUB-PE, da Secretaria Municipal das
Subprefeituras, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo, a partir da publicação até 31/12/2021. - II.
No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20,
AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº
8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor ELIO JOSÉ DOMINGOS, RF 717.109.9,
Agente de Apoio, lotado no Serviço Funerário do Município de
São Paulo, para continuar a prestar serviços na Subprefeitura
Penha - SUB-PE, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
6017.2019/0067111-4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA - Prorrogação do afastamento de servidora do HSPM
- No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20,
AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº
8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora SANDRA CRISTINA ZEFERINO, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, RF 851.931.5, lotada no
Hospital do Servidor Público Municipal, para continuar a prestar serviços na Unidade Descomplica SP – Penha, da Secretaria
Municipal da Fazenda, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, a partir de 01/01/2022 até
31/12/2022.
6030.2018/0000775-2 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento de SILVANA
DE AZEVEDO - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45,
§ 1º da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora SILVANA DE AZEVEDO, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, RF 762.173.6, lotada no Serviço Funerário do Município de São Paulo, para, sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo, continuar a prestar serviços na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, da Secretaria Municipal das
Subprefeituras, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
6030.2018/0000777-9 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Prorrogação do afastamento de Ana Lucia
Bruno - No uso da competência delegada pelo Decreto nº
59.38520, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45,
§ 1º da Lei nº 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora ANA LUCIA BRUNO,
Assistente de Gestão de Políticas Públicas, RF 761.131.5, lotada no Serviço Funerário do Município de São Paulo, para, sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo, continuar a prestar serviços na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
7810.2021/0001018-2 - SÃO PAULO URBANISMO - Prorrogação do afastamento de servidor da Secretaria Municipal das Subprefeituras - No uso da competência delegada pelo
Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79, nos artigos 7º, § 1º, e
10 do Decreto nº 46.860/05 com as alterações do Decreto nº
49.721/08, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO
Registro Funcional 749.902.7, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia Nível I - Arquitetura, lotado na
Secretaria Municipal das Subprefeituras, para continuar a prestar serviços na empresa São Paulo Urbanismo, com prejuízo dos
São Paulo, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 vencimentos e sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que titulariza, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
6510.2021/0000644-0 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS - Cessação de afastamento de servidor para a Câmara Municipal de São Paulo - Tendo em vista as manifestações contidas no presente processo, DECLARO CESSADO, a partir de 19.10.2021, o afastamento do servidor DÉCIO FERNANDO MOREIRA DE MATOS, Assistente de Gestão de Políticas
Públicas Nível I, RF 726.509.3, da Secretaria Municipal das
Subprefeituras para a Câmara Municipal de São Paulo.
6210.2021/0009625-2 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Afastamento de servidora da Secretaria Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora AMARA MAHMUD SAID SHUQAIR, RF. 655.123.8/1 – ANS MÉDICO?, lotada no Hospital Municipal Vereador José Storopolli, ,da Secretaria
Municipal da Saúde, para prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, a partir da data da publicação até 31/12/2021.
6210.2021/0010151-5 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Afastamento de servidora da Secretaria Municipal da Saúde - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45,
§ 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora CARLA MARÍLIA NOGUEIRA MAGALHÃES - R.F. 663.256.4/1 - ANS MÉDICO, lotada no Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, da Secretaria Municipal da Saúde, para prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, a partir da data da publicação até 31/12/2021.
6510.2021/0023472-9 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Ofício SGA- 11 nº 125/2021 - Afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Educação - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor ROGERIO DOS
ANJOS ARAUJO, RF: 712.812.6/v4, titular do cargo Coordenador
Pedagógico, lotado na EMEI Dalmo Amaral Machado - DRE/
São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Câmara Municipal de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com ressarcimento à Secretaria cedente, nos termos da Resolução da
CMSP nº 02/21, regulamentada pelo Ato 1506/21, a partir de
30/9/2021 até 31/12/2021.
8510.2021/0000467-2 - FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cessação de afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Cultura - DECLARO CESSADO o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO BASTOS MARCOS,
Registro Funcional 592.171.6/1, Cantor de Coral, lotado na
Secretaria Municipal de Cultura, para a FUNDAÇÃO THEATRO
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, a partir de 19/10/2021, data de seu falecimento.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 447, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2021
PROCESSO SEI 6019.2021/0001908-0
CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 7-A DA LEI 14.132/06 E
DO ARTIGO 20 DO DECRETO 52.858/11.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do
Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação de Contratos de Gestão, nos termos do artigo 7-A da Lei 14.132, de 24 de setembro de 2006, e do artigo 20 do Decreto 52.858, de 20 de dezembro de 2011, com a atribuição específica de analisar os termos da minuta de contrato de gestão, previamente à assinatura do ajuste.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Thiago Martins Milhim - RF 856.854.5, que irá presidir
II - Representantes indicados pela Câmara Municipal de
São Paulo
Sandra Santana - Vereadora
Eli Correa - Vereador
III - Representantes do Conselho Municipal de Esportes
Joel Lucas Vieira de Oliveira - RG 36.925.615-3
José Medalha – RG 3.131.048-5
IV - Representantes do Executivo
Tiago Henrique de Oliveira Camilo – RF 883.381.8
Weber Matias dos Santos – RF 885.145.0
Daniel Matteelli Galdino – RF 799.643.8
Lucas Baptista dos Santos – RF 885.930.2
Art.3º A Comissão de Avaliação será presidida pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 7-A da Lei 14.132/06.
Art. 4º Para seu regular funcionamento, o Poder Executivo poderá estabelecer normas complementares para funcionamento e procedimentos da referida comissão.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de novembro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
PORTARIA 448/SEGES-SGM/2021, DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar LEONARDO REICHERT DA SILVA, R.F. 811.744.6/2,
Encarregado de Equipe II, Padrão/Ref. DAI-05, Comissionado, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, Ref. DAS-11, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, em substituição a CELIA KIMIKO
YOSHIKAVA, R.F. 603.524.8/1, Assistente de Gestão de Políticas
Públicas, Padrão/Ref. M10, Efetivo, durante o impedimento legal por férias, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.
PORTARIA 449/21, DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 055307501- PROCESSO: 6011.2021/0002835-2
SUBSTITUTO: FERNANDA LOPES SANTOS – RF: 794.872.7
- Cargo: ASSESSOR I - Ref./ Padrão: DAS-09- Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 112014030000000.
SUBSTITUÍDO: MARIA ONDINA VIEIRA DA SILVA –
602.928.1 – Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I – Ref.: DAS-11 –
Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112021010000000
– Unid. De lotação: SGM- ASSESSORIA JURÍDICA -AJ - Motivo:
FÉRIAS – Período: 27/12/2021 A 05/01/2022.
PORTARIA 450/21, DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 055303347- PROCESSO: 6011.2021/0002832-8.
SUBSTITUTO: CAROLINE ARAUJO VALÉRIO DA SILVA – RF:
858.950.0 - Cargo: ASSESSOR I - Ref./ Padrão: DAS-09- Categ.
Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112014010000000.
SUBSTITUÍDO: MARIA ONDINA VIEIRA DA SILVA –
602.928.1 – Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I – Ref.: DAS-11 –
Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112021010000000
– Unid. De lotação: SGM- ASSESSORIA JURÍDICA -AJ - Motivo:
FÉRIAS – Período: 14/12/2021 A 23/12/2021.
PORTARIA 451/21, DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 055253614- PROCESSO: 6011.2021/0002808-5.
SUBSTITUTO: FERNANDA LOPES SANTOS – RF: 794.872.7
- Cargo: ASSESSOR I - Ref./ Padrão: DAS-09- Categ. Funcional:
COMISSIONADO – E.H. 112014030000000.
SUBSTITUÍDO: MARIA LUIZA RUIZ AROSTEGUI – RF:
647.191.9 – Cargo: SUPERVISOR TÉCNICO II – Ref.: DAS-12 – Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112014030000000 – Unid.
De lotação: SGM- CGP - SUPERVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE
QUADROS - Motivo: FÉRIAS – Período: 10/12/2021 A 15/12/2021.
PORTARIA 452/21, DO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO EXARADO NO EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/ SUBSTITUIÇÃO - SEI Nº 055248747- PROCESSO: 6011.2021/0002800-0.
SUBSTITUTO: MARIA ONDINA VIEIRA DA SILVA – RF:
602.928.1 - Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I - Ref./ Padrão: DAS-11Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112021010000000.
SUBSTITUÍDO: MARIA LUIZA RUIZ AROSTEGUI – RF:
647.191.9 – Cargo: SUPERVISOR TÉCNICO II – Ref.: DAS-12 – Categ. Funcional: COMISSIONADO – E.H. 112014030000000 – Unid.
De lotação: SGM- CGP - SUPERVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE
QUADROS - Motivo: FÉRIAS – Período: 01/12/2021 A 09/12/2021.
Número 225
35
167
03
04
03
05
65
06
04
02
03
04
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06
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30
30
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178
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06
07
05
13
05
04
298
03
03
18
11
32
09
05
07
11
09
09
14
08
11
03
04
04
43
11
29
Armário alto de madeira, c/ 2 portas, na cor marfim - Riccó
Armário baixo de madeira, c/ 2 portas, na cor marfim - Giroflex
Armário baixo de madeira, c/ 2 portas, na cor marfim - riccó
Armário de aço, 2 portas - securit
Armário de aço, 2 portas, 50 escaninhos - fiel
Armário de aço, 2 portas, 50 escaninhos - mojiano
Armário misto de madeira, c/ 2 portas, na cor marfim - Bortolini
Armário de aço, 2 portas, 50 escaninhos - securit
Arquivo de aço, deslizante (modulo) - Eikon
Arquivo deslizante mecânico em modulo - Huffix
Banco 2 lugares, estofado em courvin
Banco fixo de madeira, assento redondo
Bebedouro elétrico, tipo garrafão - begel
Bebedouro elétrico, tipo garrafão - Libell
Bebedouro elétrico, tipo garrafão - Masterfrio
Cadeira fixa em couro sintético, na cor preta - Maq. Moveis
Cadeira fixa em couro sintético, na cor preta - Melanninos
Cadeira fixa em couro sintético, na cor preta - Scarparo
Cadeira fixa, de madeira
Cadeira fixa, estofada em courvin
Cadeira fixa, estofada em courvin preto - alber flex
Cadeira fixa, estofada em courvin preto - Carbone
Cadeira fixa, estofada em courvin preto - giratória
Cadeira fixa, estofada em tecido do panamá - marcebrás
Cadeira fixa, estofada em tecido do panamá - Supra
Cadeira fixa, estofada em tecido, base em "s" - Flexform
Cadeira fixa, estofada em tecido, base em "S" - Reforme
Cadeira giratória, com apoia braços, em couro sintético, na cor preta - melanninos
Cadeira giratória, com apoia braços, em couro sintético, na cor preta - Tok Plasti
Cadeira giratória, com apoia braços, em tecido, na cor cinza - Flexform
Cadeira giratória, estofada em courvin preto
Cadeira giratória, estofada em tecido do panamá - supra
Cadeira giratória, estofada em vinil preto - prodis
Carrinho de ferro, tipo supermercado c/ 4 rodízios - CRR
Conjunto com 03 poltronas em couro sintético, na cor preta - Maq. Moveis
Divisória em madeira, na cor marfim - Giroflex
Estante de aço, desmontável 6 prateleiras - isma
Estante de madeira, 2 prateleiras
Gaveteiro volante, c/ 3 gavetas, na cor marfim - Giroflex
Gaveteiro volante, c/ 3 gavetas, na cor marfim - Riccó
Mapa da cidade de são paulo edição geomapas - ano 2009
Mesa de madeira, p/ telefone - fergo
Mesa de madeira, p/ telefone - kastrup
Mesa de madeira, p/ telefone - Prodis
Mesa de reunião oval, cor marfim, med. 1000x840x740 cm - Giroflex
Mesa de reunião oval, cor marfim, med. 2000x1100x740 cm - Giroflex
Mesa de reunião redonda, cor marfim, med. 1000x740 cm - Giroflex
Mesa de reunião redonda, cor marfim, med. 1200x740 cm - Cequipel
Mesa em “L” na cor cristal, 1 gaveta - fort line
Mesa em “l” na cor cristal, 2 gavetas - fort line
Mesa no formato em “L” cor marfim, med. 140x140x60 cm - Giroflex
Mesa no formato em “L” cor marfim, med. 140x160x60 cm - Giroflex
Mesa no formato em “L” cor marfim, med. 140x160x60 cm - riccó
Mesa no formato em “L” cor marfim, med. 160x140x60 cm - Giroflex
Mesa no formato em “L” cor marfim, med. 240x140x72 cm - Giroflex
Mesa no formato em “L” cor marfim, med. 140x140x60 cm - Riccó
Mesa p/ máq. de escrever, 1 gaveta - Aldo Bortolini
Mesa p/ máq. de escrever, 1 gaveta - prodis
Mesa retangular de madeira, na cor cristal - fort line
Poltrona fixa, estofada em courvin - Alber Flex
Poltrona fixa, estofada em courvin - fergo
Poltrona fixa, estofada em courvin - malucelli
Poltrona fixa, estofada em espuma, base em "S" - Reforme
Poltrona fixa, estofada em tecido, c/ braços - Giroflex
Poltrona giratória, com apoia braços, em couro sintético, na cor preta - Tok Plasti
Ventilador de ar, de Mesa - astro
Ventilador de ar, de Mesa - britania
Ventilador de ar, de Mesa - loren sid
Ventilador de ar, tipo coluna - Ventisilva
Ventilador de ar, tipo pedestal - Venti Delta
Ventilador de ar, tipo pedestal - Ventisol
As unidades interessadas deverão entrar em contato com
SIURB pelos telefones 3337-9981 e 3337-9912, com João ou
Marcos, ou endereços eletrônicos jbarbosa@prefeitura.sp.gov.br e marcosbarbosa@prefeitura.sp.gov.br.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E
SERVIÇOS
BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS PARA
TRANSFERÊNCIA
Em cumprimento ao disposto no Art. 21, §1º do Decreto
53.484/2012, o Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços – DGSS, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços
- COBES, da Secretaria Executiva de Gestão - SEGES, comunica que se encontram à disposição das unidades interessadas os bens patrimoniais abaixo descritos, que ficarão disponíveis para exposição e possível transferência pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da data de publicação no DOC.
6410.2020/0009530-8 - SFMSP/SETOR DE BENS PATRIMONIAIS
PRE- PLACA MODELO MARCA ANO ESTADO DE CONSER- LOCALIZAÇÃO
FIXO
VAÇÃO
263 B V Z - 814/GUIN- FORD 1998 Necessitando de Re- Rua João Ventura Batista,
6384 CHO paros
884 - Vila Guilherme
As unidades interessadas deverão entrar em contato com
SFMSP/Setor de bens patrimoniais, no endereço supracitado, das 8h00 às 16h00, telefone 3396-3798, com Senhor Claudio de Oliveira Santos.
6022.2021/0003846-3 - SIURB - DIVISÃO DE FINANÇAS
QUANT. DESCRIÇÃO
04
Armário alto de madeira, 2 portas - fort line
06
Armário alto de madeira, c/ 2 portas
78
Armário alto de madeira, c/ 2 portas, na cor marfim - Bortolini
61
Armário alto de madeira, c/ 2 portas, na cor marfim - Giroflex
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE
6029.2021/0016227-8 - I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com fundamento nos dispositivos das
Leis Complementares 123/06 e 147/2014 e do Decreto Municipal 56.475/2015, bem como das Leis Federais 10.520/02 e
8.666/93, da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, artigo 1º, §1º do Decreto 54.102/13 e da Portaria SMSU 25/SMSU/2020, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO, na forma
AMPLA e aprovo o edital e anexos doc. 055019813- proc. sei
6029.2021/0016227-8, para contratação de serviços de manutenção e reparos da edificação localizada na Rua Lussanvira,
178 - Vila Guarani – CEP: 04316-000, onde fica sediada a na
Inspetoria Jabaquara – ID-51 (JA) nos termos do Memorial
Descritivo de link 054421093 e justificativa de link 054421877,
, ambos do proc. sei 6029.2021/0016227-8, adotando-se como critério “o menor preço considerando o valor global do item licitado””, nas condições e especificadas no Memorial Descritivo – Anexo I do edital; - II - Nos termos do Decreto 46.662/05,
DESIGNO O servidor Cássio José Poggio – RF.: 771.514.5 para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 09/
SMSU-GAB/2021; - III - O certame seguirá as normas anteriores
à 01/04/2021, atendendo ao contido no artigo 193, II, da Lei
Nacional 14.133/2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 25 de novembro de 2021 às 05:00:39

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Diário Oficial de São Paulo - Cidade
Página
1
Data
2021-11-25
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