Poder
Executivo seção II
Estado de São Paulo
Rodrigo Garcia - Governador
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000 www.prodesp.sp.gov.br
Volume 132 • Número 121 • São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 2022
Atos do Governador
SECRETARIA DE GOVERNO
Decretos de 22-6-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, do item 2, da
LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo da referência da EV-C a que se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSG:
Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Oliver Paes de Barros de
Luccia, RG 32.921.632-6.
Nomeando, nos termos inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV–C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSG:
Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Andre de Paula Andreis, RG
44.812.519-5, vago em decorrência da exoneração de Oliver
Paes de Barros de Luccia, RG 32.921.632-6.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Decreto de 22-6-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.3062017, e alterações posteriores, do SQC-I-QSDS:
Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Rogerio Frota Duque, RG
19.947.676-7, vago em decorrência da exoneração de Silvana
Maieski Barradas, RG 30.607.325-0 (D.O. 24-1-2020).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decreto de 22-6-2022
Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP
2.728-2021 e nos termos do art. 50, “caput”, da LC 207-79, com nova redação dada pelo art. 1º, da LC 765-94, Alessandro
Roberto de Medeiros, RG 29.709.982, Investigador de Policia de 2ª Classe, à 1ª Classe da referida carreira, do SQC-III-QSSP, lotado na DGP, a partir de 19-7-2021, data de seu falecimento, exclusivamente em caráter honorífico, mantendo-se, para efeitos remuneratórios, o padrão de vencimentos da classe anterior.
SECRETARIA DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO
Decretos de 22-6-2022
Nomeando: nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a
LC 1.122-2010, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-IQSF:
Assessor Técnico da Fazenda Estadual III, Ref. 15
Gabinete do Secretário: Fernanda Pinto e Silva Martins
Castro, RG 35.841.528-7, vago em decorrência da exoneração de Veronica Cano Rodrigues, RG 34.569.685-2 (D.O. 27-5-2021); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.122-2010, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSFP:
Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref. 13
Núcleo de Suporte Tecnológico: Cesar Francisco de Cassia
Duarte, RG 9.813.349-4, vago em decorrência da exoneração de Maria Regina Santana, RG 15.930.908-3 (D.O.5-11-2014); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.122-2010, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSFP:
Assessor Técnico da Fazenda Estadual I, Ref. 10
Gabinete do Secretário: Gabriel Goldfajn, RG 59.433.1365, vago em decorrência da exoneração de Tania Mendes, RG
24.891.698-1 (D.O.2-4-2022); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a
LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSF:
Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9
Gabinete do Secretário: Bianca Amorim Marques Bento, RG
36.027.116-9, vago em decorrência de sua própria exoneração
(D.O. 15-3-2022).
SECRETARIA DA SAÚDE
Decretos de 22-6-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da LC
180-78, a abaixo indicada, do cargo da referência da EV–C a que se refere a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Mara Cristina Alves dos Santos, RG 18502885-8, Assessor
Técnico em Saúde Pública II, Ref. 7, classificada na Assistência
Técnica, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Professor
Alexandre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Nomeando: nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico em Saúde Pública II, Ref. 7
Coordenadoria de Controle de Doenças
Centro de Vigilância Epidemiológica “Professor Alexandre Vranjac”
Assistência Técnica: Rosana Silva Santana, RG 20454853-6, vago em decorrência da exoneração de Mara Cristina Alves dos
Santos, RG 18502885-8; nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6
Coordenadoria de Serviços de Saúde
Hospital Regional de Assis - Gerência de Recursos Humanos
Núcleo Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho: Anna Karina Alves de Assis Ferreira, RG
33793647-X, vago em decorrência da exoneração de Waleria
Cristina da Silva Francisco, RG 22422933-3 (D.O. 28-7-2021); nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico em Saúde Pública II, Ref. 7
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XVI – Sorocaba - Sede
Assistência Técnica: Denis Rodrigues Galbier da Gama, RG
21612500-5, vago em decorrência da exoneração de Alessandra
Cipriano Soares, RG 24705385-5 (D.O. 14-4-2022).
SECRETARIA DE ESPORTES
Decreto de 22-6-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV–C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSESP:
Coordenadoria de Esporte e Lazer
Divisão de Esportes
Diretor Técnico II, Ref. 11: Thiago Fernandes da Silva, RG
34.424.831-8, vago em decorrência da exoneração de Simone
Aparecida Bighetti, RG 5.692.247-4 (D.O.3-6-2022).
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Decretos de 22-6-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da LC
180-78, a abaixo indicada, do cargo da referência da EV–C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSH:
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Claudia Verona, RG 15.795.639-8.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSH:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Andrea Regina Domingos, RG
41.925.324-5, vago em decorrência da exoneração de Claudia
Verona, RG 15.795.639-8.
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 22-6-2022
No processo SS-107-2013, Vols. I e II (SES-982.862-2020), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Saúde e o Parecer 227-2022, da AJG/PGE, conheço do recurso hierárquico interposto por Neide Yumie Takaoka, RG 4.207.755-2, Médica, do
Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: Paulo Francisco Bastos Von Bruck Lacerda -OAB/SP - 65.364.
No processo SE-20-2018 (SEE-765.162-2018), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 256-2022, da AJG/PGE, conheço do recurso hierárquico interposto por Thais Calegari Silva, RG 44.737.631-7, ex-Agente de Organização Escolar, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogados: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros - OAB/SP - 97.365; Moacir Aparecido
Matheus Pereira - OAB/SP - 116.800.
No processo SE-404-2018, Vols. I e II (SEDUC-1.059.394-2021)
- SEGOV-EXP-2022-04210, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 269-2022, da AJG/PGE, conheço do recurso hierárquico interposto por Célia Regina Norato,
RG 41.747.882, Professor Educação Básica II, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogada: Eliana
Aparecida de Oliveira Rocha – OAB/SP - 359.399.
No processo SEDUC-1.056.925-2019, Vols. I e II, sobre recurso:
“À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer
248-2022, da AJG/PGE, conheço do recurso hierárquico interposto por Durval Antonio Pimentel, RG 14.344.306, ex-Professor Educação Básica II, efetivo, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogadas: Tatiana Soares de Siqueira OAB/SP - 267.298; Leda dos Santos Ramos - OAB/SP - 371.207.
No processo SEDUC-1.568.784-2019, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 229-2022, da AJG/PGE, conheço do recurso hierárquico interposto por Aroldo dos Santos Monteiro, RG 15.908.912, ex-Professor Educação
Básica II, efetivo, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogados: Francisco Ruiloba - OAB/SP - 195.021;
Leonela Tais da Silva - OAB/SP - 393.344.
No processo SEDUC-761.891-2019 - SEGOV-EXP-2022-04222, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da
Educação e o Parecer 270-2022, da AJG/PGE, conheço do recurso hierárquico interposto por Sonia Regina Proença Fernandes,
RG 18.285.846-7, ex-Professor Educação Básica II, do Quadro da Pasta citada, para negar lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Teixeira – OAB/SP - 228.902.
No processo administrativo DGP-3.688-2020-SSP, Vols. I ao VI
(SG-381.379-2022) c/ aps. SG-444.731-2021, Vols. I e II + SG-381.6962022 + SG-381.661-2022 + SG-226.150-2022 + SG-381.653-2022
+ SG-967.712-2021 + SG-383.155-2022 + SG-308.151-2022 +
SG-356.096-2022 + SG-381.564-2022 + SG-1.062.493-2021
+ SG-955.428-2021 + SG-382.938-2022 + SG-382.838-2022 +
SG-382.657-2022 + SG-381.958-2022 + SG-381.647-2022
+ SG-381.596-2022 + SG-381.592-2022 + SG-381.591-2022
+ SG-381.575-2022 + SG-381.584-2022 + SG-339.818-2022 +
SG-90.207-2022 + SG-269.695-2022 + SG-299.967-2022 +
SG-290.574-2022 + SG-400.648-2022 + 418.919-2022: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer
295-2022, da AJG/PGE, julgo procedentes, nos moldes do apurado, as acusações irrogadas a XXXXXX XXXXX, XX XXXXXXXXXXX,
XXXXXXXX XX XXXXXXXX, do Quadro da Pasta citada, aplicando-lhe, em decorrência, a pena de suspensão pelo prazo de 60 dias, em mitigação à de demissão, em tese cabível, convertida em multa, com fundamento nos arts. 67, IV, 69 e 70, inc. I, e 74, incs. II e VI, todos da
LC 207-79.” Advogados: Régis Antônio Diniz – OAB/SP – 122.216.
No processo SES-PRC-2020-39790, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Saúde e o Parecer 232-2022, da AJG/PGE, conheço do recurso hierárquico interposto por
Ricardo Gianolla, RG 18.323.754-7, ex-Agente Técnico de Assistência à Saúde, efetivo e temporário, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogada: Nicoli Leni
Fusco Rodrigues Almenara - OAB/SP - 326.533.
No processo SAA-PRC-2021-14416, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário de Agricultura e Abastecimento e o
Parecer 255-2022, da AJG/PGE, conheço do recurso hierárquico interposto por Carlos Eduardo da Silva, RG 10.643.589-9, ex-Assistente
Agropecuário, do Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogado: Marcelo Barbosa Buzaid - OAB/SP - 204.460.
No processo SAA-PRC-2021-02237, sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Parecer 243-2022, da AJG/PGE, não conheço do pedido de reconsideração interposto por Adolfo Facin Chaves, RG
11.243.003, ex-Assistente Agropecuário, do Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, consignando que, na hipótese contrária, seria o caso de negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.”
Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho – OAB/SP - 185.164.
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 20-6-2022
À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora
Thais Domingues Dias, RG 34.373.756-5, Assessor de Gabinete I, comissão, Ref. 1, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastada por 4 dias a contar de 15-6-2022, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções
De 20-6-2022
Autorizando, nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.26168, o afastamento de Guilherme Guimaraes Pallerosi, RG
27.613.402-3, Executivo Público, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, até 31-12-2022.
Cessando, a partir de 7-6-2022, os efeitos da resolução SG
683, publicada em 21-12-2021, na parte que prorrogou o afastamento de Gustavo de Magalhaes Gaudie Ley, RG 9.803.965-4,
Auditor Fiscal da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, junto à Secretaria de Orçamento e Gestão.
De 22-6-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 1, da LC 18078, a pedido e a partir de 21-6-2022, Mariana Bernardino Gondim de Souza, RG 44.967.254-2, do cargo de Diretor Técnico II, Ref.
11, em comissão, do SQC-I-QSG, da EV-C, instituída pela LC 10802008, e alterações posteriores, ficando cessados os efeitos da Resolução que concedeu Gratificação de Representação à interessada.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora
De 20-6-2022
À vista do atestado médico apresentado, fica o servidor Antonio Adriano Colmanette, RG 9.529.374, Assessor Técnico de Gabinete IV, comissão, Ref. 15, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastado por 8 dias a contar de 10-6-2022, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.
De 22-6-2022
Exonerando, conferida pelo art. 36, IX, c.c. o art. 37, VIII, do
Dec. 52.833-2008 e nos termos do item 1, § 1°, I, do art. 58, da LC
180-78, a pedido e a partir de 6-6-2022, Lucélia de Azevedo Rodrigues, RG 23.511.451-0, do cargo de Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSG, Ref. 1, Grau B, da Escala de Vencimentos Nível
Intermediário, instituída pela LC 1080-2008 e alterações posteriores.
Despachos da Diretora, de 22-6-2022
No processo SPDOC 10672-2009, sobre licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo Nivia
Mara de Camargo Francisco, RG 5.550.178-3, Assessor Técnico II,
Ref. 7, da EV-C, do SQC-I-QSG, a usufruir 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período de aquisitivo de 30-9-2015 a
27-5-2020 e de 1º-1-2022 a 3-5-2022, anteriormente concedida.”
No processo SPDOC 563946-2022, sobre licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008 autorizo
Maria Denise Garcia, RG 18.952.609-9, Analista Sociocultural,
Ref. 1, Grau B da EVNU, do SQC-III-QSE, a usufruir 15 dias restantes de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 22-3-2009 a 20-3-2014, anteriormente concedida.”
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Resoluções de 22-6-2022
Designando: conferida pelo art. 23, XIV, alínea “a”, do Dec. 52.8332008, e nos termos dos arts. 80 e 81 da LC 180-78, a partir de
20-6-2022, Maria Marcia Formoso Delsin, RG 12.109.554-X,
Assessor Técnico IV, Ref.11, do SQC-I-QCGE, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, de que trata o art. 5°, I, do
Dec. 66.850-2022, no cargo vago de Chefe de Gabinete, Ref. 18, da EV-C, decorrente da exoneração de Luiz Antônio Panone, RG
11.484.366-1 (D.O.7-1-2015); nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008, a partir de 20-6-2022, Eduardo Fukunaga, RG 21.818.244-2,
Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas,
Classe II, Nível 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III-QSFP, para exercer a função de serviço público, de
Coordenador, da Coordenadoria de Auditoria, da Controladoria
Geral do Estado, previstos nos arts. 6°e 58, I, alínea “b”, do Dec.
66.850-2022; nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008, a partir de 20-6-2022, Fabiana Ribeiro Nogueira, RG 21.973.6200, Especialista em Política Publicas, Classe I, Nível 2, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III-QSOG, para exercer a função de serviço público, de Coordenador, da Coordenadoria de Controle Estratégico e Promoção de Integridade, da
Controladoria Geral do Estado, previstos nos arts. 4°, VI e 58, inc.
I, alínea “d”, do Dec. 66.850-2022; nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do Dec. 52.8332008, a partir de 20-6-2022, João Batista Palma Beolchi, RG
16.775.483-X, Delegado de Polícia, 1ªclasse, do SQC-III-QSSP, para exercer a função de serviço público, de Coordenador, da
Coordenadoria de Inteligência e Informações Estratégicas, da
Controladoria Geral do Estado, previstos nos arts. 5°, III e 58, inc. I, alínea “e”, do Dec. 66.850-2022; nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008, a partir de 20-6-2022, Pedro Fagundes de Oliveira Filho, RG
23.728.013-9, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças
Públicas, Classe II, Nível I, da Escala de Vencimentos – Nível
Universitário, do SQC-III-QSFP, para exercer a função de serviço público, de Coordenador, da Coordenadoria de Planejamento
Estratégico e Institucional, da Controladoria Geral do Estado, previstos nos arts. 5°, V e 58, inc. I, alínea “g”, do Dec. 66.8502022; nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do Dec. 52.8332008, a partir de 20-6-2022, Antonio Carlos Santa Izabel, RG
10.779.732-X, Executivo Público, Ref.1, Grau C, da Escala de
Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III-QSDE, para exercer a função de Coordenador, da Coordenadoria de Ouvidoria e
Defesa do Usuário do Serviço Público, do Gabinete do Controlador Geral do Estado, previstos nos arts. 4°, VIII e 58, inc. I, alínea
“c”, do Dec. 66.850-2022, ficando atribuída ao interessado, gratificação pro-labore, observando o disposto no art. 28, da Lei
10.168-68, fazendo jus a importância equivalente entre o valor da Ref. 1, Grau C, da Escala de Vencimentos Nível Universitário e a Ref. 17, da EV-C, instituídas pelo art. 12, incs. III e IV, da LC
1080-2008 e alterações posteriores; nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do Dec. 52.8332008, a partir de 20-6-2022, Daniel de Sousa Camacho, RG
28.954.333-2, Executivo Público, Ref.2, Grau C, da Escala de
Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III-QCGE, para exercer a função de Coordenador, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Controlador Geral do Estado, previstos nos arts. 5°, VI e 58, inc. I, alínea “h”, do Dec. 66.8502022, ficando atribuída ao interessado, gratificação pro-labore, observando o disposto no art. 28, da Lei 10.168-68, fazendo jus a importância equivalente entre o valor da Ref. 2, Grau C, da Escala de Vencimentos Nível Universitário e a Ref. 17, da
EV-C, instituídas pelo art. 12, incs. III e IV, da LC 1080-2008 e alterações posteriores; nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do Dec. 52.8332008, a partir de 20-6-2022, Maria Helena Barbieri Maganini,
RG 13.277.031-3, Técnico da Fazenda Estadual II, Ref. 13, da
EV–C, do SQC-I-QSFP, para exercer a função de Coordenador, da
Coordenadoria Correcional, do Gabinete do Controlador Geral do Estado, previstos nos arts. 4°, VII e 58, inc. I, alínea “a”, do
Dec. 66.850-2022, ficando atribuída à interessada, gratificação pro-labore, observando o disposto no art. 28, da Lei 10.168-68, fazendo jus a importância equivalente entre o valor da Ref. 13, da EV-C e a Ref. 17, da Escala de Comissão, instituídas pelo art. 12, IV, da LC 1.122-2010 e art. 12, IV, da LC 1080-2008 e alterações posteriores; nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008, a partir de 20-6-2022, Rafael Vidi, RG 8.676.176-9, Analista em
Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe I, Nível II, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III-QSFP, para exercer a função de serviço público, de Diretor Técnico III, do Departamento de Gestão Estratégica para Resultados, da
Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Institucional, da
Controladoria Geral do Estado, previstos nos arts. 5°, V e 58, inc.
II, alínea “p”, do Dec. 66.850-2022; nos termos do art. 23, XIV, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008, a partir de 20-6-2022, Saulo Alves Freitas, RG 32.520.946-7,
Executivo Público, Ref. 3 Grau B, da Escala de Vencimentos –
Nível Universitário, do SQC-III-QSFP, para exercer a função de
Diretor Técnico III, do Departamento de Apuração de Despesa de Pessoal e Recursos Humanos, da Coordenadoria Correcional, da Controladoria Geral do Estado, previstos nos arts. 8°, IV e 58, inc. II, alínea “p”, do Dec. 66.850-2022, ficando atribuída ao interessado, gratificação pro-labore, observando o disposto no art. 28, da Lei 10.168-68, fazendo jus a importância equivalente entre o valor da Ref. 3, Grau B, da Escala de Vencimentos Nível
Universitário e a Ref. 14, da EV-C, instituídas pelo art. 12, incs. III e IV, da LC 1080-2008 e alterações posteriores;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 23 de junho de 2022 às 05:05:06

O conteúdo desta página é uma reprodução da seguinte página:

Diário Oficial de São Paulo - Executivo 2
Página
1
Data
2022-06-23
Página original

O Alerta Diário não possui qualquer relação com a informação apresentada nesta página. Caso você tenha dúvidas relacionadas ao seu conteúdo, por favor entre em contato com a entidade responsável pela publicação. A página original deste Diário pode ser acessada clicando aqui. Caso queira que seu nome seja removido desta página, siga estas instruções.)

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos nossos usuários. Ao clicar em "Continuar" você indica que leu e concorda com nossa Política de Privacidade .