Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 9312293 - Processo SEI nº 1260.01.0106592/2021-85. Assinatura: 23/11/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI​. Objeto: Aquisição deequipamentos para Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral - Pregão nº 27/2021. Valor: R$ 316.811,40. Dotações: 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.12.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.04.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.04.36.1.1 UPG: 3478, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.08.36.1.1 UPG: 3478, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.08.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.07.36.1.1 UPG: 3478, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.07.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.3.3.90.30.20.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.3.3.90.30.20.36.1.1 UPG: 3478 e 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.12.36.1.1 UPG: 3478. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Hélcio Gonçalves Corraide Guimarães.

Extrato do Contrato nº 9312285 - Processo SEI nº 1260.01.0106586/2021-53. Assinatura: 23/11/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa CAF Máquinas Industria Ltda​. Objeto: Aquisição de equipamentos para Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral - Pregão nº 27/2021. Valor: R$ 316.811,40. Dotações: 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.12.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.04.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.04.36.1.1 UPG: 3478, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.08.36.1.1 UPG: 3478, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.08.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.07.36.1.1 UPG: 3478, 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.07.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.3.3.90.30.20.23.1.1 UPG: 3774, 1261.12.362.105.4314. 0001.3.3.90.30.20.36.1.1 UPG: 3478 e 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.12.36.1.1 UPG: 3478. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Camila Frederich Penteado Ferreira.

Extrato do Contrato nº 9314553 - Processo SEI nº 1260.01.0109123/2021-36. Assinatura: 23/11/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário para escolas de Ensino Médio em Tempo Integral(EMTI) - Pregão nº 28/2021. Valor: R$ 8.761.823,00. Dotações: 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.14.23.1.1 FONTE: 23.1.1 - UPG: 3774 e 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.14.36.1.1 FONTE: 36.1.1 - UPG: 3478. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Jordano Castro Nascimento.

EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o extrato de Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0059841/2021-04 publicado em 24/11/2021. Onde se lê: Extrato de Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação, leia-se: Extrato de Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.

Retificam-se os extratos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nºs 259/2021 e 260/2021 - Processo SEI nº 1260.01.0096681/2021-59 publicados em 27/10/2021. Onde se lê: ...conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000011/2021, leia-se: ...conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000024/2021.

Retifica-se o extrato do Contrato nº 9301392/2021 - Processo SEI nº 1260.01.0096681/2021-59 publicado em 06/11/2021. Onde se lê: Extrato do Contrato nº 9301392/2021, leia-se: Extrato do Contrato nº 9314611/2021.

EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº 1260.01.0082769/2021-02. O Subsecretário de Administração, no uso de suas atribuições previstas na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos Parecer Técnico 67 (Evento nº 35546999) e da Nota Jurídica nº 494-0/2021 AJSEE, EXPEDIENTE Nº 467-0/AJSEE/2021 (Evento nº 36327046), constantes do presente processo para locação do imóvel situado na Avenida Catarina Eller, nº 780, Bairro Centro, CEP 36976-000, no Município de Alto Jequitibá/MG, destinado ao funcionamento da ESCOLA ESTADUAL REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA, Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 37259203), com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Igreja Presbiteriana de Alto Jequitibá. O contrato de locação do imóvel terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação, com valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 8.898/2013. As despesas de execução da contratação correrão à conta da seguinte classificação orçamentária OP/2021: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte: 23.0.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Assinatura: 23/11/2021. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário de Administração.

EXTRATOS DE ADITIVOS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 433.972/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035670/2019-11. Assinatura: 24/11/2021. Partes: EMG/SEE, Carlos Roberto da Fonseca e Terezinha Rodrigues da Fonseca. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade de funcionamento do CESEC Ribeirão das Neves. Valor: R$ 4.463,83 mensais. Vigência: 60 (sessenta) meses com início em 01/12/2021 e término em 30/11/2026. Dotação: OP/2021: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Carlos Roberto da Fonseca e Terezinha Rodrigues da Fonseca.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.051.437/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0035222/2019-79. Assinatura: 24/11/2021. Partes: EMG/SEE, Associação São Vicente De Paulo de Belo Horizonte, representada por Shirley Santos Silva. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade de funcionamento da Escola Estadual Pio XI. Valor: R$ 12.167,12 mensais. Vigência: 60 (sessenta) meses com início em 01/12/2021 e término em 30/11/2026. Dotação: OP/2021: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Shirley Santos Silva.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Extrato do Convênio nº 1261001122/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Munícipio de Congonhas do Norte. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: EM Alegria de Viver. Valor do Repasse: R$ 950.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 505.791,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 23/11/2021. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261001132/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Munícipio de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.995,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/11/2021. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261001150/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.749,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/11/2021. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261001095/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola Estadual Dona Judite de Mendonça que foram absolvidos pela rede municipal de ensino, após serem computados pelo censo escolar com rede estadual. Valor do Repasse: R$ 22.910,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306 105 4315 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura: 23/11/2021. Vigência: 365 dias.



O conteúdo desta página é uma reprodução da seguinte página:

IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-11-25
Página original

O Alerta Diário não possui qualquer relação com a informação apresentada nesta página. Caso você tenha dúvidas relacionadas ao seu conteúdo, por favor entre em contato com a entidade responsável pela publicação. A página original deste Diário pode ser acessada clicando aqui. Caso queira que seu nome seja removido desta página, siga estas instruções.)