Poder
Executivo seção II
Estado de São Paulo
João Doria - Governador
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Volume 131 • Número 111 • São Paulo, quinta-feira, 10 de junho de 2021
Atos do Governador
CASA CIVIL
Decreto de 9-6-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QCC:
Assessor Técnico I, Ref.4: Geydiane Nunes, RG 54.095.9650, vago em decorrência da exoneração de Monica Harumi
Morais Hara, RG 33.622.861-2 (D.O.7-3-2020);
Assessor de Gabinete II, Ref.3: Claudinei Luiz de Lima, RG
29.939.330-6, vago em decorrência da exoneração de Everaldo
Teixeira Dourado Júnior, RG 16.771.542-2 (D.O. 28-4-2021).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Decretos de 9-6-2021
Exonerando, nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art.
58 da LC 180-78, Eliana Soares Haddad Falque, RG 6.251.568-8,
Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13, da EV-C a que se refere à LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, SQC-I-QSDR.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, na referência da EV-C de que trata a
LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, o cargo a seguir relacionado do SQC-I-QSDR:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13: Alexsandra Berto
Brandão, RG 26.700.921-5, vago em decorrência da exoneração de Eliana Soares Haddad Falque, RG 6.251.568-8.
Exonerando, nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art.
58 da LC 180-78, Iara Fais Ferreira, RG 7.949.974-0, Assessor
Técnico IV, Ref. 11, da EV-C a que se refere à LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, SQC-I-QSDR.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em Comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, de que trata a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, o cargo a seguir relacionado, da Agência
Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional:
Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP
Assessor Tecnico IV, EV-C, Ref. 11, SQC-I: Roverson Antonio
Penteado Cardoso, RG 9.854.186-9, vago em decorrência da exoneração de Iara Fais Ferreira, RG 7.949.974-0.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 9-6-2021
Exonerando, nos termos do item 2 do §1º inc. I do art. 58 da
LC 180-78, a abaixo indicada, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, o cargo do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo: Giuliana Fernandes Nunes, RG 29.764.166-9, do cargo de Assessor I, Ref. 1.
Nomeando: nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, na referência da EV-C de que trata a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, o cargo a seguir mencionado do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Assessor I, Ref. 1: Vitor Yassuhiro Nakahara, RG 38.668.9404, no cargo vago em decorrência da exoneração de Giuliana
Fernandes Nunes, RG 29.764.166-9; nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a
LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Assessor I, Ref. 1: Laíne Beatriz Lopes, RG 40.043.106-3, cargo vago decorrente da exoneração de Marina Moreira Martucci, RG 48.436.849-7 (D.O. 15-5-2021).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE
Decreto de 9-6-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.3062017, do SQC-I-QSIMA:
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13: Milena Joice
Bressan, RG 26.664.623-2, vago em decorrência da exoneração de Carolina Lorieri Vanin, RG 38.162.935-1 (D.O.1º-6-2021).
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 9-6-2021
Autorizando, nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.26168, o afastamento de Raquel Fernanda Favero, RG 34.234.074-8,
Executivo Publico, da Secretaria da Educação, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, junto à
Prefeitura Municipal de Botucatu, até 31-12-2021.
Cessando: a partir de 27-5-2021, os efeitos da resolução publicada em 20-2-2019, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação, a Rodrigo Quintino, RG 21.880.369-2. a partir de 29-5-2021, os efeitos da resolução publicada em
22-1-2019, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação a Nelson Luiz Baeta Neves Filho, RG 10.236.878-8.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Substituta, de 9-6-2021 com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo, por ter completado 30 anos de efetivo exercício um adicional por tempo de serviço 6º: Claudenice dos Santos
Gonçalves, RG 18.410.978-4, a partir de 12-4-2020. (Ficando sem efeito a portaria publicada em 28-5-2021).
Projetos, Orçamento e
Gestão
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 9-6-2021
Designando, a partir de 8-6-2021, Gustavo Carvalho
Tapia Lira, RG 27.358.959-3, para responder pela Subsecretaria de Orçamento, de que trata o art. 4º, X, do Dec. 64.998-2020, ficando cessados, a partir de 1º-1-2021, os efeitos da resolução que designou Manuelito Pereira Magalhães Junior, RG 2.162.807
SSP/BA, para responder pela referida Subsecretaria.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ALCINA MARIA DE SOUSA MATOS - 16527579 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 07/05/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 27/05/2021, GPM expedida em
07/05/2021, Protocolo nº 953161420, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.
ALESSANDRA ALCOVER GUALBERTO - 20932241 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 17/05/2021, publicado no D.O.E. de 26/05/2021, Guia de
Perícia Médica Nº 953165068, expedida em 18/05/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
ALEXANDRE ESCHER - 23772950 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 04/05/2021, ref. à
GPM expedida em 23/04/2020, Protocolo nº 953037190, por não apresentar junto ao pedido de reconsideração a documentação prevista no artigo 10 da Resolução SPG 15 de 11/04/2017
EVANDRO CARLOS DOS SANTOS - 32698155 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de
08/02/2021, publicado no D.O.E. de 28/05/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953130035, expedida em 10/02/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
FABIO ALEXANDRE FERRI - 28058989 - Indefiro a pretensão, por não haver previsão legal para a solicitação.
FERNANDO BETENCOURT - 13203599 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de
14/05/2021, publicado no D.O.E. de 29/05/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953164154, expedida em 17/05/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
HELDER RODRIGUES ANUNCIADO - 19286004 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
24/02/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953143454, expedida em 11/03/2021.
HENRIQUE BORGES DO REGO - 44720068 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/04/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953154921, expedida em 20/04/2021.
HILSO APARECIDO DO CARMO - 16826589 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/05/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/06/2021, GPM expedida em
31/05/2021, Protocolo nº 953169611, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.
JOAO CARLOS FERREIRA - 26638952 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/05/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953161987, expedida em 10/05/2021.
JOSE CARLOS TADIELO - 12800266 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/03/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953029992, expedida em 31/03/2020.
JURACI DEPONTI - 4140096 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 22/04/2020, publicado no D.O.E. de 12/05/2021, Guia de Perícia Médica
Nº 953037551, expedida em 24/04/2020, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
LOIDE DE MOURA - 34023839 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 76 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/03/2021, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953144790, expedida em 16/03/2021.
LUDINEI ANTUNES DE OLIVEIRA - 22211307 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 10/05/2021, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/05/2021, GPM expedida em
12/05/2021, Protocolo nº 953162872, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.
MARCIO ALEXANDRE DA SILVA - 22212220 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953143314, expedida em 11/03/2021.
MARCOS MATHIAS DE LIMA - 20080767 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953141690, expedida em 08/03/2021.
MARLENE MOURA BERCHOL - 16907056 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 19/05/2021, publicado no D.O.E. de 01/06/2021, Guia de
Perícia Médica Nº 953165711, expedida em 20/05/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
NELSON AUGUSTO DE MELO - 40044542 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de
09/03/2021, publicado no D.O.E. de 12/05/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953144009, expedida em 12/03/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
NELSON AUGUSTO DE MELO - 40044542 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de
08/04/2021, publicado no D.O.E. de 12/05/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953151700, expedida em 09/04/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
OSCAR FRANCISCO DE ARAUJO - 522446 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 11/05/2021, publicado no D.O.E. de 28/05/2021, Guia de
Perícia Médica Nº 953164000, expedida em 14/05/2021, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
RAFAEL CAMPOS VELOSO RODRIGUES - 33883696 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953144497, expedida em 15/03/2021.
RAFAEL NASCIMENTO ANDRADE - 27737493 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953146394, expedida em 23/03/2021.
ROGERIO DE MEIRA SOARES - 41021054 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 72 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/05/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953145531, expedida em 18/03/2021.
VANDERLEI JOSE TRINDADE - 29279408 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 22 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/01/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953125355, expedida em 01/02/2021.
WILSON BANDEIRA VIEIRA - 23794406 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 10 dias a contar de
28/04/2021, publicado no D.O.E. de 03/06/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953158571, expedida em 30/04/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADRIANA MONTEIRO MESQUITA - 17725657 - Protocolo
SEDUC-EXP-2021/262260 - Oficio nº. 16/2021 - em atenção ao solicitado, tem-se a informar que os servidores serão convocados de acordo com o Comunicado DPME 45 de 20/04/2021.
ALESSANDRO RODRIGUES CHAVES - 41167742 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/02/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953135747, expedida em 23/02/2021.
ALINE CARVALHO DE SOUZA - 43545780 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 22/02/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953134997, expedida em 22/02/2021.
ANA LUISA SANCHES GOMES - 22581555 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de
23/04/2021, ref. à GPM expedida em 23/04/2020, Protocolo nº
953039085, por não apresentar junto ao pedido de reconsideração a documentação prevista no artigo 10 da Resolução SPG
15 de 11/04/2017
ANDRE LUCIO MACHADO - 22172101 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de
19/05/2021, publicado no D.O.E. de 29/05/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953165369, expedida em 19/05/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
ANDREZA COSTA SILVA - 29040432 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/04/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953158975, expedida em 03/05/2021.
ANTONIO CEZAR MAGALHAES - 11513498 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/05/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/05/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953167361, expedida em 25/05/2021.
ANTONIO SERGIO FIGUEIREDO - 13456065 - Protocolo
SEDUC-EXP-2021/241083; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 46 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/03/2021, nos termos dos arts. 191/193I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
21/04/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953154653, expedida em 19/04/2021.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - 29125134 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 08/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de
12/05/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953151089, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
CECILIA CICONE DE SOUZA - 42958441 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/05/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953143241, expedida em 10/03/2021.
CECILIA CICONE DE SOUZA - 42958441 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/05/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953143241, expedida em 10/03/2021.
CIBELE TATIANI SCAPIN SPINELLI - 28033589 - C.E de
07/06/2021. Em cumprimento a Obrigação de Fazer nº 000115714.2021.8.26.0053 fica concedido o período de 28 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/06/2014.
CIBELE TATIANI SCAPIN SPINELLI - 28033589 - C.E.
07/06/2021 - Em cumprimento a Obrigação de Fazer nº
0001157-14.2021.8.26.0053 fica concedido o período de 62 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 10/06/2014.
CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA - 17977749 - Encaminhar relatório médico completo referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica. sp.gov.br
CLAUDINEIA CACERES DO CARMO - 25170437 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de
19/03/2021, publicado no D.O.E. de 02/06/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953145888, expedida em 19/03/2021, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
CRISTIANE BARBIERI - 12879463 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06/05/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953162187, expedida em 10/05/2021.
CRISTIANE FABER BONSI - 35059428 - Protocolo SEDUC-EXP-2021/261686, na publicação de 28/04/2021, leia-se " ... 07 dias de licença ... " e não como constou
CRISTIANE SOUSA N PIOLI - 33319833 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/02/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953127803, expedida em 05/02/2021.
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Diário Oficial de São Paulo - Executivo 2
Página
1
Data
2021-06-10
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