Diário Oficial
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Ano 66
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
PORTARIAS
PORTARIA 966, DE 21 DE JULHO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0002167-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor VITOR JACOBSEN NUNES, RF 859.262.4, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Defesa do Consumidor – PROCON, da Secretaria Municipal de Justiça, vaga 17293, constante dos Decretos 58.414/18 e
58.484/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 967, DE 21 DE JULHO DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0001780-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar a senhora TAÍS PELINSON GOMES DA SILVA, RF
857.625.4, a partir de 05/07/2021, do cargo de Coordenador
III, Ref. DAS-13, da Coordenação de Projetos de Modernização do Atendimento, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 13664, constante do Decreto
59.336/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2021, 468º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 968, DE 21 DE JULHO DE 2021
PROCESSO SEI 6011.2021/0001559-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar, excepcionalmente, a partir de 12 de julho de
2021, o Capitão PM NELSON ROSSI PADOAN, RF 838.403.7, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratificação prevista na Lei
13.858, de 25 de junho de 2004.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 134, DE 21 DE JULHO DE 2021
PROCESSO SEI 6025.2021/0013296-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar a senhora TAIS RIBEIRO LARA, RF 859.480.5, para, no período de 22 a 31 de julho de 2021, substituir o senhor ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF, RF 696.753.1, no cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Cultura, à vista de seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito
São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2021
DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHO DO PREFEITO
SEI 6025.2021/0013296-2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA – ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF, RF 696.753.1 Férias - Autorizo o usufruto de 10 (dez) dias de férias, a partir de 22/07/2021, referente ao exercício de 2021, ao senhor ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF, RF 696.753.1, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, conforme documento encartado sob nº 048220166.
SECRETARIAS
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 241, DE 21 DE JULHO DE
2021
PROCESSO SEI 6027.2021/0008918-9
Altera membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CADES.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do
Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Altera o artigo 1º, incisos I da Portaria SGM-64, de
24 de fevereiro de 2021, e designar para integrar o Conselho
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CADES, nos termos do disposto do artigo 34, da Lei 14.887, de
15 de janeiro de 2009 e do Decreto 58.873, de 22 de julho de
2019, o seguinte membro:
I – PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
Coordenação de Fiscalização Ambiental – CFA
Suplente: PRISCILA SOCUDO DINIZ
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora
LILIANE NEIVA ARRUDA LIMA, designada pela Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 21 de julho de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Processo 6011.2021/0001372-0 - Acordo de Cooperação
Técnica 001/SGM/2021. Partícipes: Secretaria de Governo Municipal - CNPJ 46.395.000/0001-39 e Fundação Tide Azevedo
Setúbal - CNPJ/MF 07.459.655/0001-71. Data de Assinatura:
19/07/2021. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da Cidade, podendo ser alterado ou prorrogado mediante a celebração de
Termo Aditivo entre os Partícipes. Objeto: Compartilhamento de conteúdos e metodologias para subsidiar a elaboração do Plano
Plurianual do Município de São Paulo 2022-2025. Fundamento
Legal: Leis Federais 8.666/93 e 13.019/14, Decreto Municipal
57.575/16 e legislação correlata. Recursos: Não haverá, no
âmbito da presente parceria, nenhum dispêndio e orçamento, ou transferência de recursos entre os partícipes, cabendo a cada qual arcar com os custos decorrentes das obrigações assumidas.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PROCESSO SEI Nº 6013.2020/0003817-9
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 571,DE 21 DE JULHO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0002167-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora JULIANA MENDES DOS SANTOS, RG
32.784.605-7-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico
I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Defesa do Consumidor
- PROCON, da Secretaria Municipal de Justiça, vaga 17293, constante dos Decretos 58.414/18 e 58.484/18.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 572, DE 21 DE JULHO
DE 2021
PROCESSO SEI 6010.2021/0001780-0
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear a senhora TAÍS PELINSON GOMES DA SILVA, RF
857.625.4, excepcionalmente, a partir de 05/07/2021, para exercer o cargo de Diretor de Departamento Técnico, Ref. DAS14, do Departamento de Fabricação Digital, da Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 17303, constante do Decreto 59.336/20.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2021, 468°da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações do Núcleo de Consignações desta DRH/DGF (SEI 048129992) desta Pasta, AUTORIZO, com fulcro no artigo 10 do Decreto nº 58.890, de 30 de Julho de
2019, o credenciamento da empresa BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS S/A - inscrita CNPJ nº
19.962.272/0001-09 , como entidade consignatária facultativa, integrante do Sistema de Consignação em Folha de Pagamento da Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP, objetivando convênio para a concessão de Plano Odontológico (inciso I do artigo 5º do Decreto 58.890/2019).
Existência de duplicidade de solicitações de auxílio funeral;
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de SEGES/CAF/DOF sob SEI nº 048492320, que adoto como razões de decidir, TORNO SEM EFEITO o Despacho
Autorizatório SEGES/CAF sob SEI nº 031441145, publicado no
D.O.C. em 30/07/2020 (p. 16);
II - Por consequência, AUTORIZO o cancelamento da
Nota de Liquidação nº 155.053/2020, da Nota de Empenho nº
64.165/2020 e da Nota de Reserva nº 42.783/2020.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E
SERVIÇOS
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6029.2020/0000608-8 - I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com fundamento nos dispositivos das
Leis Complementares 123/06 e 147/2014 e do Decreto Municipal 56.475/2015, bem como das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto 44.279/03, artigo 1º, §1º do Decreto 54.102/13 e da
Portaria SMSU 25/SMSU/2020, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO, na forma
AMPLA e aprovo o edital e anexos doc. 046599666- proc. sei
6029.2020/0000608-87, para Aquisição de 01( um) Veículo
Terrestre do Tipo Minivan, para atividades desenvolvidas pela Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais da
Guarda Civil Metropolitana adotando-se como critério, “o menor preço por item considerando o valor unitário do item licitado", nas condições e especificadas no Termo de Referência
– Anexo I do edital; - II - Nos termos do Decreto 46.662/05, DESIGNO a servidora Simone Cristina Tobias – RF: 685.412.5, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 05/
SMSU/2021; - III - O certame seguirá as normas anteriores
à 1/04/2021, atendendo ao contido no artigo 193, II, da Lei
Nacional 14.133/2021
6029.2021/0007810-2 - I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com fundamento nos dispositivos da Lei
Complementar 147/2014 e do Decreto Municipal 56.475/2015, bem como das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, da Lei
Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, artigo 1º, §1º do Decreto 54.102/13 e da Portaria SMSU 25 de
15 de junho de 2020, o certame seguirá as normas anteriores
à 1/04/2021, atendendo ao contido no artigo 193, II, da Lei
Nacional 14.133/2021, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, com participação AMPLA, RESERVADA e EXCLUSIVA e aprovo o edital e anexos de link 048301908 para aquisição de equipamentos diversos para salvamento em altura, para atender demanda do
Corpo de Bombeiros Metropolitano, nos termos da Requisição de link 047160735 e Termo de Referência de link 048062037, adotando-se como critério "MENOR PREÇO POR ITEM", nas condições e especificadas no Anexo I – Termo de Referência do edital; - II - Nos termos do Decreto 46.662/05, DESIGNO o servidor Luciana Moreira dos Santos – RF.: 683.173.7, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 05/SMSU/2021;
6029.2021/0007078-0 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. - Aquisição. – I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com fundamento nos dispositivos da Lei
Complementar 147/2014 e do Decreto Municipal 56.475/2015, bem como das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, artigo
1º, §1º do Decreto 54.102/13 e da Portaria 25/SMSU/2020, o certame seguirá as normas anteriores à 1/04/2021, atendendo ao contido no artigo 193, II, da Lei Nacional 14.133/2021,
AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade
PREGÃO, na forma eletrônica, com participação exclusiva e aprovo o edital link 048251124 para à contratação de empresa especializada em serviço de vidraçaria, visando colocação de vidro em esquadria com fornecimento de peças, conforme especificações contidas no Termo de Referência link 043292960, nos termos do Requisição link 043289843, adotando-se como critério " o menor preço considerando o menor valor global do serviço", nas condições e especificadas no Anexo I
– Termo de Referência do edital; - II - Nos termos do Decreto
46.662/05, DESIGNO o servidor Simone Cristina Tobias - RF:
685.412.500, - Pregoeiro Eletrônico - para conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na
Portaria 05/SMSU/2021;
PROCESSO Nº 6016.2021/0066739-5
Interessada: Diretoria Regional de Educação Jaçanã-Tremembé (SME DRE JT)
Assunto: Autorização para utilização da Ata de Registro de
Preços nº 002/SG-COBES/2019, referente a serviço de motofrete.
À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a manifestação da Divisão de Pesquisa e Registro de Preços –
DPRP no doc. 048198636 com fundamento no artigo 24, §2º e §3º do Decreto nº 56.144/15 e art. 4º, inciso III, da Portaria
11/SGM/2021, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 002/SG-COBES/2019, cuja detentora é a empresa
Marcelo das Neves Pires Transportes ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.869.025/0001-54, pela DIRETORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO JAÇANÃ-TREMEMBÉ (SME DRE JT), na condição de órgão não participante, para contratação adicional de uma motocicleta, pelo período de 12 meses.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DO DIRETOR
OUTROS DESPACHOS
6013.2020/0005350-0
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6064.2021/0000876-8
I – No exercício da competência que me foi confiada pela
Lei Municipal 13.164, de 5 de julho de 2001, e pelo Decreto
Municipal 58.153, de 22 de março de 2018, à vista das informações contidas no Processo 6064.2021/0000876-8 e com fundamento no Decreto Municipal 43.233, de 22 de maio de 2003,
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar por meio da
Comissão de Apuração Preliminar desta Secretaria Municipal, com vistas à averiguar fatos e irregularidades eventualmente ocorridos no âmbito desta Pasta referente ao Relatório de Ocorrência 02/2021/SMDET/DAF, doc. 047784980.
Número 142
6064.2021/0000867-9
I – No exercício da competência que me foi confiada pela
Lei Municipal 13.164, de 5 de julho de 2001, e pelo Decreto
Municipal 58.153, de 22 de março de 2018, à vista das informações contidas no Processo 6064.2021/0000867-9 e com fundamento no Decreto Municipal 43.233, de 22 de maio de 2003,
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar por meio da
Comissão de Apuração Preliminar desta Secretaria Municipal, com vistas à averiguar fatos e irregularidades eventualmente ocorridos no âmbito desta Pasta referente ao Relatório de Ocorrência 01/2021/SMDET/DAF, doc. 047784083.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 8110.2021/0000346-9
ASSUNTO: Edital para seleção dos discentes para ingresso nos cursos técnicos ofertados pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti - Núcleo
Norte 1, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego - Pronatec. Homologação de Certame.
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e demais elementos do presente, notadamente a manifestação da Assessoria Técnico-Jurídica a respeito (Parecer FUNDATEC/
AJ 048410858), o qual acolho, HOMOLOGO, com amparo nos artigos 2º e 4º da Lei Municipal 16.115/2015 e o resultado final do Edital para seleção dos discentes para ingresso nos cursos técnicos ofertados pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti - Núcleo Norte 1, no
âmbito do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego na Cidade de São Paulo. publicado no Diário
Oficial do Munícipio de São Paulo no dia 3 de julho de 2021, página 40 (SEI 047477871).
II - Sob SEI 038740646, encontra-se Ata de 2ª Reunião
Ordinária do Conselho Administrativo.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 924
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
ENDERECO: RUA LIBERO BADARÓ, 119
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC
Assunto : Pagamento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 2ª Via Fatura
DESPACHO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Ateste, doc. SEI n. 048437642, bem como as informações prestadas por SMDHC/CAF, doc. SEI n. 048526615, e pela
Divisão de Execução Orçamentária, doc. SEI n. 048516429, nos termos do que se exige o artigo 17 do Decreto Municipal n. 60.052/2021, AUTORIZO a liquidação e pagamento das faturas abaixo relacionadas, emitidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, CNPJ/MF n.
43.776.517/0001-80, por meio de 2ª (segundas) vias:
Mês de Referência: 06/2021 - Vencimento 23/07/2021CT
Prazo Contratual
Valor
SEI n.
Empenho
SEI n.
CT CIDADE TIRADENTES II
2ª via simplificada13/04 a 13/05/2021
R$ 145,08
048433328
21.715/2021
048437125
CT JARAGUÁ
2º via simplificada
10/05 a 10/06/2021
R$ 307,25
048434538
CT JARDIM SÃO LUIZ
2ª via simplificada05/05 a 05/06/2021
R$ 125,52
048434653
CT M'BOI MIRIM
2ª via simplificada16/04 a 17/05/2021
R$ 120,84
048435012
CT VILA CURUÇÁ I
2ª via simplificada
16/04 a 17/05/2021
R$ 113,82
048435993
CT VILA CURUÇÁ II
2ª via simplificada
16/04 a 17/05/2021
R$ 113,82
048436150
PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
I. Publique-se.
II. Encaminhe-se à Divisão de Execução Orçamentária para demais providências.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 22 de julho de 2021 às 05:13:48

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Página
1
Data
2021-07-22
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