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PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição , tendo em vista as competências previstas no art. 7º da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no inciso XI do art. 1º e inciso XI do art. 22 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019 e em atenção ao disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e na Portaria nº 48, de 12 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE MIRANDA MACHADO para compor o Comitê Gestor do Projeto CodeX, em substituição ao servidor Symball Rufino de Oliveira.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria SG/PR nº 51, de 24 de junho de 2020, publicada na página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de junho de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ONYX LORENZONI

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Diário Oficial da União - Seção 2 (Atos de Pessoal)
Página
1
Data
2021-06-10
Página original

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