Monte Alegre de Minas

Prefeitura Municipal


02º TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019

Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 7.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prazo de Vigência: 14/09/2020 à 14/09/2021.

01º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – PREGÃO Nº 003/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pelas empresas os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido nas Atas de Registro de Preços inicial do Preço por Km rodado cujo valor era de R$ 1,53 e passou a ser R$ 2,00. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – Flaviana da Silva Mendes 86710877604; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 – Rafael Sousa Arantes Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – Crei Aparecido de Alcantara 60642645604; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – Ronaldo da Silva Gomes 06825480650; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – Maria Aparecida Gonçalves de Barros 52967344672 Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – Leci Gonçalves Mendes; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – Juliano Sousa Arantes 07978203611; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – Vânia Vieira Prudente Araujo 35065109672 Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – Carlos Augusto Teixeira de Rezende 43240682672 Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 – Gelcione Fazan Arantes 04567088638; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 – Gilcrey Bernardes de Alcantara 13093609607; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 – Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – Eunice Maria de Barros Rodrigues 80208541691; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – Juscélia Gomes de Sousa 78388376691 Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – Wilson de Sousa Castro - Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – Renata Cristina dos Santos Ferreira 13573371671 ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – Maria José da Rocha 06597093682; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – Leonaldo Vieira de Sousa 95172220682; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 – Roseli Bernardes do Vale Alcantara 05725099601; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – Adriano Rogério Faria 03645074627; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – Celma Maria de Barros 80211453668 Me; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - Valdirene Faria Miranda 93175493653; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – Ângela Evangelista de Moura 10535564627. Prazo de Vigência: 01/10/2021 à 15/12/2021.

07º TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - Auto Posto Vilelão Ltda., fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 03 – Óleo diesel comum, cujo valor do litro era de R$ 4,76 e passou a ser R$ 5,26. Prazo de Vigência: 03/11/2021 à 31/12/2021.

08º TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - Auto Posto e Conveniência Rallye Ltda. ME, fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 01 – Gasolina comum ou aditivada, cujo valor do litro era de R$ 6,07 e passou a ser R$ 6,30. Prazo de Vigência: 22/10/2021 à 31/12/2021.

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO 061/2021 - A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que no extrato contratual do Pregão 061/2021, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG e no Diário Oficial da União no dia 29/06/2021, em função de erro de digitação, onde lê-se “...ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2021 – Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, com o valor global de R$ 22.800,00...”, AGORA LÊ-SE “...ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2021 – Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, com o valor global de R$ 24.900,00...” e onde lê-se “...ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2021 – Med Center Comercial Ltda., com o valor global de R$ 2.000,00...” esse texto foi excluído. Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros, 06 de agosto de 2021. Dr. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal.

RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021– Fundamentação: Fundamentado no art. 79, inc. II, da Lei 8.666/93, RESCINDE, amigavelmente, por acordo entre as partes, da presente ata. Empresa Registrada: Auto Posto e Conveniência Rallye Ltda. Monte Alegre de Minas/MG, 29 de outubro de 2021.

02º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela Empresa Registrada: Sergio Braulio Ribeiro, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Carne bovina tipo patinho peça, cujo valor era de R$ 31,29 e passou a ser R$ 35,57; 02 – Carne bovina tipo acém moída, cujo valor era de R$ 23,08 e passou a ser de R$ 28,38; 03 – Carne bovina tipo acém peça, cujo valor era de R$ 28,20, e passou a ser de R$ 31,70; 04 – Coxa e sobrecoxa de frango, cujo valor era de R$ 10,08, e passou a ser de R$ 12,40; 05 - File de peito de frango, cujo valor era de R$ 12,95, e passou a ser de R$ 18,05; 06 - Pernil Suíno sem osso, cujo valor era de R$ 16,90, e passou a ser de R$ 18,80; 07 - Salsicha do tipo hot-dog, cujo valor era de R$ 11,39, e passou a ser de R$ 11,80. Prazo de Vigência: 19/11/2021 à 15/12/2021.

01ºTERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021– PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 -O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Eliazeti Batista da Silva 95187529668. Valor do aditivo: R$ 25.025,00. Prazo de Vigência: 23/11/2021 à 31/12/2021.

EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 093/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção destinado à composição do almoxarifado e aquisição de material de construção destinado a eventuais reparos nas casas de famílias carentes do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2021 – Comercial Evangelista Ltda., com o valor global de R$ 802.295,10; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2021 – Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., com o valor global de R$ 816.676,00. Prazo de Vigência: 23/11/2021 até 22/11/2022.



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IOFMG - Caderno2
Página
1
Data
2021-11-25
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