Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE Metropolitana A


AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 02/2021.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: NOVA LIMA – E.E. João Felipe da Rocha, MaSP 1003099-7 OLDRADO ANDRADE GOMES, a partir de 13/03/2020, ref. ao PEBII-f, cargo 01, com direito, nos termos ART.40, §1o, INCISO I DA CR/88, ART.8o, Inciso III E ART.7o,INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/2002, a proventos proporcionais a 7121 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 46/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria,peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es); - Nova Lima – E.E. Augusto de Lima, MaSP 359573-3 MARCOS ANTONIO DIAS, a partir de 15/07/2021, ref. ao ASEIII-P, cargo 01, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):- Santa Barbara – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena , MaSP 551305-6 ANA LUCIA DE SOUZA, a partir de 30/06/2021, ref. ao ATBIV-H, cargo 02, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 48/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Pedro França, MaSP 248795-7 DENIZ MOREIRA CAMPOS, a partir de 19/07/2021, ref. ao PEBIII-L cargo 02, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 49/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03 e § 5º do art.40 da CF/88do(s) servidor(es): Sabará – E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 363567-9 CLAUDIA APARECIDA FORMIGA, a partir de 02/07/2021, ref. ao PEBI-P, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2021.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BARÂO DE COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 953903-2, Eloiza dos Santos, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2021. BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 388744-5, Otavio Luiz Seabra, PEBIIIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2021. EE Sagrada Familia II, MaSP 1019012-2, Ana Marcia Greco de Sousa, PEBIVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2021; MaSP 1381447-0, Jessica Tamara da Silva Marinho, ATBIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 08/09/2021. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 359495-9, Marcio Cesar Parreiras, ASEIIP, por 02 meses, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2021. RAPOSOS – EE Dr Cicero Correa de Araujo, MaSP 814269-7, Maria da Piedade Praca de Almeida, EEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº18/2021.

ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP369329-8, Denize Aparecida Guimaraes Heleno, ATBIH, cargo 01, na parte em que concedeu 01 mês de férias prêmio,a partir de 20/07/2021 , Ato nº 22/2021, publicado em17/06 /2021, por motivo a bem do serviço público.

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2021.

ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-servidor Aposentado/Falecido, MaSP115077-0, Cristina Coeli Drumond de Vasconcelos, PEBIVA, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias prêmio, conversão em espécie, Ato nº 08/2021, publicado em 15/07/2021, por motivo de alteração no embasamento legal.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº31/2021.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandao, MaSP 879640-1 Andrea Carla Soares Martins Velasquez, PEBIIP, cargo 02, ref.ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/03/2019.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº32/2021.

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP 1145488-1, Agnes Alves de Carvalho Xavier, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/07/2021. EE Pedro Franca , MaSP 368710-0, Marilia de Jesus Confessor Almeida, ATBIIIL, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2021; MaSP 320246-2, Silvana Campos da Silva, PEBIII, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2020; MaSP 616463-6, Wesley Coutinho Damasceno, PEBIL, cargo 01, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/12/2020. CAETÉ – EE Sebastiao Ribeiro de Brito, MaSP 1056152-0, Marina Fernandes Vicente, PEBIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/05/2020.



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IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-07-22
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