Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000439/2020/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Senhora dos Remédios. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para substituição da Planilha de Itens e Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$122.333,33 relativo à complementação da contrapartida financeira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$384.333,33, assim discriminado: a) R$252.602,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$131.731,33 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 4.4.90.52.00.2.04.00.15.122.0019.1.0060. Assinatura: 21/07/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000469/2019/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: I - Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 31/08/2022. Assinatura: 21/07/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000261/2019/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Catuti. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer ao objeto original a seguinte redação: “Execução de 1.132,80m² de calçamento em bloquete -E=8 cm- FCK=35Mpa, construção de 314,00m de meio-fio com sarjeta, executado c/extrusora (sarjeta 30x8cm, meio-fio 15x10 cm x H=23cm) na Rua Beira Rio - Distrito de Barreiro Branco”, mediante a utilização de R$ 77.906,73, sendo R$ 43.256,02 de saldo remanescente e R$ 34.650,71 relativos à contrapartida acrescida pelo convenente. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 36.129,38 relativo ao rendimento de aplicação financeira e à contrapartida acrescida pelo convenente, para viabilizar a execução da ampliação de meta disposta no item anterior, passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$ 187.629,38 assim discriminado: a) R$ 150.000,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$ 36.150,71 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c) R$ 1.478,67 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) relativos ao rendimento de aplicação financeira apurado pela Diretoria de Prestação de Contas no documento SEI 15744744 e extrato de aplicação no documento SEI 29114435. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original de modo a acrescer a dotação orçamentária do Município de nº 11.01.03.15.451.0029.3059.44905100-100-0734. Assinatura: 21/07/2021.



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IOFMG - Caderno1
Página
1
Data
2021-07-22
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