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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM

Processo: nº 21000.036340/2021-81

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a COOPERATIVA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES DE BATATA DOCE INDUSTRIAL GENETICAMENTE MELHORADA PARA PRODUÇÃO DE ETANOL - COOPETANOL. OBJETO: Doação do bem, pertencente ao DOADOR, relacionado em anexo, em favor do DONATÁRIO, que será alocado na COOPERATIVA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES DE BATATA DOCE INDUSTRIAL GENETICAMENTE MELHORADA PARA PRODUÇÃO DE ETANOL - COOPETANOL, com sede na Rua Benedito Leite 438 - B, Centro, Imperatriz/MA, que se encontra em estado recuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 1 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: MARA MARLENE MACHADO PAPINIS - Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva; pela Cooperativa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Produtores de Batata Doce Industrial Geneticamente Melhorada para Produção de Etanol - COOPETANOL: HELBERTH R. DE OLIVEIRA - Presidente.

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Diário Oficial da União - Seção 3 (Contratos, Editais e Avisos)
Página
1
Data
2021-06-10
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