Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Coronel Fabriciano


ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2021

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor (es): Belo Oriente E.E. Presidente Tancredo Neves MaSP: 370.596-9 Elis Aparecida Dutra de Oliveira PEB2P, admissão 01, a partir de 15/07/2021.

ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 06/2021

ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do servidor: Antônio Dias E.E. Professor Letro MaSP: 870.595-6 Sebastiana Nasaré da Silva Morais para Sebastiana Nasaré da Silva.

ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2021

ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano SRE/ Coronel Fabriciano MaSP: 1.353.495-3 Sandra Silveria de Almeida Barros TDE2D, admissão 01, afastamento de férias-prêmio ato nº 05/2021 publicado em 20/05/2021, por desistência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano E.E. Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2019, com aproveitamento de tempo; E.E. Professora Celina Machado MaSP: 1.406.387-9 André Luiz Assis Gomes PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.227.503-8 Janaína Silva Leocádio Vasconcelos PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.166.756-5 Kênia Duarte Machado PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.406.403-4 Henrique Gomes Duarte PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.131.800-3 Flávia Martins Leles Cabral PEB2B, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.152.474-1 Nádia Euzébio Terra PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 983.748-5 Maria Concebida Firmino de Oliveira PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.369.511-9 Eva Benigna dos Reis Fernandes EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.424.797-7 Laura Elisa Pousas de Oliveira Carvalho Romualdo PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.208.528-8 Sidna Pereira de Oliveira PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 875.174-5 Ivoneide Rodrigues de Souza PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 391.515-4 Maria Avarista Correia Oliveira PEB3L, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2019; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.322.929-9 Carolina Cirilo Avelino Cavalcante PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 344.234-0 Marlete Anício Ferreira ATB1B/SEII, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Mesquita E.E. Prudente de Morais MaSP: 942.095-1 Rose Mary Aparecida Lage PEB2N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo E.E. Tenente José Luciano MaSP: 370.445-9 Norma de Jesus Virgílio Silva ATB5L, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano E.E. Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1A, admissão 04, três meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2019, com aproveitamento de tempo.



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IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-07-22
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